sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

EUA retira parte da equipe diplomáticana Venezuela

Protestos na Venezuela YURI CORTEZ / AFP
Protestos na Venezuela YURI CORTEZ / AFP
Os Estados Unidos determinaram ontem que sua equipe diplomática considerada não essencial deixe a Venezuela, mas não cumpriu a retirada completa ordenada por Nicolás Maduro, quem Washington não reconhece mais como presidente. O departamento americano de Estado emitiu um "alerta de segurança" no qual determina a saída do pessoal diplomático não essencial e pede aos cidadãos americanos na Venezuela que "considerem seriamente" abandonar o país.
Na quarta-feira, Maduro rompeu relações com Washington e deu 72 horas de prazo para a saída dos diplomatas americanos do país, após o presidente americano, Donald Trump, apoiar a proclamação do líder opositor Juan Guaidó como chefe interino do Executivo, e qualificar de "ilegítimo" o líder chavista. O secretário americano de Estado, Mike Pompeo, declarou que Maduro não tem mais a "autoridade legal" para expulsar diplomatas.
Protestos na Venezuela JUAN BARRETO / AFP
Protestos na Venezuela JUAN BARRETO / AFP
Protestos na Venezuela LUIS ROBAYO / AFP
Protestos na Venezuela LUIS ROBAYO / AFP

Ontem, Pompeo advertiu que Maduro é responsável pela segurança dos diplomatas, destacando que "não há prioridade maior para o departamento de Estado que manter todas as pessoas" das missões diplomáticas "seguras".
Protestos na Venezuela YURI CORTEZ / AFP
Protestos na Venezuela YURI CORTEZ / AFP

Em reunião extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para analisar a crise na Venezuela, 16 países, entre os quais Brasil, Argentina, Canadá e Estados Unidos, se pronunciaram a favor de Juan Guaidó. O reconhecimento dele como presidente interino, porém, não teve consenso. Mais da metade dos membros, entre eles o México, pediu revisão do status jurídico da nomeação.

A sessão contou com a participação de Mike Pompeo. O secretário de Estado americano reiterou que "o tempo de discutir acabou" e que "o regime do ex-presidente Nicolás Maduro é ilegítimo". O Departamento de Estado anunciou que está preparando um pacote de ajuda de 20 milhões de dólares para a Venezuela para ser entregue "quando for possível logisticamente", em resposta a um pedido feito pela Assembleia Nacional, presidida por Guaidó.
"Reitero nossas ameaças a qualquer decisão dos elementos remanescentes do regime de Maduro sobre o uso da violência para reprimir uma transição política", alertou Pompeo.

O discurso de Pompeo foi interrompido pela ativista Medea Benjamin, da organização Code Pink, que ergueu um cartaz que dizia "OEA, não apoie um golpe de Estado na Venezuela", antes de ser retirada da sala.

O segundo mandato de Maduro, iniciado em 10 de janeiro, após eleições consideradas fraudulentas pela oposição, não foi reconhecido por grande parte da comunidade internacional. O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, cumprimentou na última quarta-feira Guaidó, quase imediatamente depois de ele se autoproclamar presidente interino da Venezuela.

A sessão na OEA foi convocada na terça-feira, antes da autoproclamação de Guaidó, a pedido das missões permanentes de Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos e Peru. A declaração dos países que apoiaram Guaidó pediu que se "garanta a segurança e a proteção do presidente encarregado, Juan Guaidó, e dos membros da Assembleia Nacional". 

(AFP)

MILITARES

Nicolás Maduro teve reiterado o apoio das Forças Armadas, pilar de seu governo, tentando responder ao apoio internacional à proclamação de Juan Guaidó como presidente interino.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Edição do Dia

Em discurso curto, Bolsonaro defende abertura econômica

DISCURSO de Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial Fabrice Coffrini/AFP
DISCURSO de Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial Fabrice Coffrini/AFP
A estreia do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, foi a primeira possibilidade de diálogo com diversos líderes da economia global. O discurso do presidente, no entanto, dividiu a opinião de especialistas, mas sinalizou para a abertura econômica e a busca de investimentos para o País.

Por um lado, Bolsonaro apontou para um caminho de cumprimento ao que vinha prometendo durante campanha. Por outro, foi considerado superficial ao defender o que chamou de "novo Brasil". Foram apenas seis dos 30 minutos disponíveis para explanação.

