Delcídio volta ao Senado nesta segunda (22)

Senador foi preso em novembro do ano passado, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot

   

10:49 · 21.02.2016 / atualizado às 12:37

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) tinha sido preso em novembro do ano passado a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot ( Foto: Geraldo Magela /Agência Senado/ Fotos Públicas )

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso em novembro do ano passado a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot,voltará ao Senado nesta segunda-feira (22)e reassumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Preso no dia 25 de novembro, Delcídio Amaral teve o seu pedido de prisão acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ratificado pelo plenário do Senado

>Advogados de Delcídio se voltam à defesa no Senado

Delcídio foi orientado por sua banca de advogados a retornar as atividades do mandato normalmente, sem qualquer inibição, segundo informações do O Globo. O senador é acusado de tentar manipular a delação e tramar a fuga do ex-diretor de Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, agora réu colaborador da Operação Lava Jato.

Entre os cinco advogados responsáveis pela defesa do senador, um reside em Fortaleza. Para Raul Amaral, que acompanha o caso desde a prisão de Delcídio, é fundamental que ele volte ao senado e apresente sua defesa no Conselho de Ética.

Padre Rafhael Silva Maciel. Um cearense Missionário da Misericórdia

No mundo todo, foram 1.000 os padres escolhidos pelo papa Francisco para serem os Missionários da Misericórdia. São mensageiros eleitos pelo pontífice como parte da Igreja missionária, como prega o papa. Desses, sete são cearenses. E um deles, o padre Rafhael Silva Maciel, membro da Arquidiocese de Fortaleza, conversou com O POVO, por email, da Itália, para onde foi receber a bênção papal e o envio oficial como Missionário. Uma das atribuições dos Missionários da Misericórdia é poder absolver pecados que só a Santa Sé pode perdoar. São os chamados “crimes canônicos”. Nesta entrevista, padre Rafhael discorre sobre sua nova missão, a misericórdia e o canal Jubileu 16, que criou no YouTube para evangelizar.

O POVO – Do encontro com o papa Francisco, ao enviar o senhor e os outros sacerdotes como missionários, qual mensagem do papa foi mais marcante para o senhor?

Padre Rafhael Maciel – Toda e qualquer mensagem do papa Francisco é marcante, impressiona pelo modo direto e enfático como ele fala. Mas uma coisa logo no início da fala do papa, na audiência do dia 9 de fevereiro, com os Missionários da Misericórdia, chamou minha atenção ao dizer que todos nós deveríamos ser “o rosto materno da Igreja” para tantos quantos nos procurem. Textualmente, disse o papa Francisco: “neste ministério [Missionários da Misericórdia], sois chamados a exprimir a maternidade da Igreja. A Igreja é Mãe porque gera sempre novos filhos na fé; a Igreja é Mãe porque nutre a fé; e a Igreja é Mãe inclusive porque oferece o perdão de Deus, regenerando para uma nova vida, fruto da conversão”.

Os sacerdotes nomeados Missionários foram enviados pelo papa Francisco em cerimônia na Basílica de São Pedro, no Vaticano; na foto, os padres cearenses

OP – Como o senhor define a misericórdia, tão falada neste ano dedicado a ela pela Igreja?

Padre Rafhael – Misericórdia significa ver a miséria do coração; sentir a miséria do coração do outro. Assim, misericórdia é colocar-se no lugar do outro nas diversas situações que esteja vivendo e olhar para essa pessoa com compaixão, que quer dizer sentir a dor dessa pessoa, sofrer com ela – compadecer: padecer com. Ser misericordioso não é sentir pena, algo distanciado, mas colocar-se junto. Ser misericordioso não é “passar a mão na cabeça” e dizer “tudo bem, continue assim”. Não! Misericórdia é acolher a pessoa, com a sua dor, do jeito que ela está, e ajudar essa pessoa a encontrar caminhos, saídas, para uma vida mais digna. Todos nós somos necessitados de misericórdia. Não há ser humano na face da Terra que não seja necessitado de misericórdia. Isso porque de algum modo sempre trazemos no nosso coração humano feridas que precisam ser curadas, desde o mais rico até os mais pobres. Desde nossas periferias existenciais, cada pessoa é destinatária da Misericórdia de Deus.

Ocorre que algumas pessoas são os primeiros alvos da misericórdia. Os mais pobres, os esquecidos, os excluídos. A esses, o Senhor nos envia como opção preferencial. Os pobres não são os únicos necessitados de misericórdia, mas devem ser os primeiros. Assumir isso significa aproximarmo-nos deles, conhecê-los, defendê-los, acompanhá-los, aprender deles. Mas repito que todos somos necessitados de misericórdia!

OP – Qual é a maneira de viver bem esse período de misericórdia e Quaresma, aliado aos cuidados com a nossa Casa Comum, segundo recomenda a Campanha da Fraternidade deste ano? 

Padre Rafhael – Primeiro, quero lembrar que o tempo da Misericórdia será sempre, por mais que o papa esteja nos chamando a vivê-la de modo especial durante todo o Ano da Misericórdia. Mas, de algum modo, ao entrarmos no tempo litúrgico da Quaresma, somos convidados a vivermos de modo ainda mais especial o dom a Misericórdia Divina. Na Quaresma de modo particular, é-nos feito o convite a experimentarmos a força renovadora da misericórdia pelo Sacramento da Reconciliação. Somos convidados a confessar nossos pecados porque, sinceramente arrependidos, queremos sentir o abraço de Deus pelo perdão sacramental. Ainda somos convidados a praticar a caridade, sermos agentes de uma caridade ativa, operativa – ou seja, uma caridade não só das palavras bonitas e dos discursos efusivos em favor desse ou daquele, mas a caridade do encontro, do abraço, do olhar nos olhos e dizer para a outra pessoa: “o que posso fazer por você?”, “em que posso lhe ajudar?”. Uma caridade em primeira pessoa, não por delegação.

