sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Como aproveitar as promoções da Black Friday
Dólar e bitcoins mais baratos, crédito com taxas menores e consultas médicas mais em conta. A Black Friday também traz promoções em diferentes setores da economia. Exemplo são as corretoras de câmbio, que aproveitam a data de hoje para antecipar a demanda por moeda estrangeira das viagens de fim de ano.
O setor de saúde e estética também está inserido na lógica da Black Friday, como é o caso da Magistral Medicina e Estética. A clínica tem promovido descontos de até 45% até o fim do mês de novembro em tratamentos estéticos. A previsão é de incremento de 20% em comercialização.
O mercado monetário é outro que integra as ofertas. A Confidence Câmbio disponibiliza redução dos preços em moedas em seu site até o dia 29 de novembro. O superintendente de varejo da agência, Juvenal dos Santos, explica que já é o quarto ano da Confidence Câmbio promove a Best Week, nome da semana de descontos da agência.
Já o Vai de Visa, programa de ofertas, promoções e benefícios para clientes dos cartões Visa, vai devolver R$ 80 direto na fatura de quem gastar R$ 800 ou mais em uma compra online, desde que pague com um cartão da bandeira. Mas o dinheiro volta apenas para compras em lojas virtuais das categorias companhia aérea, agência de viagens, supermercados, livrarias, departamento, eletrônicos, cosméticos, vestuário e esportes.
Também há bolsas com descontos. O programa Educa Mais Brasil, que trabalha com mais de 700 mil bolsas de estudo no País, oferece promoções de até 70% de desconto e inscrições gratuitas. As bolsas são válidas para cursos de graduação, pós, idiomas e até cursos técnicos.
Ana Paula Santos, 38, já está aproveitando as promoções. A analista de Trade Marketing diz que não gosta de movimentação, e por isso ficou satisfeita com os shoppings antecipando a Black Friday. Neste ano, o objetivo dela é comprar um iPhone 7. "Pesquisei o preço antes e todos estão dizendo que (o celular) vai ficar mais barato agora".
Já Fabrícia da Silva, 19, está com casamento marcado para janeiro de 2019, e planeja a vida de casada. Ela aguarda a data para comprar a televisão e o enxoval do quarto do casal, além das roupas para o casamento civil. A noiva tem pesquisado há quatro meses os preços dos produtos para não ser enganada por publicidades enganosas, a famosa "black fraude".
Para prevenir fraudes, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) iniciou na terça-feira, 20, o monitoramento de preços de produtos mais pesquisados durante a Black Friday. O objetivo é identificar anúncios falsos de redução de preços na internet. A multa por publicidade enganosa pode chegar a R$ 11 milhões.
A dica é que o comprador verifique se o site cumpre com a lei do e-commerce. Para isso, é preciso conferir se as informações da loja física estão explícitas, como endereço com CNPJ. O site também deve alertar ao usuário sobre os prazos de devolução do produto e de arrependimento de sete dias, direito do consumidor em compras na internet. Por fim, o estabelecimento deve oferecer meios de troca e devolução da mercadoria.
A vendedora Gabriela Godim afirma que já viu várias lojas vendendo produtos pela " metade do dobro", mas diz que não saberia como denunciar em casos de fraude. Segundo ela, "o brasileiro ou faz escândalo na loja", ou ignora a infração.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) explica que em casos de fraude ou propaganda enganosa de lojas, deve-se denunciar para o órgão por meio do site www.consumidor.org.br, para a Central de Atendimento pelo número 151 ou na sede do Procon Fortaleza, ao qual o Decon é vinculado. Existe ainda o aplicativo Procon Fortaleza, disponível para os sistemas operacionais IOS e Android.
Evite a "Black Fraude"
1. Ao receber um e-mail, verifique se a empresa é confiável.
2. Verifique o endereço do site.
3. Prefira sites conhecidos.
4. Use somente seu computador e aplicativo
quinta-feira, 22 de novembro de 2018
126 municípios se enquadram em novo parâmetro de redução do ICMS
O Governo do Ceará vai lançar uma nova política de incentivos fiscais baseada no Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para estimular a descentralização de investimentos para o Interior. Empresas que se instalarem nos municípios mais carentes, com IDM 4, poderão ter redução a partir de 75% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, 126 dos 184 municípios cearenses se enquadram no parâmetro.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, César Ribeiro, a proposta de alteração da Lei de Incentivos já está formatada e deve ser assinada, na forma de decreto, pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), nas próximas semanas. "Que estes investimentos também agreguem valor para o Interior".
O IDM é mensurado anualmente pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) com base em indicadores relacionados a aspectos fisiográficos, fundiários e agrícolas; demográficos e econômicos; de infraestrutura e sociais.
