sexta-feira, 30 de maio de 2014

10% DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Sefaz contabiliza R$ 600 mi de sonegação fiscal

30.05.2014

O valor sonegado de impostos no Estado corresponde a 89% do montante de recursos investidos neste ano

Para continuidade das obras do Acquario Ceará, o governo do Estado projeta investir R$ 140 milhões neste ano, enquanto R$ 1 bilhão será destinado à expansão do Porto do Pecém e R$ 700 milhões, para mais dois hospitais

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Com cerca de R$ 6 bilhões em créditos tributários e fiscais a receber e em execução pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) contabiliza, pelo menos, R$ 600 milhões, o equivalente a 10%, como dívidas de sonegação, decorrentes de crimes contra a ordem tributária estadual, já em tramitação no poder judiciário. O valor sonegado corresponde a 89% dos R$ 674,74 milhões investidos pelo governo do Estado, no primeiro quadrimestre deste ano.

Os valores foram revelados na tarde de ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, pelo titular da Sefaz, João Marcos Maia, durante a apresentação do desempenho das metas fiscais (receitas e despesas) do governo do Estado, no período de janeiro a abril último. Segundo ele, "um único esquema (de empresas) responde pela sonegação de R$ 70 milhões".

Meta de investimentos

Ao passo em que luta, na Justiça, para receber dívidas tributárias vencidas e resultantes de sonegação fiscal, o governo do Estado corre contra o tempo para atingir, - em ano de Copa do Mundo e de eleições majoritárias, - a meta de R$ 4 bilhões, em investimentos em infraestrutura, neste ano. "Nossa meta é investirmos R$ 4 bilhões, em 2014" , confirmou o secretário da Fazenda, para quem esse será o grande desafio do governo Estadual.

De acordo com o quadro de metas fiscais de despesas apresentados ontem, os R$ 674,74 milhões investidos, correspondem a 81% dos R$ 818,57 milhões projetados pelo governo no início do ano, para o primeiro quadrimestre. Do total investido, apenas R$ 149,67 milhões, o equivalente a 22,18%, foram de recursos próprios do Tesouro Estadual, e o restante de fontes da União e de financiamentos internos e externos.

Obras

Em relação a igual período de 2013, quando o Estado aplicou R$ 524,86 milhões em obras estruturais, o montante aplicado até agora, representa um incremento de 26,43%. Presente à apresentação dos dados, o ex-secretário da Fazenda e deputado Estadual, Mauro Benevides Filho (Pros-CE), disse que não será difícil o Estado atingir a meta de investimentos neste ano, a partir do volume de obras de infraestrutura em execução.

Em uma conta rápida, ele apontou investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 1 bilhão na expansão do Porto do Pecém; R$ 700 milhões na construção de hospitais, incluindo os da Região Metropolitana de Fortaleza e de Quixeramobim, R$ 1,18 bilhão, no Cinturão das Águas, e R$ 500 milhões, nas linhas Leste e Sul do metrô. "A previsão é de que em junho, o tatuzão (tuneladora) já comece a comer terra (escavar os túneis da linha Leste)", anunciou o parlamentar cearense.

Ele contabilizou ainda, outros R$ 360 milhões, para construção de mais 38 escolas profissionalizantes, com valor médio de R$ 9 milhões, cada, além das 102 já construídas no interior cearense. "Nas obras de construção do Acquario Ceará devem ser aplicados este ano, R$ 140 milhões", sinaliza Mauro Filho.

Às vésperas do período eleitoral, ele antecipou: "O Estado não pode conveniar recursos com os municípios, entre junho e outubro, mas a execução do Estado (obras e investimentos) pode ser feita normalmente".

quinta-feira, 29 de maio de 2014

zona norte

Metrô de Sobral começa a funcionar somente em julho

29.05.2014

No dia do aniversário da cidade, 5 de julho, está prevista a inauguração do equipamento já bastante aguardado