Quanto à Campanha da Fraternidade, em que a Igreja no Brasil se põe a refletir sobre a questão da Casa Comum, assim chamou o papa Francisco nosso planeta Terra na Encíclica “Laudato Si’”, levemos em consideração que, ao dizer que devemos amar o próximo, esse amor passa pelo próximo, que são as obras da Criação e, mais ainda, cuidando da nossa Casa Comum, estamos cuidando uns dos outros. Afinal, é nessa “Casa” que todos moramos.

OP – Papa Francisco tem repetido, em suas pregações, uma citação bíblica que Deus quer a misericórdia, não o sacrifício. As obras de misericórdia seriam mais importantes que sacrifícios como o jejum, típico deste momento para os católicos?

Padre Rafhael – Precisamos ver o contexto bíblico em que essa sentença foi pronunciada. Jesus, citando o Profeta Oseias (Os 6,6), está falando aos fariseus que cumpriam todos os “rituais”, que não podiam “se misturar com pecadores”, e Jesus está na casa de um pecador público, Mateus. Assim, quando Jesus diz que antes quer misericórdia e não sacrifício, ele está dizendo que as nossas práticas religiosas e penitenciais, como o jejum e a abstinência, devem nos levar à prática da misericórdia para com os demais. Aliás, a prática do jejum e da abstinência deve sempre nos reportar às necessidades dos irmãos e nunca a nos isolar dos outros. O nosso jejum e nossa abstinência devem se reverter em uma das obras de misericórdia corporais: tive fome, tive sede, estive nu, doente, prisioneiro e migrante e fizestes algo por mim. E por outro lado, o jejum e a abstinência devem servir para quebrar o orgulho e o egoísmo que vão por dentro do coração humano.

Papa pede suspensão de execuções no Ano da Misericórdia

O papa Francisco pediu, neste domingo, aos governantes dos países que ainda aplicam a pena de morte que suspendam as execuções durante este ano do Jubileu Santo da Misericórdia.

Seu pedido faz parte de um chamado mais amplo à comunidade internacional para que seja acordada a abolição definitiva da pena capital, embora não tenha feito referência a qualquer território ou país.

Diante de milhares de fiéis que se reuniram na Praça São Pedro para escutar seu discurso, Francisco disse que se sentia encorajado pelos sinais de que a oposição à pena de morte está crescendo em todo o mundo.

"As sociedades modernas têm a possibilidade de reprimir eficazmente os crimes, sem tirar definitivamente daqueles que os cometeram a possibilidade de se redimirem", disse o pontífice.

"O mandamento 'não matarás' tem valor absoluto e refere-se tanto ao inocente como ao culpável (...). Também o criminoso mantém o inviolável direito à vida, dom de Deus", completou.

Francisco fez da misericórdia o tema dominante do ano do Jubileu em curso e pediu aos governos que ainda autorizam a pena de morte se inspirem nela.

"Apelo à consciência dos governantes, para que seja alcançado um consenso internacional para a abolição da pena de morte", declarou.

"E proponho àqueles que são católicos que cumpram um gesto valente e exemplar: que não executem nenhuma condenação à pena de morte neste Ano Santo da Misericórdia".

Levando em conta que a maioria dos países predominantemente católicos de todo o mundo já tenham abolido ou suspendido as execuções judiciais, o único lugar onde o chamado de Francisco poderia ter alguma incidência significativa é os Estados Unidos.

Os juízes dos Estados Unidos podem autorizar execuções em 31 estados ou por petição do governo federal.

O Texas, - um estado governado por Greg Abbot, um católico devoto, firme defensor da pena capital - executou três dos sete presos condenados à pena capital nos Estados Unidos neste ano.

Livre arbítrio. Carlomano: Assembleia não manda em mim

Na manhã da última sexta-feira, o deputado Carlomano Marques (PMDB) recebeu O POVO em um escritório montado em sítio na Pavuna, um dos bairros de Pacatuba. Espalhados no terreno, trios elétricos, um trenzinho infantil, algumas kombis e funcionários. Na recepção do local, alguns moradores esperavam para ser atendidos pelo parlamentar. Durante a entrevista, o peemedebista alternou momentos de serenidade e agitação, e não teve resistência em admitir que frequentou não só festas de Carnaval dentro do seu período de licença médica, mas também corrida de jegues e eventos religiosos. 
 

Segundo ele, os atuais problemas de saúde não o impedem de participar dessas atividades, mas são empecilho para continuar no dia-a-dia do Legislativo. Argumentou que o uso de seu livre arbítrio para determinadas programações não significa que esteja bem de saúde. Mostrou-se ainda avesso a seguir orientações de quem quer que seja: “A Assembleia não manda em mim”, exaltou-se.Acompanhe abaixo os principais trechos do bate-papo. 

OPOVO - O que fez o senhor decidir ser pré-candidato a prefeito de Pacatuba?
Carlomano Marques - Ainda não está decidido. Primeiro que essa decisão não pode ser monocrática. Quem vai decidir os candidatos de Fortaleza e da Região Metropolitana é o diretório Regional, o presidente Eunício (Oliveira, senador) e orientação dele é que vai prevalecer em Fortaleza e nos outros municípios. Eu me divorciei e moro aqui na Pavuna. De sorte que isso não é decisão minha. Ninguém é candidato de si mesmo. Evidente que com mandato de vereador e sete mandatos de deputado, devo ter aprendido alguma coisa. Se o partido nacional decidir, e esse é o rumo, que o PMDB vai ter candidatura em todas as capitais, e se o partido regional decidir que vai ter candidatura em Fortaleza, na RMF e no resto do Estado, e se o meu nome for o que o partido escolher para pré-candidatura, e se eu estiver bem de saúde, que eu não estou, posso pensar em ser. Não tenho nenhuma ansiedade de ser candidato. Pelo contrário, estou cansado. Estou com 30 anos de mandato. E tem a parte da minha constituição orgânica. Eu tive três infartos, tenho prótese no quadril, que não é brincadeira. Vou me operar agora no dia 8 de março de uma hérnia inguinal, de um hérnia umbilical e de uma hidrocelectomia. Depois de tudo isso vou ter que perder 10 quilos pra poder ficar melhor. Porque 30% da minha massa cardíaca é hipocinética, ou seja, o músculo está frouxo, comprometido. Só assim eu irei para esse sacrifício. 