Segundo relatório divulgado ano passado, dados 2016, apenas a Capital e Eusébio estão na classe 1, considerada a mais desenvolvida, com IDM médio de 74,27. Entre os mais carentes, com média de apenas índice de 21,6 pontos, estão 126 municípios, onde residem 28,91% da população do Estado. Nesta classe, dentre os melhores classificados estão Jaguaribe, Itaiçaba, Granja, Chorozinho e Tauá. Já entre as cinco cidades com as classificações mais baixas estão Saboeiro, Aiuaba, Ererê, Potengi e Catarina.
César destacou que, paralelo a isso, o Estado está focando na aproximação com os municípios, mapear as oportunidades em cada região e capacitar os gestores, para que façam as adequações necessárias, inclusive legislativas, para tornarem as cidades mais atrativas.
Ontem, durante o I Seminário Sobre Atração de Investimentos para Prefeituras do Estado do Ceará, foi lançada também a plataforma Invest.adece.ce.gov.br. O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece), Eduardo Neves, diz que a ferramenta será útil para que os investidores conheçam outras regiões.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, estas medidas podem fazer com que o modelo de atração de investimentos do Ceará, hoje exemplo nacional, possa ser replicado aos demais municípios.
Na avaliação do vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado (Aprece), Nilson Diniz, a questão dos incentivos fiscais é importante, mas é preciso que o Governo ajude as prefeituras a melhorar a situação fiscal.
O economista Lauro Chaves acrescenta que para que estas empresas se fixem no Interior é fundamental aprimorar a governança. "Seria importante reforçar a existência de plano diretor atualizado no município que contemple um plano estratégico de longo prazo para 10, 20 anos e um plano de estruturação urbana com a lei de uso e ocupação do solo para que possa ter segurança jurídica e racionalidade na atração dos investidores".
LISTA DE CIDADES COM CLASSE 4
Cariri: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barro, Campos Sales, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas Várzea Alegre.
Centro Sul: Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó,Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro, Umari.
Grande Fortaleza: Chorozinho, São Luís do Curu; Litoral Leste: Fortim, Itaiçaba.
Litoral Norte: Barroquinha, Bela Cruz, Chaval, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Morrinhos, Uruoca.
Litoral Oeste / Vale do Curu: Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Miraíma, PentecosteTejuçuoca, Tururu, Umirim.
Maciço de Baturité: Acarape, Aratuba, Barreira, Capistrano, Itapiúna, Mulungu, Ocara,Palmácia.
Serra da Ibiapaba: Carnaubal, Croatá, Viçosa do Ceará.
Sertão Central: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu, Solonópole.
Sertão de Canindé: Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti;
Sertão de Crateús: Ararendá, Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Santa Quitéria,Tamboril.
Sertão de Inhamuns: Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis, Tauá.
Sertão de Sobral: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Graça, Groaíras, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá.
Vale do Jaguaribe: Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Palhano, Pereiro, Potiretama, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte.
IDM
OUTRAS CLASSIFICAÇÕES
Na Classe 2 do IDM, quatro municípios, que representavam 4,62% da população do Estado: São Gonçalo do Amarante, Horizonte, Aquiraz e Maracanaú.
Na Classe 3, 52 municípios, representando 36,78% da população cearense.Os cinco municípios melhor classificados foram Paracuru, Sobral, Barbalha, Paraipaba e Itaitinga.
FÓRUM DE GOVERNADORES DO NORDESTE Camilo e governadores do Nordeste cobram "recomposição e ampliação" do Mais Médicos
O governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), se reuniu nesta quarta-feira, 21, com os demais governadores do Nordeste, em Brasília. Na ocasião, foi elaborada uma carta elencando pontos prioritários para região, os quais devem ser apresentados e cobrados ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Um dos temas citados é a “imediata recomposição e ampliação” do Programa Mais Médicos.
No documento, os governadores abordam a “preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos”.
O encontro aconteceu na sede da representação do Ceará, na capital federal. Anfitrião do evento, Camilo Santana declarou que o programa “leva médicos a lugares onde não havia atendimento”. Com fim da parceria com Cuba, o Estado deve perder 448 médicos.
Além desse tema, o Fórum de Governadores também cobra medidas como a “retomada urgente de obras federais” no Nordeste, o que permitiria a recuperação do crescimento econômico na região e a geração de empregos. Os governadores destacaram obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais.
O documento foi assinado pelos governadores Rui Costa (PT-BA), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Flávio Dino (PCdoB-MA); vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB); os eleitos João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN); a vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB); além de Camilo Santana.
