Saída não acelera melhora na economia

A definição do processo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), que deve ser concluída hoje, não acelera a mudança do cenário econômico. Ontem, na véspera da votação final no Senado, o mercado financeiro seguiu com a bolsa de valores, Bovespa, em alta e o dólar em queda, mas sem surpresas.

A saída de Dilma já é dada como certa para os analistas, que acreditam, no entanto, que a expectativa maior sobre a recuperação da economia vai depender muito mais da habilidade do presidente interino, Michel Temer (PMDB), de fazer as reformas estruturais daqui para frente.

E sobre esta capacidade de articulação que ainda não se tem clareza. Se por um lado, Temer vem contando com o voto de confiança dado pelo mercado em função da saída de Dilma e dos nomes e propostas sinalizadas até agora por sua equipe econômica, por outro, a atual correlação de forças no Congresso, o futuro das investigações da Lava Jato, e a falta de uma definição mesmo de como as medidas de ajuste fiscal anunciadas vão ocorrer, são fatores que podem influenciar no comportamento da economia.

“Apesar de o discurso estar alinhado com o que o mercado espera ouvir, o Governo ainda não agiu de fato. A PEC do teto dos gastos públicos é importante porque delimita o horizonte para os gastos públicos, mas é fundamental saber como vai ser viabilizada, qual o alcance será dado e se as reformas, como a da Previdência, vão realmente sair. O que se espera que aconteça agora com a conclusão do processo de impeachment”, afirmou o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mauro Rochlin.

Ele ressalta que a contagem regressiva de Temer já começou, mas este tempo será muito mais político que cronológico. Não há grandes expectativas, por exemplo, de que a PEC do teto dos gastos passe antes da eleição ou que a reforma da Previdência saia do papel este ano. Mas, o rigor com que estas políticas serão conduzidas será determinante. “Se o mercado entender que ele está trabalhando o que planejou, talvez haja uma tolerância maior, já se mostrar que não tem apoio parlamentar ou se mostrar fraco quanto à forma que as propostas passarão, pode ser um tiro no coração do Governo”.

Processo lento

Para o Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-CE), Ênio Arêa Leão, não existe fórmula mágica, a recuperação econômica deve se dar em um processo lento e adverso. Ele diz que o importante é que o primeiro passo foi dado. “O Brasil precisa de estabilidade e precisamos da conclusão do processo de impeachment para tentar organizar o País. Os problemas do Brasil não acabam com o impeachment, mas é um começo para que se façam os ajustes”.

Cresce número de eleitores indígenas e quilombolas no Ceará

Comunidadesindígenas equilombolas do Ceará terão seções eleitorais instaladas pela Justiça Eleitoral do Estado. A ação deve facilitar o exercício do votodentro dos núcleos e adjacências. Serão distribuídas 61 seções em 34 municípios. Ao todo, a mudança deve alcançar 7.091 eleitores quilombolas e 4.659 eleitores indígenas.

 

Nas comunidades indígenas serão distribuídas 26 seções em 14 municípios: Acaraú, Aquiraz, Canindé, Caucaia, Crateús, Itarema, Itapipoca, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.

Já nas localidades quilombolas serão distríbuídas 35 seções em 20 municípios. São eles: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Araripe, Baturité, Caucaia, Croatá, Horizonte, Pacajus, Ipueiras, Itapipoca, Moraújo, Novo Oriente, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Salitre, São Benedito, Tamboril e Tururu.  

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) firmou convênios com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Cultural Palmares, em 2012, para realizar a identificação dessas comunidades. Na época, foram cadastrados 2.343 indígenas e 3.572 quilombolas, que votaram nas seções distribuídas nas próprias comunidades.

 

O desenvolvimento das condições indispensáveis para o direito de voto dos residentes em comunidades quilombolas atende a Resolução TRE-CE nº 477, de 23 de janeiro de 2012, em seu art. 4º. Já a Resolução TRE-CE nº 434/2011 e a Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio), determina que é dever do Estado proteger as comunidas indígenas e preservar seus diereitos, garantindo aos seus povos do pleno exercício dos direitos civis e políticos. 

Gene Wilder, ator da Fantástica Fábrica de Chocolate, morre aos 83 anos

O ator norte-americano Gene Wilder morreu nesta segunda-feira, 29. O artista é lembrado por ter feito grandes produções cinematográficas, como a “Fantástica Fábrica de Chocolate” de 1971. Segundo os familiare, Wildermorreu por conta de complicações de mal de Alzheimer vinha sofrendo neste mês, na cidade de Stamford, nos Estados Unidos.

O ator, cujo o nome real é Jerome Silberman, possui um legado na comédia cinematográfica, sendo referência na categoria. Foi indicado ao Oscar para categoria de melhor ator coadjuvante pelo filme "Primavera para Hitler" de 1967 e de roteiro adapatado na produção "O Jovem Franskensteins" de 1974. Além disso, também recebeu indicações ao Globo de Ouro pelo papéis nos filmes "O Expresso de Chicago" (1976) e "A Fantástica Fábrica de Chocolate" (1971).

A última autação do ator foi na produção infantil "Yo-Gabba Gabba" em que dublou o personagem Elmer, em 2015. Wilder foi considerado um gênio da comédia, talendo que surgiu desde a infância.