OP - Deputado, a gente sabe que nesse período pré-eleitoral, as movimentações são fortes. Nós recebemos, via email, alguma imagens de o senhor em eventos festivos, carnavalescos...
Carlomano - É porque só mandaram do Carnaval. Porque têm algumas coisas interessantes. Pacatuba são duas cidades. Tem o lado que é o Jereissati, que é o lado urbano, e tem o outro lado que é esse aqui que eu moro, a Pavuna, a Munguba, o Alto Fechado. Acho que foi domingo passado, teve uma corrida de jegue e eu tava lá. Eu ganhei uma corrida de jegue uma vez na (cidade de) Milhã com um jumento chamado Saddam Hussein (risos). Foi! Do tempo do Saddam Hussein (ditador iraquiano morto em 2006). E isso é uma coisa que eu gosto. Eu gosto de misturar, de ouvir e tudo. Eu tava lá na corrida de jegue. Duas mil pessoas. A Igreja da Pavuna passou a ser uma paróquia, veio o bispo, os párocos grande da região, e eu tava lá. Entendeu? Então eu estava no pré-Carnaval, no trio, e estive em todos os carnavais daqui. Estive no Carnaval da Munguba, na Pavuna, na pracinha, da sede. Todo canto. Agora qual é a questão? A questão é que o prefeito está muito desgastado. Ele tem uma UPA que há três anos está debaixo d’água. Tem um metro de água na parede. O hospital pegou fogo. O principal centro do PSF (Programa Saúde da Família) incendiou. Caiu o teto de uma escola, caiu o teto da rodoviária, caiu uma estrutura da Praça da Juventude. Tem três centros de educação infantil abandonados. O prefeito daqui (Alexandre Magno), não sei se é porque ele não tem vocação, porque política é vocação, identificação, é experiência, ele literalmente destruiu a cidade. Quem for prefeito vai sofrer muito só pra desatar os nós. 

OP - Atualmente o senhor está de licença por motivo de saúde da Assembleia. O senhor acha que a participação nesses eventos condiz com a situação clínica que está nos atestados?
Carlomano - Deixa eu te dizer uma coisa: não sei se vocês ouviram falar do pernambucano chamado João Maria. Grande compositor que compôs aquela música famosíssima Ninguém me ama. Poeta. Ele morreu em Copacabana aos 49 anos de idade, no auge do sucesso, quando estava entrosado com os grandes compositores. Inclusive o Vinícius de Moraes fez uma poesia para ele: Meu Bom Maria. Uma poesia linda. Ele era cardíaco, como eu sou. Eu tenho quatro stents, sou fumante. Eu sei que é um risco, eu sou médico. Sei que é um risco, 62 anos, mas eu fumo. É meu livre arbítrio. Isso não quer dizer que eu não esteja doente. Eu fumo porque quero fumar. É do meu livre arbítrio fumar, tomar um whisky, tomar uma cerveja, uma cachaça. Isso não quer dizer que eu não tenha as patologias, que é isso o que querem embutir, né? “Porra, como é que esse cara tá de licença e tá num trio elétrico?”. E daí? Eu não posso andar num trio elétrico? Eu não posso assistir uma competição, uma carreira de jumento? Eu não posso ir a uma missa campal? É um contrassenso, né? Agora, como eles, na cabeça deles, do doutor Alexandre e companhia, como acham que eu sou candidato, e na verdade há um sentimento de bonomia das pessoas em relação a mim, então esse cara inventar uma coisa que não existe?! O fato de eu estar no trio elétrico, o que tem a ver com a minha cardiopatia? É uma decisão minha. Hoje é meu aniversário. Não vou beber porque eu tô me preparando para me operar. Se der tudo bem, eu vou analisar as outras opções. Agora, o que eu acho perverso e desonesto é o sujeito querer incendiar o Parlamento. Afinal de contas, a minha licença foi concedida pelo Parlamento.

Nova ordem mundial. O preço do petróleo mexe com você

Um milhão de barris por dia é o excedente de oferta de petróleo no mundo. Isso pode chegar a 1,5 milhão até o meio do ano. O recente fim de embargos ao Irã – detentor da quarta maior reserva mundial -, e o seu retorno ao jogo econômico contribui fortemente na escalada desse excesso. A maior consciência ambiental dos seres humanos, a queda vertiginosa da venda de veículos automotores e o maior uso de energias renováveis também são motivos da sobra.

Sim, o tempo do barril de petróleo a US$ 100 passou. Em 20 de janeiro, foi negociado a US$ 27, o valor mais baixo dos últimos 12 anos. Há indícios de uma nova era energética no mundo, embora especialistas, principalmente os que preferem petróleo, apontem a vida longa a este recurso natural fóssil e não renovável.

Estudo da Agência Internacional de Energia (AIE) aponta a transição do cenário energético de 2013 a 2040. O petróleo passa de 31% a 36% de participação. O carbono de 29% a 25% e o gás natural, de 21% a 24%.

É mais uma crise do petróleo, agora por subpreço e não por superpreço, como ocorrera outras cinco vezes. Desta vez, não foi resultado de um conflito bélico. E não é por falta do produto. É por excesso.

