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quarta-feira, 4 de julho de 2018

COMÉRCIO Comissão da Câmara aprova projeto de lei que aumenta restrições à venda de orgânicos

A um passo de ser votado em plenário, o projeto de lei (PL) 4576/2016, que restringe a venda de orgânicos, está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e já tem o deputado Lucas Vergilio (SD-GO) como relator do texto. No último dia 13 de junho, documento foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

O deputado Edinho Bez (MDB-SC), autor do PL, defende que a medida é necessária para evitar fraudes como a venda de produtos cultivados sob métodos convencionais vendidos como orgânicos.

“Trata-se de uma prática deplorável que, além de prejudicar aqueles que efetivamente se dedicam à agricultura orgânica, constitui fraude e crime contra as relações de consumo. Consoante o dito popular, o consumidor pode ser levado a comprar ‘gato por lebre’”, justifica Bez no projeto de lei.

A ideia do parlamentar é que a comercialização seja realizada diretamente por "integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores", e somente em feiras livres e propriedades particulares. O texto prevê ainda não ser necessário certificação para garantir a procedência do produto, já que será possível rastrear o processo e o local de produção dos alimentos.

Mudanças propostas pelo Projeto de Lei:

Que a comercialização direta de produtos orgânicos aos consumidores se realize exclusivamente por agricultores familiares inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente cadastrados junto a órgão da Administração Pública Federal responsável pelos assuntos concernentes à produção agropecuária; em propriedade particular ou em feiras livres ou permanentes instaladas em espaços públicos; e mediante fiscalização sistemática;

Que se permita os agricultores familiares comercializar diretamente ao consumidor a produção própria e a de outros produtores orgânicos que atendam a todas as exigências legais, além de produtos orgânicos 4 certificados na forma da Lei;

Que as feiras livres ou permanentes em que ocorre o comércio direto de produtos orgânicos aos consumidores sejam autorizadas, regulamentadas e fiscalizadas por órgão competente da Administração Pública;

Que conste de forma inequívoca, na própria Lei da Agricultura Orgânica, que a comercialização como orgânico de qualquer produto que não o seja constitui crime contra as relações de consumo, sujeitando o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Redação O POVO Online

terça-feira, 3 de julho de 2018

Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários

Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite do último domingo, 1º, pelo relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), e pode ser votado a partir de amanhã, na Comissão Mista de Orçamento.

O parecer de Beber prevê o déficit primário de R$ 132 bilhões (1,75% do Produto Interno Bruto, o PIB) proposto pelo Governo Federal para o conjunto do setor público, que inclui os governos federal, estaduais e municipais, e suas estatais. O texto estabelece déficits de R$ 139 bilhões para o Orçamento federal e de R$ 3,5 bilhões para as empresas estatais federais e superávit de R$ 10,5 bilhões para os entes federados. O déficit das estatais não inclui Petrobras e Eletrobras.

O relatório proíbe a concessão de reajustes para servidores em 2019 e também elimina a criação de novos cargos no funcionalismo público. “Não somos contrários, em nenhuma hipótese, ao reajustamento dos salários, seja na iniciativa privada, seja no setor público. Até porque, em muitos casos, visam à mera recomposição de perdas decorrentes da desvalorização monetária ao longo dos anos”, afirma o senador.

“No entanto, temos por princípio de que somente se pode dar o que se tem a oferecer. Pensando nesse aspecto, fizemos excluir da proposta original toda e qualquer possibilidade de concessão de reajuste a agentes públicos em 2019, ainda que escalonados em exercícios posteriores”, explica.

Pelo texto, a contratação de novos servidores fica limitada a situações específicas: os concursos com prazo de nomeação vencendo em 2019, servidores em educação, saúde, segurança pública e defesa, desde que vagas estejam desocupadas, e a contratação de servidores para instituições federais de ensino criadas nos últimos cinco anos.

A proposta congela ainda os benefícios concedidos aos servidores, como auxílio-alimentação, auxílio-moradia e assistência pré-escola, que deverão permanecer nos mesmos valores aplicados em 2018. Segundo Beber, o relatório para 2019 é caracterizado como um “rearranjo das prioridades públicas no campo orçamentário”.

