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quarta-feira, 27 de junho de 2018

Ciro se aproxima de centro-direita e negocia chapa eleitoral

Com o desacordo prévio para uma ampla aliança da esquerda ainda no primeiro turno, o pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), deu start para negociação de aliança eleitoral com o bloco de centro-direita. Na semana passada, o partido do pré-candidato se reuniu com PP, SD, DEM e PRB — partidos do chamado centrão.

As últimas duas legendas possuem pré-candidatos ao Palácio do Planalto, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do empresário Flávio Rocha (PRB).

O encontro foi informado pelo próprio Ciro, que palestrou ontem para empresários no município de Caucaia a convite da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Caucaia (Acisc). Questionado pelo O POVO, o ex-governador justificou a aproximação com o grupo alegando que a conversa foi “franca” e que a proposta de aliança é baseada em um programa de governo.

“Abrimos uma conversa, tratamos de coisa programática, tratamos das minhas críticas a eles e das deles a mim”, disse. É a primeira vez que o pedetista admite conversa formal com o grupo.

Ciro disse que os partidos do centrão, que hoje dão suporte ao governo do presidente Michel Temer (MDB), estão de portas abertas para uma possível aliança em outubro próximo. “(As portas) Estão completamente abertas na medida em que meu olho está um posto na eleição e o outro posto no dia seguinte”, admitiu.

O ex-ministro argumentou que o caminho que tem tomado é em respeito “ao voto popular”. “Nós precisamos ter humildade, respeitar o voto popular, pensar no futuro do País e num ambiente de diálogo entre diferentes. A única saída que o Brasil tem é estabelecer e fazer isso ao redor de programas ao invés de cargos, fisiologia e corrupção que em nenhuma possibilidade aceito”, pontuou.

O pré-candidato, ao ser questionado se estaria passando para o campo da direita, alfinetou o PT afirmando que o discurso que é difundido no meio da esquerda é “burocracia do PT” e que é injustiçado pelo partido do ex-presidente Lula.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que a aproximação é em torno de um “programa” e que a ideologia de centro-esquerda da candidatura “não muda”. “Nós temos como prioridade a aliança com o PSB”, disse.

Ao O POVO, o senador Agripino Maia (DEM-RN) admitiu que Ciro está entre os nomes “do centro” que o partido estuda apoiar. A decisão, no entanto, deverá ser tomada em conjunto. “São vários partidos que estão discutindo em conjunto. Não tem possibilidade de candidatura A, B ou C. Os partidos (do centro-direita) vão tomar decisão em conjunto”.

No meio das conversas de bastidores, é considerada a possibilidade de DEM e PRB abrirem mão das candidaturas para negociar alianças mais interessantes para os partidos.

Flávio Rocha, no entanto, disse ontem, ao sair de uma reunião com o centrão, que pretende manter a candidatura ao Palácio do Planalto até o fim e descarta ser vice de qualquer candidato. (com agências

CIRO EM CAUCAIA

Com o tema “A industrialização do Ceará e os impactos nas empresas de Caucaia e Região”, a palestra teve como foco o setor empreendedor de Caucaia e proximidades.

BASTIDORES

ACIDENTE

Ciro chegou ao evento com uma bota imobilizadora no pé direito. Aos convidados, brincou alegando que tinha ajudado o Neymar em campo, referindo-se à Copa do Mundo. A assessoria afirmou que foi um pequeno acidente na residência do presidenciável.

EVENTO

No trajeto para o local do evento, faixas foram instaladas para identificar o evento. “Evento Ciro Gomes”, estampavam vários informes pelo caminho. O ex-governador do Ceará tem se tornado uma das apostas para suceder a Michel Temer na Presidência.

PLATEIA

Na plateia do evento estavam o prefeito Roberto Cláudio (PDT), o vice-prefeito Moroni Torgan (DEM), o presidente do Porto do Pecém, Danilo Serpa, o secretário do Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, Lia Gomes e o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB).

