FRAUDE APLICADA EM LONDRES

Britânicos vítimas de golpe ao investir em lotes no Ceará

27.06.2014

Os investidores pagaram, em centenas de casos, 10 mil libras (cerca de R$ 38 mil) por lotes perto de Fortaleza

No ano passado, a Pantheon Realty Consultants foi liquidada por autoridades britânicas e muitos compradores nem sequer chegaram a receber as escrituras

FOTO: DIVULGAÇÃO

A empresa ficava no Gherkin, um dos símbolos do distrito financeiro de Londres

Em um dos casos, o documento era de um lote em um matagal perto da praia

FOTO: JESSYCA RODRIGUES

Centenas de pequenos investidores britânicos foram enganados ao comprarem lotes que estariam localizados, supostamente, no litoral cearense, próximo de Fortaleza. Atraídos por uma empresa com sede em Londres, eles fecharam negócios nos últimos três anos com vistas à valorização da área por conta da Copa do Mundo. Em alguns casos, os prejuízos de compradores com o golpe superaram os R$ 260 mil.

Segundos informações divulgadas pela BBC Brasil, a responsável pela área de vendas era a empresa Pantheon Realty Consultants, com sede no prédio Gherkin, um dos símbolos do distrito financeiro de Londres. Através dela, os investidores pagaram, em centenas de casos, 10 mil libras (cerca de R$ 38 mil) por lotes perto de Fortaleza.

Entretanto, no ano passado, a empresa foi liquidada por autoridades britânicas e muitos compradores sequer chegaram a receber as escrituras das propriedades. Aqueles que receberam, ficaram com algo bem aquém do que almejavam: lotes que, na verdade, não valem mais que R$ 200. No caso de uma das vítimas, o documento era de um lote em um matagal de 250 metros quadrados, a cerca de dois quilômetros da praia e a duas horas e meia de Fortaleza.

O caso já foi denunciado à política britânica, mas nenhuma prisão, segundo informa reportagem da BBC, foi feita até o momento. Os nomes apresentados como diretores da Pantheon eram de refugiados afegãos, que desconheciam o que ocorria na empresa, segundo afirmam fontes oficiais de Londres.

A BBC revela que os investidores que faziam uma compra inicial recebiam telefonemas constantes de vendedores para que adquirissem mais lotes. Algumas vítimas chegaram a perder todo o dinheiro que haviam economizado, acreditando que estavam a fazer bom negócio, diante das baixas taxas de rendimento da poupança no Reino Unido.

Credibilidade

O fato de a Pantheon estar localizada no edifício Gherkin dava aos investidores uma impressão 

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Registros de violações de direitos crescem 150% em menos de 10 dias

27.06.2014

Desde o início da Copa do Mundo, exploração do trabalho infantil e negligência ganham força na Capital

As violações incluem casos de negligência ou abandono pelos pais, trabalho infantil e abuso sexual. Os números são da Agenda de Convergência do Estado, rede formada por 41 instituições de defesa da infância e da juventude

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Encobertos pela euforia em torno dos jogos da Copa do Mundo, as situações de violação dos direitos da criança e do adolescente em Fortaleza, que tendem a crescer durante os grandes eventos, vêm se alastrando desde o início do campeonato. No último dia 18, a Agenda de Convergência do Estado, rede formada por 41 instituições de defesa da infância e da juventude no Ceará, revelou que, em dois dias de plantão ao longo do Mundial, foram registrados 79 atendimentos a meninos e meninas da Capital vítimas de exploração, descaso, abuso e outros crimes. Agora, menos de dez dias depois, o número de casos já chega a 199, um aumento drástico de mais de 150%.

Dos 79 relatos recebidos pelos órgãos e entidades de proteção nos dias 12 e 16 de junho, 42 estavam relacionados ao trabalho infantil, nove à negligência/abandono, cinco a crianças desacompanhadas, quatro a suspeitas de abuso sexual, e um ao consumo de álcool e droga. Até esta quarta-feira (25), no entanto, a quantidade de denúncias sobre exploração do trabalho haviam subido para 91. Os casos de negligência ou abandono pelos pais totalizaram 24. Já as ocorrências de crianças desacompanhadas e de suspeitas de violência sexual foram a oito e a sete, respectivamente. O uso de álcool e outras substâncias saltou para três.

Recorrente

Segundo Antônia Lima de Sousa, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o trabalho da Agenda de Convergência durante o mundial apenas deu maior visibilidade a situações de violação de direitos já recorrentes entre crianças e adolescentes de Fortaleza, independentemente da Copa do Mundo.