O parecer também propõe a redução de 10% das despesas com custeio administrativo. O senador incluiu um dispositivo que proíbe reajuste das verbas destinadas aos gabinetes de deputados e senadores, que são utilizadas para pagar, por exemplo, pessoal, material de divulgação e combustível. O texto também impede a destinação de verbas para compra de automóveis de representação e para reforma ou compra de imóveis funcionais.

Pelo parecer do senador, nenhuma nova renúncia fiscal poderá ser criada em 2019. Além disso, o governo deve enviar ao Congresso um plano de revisão de despesas e receitas, para o período de 2019 a 2022, com cronograma de redução dos benefícios tributários, de modo que a renúncia total da receita, em dez anos, não ultrapasse 2% do PIB, metade da participação atual.

Segundo Beber, entre 2014 e 2017, a União teve déficit primário de aproximadamente R$ 415 bilhões (sem levar em conta os juros sobre a dívida pública). As projeções do parlamentar apontam que a situação de déficit nas contas vai durar até, pelo menos, 2021.

Aos 97 anos, Palmira Sobral dedica orações para ver seleção ganhar

PALMIRA SOBRAL dedica sua torcida desde a Copa de 1958 FÁBIO LIMA

As contas do rosário deram cinco voltas nas mãos de dona Palmira Sobral e as duas velas bentas, uma para cada gol do Brasil contra o México, queimaram quase pela metade. O ritual realizado à risca deu certo mais uma vez e Palmira, aos 97 anos, pode se orgulhar de continuar a cumprir o que ela acredita ser uma missão.“Tenho a impressão de que, eu rezando, com velinha acesa, protege eles, ajuda a iluminar”, põe fé.

Mãe de uma turma de 11 filhos, como um time de futebol, Palmira guarda a mesma blusa há quatro Copas do Mundo. A cada jogo do Brasil, se coloca de frente para TV, não sem antes acender a vela, e torce como quem reza. Vai debulhando o rosário, vindo de Jerusalém, que lhe acompanha desde o Mundial do Brasil-2014, e comenta o jogo com o olhar de quem já assistiu a mais partidas que todos os netos e filhos sentados ao redor podem contar. “Eles (mexicanos) entraram com garra, mas vão cansar. Tenho visto muito time que entra assim, e daí a pouco cansa”. Dito e feito. Acertou também que a Rússia passava da Espanha.

O costume de assistir ao futebol canarinho se firmou em 1958. Era ano do primeiro título do Brasil. A casa ia enchendo de gente que seu Dionísio, o esposo, ia convidando na rua a entrar e provar um pouco dos 46 kg de buchada que Palmira preparava durante toda madrugada. “Foi uma festa. E olha que era só no rádio, que a gente ia ouvindo e imaginando”, relembra. Naquela época, e em 1970, quando pela TV assistiu na casa vizinha ao tricampeonato, Palmira era fã de Pelé.

Depois, em 1994, com o tetra, a paixão virou para o Bebeto. “Ele era bom jogador, bom marido e bom filho”, conta sorrindo, e lembrando o icônico gesto de ninar que acompanhava os gols do atacante. Outro que encantou Palmira foi Roberto Carlos. Mas, mais que os gols, ela destaca um aspecto: “As coxas dele, você lembra?”, pergunta entre risos. Das coisas que prefere esquecer, Palmira fala do 7 a 1 com desgosto. “Nesse dia, eu saí aperreada de casa, esqueci de acender minhas velas. E deu no que deu. Ali foi maior decepção da minha vida”. Faltou-lhe a voz de tristeza, mas dessa infelicidade ela já se curou. Voltou a torcer, anota cada resultado na tabela, assiste aos jogos para analisar os adversários, e tem ganhado admiradores a cada jogo do Brasil, desde que a neta, a jornalista Viviane Sobral, mostra as peripécias de Palmira no Instagram.