Fátima Bernardes e William Bonner se separam após 26 anos de casamento

Os jornalistas William Bonner e Fátima Bernardes anunciaram na noite desta segunda-feira, 29, o fim do casamento de 26 anos. Ambos publicaram as mesmas mensagens em seus perfis no Twitter, como um comunicado oficial.

"Em respeito aos amigos e fãs que conquistamos nos últimos 26 anos, decidimos comunicar que estamos nos separando. Continuamos amigos, admiradores do trabalho um do outro e pais orgulhosos de três jovens incríveis. É tudo o que temos a declarar sobre o assunto.  Agradecemos a compreensão, o carinho e o respeito de sempre. Fátima e William", escreveu o casal.

Os jornalistas se conheceram em 1989 nos bastidores do Jornal Nacional, da Globo. O casamento aconteceu logo depois, em 1990. Eles são pais dos trigêmeos Laura, Beatriz e Vinícius, de 18 anos.

Veja as publicações feitas no Twitter:

Ceará possui 8 milhões de habitantes

O Ceará possui 8.963.663 de habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 30. 

No total, o Brasil tem 206.081.432 de habitantes, sendo maior que o resultado do mesmo período de 2015, 204.450.649, segundo o levantamento do IBGE.

Ainda de acordo com a pesquisa, São Paulo é o estado mais populoso, com 44.749.699. Já Roraima tem a menor população com 514.229.

Confira a população de cada estado e do Distrito Federal:
Rondônia: 1.787.279
Acre: 816.687
Amazonas: 4.001.667
Roraima: 514.229
Pará: 8.272.724
Amapá: 782.295
Tocantins: 1.532.902
Maranhão: 6.954.036
Piauí: 3.212.180
Ceará: 8.963.663
Rio Grande do Norte: 3.474.998
Paraíba: 3.999.415
Pernambuco: 9.410.336
Alagoas: 3.358.963
Sergipe: 2.265.779
Bahia: 15.276.566
Minas Gerais: 20.997.560
Espírito Santo: 3.973.697
Rio de Janeiro: 16.635.996
São Paulo: 44.749.699
Paraná:  11.242.720
Santa Catarina: 6.910.553
Rio Grande do Sul: 11.286.500
Mato Grosso do Sul: 2.682.386
Mato Grosso: 3.305.531
Goiás: 6.695.855
Distrito Federal: 2.977.216

Governo Temer pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho

Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária, uma prioridade da agenda econômica caso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado.

Tanto no trabalho parcial quanto no intermitente, a jornada de trabalho será menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13.º salário, seriam calculados de forma proporcional. A diferença entre os dois contratos é a regularidade com que o trabalho ocorre.

No contrato parcial, a jornada ocorre em dias e horas previamente definidos. Por exemplo, a pessoa poderá trabalhar em um bar somente nos fins de semana. Os técnicos acreditam que esse tipo de contrato vai beneficiar principalmente estudantes e aposentados que precisem complementar sua renda.

O trabalho intermitente, por sua vez, é acionado pelo empregador conforme a necessidade. Um técnico do governo exemplifica: o dono de um buffet pode ter um vínculo desse tipo com uma equipe de garçons e cozinheiros. Nos fins de semana em que houver festa, os trabalhadores são chamados. Quando não houver, o empresário não terá custo. O contrato parcial de trabalho já existe na legislação, mas a regulamentação é considerada ruim, o que gera insegurança para o empregador. Por isso, é pouco utilizado. A ideia é aperfeiçoar a legislação.

"O que me preocupa é que estamos num momento de desemprego elevado, de economia baixa, e a área empresarial pressiona para o governo colocar na pauta medidas para diminuir os custos, entre aspas, que nós consideramos investimento", disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Já para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) Bruno Ottoni, as regras do País contribuem para aumentar a informalidade e o desemprego. "O mercado de trabalho brasileiro é extremamente rígido e isso acaba gerando distorções." Ele ressaltou não conhecer as propostas do governo para o trabalho parcial e o intermitente. "Pela experiência internacional, a flexibilização tem efeitos positivos. Só é preciso estudar a natureza dessa flexibilização, pois os trabalhadores temem perder força."

À frente de uma central que tem em sua base principalmente empregados dos setores de comércio e serviços, Patah disse ter disposição para discutir o trabalho parcial, principalmente para jovens e aposentados. No entanto, ele quer garantir que nenhum empregado nessa categoria receba menos do que um salário mínimo.

Terceirização

Representantes das centrais sindicais estarão nesta terça-feira, 30, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discutir a pauta de projetos em tramitação na área trabalhista. Patah está preocupado particularmente com o projeto que regulamenta o trabalho terceirizado. "Do jeito que está, todo trabalhador poderá ser terceirizado", disse. O governo Temer ainda não tem posição sobre essa questão. Por enquanto, a ordem é deixar o Legislativo discutir e votar como achar mais adequado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senadores interrogam Dilma a um dia da votação final

Senadores contrários e favoráveis ao processo de impeachment se revezaram na tribuna do Senado Federal durante todo o dia de ontem para questionar a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Apesar de o julgamento ser necessariamente sobre crimes de responsabilidade em relação aos quais a petista é julgada, parlamentares da oposição usaram o momento para resolver desavenças antigas.

