Janot aponta 'teia criminosa' e pede divisão do maior inquérito da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, 28, manifestação no Inquérito 3989 pelo desmembramento dos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado, "de acordo com a afinidade de atuação dos partidos" investigado pela Operação Lava Jato. A divisão em quatro grandes grupos foi proposta para "otimização do esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa".

O procurador-geral pede que o Inquérito 3989 fique restrito aos membros do grupo criminoso organizado inseridos no Partido Progressista (PP) e aos que, com esses, "atuaram em concurso de pessoas".

Janot também requereu a instauração de inquéritos específicos para investigar os fatos relacionados a membros do PT, do PMDB "com articulação no Senado Federal" e do PMDB "com articulação na Câmara dos Deputados".

No documento enviado ao STF, Janot afirma ainda que se trata de uma mesma organização criminosa em que alguns membros do PP, PMDB e PT, "utilizando-se indevidamente do partido, dividiram entre si as diretorias da Petrobras".

"A indicação de determinadas pessoas para importantes postos chaves do ente público, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso", afirma Janot. O procurador sustenta que "a teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes".

"É necessária a cisão do presente inquérito, com aberturas de expedientes específicos, devendo ser levadas em consideração essas duas características da organização criminosa: sua verticalização e sua horizontalização", diz.

Capitão Wagner: candidato entre o velho e o novo

Segunda-feira, 19, oito horas da manhã. Num passo ligeiro, a mulher se aproxima do círculo de cadeiras de plástico formado sob a tenda do comitê central de Capitão Wagner (PR), na avenida Barão de Studart. Ao chegar perto do candidato, que conversava com grupo de representantes dos direitos dos animais, abraça-o pelas costas, vendando seus olhos com as mãos. 

Em tom de brincadeira, pergunta quem é. Wagner, às cegas, não responde. A mulher, então, vira-se, abre um sorriso largo e lhe aplica um beijo na bochecha direita. Depois outro. E um terceiro. Em seguida, pespega uma declaração à queima-roupa: “O senhor é mais bonito ainda pessoalmente”. 

Segue-se uma onda de risinhos incontidos. A mulher dá a volta, escorrega a alça da bolsa do ombro e aboleta-se numa cadeira ao lado de Wagner Sousa Gomes, 37 anos. 

Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura de Fortaleza, o policial militar não enrubesce fácil. Após o susto, retoma a prosa do ponto exato onde havia sido interrompido: uma proposta de reformulação da Coordenadoria de Controle de Zoonoses.

Usando camisa social branca, sapato e calça pretos, o “Capitão”, como era chamado pelas defensoras, ouviu, por cerca de uma hora, queixumes diversos sobre a saúde de gatos, cachorros e outros exemplares da bicharada. 

Sem anotar nada, intervia apenas quando os presentes falavam ao mesmo tempo: “Deixa eu organizar aqui pra gente poder entender 
direito”. Fez-se silêncio. 

Uma das defensoras, Gabriela Moreira foi cristalina ao explicar a razão de estar ali, numa manhã atipicamente chuvosa de segunda. “Os animais não votam, mas a gente vota”, filosofou antes do início do encontro.

Se por instinto de candidato ou real interesse no bem-estar dos animais, Wagner sabe disso. Seja numa atividade burocrática, seja numa caminhada na periferia da cidade, o postulante apresenta-se estrategicamente como um híbrido: meio candidato tradicional na atividade de garimpo de votos com apoio de políticos já conhecidos, como os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB); e meio outsider, um rosto jovem conjugando ímpeto de mudança, austeridade e afetividade em doses calculadamente simétricas, de modo a não assustar os mais velhos, conquistar os mais novos e atrair um segmento que tem se revelado especialmente sensível à mensagem do republicano - o feminino. 

Daí a insistência no tom monocórdio dos debates, a patente militar que antecede o registro civil e a onipresença da família na propaganda eleitoral – a esposa Dayany e os filhos Felipe, 9, e Rayane, 14, três nomes que os eleitores, alguns em tom jocoso, aprenderam a decorar e a Internet imediatamente transformou em meme, ao lado do quitute pelo qual o candidato se tornou mais famoso que herói de quadrinhos – o Martinho da Vila. 

LEIA DIÁLOGOS Acertos sobre venda de liminares aconteciam pelo Whatsapp

DIÁLOGOS COLHIDOS NA INVESTIGAÇÃO (*)

Conversa por WhatsApp entre advogados Michel Coutinho e Carlos Eduardo Miranda, sobre plantão do desembargador (hoje aposentado) Paulo Timbó: Dia 21/12/2013
Michel – Rapaz hoje eh Paulo Timbo! Não cabe mais carro no estacionamento do TJ
Eduardo – Vixeee
Eduardo - To tentando falar com o nosso amigo
Michel – Hoje a liminar da no meio da canela
Eduardo – Égua
Michel – Tradição!
Eduardo – Isso
Michel – Tem só 25 advs aqui
Michel – Sendo que cada adv traz no mínimo 2
Eduardo – To indo me encontrar agora
Eduardo – Amanhã teremos notícias