O equipamento é formado por dois carros e circulará em duas linhas pela cidade

FOTO: JÉSSYCA RODRIGUES

Sobral. Depois de um ano e oito meses de atraso, o Metrô deste município finalmente ganha uma data de inauguração. Será no dia 5 de julho, data do aniversário da cidade. Funcionará em fase experimental por seis meses, período em que o acesso será gratuito. Durante o mês de maio, o equipamento realizou a fase de testes dinâmicos, tendo à frente o prefeito Veveu Arruda. Esta fase é necessária para, dentre outras ações, verificar o funcionamento dos equipamentos na prática.
O próximo passo será a operação assistida, quando os usuários terão a oportunidade de utilizar o equipamento gratuitamente, durante seis meses. De acordo com o prefeito, quando o Metrô começar a operar integralmente será implantado o Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Sobral (Sitrans), integrando midi-ônibus e Metrô com sincronização de horários e tarifa única.
"Todo o sistema dará uma cobertura de 95% do território de Sobral, o que vai garantir que todo sobralense esteja a 300 metros de um dos modais, seja um ônibus ou o VLT", explica.
O secretário de Segurança e Cidadania, Pedro Aurélio Ferreira Aragão, também acompanhou os testes das instalações, e explica que o equipamento irá operar com quatro Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e um de reserva. É equipado com ar-condicionado e integrará as 12 estações, distribuídas em duas linhas, uma norte e uma sul, numa extensão total de 13,2 quilômetros. Cada VLT é formado por dois carros, com movimentação bidirecional e velocidade máxima operacional de 60 km/h.
De acordo com a assessoria da Metrofor, o Metrô de Sobral, aproveita hoje a via ferroviária e a definição do vetor transportes como estruturador de desenvolvimento urbano. Existente na paisagem da cidade desde o final do século passado, a via férrea, usada hoje só para carga, contorna o Centro da cidade, ligando os bairros da Cohab 2, no extremo leste, ao bairro do Sumaré, no oeste, e servirá para abrigar a Linha Sul do VLT.
A linha norte ligará o Polo Industrial da Grendene, localizada à margem da avenida - onde existia o antigo ramal ferroviário de Camocim, no bairro da Expectativa, - ao bairro Cohab 3, passando pelos bairros do Junco e Terrenos Novos. As duas linhas formam dois "us" invertidos, que se tangenciam numa estação de integração.
A maior demora se deu no trecho que liga o metrô ao bairro do Junco e à Cohab III, onde é feita uma curva que leva ao Centro da cidade. Várias residências tiveram que ser demolidas e indenizadas. Depois, o vagão não chegou a fazer a curva, tendo que o trecho ser refeito.
Mesmo com as obras concluídas e sem o metrô em movimento, os inconvenientes apontados por moradores e motoristas são inúmeros, e uma das principais reclamações é a falta de educação dos motoristas, que estacionam, trafegam e até mesmo andam na contramão em cima da linha. Segundo a auxiliar de serviços gerais Maya Aparecida Lopes, ela toma o caminho mais longo para casa a fim de evitar o trecho da Av. John Sanford. "Ando de moto e uma vez veio uma Hilux na contramão, quase bate em mim. Desde então evito passar por lá", conta.

Assembleia Legislativa aprova congratulação de aniversário para filha de Inês Arruda

Publicado em 29/05/2014 - 14:09 por Miguel Martins | 24 Comentários

Categorias: Assembleia Legislativa

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta quinta-feira, o requerimento da deputada Inês Arruda (PMDB) que solicitava congratulações à sua filha, Maria Lúcia Corrêa de Arruda, pela passagem de seu aniversário de 27 anos. A parlamentar compareceu à sessão ordinária para acompanhar a votação de seu pedido.
Malu Arruda, como é conhecida a filha do meio de Inês Arruda, completou 27 anos no último dia 15 de maio. Ela foi candidata à vaga de deputado federal nas eleições de 2010, quando tinha apenas 23 anos, pelo mesmo partido da mãe, o PMDB. No entanto, não obteve êxito. A moça mora no mesmo apartamento da deputada peemedebista, o que torna o caso bem inusitado.
Para o pleito deste ano, Inês Arruda cogita apoiar o nome de outra filha, Lívia Arruda, que já foi deputada estadual, para disputar uma das 46 vagas da Assembleia Legislativa do Ceará. A postagem anterior deste blog dando conta da tramitação de tal requerimento foi uma das que mais repercutiu na página do Diário do Nordeste, onde, praticamente, todos os internautas que visualizaram a informação criticaram a atitude da parlamentar.

Tags: Caucaia, Inês Arruda, PMDB

Confederação Nacional da Indústria

Confiança do consumidor é a menor desde março de 2009

Agência Brasil | 15h17 | 29.05.2014

Com exceção das previsões para a inflação, todos os indicadores de expectativas dos brasileiros para os próximos seis meses pioraram em maio

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou dados indicando que o pessimismo dos brasileiros piorou neste mês. De acordo com entidade empresarial, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) de maio caiu 1% na comparação com abril e chegou ao menor valor desde março de 2009, quando a confiança da população estava afetada pela crise econômica mundial. Em relação a maio do ano passado, o índice caiu 5,7%.

A CNI informou que, com exceção das previsões para a inflação, todos os indicadores de expectativas dos brasileiros para os próximos seis meses pioraram em maio. A expectativa em relação ao desemprego caiu 1,6% e a da renda pessoal para os próximos seis meses recuou 0,4% com relação a abril. Em relação à inflação, o indicador aumentou 2,9% na comparação com abril.

Pelos dados, os indicadores de situação financeira e de endividamento também recuaram, comparados a abril. O de endividamento diminuiu 3,3%, o que aponta o aumento do número de pessoas que disseram ter mais dívida em maio do que nos três meses anteriores. O índice de situação financeira caiu 1,7%.

Feita em parceira com o Ibope Inteligência, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre 15 e 19 de maio em 140 municípios.

Em junho

Joaquim Barbosa confirma aposentadoria do STF

Folhapress | 16h32 | 29.05.2014

"Tive a alegria de compor essa corte", disse o presidente do Supremo durante comunicado

Ministros do STF disseram que foram surpreendidos pela decisão de Barbosa.