Candidato derrotado em 2014 na eleição presidencial, o senador Aécio Neves (PMDB-MG) relembrou debates entre os dois e discursos de Dilma na campanha à reeleição. “A resposta é sempre a mesma, um discurso político evasivo, sem consistência do ponto de vista de dar respostas aos crimes que lhe são imputados. A nossa avaliação é que (a fala) em nada mudará o resultado, vamos cumprir os ritos do processo de forma serena e responsável”, disse.

Em tom crítico à petista, o senador tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que “não pode haver golpe” em uma mesa composta por chefes dos três poderes da República. Além de Dilma Rousseff, estavam Renan Calheiros, presidente do Senado, e Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar disse que o processo de afastamento não começou no Congresso, mas nas ruas. “Golpe é vencer uma eleição mentindo ao Brasil. Golpe é quebrar uma empresa como a Petrobras”, atacou.

Também favorável ao afastamento de Dilma, a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que “o verdadeiro golpe foi contra milhões de brasileiros desempregados”. “Todas as contestações foram respondidas tempestivamente pelo STF. Não se ignora também a generosidade do País e das instituições, com as garantias asseguradas na sua defesa – aliás, muito maiores que aquelas concedidas no impeachment de Fernando Collor, hoje aqui também juiz”, falou Ana Amélia.

Otimista, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a presidente afastada acertou o tom do discurso por ter levado ao plenário da Casa “novos elementos”, que podem fazer a diferença na eleição do julgamento final, que deve ocorrer hoje.

“Ela conseguiu trazer novos elementos, posicionamentos firmes em mostrar que não cometeu crimes de responsabilidade. Eu acho que foi produtivo. Quem estiver, de modo sincero, indeciso, deve estar acumulando informações e certamente vai votar conosco contra o impeachment”, respondeu Costa.

Da mesma forma, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) exaltou a “firmeza” e a “segurança” da petista diante de senadores. Para a parlamentar, o discurso deverá entrar para a história. “O discurso da presidenta Dilma entrou para a história pela firmeza, segurança e altivez. Ela se apresentou como chefe de Estado, não fez ataque ou ofensa de natureza pessoal, mas denunciou o processo pelo caráter fraudulento que ele tem, de farsa.” (Wagner Mendes)

SAIBA MAIS

Votação

Os 81 senadores devem se revezar na tribuna da Casa hoje, durante dez minutos cada, em fala assegurada no rito. 

Na sequência, após a última fala, será dado início ao encaminhamento da votação do julgamento final do impeachment.

Dois senadores devem falar a favor do processo e outros dois contra. Na sequência, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, lerá o resumo do processo.

Por fim, os senadores votam.

São necessários 54 votos para destituição.

Manifestantes contra o impeachment bloqueiam Marginais e rodovias em SP

Manifestantes contra o impeachment e contra o governo interino de Michel Temer atearam fogo em pneus e fecharam todas as pistas da Marginal do Tietê, na altura da Ponte da Casa Verde, sentido Ayrton Senna, e da Marginal do Pinheiros, pouco antes da Ponte Transamérica, sentido centro, na manhã desta terça-feira, 30. O trânsito já estava muito congestionado nesses locais às 6h45.

Ao menos um envolvido nos protestos foi encaminhado ao 13º Departamento de Policial, na Avenida da Casa Verde, por dirigir um veículo carregado com pneus que seriam utilizados para bloquear vias. A ocorrência ocorreu às 7h15, na Praça Campo de Bagatelle, no bairro Santana, na zona norte de São Paulo.

Os manifestantes escreverem "Fora Temer" e "Não vai ter golpe" no asfalto, criaram barricadas e impedem o tráfego de veículos. Entre os movimentos que promovem os atos estão o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que publicou imagens dos atos em perfis da organização em redes sociais.

A Tropa de Choque, o Corpo de Bombeiros e funcionários da Companhia de Engenharia de

Tráfego (CET) estão na Marginal do Tietê, mas um grupo de cerca de 30 pessoas ainda continuava na pista às 7h. O fogo no local já foi extinto.

Segundo o Corpo de Bombeiros, caminhões também foram acionados para atender

incêndios na Avenida das Nações Unidas e na Avenida Vital Brasil. Também há atos nas rodovias Raposo Tavares e Régis Bittencourt, além das avenidas Eusébio Matoso, Nove de Julho e Francisco Morato.

Adolescentes deixam escola para buscar emprego

A deterioração no mercado de trabalho levou a um aumento na busca de adolescentes por emprego, o que está ajudando a piorar a evasão escolar no País. A taxa de desemprego na faixa etária entre 14 e 17 anos foi a que registrou maior aumento no segundo trimestre de 2016 ante o mesmo período do ano anterior: passou de 24,4% para 38,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No entanto, a deterioração na taxa de desemprego entre adolescentes - e na média do mercado de trabalho como um todo - começou um ano antes, em 2015. O resultado coincide com uma queda mais acentuada nas matrículas do ensino médio, apontada pelo último censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No ano passado, o número de jovens matriculados no Ensino Médio teve uma queda de 2,7% em relação a 2014, quase três vezes mais do que a taxa registrada em anos anteriores. Desde 2007 essa variação não chegava a 1%. O resultado da evasão registrada na passagem de 2014 para 2015 equivale a 224 mil adolescentes a menos na escola.