Desta vez, diz gostar de todos os jogadores, mas não consegue esconder a predileção pelo Neymar. Ontem, terminava de engolir o almoço quando o camisa 10 inventou de fazer o gol. Se levantou de um pulo, abriu o sorriso que estava guardado, retomou a reza e chorou um pouquinho de emoção. “O coração da gente bate mais. Foi só o primeiro”. Percebeu, então, que não havia acendido a segunda vela, e tratou que acender. “Duas velas, dois gols”. E assim foi feito. “Foi melhor do que eu imaginava. Foi um espetáculo”, resume.

Camilo tem agenda intensa de inaugurações perto do fim do prazo eleitoral

EUNÍCIO E CAMILO inauguraram Centro de Formação Olímpica neste domingo DIVULGAÇÃO

A partir do próximo sábado, 7, está vedada a agentes públicos a participação em inaugurações de equipamentos e lançamentos de programas, assinatura de ordens de serviço e nomeação ou exoneração de servidores públicos. De olho nesse prazo, o governador Camilo Santana (PT) tem intensificado sua agenda nas últimas semanas.

De acordo com levantamento no site do Governo do Ceará, foram pelo menos 28 inaugurações, implantações e entregas de equipamentos públicos somente nos últimos dez dias, em diferentes municípios do Estado, com a presença de Camilo. Ficaram de fora dessa contagem as visitas do governador a algumas cidades, dentro desse período, para anunciar obras e assinar ordens de serviço.

O último fim de semana foi um dos mais movimentados. Só na última sexta-feira, 29, foram cinco inaugurações em Fortaleza. Entre sábado e domingo, 30 de junho e 1° de julho, o governador participou de eventos em seis cidades diferentes, contando com a Capital do Estado.

O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, diz que é “natural” que isso aconteça. “O governador Camilo Santana é notadamente reconhecido, desde o início do seu mandato, como uma pessoa dinâmica que está sempre perto da população. Ele nunca para, sempre está viajando”, afirma.

Ele admite, porém, que nos últimos dias a agenda está ainda mais movimentada: “É claro que, se as obras estão ficando prontas, ele vai querer inaugurar dentro do prazo. Não vejo nenhum problema nisso”, argumenta.

A vice-líder do Governo na Casa, deputada Rachel Marques (PT), também defende a postura de Camilo. Ela afirma, ainda, que isso não é somente natural, como é “muito importante” para a população que haja pressa nessas inaugurações. “Se há obras para inaugurar, ordens de serviço para assinar, que ele faça antes do período eleitoral, quando isso será proibido”, diz.

Duas presenças são comuns nos eventos protagonizados por Camilo, além de seus secretários e de deputados que fazem sua base na Assembleia. São o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que realiza projetos para Fortaleza em conjunto com o governador; e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB).

Camilo e Eunício têm aparecido lado a lado de cerimônias de inauguração e lançamento de programas, mas não admitem uma aliança eleitoral. Evandro Leitão reitera o discurso do governador de que os eventos têm caráter administrativo. Por enquanto, o governador tem evitado se manifestar sobre as eleições.

ALIANÇA ADMINISTRATIVA

Em parte das inaugurações do Governo do Estado, o presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB) esteve ao lado de Camilo Santana (PT), intensificando possibilidade de aliança eleitoral.

Colômbia e Inglaterra fecham as oitavas de final da Copa do Mundo

Colômbia e Inglaterra duelam nesta terça-feira, às 15h(de Brasília), na Arena Spartak, em Moscou, na Rússia, no jogo que fecha as oitavas de final da Copa do Mundo de 2018. Os colombianos conquistaram a primeira colocação do Grupo H após triunfo de 1 a 0 sobre Senegal e chegam embalados, tentando repetir o feito de quatro anos atrás, quando chegaram às quartas de final e foram eliminados pela Seleção Brasileira. Os ingleses ficaram na segunda posição do Grupo G, pois preservaram os titulares contra a Bélgica sendo derrotados por 1 a 0.

José Pékerman, técnico da Colômbia, conversou com seus jogadores sobre a importância de valorizar a posse de bola e tomar cuidado com as jogadas aéreas da Inglaterra.