Foto: arquivo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa comunicou no início da tarde desta quinta-feira (29) aos colegas que vai se aposentar em junho, quando começar o recesso do Judiciário. Em uma breve fala no início da sessão, Barbosa afirmou que deixa o tribunal em seu momento mais criativo e de maior importância institucional.
"Tenho uma informação de ordem pessoal a trazer. Eu decidi me afastar do Supremo no final do semestre, em junho. Afasto-me não só dá Presidência mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento após 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e alegria de passar e compor essa corte no que é talvez seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico-institucional do país", afirmou.
O ministro Marco Aurélio Mello, o ministro mais antigo presente na sessão, fez uma fala lembrando o processo do mensalão, maior julgamento da história do tribunal, que foi relatado por Barbosa. "Veio a ser relator de um ação importantíssima em que o Supremo que acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente. Acabou por revelar que processo em si não tem capa. Tem conteúdo", disse.
Em conversa com jornalistas, ministros do STF disseram que foram surpreendidos pela decisão de Barbosa, que no início do dia visitou a presidente Dilma Rousseff e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), comunicando sua saída.
Os ministro Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso disseram que não foram comunicados previamente da saída do colega, apesar de a aposentadoria já ser esperada. "Mesmo não concordando com todas as posições dele, eu concordo com muitas, tenho admiração por ele e o quero bem", disse Barroso.
A reportagem apurou que na quarta-feira (28) Barbosa comentou com ministros mais próximos que iria redistribuir processos, ou seja, repassar para outros ministros. A fala foi interpretada como um sinal de que estaria perto de sair.

Final da Copa do Mundo poderá ser transmitida em telões da Arena Castelão

Publicado em 29/05/2014 - 16:27 por Direto da Redação | Comentar

Ferruccio publicou a notícia em uma rede social na tarde desta quinta (29)

O secretário da Copa Ferruccio Feitosa declarou na tarde desta quinta-feira(29), por meio de uma rede social, que a partida final da Copa do Mundo, poderá ser transmitida nos telões da Arena Castelão.
Segundo Ferruccio Feitosa, a decisão já havia sido acertada com o secretário geral da Fifa Jerôme Valcke. A ideia seria transmitir a final do mundial através dos telões que já existem no estádio. O acesso à Arena seria liberado. Ainda segundo Ferruccio, a decisão estaria dependendo apenas das empresas BWA e Lagardére, que operam o Castelão.
Como parte da programação, shows também estariam sendo programados para antes e depois da transmissão da partida. Os detalhes de que atrações fariam parte da programação não foram divulgados por Ferruccio.
Fan Fest
Em Fortaleza, os jogos da Copa do Mundo também serão transmitidos em telões que serão instalados no aterro da Praia de Iracema. A iniciativa faz parte da Fifa Fan Fest, uma parceria entre a Fifa e a prefeitura da Capital que vai trazer apresentações de bandas antes e depois do jogo. Mais de 50 mil pessoas são esperadas para o evento.
As bandas Aviões do Forró, Simone e Simaria, Biquini Cavadão, os cantores Péricles, Léo Santana, além de nomes da música local com Forró do Movimento, Forró 100%, Matheus Fernandes e Italo & Reno, estão entre as atrações já confirmadas.
O evento será realizado em todas as cidades que serão sedes de jogos durante a Copa e terá lançamento no próximo dia 8 de junho em Fortaleza.
O local recebeu a visita do secretário da Fifa, Jerôme Valcke, no ultimo dia 24 de abril. Acompanhado do ex-jogador Ronaldo fenômeno, Jerôme aprovou o local onde o evento vai acontecer.
Toda a estrutura como palco, com e luz, será de responsabilidade da Fifa.

Tags: Fifa-Fan-Fest, Fortaleza, Jérôme Valcke

MAIS PARLAMENTARES

Ampliação das vagas é elogiada na Assembleia

29.05.2014

Decisão do TSE dará mais duas vagas ao Ceará na Câmara dos Deputados e outras duas no Legislativo Estadual

De acordo com a decisão do TSE, a Assembleia Legislativa ampliará de 46 para 48 a quantidade de cadeiras para deputado estadual

FOTO: JOSÉ LEOMAR

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça-feira, de manter a sua Resolução que alterou o número de deputados federais de alguns estados brasileiros, inclusive do Ceará, repercutiu na Assembleia Legislativa do Estado, ontem. A posição do TSE contraria um Decreto Legislativo, do Congresso Nacional que sustava os efeitos da Resolução do TSE. Assim, o Ceará vai poder eleger 24 deputados federais e 48 deputados estaduais nas eleições deste ano.

O número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas dos estados na Câmara Federal. A decisão do TSE, contudo, não aumenta o número geral de deputados federais que vai continuar com os mesmos 513 deputados federais. Segundo a Constituição Federal, o número de deputados estaduais é de no mínimo 36, aumentando de acordo com o tamanho das bancadas federais.

Assim, tomando como exemplo o Ceará, 36 representa três vezes uma base de doze deputados federais, aumentando um deputado estadual para cada federal além dos doze daí totalizar 46 deputados estaduais. O deputado Dedé Teixeira (PT) destacou a decisão do Tribunal como importante para o aumento da representatividade cearense dentro do Parlamento.

"Dois estaduais e dois federais é importante porque aumenta a nossa representatividade com relação a tudo que representa o Parlamento. Quanto mais parlamentares mais você terá condição de mobilizar, discutir e reivindicar o desenvolvimento do nosso Estado", defende o petista, um dos que querem se eleger deputado federal.

Corrigindo

Além do Ceará, os Estados do Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Santa Catarina ganharam novas vagas. O TSE considerou o censo do IBGE de 2010 para o recálculo com base no tamanho da população de cada Estado. Com isso os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí perdem representatividade na Câmara dos Deputados.

