quinta-feira, 29 de agosto de 2013

STF rejeita recursos de ex-presidente do PT Genoino


O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, 28, os embargos de declaração apresentados pelo deputado federal José Genoino (PT-SP). Presidente do PT na época do esquema do mensalão, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão mais o pagamento de multa (R$ 468 mil) por formação de quadrilha e corrupção ativa.
De acordo com o Ministério Público, o petista participou das negociações com os partidos aliados e com bancos que alimentavam o "valerioduto" e orientou a distribuição do dinheiro do esquema.
Durante a análise dos recursos do deputado, na sessão desta quarta, o ministro Roberto Barroso acompanhou o voto do presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, contra os embargos, mas disse "lamentar" ter de condenar um homem que lutou pela democracia e "que participou ativamente da reconstrução democrática do País e leva uma vida comprovadamente modesta e jamais lucrou financeiramente com a política".
O ministro prosseguiu dizendo que no País "temos um sistema político perverso e indutor de irregularidades".
Com a palavra a ministra Cármen Lúcia ponderou que durante o julgamento do processo, realizado no ano passado, foram julgados os fatos e não a história dos réus.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013


STF mantém pena de Marcos Valério
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a pena do publicitário Marcos Valério, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. No entanto, o plenário decidiu corrigir a multa aplicada ao réu devido a um erro no texto final do julgamento, o acórdão. Valério, considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) o operador do esquema, foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha.
O julgamento foi retomado ontem (28). Na última quinta-feira (22), os ministros não conseguiram concluir o julgamento do recurso de Valério devido a um impasse na definição da multa aplicada ao réu. Durante as definições das penas, no ano passado, foi aprovada multa de R$ 2,7 milhões, porém, no acórdão, aparecem dois valores diferentes (R$ 2,78 milhões e R$ 3,2 milhões). Como não houve consenso para resolver o problema, o julgamento foi suspenso. No recurso, Valério pediu para ser punido com a multa mais branda.
Na sessão de ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, voto vencedor na aplicação de multa, disse que o erro ocorreu porque faltou uma transcrição de um áudio. Com o esclarecimento, o valor correto foi definido em R$ 3,062 milhões. Em outro argumento analisado, os ministros negaram recurso de Marcos Valério para reduzir a pena-base de dois anos e seis meses aplicada ao crime de formação de quadrilha. Segundo a defesa, a pena-base foi aumentada de forma desproporcional para evitar a prescrição, que ocorreria se fosse aplicado dois anos de pena. 
DESPROPORÇÃO
O único a aderir aos argumentos da defesa foi o ministro Ricardo Lewandowski, que aceitou recurso de Valério com efeitos modificativos (infringentes) para recalcular a pena. O ministro argumentou que o aumento da pena-base foi 75% maior que nos demais crimes. “Está configurada desproporção para o crime de formação de quadrilha, sendo possível sua correção. Nenhuma delas [outras penas] chegou perto da metade da pena mínima da primeira fase”, disse o ministro.

Sindicato dos Médicos do Ceará defende greve geral contra programa federal

Folhapress | 23h38 | 28.08.2013

Simec ficou conhecido por ter liderado um protesto contra médicos estrangeiros em Fortaleza

O Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) defendeu uma greve nacional da categoria em assembleia na noite desta quarta-feira (28) como protesto contra a implantação do programa Mais Médicos, do governo federal. O sindicato ficou conhecido nacionalmente por ter liderado um protesto contra médicos estrangeiros na segunda-feira (26), no qual eles foram vaiados e os cubanos, chamados de "escravos".
Médicos participaram de assembleia nesta quarta-feira (28)
Cerca de 100 médicos participaram da assembleia do sindicato, que discutiu ações contra o programa Mais Médicos. O presidente da entidade, José Maria Pontes, afirmou que a Federação Nacional dos Médicos vai convocar os representantes dos sindicatos estaduais para discutir uma paralisação nacional. "Acho que aí a gente tem que centrar fogo, para que isso aconteça", discursou.
Pontes defendeu que os profissionais se preparem para enfrentar "uma grande greve" por tempo indeterminado e se previnam contra críticas. "Todo dia morrem pessoas pelas falhas no sistema de saúde, mas se morrer alguém durante nossa greve, é o doutor que vai ser processado", disse.
Categoria afirma que não é contra os médicos cubanos
Outro médico discursou defendendo a greve, recebendo aplausos, e sugeriu um slogan para a paralisação: "Estamos em greve, mas não se preocupe, o seu diagnóstico não é exclusividade nossa". O presidente afirmou que a categoria não é contra os cubanos, mas defende a aplicação da prova de revalidação do diploma no país e a obediência aos direitos trabalhistas.
"Nós, médicos brasileiros, não podemos aceitar que nenhum trabalhador, brasileiro ou não, possa fazer algum tipo de trabalho escravo", afirmou Pontes. O sindicato considera que a forma de contratação do programa federal, sem direitos trabalhistas, pode ser comparada à escravidão.
Os médicos fizeram críticas ao governo, que foi acusado de estar jogando a população contra eles, e à imprensa. Segundo eles, o protesto de segunda-feira foi distorcido pela foto publicada na Primeira Página da Folha de São Paulo, que mostrou um médico cubano sendo vaiado por duas médicas brasileiras
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JUDÔ

Sempre há uma 1ª vez

29.08.2013
Rafaela Silva conquista o ouro e se torna a primeira brasileira a subir ao posto mais alto do pódio em um Mundial
Rafaela Silva entrou, ontem, para a história do judô brasileiro ao se tornar a primeira judoca do Brasil a conquistar o título mundial. No campeonato disputado no ginásio do Maracanãzinho, no Rio, ela ganhou o título inédito na categoria até 57kg após derrotar a norte-americana Marti Malloy na final.

A conquista foi uma espécie de redenção após derrota em Londres Fotos: Reuters
Enquanto a seleção brasileira masculina já somava quatro títulos mundiais na história, a feminina ainda não tinha subido no lugar mais alto do pódio nesta competição. Mas o jejum acabou com Rafaela Silva, de apenas 21 anos, que teve uma campanha fantástica nesta quarta.

Na última edição do Mundial, há dois anos, em Paris, Rafaela Silva já tinha chegado muito perto do ouro inédito, mas perdeu a final para a japonesa Aiko Sato e ficou com a medalha de prata. Desta vez, porém, ela contou com o apoio da torcida no Rio.