"O uso de drogas e álcool e o trabalho infantil sempre foram de conhecimento geral nos momentos em que a cidade estava voltada para algum evento recreativo. Mas agora está havendo um registro e um esforço maior para resolver essa problemática", afirma.

CALENDÁRIO ELEITORAL

Reta final das convenções partidárias

27.06.2014

A maioria dos partidos e coligações deixou o anúncio das chapas majoritárias para o fim desta semana

Mesmo sem nenhum partido ter protocolado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o pedido do registro das candidaturas, as seis legendas que já realizaram convenções lançarão pelo menos 115 candidatos a deputado estadual e 21 para a disputa pelos cargos de deputado federal. Outras 25 agremiações realizam convenções nos próximos dias, entre sábado e segunda-feira, 30, encerramento do prazo definido no Calendário Eleitoral elaborado pelo TSE.

Somente o PSOL, o primeiro partido a ter chapa majoritária própria para disputar o Governo do Estado e a vaga de senador, oficializou as candidaturas de 43 representantes que buscarão vagas na Assembleia Legislativa, e de outros 15 filiados que tentarão a eleição para deputado federal. O número supera a quantidade de filiados lançados na disputa de 2010, quando a legenda não conseguiu eleger nenhum dos candidatos, apesar do vereador João Alfredo e advogado Renato Roseno terem alcançado votações expressivas.

Já o PDT homologou as candidaturas de 36 candidatos a deputado estadual, mas o deputado federal e presidente da legenda, André Figueiredo, é o único representante da agremiação que vai tentar a eleição para a Câmara dos Deputados.

Outros

O PPS, durante a convenção, divulgou uma lista com 22 postulantes à Assembleia Legislativa e outros três nomes à Câmara dos Deputados. Já o PPL oficializou 13 candidatos a deputado estadual, enquanto que, para a eleição de deputado federal, o presidente da sigla, André Ramos, será o único representante da agremiação na disputa.

O PCB e PSTU também já realizaram convenções. As duas agremiações farão coligação com o PSOL tanto para a disputa majoritária quanto para a proporcional. No entanto, o presidente estadual do PSTU, Francisco Gonzaga, revelou que a legenda ainda não fechou quantos candidatos serão lançados, muito embora isso devesse ter ficado definido na convenção, espaço único para a homologação de candidaturas, segundo a legislação eleitoral. O PCB confirmou que será apenas um para tentar vaga na Assembleia Legislativa e outro para a Câmara dos Deputados.

Essa indefinição do PSTU é que impediu o PSOL de já ter feito o pedido de registro das candidaturas. De acordo com o ex-presidente do PSOL e atual responsável pela tarefa, Moésio Mota, a intenção é apresentar o requerimento ao TRE junto com as demais legendas que formam a coligação.

71,5% A MENOS COM PREVIDÊNCIA

Caixa de 174 municípios pode ser desonerado

27.06.2014

Se aprovado, o PLS 215 vai beneficiar 174 municípios, que pagarão menos contribuições previdenciárias

O projeto de lei dá aos municípios o mesmo benefício concedido pelo governo Federal às empresas privadas de vários segmentos

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um Projeto de Lei do Senado, o PLS 215/201, poderá beneficiar 174, dos 184 municípios cearenses, com a desoneração de contribuições previdenciárias das folhas de pagamentos de até 71,5%, reduzindo de R$ 630 milhões para R$ 180 milhões, as despesas anuais.

O PLS 215/2014, que tramita em decisão terminativa nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), dá aos municípios de até 80 mil habitantes o mesmo benefício concedido pelo governo Federal às empresas privadas de vários segmentos.

De acordo com o Censo do IBGE de 2010, no Ceará, 174 municípios possuem população inferior a 80 mil habitantes. Portanto, caso o projeto seja aprovado, os municípios com essa demografia passariam a ter a possibilidade de optar pelo recolhimento único de 1%, sobre a média mensal de sua Receita Corrente Líquida (RCL) para as contribuições previdenciárias.

Regimes diversos

O que ocorre hoje no Ceará, é que dos 174 municípios contemplados na PLS, 124 são regidos pelo Regime Geral de Previdência Social, o que obriga suas prefeituras recolherem, além da contribuição social dos servidores, 20% da folha de pagamentos e mais 2%, de seguro de acidente de trabalho.

Outros 50 municípios na mesma situação têm regime próprio de previdência social e recolhem de formas especificas para os fundos de previdência próprios de cada um.

Dessa forma, explica o economista e consultor da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), André de Carvalho, o benefício alcançará a todos os municípios, mas de maneira diferenciada. Aqueles atrelados ao Regime Geral de Previdência Social, poderão, a partir da nova lei, reduzir os gastos com previdência entre 80% e 90%, enquanto nos municípios com regime próprio, o abatimento será da ordem de 30%.