Segundo Dedé, mesmo que o Congresso Nacional recorra a decisão do TSE é necessário que se use o bom senso, pois o Tribunal está corrigindo uma distorção. "Eles estão corrigindo uma distorção da representação, porque a lei é clara e baseada na população". O caso deve ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois congressistas contestam a decisão do TSE.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

sosAção do PDT questiona prescrição de proces

29.05.2014

Na ação de inconstitucionalidade, o partido critica a lentidão do TCM em analisar contas dos gestores

Deputado Heitor Férrer se insurgiu contra a instituição da prescrição para processos de contas desde as mudanças na Constituição

FOTO: ÉRIKA FONSECA

O PDT cearense está questionando a constitucionalidade da Lei estadual que permite ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) arquivar processos de prestações de contas de gestores e ex-gestores municipais, como mais de cinco anos em tramitação naquela Corte de Contas, sem julgamento do mérito, alegando o instituto da prescrição. O desembargador Darival Bezerra é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, provocada pelo deputado Heitor Férrer.

Ao desembargador foi pedido uma limitar para sustar os efeitos da lei até o julgamento final da ação. Ele pode se manifestar a qualquer momento sobre a providência requerida. Alega o PDT, que as mudanças feitas no Regimento Interno do Tribunal de Contas dos municípios, estabelecendo a prescrição, afronta a Constituição brasileira, além do fato de invadir competências das Câmaras Municipais, na parte referente ao julgamento das Contas de Governo, dos prefeitos municipais.

Na petição, o partido faz críticas ao TCM e aos conselheiros. "A criação do instituto da prescrição dos seus processos em julgamento, resolveu atestar sua incompetência laborativa, sua leniência, sua preguiça funcional, além de, data vênia, deixar pairar sobre essa Corte de Contas parceria com os gestores desonestos. Não é possível olvidar o velho brocardo jurídico dos 'embargos de gaveta' , deletérias medidas adotadas, por quem de direito, para ocasionar a prescrição. Esses 'embargos' atraem o delito da prevaricação", enfatiza a peça inicial.

O deputado Heitor Férrer tem se manifestado contra a tal prescrição de processos de prestação de contas de atuais e ex-administradores municipais desde que o deputado Tin Gomes (PHS) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que permitiria o TCM a chegar a esse ponto. A emenda constitucional permitiria ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) fazer o mesmo, mas a Corte estadual preferiu não adotar a mesma providência tomada pelo TCM, logo depois da mudança do texto constitucional que era alterar o seu Regimento Interno, para poder arquivar algumas centenas de processos não examinados.

AGRICULTURA FAMILIAR

BNB vai investir R$ 2,3 bi na safra

29.05.2014

Ao todo, o Plano Safra prevê, para o Semiárido, R$ 4,6 bilhões em investimentos, de julho deste ano a junho de 2015

FOTO: KID JÚNIOR

O Banco do Nordeste (BNB) prevê investir R$ 2,3 bilhões na agricultura familiar da Região, através Plano Safra 2014/2015, que abrange o período entre julho deste ano até junho de 2015. Segundo divulgou a instituição, na última segunda-feira, o valor representa acréscimo de 28% frente ao aplicado no atual Plano Safra - R$ 1,8 bilhão. Conforme o BNB, o volume total de recursos previsto pelo governo federal, para todo o País, é de R$ 24,1 bilhões.

Ao todo, o Plano Safra prevê, para o Semiárido, R$ 4,6 bilhões a serem investidos na área. Isso representa um aumento do limite, por operação, de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil. O plano estabelece ainda bônus de adimplência de 40% para municípios em situação de emergência.

Mudanças

Entre as mudanças trazidas pelo novo Plano Safra, está a elevação do valor limite de financiamentos de colheitadeira automotriz usada, que passou de R$ 50 mil para R$ 70 mil. Também foram estabelecidas condições especiais para créditos destinados a sistemas de produção de base agroecológica.

O banco ressalta que, nos financiamentos de tratores e caminhões, a nota fiscal deverá agora ser emitida pelos fabricantes, havendo acordo entre estes e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para concessão de descontos que giram em torno de 15%.

A parti de julho deste ano, a verba para pagamento de assistência técnica (ATER), financiável, poderá ser de até 6% do valor do projeto, quando o financiamento se voltar a automação na avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite, construção de estruturas de cultivos protegidos e componentes de agricultura de precisão.

No caso do Pronaf Agro ecologia, será adotada a diminuição dos juros para 1% ao ano, além de assistência técnica obrigatória e bônus de adimplência de R$ 15% sobre cada parcela.

SÃO JOÃO DE FORTALEZA

Homenagem a Dominguinhos

29.05.2014

A Prefeitura de Fortaleza, com patrocínio do Governo do Estado do Ceará e apoio do Sistema Verdes Mares (SVM), realizará, a partir de amanhã e até o próximo domingo, 1º de junho, o São de Fortaleza 2014, o primeiro arrasta-pé da temporada junina deste ano no Nordeste brasileiro

O mês de junho está chegando. É tempo de festa noite adentro! É tempo de São João! Arraiás animados vão se espalhar pelo País, exaltando as cores verde e amarela em alusão à Copa do Mundo de Futebol no Brasil. A capital cearense entra no clima, dá o pontapé inicial e marca um gol de alegria com a realização do São João de Fortaleza.