“Nós sabemos que precisamos manter o nosso estilo de jogo contra a Inglaterra, pois foi ele que nos fez chegar a bons resultados nos últimos anos. É importante valorizarmos a posse de bola e jogarmos em velocidade na descida ao ataque. Mas apenas isso não basta para batermos um rival de grande qualidade como os ingleses. É fundamental termos atenção redobrada nas jogadas de bola aérea, pois isso também é nosso forte e eles não podem levar vantagem”, disse Pékerman.

Pelo lado da Inglaterra, o técnico Gareth Southgate promete uma postura ousada, como a vista nos primeiros jogos da fase de grupos.

“Agora é uma outra competição, pois quem perder volta para casa e apenas um resultado interessa. A Colômbia tem, um futebol envolvente, com o melhor da técnica sul-americana e velocidade. Isso precisa ser trabalhado por nós para não sermos surpreendidos. Mas temos que atacar porque é preciso gols. Fomos bem na primeira fase quando nos impomos e temos que agir dessa maneira”, disse Gareth.

Para este jogo a grande incógnita na Colômbia é a presença do meia James Rodríguez, o craque do time, que vem sofrendo com uma lesão no músculo da panturrilha direita. Ele vai se submeter a um teste de vestiário e se for vetado, é possível de Luis Muriel assuma o posto, a exemplo do que aconteceu contra Senegal.

segunda-feira, 2 de julho de 2018

Quatro anos após 0 a 0 no Castelão, Brasil e México voltam a se duelar

Daniel Alves cruza da direita, Neymar sobe como se tivesse sido impulsionado por um trampolim e cabeceia forte no canto. Ochoa se estica todo e evita o gol fazendo uma das defesas mais impressionantes da Copa do Mundo de 2014. A intervenção do goleiro foi determinante para que Brasil e México deixassem o Castelão sem gols naquela partida. Quatro anos depois, as duas equipes se encontram novamente, desta vez, pelas oitavas de final do Mundial da Rússia em partida marcada para as 11 horas (horário de Fortaleza), na Cosmos Arena, em Samara.

Desde aquele jogo de 1ª fase, no dia 17 de junho de 2014, muitas coisas mudaram para os times. E outras se mantém até hoje.

Favorito hoje, o Brasil se arrastou na Copa após aquele 0 a 0 até sucumbir no 7 a 1 diante da Alemanha. Passados Felipão e Dunga (com duas eliminações melancólicas em edições de Copa América), a seleção brasileira se encontrou e se tornou candidata ao título sob o comando de Tite.

Dos 14 jogadores que vestiram a Amarelinha contra o México em 2014, apenas cinco estarão hoje em Samara. Thiago Silva, Paulinho, Neymar, Marcelo e Willian. Desses, apenas os três primeiros devem ser titulares.

Após aquele jogo, o México foi eliminado pela Holanda nas oitavas de final, no próprio Castelão. Passar dessa fase, inclusive, tem sido o grande trauma do México, que caiu nesta etapa nos últimos seis Mundiais seguidos.

O técnico Juan Carlos Osorio tem a missão de encerrar essa escrita derrubando mais um gigante após sua equipe deixar a favorita Alemanha para trás na fase de grupos. Embora seja quase impossível prever qual time o treinador colocará em campo — pois tem como hábito promover muitas mudanças na equipe —, são muitos os remanescentes do time de quatro anos atrás. Dos 14 que estiveram em campo, 11 estão no atual elenco. Seis deles devem ser titulares: Ochoa, Moreno, Layún, Herrera, Guardado e “Chicharito” Hernández.

Protagonistas no lance mais marcante do jogo no Castelão, Neymar e Ochoa estarão frente a frente mais uma vez como principais destaques de seus times.

Embora Brasil e México tenham outros jogadores que podem ser decisivos como Philippe Coutinho e Carlos Vela, a principal aposta de esperança brasileira está no camisa 10 enquanto a mexicana, de parar Neymar, está nas mãos do goleiro.