CRISE MIGRATÓRIA OAB pleiteia ao Itamaraty custódia de crianças detidas nos EUA

Em sessão nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta terça-feira, 26, foi aprovada proposição que requere a guarda das cerca de 50 crianças brasileiras, hoje sob a custódia do governo norte-americano. Elas foram separadas dos pais após implementação da política de “tolerância zero” aos imigrantes ilegais.

O requerimento ao Itamaraty tem autoria dos conselheiros federais Ricardo Bacelar (OAB-CE) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB-RJ). “Os menores não cometeram nenhuma violação às normas imigratórias dos Estados Unidos da América, até porque são inimputáveis, e adentraram o território norte-americano na companhia de seus genitores”, pondera o texto.

A OAB, portanto, requere ao Ministério das Relações Exteriores e à Advocacia Geral da União que garantam os direitos das crianças. Propõe-se que elas sejam entregues às autoridades diplomáticas e/ou consulares brasileiras para a guarda provisória, “a fim de que, posteriormente, sejam encaminhadas para a companhia de parentes e destinados a locais seguros e apropriados, resguardando a segurança e incolumidade física, moral e psíquica delas”.

Pela proposição, caso não haja a entrega imediata, devem ser aplicados procedimentos judiciais (Habeas Corpus) nos tribunais americanos para libertar as crianças e adolescentes.

A política de Trump não fala em “separação”, porém isso acaba sendo inevitável na prática, já que as crianças não podem ser mantidas nos centros de detenção juntas aos pais.

Pence e Temer

A proposição da OAB foi aprovada justamente no dia em que o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, está no Brasil. A questão das famílias separadas foi um dos principais temas abordados na reunião com o presidente Michel Temer, em Brasília.

"Assinalei que nosso Governo está pronto a colaborar no transporte dos menores brasileiros de volta ao Brasil, se for esse o desejo das famílias. As autoridades dos dois países continuarão em contato sobre esse tema", disse Temer em uma declaração conjunta à imprensa após uma reunião em Brasília. Segundo fontes brasileiras do Palácio do Planalto, a proposta foi bem recebida.

Ao todo, sob a implementação da política de "tolerância zero" destinada a conter a imigração, mais de 2 mil crianças foram separadas de seus pais e permanecem sob cuidados do Departamento de Saúde e Serviços Humanos em vários abrigos.

"Se trata de questão extremamente sensível para a sociedade e o Governo brasileiros. Pedi sua especial atenção para assegurar a rápida reunião das famílias", afirmou Temer, agradecendo a disposição de Pence, "que me indicou para trabalharmos juntos em busca de uma solução".

O vice-presidente americano apontou que seu governo "está trabalhando para reunir as famílias, inclusive as brasileiras".

Ele acrescentou que "os Estados Unidos são o país que mais recebe imigrantes no mundo" e disse que seu governo mantém um "compromisso para abordar as causas" que provocam a violência e a criminalidade na América Central, estimulando a imigração.

Pence, que viaja pela terceira vez à América do Sul, realiza a primeira visita de alto nível americana ao Brasil desde a de seu antecessor, Joe Biden, em 2014, durante a Copa do Mundo.

Entenda o caso

Devido ao posicionamento de Trump, adultos que tentam cruzar a fronteira são detidos e enfrentam um processo criminal por terem entrado ilegalmente no país. Milhares de crianças e adolescentes acabam, então, sendo levados para centros de detenção e mantidos separados dos pais.

Leia trecho da proposição:

Assim sendo, impende e urge que o Governo Brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, requeira e exija junto ao governo dos Estados Unidos da América, a imediata custódia e guarda provisória das crianças e adolescentes que estão em variados centros de detenção nos Estados Unidos, afim de que as autoridades diplomáticas e consulares brasileiras, subsequentemente, promovam o encaminhamento dos menores a seus pais e/ou familiares, que possam oferecer a essas crianças e adolescentes a assistência digna exigida pelo artigo 227 da Constituição Federal, que preceitua:

'Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à

criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito

à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão'."