No que diz repeito à pauta econômica, Bolsonaro falou sobre estimular o empreendedorismo. "Vamos diminuir a carga tributária, simplificar as normas, facilitando a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos. Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas", citou antes de afirmar, sem dar detalhes, que colocará "no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios". Ainda mencionou as reformas, mas sequer abrangeu a Previdência de forma específica.

Para Pio Penna Filho, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB), o discurso foi superficial e voltou atrás em questões anteriormente estabelecidas como a ambiental. Conforme ele, isso causa incerteza e desconfiança para comunidades internacionais.

Apesar de concordar com a falta de densidade, o economista Alcântara Macedo considera que foram minutos de um "discurso muito bem concatenado, com palavras bem postas, sem muitos adjetivos". "Ele falou nitidamente de um governo liberal, uma realidade de abertura da economia para o mercado internacional, ao mesmo tempo em que colocou a agenda de privatizações e a desburocratização".

O também economista Henrique Marinho considera que as pautas levantadas no discurso sinalizam para a política econômica liberal anunciada durante a campanha. Ele critica o que chama de incoerência de Bolsonaro ao falar sobre abertura econômica para todos os países, mas criticar as políticas de esquerda e sinalizar diálogo com países de visões mais à direita como Itália, Polônia, República Tcheca e Japão.

Osmar de Sá Ponte, cientista político, avaliou o discurso de Bolsonaro como "uma grande perda de oportunidade". "O governo poderia sair desse encontro com várias agendas marcadas, um presidente absolutamente liderando uma tração do capital internacional para o Brasil, uma alento para um fim da recessão que o Brasil atravessa, com possibilidade de emprego e resgate do crescimento econômico, que é o que o setor empresarial quer. Perdeu uma grande oportunidade de mostrar a que veio, qual o programa que defende, não de forma genérica, ideológica, mas num sentido programático".
  
Ex-presidentes

Michel Temer

Em 2018, o ex-presidente Michel Temer disse que trabalharia dia e noite pela aprovação da reforma da Previdência no Brasil, que ele pretendia aprovar ainda no ano passado. O então presidente citou também a queda da inflação. O discurso durou 30 minutos incluindo perguntas.

Dilma Roussef

A ex-presidente Dilma Rousseff compareceu ao Fórum em 2014 quando discursou por pouco mais de 32 minutos. A então chefe do executivo nacional reforçou o compromisso com o controle da inflação e ressaltou a importância da economia de países emergentes.

Lula

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva participou três vezes da plenária de Davos. Nas duas primeiras vezes discursou sobre os esforços de combate à miséria e à fome. Em 2007,disse que avançaria nos investimentos em infraestrutura em busca de atrair o mercado internacional.

MINISTROS 

Também foram a Favos o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebiano, Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

ELE DISSE

CRISE. "Assumi o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica. Temos o compromisso de mudar nossa história".

MINISTÉRIO. "Pela primeira vez no Brasil um presidente montou uma equipe de ministros qualificados. Honrando o compromisso de campanha, não aceitando ingerências político-partidárias".

REFORMAS. "Gozamos de credibilidade para fazer as reformas de que precisamos e que o mundo espera de nós".

ABERTURA ECONÔMICA. "Vamos diminuir a carga tributária, simplificar as normas, facilitando a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos. Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas".

MEIO AMBIENTE. "Somos o país que mais preserva o meio ambiente. (...) Nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis".

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Edição do Dia

Bolsonaro chega a Davos e foca em atração de investimentos

EM DAVOS, Bolsonaro chega com cinco ministros, sendo Sérgio Moro, da Justiça, o mais esperado Alan Santos/Agência Brasil
EM DAVOS, Bolsonaro chega com cinco ministros, sendo Sérgio Moro, da Justiça, o mais esperado Alan Santos/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer aproveitar sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suiça, para atrair investimentos - em especial no agronegócio. Seu desembarque, ontem, que já provocou protestos desde o fim de semana, foi acompanhado de perto, tanto pela imprensa internacional quanto por investidores.