Com apresentações de quadrilhas juninas e shows com atrações que tocam o melhor forró de raiz e o forró eletrônico, o São João de Fortaleza terá início, a cada dia, a partir das 18 horas, com previsão de término por volta da meia-noite. A expectativa é reunir 20 mil pessoas por noite no Aterrinho da Praia de Iracema. O evento contará com estrutura de apoio da AMC, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

O ponto alto da programação será no domingo, 1º de junho, quando acontecerá uma grande homenagem ao sanfoneiro Dominguinhos - falecido recentemente -, com show de Waldonys e convidados, dentre eles, Elba Ramalho e Chico Pessoa. O São João de Fortaleza promete se consolidar como um dos maiores eventos do Estado, além de abrir os festejos juninos de todo o Nordeste.

No intervalo entre cada show haverá a apresentação de quadrilhas juninas, no quadrilhó-dromo, espaço multicolorido especialmente preparado para a performance dos grupos locais, que prometem muita animação, brilho e cores fortes nos trajes, teatralização e novas evoluções para delírio do público, em especial os turistas que começam a chegar a Fortaleza para acompanhar as partidas da Copa do Mundo.

As quadrilhas que estarão no São João de Fortaleza fazem parte da União Junina do Ceará (UJC). A entidade foi criada em abril deste ano com o objetivo de concentrar as lutas, não apenas das quadrilhas juninas, mas também dos festivais de quadrilhas e eventos afins, além dos profissionais que atuam neste segmento da cultura popular.

O presidente da UJC, Kiko Sampaio, confirmou a participação dos seguintes grupos: as quadrilha infantis Flor da Garotada e Balão Junino e as quadrilhas adultas Cheiro de Terra, Arraiá do Patativa, Junina Babaçu e Fogo Jovem. Segundo Sampaio, a ideia é mostrar a nativos e visitantes toda a beleza dos grupos juninos cearenses, que estão entre os mais bem classificados em competições juninas de todo o País. "O Ceará sempre está entre os melhores. Somos o único Estado a ter três quadrilhas campeãs nacionais", diz.

EM FORTALEZA

Valcke faz última visita

29.05.2014

Jérôme Valcke faz, desde o dia 19 de maio, sua última rodada de visitas às cidades-sede

FOTO: REUTERS

O secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, visitou Fortaleza na manhã de ontem e saiu contente com o que viu. Em seu perfil no Twitter, o cartola afirmou que a Capital é um "bom exemplo de como a Copa do Mundo foi usada para transformar a cidade". O francês ainda elogiou a execução das obras para o Mundial e agradeceu aos trabalhadores das 12 cidades-sede.

Apesar dos elogios, restando apenas 14 dias para a abertura dos jogos, Fortaleza convive com obras de mobilidade inacabadas. O entorno da Arena Castelão, por exemplo, tem conclusão prevista para 7 de junho, uma semana antes da primeira partida na cidade.

Ainda assim, Valcke reforçou que gostou do que viu em sua última visita ao estádio cearense antes do Mundial.

"Últimos detalhes sendo trabalhados na Arena Castelão por uma equipe local que é muito dedicada. É bom ver os planos integrados para os serviços aos fãs nos seis jogos da Copa e na Fan Fest", publicou no Twitter, juntamente com uma foto da praça esportiva.

Reta final

A comitiva da Fifa contou com a presença do diretor executivo de Operações do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Trade; do diretor de Marketing da entidade máxima do futebol mundial, Thierry Weil; e do gerente geral de Estádios e Instalações do COL, Roberto Siviero. O secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, e a secretária Extraordinária da Copa de Fortaleza, Patrícia Macêdo, também acompanharam a delegação.

O grupo seguiu para Natal ainda no fim da manhã. Na capital potiguar, Valcke afirmou que há uma corrida contra o relógio para finalizar as obras temporárias da Arena das Dunas. A nova série de viagens do secretário-geral começou em 19 de maio e já percorreu 10 cidades-sede.

HABEAS CORPUS

Oito advogados sob suspeita

29.05.2014

Na manhã de ontem, o presidente da OAB-CE e diretores da Ordem forneceram informações sobre o andamento das investigações

FOTO: LUCAS DE MENEZES

A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) informou, em entrevista coletiva ocorrida na manhã de ontem, que está apurando o envolvimento de seus inscritos na suposta rede de venda de habeas corpus, durante plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CJN). Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, há indícios considerados "fortes" apontando o envolvimento de cinco advogados na rede organizada, mas segundo a Ordem, existem informações sobre a participação de outros três.

O processo corre em segredo de Justiça, portanto, por enquanto, os nomes dos envolvidos não serão divulgados. No entanto, Valdetário Monteiro disse que logo que a culpabilidade for confirmada, caso isto aconteça, os advogados punidos terão seus nomes informados à imprensa.

A instituição criou a Comissão Especial de Apuração para tentar acelerar suas atribuições dentro das investigações do fato. A nova comissão é presidida pelo advogado Irapuã Aguiar, que diz que os trabalhos serão constantes para que todos os envolvidos sejam identificados.

