Leilão de concessão arrecada R$ 17 bi

Foram arrematadas todas as 29 usinas hidrelétricas cujas concessões foram ofertadas hoje, 25, em leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com o ministério, o pagamento do bônus de outorga, previsto em R$ 17 bi a serem destinados ao Tesouro Nacional, foi "totalmente alcançado".

O ministério destacou que o pagamento de R$ 17 bi pelas empresas vencedoras auxiliará no esforço do país para equilibrar as contas públicas e os resultados mostraram que o setor elétrico é seguro para receber investimentos

O leilão das 29 usinas, com capacidade total de geração de 6 mil megawatts, não altera contratos que as mesmas têm com distribuidores de eletricidade. À medida em que esses contratos forem vencendo, serão renovados de acordo com os preços fixados no leilão.

Senado decide manter prisão de Delcídio do Amaral por 59 votos a 13

O plenário do Senado decidiu manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Emvotação aberta, nesta quarta-feira, 25, os senadores decidiram que o líder do governo deverá ser mantido preso por 59 votos contra 13 e 1 abstenção.

Delcídio está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília após decisão unânime da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi levado para a PF hoje pela manhã, na 21ª fase da Operação Lava Jato, quando também foram presos seu chefe de gabinete Diogo Ferreira e o presidente do banco BTG Pactual, André Esteves.

A prisão foi embasada por uma gravação apresentada pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em que o senador oferece R$ 50 mil por mês para a família dele e mais um plano de fuga para que Cerveró deixasse o país. O objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Agênci

Ministério espera 20% a mais de turistas com isenção de visto na Olimpíada

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei quedispensa de visto osturistas que visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão disputados no Rio de Janeiro. 

Até o dia 18 de setembro do ano que vem, os estrangeiros que ingressarem no País serão dispensados da exigência do visto de turista pelo prazo de 90 dias improrrogáveis.

De acordo com a lei publicada nesta quarta-feira, 25, no Diário Oficial da União, o turista não precisará comprovar que tem ingressos para assistir a competições de qualquer modalidade desportiva dos Jogos Olímpicos.
Segundo o Ministério do Turismo, a medida poderá aumentar em 20% o número de visitantes internacionais esperados no Brasil de janeiro a setembro de 2016, percentual que representa 1 milhão a mais de turistas. Uma portaria interministerial ainda vai ser editada definindo os critérios para a dispensa unilateral do visto, os países que terão o benefício e a data de início da isenção. Dentre os critérios, estão a tradição olímpica, o baixo risco para a segurança nacional, o volume de gastos no Brasil e o histórico positivo no envio de turistas.

Atualmente, o Brasil tem acordo com mais de 70 países, dentre eles os da União Europeia, que permitem a entrada de brasileiros no exterior sem necessidade de visto, e vice-versa. Apesar da facilitação no acesso ao país, a pasta do Turismo garante que a medida foi tomada após conversas com a Polícia Federal e que não haverá prejuízo às questões relativas à segurança e inteligência.

Sorteio de unidades do Minha Casa, Minha Vida ocorrerá em dezembro

No próximo dia 4 de dezembro será realizado primeirosorteio das unidades habitacionais doprograma Minha Casa, Minha Vida de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

Os nomes contemplados serão anunciados com transmissão ao vivo, às 9 horas, direto do plenário da Câmara Municipal. Serão sorteadas 3.304 unidades habitacionais, localizadas nos bairros Messejana e Ancuri.

De acordo com informações da Prefeitura de Fortaleza, participarão do sorteio os inscritos no programa até o dia 13 de novembro de 2015. Quem tiver feito inscrição em data posterior ao dia 13, participará dos próximos sorteios, que devem ser realizados conforme avancem as obras de construção das unidades. A previsão é de 22 mil unidades do programa entregues em Fortaleza.

O sistema de sorteio define seis critérios de prioridades: Famílias que moram em áreas de risco; famílias chefiadas por mulheres; famílias com integrantes idosos ou deficientes; famílias beneficiárias de aluguel social; e famílias numerosas e com pessoas portadoras de doenças crônicas graves, tais como câncer, AIDS, hemofilia e cardiopatias severas.

Além dos critérios nacionais, que destinam 3% das unidades às pessoas com deficiência física e mais 3% para idosos. A lista com os nomes cadastrados e aptos a participar do sorteio pode ser acessada pelo site da prefeitura.

Homem armado mata vice-prefeito de Choró em gabinete do prédio municipal

Um homem armadoentrou no gabinete da Prefeitura Municipal de Choró,  fez refém e matou ovice-prefeito da cidade, Francisco Sidney Cavalcante, no início da tarde desta terça-feira, 24, no Centro. O suspeito, Francisco Roberto Oliveira,  afirmou que Sidney tinha um caso com a mulher dele, Maria Elisângela Gomes Lemos, e deu um tiro na própria cabeça no fim da negociação com a Polícia, por volta das 14h45min. O corpo da mulher do criminoso foi encontrado em um apartamento na Parangaba.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que Roberto foi socorrido para um hospital local e em seguida transferido para Fortaleza.