Conversa entre advogados Michel Coutinho e Fernando Carlos de Oliveira Feitosa, filho do desembargador Carlos Feitosa. Investigação aponta que ele estaria atuando como intermediário para negociar decisões judiciais: (Dia 21/6/2012)
Michel – Kd os doc filhote!?
Fernando – Deixa de ser gaiato!! Se não for 50 não ganho nada!! Vamos dividir 10 meio a meio ok!? Ai dou 40 para o pessoal resolver!! Abs
(...)
Fernando – Td certo viu!? Melhore em 2 mil pra mim, to ganhando só 5 nisso!! Já esta td certo e autorizado ok!? Meio dia pode dar entrada ok!? O dindin vc vai entregar ao baldim, meu irmão ok!? Abs e até amanha!!
(...)
Fernando – Faz a transferencia para minha conta sem pro!!! Qdo tiver ok lhe digo a quem (baldim ou marcelo) vc vai entregar ok!?
Michel – Amigo meio dia pode ser! Outra coisa: hoje so tenho 25 em mãos, ficou muito em cima da hora, mas os outros 20 ta na conta. Se vc quiser faço ainda hoje transferencia para alguma conta. Caso contrario amanha ta na mão, sem qualquer atraso!
Michel – Outra coisa: o Marcelo tem 3 já na conta dele para me dar, de uma comissão de um caso que passei para ele, na área empresarial. Ele pode te entregar, pode ser? Fica só 17
Fernando – Não sei se vou fazer com ele!! Só se o baldim nao puder me ajudar, pois o Fortal vem aí e eu quero ajudar o garoto!! Caso contrario, aí farei com o Marcelo ok!? Quer pegar os dados bancários!? Vc vai me dar 25 em cash e 20 na transferencia né!?

Conversas no grupo “Racha do Megacu”, de WhatsApp, administrado pelo advogado Fernando Feitosa, conhecido pelos amigos como “Chupeta” e filho do desembargador Carlos Feitosa. A investigação aponta que os diálogos mencionam negociações envolvendo o plantão da desembargadora Sérgia Miranda: (Dia 14/12/2012)
Fernando – Marquim e teu HC!?
Marquim Racha – Ta pronto
Marquim Racha – Olha aki
Fernando – Hym
Marquim Racha – Para quem n tinha
Marquim Racha – Michel
Marquim Racha – E plantonista de plantão kkk
Latera – Vai ser gordo esse Natal do chupeta
Fernando – Ah se fosse!!
Marquim Racha – Pegou slow o plantão
Latera – Lógico
Latera – 250
Fernando – Kkkkkkkk
Latera – É 20 meu, 30 pro pai dele, e os 200 pro chupeta
Fernando – Kkkkkkkkkkk
Picapau – O homem vai ser homenageado pelo CNj Por ter batido o recorde de produção num mesmo dia!
Cabeça – Kkkkkkkkkkk
Fernando – Nada disso, a Sergia Miranda abriu foi as portas do presidio no ultimo plantão dela!
Fernando – Foram 8 HC’S
Latera – Caralho, 8 x 30 = 240, se deu bem Chupeta
Fernando – Num foi comigo não! Um amigo participou de 5! Botou 250 no bolso
Marquim Racha – 8 HC? Putaria
Latera – Só perdeu pro plantão do Timbó, que concedeu 25 de 31 HC

Outra conversa em grupo de WhatsApp, anunciada por Fernando Feitosa, sobre possibilidade de negociar decisões no plantão do dia 26/5/2013, da desembargadora Sérgia Miranda: (Dia 18/5/2013)
Fernando – Trago uma boa noticia
Fernando – Sábado tem plantão ok, sergiaMiranda
Fernando – Traga seu HC, seu agravo, resolvemos
Fernando – Att: a Presidência

Diálogo entre os advogados Fernando Feitosa e João Paulo Bezerra Albuquerque (data não informada):
João Paulo – Presidente, tem como baixar o preço do ingresso no plantão.? O cara da trabalho não. Ta achando caro o infeliz. Amanhã vou falar com ele de novo e apareço no seu escritório amanhã ou terça.
Fernando – Faz uma pergunta pra ele: fulano, prefere o réveillon no aterro da praia de Iracema, tudo de branco, bebendo tds ou trancado nessa cela só com marginal!? Em coisas que só um plantão faz por você, para outras coisas nem Mastercard :) 

Conversa entre Fernando Feitosa e Michel Coutinho, sobre a situação processual de um dos condenados pelo furto ao Banco Central de Fortaleza (Francisco Laurindo dos Santos): dia 11/12/2012
Michel – Chupeta, a competência agora êh da Justiça Estadual. Execução Definitiva. Da para liberar no plantão, pois a Vara de Execuções tá parada no Recesso. HC.
Fernando – Libero na hora.
Michel – Vamos dialogar

Diálogo entre Emília Maria Castelo Lira, mulher do desembargador Francisco Pedrosa, e Jéssica Melo, esposa do advogado Michel Coutinho. Na conversa, Emília antecipa qual seria o voto do marido num processo: (dia 18/12/2014)
Jéssica – Amiga, faz um favor p/ mim?
Emília – Façosimmmmm
Jéssica – Meu amor falou que tem um HC que voltou da PGJ ontem e já ta na pauta de hoje Por isso não tivemos tempo de conversar com o Desembargador!
Emília – Qual é?! É o q está com ele?! Quem é o Relator?!
Jéssica – Foi aquele que ele concedeu a liminar no plantão
(...)
Emília – O meu amor é o relator é isso?!
Jéssica – É!
Emília – Farei tudo Te digo já alguma coisa 1 seg
Jéssica – Certo! Obrigada!
Emília – Esta na pauta. O voto do meu amor é favorável... Tem apenas q esperar os demais...

(*) Reprodução literal, sem correção de erros, da transcrição que consta em decisões do inquérito nº 1.079, do Superior Tribunal de Justiça.