De acordo com o presidente do Tribunal de Ética da OAB-CE, José Damasceno, além destes cinco, já há indicações que outros três advogados possam ter envolvimento com a compra de habeas corpus. As constatações acerca das supostas condutas irregulares estão sendo feitas a partir de documentos, áudios e vídeos fornecidos pelo CNJ.

"Gravíssimas"

O presidente Valdetário Monteiro afirmou que as acusações contra os envolvidos são gravíssimas não se pode generalizar as práticas pelas atitudes de um grupo restrito. Ele disse ainda que, caso seja comprovado o envolvimento de algum inscrito na Ordem, as punições podem ser advertências, suspensões e até expulsões da OAB.

PLUVIOMETRIA NO CEARÁ

Chuvas estão 25,4% abaixo da média na estação de fevereiro a maio no CE

29.05.2014

Para o período considerado eram esperados 607.4mm, mas foram registrados 453.3mm até ontem

Iguatu. O último mês da quadra invernosa (fevereiro a maio) no Ceará se aproxima do final e os dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) revelam que até ontem as chuvas ficaram 25,4% abaixo da média histórica no Estado. A Funceme prevê possibilidade de chuvas ocasionais e localizadas de pouca intensidade para os próximos dias, o que deve alterar pouco os dados pluviométricos registrados até agora no Estado.

De acordo com a Funceme, a quadra invernosa no Estado ficou mensalmente abaixo da média histórica. Para o período eram esperados 607.4mm, mas foram observados 453.3mm, até ontem. Em fevereiro, foram observados 91,9milímetros (mm) e a média é de 127.1mm, ocorrendo um desvio negativo de 27,7%. Em março, houve registro de 158.2mm e a média para aquele mês é de 206.2, verificando uma queda de 23.1%. O mês de abril foi o que apresentou maio déficit de chuva. Foram observados 126,1mm e a média do mês é de 184,3, ocorrendo um desvio negativo de 31,6%.

Maio apresentou até ontem, um desvio negativo de 14,3%. Choveu em média no Estado 77mm, mas o esperado para o período é de 89.9mm. Os dados mostram que foi o período que registrou um índice pluviométrico mais próximo da média histórica. Curiosamente, no atual mês, a macrorregião mais castigada com a falta de chuvas foi o Cariri, que costuma ser favorecido no período invernoso. O normal são 63,6mm, mas foram registrados apenas 30,8mm, verificando um déficit de 51,7%.

De acordo com os dados da Funceme, registrados até ontem, a região do Cariri foi a única que apresentou, durante a quadra invernosa, dois meses com chuvas acima da média histórica. Em fevereiro choveu 16,9% acima do esperado e em março 18,6% acima do normal. Naquela região, a média pluviométrica quadrimestral é positiva de 1,4%.

As demais regiões do Ceará apresentaram déficits mensais. O maior ficou com a Ibiapaba (34,7%); seguido do Litoral Norte (32,6%); Litoral do Pecém (32,1%); Sertão Central/Inhamuns (29.8%); Litoral de Fortaleza (25,4%) e Jaguaribana (22%).

Recursos hídricos

A baixa pluviometria não favoreceu a recarga dos médios e grandes reservatórios no Ceará. Segundo a Companhia de Gestão Recursos Hídricos (Cogerh), o volume médio dos 149 açudes monitorados é de 32,5%.

Atualmente, 98 açudes estão com volume inferior a 30% e apenas três com volume acima de 90%. Nenhum reservatório está sangrando. As regiões mais críticas para o segundo semestre, que é o período de escassez de chuva e elevada evaporação, são os Sertões de Crateús, Sertões de Canindé e os Inhamuns.

OPERAÇÃO CÁRTULA

MPF denuncia grupos por golpes de R$ 10 mi

29.05.2014

Além do Ceará, os criminosos agiram em São Paulo, Alagoas, Piauí, Maranhão, Paraíba e Brasília

Em março deste ano, os delegados federais Carlos Eduardo Pellegrini, Renato Casarini e Wellington Santiago deram detalhes sobre a operação

FOTO: ALEX COSTA

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou ontem (28) 12 pessoas integrantes de dois grupos de estelionatários presos por fraude bancária envolvendo instituições como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander. O MPF estima que o prejuízo tenha chegado a R$ 10 milhões às diversas instituições financeiras atacadas e aos correntistas entre 2013 e o início deste ano. As informações são da Redação Web do Diário do Nordeste.

Um dos denunciados, chefiava uma quadrilha conhecida como "Mel de Canindé". Dentre os nomes apontados pelo MPF está o do ex-policial militar cearense Antonio Ferreira Araújo, conhecido como 'Júnior'. Ele foi expulso da corporação por cometer diversos crimes, como porte ilegal de armas de fogo, roubo qualificado, receptação e homicídio. Júnior também é apontado nas investigações como integrante de um grupo de extermínio que assassinava policiais.

Clonagem

A fraude, realizada principalmente no Estado do Ceará, consistia na clonagem de cheques roubados e comercialização de contas correntes em nomes de "laranjas" para que depósitos e saques pudessem ser feitos. Segundo o MPF-SP, os bandidos cooptavam clientes de bancos dispostos a "vender" suas contas bancárias e ceder cartões magnéticos e senhas para as movimentações fraudulentas.