Leia texto completo
“CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Exmo. Presidente Eleito Jair Bolsonaro,
Os Governadores eleitos do Nordeste vêm solicitar uma audiência com V.Exa. para tratar prioritariamente acerca dos seguintes itens:
1. Retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional;
2. Celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos, atuação de facções criminosas, etc;
3. A viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE e FPM. Nesse sentido, importante pautar a Reforma Tributária que corrija distorções, como a tributação de bancos e de rendas do capital;
4. Desbloqueio das operações de créditos dos Estados, para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais;
5. Debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União no FUNDEB (Novo FUNDEB);
6. Preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos, sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa.
Ratificamos os nossos cumprimentos pela vitória eleitoral de V. Exa., registrando que estamos totalmente comprometidos com a luta por bons destinos para a nossa Pátria e à disposição para o diálogo e o entendimento nacional.”
Com Agência Brasil
quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Ceará reduz ICMS para aéreas que voem no InteriO Governo do Ceará decidiu reduzir em 64% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de aéreas que voem em no Interior. O benefício será concedido, dentre outros critérios, para empresas que operem semanalmente com destino a, no mínimo, três aeroportos: Jericoacoara, Juazeiro do Norte ou Aracati.
Quem aderir ao programa teria que pagar apenas 9% de ICMS sobre o querosene, um dos insumos que mais pesam nos custos e despesas operacionais dos serviços de transporte aéreo.
Para ter direito ao incentivo fiscal maior é preciso que o contribuinte, cumulativamente, seja também uma empresa de transporte aéreo de passageiros regular; possua estabelecimento sediado no Estado; não esteja inscrito no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual (Cadine); e esteja regular quanto ao recolhimento do ICMS e obrigações tributárias acessórias previstas na legislação tributária.
A concessão é fundamentada na cláusula quinta do Convênio ICMS nº 188, de 4 de dezembro de 2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do imposto nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de centro internacional de conexões de voos (hub) e também no convênio nº 77, de 5 de julho deste ano, que permite que seja dado um tratamento diferenciado às empresas que explorem a chamada aviação regional no Estado.
Além disso, o tratamento tributário previsto no decreto aplica-se somente ao fornecimento do combustível a aeronaves a partir de 70 passageiros. Porém, ainda não há nenhuma companhia aérea inscrita no programa, mas algumas já estão em negociação, adianta o secretário estadual do turismo (Setur), Arialdo Pinho.
Ele explica que o objetivo da medida é fortalecer o fluxo de voos nos aeroportos regionais e com isso abrir novas oportunidades para o turismo dessas regiões. Acrescenta que, hoje, por Juazeiro do Norte, já partem pelo menos nove voos diários (Avianca, Gol e Azul) e para o Aeroporto de Cruz, que leva à Jericoacoara, são outros nove voos por semana.
"Hoje o aeroporto de Juazeiro do Norte já tem mais fluxo de passageiros que o aeroporto de João Pessoa e, em dezembro, vamos ampliar para 12 o número de voos semanais para Jericoacoara. A nossa expectativa é aumentar em mais três voos semanais para Juazeiro do Norte, mais três para Jericoacoara e mais três em Aracati".
Arialdo reforça que embora a medida também amplie a possibilidade de conexões aos voos internacionais que partem do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, não há obrigatoriedade que esses voos regionais partam de lá. "Pode sair de qualquer destino do País. O que é obrigatório é que tenha pelo menos três voos por semana em uma das três cidades, mas pode sair também de Crateús ou São Benedito".
Moro defende redução da maioridade penal e flexibilização do porte de armasEm sua primeira entrevista coletiva após a indicação para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o juiz federal Sergio Moro defendeu a redução da maioridade de 18 para 16 anos.
Uma das propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a medida foi promessa de campanha. Sobre o tema, o magistrado afirmou que, "para esses crimes (graves e hediondos), um adolescente acima de 16 anos tem plenas condições de responder pelos seus atos".
A declaração foi dada em coletiva de imprensa realizada ontem, na sede da Justiça Federal, em Curitiba. Moro é juiz titular da 13ª Vara, responsável pelos casos da Lava Jato.
Para ele, a operação será modelo no combate às facções criminosas no País. O magistrado disse que irá "utilizar forças-tarefa não só contra esquema de corrupção, mas contra o crime organizado".
Moro justificou o aceite ao convite do capitão da reserva porque, como ministro, terá a oportunidade de "fazer a coisa certa num nível mais elevado, em uma posição que se possa realmente fazer a diferença e se afastar de vez a sombra desses retrocessos". O objetivo, continuou, é "buscar implantar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado".
O futuro ministro admitiu ser favorável a uma flexibilização do porte de armas, mas sem excessos, que poderiam resultar num municiamento das facções.
Moro assegurou ainda não acreditar que Bolsonaro represente ameaça à ordem democrática e às minorias. "(Bolsonaro) É uma pessoa moderada. Eu não vejo, em nenhum momento, risco à democracia e ao Estado de direito."
Perguntado então sobre as declarações ofensivas do deputado federal, o magistrado devolveu: "Existe uma política persecutória contra homossexuais? Não existe. Não existe a possibilidade de isso acontecer. Zero. Existe um receio de algo que não está nem potencialmente presente".