Foi a terceira medalha do Brasil em três dias de disputa do Mundial. E todas vieram com a seleção feminina. Na última segunda, Sarah Menezes ganhou bronze na categoria até 48kg. Na terça, foi a vez de Érika Miranda levar prata no peso até 52kg. E agora veio o ouro com Rafaela.

Para chegar ao pódio, Rafaela Silva precisou disputar cinco lutas nesta quarta. Durante as eliminatórias, na primeira parte da programação, conseguiu três vitórias complicadas sobre Hana Carmichael (Estados Unidos), Loredana Ohai (Romênia) e Nora Gjakova (Kosovo).

Vitória em 59 segundos
Depois, já pela semifinal, no fim da tarde, a brasileira teve que enfrentar a francesa Automne Pavia, líder do ranking mundial. Mas Rafaela, atualmente em 4º lugar na lista das melhores da categoria, dominou o combate e conseguiu uma bela vitória.

Na decisão do título, diante da número 10 do ranking mundial, Rafaela entrou como favorita - nos sete combates que fez anteriormente contra a americana, obteve seis vitórias. E a brasileira precisou só de 59 segundos de luta para aplicar um ippon em Malloy, chegando ao ouro.

A conquista no Mundial é uma espécie de redenção para Rafaela Silva depois da traumática eliminação na Olimpíada de Londres. No ano passado, ela perdeu a chance de ganhar a medalha, ao ser desclassificada de sua luta por um golpe ilegal, e chorou bastante ainda no tatame. "Depois da Olimpíada, fui muito criticada. Queria responder. Eu sabia que tinha a chance de estar entre as melhores. Meu objetivo era a medalha de ouro. Queria mesmo a medalha de ouro", desabafou Rafaela Silva
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Apagão de mais de 1h atinge Estado do Ceará e outros estados do Nordeste

Redação Web | 15h24 | 28.08.2013

Companhia Energética do Ceará disse que está apurando as causas do incidente



Atualizado às 17h15 Um blecaute atingiu todo o Ceará e outros estados nordestinos, por mais de 1h, na tarde desta quarta-feira (28). De acordo com a Companhia Energética do Ceará (Coelce), a energia foi restabelecida em Fortaleza e Região Metropolitana. Já no interior do Estado, alguns municípios continuam sem energia elétrica.
Arte: Felipe Belarmino
O "apagão" aconteceu por volta das 15h e foi reconhecido oficialmente pela Coelce, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e Operador Nacional do Sistema (ONS). Internautas na redes sociais imediatamente relataram o ocorrido em cidades cearenses como Maracanaú, Quixadá, Caucaia, Sobral e outros municípios. A Coelce disse que está apurando as causas do incidente e deve se pronunciar oficialmente nas próximas horas. "Uma falha no Sistema Interligado Nacional (SIN) provocou a interrupção do fornecimento de energia em todo o Estado do Ceará na tarde de hoje. Outros estados do Nordeste também estão com o fornecimento suspenso. Ressaltamos que ainda estamos apurando as causas para normalizar o serviço o mais rápido possível".
O endereço eletrônico da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) está fora do ar. Por telefone, a assessoria de comunicação do órgão também disse que está investigando o problema.
ONS diz que energia está sendo religada
O Operador Nacional do Sistema (ONS) também confirmou o ocorrido, está acompanhando, mas, no momento, o órgão não tem posicionamento oficial. No entanto, o órgão nacional garante que a energia está sendo restabelecida gradualmente, sem previsão de quando os estados terão 100% do retorno da eletricidade.
Outros estados do Nordeste também têm relatos de apagão. Piauí, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Norte.
Sinais apagados prejudicam o trânsito
A queda de energia pegou de surpresa quem estava circulando nas vias de Fortaleza. De acordo com internautas, sinais apagados na Av. 13 de maio, Av. Virgílio Távora, Av. Pontes Vieira deixaram o trânsito confuso.
Último apagão deixou estado sem energia por 3 horas
Em 20 de outubro de 2012, o Ceará e outros 15 estados brasileiros ficaram sem energia elétrica por quase 3 horas. Em Fortaleza, o blecaute, que se estendeu das 23h15 até às 02h20, deixou ruas, casas, prédios públicos e hospitais sem energia.
Com o apagão desta tarde, o Estado acumula a quinta grande queda d

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Brasil dos Ratos

REDE SUSTENTABILIDADE

Marina entra com pedido de registro

27.08.2013
A expectativa é que o TSE julgue o pedido na última sessão de setembro ou na primeira de outubro
Brasília. Mesmo sem conseguir as 492 mil assinaturas de apoio exigidas pela lei, a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014, apresentou na manhã de ontem seu pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sob o argumento de que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo os prazos de validação das assinaturas de apoio - só 304 mil nomes dos mais de 600 mil entregues teriam sido validados-, os advogados da nova sigla pretendem que o TSE já dê andamento ao processo burocrático de análise do pedido e tome para si o trabalho de validação das assinaturas restantes.

A corrida contra o tempo se dá porque a ex-senadora Marina Silva só poderá concorrer pela nova sigla à Presidência da República em 2014, caso a legenda seja aprovada pelo TSE até o início de outubro deste ano FOTO: AGÊNCIA BRASIL

O grupo entregou cinco sacolas com quase 190.000 assinaturas a menos que o necessário.

A corrida contra o tempo se dá porque Marina só poderá concorrer pela Rede em 2014 caso a legenda seja aprovada pelo TSE até o início de outubro deste ano.

A ex-senadora participou da entrega do pedido acompanhada dos advogados, assessores, simpatizantes e de três congressistas - os deputados federais Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Ela voltou a dizer que o seu novo partido é "um desejo de milhares e milhares de pessoas" e que ele não pode ser vítima de problemas da Justiça. "Compreendemos o problema da falta de estrutura (da Justiça eleitoral), mas não concordamos que tenhamos que pagar o preço".

Validação

A lei determina que, para apresentar o pedido ao TSE, o partido já teria que ter obtido a validação de pelo menos 492 mil assinaturas de apoio e o registro em pelo menos nove Estados - a Rede só conseguiu até agora a aprovação no Rio Grande do Sul.

Nos bastidores, os articuladores da nova legenda apostam na flexibilização das regras pelo TSE. Primeiro, tendo como base a criação do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab em 2011.