“É o início de uma mudança. Nova era de hábitos, economia e matriz energética. Crise do petróleo às avessas. Antes, foi por falta de demanda. Hoje é por um movimento tecnológico, mudança de mentalidade, cultura e economia”, analisa o economista Célio Fernando.

A crise vai impactar de forma preocupante os países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), dentre eles Arábia Saudita, Irã, Iraque, Angola, Nigéria e Venezuela. Pesa também em países mais sensíveis à questão, como o Brasil.

Uma possível solução deve ir por água, ou melhor, por óleo abaixo. Discordâncias geopolíticas entre Irã e Arábia Saudita, nenhum dos dois deve estancar a própria produção. Seria uma derrota, pois estão em lados opostos nos conflitos do Oriente Médio. Na verdade, são inimigos mortais.

Com reservas e atuação desastrosa de Edimar, Fortaleza é derrotado pelo Uniclinic e perde invencibilidade no Estadual

NOTÍCIA4 COMENTÁRIOS

João Marcelojoaomarcelosena@opovo.com.br

RODRIGO CARVALHO

Hudson marcou o único gol do Fortaleza na partida

Um time sem titulares e sem brilho com uma pitada generosa de erros crassos na defesa. A mistura não poderia resultar em outro resultado que não a derrota. O Fortaleza perdeu sua invencibilidade no Campeonato Cearense neste sábado, 20, no Presidente Vargas para o Uniclinic por 2 a 1. Capitão da equipe suplente que Flávio Araújo pôs em campo, o zagueiro Edimar foi personagem do jogo com uma atuação desastrosa e decisiva para o resultado. Com a derrota, o Fortaleza segue na liderança do Grupo A1 com 16 pontos, mas enxerga a aproximação do Uniclinic, que chega aos 15 na segunda posição.

O Leão volta a campo - com time titular - nesta terça-feira, 23, para receber o Botafogo-PB às 21h30min no Castelão pela Copa do Nordeste. A meta é se livrar da má fase de duas derrotas consecutivas. No Estadual, tanto Fortaleza quanto Uniclinic encerram a participação na primeira fase e lutam pela primeira posição da chave às 16 horas do próximo domingo, 28. O Tricolor enfrenta o Maranguape no PV, enquanto a Águia da Precabura vai a Juazeiro do Norte enfrentar o Icasa.

A expectativa para os dois próximos jogos do Fortaleza é que o time titular não repita o desempenho mostrado pelos suplentes no sábado. Sem ritmo de jogo, o time reserva do Fortaleza não se encontrava na primeira metade da etapa inicial. O gol de Jeorge para o Uniclinic logo aos sete minutos foi fruto da desatenção da defesa leonina. Em vantagem o Uniclinic dominava as ações e criava as melhores enquanto o time de Flávio Araújo assistia o adversário jogar. Os cabelos esvoaçantes de Enercino podiam ser vistos em vários setores do meio-campo, dominado pelo camisa 11 da Águia da Precabura.

A expulsão de Bruno Mota aos 25 tornava o cenário ainda mais desfavorável para o time do Pici. Curiosamente, o cartão vermelho foi o ponto de virada para o Fortaleza. A partir do momento em que se viu com dez homens no gramado, o Leão passou a tomar conta do jogo com mais posse de bola. O volante Felipe era o protagonista nessa tomada de rédeas tricolor. Foi dele a bela jogada e assistência para Hudson empatar.

Mesmo com o gol, o Fortaleza não empolgava. E os três mil torcedores do Fortaleza já tinham elegido um vilão para por a culpa de todos os problemas do universo. Com as arquibancadas pegando em seu pé enquanto esteve em campo, o zagueiro Edimar sentiu a pressão e falhou de maneira decisiva ao entregar a bola de presente para Rael colocar o Uniclinic novamente em vantagem. Ao ser substituído aos 42 do segundo tempo, o defensor foi saudado por uma uníssona vaia acompanhada de uma exposição de incontáveis dedos médios. Capitão do time reserva tricolor, Edimar foi o símbolo de um Fortaleza errante e sem brilho no PV.

FICHA TÉCNICA

Fortaleza
Ricardo Berna, Valdir, Max Oliveira, Edimar (Augusto) e William Simões (Lima); Guto, Felipe, Bruno Melo e Matheus Vinícius (Nonato); Hudson e Núbio Flávio. Técnico: Flávio Araújo

Uniclinic
Alex, Douglas, André Lima, Vítor e Guto; Guídio, Leanderson (Jefferson), Preto e Diogo; Jeorge (Rael) e Enercino (Lucas Mendes). Técnico: Maurílio Silva

Local: Estádio Presidente Vargas - Fortaleza - CE
Data: 20/2/2016
Árbitro: Glauco Feitosa
Assistentes: Arnaldo Souza e Marco Aurélio
Gols: 7/1T - Preto manda um chute forte de fora da área no travessão. Defesa Tricolor para pedindo impedimento e no rebote, Jeorge empurra para as redes com tranquilidade
43/1T - Felipe faz bela jogada driblando três adversários e toca para Hudson, livre, empatar o placar
8/2T. Zagueiro Edimar comete falha grotesca e perde a bola para Rael. O jogador do Uniclinic avança e chuta sem chances para Ricardo Berna

Cartões amarelos: Jeorge (U), Bruno Melo (F), Alex (U), Leanderson (U), Diogo (U), Felipe (F), Enercino (U), Nonato (F), André Lima (U), Preto (U)
Cartão vermelho: Bruno Melo (F), Douglas (U)
Público Pagante: 3.181
Público Total: 3.587
Renda: R$ 16.352,00

Sábado amanhece com muita chuva em todo o Ceará

Fortaleza e muitos municípios cearenses amanheceram com chuva forte e muito vento neste sábado. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o motivo é a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e do Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN - sistema de circulação horária a aproximadamente 12km de altura) na região Nordeste do Brasil. A ZCIT é o principal sistema meteorológico que atua durante a quadra chuvosa no Estado. 