"Nós queremos mostrar, é nosso interesse especial, que o Brasil tomou medidas para que o mundo restabeleça confiança, que os negócios voltem a florescer entre o Brasil e o mundo, sem viés ideológico, que nós podemos ser um país bom para investimentos, e em especial para o agronegócio, nossas commodities mais caras. Queremos ampliar esse tipo de comércio. Por isso estamos aqui para mostrar que o Brasil mudou", declarou aos jornalistas em vídeo disponível em sua conta no Twitter, postado após sua chegada na Suíça.

Indagado por jornalistas, o presidente da República não quis antecipar encaminhamento do programa de privatizações. "A gente não vai anunciar particularidades no tocante a isso. A agenda está com nosso chefe da Economia, Paulo Guedes. Está bastante detalhado nesse sentido e ele vai anunciar a partir do momento que tiver certeza que faremos boas privatizações".

Bolsonaro ainda informou que o discurso que fará hoje, na abertura do fórum, será "curto, objetivo e claro". Segundo ele, o texto a ser lido feito e corrigido por vários ministros para que nós déssemos recado mais amplo possível do novo Brasil que se apresenta com a nossa chegada ao poder.

No fim de semana antes da chegada do presidente, protestos por parte de sindicatos suíços e ativistas em Lausanne e Berna levavam cartazes com a foto de Bolsonaro e do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. 

Nelas, um recado: "not welcome" ("Não são bem-vindos"). Eles também levaram uma faixa estampada com a frase "matem Bolsonaro com suas próprias armas".

Nos últimos dias, os principais jornais suíços destacaram a presença de Bolsonaro como uma das mais relevantes do Fórum Econômico Mundial. Crises domésticas nos EUA, França e Reino Unido acabaram afastando alguns dos principais líderes que, de última hora, cancelaram suas viagens para Davos. 

Como resultado, o palco foi deixado para o brasileiro, que promete fazer um discurso moderado para tentar desfazer sua imagem de "extremista".

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, garantiu que sua mensagem seria de liderar um "governo constitucional". "O caminho, desde a proposta do plano de governo, é estado de direito. Rigorosamente dentro do que a Constituição prevê. O governo que tem uma relação franca e transparente com o Congresso nacional, que respeita a repartição de poderes", disse.

Mas, avaliando pelo tom da cobertura internacional, Bolsonaro terá um amplo trabalho para transformar sua imagem no Exterior. Numa matéria publicada no fim da semana passada, o jornal suíço Le Temps questiona se Bolsonaro estaria "no mesmo trilho de Pinochet". 

(Das agências) 

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Edição do Dia

Camilo pede a Moro reforços para penitenciárias

Mauro Albuquerque, Camilo Santana, Sergio Moro e André Costa em reunião em Brasília IsaacAmorim/AG.MJ
Mauro Albuquerque, Camilo Santana, Sergio Moro e André Costa em reunião em Brasília IsaacAmorim/AG.MJ
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, novos reforços contra os ataques que o Estado tem sofrido desde o último dia 2. Em reunião ontem, em Brasília, Camilo solicitou 90 agentes penitenciários para ação nas unidades prisionais. 

O governador explicou a Moro a queda no número de ataques nos últimos dias, mas defendeu a continuidade do alerta tanto das forças estaduais como nacionais como forma de evitar reações das facções criminosas.

"A gente foi fazer (para o ministro) um diagnóstico da situação, solicitações de reforço de agentes penitenciários para as unidades prisionais do Ceará e a necessidade de manter, mesmo com a queda significativa das ações, o estado de alerta e monitoramento tanto das forças do Estado quanto também a presença da Força Nacional", informou Camilo após reunião.

Conforme assessoria do governador, Moro "ficou de estudar (o pedido) e irá responder ao Estado". A assessoria do ministério foi questionada pelo O POVO quanto a um posicionamento, mas não respondeu até o fechamento desta página.

No dia 4 de janeiro, o ministro enviou inicialmente 300 homens, efetivo que foi acrescido de outros 106 dois dias depois. A Força Nacional ainda tem previsão de continuar mais duas semanas no Estado. Camilo disse que não houve acerto para a prorrogação.

A permanência inicial definida foi de 30 dias, cujo encerramento seria no início de fevereiro. De acordo com a assessoria do governador, Moro e Camilo "conversaram, sim, sobre a possibilidade de prorrogar", mas a situação será avaliada até o fim desse período para verificar se haverá necessidade. Além da Força Nacional, há também agentes de inteligência prisional do 
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) atuando em conjunto com o Estado.