DIA DE VOTAÇÃO "Lei seca" vigora em Fortaleza a partir da meia noite deste domingo

No próximo domingo, 2, dia das eleições municipais, a cidade de Fortaleza terá restrição de consumo e venda de bebidas alcoólicas entre a meia noite do dia 2 até o término da apuração das urnas, às 18h. A decisão foi expedida por 13 juízes eleitorais do município será publicada nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da Justiça.

A restrição, conhecida como “Lei Seca”, foi determinada pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará juntamente com a Justiça Eleitoral. Nos demais municípios do Ceará a decisão será expedida pelo juiz responsável por cada circunscrição eleitoral.

A medida tem como objetivo reduzir conflitos entre militantes de candidatos. Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a Lei Seca poderão ser fechados e os eleitores que forem flagrados consumindo álcool podem ser punidos com detenção e multa.

De acordo com o  art. 296, do Código Eleitoral, quem promover desordem e prejudicar os trabalhos eleitorais, poderá ser punido com detenção de até 2 meses e pagamento de multa.

BRASIL Eleições 2016: 99 veículos de mídia enfrentam processos movidos por políticos

O número de processos movidos por partidos ou por políticos contra veículos de mídia aumentou na disputa eleitoral de 2016. Apenas neste ano, 99 veículos enfrentam processos na justiça. Os dados da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apontam que o número já supera a quantidade de processos contra veículos registrados em todas as eleições anteriores. O sistema Ctrl+X, da Abraji, mapea essas ações judiciais contra a divulgação de informações.

“A Abraji vê com muita preocupação o que os políticos podem fazer para dificultar o exercício do jornalismo e decidiu monitorar e mapear quem são as pessoas, os políticos, os partidos e os estados onde acontecem com mais frequência esse tipo de situação”, explica o coordenador do projeto Ctrl+X, Thiago Mali.

De 2002 a 2014, o sistema da Abraji catalogou ações contra 63 veículos movidas por partidos e políticos. Somando-se todos os anos desde 2002, o projeto já identificou ações contra 147 publicações. A Associação ressalta que vários dos processos têm como alvo mais de um veículo. Além de partidos, Ministério Público Eleitoral também tem atua na proposição de ações judiciais contra veículos de mídia.

“Chamou atenção da Abraji que cada vez mais políticos entravam na justiça pedindo a retirada de notícias e que, por muitas vezes, isso estava se configurando em assédio ou intimidação dos jornalistas. Muitas vezes esses profissionais têm que responder na justiça, sendo desviados de suas funções. Em jornais menores ou independentes que não tinham recurso para levar a cabo sua defesa, vimos que isso poderia fazer com que eles deixassem de falar por medo ou intimidação de receber outros processos”, ressalta

Os nomes dos veículos processados em 2016 mostram que há pelo menos 53 ações contra jornais e editoras, 18 contra blogs, 11 contra sites e portais e 14 contra emissoras de rádio e TV. Os processos estão bem concentrados. Ao todo 45% dos 311 processos catalogados em 2016 têm como alvo informações publicadas nas plataformas das empresas Facebook ou Google. A maior parte das empresas possui apenas um processo catalogado contra si.

Partido
O PSDB é o partido campeão do ranking elaborado com 16% do total de pedidos judiciais contra veículos de imprensa. Em seguida vem o PMDB (13%) e o PT (12%). O estado de São Paulo é o líder em judicialização, representando 16% dos pedidos em juízo, seguido por Paraná (10%) e Minas Gerais (7%).

Ao todo, desde 2002, o sistema da Abraji contabiliza 328 ações judiciais contra veículos de imprensa em todo o país. Os candidatos a prefeito somam 37% dos proponentes às ações, além de candidatos ao governo (23%) e às câmaras legislativas estaduais (6%). As principais alegações dos candidatos é difamação e violação à legislação eleitoral.

Segundo Mali, a criação do Ctrs+X estimula o debate em torno dos processos judiciais contra veículos de imprensa. “É importante mapear os candidatos que no discurso defendem a liberdade de imprensa, mas são os que mais têm processos para tirar notícias do ar”, alerta.

“Nosso objetivo é tentar fazer com que a sociedade como um todo fiscalize quem usa esse instrumento [de processar veiculos de imprensa] como forma de inibir a atuação da imprensa e também para que os jornalistas possam exercer sua função sem maiores obstáculos”, completa.

Recolhimento de jornais
Apenas no período eleitoral deste ano, candidatos a cargos eletivos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações ao menos 34 vezes. Em 27 ações houve o pedido de recolhimento de publicações e em sete, pedido de suspensão ou fechamento de emissoras de rádio.

De acordo com a Abraji, na maior parte dos casos os candidatos argumentam que as notícias e críticas nos jornais ofendem sua honra e são equivalentes a propagandas eleitorais negativas, pleiteando que as publicações sejam apreendidas ou que deixem de ser distribuídas. Em alguns casos, pedem para que a justiça determine que o jornal deixe de publicar no futuro notícias que possam ofender candidatos.

Censura prévia
O Sistema Ctrl+X aponta que dos 166 pedidos judiciais para que o jornal não publique notícias que possam ofender candidatos, 38 foram deferidos, desde 2002. “É um total de 23%, quase um em cada quatro pedidos que são feitos para que haja censura prévia, ao fim e ao cabo, o juiz acaba deferindo para que seja censurado. É bom deixar claro que 10% dos pedidos de retirada de conteúdo pedem também censura prévia”, ressalta o coordenador do sistema. Apenas em 2016, 49 pedidos de censura prévia já foram requeridos na justiça brasileira.