O PLS 215/2014 é de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele defende que esse regime de cálculo e recolhimento das contribuições previdenciárias seja opcional para os municípios, como forma de evitar que "o que foi concebido como uma solução, acabe agravando o problema".

Justificativa

Aeroporto Pinto Martins

Fluxo de turistas holandeses e mexicanos ainda é pequeno

Redação Web | 15h36 | 26.06.2014

Apesar da chegada ainda ser lenta, previsão é de movimento intenso dos torcedores nos próximos 3 dias

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Turista mexicana foi uma das poucas de seu país a desembarcar na Capital na manhã desta quinta.

Fernanda Siebra

A manhã desta quinta-feira (26) foi de movimento tranquilo no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Faltando 3 dias para o jogo entre Holanda e México pelas oitavas de final da Copa do Mundo, poucos mexicanos circulavam pelo local, enquanto os holandeses eram praticamente imperceptíveis.
Apesar de ainda chegarem em pequeno número, os mexicanos desembarcavam confiantes e exibindo a mesma alegria demonstrada há duas semanas, quando La Tri jogou contra o Brasil na Capital.
José Antonio Dominguez estava retornando a Fortaleza depois de ir acompanhar a seleção de seu país em Recife. O turista reconhece a força dos holandeses, mas acredita que o México siga em frente na competição. "A Holanda é uma equipe muito perigosa, mas acredito que o México vença, com gols de Chicharito e Oribe Peralta", disse, fazendo questão de exaltar a simpatia do fortalezense.

Turista desembarca com família e segue direto para Canoa Quebrada
O também mexicano Roberto Liaño veio da Cidade do México e está seguindo sua seleção desde a cidade de Natal, quando a equipe estreou contra Camarões. Acompanhado dos filhos e da nora, o turista mal desembarcou no aeroporto e já seguiu com a família para Canoa Quebrada, onde ficarão hospedados até o dia da partida. 
O simpático mexicano disse saber da dificuldade da partida contra a Holanda e aproveitou para pedir que o brasileiro retribua o apoio recebido dos mexicanos durante a Copa de 70. "Vamos enfrentar uma das equipes mais fortes que existe, mas temos a confiança, pois, já que empatamos com o Brasil, acredito que possamos conseguir um bom resultado contra a Holanda. Esperamos também que cheguem mais mexicanos, já que muitos já voltaram pro México. Nós mexicanos queremos que o Brasil nos apoie, pois nós os apoiamos no México, quando eles foram campeões", conclamou.
Já a família de outro mexicano, Jose Castellani, parece gostar de emoções fortes. O turista, que vem a Fortaleza pela segunda vez, trouxe seus dois filhos, José e Diego, para torcer pelo México, no próximo domingo. Na opinião do chefe da família, a classificação virá, mas com bastante suor. "Penso que o jogo será 0x0 e que nós vamos vencer nos penais", opinou. Já o filho José acha que a vitória mexicana será na prorrogação. "Será 2x1, na prorrogação. Os gols serão de Chicharito e Herrera", disse. O caçula Diego é o mais otimista da turma. Indagado sobre suas expectativas para o jogo, foi sucinto, porém direto. "Vamos ganhar", disse, preferindo não arriscar o placar.

Polícia civil

Polícia estipula fiança de R$ 47 mil para manifestantes presos no Pecém

Redação Web | 16h20 | 26.06.2014

Manifestantes foram levados para a delegacia de São Gonçalo do Amarante e prestaram depoimento; Sindicato repudia ação dos trabalhadores

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Sindicato diz que atos de vandalismo são de pessoas infiltradas em meio aos trabalhadores; Delegada nega

Foto: Vc Repórter

Os 65 manifestantes detidos na manifestação que terminou em vandalismo na manhã desta quinta-feira (26), na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante e obrigados a pagar um salário mínimo cada, sendo o valor total estipulado em R$ 47.060.  Todos os presos prestaram depoimento e foram autuados em flagrante por crime de dano ao patrimônio.