"Precisamos ser firmes, mostrar que quem manda é o Estado. Tivemos um pico de ações nas ruas e elas tiveram redução significativa. Vamos continuar mantendo as ações dentro do sistema prisional, transferindo líderes para presídios federais", salientou o governador em Brasília.

De acordo com Camilo, alguns dos ataques - que as cidades cearenses têm vivenciado tendo como alvos prédios públicos, coletivos e veículos de serviço e mesmo obras de infraestrutura - deveriam ser classificados como atos de terrorismo. Ele defende mudança na legislação para isso: "Incendiar ônibus, tentar explodir uma ponte, danificar prédios públicos, hoje em dia não posso tipificar essa ação como terrorismo. Tem de haver mudança, de acordo com o que está acontecendo no Ceará. São organizações criminosas reagindo a ações fortes do Estado tentando intimidar". 

(Com agências)
SECRETÁRIOS 

A reunião em Brasília contou ainda com os titulares da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque, e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa.


A reunião em Brasília contou ainda com os titulares da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque, e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa.


quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Edição do Dia

Explosivos encontrados foram utilizados em pelo menos quatro ataques

OPERAÇÃO apreendeu 26 caixas, cada uma com capacidade para 25 kg de explosivo Gustavo Simão/ Especial para O POVO
OPERAÇÃO apreendeu 26 caixas, cada uma com capacidade para 25 kg de explosivo Gustavo Simão/ Especial para O POVO
Pelo menos quatro atentados criminosos foram praticados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) com uso das emulsões explosivas encontradas em um apartamento do Residencial Leonel Brizola, na Granja Lisboa, na Capital. No local, aproximadamente 650 kg do material foram apreendidos durante operação da Polícia Civil, na manhã de ontem.
Era o restante da carga de 5,7 toneladas roubada em dezembro do ano  passado, em Aquiraz (RMF). No último sábado, 5 toneladas de explosivos já haviam sido recuperadas, em residência no bairro Jangurussu, em Fortaleza. O material apreendido naquela ocasião, contudo, era granulado e não teria sido usado nos ataques.

Já as emulsões, O POVO apurou, foram "confirmadamente" utilizadas em quatro dos mais de 200 ataques registrados desde o último dia 2. Contra a Linha Leste do metrô, na Parangaba, dia 9; contra a estação São Miguel (Caucaia) da Linha Oeste, dia 8; e o que seria realizado contra a ponte da Barra do Ceará, dia 8, mas frustrado antes com apreensão dos explosivos no Morro de Santiago. A quarta ação não foi apontada pela fonte. O Exército Brasileiro analisa se houve utilização das emulsões em outras ações.

"Os dois tipos de explosivo têm formas diferentes de manuseio. Então, eles separaram um tipo, o granulado, no Jangurussu, e as emulsões, aqui (Granja Lisboa). Essa é mais facilmente manipulável", detalhou o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, em entrevista coletiva no local.

Ele também confirmou o uso dos explosivos nos ataques, mas não disse em quais ou quantas ações. "Foi utilizada a emulsão, que é de mais fácil manuseio. Alguns casos, a gente tem confirmação de uso, pelo lote."

Os explosivos estavam divididos em 26 caixas de papelão, cada uma com capacidade para 25 kg. Também foram recolhidos pelo menos três rolos de cordéis de detonação. Não foi divulgada a quantidade de pessoas conduzidas à delegacia durante a operação, nem quantas permaneceram presas. Antes, todas seriam ouvidas.

Segundo Costa, com a nova apreensão, é provável que toda a carga roubada tenha sido recuperada. "O Exército Brasileiro está aqui conosco. Já confirmou que é do mesmo lote roubado. A carga praticamente está toda recuperada. Ainda será feita a contagem, pesagem do material. Mas, pelo que a gente verificou, muito provavelmente, já é toda a carga. É possível ter outros explosivos (com criminosos), mas de outras situações."

Titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), responsável pela operação, Harley Filho destacou que o material seria utilizado em novos ataques na RMF.

Denúncia

O canal de comunicação para denúncias é número 181. O Ciops atende no 190. Por meio do Fale com o Secretário (85 98439 2904), pessoas podem enviar pelo WhatsApp fotos e vídeos que ajudem na prevenção e elucidação dos crimes.