O sistema pode ser acessado no site da Abraji e permite uma série de filtros com informações sobre os processos em curso contra veículos de imprensa.

Para Thiago Mali, proibir um jornalista de divulgar uma informação é "preocupante", pois o leitor acaba, de alguma maneira, prejudicado por não saber tudo que está acontecendo. “É bastante preocupante a gente acompanhar esse número alto de casos. Mostra que nós, como sociedade, temos que estar alertas para que o direito de acesso a informação não seja cerceado", disse.

LANÇAMENTO Cartilha orientará médicos sobre vacinas para pacientes com HIV

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou hoje (29), em Belo Horizonte, uma cartilha para orientar médicos sobre as vacinas que devem ser aplicadas aos pacientes com HIV (vírus da Imunodeficiência humana). O objetivo é enfrentar a baixa cobertura vacinal entre esse público. A publicação é fruto de uma parceria com a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). O lançamento ocorreu durante a 18ª Jornada Nacional de Imunizações, que reúne médicos e outros especialistas na capital mineira entre hoje e sábado (1º).

A cartilha de 59 páginas será distribuída aos médicos associados da SBIm e também em estabelecimentos hospitalares que possuem profissionais lidando com pacientes com HIV. "Trata-se de um público específico, que demanda recomendações especiais. Algumas vacinas são contra-indicadas, outras são mais indicadas. Há também diferenças na dosagem", explica Isabella Ballalai, presidente da SBIm. Ela cita o exemplo da meningite, uma enfermidade cuja vacinação é realizada em crianças, mas para o público que vive com HIV é recomendada para adultos.

Segundo Isabella, quase 100% das vacinas que a SBIm recomenda para o paciente soropositivo estão disponíveis gratuitamente através Sistema Único de Saúde (SUS), nos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs). Ainda assim, a cobertura vacinal é muito aquém do desejável. "Para aumentar a procura é preciso que o médico oriente. Daí a ideia da cartilha, que poderá dar mais segurança para o profissional compartilhar informações com o paciente", acrescenta.

Hepatite e HPV
Doenças que seriam preveníveis através de vacinas levam a um significativo índice de hospitalizações e mortalidade entre os pacientes que vivem com HIV. Uma das enfermidades que mais preocupam é a Hepatite B, que pode levar à cirrose e ao câncer de fígado. O risco de morte por complicações com a Hepatite B é duas vezes superior entre pessoas que convivem com HIV. A SBIm alerta que, em todo o mundo, aproximadamente dois terços dos soropositivos nunca receberam nenhuma dose da vacina contra a doença.

Outra preocupação é com o HPV, vírus transmitido geralmente através das relações sexuais e que pode provocar o surgimento de tumores. Isabella Ballalai alerta que, em comparação a uma mulher sem infecção por HIV, a paciente soropositiva que contrair o HPV tem oito vezes mais chances de desenvolver câncer de colo do útero. Ela chama atenção para a importância de se prevenir.

"As pessoas têm conhecimento de que a vacina contra o HPV é gratuita para meninas de 9 a 13 anos, mas poucos sabem que, para mulheres com HIV, a gratuidade engloba a faixa etária entre 9 a 26 anos. A cobertura vacinal é muita baixa entre essas mulheres, o que demonstra que está faltando orientação. Espero que, em breve, o acesso à vacina pelo Sistema Único de Saúde - SUS - também seja estendido aos homens", alerta Isabella.

O risco de desenvolver quadros mais graves ou falecer em consequência de gripe, catapora, hepatite A e pneumonia pneumocócica também é maior entre os pacientes soropositivos. Há vacinas para todas estas enfermidades.

E-book
Outra novidade lançada durante a 18ª Jornada Nacional de Imunizações é o e-book Imunização: Tudo o que você sempre quis saber. O livro virtual tem acesso gratuito através do site da SBIm e é destinado ao público em geral. Ele traz detalhes sobre as doenças infecciosas, as vacinas, os eventos adversos, as contra-indicações, etc. "É um material numa linguagem mais acessível, baseado tanto na literatura e nas bulas, como também na nossa vivência de médicos. Tiramos dúvidas de perguntas frequentes e falamos sobre mitos que não são poucos", explica Isabella.

Também ocorre no evento o pré-lançamento do aplicativo Minhas Vacinas. A ferramenta para smartphones estará disponível para download no próximo mês e funcionará como um calendário online de vacinação. O usuário incluirá informações como gênero e idade e o aplicativo indicará as vacinas recomendadas. "É uma referência, mas o paciente precisa sempre consultar seu médico para saber se há alguma contra-indicação", pondera a presidente do SBIm.

Google disponibiliza download de arquivos do Orkut; saiba como recuperar as fotos

Atualização: Google libera acervo com todas as comunidades do Orkut

Com o fim do Orkutem setembro de 2014, imaginou-se que milhares de fotos, scraps e depoimentos ficariam perdidos no ciberespaço. Contudo, o Google disponibilizou no TakeOut (uma das ferramentas da empresa) um método para salvar estes arquivos.

O backup ficará no ar até setembro de 2016. Confira o passo a passo que o O POVO Online separou para você relembrar sua época de Orkut.

ELEIÇÕES TRE faz reunião nesta quinta-feira para definir esquema de segurança no domingo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebe nesta quinta-feira, 29, a partir das 13 horas e 30, os principais agentes públicos que comandam a segurança no Estado do Ceará. O encontro visa definir como será a segurança nas votações do próximo domingo, 2, em todo o Ceará. 