"Paralelamente, as quadrilhas adquiriam de comparsas milhares de cheques em branco - a maioria deles, roubados - nos quais inseriam dados ilegalmente obtidos de correntistas de várias instituições.

Os documentos de crédito já preenchidos, igualmente fruto de roubo, eram adulterados da mesma forma", disse o órgão, em nota. As investigações apontaram que os participantes da quadrilha danificavam os teclados de terminais de autoatendimento e posteriormente, com o uso de uniformes, apresentavam-se como funcionários responsáveis pelo reparo, ocasião em que instalavam os dispositivos para a obtenção de senhas.

Além do Ceará, as duas quadrilhas atuaram em Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí, São Paulo e Distrito Federal.

A denúncia partiu da Operação Cártula, deflagrada no dia 27 de março pela Polícia Federal e que, na ocasião, resultou na prisão de dez pessoas, que se dividiam em dois grupos de criminosos. Um dos líderes da quadrilha, Júnior, é ex-soldado da PM, acusado de comandar o tráfico de drogas em uma comunidade da Capital.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Após receber documentos

OAB apura envolvimento de 5 advogados em venda de habeas corpus

Redação web | 15h55 | 28.05.2014

Segundo Valdetário Monteiro, outros 3 advogados também estão sendo investigados

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) recebeu documentação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente a suposta venda de habeas corpus em plantões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Segundo o presidente da OAB no Estado, Valdetário Monteiro, os documentos, áudios e vídeos recebidos apontam indícios fortes do envolvimento de 5 advogados e outros 3 estão sendo investigados.
Valdetário Monteiro afirmou, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (28), que após analisar os arquivos recebidos, percebeu a gravidade das denúncias. O presidente esclareceu que a entidade dará grande celeridade ao caso e garantiu que nenhum dos envolvidos compõe comissões do órgão.
Os nomes dos advogados envolvidos no caso não foram revelados, pois o processo segue em segredo de Justiça. Valdetário explica também que a punição varia de advertência e suspensão até a expulsão dos advogados.

O presidente da entidade no Ceará fala que é de extrema importância a população estar ciente da gravidade das acusações e lembra que existem mais de 30.000 profissionais registrados na OAB. O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da instituição, José Damasceno Sampaio, explica também que a OAB está tentando averiguar os plantões para detectar os advogados que entraram com petições.

MPE não está envolvido, diz procurador-geral
Durante entrevista coletiva na última sexta-feira (23), o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará anunciou que recebeu do CNJ documentação referente a indícios da venda de habeas corpus. Segundo Ricardo Machado, a documentação traz indícios considerados "fortes" da existência da prática, com base em depoimentos e conversas em redes sociais. No entanto, nenhum servidor do MPE estaria envolvido no caso.
De acordo com os documentos do CNJ, podem estar envolvidos desembargadores, advogados e servidores do Poder Judiciário. Há relatos também da participação de um ex-prestador de serviço terceirizado do MP que atuava no Fórum Clóvis Beviláqua e que, aos fins de semana, trabalhava em um escritório de advocacia pertencente a um dos advogados investigados. O MPCE já devolveu o prestador de serviço à empresa de terceirização.
Entenda o caso
Uma rede organizada estaria atuando no Sistema Judiciário cearense com a finalidade de conseguir a soltura de criminosos durante os plantões do TJCE nos fins de semana e feriados. A denúncia foi feita pelo presidente do Poder Judiciário Estadual em entrevista à TV Diário.
Dois desembargadores, além de advogados e servidores públicos, estão sendo investigados. Os habeas corpus custariam, segundo Brígido, até R$ 150 mil, pagos para o servidor corrupto

Seleção Brasileira faz primeiro treino em campo na manhã desta quarta-feira

Publicado em 28/05/2014 - 16:14 por Nayana Siebra | Comentar

Categorias: Confederação Brasileira de Futebol, Copa do Mundo de 2014

Os jogadores da Seleção Brasileira tiveram o primeiro treino com bola, na manhã desta quarta-feira (28) na Granja Comary, centro de treinamento oficial da Seleção. O treino foi comandado pelo técnico Luis Felipe Scolari e durou pouco mais de 1 horas.
Acompanhado por membros da comissão técnica como Fábio Murtosa e Paulo Paixão, Felipão fez um trabalho de bola com os jogadores. Os goleiros Jefferson, Julio Cesar e Victor, fizeram um treino num campo separado sob o comando do preparador Anselmo Sbragia.
Com os demais 20 jogadores, Felipão fez trabalhos de toques de bola, fez uma divisão de três grupos para aplicar táticas de ataque e defesa. Ao final da manhã de treino, o técnico Luis Felipe Scolari utilizou cones e cavaletes espalhados em forma de baliza no campo e submeteu os jogadores em treino de corrida.
Veja fotos do treino da Seleção nesta quarta-feira

Na academia, o time ainda fez uma sequencia de atividades físicas também sob supervisão de Felipão.
Na tarde desta quarta-feira, a psicóloga da Seleção Brasileira Regina Brandão, teve uma conversa com cada um dos jogadores. Eles tiveram as condições físicas e emocionais avaliadas e responderam a um questionário. O resultado do teste será entregue ao técnico juntamente com a avaliação de Regina, para que ela possa levar fatores em consideração na hora de escalar o time.
As 16h desta quarta (28), os jogadores entram em campo novamente para mais um treino.