IZADORA PAULA | LUCAS BRAGA

terça-feira, 26 de junho de 2018

Uruguai vence Rússia, passa em primeiro e vai pegar Portugal

Em partida entre duas equipes já classificadas às oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia, o Uruguai venceu com tranquilidade por 3 a 0 a Rússia e garantiu o 1º lugar do Grupo A, ontem, em Samara. Pela frente dos uruguaios está Cristiano Ronaldo e a seleção portuguesa. Já os russos encaram os espanhóis.

Uruguai e Rússia chegaram à última rodada do Grupo A classificados com duas vitórias nos dois primeiros jogos, mas as impressões deixadas nas respectivas campanhas na Copa eram bem diferentes. Enquanto os sul-americanos sofreram para vencer pelo placar mínimo os dois outros integrantes da chave, Arábia Saudita e Egito, os anfitriões empolgaram a torcida e ganharam moral para a sequência na competição com duas vitórias expressivas: 5 a 0 nos sauditas e 3 a 1 nos egípcios. Esses resultados e o fator casa fizeram da Rússia uma improvável favorita para ficar com o primeiro lugar no grupo. Só faltou combinar com Suárez, Cavani e companhia.

Sempre no controle da partida, o Uruguai, que jogou em vantagem numérica por quase uma hora após a expulsão de Smolnikov, construiu a importante vitória com gols de Luis Suárez, Denis Cheryshev contra e Edinson Cavani. Com o resultado, garantiu a liderança do Grupo A com três vitórias em três jogos (9 pontos), enquanto a Rússia ficou com o 2º lugar (6 pontos).

Na outra partida da chave, entre duas seleções já eliminadas, a Arábia Saudita conseguiu uma vitória de honra ao superar o Egito de virada por 2 a 1. Destaque da temporada europeia, Salah fez belo gol de cobertura no início da primeira etapa, mas não foi capaz de evitar o revés. Pelo menos, o atacante do Liverpool entrou para a história da sua seleção ao passar a ser, ao lado de Abdulrahman Fawzi, o maior artilheiro egípcio em Copas, com dois gols. Fawzi marcou duas vezes na Copa de 1938, a primeira participação egípcia na competição. (Com AFP)

Ficha Técnica

3X0

Uruguai

4-4-2: Muslera; Cáceres, Coates, Godín e Laxalt;

Bentancur (Arrascaeta), Vecido, Torreira e Nández (Rodríguez); Luis Suárez e Cavani (Maxi Gómez). Técnico: Óscar Tabárez.

Rússia

4-5-1: Akinfeev; Smolnikov, Kutepov, Ignashevich e Kudriashov; Gazinskii (Kuzyaev), Zobnin, Samedov, Miranchuk (Smolov) e Cheryshev (Fernandes); Dzyuba.

Técnico: Cherchesov.

Local: Arena Samara, em Samara.

Data: 25/6/2018. Árbitro: Malang Diedhiou (Senegal).

Gols: Uruguai: Suárez (9min 1ºT); Cheryshev (contra) (22min 1ºT); Cavani (44min do 2ºT).

Cartão vermelho: Smolnikov (Rússia)

Cartões amarelos: Bentancur (Uruguai);

Gazinskii (Rússia).

TCE manda ex-gestores devolverem R$ 229 mil por obra do Cuca

Em decisão da semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou devolução de R$ 229,4 mil ao tesouro municipal. A Corte de Contas detectou irregularidades na construção do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) na área da Secretaria Executiva Regional 5.A licitação da obra começou em 2008 e a construção do equipamento, dois anos depois.

Por maioria dos votos, a Segunda Câmara do TCE apreciou processo aberto pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ainda em 2012. Com a extinção do órgão que fiscalizava as prefeituras cearenses, os processos migraram para a Corte estadual.

Sob relatoria do conselheiro Alexandre Figueiredo, a ação apura irregularidades na licitação e execução do serviço.

O TCE apontou como responsáveis pelo ressarcimento os então secretário da SER 5, secretário interino, chefe do Distrito de Infraestrutura e engenheiro.