"À medida que as pessoas de mais importância no domicílio perdem o emprego, a tendência é que os outros moradores busquem um trabalho ou ajudem um parente em alguma atividade para complementar a renda da família. Durante a crise, a perda do emprego tem esse efeito de abandono escolar, de queda nas matrículas", explicou Sandro Sacchet, pesquisador da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O aumento na taxa de desemprego entre os adolescentes acompanha a deterioração no mercado de trabalho como um todo. No segundo trimestre de 2014, a taxa de desocupação entre os adolescentes estava em 20,9%, enquanto a taxa de desemprego na economia como um todo era de apenas 6,8%. A exemplo do que ocorreu entre os adolescentes, um ano depois, a taxa de desocupação no País tinha saltado para 8,3%. Em 2016, alcançou 11,3%.

O aumento no número de jovens em busca de uma vaga acompanha, sobretudo, a perda do emprego pelos chefes de família, grupo majoritariamente formado por pessoas entre 40 a 59 anos. Segundo avaliação do coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a redução no número de postos com carteira assinada e a queda na renda do trabalhador são os fatores que levam a maior busca por uma vaga. Os demais integrantes da família, que não trabalhavam, passam a procurar um emprego para ajudar a compor a renda e estabilidade perdidas.

"A recessão, que reduziu a renda familiar, obriga pessoas a voltarem o foco para o mercado de trabalho. Às vezes, as pessoas não conseguem estudar e trabalhar ao mesmo tempo e vão só procurar emprego. Agora é um momento em que falta dinheiro em casa, então o filho também vai buscar trabalho", explicou Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador de Economia Aplicada do IBRE/FGV.

As duas principais razões para a evasão escolar são o mau rendimento e o trabalho infantil, de acordo com um relatório do Unicef, citado pela secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa de Oliveira.

"A Pnad não mede a qualidade do trabalho que está sendo procurado. O único trabalho permitido legalmente para adolescentes de 14 a 17 anos é o de aprendiz. Em geral, as outras formas de ocupação de adolescentes são degradantes, penosas e perigosas", alertou Isa.

Demografia e alta taxa de reprovação afetam o resultado

Para Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de estatísticas educacionais do INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a queda na taxa de matrículos no ensino médio pode ter relação com fatores demográficos e "imprevistos" na vida escolar. A queda na taxa de fecundidade tem impacto direto na população, o que faz com que o número de jovens diminua e reduza a taxa de matrículas.

Entretanto, a Pnad Contínua aponta um crescimento na população em idade de trabalhar - que engloba todas as pessoas acima de 14 anos. "Como há um gargalo na porcentagem de jovens matriculados no ensino médio, o ideal é que aumente o número, mesmo se a população jovem diminuir", diz Barbosa Filho, pesquisador do IBRE/FGV.

Além do fator populacional, Sampaio destaca as taxas de aprovação nas últimas séries do ensino fundamental: como há mais reprovados, menos jovens estariam aptos a ingressar no ensino médio. "Este é o problema mais grave: muitos reprovam no nono ano", diz Sampaio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Protesto bloqueia trânsito em três pontos da Grande Fortaleza

A Frente Povo Sem Medo, que reúne diversos movimentos sociais de esquerda, realizou, na manhã desta terça-feira, 30, três protestos denunciando como golpe o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A organização afirma que cerca de 150 pessoas participaram de cada ato, que visavam as vias "de maior circulação de mercadorias na Grande Fortaleza". Pneus e galhos foram incendiados para bloquear o trânsito nos locais.

Ocorreram manifestações na rotatória do Anel Viário, no cruzamentos com a av. Osório de Paiva, no bairro Siqueira, e no quilômetro 7 da BR-222, em Caucaia (Grande Fortaleza). Também foi bloqueada a avenida Costa e Silva, no Conjunto José Walter. Neste ponto, os manifestante já haviam se dispersado quando a Polícia Militar (PM) chegou ao local, por volta das 7 horas, informa a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Às 8 horas, o protesto também já havia sido encerrado no Siqueira. Conforme a relações públicas do Corpo de Bombeiros, capitã Juliany Freire, o mesmo grupo realizou os dois atos.

Leia também: Dilma: "Este processo está marcado por desvio de poder"

Na manifestação de Caucaia, o protesto também condenava a derrubada de casas, por força de processo de reintegração de posse, em um terreno do Parque Potira II, informa a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a SSPDS, o protesto foi "contornado" pela PM e pela PRF. Não houve confronto, afirma Doris Soares, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), que compõe a frente. O protesto foi encerrado por volta das 10h40min desta manhã, após, aproximadamente, 90 minutos de duração.

Protestos do gênero também ocorreram nesta manhã em Porto Alegre (RS) e em São Paulo (SP). Segundo Doris Soares, a Frente Povo Sem Medodeve realizar novos atos, que serão divulgados nesta terça à noite.