Segundo o comandante do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), capitão Antônio Cavalcante, que acompanhou a negociação, o suspeito chegou a dizer que mais quatro pessoas estavam mantidas reféns na sala. “Mas era mentira, quando abrimos a sala o corpo do vice-prefeito foi encontrado e o criminoso deu um tiro na cabeça, sendo socorrido em seguida por uma ambulância”, explicou.

A morte do vice-prefeito foi confirmada ao O POVO Online pelo Coronel Andrade Mendonça, porta-voz da Polícia Militar do Ceará, por volta das 14 horas. Antes de entrar na sala, os policiais tentaram conversar com o suspeito para preservar a vida das outras supostas vítimas.

A Polícia acredita que o crime tenha sido passional, pois o próprio suspeito citou um caso de sua mulher com o vice-prefeito. “Ele afirmou que também matou a mulher e escondeu o corpo em um freezer. A Divisão de Homicídios foi verificar isso na casa dele”, detalhou Cavacante.

ALCE realiza audiência para discutir repatriação de bens do exterior

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza na sexta-feira, 27, uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Governo Federal que trata da repatriação de recursos e bens do exterior de origem lícita, não declarados à Receita Federal. O requerimento, de autoria dos deputados estaduais Capitão Wagner (PR) e Evandro Leitão (PDT), atende ao pedido do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco). 

O projeto faz parte das medidas de ajuste fiscal do governo. O objetivo é que a regularização dos recursos ajude a aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas através da cobrança de multas e de Imposto de Renda. Em 11 de novembro, a Câmara dos Deputadosaprovou texto-base do projeto, mas os parlamentares ainda precisam analisar destaques que podem mudar a proposta.
Para o Sindifisco, no entanto, a redação do projeto tem falhas como a fragilidade na comprovação da origem lícita dos recursos e a existência de lista de crimes anistiados, como extinção de punibilidade do crime de evasão de divisas e dos crimes fiscais correlatos. 

Quem tem verba não declarada no exterior poderá ser perdoado se regularizar os recursos apesar dos seguintes crimes: sonegação fiscal, evasão de divisas, falsificação de documentos, falsidade ideológica, sonegação de contribuição previdenciária, operação de câmbio não autorizada, descaminho e lavagem de dinheiro.

Presidente da Acert comemora assinatura de contrato de migração de AM para FM

O decreto com os valores da migraçãodas rádios AM para FM foi assinado nesta quinta-feira, 24, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A partir de agora, as emissoras AM que desejam migrar para a frequência FMdeverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga.

Segundo a presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Carmen Lúcia Rocha Dummar, que participou da cerimônia, os valores da migração - divididos em patamares - foram justos. 

"Achei o preço satisfatório para os radiodifusores e para o setor que pode melhorar os serviços. O Ministério (das Comunicações) estava muito preparado e considerou vários índices, como população, alcance da emissora, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)", diz a presidente.
Ainda de acordo com ela, a migração opcional de sinal das rádios AM para FM já era um anseio de muitos radiodifusores, mas que beneficia primeiramente o ouvinte, que pode ter acesso a um serviço de qualidade superior. 

No entanto, Carmem Lúcia também ressalta que nem todos os radiodifusores da frequência AM devem migrar para a FM. "O AM também tem sua vida e muitos não vão migrar porque o FM tem um limite de alcance, apesar de ter melhor qualidade sonora", explica.
 
Carmem Lúcia já acompanha a questão da migração há muito tempo, antes mesmo de tomar posse como presidente da Acert e considera a mudança para nova faixa como um avanço para radiodifusão brasileira.

"O André Figueiredo (ministro das Comunicações) foi muito feliz. Há dois anos a lei foi assinada e há dois anos esperamos a definição do valor. Foi algo inédito no mundo, feito de forma unificada. Está todo mundo comemorando", complementa a presidente da associação.

Aprovada Medida Provisória que aumenta tarifa de luz em caso de seca

O plenário do Senado aprovou hoje (24) a Medida Provisória 688, que trata de compensação para as usinas hidrelétricas de eventual déficit provocado pela escassez de chuvas. O texto aprovado prevê que, em caso de seca muito forte, as perdas do setor elétrico poderão ser repassadas ao consumidor. Da mesma forma, em caso de excesso na geração de energia, as tarifas poderão ser reduzidas.