Na ocasião, a sigla entrou com o pedido no TSE antes de obter os registros em nove Estados, mas o PSD já tinha validado as assinaturas mínimas exigidas na época do pedido. A expectativa é que o TSE julgue o pedido na última sessão de setembro ou na primeira de outubro.

SAIBA MAIS

PRÓXIMOS PASSOS


1) TSE deve publicar hoje o pedido feito pela Rede. Relatora é a ministra Laurita Vaz

2) Abre-se prazo de três dias para eventuais contestações à criação da legenda. Rede terá mais três dias para responder a essas contestações

3) Em seguida, Ministério Público terá até dez dias para apresentar seu parecer sobre o pedido. Caso sejam apontados problemas, a relatora poderá dar mais dez dias para que a Rede os solucione

4) Após essa etapa, relatora terá até 30 dias para levar o caso a julgamento no plenário do TSE
 
CURSO DE AVALIAÇÃO

Médico poderá voltar ao seu país se for reprovado

27.08.2013
A maior parte dos profissionais inscritos no programa veio de Cuba, Espanha, Argentina e Uruguai
Vitória de Santo Antão (PE)/Brasília. Se o desempenho dos médicos estrangeiros não for considerado satisfatório no curso de três semanas sobre legislação médica brasileira e língua portuguesa a que se submetem, eles serão desligados do programa Mais Médicos e voltarão aos seus países. A informação é do Ministério da Saúde.

Padilha fala aos estrangeiros para não se envergonharem por não saber falar português. O curso exige conhecimento em língua portuguesa FOTO: AG. BRASIL

Sem vergonha

"Não sintam vergonha de não saber falar português", disse o ministro Alexandre Padilha (Saúde) ontem ao receber os médicos estrangeiros que chegaram ao Brasil no fim de semana para participar do Mais Médicos. A maior parte dos profissionais inscritos no programa veio de países como Cuba, Espanha, Argentina e Uruguai.

Em um auditório dentro do campus da Universidade de Brasília, o grupo de médicos que está alojado em Brasília participou de uma cerimônia de abertura do programa.

Além de Brasília e Recife as aulas também começaram ontem em outras seis cidades (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza).

Se os médicos estrangeiros forem considerados aptos, receberão um registro profissional provisório para começar a trabalhar no município que for determinado, a partir de 16 de setembro.

O ministro afirmou que repudia e lamenta veementemente a declaração do presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, que aconselhou médicos brasileiros a não socorrerem erros de profissionais de saúde cubanos.

"Não sei em qual juramento ele se baseou para fazer essa declaração. Quer fazer crítica? Pode fazer crítica Mas nenhuma atitude que ameace a saúde da nossa população será admitida. Temos segurança jurídica. Não admitimos qualquer incitação ao preconceito ou à xenofobia", declarou o ministro.

Resposta
Após críticas de associações médicas à vinda de cubanos para atuar no Brasil pelo Programa Mais Médicos, a vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Cobas, disse que médicos do seu país querem trabalhar em cooperação com profissionais brasileiros e não ocupar o lugar deles. Ela participou da cerimônia de início do treinamento dos médicos estrangeiros, em Brasília.

"Queremos ir aos locais onde a população mais precisa, onde não tem médicos", disse a vice-ministra. "Nossos médicos não são desempregados, recebem 100% de seus salários e têm a proteção de suas famílias, na educação, na saúde, para dar tranquilidade e segurança enquanto estão trabalhando em outros países", disse.

Segundo ela, os profissionais cubanos participantes do Mais Médicos vão receber entre 40% e 50% da bolsa de R$ 10 mil mensais oferecida pelo governo brasileiro. O governo cubano reterá a maior parte da verba.

O Tribunal de Contas da União vai analisar a documentação que embasou o acordo entre o Brasil e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) que vai trazer quatro mil médicos cubanos para atuar nas regiões carentes do país.

Venezuelano diz que língua não vai atrapalhar

Brasília.
 Para o médico venezuelano Manoel da Cruz, a diferença de idiomas não irá atrapalhar o atendimento à população. "O mesmo que fazemos em outros países faremos aqui e a língua não vai atrapalhar, a medida que começarmos trabalhar vamos desenvolvendo melhor a língua", disse.

Ele tem cinco anos de experiência e, mesmo sabendo das críticas das entidades médicas brasileiras à contratação dos estrangeiros, diz que chega ao Brasil com boa expectativa.

A médica cubana Adela Fernandez também espera levar atendimento a quem não tem acesso. Ela conta que já trabalhou em um programa com um professor universitário da Paraíba e por meio dele teve informações sobre o sistema de saúde brasileiro e as doenças mais frequentes nas regiões pobres. Ela relata que tem familiaridade com o português.

"Cuba tem muito médico, prestamos atendimentos a vários países do mundo inclusive o Brasil. Sou especialista em medicina geral integral faz 16 anos, já trabalhei na fronteira de Angola, na África, por isso falo um pouco português", disse Adela.

O ministro Alexandre Padilha disse aos estrangeiros que eles serão decisivos para garantir o atendimento universal pelo SUS. "O Brasil tem o grande desafio de levar saúde pública universal e gratuita para toda sua população", observou
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MÉDICOS ESTRANGEIROS

Protesto marca 1º dia de curso

27.08.2013
Estiveram presentes na formação, profissionais de Portugal, Espanha, Ucrânia, e na sua grande maioria, de Cuba
Ao som de gritos de protestos pelo Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), 95 médicos vindos do exterior, selecionados pelo programa Mais Médicos, do governo federal, participaram de solenidade de acolhimento, na noite de ontem, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE). A cerimônia encerrou o primeiro dia do curso de formação, com duração de 21 dias, que objetiva preparar e avaliar os profissionais para atuação nos municípios brasileiros.

Os médicos receberam as boas-vindas do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro FOTO: KIKO SILVA
Entre os presentes, médicos vindos de Portugal, da Espanha, da Ucrânia, e na sua grande maioria, oriundos de Cuba, que atuarão, além do Ceará, nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. Os profissionais receberam as boas-vindas do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, e do Secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos.

Estiveram presentes, também, na cerimônia, o vice-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, a reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Nilma Lino Gomes, a reitora da Universidade Federal do Cariri, Suely Chacon, a superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará, Ivana Barreto, entre outras autoridades.