A reunião será na Sala de Sessões do TRE-CE com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, superintendente da Polícia Federal, comandante geral da Polícia Militar, comandante do Corpo de Bombeiros, delegado geral da Polícia Civil, dirigentes da Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Secretária da Controladoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário e representante da AMC.

ÔNIBUS E PASSAGEIROS Rodoviária de Fortaleza prevê movimento 54% maior nas eleições

O Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza, deverá ter um aumento de 54% no movimento de ônibus e passageiros, em relação ao mesmo período das eleições municipais de 2012. Ao todo, devem ser utilizados 466 ônibus.

A estimativa foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), que prevê o embarque de até 67 mil pessoas para municípios do interior, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro.

A média é de 13,4 mil pessoas por dia, mas no sábado, 1º de outubro, são estimados 18 mil passageiros embarcando nas linhas intermunicipais.

De acordo com o Detran, neste período as empresas não são autorizadas a fazer fretamento de ônibus de outras empresas.

Governo Temer quer criar “Hub” na internet

“Entre as medidas de comunicação que tomará nos próximos dias, o Palácio do Planalto quer que o site e redes sociais da presidência funcionem como uma espécie de ‘hub’ das demais páginas dos ministérios.

Com isso, quer unificar a comunicação e ações do governo, reunindo o grande público disperso que muitas vezes só acompanha um ou outro ministério sem conseguir observar as ações do Planalto como um todo.

Além de tentar unificar o público e as informações, a iniciativa do Planalto ainda evitará novos deslizes dos ministros que gostam de fazer anúncios sem combinar com o presidente.

PRAÇA DA IMPRENSA Centrais sindicais fazem ato por direitos trabalhistas

Centrais sindicais convocaram ato na manhã desta quinta-feira, 29, para pedir amanutenção de direitos trabalhistas. Os sindicatos dos comerciários e dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), além da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizaram caminhada pela avenida Desembargador Moreira que encerrou por volta das 9 horas, na Praça da Imprensa.

O diretor do (STICCRMF), Laercio Cleiton, disse que a manifestação teve o objetivo de mandar um recado para o governo Temer. "A gente acha que precisa de uma mudança, mas sem mexer nos direitos dos trabalhadores com reformas da previdência, etc. O Brasil vai parar se ele [Temer] não mudar essa linha", frisou.

Com placas de "Fora, Temer", trabalhadores da construção de vários canteiros de obras da cidade participaram da caminhada, que bloqueou a avenida Desembargador Moreira por mais de meia hora. O trânsito foi liberado com a dispersão do ato, mas novas manifestações poderão ocorrer durante o dia, conforme os movimentos.

BR-222 Dupla é capturada após assaltar ônibus em Sobral

Um assalto foi registrado em um ônibus que fazia o percurso Sobral-Varjota, na tarde dessa quarta-feira, 28, na BR-222. Objetos dos passageiros, como relógios e celulares foram levados e, depois, recuperados com um homem e um adolescente suspeitos de realizarem o roubo, conforme a Polícia Militar.

O crime ocorreu por volta do meio-dia, quando a dupla subiu no coletivo e anunciou o assalto. Os suspeitos foram capturados por uma equipe do Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). Com eles, foi apreendido um revólver calibre 32.

De acordo com a PM, o homem foi identificado como Josué Brígido Sales, 20, e foi autuado por roubo. O adolescente de 15 anos foi autuado pelo mesmo crime em Ato Infracional, na Delegacia Regional de Sobral.

'Indignado', Palocci depõe nesta quinta-feira na PF

O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) vai depor nesta quinta-feira, 29, no inquérito da Operação Omertà, da Polícia Federal. Palocci vai responder todas as perguntas que lhe forem feitas pelos investigadores, afirmou seu advogado, o criminalista José Roberto Batochio.

Palocci está "abatido e profundamente indignado", disse o defensor.

Palocci foi preso na segunda-feira, dia 26, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato. A Operação Omertà atribui ao ex-ministro recebimento de R$ 128 milhões da Odebrecht, a maior empreiteira do País, sob suspeita de cartel no esquema de corrupção instalado na Petrobras. A maior parte desse montante teria sido destinado ao PT, suspeitam os investigadores.

A prisão de Palocci tem caráter temporário, por cinco dias. O juiz Moro pode prorrogar esse prazo ou converter a reclusão em regime preventivo - sem previsão de término.

O depoimento de Palocci será às 14h. "Palocci vai responder tudo, vai esclarecer tudo", reafirma Batochio. "Ele está muito indignado com essa falsa acusação."

O experiente criminalista não quis adiantar sua estratégia se, eventualmente, a prisão temporária do ex-ministro virar preventiva. "Astrologia não é comigo, é só com as acusações. Aliás, acusações na base do 'quem sabe', do 'talvez', não são compatíveis com o Estado democrático de direito."

Batochio afirma que a disposição de Palocci em responder os questionamentos da PF não é apenas uma orientação de defesa. "Ele quer responder, ele quer falar, desmontar as falsas acusações que lhe imputam."

"É necessário que (Palocci) preste depoimento. Ele está convencido disso para que se desfaça essa mistificação em que se constitui a acusação por presunção, sem nenhum fundamento na realidade", disse o advogado.

"Nenhuma pergunta ficará sem resposta, até porque eles (os investigadores) podem adoecer a verdade, mas não conseguirão matá-la", disse o advogado. Batochio também não quis adiantar se estuda ingressar com pedido de habeas corpus para derrubar o decreto de prisão expedido por Sérgio Moro. "Prefiro não falar disso."