Segundo o inspetor Aldenor Lemos, os trabalhadores chegaram ao prédio da delegacia em dois ônibus. Eles foram levados sob escolta de seis viaturas do Comando Tático Motorizado (Cotam). Já que o crime de dano ao patrimônio público é afiançável, os trabalhadores serão liberados após o pagamento de fiança. O valor total a ser pago será de R$ 47.060 e foi estipulado pela delegada Maria Carolina. Ainda de acordo com o inspetor, os manifestantes só serão liberados após o pagamento
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem no Estado do Ceará (Sintepav-CE) disse que é contra os atos de vandalismo realizados durante a manifestação desta quinta (26) e que não apoia nenhum movimento que possa trazer prejuízos financeiros ou danos pessoais durante suas mobilizações.
O Sindicato afirma ainda que os resultados das ações praticadas no Pecém, são atos de pessoas infiltradas em meio aos trabalhadores. Porem, a delegada Carolina afirma que todos os detidos, dizem ser funcionários da companhia siderúrgica do Pecém.
Manifestação causa prejuízo de mais de R$ 25 milhões.
Segundo a Polícia Militar (PM), três carros da CSP foram queimados e mais de 10 veículos foram depredados, inclusive um carro autobomba-tanque (de maior porte) do Corpo de Bombeiros.
Segundo informações da delegada Maria Carolina, o veículo estava sendo usado pela primeira vez e tem o custo avaliado em aproximadamente R$ 600 mil. 2 guindastes da Siderúrgica foram danificados durante o manifesto causando o prejuízo de R$ 25 milhões. Cerca de 25 carros e caminhões de propriedade particular também foram apedrejados e tiveram vidros quebrados.

Hospital Samaritano

Renato Aragão volta a ser internado no Rio de Janeiro

Redação Web | 10h20 | 26.06.2014

Segundo o hospital, o humorista passa bem

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Segundo o hospital, Renato está internado para fazer exames de rotina

Foto: Divulgação/TV Globo Mais

Atualizada às 10h51
O humorista Renato Aragão, 78, foi internado na noite da última quarta-feira, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. De acordo com o hospital, o ator está internado na instituição para realizar exames de rotina e passa bem.
Em março deste ano, o dono do personagem Didi foi internado por 4 dias devido a um infarto agudo no miocárdio. A internação ocorreu um dia depois da festa de 15 anos da filha dele, Lívia Aragão.
Uma semana depois, Aragão voltou a ser hospitalizado em decorrência de uma febre causada por uma infecção urinária, passando oito dias na unidade hospitalar.

Diário Oficial da União

Dilma sanciona Plano Nacional de Educação sem vetos

15h38 | 26.06.2014

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE)

R. STUCKERT

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase 4 anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. O texto sancionado pela presidenta será publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).
As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais.  O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.
O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço.
“Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento", disse, nesta quinta-feira (26), em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE.
Um ponto que desagradou o governo durante as discussões no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a União complementar recursos de estados e municípios, se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro será preciso fazer um grande debate com a participação de governo, estados, municípios e entidades da área de educação para definir como calcular o índice.
Entidades pediram destinação de 10% do PIB para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas 
Entidades que atuam no setor educacional reivindicavam o veto de dois trechos do PNE. Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pediram que fosse excluída a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas.
Com a possibilidade de destinação dos recursos também para parcerias com instituições privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública.
O ministro defendeu esse ponto e disse que, se não houver parceria com instituições privadas, será difícil avançar. Paim acrescentou que é também uma forma de garantir gratuidade a todos. “São recursos públicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneço ProUni, Fies e Ciência sem Fronteiras - ações que tem subsídio ou gratuidade envolvidos - então, estamos gerando oportunidades educacionais”, disse.
Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.
O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação.

PODER JUDICIÁRIO

Força-tarefa do TJ examina 563 ações de improbidade

26.06.2014

As ações do Grupo de Auxílio são coordenadas pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

FOTO: CALVIN PENNA / TJCE

Numa verdadeira força-tarefa, o Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a partir de orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinou 563 ações de improbidade e de crimes contra a administração pública em 62 comarcas no primeiro semestre deste ano. A intenção do grupo é agilizar o julgamento, até o final deste ano, das ações de improbidade e de crimes contra a administração que foram distribuídas nas comarcas do Estado até dezembro de 2012.

Os últimos municípios visitados foram Ocara, Barreira, Acarape, Chorozinho, Solonópole, Morada Nova, Milhã, Irapuã Pinheiro, Jaguaretama, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Russas, Palhano, Quixeré e Jaguaribara. Movimentaram 108 processos, sendo 62 sentenças, nove decisões, 15 despachos, 22 exclusões, além de vistoriarem 38. Segundo o TJCE, os trabalhos prosseguirão no segundo semestre.