Para Odorico Monteiro, a vinda dos profissionais será um avanço, em virtude da precariedade de profissionais atendendo no Programa Saúde da Família (PSF), no Ceará. "Ao todo, serão 143 médicos atendendo a mais de 93 mil famílias. São mais de 350 mil cearenses que estavam sem assistência médica e agora vão ter", destaca.

O secretário diz, porém, que o número atual preenche menos de 10% da necessidade dos municípios cearenses, e por isso, as inscrições para a segunda etapa do programa já estão abertas, para as cidades e profissionais que desejam aderir. "Mais de mil médicos já aderiram à segunda fase do programa"
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Turbulência cambial é 'minicrise', diz Guido Mantega

Folhapress | 16h20 | 26.08.2013

Brasil numa situação relativamente segura

O ministro Guido Mantega (Fazenda) classificou a atual turbulência cambial como uma "minicrise", deflagrada pela reversão dos estímulos nos EUA. A avaliação de Mantega é que o impacto dessa minicrise seja menor do que a europeia, em 2011 e 2012.

Na soma dos emergentes, disse Mantega, já foram gastos US$ 150 bilhões em reservas. Foto: Agência Brasil 
"O impacto será menor porque, ao contrário daquela época, quando os países estavam entrando em recessão, agora a economia mundial está saindo da recessão, o que faz diferença", afirmou hoje o ministro. 

Mantega ressaltou que a minicrise encontra o Brasil numa situação relativamente segura, pois o país tem reservas internacionais e um endividamento público menor. "Nossa situação é ainda mais favorável do que a de outros países, onde está havendo saída de capitais e as reservas estão diminuindo", disse.
Na soma dos emergentes, disse Mantega, já foram gastos US$ 150 bilhões em reservas. "Aqui no Brasil não caiu um tostão. Aqui, não falta dólar, no mercado à vista sobram dólares. Onde sobe é no mercado futuro, onde os fundos ficam comprados [apostam na alta do dólar]."
A avaliação é que após a definição, pelo Fed (Banco Central americano), do fim dos estímulos nos EUA, os investidores se acalmem e a pressão no câmbio cesse. Sobre o aumento da gasolina, o ministro afirmou que não há definição sobre o reajuste. Mantega participou de almoço com empresários, organizado pelo Lide.

Dados de milhões de clientes do Bradesco e Banco do Brasil são expostos na internet

Redação Web | 16h41 | 26.08.2013

Falhas foram descobertas por um analista de sistema, que entrou em contato com as instituições, mas foi ignorado

Uma falha nos sistemas do Banco do Brasil e Bradesco expôs informações de milhões de clientes na internet. Os dados puderam ser acessados inclusive pelo Google, de acordo com informação divulgada pelo jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (26).
Seção do site do do Banco do Brasil ficava exposto para qualquer pessoa que tivesse acesso FOTO: Alcides Freire/Arquivo/16.09.2012
O analista de sistemas Carlos Eduardo Santiago, 21, descobriu que as brechas do Bradesco surgiam após clientes gerarem boletosonline. Dados eram expostos como nome, endereço, CPF, agência e número da conta, além do valor e do estabelecimento do pagamento citado.
Em relação ao Banco do Brasil, qualquer pessoas que tivesse acesso à seção de seguros residenciais da agência virtual teve acesso, até a última quinta (22), aos dados de outros segurados. CPF, nome, endereço, telefone, e-mail, agência e número da conta podiam ser visualizados com a alteração de um código. De acordo com Santiago, a modificação não exigia conhecimentos avançados e podia ser feita de qualquer navegador moderno.
O jovem detectou a falha no BB há cerca de um ano. Ele entrou em contato com a instituição, porém, nada foi alterado. De acordo com a estimativa do analista, 1,85 milhão de clientes tiveram as informações expostas.
Banco do Brasil corrige falha; Bradesco nega
O Bradesco informou que a exposição de dados não está relacionada ao site da instituição, apenas às URLs. "Todas as transações realizadas em seu site são criptografadas e armazenadas em ambiente seguro do Banco. Trata-se de uma característica do meio de pagamento eletrônico, que não representa falha e nem vulnerabilidade. O ambiente de URL é seguro, pois não permite alteração do seu conteúdo”, defendeu-se.
Já o Banco do Brasil assumiu a brecha no sistema e disse que "corrigiu imediatamente a falha pontual". O BB declarou ainda que o problema decorreu de atualizações no site. "A falha é restrita às consultas de propostas de Seguro Residencial. O problema não teve associação com qualquer tipo de transação financeira. Portanto, não trouxe riscos para clientes". 

EMPRESAS CEARENSES

Carga tributária já aparece em notas fiscais do varejo

27.08.2013
As sanções a empresas que não se adaptarem à regra só podem ser aplicadas a partir de 10 de junho de 2014
O prazo para que os estabelecimentos de todo o País informem os impostos incidentes nos produtos e serviços foi adiado em um ano. Mesmo assim, em Fortaleza, diversas lojas já disponibilizam ao consumidor notas fiscais que discriminam o valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais, conforme prevê a Lei 12.741/2012.

As sanções a empresas que não se adaptarem à regra só podem ser aplicadas a partir de 10 de junho de 2014, segundo decisão da Casa Civil. Nesse período, o poder público deve promover orientações educativas sobre o conteúdo da matéria.

Na loja de materiais de construção Comercial Nossa Senhora de Fátima, no bairro José Bonifácio, porém, a prática já está sendo adotada desde junho último, mês em que a lei entrou em vigor. De acordo com o gerente do estabelecimento, Alexandre Aquino, a adaptação aconteceu em apenas duas semanas.

"Modernizamos nosso sistema para ficarmos de acordo com a legislação. É uma exigência positiva, pois beneficia os consumidores. Eles passam a entender o por que do preço daquilo que está levando para casa", analisa.

Todas as lojas das redes Pão de Açúcar, Extra e Assaí Atacadista do Ceará também já estão discriminando, nas notas fiscais, os impostos. Segundo o Grupo Pão de Açúcar, os valores são aproximados e foram fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que, em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e com a Associação Brasileira de Automação Comercial (Afrac), elaborou uma tabela com o valor médio dos impostos em cada produto ou serviço comercializado em território brasileiro.

Vantagem

Na opinião do diretor da Fortes Contabilidade, Francélio Cavalcante, as empresas que já cumprem a determinação estão em vantagem em relação a outras no que se refere à transparência. Por outro lado, o contador alerta que, como a sociedade não é educada para questões tributárias, a discriminação dos impostos pode, a princípio, gerar uma certa "confusão na cabeça dos consumidores". Isso porque a tributação varia de acordo com cada estabelecimento.