Senadores de oposição destacaram um trecho do projeto aprovado na Câmara para ser votado separadamente, com a proposta de rejeição, pro considerá-lo estranho ao tema original da MP. Autor do requerimento de destaque, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), explicou que o trecho, incluído pela Câmara, trata de novas atribuições do Ministério de Minas e Energia. “Trata-se de uma questão formal, mas que não elide a questão de fundo dessa medida provisória”, justificou o senador. No entanto, a proposta dele de retirada desse trecho foi rejeitada e o texto final acabou aprovado conforme o enviado pelos deputados.
A votação se prolongou e provocou a transferência da sessão do Congresso Nacional para amanhã (25). O governo tinha interesse em ver o texto aprovado ainda hoje porque há um leilão de usinas hidrelétricas marcado para amanhã e a aprovação da MP é considerada importante para dar mais segurança jurídica ao negócio. O governo prevê que pode receber até R$ 11 bilhões com o leilão ainda este ano, o que ajudará a reduzir o déficit fiscal de 2015. Ao todo, o lucro deverá ser de R$ 17 bilhões.

A oposição, no entanto, tentou obstruir as votações e argumentou que o consumidor já está sobrecarregado com o aumento nas contas de energia promovido este ano, ficando vulnerável a mais encarecimento do consumo elétrico em 2016. Além disso, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) criticou que o dinheiro a ser arrecadado não será reinvestido para melhoria do sistema elétrico.

Lama avança pelo mar do Espírito Santo

O mar agitado em Regência, distrito de Linhares, no Espírito Santo, tornou-se uma barreira natural e deixou estancada na foz do rio Doce neste domingo, 22, a lama vinda do rompimento das barragens em Mariana (MG) -a 700 km de distância.

Perto do limite entre rio e mar, peixes cobertos de barro agonizavam, boiando na água barrenta misturada à água limpa e salgada.

A previsão é que a enxurrada de lama que afetou a qualidade da água de municípios ao longo do rio Doce, levando até à suspensão do abastecimento, se espalhe por 9 km da costa capixaba -afetando, por muitos anos, algas, moluscos, crustáceos e peixes.

Embora a chegada dos rejeitos possa provocar impactos no litoral, a permanência deles concentrados por muito tempo no rio Doce, sem margem de escoamento pelo oceano, é vista com preocupação ainda maior pelas autoridades locais, que temem pela degradação acentuada.

O abastecimento de água na cidade capixaba de Colatina, que tem mais de 120 mil habitantes, continuava afetado devido ao avanço da lama.

Acidente mata quatro e deixa feridos em rodovia do Ceará

Quatro pessoas morreram e três ficaram feridas em uma colisão frontal, entre uma caminhonete tipo D20 e um carro modelo Fiat Uno Mille, na manhã deste domingo, 22, no município de Cruz, distante 258,5 km de Fortaleza. Dois homens e duas crianças pertencem a mesma família. O acidente ocorreu no km 243 da CE-085.

Todos os mortos no acidente estavam no automóvel, entre eles, uma criança de cinco anos. Morreram o condutor, Carlos Delanio Silveira Rocha, 38 anos, e os passageiros Francisco Tiago Silveira Rocha, 20, Pedro Lincoln Dos Santos Rocha, 5, e Maria Lucídia Magalhães, segundo a Polícia Militar do município. O único sobrevivente que viajava no Fiat Uno Mille é uma criança com idade não divulgada.

Francisco Tiago é pai de Pedro Lincoln e irmão de Carlos Delanio. O condutor morto no acidente é pai da criança que sobreviveu.

Conforme a PM, o condutor da D20 estava sob efeito de álcool e foi preso. O homem teve uma fratura na perna. Duas mulheres que estavam na caminhonete tiveram ferimentos leves.

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Aposentados: 2ª parcela do 13º chega na terça

Primeiros a receber serão aqueles que possuem cartão com final 1 e que ganham até um salário mínimo

   

00:00 · 23.11.2015

O crédito da segunda parte do abono de fim de ano, acompanhada do benefício de novembro, será feito de acordo com o final do cartão magnético do segurado

Aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham até um salário mínimo (R$ 788,00) receberão, a partir de amanhã, dia 24, a segunda parcela de seu 13º salário. O crédito da segunda parte do abono de fim de ano, acompanhada do benefício de novembro, será feito de acordo com o final do cartão magnético do segurado.

Na terça-feira, informa o Ministério da Previdência Social (MPS), o dinheiro será depositado para quem possui cartão com final 1, desconsiderando o dígito de controle. Na quarta-feira, dia 25, será a vez do segurado que possui cartão com final 2, e, assim, sucessivamente.

Valor real

No total, o aposentado ou pensionista que ganha o salário mínimo embolsará, este mês, o valor real de R$ 1.182,00 - o que corresponde a R$ 788,00 do benefício mais R$ 394,00 da segunda parcela da gratificação natalina.

De acordo com o MPS, o pagamento da gratificação natalina para quem tem aposentadoria ou pensão acima do piso de benefício do INSS, por sua vez, somente será feito a partir do dia 1º de dezembro, juntamente com o benefício de novembro.