Ônibus 

Com esquema especial para garantir operação normal de transporte no período noturno, a situação nos terminais de ônibus da Capital foi considerada mais tranquila por usuários de transporte coletivo.

Apreensão de explosivos

Os explosivos estavam escondidos no quarto de um apartamento no 2º andar, no bloco 6 do residencial. O local servia de "depósito clandestino" de criminosos.

A retirada das emulsões foi feita pelos policiais civis, que carregaram as caixas até o caminhão do Exército Brasileiro. Os militares farão a guarda do material.

A operação foi observada por moradores, das janelas e corredores. Concluída a remoção, a Polícia Civil recebeu denúncia de que havia mais explosivos escondidos em outros blocos e deflagrou nova busca, causando tumulto. No entanto, nada foi encontrado.

O conjunto habitacional tem 16 blocos, cada um com 12 apartamentos, e fica localizado no quadrante entre avenida Oscar Araripe e ruas Paulino Rocha, Edson Martins e Rua A. No local, todas as lâmpadas dos postes estavam quebradas. À noite, a única iluminação é a emitida das residências.

Deram apoio à operação da Draco agentes do Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e da Unidade Tático Operacional (UTO), além do Exército e do Laboratório de Inteligência Cibernética, da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Edição do Dia

Brasil dá "primeiro passo" rumo ao acesso facilitado às armas

JAIR BOLSONARO assinou ontem decreto que libera quatro armas por pessoa em todos os Estados do País EVARISTO SÁ/ AFP
JAIR BOLSONARO assinou ontem decreto que libera quatro armas por pessoa em todos os Estados do País EVARISTO SÁ/ AFP
"Apenas o primeiro passo". Assim o presidente Jair Bolsonaro (PSL) adjetivou a medida que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo. Decreto presidencial assinado ontem é a primeira medida efetiva do novo governo em relação à promessa de campanha para aumentar o acesso da população a armas. Meta que deve encontrar terreno fértil no Congresso Nacional, onde pelo menos 187 projetos tentam alterar o Estatuto do Desarmamento.
A principal alteração é quanto aos critérios para a justificativa da "efetiva necessidade", um dos pontos exigidos para a posse, considerado por Bolsonaro "o grande problema que tínhamos na lei". De acordo com a nova redação, estados onde a taxa de homicídios é maior do que 10 a cada 100 mil habitantes são considerados "com elevados índices de violência", por isso os residentes da zona urbanas podem declarar efetiva necessidade.

A fonte de referência escolhida pelo governo foi o Atlas da Violência do ano de 2018. Nele, todos os dados são referentes ao ano de 2016. Segundo o documento, todos os estados superariam a marca de 100 mil habitantes e, portanto, se encaixariam no critério. Além disso, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas para 10 anos, tanto para civis como para militares, e cada pessoa poderá possuir quatro armas.

Para o advogado e professor de direito penal da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jair Bolsonaro foi coerente na decisão, iniciando uma mudança na "política criminal que foi absolutamente referendada pelas urnas". Para ele, o "Estado não pode intervir", devendo deixar o cidadão livre sobre a decisão de possuir arma em casa.

Para a coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, o decreto é visto com preocupação. "O que a gente quer é segurança pública, é investimento em prevenção, no uso de tecnologias, na integração das informações de inteligência policial, num sistema penitenciário que não seja uma escola do crime. O Estado tem uma série de coisas para fazer e armar as pessoas, largar as pessoas à própria sorte tentando se defender não é uma delas", critica.

Pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, Celina Galvão Lima, defende que um dos maiores riscos é o aumento de homicídios. "A pessoa vai ter uma falsa sensação de segurança, mas na verdade ela não sabe utilizar essa arma. Ela pode até se tornar mais violenta", argumenta.

O juiz Wálter Maierovitch, em entrevista à rádio CBN, explicou que o decreto "é autorizado pelo estatuto do desarmamento". Contudo, ele afirma que há uma "presunção de necessidade", o que abre margem para contestação do documento.

O governo prepara ainda uma medida provisória que abrirá prazo para o recadastramento de armas em situação irregular e estuda reduzir imposto para o comprador. A ideia é também mobilizar apoio no Congresso para tentar aprovar projeto que flexibiliza o porte dos armamentos, ou seja, para que o cidadão possa andar armado. A MP deve ser assinada até o fim do mês. 