"A lei foi, de fato, uma iniciativa boa. Acredito que os cidadãos já esperavam por isso há muito tempo, mas era necessário um trabalho prévio de educação", afirma Cavalcante. Ainda conforme o diretor da Fortes Contabilidade, a alternativa vai ser aprender com a prática.

"De modo geral, ainda não temos maturidade no que diz respeito aos fins tributários. Os consumidores acabarão tendo que aprender com as experiências diárias", complementa.

Prazo insuficiente

Ele acredita que, mesmo tendo sido estendido, o prazo para a adaptação das empresas não será suficiente, pois diversos estabelecimentos dependem de fornecedores de softwares ou precisam desenvolver seu próprio programa, algo que, segundo o contador, se torna mais difícil para os pequenos negócios. "Empresas que trabalham com um grande mix de produtos também terão mais dificuldades", destaca.

Francelio Cavalcante alerta os consumidores a não hesitar em reclamar se, por acaso, a loja não disponibilizar a nota no momento da compra. "O cupom fiscal não é um favor, é uma obrigação. Ao saber o que está pagando de imposto, o consumidor pode cobrar mais do poder público. É uma ferramenta que a sociedade tem em mãos para exigir seus direitos", fala o diretor da Fortes Contabilidade.

Punição

Conforme a legislação, o estabelecimento que não informar os valores dos impostos na nota fiscal no prazo estipulado poderá ser punido conforme o Código de Defesa do Consumidor. As sanções variam desde multas, suspensão da atividade e até cassação da licença de funcionamento do estabelecimento.

RAONE SARAIVAREPÓRTER

PROTAGONISTA
Por uma maior noção dos impostos pagos
Para a professora do ensino público, Cristine Lopes, 50, a nota fiscal é um documento subestimado pela maioria dos consumidores. "É algo que precisa ser guardado com cuidado. Não entendo por que as pessoas por vezes não cobram o recebimento dela ou jogam fora na primeira oportunidade. É a sua prova de que adquiriu algo honestamente", diz. Apesar de reconhecer a importância da nota fiscal, Cristine admite que desconhecia a legislação que exige a discriminação da mesma. "Encaro isso como algo positivo até para termos uma noção maior da realidade. No Brasil se paga muitas taxas e é fundamental que as pessoas tenham consciência disso para exigir um retorno dessas cobranças. É um detalhe importante", afirma. A professora teme, porém, que os consumidores não se preocupem muito com os impostos. "Para muita gente vai ser só alguns números a mais na nota", lamenta.

Cristine LopesProfessor
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domingo, 25 de agosto de 2013

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Proposta pode ir à votação na terça

25.08.2013
Já aprovada em 1º turno na Câmara, a PEC torna obrigatório que as emendas parlamentares sejam pagas
Brasília. O segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06) e o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05) são os destaques do Plenário para esta semana. As duas matérias estão pautadas para terça-feira (27).

Após a apreciação dessa PEC, os parlamentares devem começar a discutir o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Foto: agência câmara
Na quarta-feira (28), pode ser votado ainda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a favor da perda do mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).

Execução das emendas

Aprovada em primeiro turno por 378 votos a 48 e 13 abstenções, a PEC do Orçamento Impositivo torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao Orçamento até o total global de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior.

Segundo o texto, de autoria da comissão especial, caso seja necessário haver contingenciamento devido ao não cumprimento da meta de superávit primário, emendas parlamentares serão cortadas em percentual igual ou inferior ao que incidir sobre as despesas discricionárias (aquelas que o governo pode optar por não executar).

Após a votação dessa PEC, o Plenário deve começar a discutir o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que estabelece regras para tramitação de ações não penais, o que inclui direito de família e do consumidor, ações trabalhistas, entre outras, e tem como objetivo acelerar o julgamento desses temas.

A proposta surgiu do trabalho de uma comissão de juristas do Senado em 2009 e foi aprovada em comissão especial da Câmara no último mês de julho.

Uma das novidades do novo CPC é a criação de mecanismos para lidar com o aumento de pedidos semelhantes e demandas de massa. Atualmente, todas as ações são individuais e recebem decisões autônomas. 

De acordo com o texto, ações com o mesmo tipo de pedido poderão ser agrupadas e decididas de uma só vez. É o caso, por exemplo, de contestações relacionadas a contratos de adesão (ações contra empresas de telefonia, gás, luz, etc).

Cassação de mandato

Na quarta-feira, o Plenário pode votar o parecer favorável da CCJ à perda de mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), preso por peculato e formação de quadrilha. 

O PMDB de Rondônia encaminhou à Câmara ofício informando que Natan Donadon foi "afastado" da agremiação, mas, na documentação enviada, não consta a formalização junto ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, documento exigido pela Casa para atestar o afastamento partidário.

Desde 28 de junho, ele cumpre pena de mais de 13 anos no presídio da Papuda, em Brasília, por peculato e formação de quadrilha. Ele foi condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. 

ESCOLAS PARTICULARES

Senado propõe proibir 13ª parcela

25.08.2013
Senado poderá aprovar medida que mudará regras para pagamento de matrículas e de anuidades
São Paulo As regras para pagamento de matrículas, anuidades ou semestralidades escolares podem ser alteradas para evitar que seja cobrada dos pais uma espécie de 13ª mensalidade. A mudança, sugerida pelo projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) volta à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira.

O texto original determina que o valor pago pela matrícula seja incluído no valor total das anuidades ou semestralidades escolares Foto: juliana vasquez

O projeto foi aprovado na última reunião da CE na forma de substitutivo do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e, por isso, precisa ser votado novamente. Como tramita em caráter terminativo, caso seja confirmado e não haja recurso, seguirá diretamente à Câmara dos Deputados.

O texto original determina que o valor pago pela matrícula seja incluído no valor total das anuidades ou semestralidades escolares. Estabelece também que a multa pelo cancelamento da matrícula não poderá ser superior a 20% do valor pago.

O objetivo alegado pelo autor para a primeira sugestão é o de evitar a cobrança de uma 13ª parcela de mensalidade, a título de matrícula ou reserva de vaga. A segunda sugestão pretende evitar que a escola se recuse a restituir, sob a alegação de custo administrativo, o valor pago antecipadamente, no caso de desistência do estudante.