Para quem teve aposentadoria ou pensão concedida a partir de fevereiro, o 13º salário será proporcional ao número de meses em que recebeu o benefício este ano, destaca o MPS.

Quem não recebe

Não terão direito ao abono de fim de ano os segurados que ganham benefícios assistenciais, como renda mensal vitalícia, auxílio de amparo ao idoso e à pessoa com deficiência, abono de permanência em serviço e auxílio ao trabalhador rural. Quem recebe chamada salário-família também não tem direito à gratificação natalina, diz o MPS.

Consulta

O aposentado poderá consultar o total que receberá nos terminais de autoatendimento do banco pagador do benefício. As instituições financeiras são obrigadas a fornecer ao segurado o Demonstrativo de Crédito de Benefício (DCB). Quando recebê-lo, é importante verificar se o documento possui os dados cadastrais do aposentado, assim como o mês de competência e os créditos e débitos feitos.

A consulta ao extrato de pagamento também pode ser feita no portal da Previdência Social na internet - acessado pelo endereço www.Previdencia.Gov br. Para isso, contudo, será preciso ter em mãos o número do benefício e o do CPF.

O calendário completo de pagamento pode ser conferido no site da Previdência Social. Em caso de dúvida, o segurado pode ligar para a Central 135. A ligação é gratuita, se feita de telefone fixo. De celular, o custo é de uma ligação local.

OMPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS

Peritos estudam rotas da droga

A composição química resultante do refino dos entorpecentes pode levar a pistas que elucidem sua origem

   

00:00 · 23.11.2015 por Márcia Feitosa - Repórter

O bioquímico e perito legista Holanda Júnior, supervisor do Núcleo de Toxicologia, explicou como são realizadas as análises na Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e de que forma esses estudos auxiliam nas investigações ( FOTO: FERNANDA SIEBRA )

A composição química de uma droga é um dos fatores que pode ajudar a Polícia a descobrir a origem do material ilícito. Durante o processo de fabricação e refino dos entorpecentes, cada organização criminosa acaba adotando procedimentos específicos de adição de substâncias variadas. A coincidência entre laudos, pode ser considerada nas investigações e os responsáveis pela negociação dos narcóticos identificados. No Ceará, o Núcleo de Toxicologia Forense da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) faz estudos deste tipo e está trabalhando na identificação dos perfis químicos de entorpecentes, que ajudarão na elucidação das rotas do tráfico que chegam até aqui.

>Organização internacional denunciada pela química

>Laboratório tem poucos peritos

De acordo com o bioquímico e perito legista Holanda Júnior, supervisor do Núcleo de Toxicologia, a partir da análise das substâncias controladas ou proibidas de cada apreensão, é possível que um conjunto vá sendo criado. "Com a identificação dos contaminantes, fica muito mais fácil saber que a droga vem desse ou daquele local".

O processo de separação e identificação de cada um desses contaminantes não é simples. Segundo ele, na mistura vendida como cocaína ao consumidor final, menos de 20% é realmente cocaína. Os outros mais de 80% seriam de substâncias, muitas vezes, improváveis.

Cada quilo de cocaína é desdobrado em, no mínimo, dez. As substâncias mais comuns nesse processo são insumos químicos como a lidocaína, fenacetina e a cafeína. A fenacetina é proibida no Brasil. "Já foi um medicamento permitido e era utilizado como antitérmico, mas foi proibido por conta da quantidade de efeitos colaterais que causava, como náuseas e enxaqueca forte. É adquirida em outros países e negociada no mercado negro daqui", disse o perito.

CRIME

Ciops recebe mais de três mil trotes por dia

A prática se resguarda em um pressuposto anonimato, mas não é tão difícil de ser detectada pela Polícia

   

00:00 · 23.11.2015 por Vanessa Madeira - Repórter

O maior prejuízo causado pelos trotes é deixar de atender a alguma ocorrência que realmente esteja necessitando da emergência ( Foto: JL Rosa )

A prática irresponsável dos trotes telefônicos tem dado cada vez mais trabalho à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). De janeiro a outubro deste ano, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) recebeu, por dia, uma média de 3.400 ligações falsas, prejudicando o serviço de atendimento policial e dificultando a apuração de ocorrências reais.

A média de trotes por dia até outubro é cerca de 20% superior à registrada no ano de 2014 (2.854 por dia). No ano passado, a Ciops recebeu ao todo 1.075.576 ligações falsas. A "brincadeira", que, em muitos casos, pode ter a origem identificada pelo órgão, é crime e acarreta punições que podem ir de multa a detenção.