Nesta quarta-feira, 28, o Banco Central informou à Justiça Federal que localizou e bloqueou R$ 30,8 milhões em contas pessoais de Palocci e na empresa dele, a Projeto Consultoria.

"Para quem acha que isso é muito dinheiro, eu respondo claramente: Olhem aí os clientes da empresa (de Palocci), Banco Safra, Banco Itaú, Amil, JBS. Ou seja, é tudo proporcional. Quem ganha um salário mínimo acha que um juiz ou um promotor ganhar 70 mil reais por mês é um escândalo. Esse é o problema. Cada qual no seu quadrado." Também neste tema, Batochio não quis revelar o que planeja. Ele não quis dizer se vai pedir o desbloqueio dos ativos do ex-ministro e da Projeto.

JUSTIÇA ELEITORAL TRE pede que eleitores com deficiência se identifiquem no dia da eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) renova campanha de identificação para eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. O apelo é para que esses eleitores possam identificar sua deficiência na seção onde for votar ou justificar, para que o TRE-CE possam orientar o planejamento e a implementação de medidas de acessibilidade para os próximos pleitos.

Os mesários já foram treinados para fornecer o “Requerimento de atualização da situação do eleitor” a esses eleitores. Até 2010, apenas 1.895 eleitores com algum tipo de deficiência estavam inscritos no Cadastro da Justiça Eleitoral do Ceará, em 1.148 locais de votação. Hoje, no Ceará, estão identificados 30 mil eleitores em 4.926 dos 6.857 locais de votação, em todo o Estado.

Vistorias
Visando melhorar a acessibilidade dos eleitores nas próximas eleições, o TRE voltou a realizar, no segundo semestre de 2015, vistorias em 6.857 locais de votação no Ceará. O trabalho identificou a existência de pelo menos um tipo de barreira física em 95% desses locais, dentre os seguintes critérios observados: 1. Barreira no acesso principal ao local; 2. Barreira no acesso à seção; 3. Barreira no acesso ao banheiro.

As informações coletadas nas vistorias foram consolidadas em um relatório, que foi encaminhado pela Presidência do TRE-CE ao Governo do Estado e a todas as prefeituras municipais, bem como aos responsáveis pelas instituições federais e particulares, solicitando a adoção de providências para eliminar as barreiras identificadas nos prédios que servirão como locais de votação nas próximas eleições.

Ressalte-se que o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza assinaram convênios com o TRE-CE, comprometendo-se a melhorar a acessibilidade em pelo menos 150 locais de votação na capital – de competência da Prefeitura – e em mais 150 locais administrados pela SEDUC, no Estado.

Gilmar Mendes procura Moraes e pede que PF apure morte de candidato em Goiás

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entrou em contato nesta quarta-feira (28) com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e pediu a atuação da Polícia Federal na investigação do assassinato do candidato à prefeitura de Itumbiara (GO) José Gomes da Rocha (PTB).

"Nós estamos em contato estreito com o Ministério da Justiça e também já pedimos que a Polícia Federal atue na investigação desses episódios que repercutem e podem afetar o pleito eleitoral", disse Gilmar Mendes nesta quinta-feira, 29, durante a sessão plenária do TSE.

"Estamos acompanhando com todo o cuidado o desdobramento desses episódios, que eles sejam desde logo esclarecidos, investigados", destacou o ministro. Nesta quarta-feira, o TSE divulgou nota informando que o presidente da Corte Eleitoral "repudia" a morte de José Gomes da Rocha.

Segundo informações do TSE, já foram registrados pelo menos 20 homicídios envolvendo candidatos e pré-candidatos a cargos eletivos ao longo dos últimos nove meses. Os assassinatos ocorreram em dez Estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul e Goiás.

O candidato a prefeito pelo PTB, conhecido como Zé Gomes, foi executado nesta quarta-feira com um tiro na cabeça. O autor dos disparos, o funcionário público Gilberto Ferreira do Amaral, e o policial militar Vanilson Rodrigues morreram minutos depois em tiroteio - que também deixou ferido o vice-governador do Estado e governador em exercício, José Eliton (PSDB).

Relator no TCU pede a rejeição das contas de Dilma em 2015

O ministro José Múcio Monteiro decidiu pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que dê parecer pela rejeição das contas do governo Dilma Rousseff em 2015, a exemplo do que ocorreu em relação aos balanços do ano anterior. A apreciação do processo na corte de contas, relatado pelo ministro, está prevista para semana que vem.

O voto pela reprovação se baseia nas conclusões da área técnica do TCU sobre as contas do ano passado. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, após avaliar a defesa apresentada pela presidente cassada, a Secretaria de Macroavaliação Governamental do tribunal de contas manteve o entendimento de que a gestão da petista cometeu ao menos 15 irregularidades de maior gravidade, incluindo aquelas que serviram para embasar o processo de impeachment no Senado.

Trata-se das chamadas "pedaladas fiscais" com recursos do Plano Safra, do Banco do Brasil, e da edição de decretos de suplementação orçamentária em desacordo com a lei.

O voto pela rejeição das contas foi confirmado ao jornal O Estado de S. Paulo por interlocutores de José Múcio. O ministro, no entanto, não tem dado entrevistas a respeito do assunto. Ele e sua equipe trabalham na elaboração do relatório final a ser apresentado ao plenário do TCU. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Paulo Soares Bugarin, também trabalha em parecer a ser levado à sessão prevista para a semana que vem.

BNDES

Os auditores que analisaram a defesa de Dilma também consideraram irregulares outras pedaladas, registradas em 2015, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles também reprovaram a manutenção, durante aquele ano, de passivos bilionários no BNDES e no Banco do Brasil, referentes às operações de mesma natureza que ocorreram em 2014.