Idoso é preso suspeito de estuprar criança em Juazeiro do Norte

Um idoso de 62 anos foi preso suspeito de estuprar uma garota de oito anos, nesta segunda-feira, 29, em Juazeiro do Norte. A ação criminosa foi interrompida por populares, que flagraram o homem em um bueiro com a vítima - esta com mãos e pés amarrados e um pano na boca -, localizado numa região de matagal no bairro São José. A criança completa nove anos nesta terça-feira, 30.
Populares espancaram o idoso após impedirem a continuação do ato criminoso. A Polícia Militar (PM) foi acionada ao local, onde impediu o linchamento e prendeu o suspeito. O homem foi levado ao Hospital Regional de Juazeiro do Norte, onde permanece internado, sob escolta policial.

Segundo a Polícia Civil, o idoso teve várias fraturas pelo corpo. Após a recuperação, ele seguirá para a Cadeia Pública do município. A criança passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) e foi levada por familiares.

Casos em agosto
Pelo menos outros oito casos de estupro de vulnerável foram registrados no mês de agosto, no Ceará. Na Capital, um treinador de escolinha de futebol foi preso por abusar de crianças, no último dia 22. 

No Crato, um idoso de 65 anos também foi preso suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos, no dia 8 deste mês. Em Quixadá, a Polícia prendeu um homem de 34 anos que estuprava a própria filha de 5 anos, no último dia 21.

Ministério Público consegue anulação de multas aplicadas por AMC e Detran

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve sentença da Justiça para anulação de multas de trânsito aplicadas entre 27 de dezembro de 2006 e 31 dezembro de 2011 com o uso de equipamentos de fiscalização eletrônica. As penalidades, objetos da decisão, foram expedidas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) e pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran).
O MPF ingressou com a ação na Justiça Federal em 2012, questionando a legalidade do uso de equipamentos de fiscalização “estáticos” (radares móveis) e “lombadas eletrônicas” sem a realização de estudos técnicos prévios que demonstrem a necessidade de instalação. No processo, ficou comprovado que os estudos foram realizados depois que os aparelhos já operavam.

Ao julgar a ação movida pelo MPF, a Justiça Federal determinou que a AMC e o Detran devolvam os valores cobrados indevidamente, com correção monetária e acréscimo de juros.

Antes da sentença, assinada pela juíza Cíntia Menezes Brunetta, da 6 ª Vara, as multas questionadas pelo MPF na ação já estavam suspensas por liminar desde agosto de 2012. Por se tratar de uma decisão de primeira instância, os órgãos de trânsito ainda podem apresentar recurso.

Oscar Costa Filho, procurador da República e autor da ação, ressalta que a decisão deve ser cumprida imediatamente por se tratar de uma liminar confirmada por sentença. Para garantir que os cidadãos consigam ser ressarcidos, o procurador ingressará com ação para execução da sentença.

Para Costa Filho, a sentença que a anula as multas “é uma vitória contra a proliferação indiscriminada que o município de Fortaleza e o Estado do Ceará vêm fazendo no uso dos equipamentos de fiscalização eletrônica. O equipamento não deve estar onde se quer, mas sim onde se tem necessidade de redução de acidentes de trânsito”, destaca o procurador.

Dilma se defende hoje no Senado Federal

A primeira mulher eleita presidente da República no Brasil pode falar pela última vez à nação hoje na condição de mandatária 
do País.

A última declaração, que deveria ocorrer na entrega do cargo para seu sucessor no dia 1° de janeiro de 2019, vai anteceder um processo de impeachment que será finalizado amanhã.

Em um dos momentos mais aguardados do processo de afastamento presidencial, em trâmite no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) vai subir à tribuna da Casa, às 9 horas de hoje, para se defender das acusações que causaram seu afastamento em maio e o julgamento que pode tirá-la do mandato na votação amanhã.

Com a base política completamente esfacelada, nas duas Casas, a fala de Dilma aos senadores não tem a expectativa de reverter votos necessários para seu retorno ao cargo de presidente.

Histórico, o momento de hoje cumpre formalidade prevista no rito do impeachment, mas sinaliza também, para Dilma e o PT, o fim de uma etapa a partir da qual a legenda terá de adotar oficialmente o discurso de oposição, na tentativa de atravessar as eleições municipais deste ano e chegar a 2018 com fôlego.

Dilma fará pronunciamento e, na sequência, responderá aos questionamentos dos senadores, apoiadores e de oposição. O padrinho político da petista, o ex-presidente Lula, deverá comparecer à sessão.

Com objetivo de evitar desgaste durante a defesa, integrantes da base aliada do governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) disseram que assumirão “tom respeitoso” com Dilma, mas que não aceitarão provocações de seus defensores.

“A decisão tomada é de tratar a presidente com todo o respeito que ela merece, como uma pessoa que comparece ao Parlamento cumprindo o rito constitucional do impeachment”, disse o senador Agripino Maia (DEM-RN).

Eunício Oliveira (PMDB) afirmou que tem trabalhado dentro do seu partido e com siglas da base governista para que “respeitem” a presidente e não façam questionamentos. “Eu acho desnecessário (os questionamentos). Mas, se for fazer, que faça em tom respeitoso”, aconselhou.

Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), caberá a Dilma dar o tom da sessão.