O valor a ser devolvido se distribui da seguinte forma: R$ 215 mil para os três últimos agentes em virtude de superfaturamento por pagamento antecipado de serviços. E R$ 2,8 mil de forma solidária aos dois primeiros, além de R$ 6,6 mil ao secretário interino e R$ 4,9 mil ao secretário.

O valor das multas para os responsáveis, respectivamente, foi estipulado em R$ 18,6 mil, R$ 982, R$ 2,9 mil e R$ 982. Ainda cabe recurso da decisão. O valor da multa atribuída ao então secretário se refere à não publicação do aviso da licitação no Diário Oficial do Estado nem em jornal de grande circulação com antecedência mínima de 30 dias.

A sanção também é motivada pela justificativa técnica para assinatura do segundo termo aditivo apresentada dias após o mesmo já ter sido assinado e publicado.

OBRA POLÊMICA

CONSTRUÇÃO

No total, o Cuca da Regional V, localizado no bairro Mondubim, contou com investimento de R$ 14 milhões, sofrendo sucessivos atrasos e aditivos.

O equipamento, iniciado ainda na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), foi finalizado em 2013, já sob o governo de Roberto Cláudio (PDT), que venceu Elmano de Freitas (PT) nas eleições de 2012.

Com o fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os processos do órgão foram encaminhados para a Corte estadual. Os conselheiros do TCM passaram a ficar em disponibilidade para o TCE.

Dívidas do Fies somam R$ 10 bi

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que alunos com dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão negociar os valores não pagos a partir de agosto deste ano. O acerto deverá ser feito por meio da Caixa Econômica Federal, agente financiador do programa. A inadimplência chegou a R$ 10 bilhões neste ano.

“Além de ser boa para os estudantes, essa renegociação pode acarretar em mais recursos para o Governo Federal e, quem sabe, a criação de novas vagas para o financiamento estudantil”, disse Pedro Pedrosa, diretor de gestão de fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Dos 2,7 milhões de contratos vigentes, 453 mil estão com algum tipo de dívida, o que corresponde a 17% do total. O financiamento passou por uma série de mudanças para concessão. Entre as mais recentes estão o aumento de parcela mensal para R$ 7 mil e financiamento de pelo menos 50% do curso.

Apesar da inadimplência bilionária, essas regras acabam por aumentar o total de dívida dos estudantes. Mas também abrem a possibilidade de mais pessoas, futuros credores, beneficiarem-se com o programa do Governo Federal.

Os descontos e as regras para renegociar as dívidas somente serão divulgados no segundo semestre. Estudantes que possuem parcelas em aberto deverão procurar agências da Caixa em seus estados para iniciar o processo.

A gerência regional da Caixa Econômica do Ceará não chegou a divulgar quantos dos contratos do Estado estão com parcelas em aberto.

Desde o ano passado, o Banco do Nordeste passou a também financiar cursos com um fundo de R$ 700 milhões. O montante beneficiaria até 150 mil estudantes da região.

Assim como a Caixa, o Banco do Brasil é um dos agentes que mais financiaram esse tipo de empréstimo. Somente no Ceará, o Banco do Brasil chegou a operar R$ 2 bilhões em 39 mil contratos até o fim do ano passado.

Isabel Filgueiras

Tite testa time sem Gabriel Jesus e com Fernandinho

Tite pode até não alterar a escalação do Brasil para o jogo contra a Sérvia, amanhã, pela rodada final do Grupo E, mas procura alternativas para a formação titular. Ainda em busca de um nível de atuação melhor, o técnico tem aproveitado as atividades, quase sempre fechadas, em Sochi, para realizar testes, indicando que algumas certezas se tornaram dúvidas nos últimos dias.

O treinador chegou a experimentar uma mudança radical: um time sem Gabriel Jesus — artilheiro da seleção sob seu comando e camisa 9, mas que ainda não fez gol na Copa —, com Neymar mais avançado e Fernandinho entre os titulares.