Para o relator, a primeira sugestão não impede a cobrança de uma 13ª parcela, uma vez que a Lei 9.870/1999 faculta a apresentação de planos de pagamento alternativos, desde que não excedam ao valor total anual ou semestral apurado nos termos legais, "aquilo que os órgãos de defesa do consumidor já consideram como certo".

A redação do projeto foi aperfeiçoada sem impedir a cobrança antecipada de matrícula, mas para prever o abatimento do valor correspondente na anuidade escolar. Além de também facultar a oferta aos alunos, seus pais ou responsáveis de plano de pagamento alternativo, cujo montante não pode exceder o valor total anual ou semestral.

Idosos
A comissão deve votar também substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que muda o Estatuto do Idoso para tornar permanentes cursos e programas de extensão para a terceira idade em universidades, faculdades, centros universitários e institutos de ciência e tecnologia mantidos com recursos da União, Estados ou municípios. O curso de extensão é considerado parte da educação superior, não exige a conclusão do Ensino Médio e a aprovação em processo seletivo.
 
DENGUE

Regional VI soma 1,8 mil ocorrências

25.08.2013
No Ceará, 16.667 casos foram confirmados em 151 cidades, segundo último boletim semanal da doença
Com 1.836 casos confirmados de dengue, a Secretaria Executiva Regional (SER) VI é a que registrou maior número de ocorrências da doença neste ano, em Fortaleza. Em seguida, a Regional V, com 1.643 casos (27,5%); SER III, com 966 (16,3%); SER IV, com 605 (10,2%); SER I, com 421 (6,7%); e SER II, com 404 confirmações (6,7%).

O Mondubim lidera o ranking dos bairros com maior número de casos. Foram 309 ocorrências, seguido de Messejana (251), Bom Jardim (238), Barroso (230), Canindezinho (199), Planalto Airton Sena (164), Prefeito José Walter (155), Jangurussu (153), Jardim das Oliveiras (153) e Passaré (131). De janeiro a agosto, foram 5.971 casos confirmados na Capital.

As informações são do Boletim Semanal da Dengue, divulgado, ontem, pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Em todo o Ceará, 16.667 casos foram confirmados, em 151 municípios (82,1%). Fortaleza e Maracanaú se destacaram, com 5.971 (35,8%) e 1.178 (7,1%) casos confirmados, respectivamente. Já as mortes por dengue neste ano somam 23, sendo 13 na Capital e 15 no Interior do Estado. Em Fortaleza, outros dez casos de óbitos com complicação estão sendo investigados.

Prevenção
Para prevenir e controlar o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, a Prefeitura irá realizar nos dias 26 e 27 de agosto, das 7h30 às 11h, ação no bairro Jacarecanga, que registrou, em 2013, 35 casos. O bairro pertence à Regional I, a quinta com maior número de ocorrências registradas.

Nestes dias serão feitas visitas aos domicílios e pontos estratégicos, a exemplo de sucatas, oficinas, canteiros de obras, fábricas e escolas. No posto de Saúde Carlos Ribeiro acontecerão palestras, exposições e exibições de vídeo. Participarão da atividade agentes comunitários de endemias e saúde, garis e educadores sociais. De janeiro a agosto deste ano, a Regional I já realizou mais de 30 ações similares a esta, contemplando todos os bairros.


LUANA LIMAREPÓRTER
 
CONDIÇÕES FAVORECEM

Sonho da casa própria se constrói mais rápido

25.08.2013
Nunca houve tanto crédito disponível no mercado e de fácil acesso aos interessados em comprar um imóvel
Juros menores, prazos maiores, crédito muito mais acessível. Essas condições, criadas pelo governo nos últimos anos, tendo como suporte o avanço e a estabilidade da economia do País, tornaram o sonho da casa própria possível para milhões de brasileiros, que antes apenas podiam imaginar um lugar para chamar de lar. Nunca houve tanto crédito disponível no mercado e nunca os brasileiros tiveram tanto acesso as esses recursos.

O aumento da concorrência entre os agentes financiadores também tem facilitado a compra da casa própria. Hoje, mais bancos realizam esse tipo de financiamento e disputam entre si os clientes, que têm à sua disposição a opção de escolher entre a instituição financeira que lhe oferece as melhores condições para a realização deste sonho.

"O crédito imobiliário iniciou sua retomada em 2005. Para se ter uma ideia, naquele ano, apenas a Caixa Econômica financiou R$ 5 bilhões. Já em 2012, os financiamentos imobiliários feitos pela Caixa saltaram para R$ 100 bilhões. Isso apenas da Caixa, sem considerar outros bancos. A retomada do crédito imobiliário no País tem como marco a Lei nº 10.931 (de 2 de agosto de 2004), que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias e alienação fiduciária do imóvel, o que trouxe tranquilidade tanto para quem compra, quanto para quem vende", explica o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro.

Mudança
Conforme o líder classista, esse marco regulatório foi o início de uma ampla mudança na concessão de crédito para o financiamento de imóveis no Brasil, que, em sua avaliação, "mudou a feição da construção civil no País como um todo", transformando o mercado não apenas para as construtoras, mas também para os consumidores.

Antes, além de não possuírem tanta facilidade de acesso ao crédito, a população não tinha segurança para adquirir um bem como uma casa, a um prazo mais extenso. "Antes, as pessoas não tinham confiança de que as prestações do financiamento imobiliário seguiriam normas pré-determinadas, como ocorre no SAC (Sistema de Amortização Constante). Há alguns anos, as pessoas financiavam a casa e, quando terminavam de pagar todas as parcelas e acreditavam que tinham quitado a dívida, verificavam junto à instituição financeira que ainda havia um saldo devedor enorme, às vezes, suficiente para comprar outro imóvel. Depois de tantos anos pagando, ainda havia o saldo residual", conta Montenegro.

Marco
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) também destaca a Lei nº 10.931/2004 como um importante marco para o setor imobiliário no País. Ainda em 2004, a Cbic elaborou uma cartilha na qual explica cada aspecto da Lei nº 10.931, avaliando que três palavras resumem o sentido desta lei: segurança jurídica, transparência e credibilidade.

Na publicação, a Cbic destaca ainda que "a Lei nº 10.931/2004 foi criada para estabelecer um novo parâmetro de regulação entre os atores do setor da construção, com destaque para os consumidores, que passaram a ter um nível de segurança jurídica bastante elevado. A Lei representou um marco na história da economia brasileira, ao unir o mercado imobiliário, financeiro e de capitais".