(com agências)

O que diz o decreto

A PRINCIPAL MUDANÇA está na especificação do que constitui a "efetiva necessidade". Entre as hipóteses, algumas já eram previstas como a autorização para agentes públicos e militares, inclusive inativos.

A PARTIR DO DECRETO, ser residente em áreas urbanas "com elevados índices de violência" também é considerado "efetiva necessidade. Os índices de violência serão medidos de acordo com o Atlas da Violência de 2018 e aplicados em "unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes". Os dados do Atlas são de 2016.

TAMBÉM É considerado efetiva necessidade os solicitantes que forem "residentes em áreas rurais", "titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais" e "colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército".

O PRAZO para renovação do Certificado de Registro também foi alterado. Antes, quem possui a posse de arma precisava renovar a licença a cada cinco anos, agora isso deverá ocorrer a cada dez anos.

TAMBÉM FOI flexibilizado o item que trata de residências onde existam crianças, adolescentes ou pessoas com deficiências mentais. Anteriormente, era necessária a comprovação de cofre. A partir do decreto, também é permitido um local seguro com tranca.

AS EXIGÊNCIAS legais para a obtenção da posse de arma permanecem. O cidadão precisa ter mais de 25 anos, apresentar declaração de bons antecedentes, curso de tiro e teste psicotécnico.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Edição do Dia
Cesare Battisti desembarcou na Itália aparentando tranquilidade e como se não estivesse sendo levado para a prisão depois de 40 anos como fugitivo, de acordo com a imprensa do país. O periódico La Repubblica reproduziu as primeiras palavras de Battisti em solo italiano: "Agora sei que vou para a prisão". Ele foi preso no sábado na Bolívia e desembarcou em Roma ontem.

De acordo com o jornal italiano, Battisti também aparentou serenidade durante o voo, "sem sinais de desespero apesar de esperar pela prisão perpétua". Falou sobre a vida e também sobre a fuga do Brasil para a Bolívia depois que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar que impedia a prisão de Battisti no País. Battisti dormiu durante boa parte do voo até a Itália.

Vestindo calça jeans e uma jaqueta marrom, ele desceu do avião sem algemas e foi recebido por agentes do grupo operacional móvel da polícia penitenciária.

O governo da Itália informou no início da tarde que Cesare Battisti será enviado para o Cárcere de Oristano, na ilha da Sardenha, para cumprir a pena de prisão perpétua. Anteriormente, havia sido divulgado que ele iria para a prisão de Rebibbia, em Roma.

O italiano foi capturado no último sábado, 12, nas ruas de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, por agentes bolivianos em parceria com italianos. No  momento da prisão, ele usava barba, óculos de sol, jeans e camiseta azul. Não mostrou resistência, não apresentou documentos e respondeu a algumas perguntas em português.

Após a prisão, o governo brasileiro deslocou um avião da Polícia Federal à Bolívia para trazer Battisti ao Brasil e, em seguida, extraditá-lo para a Itália, conforme promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O governo italiano, no entanto, já havia decidido levar Battisti diretamente ao país. Em uma nota conjunta divulgada no início da noite de ontem, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça brasileiros afirmaram que o importante era que o italiano respondesse por seus crimes.

Battisti deixou a Itália depois de ser condenado por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979. Na Itália, foi primeiramente condenado por participação em bando armado e ocultação de armas a 12 anos e dez meses de prisão em 1981. Mais de uma década depois, em 1993, teve a prisão perpétua decretada pela Justiça de Milão, em razão de quatro homicídios hediondos contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro.

Após idas e vindas por França e México entre 1981 e 2004, chegou ao Brasil e foi preso em 2007. No último dia de seu segundo mandato, no entanto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu asilo político para o italiano e impediu sua extradição.

Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao ex-presidente Michel Temer (MDB) a revisão da decisão sobre Battisti. No dia 13 de dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux determinou a prisão do ex-ativista. No dia seguinte, a extradição foi autorizada por Temer. Desde então, Battisti estava foragido. 

(Com agências)

CRIMES

Cesare Battisti, que era ligado ao grupo Proletário Armados pelo Comunismo, deixou seu país depois de ser condenado por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979.