Embora o treino tenha sido fechado à imprensa, imagens divulgadas pela CBF TV mostram Fernandinho essa formação. Isso poderia significar uma escalação mais fechada, com manutenção dos volantes Casemiro e Paulinho, além de Willian. E Neymar mais avançado, o que o protegeria das faltas e permitiria a utilização do seu talento em uma área mais próxima ao gol.

O técnico, porém, não comandou um coletivo, até por contar com apenas 17 jogadores de linha, como destacou o filho Matheus Bacch, um dos seus auxiliares. “A gente fez um enfrentamento com a participação de todo o grupo, com dois times de seis e um de cinco, rodando quem se enfrentava”, afirmou à CBF TV.

De qualquer forma, Fernandinho parece despontar como principal candidato a receber uma chance. O jogador do Manchester City poderia permitir a Tite retomar o esquema tático 4-1-4-1, sendo que outra alternativa seria a sua entrada na vaga de Willian.

Outro jogador que pode receber uma oportunidade entre os titulares é Renato Augusto. O meia é um dos nomes de confiança do treinador. Ele também foi testado no setor ofensivo no último treino do Brasil em Sochi antes do duelo contra a Sérvia — a atividade desta terça-feira será no Spartak Stadium, palco do jogo em que a seleção precisa de um empate para avançar às oitavas de final da Copa do Mundo. Caso receba uma chance, Willian é o favorito a deixar o time.

Em meio às dúvidas, Tite recebeu uma boa notícia para a composição do time titular. O lateral direito Danilo, em fase final de recuperação de lesão na região do quadril direito, já faz trabalhos de transição e não reclama de dores. Ele desfalcou o Brasil no duelo contra a Costa Rica e também ficará de fora do confronto contra a Sérvia, mas pode retornar em breve ao time. Isso traz alívio, pois Fagner é, hoje, a única opção de origem para a posição — o treinador pode ter que improvisar o zagueiro Marquinhos ou Fernandinho.

(Agência Estado)

REVIRAVOLTA Fachin reverte decisão e Lula terá recurso julgado pelo plenário do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 25, submeter ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o pedido de liberdade do petista seja analisado pelo tribunal. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

A defesa de Lula pediu a Fachin "imediata reconsideração" da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado pela Segunda Turma nesta terça-feira, 26. Na sexta-feira, 22, Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.

Caso o ministro não reconsiderasse a decisão anterior, os advogados do ex-presidente pediram que o novo recurso apresentado pela defesa nesta segunda-feira fosse submetido à Segunda Turma do STF. Fachin atendeu apenas essa segunda solicitação, mas decidiu submeter o recurso de Lula à apreciação do plenário do Supremo.

"Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do plenário, sem prejuízo de propiciar prévia manifestação da Procuradoria-Geral da República, observando-se, para tanto, o prazo regimental", decidiu Fachin.

Agora caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Integrantes do STF cogitam a possibilidade de Lula ir para a prisão domiciliar, mas sem alterar os efeitos de sua condenação, como a inelegibilidade.

Fachin havia entendido que o pedido de Lula estava prejudicado porque o TRF-4 negou, também na sexta-feira, a possibilidade de Lula recorrer ao Supremo contra a condenação no caso do triplex no Guarujá (SP), processo pelo qual cumpre pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a petição apresentada nesta segunda-feira ao Supremo, o fato de defesa ter recorrido contra a decisão do TRF-4 se configura como fato novo e, por isso, Fachin deve reconsiderar a situação.

"No entanto, a negativa de seguimento pela Corte Regional já foi devidamente impugnada em agravo interposto nesta data. Conforme diversos precedentes desta Suprema Corte, é possível a atribuição de efeito suspensivo a recurso extraordinário nessa situação, pois o exame final da sua admissibilidade caberá também ao Supremo Tribunal, como adiante demonstrado", dizem os advogados.

Recursos

A defesa do ex-presidente havia ajuizado os recursos especial e extraordinário no TRF-4 em 23 de abril. Cabe ao tribunal uma análise prévia dos pedidos, para decidir se eles "subiriam" ou não para julgamento nos tribunais superiores. Diferente do recurso ao STF, o pedido ao STJ foi admitido.