Fortaleza é exemplo de como a Copa foi usada para transformar a cidade, afirma Valcke

Publicado em 28/05/2014 - 12:36 por Direto da Redação | 14 Comentários

Categorias: Arena Castelão, Copa do Mundo de 2014, Especial 30 dias,

Valcke disse que é “muito bom ver os planos integrados para os serviços aos fãs em Fortaleza”. FOTO: Arquivo Diário

O Secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, afirmou no Twitter que Fortaleza é um exemplo de como a Copa do Mundo foi usada para transformar a cidade. O homem de confiança da entidade máxima do futebol ainda elogiou a execução das obras para o Mundial na Capital e agradeceu aos trabalhadores das 12 sedes.
Os comentários anteriores do Secretário-geral na rede social destacavam somente os estádios e o próprio evento.
A 15 dias da abertura da Copa, Fortaleza convive com obras de mobilidade inacabadas e problemas como a exploração sexual persistentes e prestes a ser expostos ao resto do Mundo.

Fortaleza é mais um bom exemplo de como a #Copa2014 foi usada para transformar a cidade em benefício de seus cidadãos.
— Jérôme Valcke (@jeromevalcke) 28 maio 2014

Reportagem especial da Redação Web do Diário do Nordeste constatou a presença de pelo menos 10 pessoas, entre travestis, mulheres, homens e adolescentes, à noite, em uma espécie de corredor da prostituição nas imediações da Arena Castelão, reformada ao custo de R$ 518 milhões.
Se à noite, próximo ao estádio, observa-se facilmente a prostituição, durante todo o dia, em diversos pontos da Capital, o fortalezense sofre com o trânsito e com a realização das obras planejadas para a cidade receber a Copa.
Entre os 3 Bus Rapid Transit, por exemplo, apenas o da Avenida Alberto Craveiro está concluído. Nas avenidas Paulino Rocha e Dedé Brasil, as obras completaram 83% e 9%, respectivamente.
As estações Padre Cícero e Juscelino Kubitschek e o VLT que irá ligar a Parangaba ao Mucuripe chegaram a 50% de conclusão das obras. Enquanto as reformas do Eixo da Via Expressa/ Raul Barbosa e do Aeroporto Internacional Pinto Martins não ultrapassaram os 15% do que era esperado, resultados que irão atrasar a entrega para depois da Copa.
O especial do Diário do Nordeste apresenta todos os números das obras de mobilidade, atualizados quando faltavam 30 dias para o início da competição.

Tags: exploração sexual, Jérôme Valcke

CONVERGÊNCIA DE INTERESSES

STF deve adiar decisão sobre planos econômicos

28.05.2014

Dos 8 ministros que participam do julgamento, 4 já disseram que votarão em favor do adiamento

O ministro Gilmar Mendes defende um cálculo realista sobre o impacto financeiro do processo

FOTO: DIVULGAÇÃO

Brasília. Uma convergência de interesses na véspera do julgamento dos planos econômicos deve levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a adiar novamente a decisão sobre o tema. Ontem, o Ministério Público pediu ao STF para suspender o julgamento, marcado inicialmente para hoje, juntando-se assim aos bancos e ao governo.

Os poupadores são os únicos a pressionar o tribunal por uma decisão imediata. Até a semana passada, apenas as instituições que se posicionavam contrárias às teses dos poupadores defendiam o adiamento dos processos - bancos, Advocacia-Geral da União e Banco Central. Com o pedido do Ministério Público, que deu parecer favorável aos poupadores, o quadro mudou.

Ministros da Corte em favor do adiamento argumentam que a existência de erros técnicos no parecer do Ministério Público tornaria temerário o julgamento sem dados confiáveis sobre o impacto financeiro da decisão.

Já declararam

Dos 11 ministros que integram a Corte, apenas 8 participam do julgamento. Desses, ao menos quatro anteciparam que votarão em favor do adiamento. Se o tribunal decidir amanhã, pela maioria do plenário, adiar novamente o caso, o julgamento pode ser retomado apenas no final do ano, depois das eleições.

Relator de um dos processos que envolvem poupadores e bancos, o ministro Gilmar Mendes afirmou que era preciso ao menos um cálculo realista sobre o impacto financeiro do julgamento. "A gente pode até achar que está pagando muito ou pouco uma dada conta, mas é preciso saber qual é a conta devida", disse. "A gente ter que ter um pouco de cuidado e ter noção do que está decidindo para não dizer: 'ah, eu não sabia que estava botando uma conta de R$ 500 bilhões'", acrescentou.

Crise

Mendes argumentou ainda que o cenário de crise econômica mundial demanda cuidado do STF ao julgar o assunto. "O que não dá pra fazer é simular valentia. A gente está vendo a crise europeia. Basta ir ali, pegar o avião e ir a Portugal. A gente vai ver (a crise). Quem quiser sofisticar um pouquinho vai até a Grécia", disse.

Os números apresentados ao tribunal variam de parte a parte. O Banco Central afirmou que os bancos poderiam perder aproximadamente R$ 149 bilhões numa decisão favorável aos poupadores. A conta feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indicava que a perda dos bancos não passaria de R$ 8,4 bilhões.