Estabilidade
O presidente da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE), Marcos Novaes, avalia que o primeiro passo para o avanço do crédito imobiliário no País foi dado um pouco antes, em 1994, a partir da implantação do Plano Real.

"A estabilização da nossa moeda foi o primeiro passo. Antes, a gente não conseguia planejar o nosso futuro. A partir do Plano Real, com a moeda estável, a inflação sob controle, as pessoas puderam planejar melhor o futuro, planejar a aquisição da casa própria", afirma.

Referência
Conforme Novaes, o Brasil é hoje uma referência em crédito imobiliário, devido ao seu sistema bancário bem regulado, e a tendência é que o financiamento para a aquisição ou construção de imóveis continue crescendo no País. "A inflação sob controle, a poupança e o FGTS lastreando o crédito e as construtoras em um momento muito bom favorecem a expansão do financiamento imobiliário", acrescenta.

Incentivos
Além do marco regulatório e da estabilização da moeda e da inflação, o crescimento da economia brasileira, a maior geração de emprego e a melhoria na renda da população foram outros fatores propícios para incentivar ainda mais o aquecimento do mercado imobiliário e facilitar a liberação de crédito.

Com as condições macroeconômicas favoráveis, o governo reduziu juros e estendeu o prazo para financiamento, fazendo brilhar novamente nos olhos dos brasileiros a esperança de conseguir a almejada casa própria. "Em 2005, o prazo máximo para o financiamento de um imóvel era dez anos. Hoje, o prazo chega a 35 anos. A vantagem é que a prestação ficou menor", diz André Montenegro. "A população criou mais confiança para investir em longo prazo", ressalta. "Os juros também continuam muito atrativos, variando entre 4,5% e 9%", completa.

Minha Casa, Minha Vida
Ao mesmo tempo, o vice-presidente do Sinduscon-CE ressalta que o governo federal também foi um grande incentivador do setor, a partir da criação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em 2009.

"Além dos benefícios de até R$ 17 mil para os consumidores incluídos no MCMV, o governo também instituiu o Fundo Garantidor. Se uma pessoa perde o emprego, por exemplo, o governo garante o pagamento das prestações, assegura que o cliente não vai ficar inadimplente por um ano", diz, ressaltando que isso é mais uma segurança para quem atua no mercado e uma tranquilidade para o consumidor. "Pelo lastro do crédito imobiliário, que vem da poupança e do FGTS, e pela grande demanda, uma vez que o Brasil ainda possui um déficit habitacional de aproximadamente sete milhões de unidades, o financiamento para o setor continuará crescendo pelo menos por mais 20 anos", completa o presidente da Coopercon-CE.

Reestruturação
O economista Alex Araújo, por sua vez, avalia que dois fatores principais contribuíram para a facilitação da oferta de crédito imobiliário no Brasil: o acesso ao mercado de capitais pelas grandes incorporadoras, nos últimos cinco anos, e a reestruturação do Sistema Financeiro Habitacional (SFH).

"O primeiro ponto facilitou a retomada da oferta imobiliária e a melhoria dos projetos, tanto com relação à tecnologia construtiva quanto com relação aos projetos arquitetônicos. Já o segundo, com a redefinição de paramentos mais realistas para o crédito, principalmente para as faixas de renda mais baixas (exemplo do Programa Minha Casa, Minha Vida), permitiu o acesso ao financiamento", avalia o economista.


DHÁFINE MAZZAREPÓRTER
 

INSS libera consulta ao extrato do décimo terceiro

Folhapress | 17h40 | 24.08.2013

Desde da última quinta-feira (22), o INSS já começou a liberar a consulta ao extrato de pagamento da primeira metade do décimo terceiro de aposentados e pensionistas.
Também terão o benefício segurados que estão recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. De 6 extratos de benefícios consultados pela reportagem, com autorização dos segurados, 4 já traziam a informação do valor do depósito no final da noite.
A primeira parte do abono começa a ser paga na segunda-feira e vai até o dia 6 de setembro. OMinistério da Previdência e o INSS haviam informado que no início desta semana já seria possível consultar o extrato com o valor da parcela, mas houve atraso.
Consultas são realizadas no site do INSS
A consulta aos valores pode ser feita no site do INSS selecionando o link "Extrato de pagamentos de benefícios", em "Agência eletrônica: Segurado". É preciso informar o nome completo, onúmero do benefício, do CPF e o código de segurança que aparecer no site.
O extrato mostra o valor do abono, além do valor do benefício e os descontos mensais. A primeira parcela do décimo terceiro não tem desconto de imposto de renda, mas ele chegará na segunda parcela, ela é calculada sobre o valor total devido ao segurado. Benefícios assistenciais não têm direito ao pagamento do abono.

Médicos cubanos dizem que vêm ao Brasil 'por solidariedade, não por dinheiro'

Folhapress | 18h50 | 24.08.2013

Voo com 206 médicos pousou por volta das 14h em Recife

Os primeiros médicos cubanos que desembarcaram no Brasil para participar doprograma Mais Médicos, do governo federal, disseram neste sábado (24) que não sabem quanto receberão pelo trabalho e que vieram "por solidariedade, e não por dinheiro".
206 médicos cubanos desembarcaram em Recife, neste sábado (Foto: divulgação)
"Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo", afirmou o médico de família Nelson Rodriguez, ao desembarcar no aeroporto internacional de Recife (PE). À imprensa, outros médicos que deram entrevistas concordaram com o colega.
voo dos cubanos pousou por volta das 14h em Recife. Em um avião fretado, vieram 206 médicos. Desses, 30 ficarão em Pernambuco e os outros irão ainda neste sábado para Brasília.
Fortaleza, Recife e Salvador receberão outros 194 médicos
No domingo (25), outro grupo de 194 médicos chega em voos que farão escalas em Fortaleza, Recife e Salvador. Os médicos cubanos desembarcaram vestindo jaleco, com bandeiras do Brasil e de Cuba. Eles foram escoltados pelo Exército e pela Marinha. Quatro deles foram levados para uma sala e conversaram com jornalistas.
Além dos cubanos, vão desembarcar até domingo outros 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior que se inscreveram na primeira etapa do Mais Médicos. A expectativa do governo é que, até o final do ano, mais 3.600 médicos cubanosdesembarquem no Brasil para atuarem no programa.
Polêmica
A vinda dos profissionais cubanos é questionada pelo Ministério Público do Trabalho, que afirma haver desrespeito à legislação trabalhista. Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros -a bolsa de R$ 10 mil mensais não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição.
Neste sábado, o ministro da Saúde Eliseu Padilha defendeu o modelo e disse que o contrato firmado pelo governo brasileiro com o país é semelhante ao estabelecido pela Organização Pan-Americana de Saúde em 58 países.
MUDANÇAS ELEITORAIS