Enquanto ainda esperava a decisão do TRF-4, a defesa do ex-presidente entrou com petições nos tribunais superiores, para que eles suspendessem os efeitos da condenação de Lula até que os recursos pudessem efetivamente ser julgados pelas cortes.

Agência Estado

segunda-feira, 25 de junho de 2018

Mega-sena: apostador de Maranguape ganha R$ 9 milhões

De Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, saiu uma das apostas vencedoras da concurso n° 2052 da Mega-sena. Durante o sorteio realizado sábado passado, em Campina Grande, na Paraíba, saíram as dezenas: 50 51 56 57 58 59. Além do cearense, outros três apostadores - Salvador, Marabá (PA) e Canos (RS) - acertaram todos os números. Cada um desses deve ganhar R$ 9.627.559,21. Além deles, outras 152 apostas acertaram cinco números, por isso, têm direito a R$ 17.089,52 do prêmio, na quina. Ainda, 4.816 apostas ganhadoras devem receber R$ 770,52 pelo o acerto de quatro números, na quadra. Em junho de 2017, um cearense levou sozinho o valor de R$ 6.310.224,41 após acertar as seis dezenas.

Fortaleza será o município mais beneficiado com novo modelo de exploração do pré-sal

Projeto de lei que concede permissão para a Petrobras vender parte dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal, na área cedida onerosamente pela União, foi aprovado na Câmara dos Deputados e favorecerá mais Fortaleza dentre todos os municípios do País. Isso porque, pelas regras, a cota-parte destinada às cidades, provenientes dos royalties do petróleo e do fundo especial do pré-sal, vão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para serem divididos por todos, mas levam em conta a população e a região.

Localizada no Nordeste e com quase 3 milhões de habitantes, a Capital do Ceará passará de R$ 560 milhões para R$ 2,9 bilhões no FPM. Considerando todas as prefeituras, o montante do fundo irá de R$ 65,1 bilhões para R$ 341,7 bilhões. As cidades terão salto estimado em 525% na receita. Os dados são de pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e foram divulgados pelo jornal Valor Econômico.

Salvador, cidade do autor do projeto, o deputado José Carlos Aleluia (DEM), será a segunda maior beneficiada no aumento do FPM, passando de R$ 504 milhões para R$ 2,6 bilhões. Recife, a capital do estado do relator do PL, o deputado e ex-ministro de Minas e Energia. Fernando Filho (DEM), que negociou a alteração para a partilha, e Manaus vêm em seguida, partindo de R$ 353 milhões para R$ 1,8 bilhão.

A votação do PL, aprovado na última quarta-feira, 20, mexeu com os parlamentares e com o movimento municipalista nacional para garantir que o texto deliberado não causasse impacto negativo na cota-parte dos recursos destinados aos municípios, provenientes dos royalties do petróleo e do fundo especial do pré-sal.

Porém, a votação está pendente da análise de três emendas na Câmara, que não mudarão o modelo de exploração e têm poucas chances de serem aprovadas. Na quarta-feira passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não finalizou os trâmites. A matéria, que ainda tem de passar pelo Senado, ficou para análise nesta semana.

O Projeto de Lei (PL) 8.939/2017 permite a Petrobras repassar até 70% dos direitos na cessão onerosa, de 5 bilhões de barris para até 15 bilhões de barris, a outras empresas, contanto que mantenha 30%.

Para a CNM, estender o montante da cessão onerosa fixado para até 15 bilhões de barris causaria impacto direto nos repasses estaduais e municipais. Além de representar mais uma desoneração e prejuízo, em comparação com o regime de partilha. Substitutivo apresentado manteve o montante de barris fixados para cessão onerosa, e o excedente contratado por regime de partilha.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, defende que o regime de partilha é mais benéfico aos governos estaduais e municipais, que recebem os royalties pelos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FMP). Para ele, se é propriedade da União, então os royalties devem ser distribuídos para todos.