Da operação coordenada pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto participaram os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo e Francisco Marcello Alves Nobre (auxiliares da 6ª Zona Judiciária), Henrique Lacerda de Vasconcelos(2ª Vara Cível de Sobral), Luciano Nunes Mais Freire (3ª Vara da Comarca de Tauá) e Roberto Viana Diniz de Freitas (19ª Vara de Família da Capital). Com eles trabalharam os servidores Gilberto Silva Viana, Geraldo Fernandes Santos e Mateus Costa Tomaz de Souza.

Sentenças

Entre março e junho foram proferidas 264 sentenças, 38 decisões (incluindo os trâmites de recebimento de petição inicial, denúncia e diligências), 105 despachos e 156 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). Ainda foram vistoriados 119 processos que estavam com audiências marcadas e diligências determinadas pelo juiz.

Entre as sentenças, que ainda cabem recursos, estão os casos de ex-prefeitos denunciados, a partir do Ministério Público, de promoção pessoal por meio do uso indevido dos recursos públicos na prefeitura municipal.

SEGURANÇA PÚBLICA

362 inspetores são empossados

26.06.2014

Em 2013, foram formados e empossados 614 inspetores de 1ª classe da Polícia Civil, a primeira turma contemplada pelo concurso de 2011

FOTO: AGÊNCIA DIÁRIO

Capital e Interior do Estado terão em breve novos agentes de Polícia Civil atuando nas unidades. Serão empossados na manhã de hoje 362 inspetores de 1ª classe da Polícia Civil aprovados no Curso de Formação Profissional da Corporação. A solenidade acontece às 9h no Centro de Eventos do Ceará, com a presença do governador Cid Gomes.

Os novos inspetores irão reforçar o quadro efetivo da Corporação nas diversas delegacias do Estado. O Curso de Formação Profissional ocorreu entre os meses de julho e dezembro de 2013. Durante cinco meses, os alunos tiveram carga horária de 700 horas/aula e mais 50 horas/aula complementares (Curso de Condutores de Veículos de Emergência).

Os alunos tiveram nos cinco meses, entre as disciplinas, aulas de Fundamentos de Direitos Humanos, Sistema de Segurança no Brasil, Fundamentos da Sociologia da Violência, Gerenciamento de Crises, Mediação de Conflitos, Investigação Criminal, Inteligência Policial, Análise Criminal, Defesa Pessoal e Tiro Policial Defensivo.

O conteúdo teórico e prático é baseado na Matriz Curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Senasp), do Ministério da Justiça.

O curso de formação, bem como a cerimônia de posse hoje, são de realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE) e a Polícia Civil do Ceará.

Segunda turma

É a segunda turma de formação de novos policiais contemplados no último concurso para a Polícia Civil, lançado em 2011. Na primeira turma, foram formados 614 inspetores de 1ª classe. Eles já atuam na Capital e no Interior. Em maio deste ano, o governador Cid Gomes autorizou a abertura de mais um concurso público para a contratação de 763 novos policiais civis, sendo 168 delegados, 336 escrivães e 259 inspetores, que fortalecerão o trabalho realizado pela Segurança Pública do Estado.

ELETIVAS

AL aprova liberação de recursos para cirurgias

26.06.2014

Só 36 deputados foram votar as matérias na sessão de ontem, mas todos, até a oposição, disse ser favorável

Deputado José Sarto, líder do Governo, encaminhou o processo de votação e disse que até o fim do ano entre 10 e 15 mil cirurgias serão feitas

FOTO: LUCAS DE MENEZES

Enfim, os deputados estaduais cearenses aprovaram as mensagens do Governo do Estado transferindo recursos da ordem de mais de R$ 13 milhões para a realização de quase 3 mil cirurgias eletivas, além da disponibilização de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTO e 32 leitos de urgência em hospitais conveniados com a administração estadual.

Os parlamentares aprovaram a liberação de R$ 3,3 milhões para a Santa Casa de Misericórdia, com o intuito de se realizar mil cirurgias de vesícula; R$ 2,6 milhões para realização de mil cirurgias de pacientes do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e R$ 772 mil para 150 cirurgias oriundas de pacientes atendidos pela entidade São Camilo Cura Dar's. R$ 180,8 mil foram para a realização de 200 cirurgias pela Associação Comunitária de Pajuçara, e outros R$ 6 milhões para realização de 500 cirurgias no HGF e Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC).

Mais de R$ 2 milhões também foram encaminhados para diversas entidades ligadas à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). "Há cerca de um mês nós já votamos recursos destes mesmos convênios para algumas entidades. Então, se observarem, todos esses convênios estão sendo, preliminarmente, para entidades filantrópicas que responderam à chamada pública do secretário de Saúde", disse o líder do Governo, José Sarto (PROS).