Minirreforma mantém PT dividido

25.08.2013
Cândido Vaccarezza diz que enfrenta dificuldades no partido para aprovar alterações na legislação eleitoral
Diante da inviabilidade de se aprovar uma reforma política ampla e consistente, a Câmara Federal se prepara para votar um arranjo que ficou conhecido como minirreforma eleitoral. Entrevistado pelo Diário do Nordeste, o coordenador do colegiado que discute a reforma política na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admite que ainda enfrenta divergências internas no partido e diz aguardar que a pauta da Câmara seja destrancada para que alguns projetos sejam votados.

O deputado Cândido Vaccarezza afirma que a minirreforma eleitoral deve ser votada assim que a pauta da Câmara Federal for destrancada Foto: agência Brasil

De acordo com Cândido Vaccarezza, a minirreforma eleitoral deve contemplar prestação de contas de campanha e fiscalização. Um dos projetos que tramitam sobre o tema relaciona-se à substituição de candidatos nas eleições. Hoje, o postulante que é considerado ficha suja pode utilizar a imagem nas propagandas até momentos antes da votação e, na véspera do pleito, após ser barrado pela Justiça Eleitoral, substitui a candidatura por uma outra pessoa. Como muitas dessas trocas são realizadas horas antes da votação, um candidato laranja recebe os votos pelo pleiteante impedido.

Conforme aponta Vaccarezza, a proposta da minirreforma eleitoral é estabelecer prazo de 20 dias para a substituição de candidatos, de modo que haja tempo hábil para que se mude a foto na urna e os eleitores não sejam ludibriados. "Na lei atual, se o candidato é ficha suja, até sábado à noite, na urna aparece nome e foto dele, então ele renuncia e coloca um outro no lugar", explica.

Novas eleições

Outra matéria que pode ser votada prevê a realização de novas eleições no caso de prefeito com mandato cassado. Atualmente, a legislação eleitoral só garante que haja novo pleito se a quantidade de votos nulos - prefeitos com mandatos cassados têm os sufrágios anulados - for superior a 50%. Caso esse percentual não seja alcançado, quem deverá assumir a vaga é o segundo mais votado nas eleições. "A população escolheu para ele (o segundo mais votado) ser derrotado. Terá nova eleição, independentemente disso", diz Vaccarezza.

No que se refere ao diálogo com os líderes partidários, o petista declara que tem sentido um clima favorável à recepção da minirreforma eleitoral, mas pondera: "alguns partidos não querem mudança nenhuma, mas a maioria está recebendo bem". Ele também explica que os projetos devem ser apreciados em plenário tão logo a pauta da Câmara Federal seja destrancada, pois algumas matérias estão tramitando em regime de urgência e impedem o andamento de outras matérias na Casa.

Apesar da expectativa por uma reforma política abrangente, o deputado Cândido Vaccarezza descarta qualquer possibilidade de mudança mais profunda pela exiguidade do tempo disponível. "Há 17 anos que ela (reforma política) está sendo discutida. O que a gente aprovaria para ter uma mudança profunda é preciso que se tenha bom senso, cuidado", recua.

Dificuldades
Instituída em julho deste ano, a comissão que debate a reforma política na Câmara dos Deputados enfrentou dificuldades protagonizadas pelo PT, tendo em vista que uma fatia da bancada queria que Henrique Fontana - que já havia relatado outros projetos relacionados ao tema - coordenasse grupo, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), convidou o deputado Cândido Vaccarezza, mais ligado à bancada peemedebista, para dirigir o colegiado.

No início deste mês, o deputado Henrique Fontana afirmou que tentará articular a bancada do PT a votar contra a minirreforma eleitoral por considerar que a proposta traz retrocessos à legislação eleitoral. Um dos pontos englobados na reforma, sob o argumento de desburocratizar a prestação de contas de campanha, propõe que não seja necessária a apresentação física dos recibos eleitorais das doações financeiras, uma vez que todas as doações são registradas no extrato bancário.

"Hoje, a prestação de contas é feita por um emaranhado de recibos escritos a mão. Nós colocamos o seguinte: primeiro, para ter qualquer doação, deve ser identificado, porque não entra na conta do candidato", aponta. Questionado sobre a dificuldade de relacionamento com alguns membros do PT, o deputado Cândido Vaccarezza alega que o mal estar no partido ainda não foi cessado e reconhece que alguns colegas da sigla estão boicotando a proposta de minirreforma.

Divergências
"Pelo que eu tô percebendo, as divergências continuam, mas eu não vou debater. Ele (Fontana) queria ser escolhido, mas eu fui convidado, eu não me ofereci". Ele completa: "Ele tá fazendo isso, mas é um problema pessoal ou político, eu não vou discutir isso pela imprensa. Se eles conseguirem derrotar (a minirreforma eleitoral), prestarão um desserviço à população".

Em entrevista ao Diário do Nordeste na semana passada, o líder do PT na Câmara Federal, José Guimarães, havia minimizado o conflito interno da legenda, afirmando que as divergências internas da sigla já haviam sido superadas. Para vigorar nas eleições de 2014, qualquer alteração na legislação eleitoral deve ser aprovada até o dia 5 de outubro, um ano antes do pleito do próximo ano. Restam apenas 30 dias úteis até o prazo final.

Saiba mais
Novas regras
Os principais pontos defendidos na minirreforma eleitoral englobam novas regras para cassação de mandato, substituição de candidatos ficha suja nas eleições, mais flexibilidade na prestação de contas de campanha, maior liberdade para os gastos de campanha e redução da multa para os casos que ultrapassem o teto de doações

Polêmicos
Alguns tópicos geram polêmicas no PT, pois lideranças consideram algumas propostas como um retrocesso, a exemplo da redução das multas eleitorais e a flexibilidade na prestação de contas

LORENA ALVESREPÓRTER