As pedaladas fiscais foram atrasos no repasse de recursos para bancos públicos bancarem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Com isso, os saldos das contas desses programas ficaram negativos nas instituições, que tiveram de cobrir os gastos com o dinheiro depositado pelos correntistas. Para o TCU, esses atrasos configuraram empréstimos ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, porque não foram autorizados pelo Legislativo.

Os técnicos do TCU, após análise das contrarrazões apresentadas pela ex-presidente da República, também entenderam que os passivos nos bancos não foram registrados na dívida do setor público, maquiando as contas de 2015. Além disso, concluíram que, ao finalmente pagar valores devidos às instituições, o governo o fez sem a devida autorização legal.

Medidas provisórias

Outra irregularidade apontada pelos técnicos é a abertura de créditos extraordinários por meio de medidas provisórias sem, supostamente, observar requisitos constitucionais de urgência e imprevisibilidade.

Os técnicos também entendem que houve contingenciamento de despesas da União em montantes inferiores aos necessários para atingir a meta fiscal vigente nas datas de edição de alguns decretos; e uso inadequado de recursos de fundos especiais e vinculados, fora outras impropriedades.

Os auditores do tribunal de contas avaliaram como improcedentes ou sugerem a exclusão de algumas falhas inicialmente imputadas ao governo, entre elas o uso de mecanismos supostamente indevidos para abrir créditos para o Financiamento Estudantil (Fies); e a falta de repasses de recursos do Seguro Obrigatório (DPVAT) ao Fundo Nacional de Saúde.

Procurada na quarta-feira, 28, a defesa de Dilma não se manifestou até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lula faz ato 'esvaziado' em Campinas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na quarta-feira, 28, de ato da campanha de Márcio Pochmann, candidato do PT à prefeitura de Campinas, que tenta chegar ao segundo turno. O evento, porém, reuniu menos de mil pessoas, segundo organizadores do encontro.

Acostumado a atrair grandes contingentes em suas passagens por Campinas, Lula não perdeu a chance de criticar a organização do ato.

"Vocês são muito ousados de convocar um comício para as quatro horas da tarde(na verdade, o ato começou 17h30). Aprendi que horário de comício é o horário da missa", reclamou.

Pochmann, que é professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo, o braço intelectual do PT, aparece nas pesquisas atrás do atual prefeito, Jonas Donizete (PSB), que lidera a corrida eleitoral com 49% das intenções de voto, segundo o Ibope. O petista tem 10%, tecnicamente empatado com o ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), Dr. Hélio, que tem 12%.

Dr. Hélio teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral por ter o mandato cassado em 2011 sob acusação de participar de um esquema de corrupção na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa). Ele aguarda decisão de seu recurso para que seus votos possam ser validados na eleição de domingo.

Dilma

Enquanto há quatro anos o PT tentava, na Justiça, impedir que Donizete usasse a imagem da presidente cassada Dilma Rousseff em sua campanha, hoje o cenário na cidade é totalmente diferente. A presidente cassada é citada pelo atual prefeito, que tenta a reeleição, em tom crítico e está ausente da propaganda do candidato do PT. "Cada campanha tem sua história. Em 2012 a cidade queria alguém que interagisse tanto com o governo federal quanto com o estadual. Com tudo o que aconteceu, acabou de desconstituindo isso", disse.

Donizete, que conta com o apoio de 23 partidos, incluindo aliados históricos do PT, como o PC do B, diz que não é o único a tentar se livrar de Dilma e voltar a campanha para temas locais. "O candidato do PT fez de tudo para se deslocar do partido."

Pochmann rebate a acusação. "Temos feito uma campanha com militância. Em 2012 tivemos que disputar com ele e imagem de Dilma e hoje ele começou a falar mal dela", disse o candidato petista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sabatina com João Alfredo é centrada em debate sobre violência

Último candidato a ser sabatinado pelos vereadores na Câmara de Fortaleza, João Alfredo (Psol) protagonizou debate que teve como temática central a violência. Crítico do armamento da Guarda Municipal, proposta que tem dividido adversários no pleito, ele respondeu a uma maioria de perguntas sobre o tema e criticou “a militarização da polícia e da política”.

“Talvez por existirem um candidato à Prefeitura que é Capitão (Wagner) e um candidato a vice que é delegado (Moroni Torgan), ele (o tema da violência) acaba tomando uma proporção maior que outros temas mais graves, como a desigualdade”, afirmou o vereador.

A crítica mais forte, no entanto, foi destinada a Capitão Wagner, nome do PR que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. “É um desserviço o que o Capitão Wagner está fazendo à sociedade colocando essa visão policialesca”.

João Alfredo falou até de Gaudêncio Lucena (PMDB), candidato a vice de Wagner e atual vice-prefeito. “A gente sabe que a cultura do medo serve a quem oferece violência. Não é à toa que o vice do Capitão Wagner é um empresário da segurança pública”.

Ajudado por vereadores da base e da oposição, ele reprovou propostas de armamento da Guarda e prometeu “mudar a filosofia” dessa categoria em um eventual governo. Segundo ele, é necessário lutar pela “desmilitarização da polícia, da política e até da sociedade”.

Ainda nesse tema, o candidato falou sobre o investimento na educação, como “fundamental de combate à violência” e sobre o enfrentamento da dependência química. “A questão das drogas não pode ser enfrentada do ponto de vista da repressão”.