Em todo o ano, de acordo com dados da SSPDS, já foram registrados aproximadamente 1,03 milhão de trotes. Segundo o coronel Aristóteles Coelho, coordenador da Ciops, além de crianças, parte das chamadas é realizada por pessoas que tentam ocupar as linhas telefônicas do órgão e, assim, dificultar o tele-atendimento. "Já tivemos casos de pessoas que ligavam mais de mil vezes por mês. Ficam querendo conversar com as atendentes, às vezes até dizendo palavras de baixo calão. Isso tudo atrapalha nosso serviço, que é de utilidade pública", afirma Coelho.

Outras situações comuns são as falsas comunicações de denúncias. Essas são as que geram mais danos, pois acabam provocando o deslocamento desnecessário de viaturas que deveriam atender as ocorrências.

"O maior prejuízo é deixar de atender quem esteja necessitando. É um tempo que poderíamos atender ligações com ocorrências de verdade. Acaba levando a um custo com deslocamento de viatura e o desgaste do policial", explica o coronel.

Possível identificar

A prática, que se resguarda em um pressuposto anonimato, não é tão difícil de ser detectada nem de ter responsáveis identificados. A Ciops consegue decodificar os números dos telefones utilizados para passar os trotes, mesmo celulares com números inibidos. Quando a ligação é feita por telefone fixo, rastreia o aparelho descobre o local de origem da chamada. Quando a ligação é feita via celular, no entanto, a identificação torna-se mais complicada, uma vez que, mesmo portando o número, nem sempre é possível obter das operadoras os dados dos usuários. Ainda assim, os casos são repassados à Polícia Civil para investigação e podem resultar no reconhecimento do responsável.

Dicas para comprar. Está chegando o dia dos super descontos: Black Friday

O dia 27 de novembro, próxima sexta-feira, será dedicado às promoções no comércio. Lojas de todo o País prometem vender roupas, sapatos, móveis, eletrônicos, brinquedos e outros milhares de produtos e serviços com descontos de até 80%. O evento, conhecido como Black Friday, é inspirado em ação semelhante realizada todos os anos nos Estados Unidos, logo após o Dia de Ação de Graças. Especialistas falam sobre os cuidados para não cair em “pegadinhas” e para não se endividar.

O presidente do Conselho Regional de Economia no Ceará (Corecon-CE), Allisson Martins, recomenda conter a euforia da “magia das vendas” criada por este evento, e usar este momento de forma inteligente. “Ou seja, os consumidores devem aproveitar a Black Friday para comprar os produtos que realmente necessitam, bem como antecipar as compras do Natal”, completa.

O consultor financeiro Samuel Magalhães concorda e diz que antes de sair por aí procurando o que está em promoção, a primeira coisa que o consumidor deve saber é o que ele está precisando. “Isso evita que ele gaste dinheiro com algo que não terá utilidade para seu cotidiano”, comenta, orientando fazer uma lista dos produtos ou serviços que está procurando.

O educador e terapeuta financeiro, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos, também alerta para a necessidade de planejamento diante dessa oportunidade para assegurar bons descontos. Para o especialista, comprar adequadamente e com bons descontos é um dos principais segredos da educação financeira e da arte de poupar. Outra orientação para quem vai às compras é ter uma dose extra de paciência. “O estresse e a pressa levam ao impulso, adquirindo produtos sem pesquisar e pagando mais”.

O consultor financeiro Samuel Magalhães diz que para economizar tempo - tendo em vista que o número de estabelecimentos participantes da Black Friday - o consumidor pode ir em um desses sites de “buscadores” de preço e pesquisar o preço do produto que quer. “Assim, o consumidor poderá ver qual a loja que oferece efetivamente o melhor preço, tendo em vista que os buscadores servem para agrupar em um só local os preços de estabelecimentos diferentes”, diz.

Adianta que um outro aspecto vantajoso de se utilizar os buscadores é o fato de que alguns deles mostram o histórico de preços dos produtos pesquisados. “Dessa forma, o consumidor consegue analisar se realmente a loja está dando um desconto, ou se a oferta não passa de estratégia de marketing, a famosa “Black Fraude: tudo pela metade do dobro”, como conhecemos no Brasil”, afirma Samuel. 

Mega-Sena acumula e sorteia R$ 200 milhões na quarta-feira

Ninguém ganhou o prêmio de R$ 162 milhões da Mega-Sena sorteado neste sábado, 21, em Santo Anastásio, interior de São Paulo. Com isso, sobe para R$ 200 milhões o valor a ser pago no próximo sorteio, quarta-feira, 25. O prêmio acumulado é o maior da história na modalidade, excluídos os da Mega da Virada.

O valor sorteado hoje não alcançou os R$ 170 milhões previstos inicialmente pela Caixa Econômica Federal. Os números sorteados foram 09 – 12 – 15 – 21 – 31 – 36.