O tucano disse que a orientação para perguntas é de se ater ao processo. “Nossa disposição é de fazer perguntas duras, técnicas, sobre os crimes cometidos pela presidente para que ela possa se manifestar sobre eles. Se o tom que vier da presidente ou de senadores for outro, a reação será à altura”, alertou.

Pichações proibindo roubos se espalham por Fortaleza

Considerados os crimes que mais influenciam na sensação de segurança, as estatísticas de roubo apresentam altas consecutivas há dez meses no Ceará. Nesse cenário, mensagens com suposta autoria de facções criminosas, proibindo roubos, foram disseminadas em várias regiões de Fortaleza. Os chamados “avisos” do tráfico, de autoria e veracidade desconhecidas, estabelecem uma justiça paralela e são recebidos com estranhamento e até aprovação dos moradores.

Enquanto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirma que a situação está sendo investigada, pessoas que vivem em locais demarcados como parte de territórios para o tráfico de drogas testemunham a ação de criminosos, que acabam por assumir o papel que cabe ao Estado. O POVO visitou alguns dos pontos onde os avisos estariam vigorando e ouviu moradores. Alguns se recusam a falar sobre o assunto, por desconhecimento ou medo de represálias. Outros, sem se identificar, confirmam a existência de um “policiamento” do crime.

“É verdade. Aqui, os avisos foram colocados por eles mesmos. Digo porque picharam um no muro da minha casa. Na semana passada, assaltaram um mulher mesmo em frente à pichação. Um dos meninos do bairro viu e alertou os traficantes. Ligeiro eles trouxeram as coisas dela de volta”, detalhou uma dona de casa, de 23 anos, que vive na comunidade Parque Albano, no Mondubim.

O assaltante que teria tomado a bolsa da vítima, conta a mulher, mandaram soltar. “O traficante mandou dizer que queria pegar ele com as próprias mãos pra cumprir o aviso”, recorda. O texto da ameaça no muro detalha que “se roubar cidadão na favela vai morrer”. Mensagens semelhantes existem em bairros como Pirambu, Genibaú, Papicu, Messejana, Sapiranga, Jangurussu e Barroso. Neste último, as ameaças chegaram a ser demonstradas em vídeo.

Em imagens compartilhadas nas redes sociais, na semana passada, um jovem foi agredido a pauladas por suspeitos que diziam fazer parte do “Crime do Barroso”. Eles acusavam o jovem de ter roubado e agredido uma mulher, numa parada de ônibus, na Comunidade da Babilônia. “Ele andou roubando aqui nas áreas. Roubou uma cidadona (sic) e deu uma pisa nela. Aqui é o certo pelo certo!”, diz.

Domínio

No bairro Presidente Kennedy, na esquina entre a avenida Sargento Hermínio e rua São Damião, o alerta diz que o roubo será “punido” à altura. Segundo moradores, a mensagem surtiu efeito. “Diminuiu muito os assaltos aqui. A parada de ônibus mais perto era o ‘point’ dos assaltos. Tinha roubo manhã, tarde e noite. Hoje é difícil”, comenta um funcionário público, de 42 anos. 

“Pra falar a verdade, eu acho que cada um tem que se cuidar. Não é só aqui, mas em qualquer lugar”, disse uma professora de 52 anos. “Eu não me confio nisso. Temos que nos precaver de todas as formas”, completa uma aposentada de 64 anos.

Procurado pelo O POVO, o secretário-adjunto da SSPDS, coronel Lauro Prado, diz haver “oportunismo” por trás de algumas mensagens. Ele destaca, porém, que os casos comunicados à Polícia são investigados, ainda que de maneira preliminar. Prado não soube dizer, contudo, se a autoria de alguma das mensagens foi identificada. “Acredito que seja algum modismo, até porque as mensagens não são direcionadas a ninguém em específico. Além disso, os roubos continuam ocorrendo”, defende.

Ameaça de punição

No bairro Presidente Kennedy, o “aviso do crime” está na rua São Damião, quase na esquina da avenida Sargento Hermínio

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Os “avisos do crime” são semelhantes às pacificações entre facções rivais, em prol do tráfico de drogas, que se espraiaram por Fortaleza e foram denunciadas pelo O POVO no início do ano. O objetivo seria acabar com os homicídios, evitando a presença da Polícia nesses locais, para que o tráfico não fosse comprometido. O mesmo estaria ocorrendo agora com os casos de roubo, num possível desdobramento dos acordos. O objetivo também inclui uma “legitimação” das facções perante os moradores.

Em abril, dez membros de organizações criminosas que haviam instaurado uma trégua na guerra pelo tráfico, no Vicente Pinzon, em Fortaleza, foram presos durante a operação Vera Pax, do Ministério Público do Ceará (MPCE).

Algumas pichações encontradas pelo O POVO fazem referência às facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro. Na semana passada, cartazes semelhantes foram espalhados em comunidades de São Gonçalo, município fluminense. Conforme reportagem da BBC Brasil, as mensagens atribuídas ao CV alertam que “quem for pego roubando será punido severamente”.

 

Os dados mais recentes da SSPDS sobre Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que incluem casos de roubo, exceto latrocínio, são referentes ao mês de junho, quando as ocorrências aumentaram 14,3% no Ceará e 10% em Fortaleza. Desde julho de 2015, houve 67.337 roubos no Ceará. Destes, 3.624 se deram na Capital.