Programa de governo

Assistido por apenas uma dúzia de vereadores, ele apresentou os pontos do seu programa de governo. As cadeiras que faltavam para completar os 43 lugares que formam o Poder Legislativo municipal foram preenchidas por militantes e candidatos a vereador da legenda. O deputado estadual Renato Roseno também esteve presente.

João Alfredo também denunciou um “processo de tentativa de inviabilização do Psol”, através do pouco tempo de propaganda na televisão e da exclusão da participação da legenda nos debates.

O candidato prometeu que os pontos positivos da atual gestão serão mantidos em um eventual governo. Repetiu a promessa de realizar plebiscito popular para decidir sobre grandes obras na Cidade e falou sobre o fortalecimento das Secretarias Regionais.

Ao fim da sua apresentação, João Alfredo reafirmou posição de esquerda do Psol, como vem fazendo desde o início da campanha. “Nós estamos remando contra a maré, estamos enfrentando uma onda conservadora, mas precisamos resistir”, disse. “Queremos ser um partido de esquerda do século XXI”.

Adversário do Leão, Juventude tem time veloz e de marcação eficiente

Líder do Grupo A, o Fortaleza disputará o acesso na Série C do Brasileiro com o 4º colocado do Grupo B, Juventude. Contudo, a distância das colocações não diminui o desafio que será para o Leão enfrentar o forte e coeso time gaúcho nas quartas de final da Terceirona. 

Em Caxias do Sul e na Capital, respectivamente nos próximos dias 3 e 9, os tricolores terão de lidar com um adversário com proposta de jogo firme e capaz de ser fatal no primeiro vacilo do oponente.

Treinado por Antônio Carlos Zago desde meados do ano passado, o clube alviverde acredita no retorno à Série B por contar com um time veloz e de marcação eficiente, montado no 4-2-3-1.

Mesmo não registrando posse de bola expressiva, o Juventude investe em passes rápidos e verticais. E, assim, consegue “beliscar” boas oportunidades de gol. Foi assim, por exemplo, que conseguiu superar o São Paulo nas oitavas de final da Copa do Brasil. Ontem, apesar da derrota por 1 a 0, também levou perigo até o último instante de partida contra o Atlético-MG no Horto.

Para o primeiro jogo do mata-mata contra o Ju, a equipe do Fortaleza se prepara para buscar vitória na tensa atmosfera do estádio Alfredo Jaconi. Contudo, isso implicará aos comandados de Hemerson Maria uma atenção redobrada na hora de fazer a sua característica “blitz” no setor ofensivo.

Com um atacante mais avançado, Caion, e três na função de meia-atacantes (Wallacer, Romarinho e Roberson), o time tem contra-ataque de rápidas triangulações e tabelas.

Devido à boa disciplina na hora de buscar o golpe no campo adversário, o Juventude conseguiu bom número de gols na temporada: 67 em 45 jogos (média de 1,49 gol por partida).

O Fortaleza pode surpreender a equipe fora de casa por vacilos do setor defensivo do time de Caxias. Como visto diante de São Paulo e Atlético-MG, o Ju tem dificuldades na marcação dentro da área, em jogadas aéreas ou infiltrações rápidas. Trabalho para Anselmo, Éverton e Daniel Sobralense.

O Juventude obteve na 1ª fase, mesmo sendo último lugar no G-4 da sua chave, o mesmo aproveitamento do Fortaleza: 55,6%.

Os dois times somaram 30 pontos, oito vitórias, seis empates e quatro derrotas. A diferença é que, no Grupo B, times como Guarani e Boa Esporte dispararam com mais eficiência no topo da tabela de classificação.

Tasso abandona Dr. Guimarães e anuncia apoio a Moses em Sobral

O senador Tasso Jereissati (PSDB) mudou de lado e anunciou apoio, na noite de ontem, ao candidato à Prefeitura de Sobral Moses Rodrigues (PMDB). Oposição ao grupo Ferreira Gomes no município, o ex-governador apoiava publicamente o nome de Dr. Guimarães, do PSDB, na disputa contra Ivo Gomes (PDT) e contra o próprio Moses. 
O anúncio, que ocorreu no aeroporto da cidade, surpreendeu a coordenação de campanha do peemedebista que recebeu a informação pelas redes sociais. 
 

“Diante de tudo o que está acontecendo na cidade de Sobral, nós estamos dando o nosso apoio total e integral ao candidato Moses Rodrigues. Sobral precisa mudar, é hora de mudar, é hora de gente nova, é hora de políticos novos chegando a Sobral e fazendo mudanças”, disse o senador.
 

O cacique tucano justificou o apoio alegando a necessidade de transformação no município que é governado pela família Ferreira Gomes há 20 anos. 
 

Apesar das atividades de campanha que tem feito no interior do Ceará, o senador não deverá participar de agendas públicas em apoio a Moses na reta de final da eleição, inclusive em razões da legislação eleitoral. 
 

O presidente do PSDB de Sobral, Domingues Guimarães - que é irmão do candidato Dr. Guimarães -, recebeu a informação pela imprensa. Segundo ele, mesmo com a baixa na reta final da campanha, as atividades do candidato serão mantidas.
 

“Nós vamos seguir com nossa candidatura. Guimarães jamais desistirá porque há um compromisso com muitos sobralenses que nele depositaram confiança”, afirmou o presidente, afastando a possibilidade de renúncia do tucano na disputa.
 

Tasso anunciou apoio ao peemedebista após pesquisas de intenção de voto mostrarem empate técnico com o candidato Ivo Gomes. Guimarães tem aparecido em terceiro lugar, longe dos líderes nos levantamentos.