Ele ressaltou ainda que boa parte dos recursos já está sendo liberado, destacando que não houve qualquer prejuízo aos procedimentos por conta da falta de quórum na semana passada, que inviabilizou a aprovação dos projetos com mais celeridade.

Seis meses

O parlamentar apontou ainda que somente nas matérias aprovadas, ontem, o Governo do Estado do Ceará estará realizando a autorização de quase R$ 14 milhões que serão repassados para diversas entidades, visando desafogar as filas de pacientes a espera de cirurgias. A previsão é que de, no máximo, em um ano deixar tal fila em uma quantidade razoável.

O deputado Fernando Hugo (SD) disse que o Governo do Estado, na pessoa do secretário de Saúde, Ciro Gomes, tem sido "audacioso", uma vez que encaminha para a Casa Legislativa matérias que tratam da melhoria da saúde das pessoas. José Sarto afirmou que de 10 a 15 mil cirurgias serão realizadas ao longo dos seis meses que restam do Governo Cid Gomes. Já Roberto Mesquita (PV) disse que ao invés de "audácia" há a necessidade de se solicitar reforço, visto que isso, em sua análise, deveria ter ocorrido há mais tempo. Ele, no entanto, parabenizou o Executivo pelas mensagens enviadas.

O deputado Ely Aguiar (PSDC) disse que os recursos serão enviados para entidades beneficentes de qualidade, pois todas prestam serviços à população. "Essa mensagem vem atender a várias sociedades que enfrentam dificuldades por falta de recursos. É aqui que está a amplitude desse projeto do Governo". Ele defendeu a matéria do Diário do Nordeste que denunciou a ausência dos deputados na semana passada, o que resultou na falta de quórum para aprovação da mensagem.

2015 E 2016

Meta de inflação mantida em 4,5%

26.06.2014

Brasília. O governo decidiu manter a meta de inflação de 4,5% ao ano - com margem de dois pontos percentuais para mais e para menos - para 2015 e 2016. A meta tem sido a mesma desde 2006. Quando assumiu seu cargo, em janeiro de 2011, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou que o País deveria "ter a ambição de perseguir no futuro" uma meta menor, semelhante à observada nas principais economias emergentes.

Dessa forma, o governo adia novamente essa ambição do Banco Central de reduzir a meta de inflação. A decisão foi tomada por unanimidade ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado por Banco Central e ministérios da Fazenda e Planejamento.

"Mantivemos a meta tendo em vista o quadro de inflação mais benigno esse ano, inflação de alimentos se acomodando, caindo em relação ao mesmo período do ano passado. Por conta dessa situação, das condições macroeconômicas diversas, o CMN decidiu por unanimidade manter o centro da meta em 4,5%, bem como manter a banda de tolerância de dois pontos percentuais para cima e para baixo", afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland.

A expectativa do mercado é que a inflação medida pelo IPCA encoste no teto da meta de 6,5% neste ano. Para 2015, a aposta é que a inflação fique em 6%.

Para Tombini, as condições para a redução da meta surgiriam a partir da consolidação de uma política econômica calçada no "tripé" meta de inflação, câmbio flutuante e política fiscal consistente.

Abandonado

EXIGÊNCIA DE ALIADOS

Passos é nomeado para Transportes

26.06.2014

Para acomodar o PR e tentar garantir o apoio à reeleição, a presidente mudou titular do primeiro escalã

César Borges (à esquerda), após dar lugar a Paulo Sérgio Passos, passará a ocupar a Secretaria de Portos, antes ocupada por Antônio Henrique

FOTOS: AGÊNCIA BRASIL

Brasília. A presidente Dilma Rousseff (PT) nomeou ontem Paulo Sérgio Passos para a vaga deixada por César Borges no Ministério dos Transportes. Borges, por sua vez, segue para a Secretaria de Portos, que era ocupada por Antonio Henrique, que deve seguir na pasta como secretário-executivo. A mudança faz parte de exigência do PR para apoiar a reeleição de Dilma.

Se confirmado o apoio do PR, no próximo dia 30, ela ganhará pouco mais de um minuto de televisão em seu horário eleitoral. A parceria com o PR começou ainda em 2002, quando José Alencar concorreu às eleições presidenciais como vice de Luiz Inácio Lula da Silva.

Novo ministro

Ex-governador da Bahia, ex-senador e ex-vice-presidente do Banco do Brasil, Borges assumiu em abril de 2013 o lugar de Paulo Sérgio Passos, que estava no cargo desde julho de 2011. Apesar de filiado ao PR, Borges era considerado escolha técnica da presidente e não da legenda.