Alertas de proibição aos roubos em comunidades dominadas pelo tráfico de drogas também ocorrem em outros municípios do Estado, como Caucaia, Maracanaú e Horizonte.

Expectativa da Selic para 2016 se mantém em 13,75%

A taxa básica de juros deve fechar o ano de 2016 a 13,75%, de acordo com os especialistas do mercado financeiro consultados para a elaboração do Relatório Focus desta semana, divulgado pelo Banco Central (BC). O valor é o mesmo que era esperado na semana passada.

Há redução da taxa quando comparado ao valor previsto quatro semanas atrás, que era de 13,50%. Hoje, a Selic está em 14,25%, e tem se mantido nesse valor desde julho de 2015.

Já a média para o ano deverá ser de 14,19%, maior do que a expectativa da semana passada, que foi de 14,16%.

A previsão para 2017 é de que haja mais redução, chegando a 11,25% ao ano. A redução, porém, é menor do que a esperada na última divulgação do estudo, quando se esperou que o ano fechasse a 11%.

Ceará encara Atlético-GO em confronto direto pela vice-liderança

Um confronto direto que não chega a ser decisivo, mas é de grande importância para as pretensões de acesso do Ceará. Às 20 horas, o Vovô encara o vice-líder Atlético-GO no Serra Dourada, em Goiânia (GO), pela 22ª rodada da Série B.

Um tropeço, em si, não significa o fim das chances de acesso para o Vovô. Afinal, restariam ainda 16 rodadas. Porém, um eventual resultado ruim viria em um momento em que o time de Sérgio Soares ficaria com cinco jogos seguidos sem vencer. Por outro lado, uma vitória hoje em Goiânia contra um adversário direto espanta a fase irregular e devolve ao Vovô a vice-liderança da Série B.

Sem o machucado Ciel e o suspenso Rafael Costa, a tendência é que Sérgio Soares escale William Henrique como companheiro de Bill no ataque alvinegro. Outra novidade deve ser o retorno de Felipe, que não jogou contra o CRB e pode substituir Serginho no meio-campo. No resto, o provável time titular deve ser o mesmo que enfrentou o CRB na sexta.

“Estamos em tratamento intensivo para que segunda (hoje) eu possa atuar de uma forma a contribuir. Sentamos com comissão e médico e deixamos para esse jogo de segunda, que dá para recuperar bem. Pelo menos 80% ou 90%, dá para ficar”, afirmou Felipe, que sentiu dores na coxa.

ATLÉTICO-GO EMPOLGADO
Embalado com quatro jogos de invencibilidade, o Atlético-GO vive boa fase na Série B. O time do técnico Marcelo Cabo (que dirigiu o Ceará na última temporada) chegou à vice-liderança na última rodada ao vencer o Brasil de Pelotas. O jogo de hoje para o time goiano é uma oportunidade de, como mandante, aumentar a margem que tem dentro do G-4.

O técnico Marcelo Cabo deve repetir o time que venceu o Brasil de Pelotas. “Estamos ganhando e jogando bem. A intensidade e a qualificação do nosso treino são grandes. A repetição (da escalação) é por isso”, justificou Cabo.

SÉRIE B 2016
ATLÉTICO-GO - Kléver; Matheus Ribeiro, Marllon, Lino e Romário; Michel, Pedro Bambu, Magno Cruz e Jorginho; Gilsinho e Alison
TÉCNICO: MARCELO CABO

CEARÁ - Éverson, Cametá, Valdo, Charles e Eduardo; Richardson, Diego Felipe, Wescley e Felipe; William Henrique e Bill 
TÉCNICO: SÉRGIO SOARES

Local: Estádio Serra Dourada (Goiânia - GO)
Data: 29/8/2016
Horário: 20 horas
Árbitro: Marcos Mateus Pereira (MS)
Assistentes: Daiane Caroline Muniz dos Santos (MS) e Sérgio Alexandre da Silva (MS)
Transmissão: Rádio O POVO/CBN (FM 95,5 e AM 1.010), Premiere FC e Tempo Real no Portal Esportes O POVO (esportes.opovo.com.br)

Caminhão-cegonha provoca congestionamento na BR-222

Um caminhão do tipo cegonha interditou três faixas da rodovia federal BR-222, no km 4,8, em Caucaia, de 10h30min às 11h desta segunda-feira, 29. O congestionamento no local chegou à cerca de um quilômetro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo tentou fazer o retorno do Tabapuá, mas não conseguiu completar a manobra.

A equipe da PRF esteve no local orientando motoristas e controlando o trânsito. Os policiais rodoviários aguardaram a chegada de um veículo para o transbordo e guinchamento do caminhão-cegonha. Às 11h, a via foi liberada.

Acompanhe ao vivo debate eleitoral dos candidatos a vice-prefeito

A TV Cidade de Fortaleza realiza nesta segunda-feira, 29, debate eleitoral entre os candidatos a vice-prefeito. O formato do debate é igual ao anterior, feito pela mesma emissora, onde um concorrente faz perguntas aos outros. 