Segundo a Caixa Econômica Federal, a arrecadação com as apostas ficou em R$ 297,38 milhões. Antes dessa premiação, o maior valor registrado para sorteios regulares, de R$ 135 milhões, foi pago em novembro de 2014. A Mega-Sena está há dez edições sem um ganhador do prêmio principal.

Marcelo Mota. Os planos do presidente eleito da OAB

Eleito para o próximo triênio 2016-2018 à frente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota assume o comando da Ordem em janeiro de 2016 com promessa de aproximar a OAB da sociedade e dar mais atenção ao jovem advogado.
Essa aproximação, segundo ele, passa pela conclusão da obra da nova sede, que deverá oferecer melhor condição de atendimento aos profissionais da advocacia, e intensificando a interiorização institucional através da construção de novas subsecções. Mota quer disponibilizar a Ordem para o jovem profissional que ainda não tem vivência da profissão, o que significaria oferecer melhores condições de trabalho para o profissional iniciante e orientar os primeiros passos no mundo jurídico.

Conhecida pelo poder de voz junto à sociedade, a OAB se tornou uma instituição representativa para profissionais da área jurídica e de diversos setores sociais. No Ceará, a instituição conta com mais de 30 mil advogados inscritos e administra arrecadação anual de cerca de R$ 36 milhões.

Candidato pela chapa de situação, intitulada “Todos pela Ordem - experiência para avançar”, Mota venceu a eleição com 5.600 votos, o que representou 45,61% dos votos válidos. A candidatura derrotou Edson Santana, principal candidato de oposição, que ficou em segundo lugar, com 3.232 votos. Mais de 12 mil eleitores compareceram às urnas na Capital e no interior do Estado.

Após trinta dias de campanha, Marcelo Mota concedeu sua primeira entrevista como presidente eleito ao O POVO, momentos após a confirmação da vitória nas urnas. Confira os principais trechos.

O POVO: Quais perspectivas da OAB-CE para os próximos anos?
Marcelo Mota: Primeiramente gostaria de agradecer aos advogados do Estado do Ceará que reconheceram o trabalho da atual gestão, que reconheceram um projeto que nós fizemos para a classe. A nossa campanha foi propositiva, ética, limpa, da paz. Estou realizado por esse reconhecimento e sei que os desafios são muitos. Nós fizemos muito na atual gestão, e no próximo triênio as ações são muito maiores. Teremos uma nova sede e essa sede albergará ainda mais as comissões temáticas da Ordem e a nossa Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará. Teremos espaço para concurseiros, teremos um ambiente propício para que a Ordem cumpra sua missão institucional com muito mais maestria. Tentaremos interiorizar ainda mais as ações da Ordem. É um desafio muito grande colocarmos a caixa de assistência no interior do Estado por completo em cada uma das 15 subseccionais. Não podemos esquecer do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia que estará também integralizado em cada subseccional. A missão é muito grande, mas nós temos que fortalecer o que nós viemos a propor.

OP: O que vai ser prioridade na nova gestão?
Marcelo: Prioridade em termos de estrutura. Vamos finalizar completamente a nova sede e criar pelo menos uma sala de apoio equipada com computador, internet, estrutura de scanner, impressoras, isso pelo menos em cada uma comarca do Estado do Ceará, que são 184. Nós iremos construir uma Escola Superior de Advocacia em cada uma das 15 subseccionais e também levaremos o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia para cada uma das subseccionais. Nós planejamos criar pelo menos duas novas subseccionais, em Icó e em Caucaia. Na nova sede vamos propiciar que o novo advogado tenha um espaço de 24 horas de estudo nos 7 dias da semana. A OAB vai ficar aberta 24 horas por conta disso. Teremos também a creche. O advogado ou a advogada pode deixar os seus filhos ir ao fórum, nós cuidaremos.

OP: O piso do advogado, uma promessa de campanha, será implementado?
Marcelo: Queremos que o governador Camilo Santana (PT) implemente o piso salarial dos advogados e advogadas. Se não conseguirmos até o final do ano, tenho certeza que na próxima gestão, logo no primeiro ou segundo mês, isto estará implementado.

OP: O que pode ser executado plenamente em termos de propostas já em 2016?
Marcelo: Primeiro é finalizar a nova sede. O objetivo maior é finalizar a nova sede. Isso nos colocará em um patamar diferenciado porque nós teremos estrutura melhor para trabalhar. E esse é um grande desafio. Segundo, é disseminar o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia. Queremos capitalizar o interior de Estado. A partir de março do ano que vem vai entrar em vigor o novo Código de Processo Civil que vai alterar a realidade da advocacia no Brasil. Nós temos que fazer uma capacitação muito intensa porque vai mudar muita coisa. Nós temos que fazer um treinamento muito expressivo com a advocacia, a nossa escola vai ter que funcionar muito mais e melhor. Uma das metas da nossa gestão vai ser capacitar a advocacia e fortalecer o Centro de Defesa porque as prerrogativas dos advogados frequentemente são vilipendiadas. Precisamos também já no próximo ano dar uma atenção especial ao jovem advogado que no Ceará representa algo em torno de 45% dos profissionais no Estado. Como vamos fazer isso? Com escritório modelo dentro da nova sede, fazendo com que os jovens advogados tenham curso de gestão de escritórios, fazendo com que o jovem advogado tenha acesso ao programa de apadrinhamento, ou seja, um advogado mais experiente vai poder apadrinhar um advogado ainda no início da carreira levando para audiências, por exemplo, para fazer com que o jovem profissional se sinta mais familiarizado com o exercício profissional.