A previsão da Funceme para este sábado é de nebulosidade variável com chuvas isoladas em todas as regiões do Ceará. Para domingo, espera-se nebulosidade variável com eventos de chuva na região Jaguaribana e, nas demais regiões, céu parcialmente nublado. Já para segunda-feira, a expectativa é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões do Estado.
Em Fortaleza, o motorista deve evitar os tradicionais pontos de alagamento, como as avenidas Heráclito Graça e Pontes Vieira e as ruas joão firmino e Eugênio Gadelha, no  bairro Damas. Na BR-116, na altura do km6, próximo ao viaduto da Oliveira Paiva uma árvore caiu na pista e bloqueia as pistas da esquerda e central no sentido Centro-Messejana. 

Fortaleza vai de novo com time B

Com prioridades bem definidas, o Fortaleza mais uma vez poupa os seus titulares em um jogo de Campeonato Cearense. Na partida de hoje, às 16 horas, contra o Uniclinic, no estádio Presidente Vargas, o Tricolor lança a campo a equipe considerada reserva, enquanto os principais jogadores descansam visando o duelo contra o Botafogo-PB, na próxima terça, pela Copa do Nordeste. Logo, mais uma chance para quem briga por um lugar no time mostrar serviço. E oportunidade também para quem já foi titular ganhar pontos com o técnico Flávio Araújo.

Caso do goleiro Ricardo Berna. Titular na Série C do Brasileiro de 2015 e no início desta temporada, o goleiro acabou perdendo a vaga após lesionar a cabeça em um lance acidental de jogo, e ficar quase um mês em recuperação. Erivelton tomou o lugar e hoje é o Camisa 1 do Leão.

Outros dois jogadores que já foram titulares este ano também entram em campo dispostos a impressionar: o volante Felipe, que vinha sendo aproveitado como lateral direito e agora volta à sua posição original, e Guto, que sofre com o estigma de jogador que recebe muitos cartões. Ele até reconhece que às vezes exagera em campo, mas admite que, caso seja necessário, abrirá mão do seu estilo “cão de guarda” no meio-campo. “A minha postura agora é ter mais calma. Infelizmente esses cartões estão me prejudicando muito. Eu vou tentar não levar mais, mas se tiver que levar (cartão) pro meu time ganhar, eu vou levar com certeza”, garantiu.

INTERTÍTULO

A exemplo do Fortaleza, o Uniclinic já entra em campo classificado para a 2ª fase do Estadual. Com a melhor campanha do torneio, depois de Ceará e Fortaleza, a Águia da Precabura venceu quatro dos seis jogos que disputou e agora quer brigar pela liderança da chave, que tem, além do Tricolor, Icasa, Maranguape e Itapipoca. Para o jogo de hoje, o técnico Maurílio tem duas dúvidas para definir o time time titular. Ainda com dores musculares, o volante Guidio e o atacante Enercino são dúvidas na equipe.

SALÁRIO 20/02/2016 Governo cogita suspender alta real

Os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, e da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentaram, ontem, a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, além de propostas de readequação fiscal para 2016 e reforma fiscal de longo prazo. Pela primeira vez, o Governo Federal considera suspender o aumento real do salário mínimo.

A medida faz parte de uma proposta com três estágios, que é acionada no ano subsequente caso o gasto público previsto para o ano corrente seja ultrapassado. Segundo anunciou Barbosa, a suspensão do aumento real do salário faz parte da última medida do último estágio. A proposta de lei complementar deve ser enviada ao Congresso até o final de março.

Conforme as regras atuais, o valor do mínimo é reajustado com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quando a economia cresce, o PIB garante um aumento do salário acima da inflação. Caso a economia retraia, o reajuste é realizado com base na inflação. Se aprovada, a reforma fiscal surtirá efeito a partir de 2019 e o mínimo passará a não ter mais ganho real. Se a economia crescer em 2017, haverá reajuste acima da inflação.

O economista Henrique Marinho avalia que, na prática, a medida da suspensão de ganho real do salário mínimo já não vai acontecer no próximo ano. “Ele disse uma coisa que na prática vai acontecer. Estamos apenas tentando apagar fogo com as medidas”, afirma.

CPMF

Durante o anúncio, o ministro Barbosa disse que a criação da CPMF é fundamental para que o Governo possa atravessar esse período de dificuldades. Para ele, enquanto as medidas estruturais propostas não são aprovadas pelo Congresso, é importante ter essa poupança adicional que é a CPMF.

“O secretário Dyogo (Oliveira, secretário-executivo do Planejamento) apresentou proposta revisada do CPMF que para incluir estados e municípios, amplia a utilização de recursos para a Seguridade Social”, diz. (Beatriz Cavalcante)

Saiba mais

Antes da suspensão do aumento do mínimo há a primeira etapa que prevê suspensão: da concessão de novas desonerações, do aumento real das despesas de custeio, das demais despesas discricionárias, da realização de concursos e criação de cargos públicos, e aumento real dos salários dos servidores

 

Caso não surtam efeito a segunda etapa prevê suspensão: da ampliação de subsídios, do aumento nominal das despesas de custeio e das despesas discricionárias e do reajuste nominal dos salários dos servidores públicos

 

A terceira etapa é suspensão: do reajuste do salário mínimo acima da inflação, redução de despesas com servidores não estáveis e da despesa de benefícios de servidores.

PF investiga caso se houver indício de crime

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que a área técnica do ministério, que inclui servidores da Polícia Federal, está “fazendo um estudo preliminar” sobre a denúncia de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso enviou dinheiro para o exterior através da empresa Brasif S.A. Exportação e Importação.

Segundo Cardozo, essa é uma prática comum no ministério sempre que denúncias são publicadas pela imprensa em geral. “Tudo o que sai na imprensa nós automaticamente avaliamos se há indício ou não para abertura de 

inquérito”, disse. Caso haja indícios de crime, disse o ministro, a Polícia Federal irá investigar, ressaltando que este é um procedimento padrão. 

Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo na última quinta-feira, 18, revelou que a jornalista Mirian Dutra, com quem FHC manteve um relacionamento nos anos 1980 e 1990, firmou contrato fictício com a Brasif para receber dinheiro no exterior do ex-presidente. O objetivo, segundo ela, era pagar despesas do filho Tomás Dutra Schmidt.

A transferência foi feita, segundo Mirian, por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho, celebrado em dezembro de 2002 e com validade até dezembro de 2006.

FHC disse ontem lamentar o "uso político de uma questão pessoal". A declaração do ex-presidente, por meio de nota, é uma resposta à afirmação de Cardozo. Na nota, FHC reafirma que "nunca utilizou qualquer empresa, exceto bancos, para a remessa de recursos a pessoas no exterior".

"Todas as remessas internacionais que realizou obedeceram estritamente à lei, foram feitas a partir de contas bancárias declaradas e com recursos próprios resultantes de seu trabalho. Não tem fundamento, portanto, qualquer ilação de ilegalidade. O presidente lamenta o uso político de uma questão pessoal", disse.

Questionado se enxergava indícios de crime no caso, o ministro da Justiça não quis fazer juízo de valor. “É o que estamos estudando. Estou aguardando a conclusão do parecer. É um estudo preliminar para ver se vai se abrir uma investigação federal.”

As declarações foram dadas durante visita a uma escola pública no Leblon, zona sul do Rio, em uma ação de conscientização para o combate do mosquito da dengue.

O ministro da Justiça negou que a Polícia Federal esteja, neste momento, investigando o ex-presidente. Ele reiterou que a investigação só poderia ser aberta se nesse estudo preliminar houvesse indícios de crimes de âmbito federal.

“Obviamente se faz a análise pelos órgãos técnicos e garanto a vocês que, havendo questões a serem investigadas em âmbito federal, serão investigadas”, disse. Cardozo disse que a PF fará puração prévia caso alguma representação contra FHC seja apresentada por um civil, como um parlamentar, por exemplo.

Horário de verão permitiu economia de R$ 162 milhões, segundo ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou ontem que o país economizou R$ 162 milhões durante o horário de verão deste ano, que acaba amanhã (domingo). A economia foi possível porque, com o horário diferenciado, não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do país nos horários de pico.

A expectativa inicial do ONS, no início do horário de verão, era de uma economia de R$ 240 milhões em função da diminuição de geração térmica. O operador ainda não explicou porque a meta não foi atingida.

A diminuição de demanda equivale a uma redução de energia de 0,5% da carga nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde o horário de verão foi implementado. Segundo o ONS, a continuidade da aplicação do horário de verão representa um custo evitado de investimento no sistema elétrico de R$ 7,7 bilhões, que seriam necessários caso a medida não fosse adotada.

 

Números

Nos 126 dias em que o horário diferenciado vigorou, houve uma redução da demanda no horário de pico de consumo de 2.598 megawatts (MW), sendo 1.950 MW no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, e 648 MW no subsistema Sul. Esta redução representa aproximadamente 4,5% da demanda de ponta dos dois subsistemas. No caso do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução equivale a uma vez e meia a carga no horário de ponta de Brasília. No Sul, representa o dobro da carga no horário de ponta de Florianópolis.

“O principal benefício do horário de verão é o aumento da segurança operacional, resultante da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão, proporcionando maior flexibilidade operativa para a realização de manutenção em equipamentos”, informou o ONS.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, em todo o período do Horário de Verão, a aproximadamente ao consumo mensal de energia da cidade de Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.

Governo vai investir R$ 2 bilhões para combater Aedes aegypti

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, disse nesta sexta-feira, 19, que o governo vai investir até R$ 2 bilhõesem ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dadengue, zika e chikungunya. Segundo ele, o corte de gastos do governo não vai afetar a mobilização no país contra o mosquito.

"O governo vai terminar o ano gastando aproximadamente R$ 2 bilhões com prevenção. A presidente Dilma [Rousseff] tem dito que não tem limitação de recursos nesse embate. Nós precisamos derrotar o Aedes aegypti, que é a única forma de protegermos as crianças brasileiras da microcefalia", disse o ministro.

Edinho participou hoje de mais um dia da mobilização nacional contra o mosquito. Ele visitou o Centro Educacional Unificado (CEU) Aricanduva, na zona leste da capital paulista, onde deu uma aula para diversas crianças do local. A aula durou cerca de 12 minutos e ocorreu em um auditório lotado do CEU, onde as crianças estavam bem agitadas e participativas.

Edinho estava acompanhado do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e dos secretários municipais Gabriel Chalita (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde). Soldados do Exército também estiveram no local, instalando cartazes da campanha e orientando sobre o combate ao mosquito. O prefeito comentou que há uma proposta em discussão na Câmara Municipal para multar moradores que forem reincidentes em manter focos do mosquito. Segundo ele, a ideia será seguir uma orientação federal sobre o assunto. "Tem alguns vereadores aqui de São Paulo defendendo a tese de que, quando a família é reincidente, ou seja, quando já se identificou o criadouro e já se explicou como faz, aplique-se uma multa", disse o prefeito.

"Se o governo federal entender que, dada à gravidade do assunto, vale a pena, ainda que temporariamente, aplicar uma sanção para os reincidentes, vamos estudar. Isso deve ser apresentado na semana que vem pelo vereador Paulo Fiorillo", disse o prefeito. De acordo com Haddad, o combate ao mosquito deve ser feito de forma conjunta.

"Como 80% dos criadouros estão dentro das casas, o combate à dengue tem que começar em casa com uma mudança de comportamento, não descartando lixo na rua e não deixando água limpa e parada dentro de casa. Caixas e baldes de água precisam ser devidamente tampados; vasos de planta, com areia. Tudo isso ajuda a combater a dengue", disse o prefeito.