14h09min - A Nina Carvalho, Dimas pergunta como ela observa a importância da  cultura e acesso ao empreendedorismo dos jovens da Capital cearense. Nina responde que a juventude é uma das maiores preocupações da sua candidatura. "Essa gestão atual não se preocupou com a juventude de Fortaleza", diz a candidata a vice.

14h05min - Dimas pergunta a Gaudêncio sobre a complicada posição de ser vice-prefeito de Roberto Cláudio (PDT) e candidato a vice de Capitão Wagner (PR). Dimas critica um jogo de busca de podere chama de "dança das cadeiras". 

14h - Dimas Oliveira pergunta a Moroni sobre as propostas para segurança. Moroni responde que o ideal é descentralizar a responsabilidade sobre a segurança, criando as células de defesa comunitária, nos bairros. Em réplica, Dimas argumenta que só tratar a segurança não é suficiente, mas investir em outras políticas públicas.

13h55min - Dimas Oliveira pergunta a Nilton Araújo sobre a redução dos fotossensores. Em seguida, Dimas pergunta a Elmano sobre a necessidade de universalizar o acesso á Internet a toda a população. Elmano responde que deve iniciar acesso à Internet pelo entorno das escolas e praças. Dimas relembra que disponibilizar acesso à Internet em toda a Cidade é uma das propostas da candidatura de Heitor Férrer. 

13h52min - "Um compromisso da nossa candidatura é retomar a creche em tempo integral", afirma Nina.

13h51min -  Elmano pergunta a Nina Carvalho obre a importância da creche em tempo integral.

13h48min - Elmano promete que, caso seja eleita, sua candidatura irá dar aos professores o recurso recebido pela Prefeitura pelo antigo Fundef. 

13h45min - "Nós temos o pior gestor da saúde", afirma Elmano sobre Roberto Cláudio.

13h44min -  "Em 2012, não existia um atendimento de qualidade, mas depois de quase quatro anos, o que nós vimos é esse problema de saúde ter se agravado ainda mai. Falta médico, falta edicamente, e esse foi um dos motivos que nos afastou desse governo", responde Gaudêncio.

13h43min - Elmano pergunta a Gaudêncio. "O senhor é o vice-prefeito atual. Qual a sua maior decepção ao governo RC, o que lhe fez sair de apoiar ele e estar hoje numa candidatura de oposição?"

13h42min - "Precisamos cortar essa gordura criada pelo atual prefeito Roberto Cláudio". 

13h41min - Moroni responde que RC diminuiu em 7 mil os cargos comissionados. "Devemos enxugar a máquina, o momento não é de aumentar custos, é enxugar custos", disse.

13h40min -  Agora é Elmano quem faz as perguntas. A Moroni, pergunta sobre os cargos comissionados. "Em 2012, o senhor criticava os cargos comissionados do governo de Luizianne. RC aumentou os cargos comissionados em 1500 cargos comissionados".

13h38min - "Vamos voltar a ter um programa de saúe da família em que os médicos vão voltar a visitar as pessoas nos seus bairros", promete Elmano.

13h36min - A Elmano de Freitas, Nina pergunta sobre projetos voltado ao idoso. 

13h33min - Nina Carvalho pergunta a Guadêncio sobre o armamento da Guarda Municipal. ele responde que não é necessário somente armar a Guarda, mas investir em educação, saúde e políticas públicas.

13h28min - "Sempre tenho conversado com o Heitor sobre a importância de um olhar para a juventude", afirma Dimas Oliveira, após crítica a quem usa a violência como instrumento eleitoreiro. 

13h24min - Quem pergunta agora é Nina Carvalho. Ela pergunta primeiro a Moroni sobre o trabalho na periferia daCidade. Moroni responde que "ainda há muito o que faz, mas sem dúvida nenhuma nesses últimos anos o prefeito fez muito para a periferia".

13h23min - Gaudêncio pergunta ao vice de Tin Gomes (PHS), Nilton Araújo, sobre as parcerias público-privadas para viabilizar projetos para Fortaleza. Nilton responde que defende essa aliança. 

13h22min - "Ficar desempregado assuat muitas famílias. E o feirante que está trabalhando terá o nosso apoio, promete Elmano.

13h21min - "Queremos ordenar o Centro junto com os feirantes da Cidade", responde Elamano.

13h20min - Ao vice de Luizianne Lins (PT), elmano de Freitas (PT), Gaudêncio pergunta se ele terá "condições para mudar o caos que se encontra o Centro da Cidade com o mercado ambulante".

13h19min - Gaudênio lembra a proposta de sua candidatura de transformar o Hospital da Mulher numa referência materno-infantil. 

13h18min - Gaudêncio pergunta a Nina Carvalho (PRB), vice de Ronaldo Martins (PRB) sobre o atendimento às crianças nos hospitais públicos. Ela responde que há uma carência muito grande. 

13h17min - Em seguida, Gaudêncio pergunta a Dimas Oliveira (Rede), vice de Heitor Férrer (PSB).

13h10min - O primeiro a perguntar é Gaudêncio Lucena (PMDB), vice de Capitão wagner (PR). ele perguntou a Moroni Torgan (DEM), candidato a vice de Roberto Cláudio (PDT). Moroni defende sua aliança com RC e afirma "Temos uma forte amizade, eu e Roberto Cláudio e queremos o bem de Fortaleza.