Moro esclareceu também episódio, em 2016, no qual conheceu Bolsonaro em um aeroporto, mas não o cumprimentou porque não sabia de quem se tratava. O juiz falou que, no dia seguinte, ligou para Bolsonaro e se desculpou.
O futuro ministro rejeitou a acusação de que atua politicamente na Lava Jato e, à frente do Ministério da Justiça, poderia retaliar adversários. "Isso não tem nada a ver com o processo do sr. Luiz Inácio Lula da Silva", respondeu.
"O ex-presidente foi condenado e preso porque ele cometeu um crime e não por causa das eleições. Eu apenas cumpri a decisão."
O juiz lembrou que, na esteira da força-tarefa de Curitiba, "políticos não só do Partido dos Trabalhadores, mas de outros partidos que também receberam valores nesse esquema criminoso" acabaram presos.
"Não posso pautar a minha vida com base numa fantasia, com álibi falso de perseguição política", criticou. "Não existe a menor chance de utilização do ministério ou da Polícia para perseguição política."
Jair Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalme
No segundo dia em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro inicia hoje (7) formalmente o governo de transição ao se reunir, à tarde, com o presidente Michel Temer. Paralelamente, vários ministros já confirmados na futura gestão estão em Brasília para despachos e reuniões.
Equipes dos dois presidentes trabalharão juntas para reunir dados e sanar dúvidas, no esforço de dirimir dificuldades para o governo eleito até o final de dezembro. Por parte de Bolsonaro, 27 pessoas, inclusive cinco sem remuneração, foram nomeadas e estão trabalhando.
As equipes vão atuar em 10 frentes de trabalho, divididas por eixos temáticos, sob a coordenação dos ministros extraordinário Onyx Lorenzoni e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temas de economia, segurança, política e social serão abordados. A previsão é analisar as questões em três etapas: avaliação, diagnóstico e considerações para eventuais propostas de mudanças.
Bolsonaro pretende ir hoje (7) ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funcionará o governo de transição. O local, que fica a 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios e 4 do Palácio do Planalto, serve de gabinete de transição desde a primeira eleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
(Agência Brasil)nte o governo da transição
sexta-feira, 26 de outubro de 2018
SEGUNDO TURNO Bolsonaro ou Haddad: saiba quem os congressistas eleitos no Ceará apoiam
Para cada congressista cearense eleito que declara voto em Jair Bolsonaro (PSL), dois apoiam Fernando Haddad (PT). Ao todo, 22 deputados federais e dois senadores, além de Tasso Jereissatti (PSBD) — com mandato até 2022 —, estarão nas casas federais do Legislativo representante o Estado. Entre eles, dez disseram apoiar o petista, enquanto cinco escolheram o candidato do PSL no próximo domingo, 28. A posição é indicativa do apoio que o eleito poderá vir a ter entre os cearenses - embora esse cenário possa sofrer migrações após a eleição. São comuns, sobretudo, mudanças de antigos opositores para a base aliada.
Além de companheiros de partido, Haddad tem a suporte no Ceará de parlamentares do PDT. A sigla declarou voto crítico ao candidato indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O apoio ganhou mais destaque nacional após declarações do senador cearense recém-eleito Cid Gomes (PDT). Ponderando que irá votar no candidato de esquerda, o Ferreira Gomes bateu boca com militantes do PT durante evento da campanha do PT. “Vão perder, e vão perder feito”, disse em meio a vaias da público, no último dia 15 de outubro, em Fortaleza.
Apoio no Ceará
Sendo só o terceiro candidato mais votado no Ceará no primeiro turno, Bolsonaro também tem apoio reduzido dos congressistas cearenses. Cinco disseram apoiá-lo. Além do colega de legenda, Heitor Freire (PSL), endossam o coro pelo capitão do Exército os também deputados Capitão Wagner (Pros), Roberto Pessoa (Pros) e Dr. Jaziel (PR) e o senador Eduardo Girão (Pros).
Voto secreto
A três dias das eleições, três candidatos não declaram voto. Apesar de já ter criticado Bolsonaro, Tasso mantém a neutralidade no segundo turno. Célio Studart (PV) e Moses Rodrigues (MDB) informaram que preferem não divulgar suas preferências.
Sete candidatos não responderam à reportagem. Os deputados Júnior Mano (Patriota) e Vaidon Oliveira (Pros) não atenderam às chamadas do O POVO Online. As assessorias de imprensa dos candidatos AJ Albuquerque (PP), Robério Monteiro (PDT), Genecias Noronha (SD) e Domingo Neto (PSD) também não responderam à pergunta encaminhada. Já a do deputado Mauro Filho (PDT) disse não ter conseguido entrar em contato com o político.
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