Paulo Sérgio Passos deixou a pasta pelos mesmos motivos que levaram a sigla a exigir a saída de Borges: não atender aos interesses da legenda. A cúpula do PR prefere a volta de Passos: alega que Borges tem uma "vida autônoma" no ministério, não recebe parlamentares da bancada e não despacha com indicados da sigla que estão na pasta.

Alianças

Após ter a pré-candidatura abandonada pelo PTB e negociar com o PR sua permanência na aliança na corrida à reeleição, a presidente Dilma atacou ontem, sem citar nomes ou legendas, quem entra em acordos por "conveniências" e não por "convicções". "Tem uma espécie de esperteza que tem vida curta", disparou a presidente. Em recado às siglas que abandonaram seu projeto de reeleição, ressaltou que "lealdade é uma das bases da política feita com grandeza".

Dilma esteve ontem na convenção nacional do PSD, que formalizou apoio à sua pré-candidatura. É a quarta legenda que fecha com a petista. A decisão foi apoiada por 108 (95%) dos 114 convencionais que votaram. Com isso, Dilma caminha deve ter de 45% no tempo de propaganda eleitoral na televisão.

O apoio a Dilma gerou conflito no PP. O presidente do partido, Ciro Nogueira (PI), conseguiu aprovar, em reunião da Executiva Nacional a portas fechadas, a aliança pela reeleição. Ele não obteve maioria na convenção realizada mais cedo e que terminou em bate-boca, um grupo de filiados protocolou no Tribunal Superior Eleitoral ação pedindo anulação da convenção.

94,5 MIL TORCEDORES

Estrangeiros na Capital já superam a previsão

26.06.2014

Durante o Mundial de futebol, o Ceará deve receber cinco vezes mais turistas que na Copa das Confederações

A maior parte dos turistas estrangeiros que visitam a Capital cearense durante o período do evento esportivo é oriunda dos Estados Unidos, Alemanha e México

FOTO: HELOSA ARAÚJO

Ainda restam 18 dias para o fim da Copa do Mundo no Brasil, mas o número de turistas estrangeiros que visitaram Fortaleza, apenas nas primeiras duas semanas do Mundial, já supera a quantidade total prevista para todo o período do torneio pelo Ministério do Turismo (MTur). Com quatro jogos já realizados na Arena Castelão até o momento, pelo menos 94,5 mil torcedores oriundos de outros países já desembarcaram na Capital cearense, 29,5 mil a mais que o número inicial estimado pelo MTur (65 mil).

O resultado positivo faz parte do balanço divulgado, ontem, pela Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado.

De acordo com o levantamento, 237 mil torcedores, entre estrangeiros, cearenses e de outros estados, assistiram aos quatro jogos realizados na Arena Castelão, o que dá uma média de 59 mil por partida.

Deste total, 167 mil são turistas, sendo pelo menos 94,5 mil de fora do país e 72,5 mil brasileiros de outros estados. Toda essa movimentação de turistas, conforme o levantamento, injetou aproximadamente R$ 500 milhões na economia local.

O titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), Bismarck Maia, acredita que o número de estrangeiros deverá chegar aos 140 mil estimados inicialmente pela Setur.

"Só temos mais dois jogos aqui (Fortaleza), mas o evento está tomando forma e evoluindo cada vez mais. Nossa expectativa sempre foi de um grande evento para todos e isso está acontecendo", afirmou Maia.

Torcedores estrangeiros

CID RETOMA AS NEGOCIAÇÕES

Adesão do PRB e SD, mas o PPS recua

26.06.2014

O PPS só fecha com o Governo se não houver petista disputando cargo majoritário, como prega a direção naciona

Dirigentes do PRB cearense, reunidos no início da tarde ontem, decidiram voltar a participar da aliança com o PROS do Governo do Estado

Convencionais do PPS reunidos, no início da noite de ontem, nas dependências da Assembleia Legislativa, só homologaram suas candidaturas aos legislativos

Apesar da ansiedade dos aliados, Cid Gomes disse que só iria discutir na reunião as coligações para as eleições de deputado estadual e federal Foto: Helosa Araújo

FOTOS: KLEBER A. GONÇALVES

O governador Cid Gomes abandonou o repouso e passou todo o dia de ontem em articulação política com correligionários, na busca da consolidação da aliança em apoio ao seu candidato ao Governo do Estado, ainda desconhecido. Na parte da manhã, no Palácio da Abolição, com o deputado federal Genecias Noronha, ele consolidou o apoio do Solidariedade no Ceará. No início da tarde, o PRB confirmou sua volta ao Governo e, no início da noite, o PPS fez convenção, mas não homologou a coligação com o PROS, pois esta só será feita se não tiver petista disputando cargo majoritário.