Haddad contestou que falte uma ação mais contundente da prefeitura na limpeza e coleta de lixo na cidade, o que poderia ajudar na proliferação do mosquito. "A coleta de São Paulo, certamente, está entre as melhores do Brasil. Inclusive, neste ano, vamos universalizar a coleta porta a porta seletiva. São Paulo será das poucas metrópoles do mundo que terá coleta seletiva universal. São Paulo já gasta R$ 1 bilhão por ano para varrer um lixo que não deveria estar na rua, mas sendo coletado. E os pontos de descarte irregular foram todos mapeados".

Ele também disse que São Paulo tem promovido a limpeza imediata. "Levamos tudo para o aterro sanitário e esterilizamos para não haver qualquer tipo de foco". O secretário municipal de Saúde Alexandre Padilha disse que um balanço sobre casos de dengue, zika e chikungunya na cidade de São Paulos será divulgado somente na próxima segunda-feira. No entanto,  alertou que os números de casos de zika têm crescido na cidade: "Já percebemos e falamos isso desde janeiro de que estamos tendo aumento de 40% no número de casos [de zika] em relação a janeiro do ano passado".

Defesa da presidente

O ministro Edinho Silva disse que a defesa apresentada nesta quinta-feira, 18, pela presidente Dilma vai demonstrar que não houve irregularidades em sua campanha eleitoral. "Tenho plena convicção de que não há nenhuma base legal para questionamentos das contas da presidente Dilma. Tivemos todo o cuidado possível na prestação de contas. Mostramos que a campanha da presidente arrecadou dentro da legalidade e com a maior transparência possível", disse ele, ressaltando que as contas já foram apresentadas em 2014 e aprovadas por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro comentou ainda sobre a eleição no PMDB, que definiu um novo líder do partido na Câmara dos Deputados. Na eleição, o deputado federal Leonardo Picciani foi mantido no cargo. Para o ministro, não é o resultado dessa eleição na Câmara dos Deputados que vai ajudar o governo a afastar  a possibilidade de impeachment da presidente, mas sim a própria Constituição. "O que afasta a possibilidade de impeachment é o não amparo legal para o pedido de impeachment. A legislação brasileira é clara: você só pode pedir impeachment quando há amparo legal. Ele não pode ser um instrumento de guerra política. Não tenho nenhuma dúvida de que o impeachment está superado porque ele não tem ampara na legislação brasileira".

 

Camilo e Eduardo Cardozo assinam termo de demarcação de terras dos tapebas

São 30 anos de lutas que parecem, enfim, ter chegado a uma conquista. Foi assinado na tarde desta sexta-feira o termo de acordo para agilizar o processo de demarcação das terras indígenas dos tapebas, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O evento contou com a presença do governador Camilo Santana, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Comunidade Indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os proprietários da área que será entregue a tribo.

A demarcação da área é uma antiga reivindicação da tribo dos tapebas. Atualmente, por volta de 280 famílias habitam a área às margens da BR-222. Com a demarcação, essas famílias serão realocadas para uma área de 32 hectares, antes ocupado pela Fazenda Soledade, de propriedade da família Arruda.

Segundo o governador Camilo Santana, a Funai tomará todas as providências necessárias para a pactuação da área, garantindo que o Governo do Estado assumirá compromissos de fornecer infraestrutura para o local.

"Vamos assegurar escola, creche, posto de saúde em parceria com o município de Caucaia para essas famílias. Os trâmites legais serão providenciados para que os índios para tenham sua terra definitivamente", afirmou Camilo.

"Há muito tempo estamos insistindo que a melhor solução para os conflitos em terra indígenas é a mediação. Para nós, do Ministério da Justiça, é uma conquista nacional. É uma demonstração para proprietários e indígenas que disputam terras em todo o Brasil que a mediação é o caminho para todos", complementou Cardozo.

O processo de demarcação dessas terra estava paralisado por decisão judicial. A negociação da delimitação da área para a reserva indígena foi feita entre representantes da Funai e da família proprietária do espaço e intermediada pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). 

Além da assinatura do acordo para demarcação de terras foi inaugurada uma nova área de lazer para os estudantes da Escola Indígena Índios tapeba e uma quadra de esportes na unidade de ensino. O novo espaço (quadra + área de lazer) teve investimento de R$327.642,35 por meio do Governo do Estado.

CNJ cobra manifestação do TJCE sobre corte de gratificação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na terça-feira, 16, o prazo de 48 horas para que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se manifeste sobre o corte da Gratificação por Alcance de Metas (GAM) dos oficiais de justiça. A ação é movida pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus) que critica a retirada da gratificação, alegando que não houve direito a ampla defesa e devido processo legal. Em nota, o TJCE informou que encaminhou a manifestação para o CNJ acerca do Procedimento de Controle Administrativo.

Os oficiais de justiça do Estado estão em greve desde 3 de agosto do ano passado. Eles não pedem reajuste salarial, mas cobram o enquadramento de concursados de nível médio em nível superior, o aumento de 180% na Indenização de Transporte, congelado desde 2010, segundo a categoria; e o enquadramento de analistas judiciários em isonomia regimental com vigência em orçamento futuro.

O Sindojus critica que a suspensão da gratificação fere a Constituição e prejudica o andamento dos processos judiciais, “em virtude da desmotivação e do desrespeito com a categoria, contribuindo para agravar ainda mais a morosidade do Judiciário”.

Resposta do TJCE

Conforme a nota, o TJCE diz seguir o controle da legalidade das despesas públicas e que determinou a realização de autoria especial sobre o assunto. Informou também que a conclusão dos trabalhos tem previsão para a terça-feira, 23, e só após o Relatório Final da Auditoria será proferida a decisão definitiva sobre a questão.