OP: São promessas financeiramente viáveis em três anos de mandato?
Marcelo: Recentemente, como tesoureiro da OAB, fui reconhecido com selo de competência pelo Conselho Federal. Nos últimos 15 anos nenhuma seccional no País havia tido as contas aprovadas sem ressalvas. Essa dedicação teve esse fruto do Conselho. Tudo o que eu faço profissionalmente é com muito planejamento. O segredo é planejar para melhor executar, fazer a maximização dos recursos da Ordem. A advocacia do Ceará, que tem a anuidade mais barata do País, vai continuar ser a mais barata. Vão continuar os descontos para quem se capacita. E mesmo assim saberemos gerenciar esses recursos para trazer em forma de serviços.

OP: Como a OAB-CE pretende, agora, se aproximar da sociedade?
Marcelo: A OAB-CE tem um papel fundamental que extrapola, na verdade, a classe dos advogados. A Ordem tem uma missão social e institucional muito forte. A nossa instituição é a mais acreditada do País. Nós temos uma responsabilidade social muito grande. A OAB é uma disseminadora de cidadania. A partir do momento em que a Ordem tem 62 comissões temáticas dos mais variados assuntos, como saúde, direitos humanos, consumidor, entre outros, ela exerce um papel de fundamental importância na sociedade.

OP: Por que a nova sede é necessária?
Marcelo: A construção da nossa sede vai aproximar a sociedade da instituição por ter maior possibilidade de atendimento dos nossos profissionais e de serviços sociais. A interiorização das nossas subseccionais faz parte desse processo que é estar cada vez mais próximo dos cearenses.

Exemplos do sistema socioeducativo do Ceará que funciona

Quatro chalés coloridos com sala de estar, dois banheiros e quatro quartos cada um. Ao redor deles, campo de futebol, sala de jogos, enfermaria, refeitório e plantas espalhadas para dar corpo ao jardim. Poderia ser lugar de veraneio, mas o cenário descrito pertence ao Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, no bairro Sapiranga, em Fortaleza. Na contramão dos centros socioeducativos onde rebeliões de jovens em conflito com a lei acontecem por condições precárias de internação, há unidades que funcionam efetivamente e que são referência para o restante do sistema.

Quando chegou ao Mártir Francisca, após passar 45 dias no centro São Francisco e outros 45 no São Miguel, à espera de audiência, Francisco, 18, ficou impressionado com a diferença entre os locais. “Eu digo lá em casa que hoje ele está numa mansão”, revela a mãe do jovem. Em comparação às outras unidades que abrigaram o filho por participação em roubo, ela relata, com a voz embargada: “Ele apanhava, ficava sem comer, de castigo, sem roupa, num quarto sem nada”.

Para a coordenadora dos centros socioeducativos do Estado, Mariana Abreu, a estrutura física adequada é essencial para que as medidas funcionem e disciplinem corretamente os adolescentes. No caso do Mártir Francisca, onde jovens de 12 a 21 anos cumprem pena em regime de semiliberdade por seis meses, a ordenação e limpeza é responsabilidade dos internos, que participam de atividades produtivas, esportivas, culturais e de iniciação profissional.

“Eles recebem um manual que explica direitos e deveres e, toda sexta-feira, avaliam como foi a semana: se têm queixa de algum profissional, alguma sugestão, e a gente discute o que é possível atender”, diz a diretora da unidade, Maria Célia Girão.

“O índice de ressocialização num centro como esse é um espetáculo”, avalia o juiz da 5ª Vara da Infância e Juventude, Manuel Clístenes. “O adolescente cumpriu a medida, a gente manda para um (regime) aberto e dificilmente ele volta. Só volta se tiver um alto comprometimento com drogas ou com a família”, considera.

Aldaci Barbosa

Das 16 unidades socioeducativas do Estado, somente a Mártir Francisca e o Centro Educacional Aldaci Barbosa, no bairro Padre Andrade, podem ser considerados bons exemplos de estrutura e gestão, segundo Clístenes e a assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Natália Castilho.

No Aldaci Barbosa, são mantidas por até três anos jovens de 12 a 18 anos, apreendidas sob regimes provisórios, fechados e semifechados de internação. Para a diretora da unidade, Elisa Barreto, trabalhar com contingente populacional dentro da capacidade permite que as medidas socioeducativas causem o efeito desejado.