Na noite de ontem, Cid reuniu, mais uma vez, dirigentes de partidos aliados. Porém, avisou, antes de iniciar o encontro, que só discutiria as alianças proporcionais, que são as vagas de deputado estadual e federal. Estavam lá os pré-candidatos Mauro Filho, José Albuquerque e Leônidas Cristino, que sinalizou que deverá ser candidato a deputado federal.

O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, adiantou que o candidato que a coligação vai apoiar ao Senado deve mesmo ser indicado pelo PT. O PCdoB, também da base aliada, defende que o grupo de Cid apoie a reeleição do senador Inácio Arruda.

"Queremos o PCdoB conosco, temos muito cuidado com o esforço da bancada estadual do PCdoB, da bancada federal. A chapa não está fechada, nós ainda temos uma vaga de vice. Não estou querendo dizer que vai para cá ou para acolá, mas pragmaticamente o que temos hoje para o Senado é o compromisso com o PT", garantiu Ciro Gomes.

Antes de ir ao encontro dos demais aliados do Governo, os dirigentes do PRB, em reunião na sede do partido, decidiram apoiar o candidato do Governo e participar da coligação com as principais legendas da aliança para a disputa pelos cargos proporcionais. De acordo com o presidente da agremiação, deputado Ronaldo Martins, a sigla exigiu que só iria retomar a aliança com o governador Cid Gomes se pudesse fazer parte de uma grande bloco formado entre PROS, PT, PTB, PHS, PDT, PSD, PP e PCdoB para a eleição de deputado estadual e federal.

"Nossa exigência foi que a gente estivesse nesse bloco, que é o maior da coligação. Só assim, o PRB terá condições reais de eleger deputado federal", afirmou. A pretensão do partido é lançar 28 candidatos a deputado estadual para conseguir a eleição de pelo menos quatro nomes. Já para a Câmara dos Deputados, devem ser sete postulantes, mas a sigla tem a expectativa de fazer um ou dois deputados federais.

"Nas contas que nós fizemos, a coligação do PMDB tem condição de fazer seis federais, mas essa aliança conta com nove grandes candidatos, com mais de 100 mil votos cada. A chance de o PRB eleger de um a dois deputados numa chapa dessa é muito pequena", disse.

Apesar de todo o desgaste registrado entre PRB e PROS ainda no ano passado, provocando até o rompimento da aliança, Ronaldo Martins esclareceu que a legenda precisou voltar atrás para ter condições de atender à prioridade do partido.

Segundo a PF

119 estrangeiros foram impedidos de entrar no País desde o início da Copa

Agência Brasil | 13h36 | 25.06.2014

Estados Unidos e a Argentina aparecem no topo da lista, com 35 e 26 pessoas, respectivamente

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Desde o início da Copa do Mundo, no dia 12 de junho, 119 cidadãos de 26 países foram impedidos, nos aeroportos e postos de imigração na fronteira seca, de ingressar no território brasileiro, informou nesta quarta-feira (25) a Polícia Federal (PF). Os Estados Unidos e a Argentina aparecem no topo da lista, com 35 e 26 pessoas, respectivamente, seguidos pela Nigéria, com 19. Todos os argentinos fazem parte do grupo barrabravas, considerado perigoso pela polícia argentina.
Segundo o coordenador-geral de Cooperação Internacional da PF, delegado Luiz Cravo Dórea, as principais causas para o impedimento da entrada desses estrangeiros foram documentação falsa, perfil inadequado ao País e casos de violência. “Por exemplo, um passageiro que não mostra condições financeiras de permanecer no País, que não dá informações seguras sobre seu local de estada no Brasil e respostas que não condizem com os reais objetivos dessa estada".
Dórea informou que a lista de torcedores que tiveram os perfis avaliados pela Polícia Federal e julgados inconvenientes para ingressar no Brasil ultrapassa 2,8 mil nomes. “Temos aqui 37 países, mais três organismos internacionais trabalhando juntos em prol da Copa do Mundo que, sob a nossa perspectiva, é considerada uma das mais seguras que já houve, graças à cooperação internacional”, disse o delegado. Ele apresentou nesta quarta-feira o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI), na sede da PF em Brasília, ao ministro da Administração Interna de Portugal, Miguel Macedo.
Além dos impedidos de entrar no Brasil, 60 chilenos, dos 85 que invadiram o Centro de Mídia do Estádio do Maracanã, deixaram o País até esta manhã. Dois torcedores argentinos, chamados de barrabravas, foram autuados no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, após serem reconhecidos por policiais da equipe móvel do CCPI.