“A suspensão do pagamento da Gratificação por alcance de Metas por Unidades (GAM) aos oficiais de justiça da comarca de Fortaleza está sendo tratada com toda a prudência e razoabilidade exigidas, por meio do processo administrativo no qual todos os princípios do devido processo legal são observados”, diz o documento.

Opas vai avaliar situação vacinal no Ceará após erradicação de sarampo

Uma equipe da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) inicia nesta quinta-feria, 18, no Ceará inquérito para avaliar a situação vacinal em Fortaleza e Caucaia (Região Metropolitana), cidades que registraram o maior número de casos de sarampo durante surto que começou em dezembro de 2013. A ação ocorre após o Ministério da Saúde ter anunciado, em setembro passado, a erradicação do sarampo no estado, que enfrentou um surto entre dezembro de 2013 e julho de 2015.  

 

Durante cerca de 30 dias, os pesquisadores vão investigar a cobertura vacinal de 1.890 pessoas em dez bairros de Fortaleza e três bairros de Caucaia. As duas cidades registraram a maior parte dos casos de sarampo na época do surto. Serão avaliadas crianças nascidas entre janeiro e dezembro de 2013 e a população de 5 a 29 anos, que concentrou a metade dos casos confirmados de sarampo durante o surto e foi o público-alvo das campanhas de reforço da vacinação. 

 

Além da vacina contra o sarampo, o inquérito da Opas vai verificar também a aplicação de todas as vacinas previstas no calendário do Programa Nacional de Imunização (PNI) para crianças até 18 meses. A previsão da Secretaria Estadual de Saúde é de que a avaliação seja concluída em três meses.

 

Durante o período do surto de sarampo, o Ceará registrou 916 casos confimados da doença em 38 municípios. Na época, profissionais da Opas estiveram no estado participando de uma ação de vacinação em Fortaleza e Caucaia. 

 

Antes de dezembro de 2013, o Ceará não registrava um caso de sarampo há 12 anos.

O sarampo é uma doença altamente contagiosa e comum na infância. É transmitido de pessoa para pessoa ao tossir, espirrar e falar. Os principais sintomas são febre, tosse e manchas vermelhas pelo corpo. 

Exterminar o mosquito Aedes aegypti depende de você

A bandeja que fica por trás da sua geladeira pode facilitar a proliferação do Aedes aegypti. O recipiente que armazena a água sobressalente do seu bebedouro, também. Até vasos sanitários são lugar para o mosquito se reproduzir. Não basta, portanto, permitir a entrada do agente de endemias em casa ou inspecionar o quintal de vez em quando: estamos em guerra; e seu comprometimento com a causa é fundamental para garantir a vitória humana.

Mas, apesar da mobilização que, hoje, transcende as fronteiras do Brasil, essa luta é antiga. Começou para combater a febre amarela, depois a dengue e, agora, também a zika e a chikungunya. 

São ainda insuficientes os estudos científicos sobre a transmissão dessas duas últimas doenças pelo Aedes aegypti. Por isso que o gerente da Célula de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Nélio Morais, lembra que a única ameaça certa é o mosquito, principalmente por ele ser estrategista e não se reproduzir em um só lugar.

CE vai gerar 14,7% da energia eólica do País

Em 2019, o Ceará vai responder por 14,7% de toda a energia eólica produzida no Brasil. Os números são de um estudo da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), de janeiro deste ano. A pesquisa mostra que, se contadas as usinas em construção e as que ainda não foram iniciadas, a previsão é de que a capacidade de geração eólica do Estado que era de 1.254,2 MW, em dezembro de 2015, alcance 2.579,2 MW nos próximos três anos. Um crescimento de 105% no período. O estudo foi apresentado no workshop Tributação e Energias Renováveis, que reuniu especialistas do setor na manhã de ontem em Fortaleza.

O potencial de expansão é ainda maior. Pelo acordo assinado na cúpula do clima de Paris, COP 21, o Brasil tem aumentar de 28% para 33% o uso de energia de fontes renováveis - eólica, solar, biomassa e biocombustíveis.

Hoje a produção cearense representa 16,1% da capacidade de geração eólica do Brasil. No quadro geral, a região Nordeste é responsável por 76,3% dos 7.793,5 MW de energia eólica em operação no Brasil.

TCE vai auditar R$ 1,5 bi em contratos no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a pedido do Ministério Público de Contas (MPC-CE), vai auditar R$ 1,5 bilhão em contratos assinados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato. 

A Corte decidiu, por unanimidade, investigar possíveis irregularidades após voto favorável do conselheiro relator, Valdomiro Távora, na noite da última terça-feira, 16.

Levantamento preliminar feito pelo MPC-CE, com base no Portal da Transparência, lista oito obras no Ceará ligadas às empresas Engevix, Construtora Queiroz Galvão, Construcap, Galvão Engenharia S/A e Mendes Júnior. Entre elas, a construção da Arena Castelão, a duplicação do Anel Viário da BR-020 em Fortaleza e o Canal da Integração.

Procurador de Contas, Gleydson Alexandre pontua que a representação do MP ao TCE integra ação nacional de fiscalização dos contratos estabelecidos por empresas suspeitas no País. “Só a aceitação da auditoria pelo TCE já é um passo largo para verificarmos a regularidade das obras”, ressalta.

Na representação, de março de 2015, o MPC registra que, com base em depoimentos colhidos na Lava Jato, há indícios de que fraudes e/ou irregularidades tenham ocorrido também nos estados. No documento, é citado trecho do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa no qual ele afirma que o cartel de empresas investigado na operação tinha efetivo interesse em obras contratadas por outros órgãos governamentais.

O relator da auditoria, conselheiro Valdomiro Távora, informa que ainda não há nenhuma irregularidade detectada nos contratos. “O primeiro passo é verificar quais são as obras e se essas empresas estão no Ceará”, diz.