Transferência

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) divulgou ontem que encerrou, na última quinta, 19, a transferência de 37 jovens que estavam na unidade socioeducativa transitória instalada no antigo Colégio Salesiano Dom Lustosa, no bairro Damas. Eles foram para centros educacionais em Fortaleza.

Os jovens estavam lá desde rebelião em unidades do Passaré.

Saiba mais

O que é preciso para um centro socioeducativo funcionar de forma correta?

- Atender a, no máximo, 40 adolescentes em regime de internação e 20 em semiliberdade;

- Não ter estrutura de presídio. O centro precisa parecer como uma casa ou mesmo como uma escola;

- Preencher o dia do adolescente com atividades pedagógicas, esportivas, culturais, de lazer e de iniciação profissional.

 

Medidas alternativas à internação

1 - Liberdade assistida

Como funciona? O adolescente é acompanhado por uma pessoa capacitada que deve orientar a ele e sua família, bem como supervisionar seu rendimento escolar e aconselhar sobre iniciação profissional.

Duração: até seis meses

 

2 - Prestação de serviços

Como funciona? Durante oito horas por semana, o jovem deve prestar serviços gratuitos a hospitais, escolas, comunidades ou projetos governamentais.

Duração: até seis meses

 

3 - Semiliberdade

Como funciona? O adolescente cumpre a medida tanto nos centros socioeducativos, com acompanhamento profissional, como em casa, sob a supervisão da família. Ele deve receber escolarização e profissionalização.

Duração: de seis meses a três ano

 

FONTE: Natália Castilho (Cedeca) e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)

Fala, cidadão

Sonho

“É a sexta e última vez que fico aqui. Tô com um novo pensamento: quero sair pra treinar futebol. Vou dar o meu melhor, mas agradeço pelas oportunidades que tenho porque não é todo centro socioeducativo que faz isso. Um dia, um cara de fora veio, me viu jogar, perguntou pra diretora se eu tinha como treinar fora e ela autorizou. Já tava na hora de eu mudar de vida. Lá onde treino não parece que tô presa. Confiam em mim. E eu gosto dessa confiança. Não vou jogar fora.”

Samara, 17, interna do Aldaci Barbosa

Vida mudando

“Eu quero terminar meus estudos, fazer faculdade, dar um bom exemplo pra minha mãe, depois das coisas que eu fiz. Aqui eu faço textura e serigrafia. Aprendi tudo porque o professor ensinou. Também tô fazendo um curso de informática e tô indo bem. O professor disse que eu sou destaque. Mas o que eu mais gosto aqui é que me botaram num curso do Primeiro Passo. Minha vida tá mudando aqui dentro.”

Francisco, 18, interno do Centro de Semiliberdade Mártir Francisca

Projeto prevê requalificação do Morro Santa Terezinha

Neste sábado, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), assinaram ordem de serviço para a obra deurbanização do Morro Santa Terezinha, no bairroVicente Pinzón. Orçada em R$ 12 milhões, a obra terá contrapartida de R$ 7 milhões do Governo do Estado e R$ 5 milhões da Prefeitura. A urbanização integra a Agenda Fortaleza - Pacto por um Ceará Pacífico e deve ser finalizada em até dois anos.

"A obra já começou com limpeza de terreno, construção das bases de apoio. Nossa expectativa é, já para o próximo ano, entregar o Morro completamente requalificado", afirmou o prefeito Roberto Cláudio. 

O projeto prevê a requalificação da área, com implantação de 30.000m² de gramado com irrigação, drenagem, guarda-corpo da escadaria com corrimão e um calçadão de 3.918m2. Também será feita obra de contenção da encosta do Morro. 

"O problema da violência não pode ser resolvido só com mais Polícia, é preciso ver a questão urbana, de território, da educação, do esporte. Aqui é o território que escolhemos para iniciar o processo do Ceará Pacífico, das intervenções urbanas. Roberto trouxe a ideia de requalificação e estamos sendo parceiros desse projeto que vai mudar completamente a região, desde iluminação até recuperação de toda área, das escolas. É uma grande pactuação", ressaltou Camilo Santana. 

A área do bairro Vicente Pinzón será o projeto piloto da parceria entre Governo e Prefeitura, com ações integradas de diversas áreas como segurança, esporte, educação, lazer, saúde, capacitação profissional, dentre outras. Entre as obras já realizadas na região, estão a construção da escadaria do Morro e a revitalização da Praça do Mirante. 

Ceará Pacífico
O projeto do Ceará Pacífico abrange ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade. Coordenado pela vice-governadora Izolda Cela (Pros), o projeto busca estabelecer uma cultura de paz através de políticas públicas interinstitucionais de prevenção social e segurança pública