EM COPAS DO MUNDO

O Brasil nunca levou gol do México em Mundiais. Em quatro jogos, são três vitórias e um empate: 4 a 0 em 1950; 5 a 0 em 1954; 2 a 0 em 1962; 0 a 0 em 2014.

Ex-aliados, Cabo Sabino e Capitão Wagner disputam influência de Bolsonaro

CABO SABINO diz ter sido o primeiro a trazer Bolsonaro a Fortaleza, em 2015 JULIO CAESAR

CAPITÃO WAGNER participou de recepção a Jair Bolsonaro em Fortaleza FABIO LIMA

A passagem do pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) por Fortaleza não produziu apenas trocas de farpas com os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (Psol), que também visitava a capital cearense.

Na cidade, dois ex-aliados, Capitão Wagner, hoje dirigente do Pros, e Cabo Sabino, presidente do Avante, entraram em rota de colisão na tentativa de tirar uma casquinha do militar.

E, nessa corrida, Wagner parece ter levado a melhor. Logo na recepção a Bolsonaro, na última quinta-feira, 28, o deputado estadual marcou presença no trio elétrico de onde Bolsonaro falou a centenas de apoiadores que foram até o saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins para recebê-lo.

Lá, fotografou-se ao lado do líder das pesquisas de intenção de voto na pré-campanha ao Palácio do Planalto – nos cenários em que o nome de Lula não é testado, o presidenciável aparece numericamente à frente de Marina (Rede), Ciro e Geraldo Alckmin (PSDB) nas sondagens feitas até aqui.

Na tarde do dia seguinte, o candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados foi ao hotel onde Bolsonaro daria entrevista coletiva, mas não ficou até o final – o evento atrasou cerca de uma hora. “O voto do Bolsonaro é consolidado, são pessoas que dificilmente vão mudar de posição até o segundo turno. O objetivo dele é chegar ao segundo turno, sim”, disse Wagner.

Questionado se procurava associar-se à imagem do militar carioca, o cearense respondeu que “tudo que pudermos fazer para impulsionar a campanha do Bolsonaro, nós faremos” e que seu compromisso com o PSDB se limitava à candidatura de General Theophilo.

O deputado apoia o tucano ao Governo do Estado contra a reeleição de Camilo Santana (PT).

Cabo Sabino não teve a mesma sorte. Na recepção a Bolsonaro, por exemplo, tentou subir no trio, mas foi barrado pela segurança. Seguiu a pé com aliados e outros apoiadores do presidenciável. Também evitou aparecer ao lado de Bolsonaro no restante da agenda do candidato em Fortaleza.

No sábado, durante evento que marcou sua posse como presidente estadual do Avante, militantes do partido vestiam camisas com os nomes “Mito” e “Cabo” juntos, numa referência ao pré-candidato.

O parlamentar minimiza a saia-justa: “Fui o primeiro cearense a trazer Bolsonaro ao Estado em 2015 quando ninguém queria estar perto dele. Nenhum político queria se aproximar do Bolsonaro”, afirma. “Fico feliz que outros políticos estejam sinalizando às bandeiras do Bolsonaro no Ceará. Acredito que ele seja o melhor pré-candidato e será o próximo presidente”.

Deputado federal, Sabino vai disputar novo mandato na Câmara. Eleito na chapa de Wagner em 2014, afastou-se do deputado no fim do ano passado, quando passou a fazer elogios públicos a Camilo. A exemplo do ex-colega de oposição, a base do eleitorado de Sabino situa-se no segmento militar.

Perguntado se aderiu à base do governador, o presidente do Avante se declarou “independente” e disse que “é da base do povo”.

VISITA DO “MITO” À CAPITAL

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) esteve em Fortaleza nas últimas quinta e sexta-feira, durante as quais participou de encontro do partido e lançamento de candidato

PSL LANÇA NOME

O advogado e professor universitário Hélio Gois foi o nome apresentado pelo PSL na disputa ao Governo do Ceará. Gois participou de lançamento na última quinta-feira

Alta nas taxas vai parar no preço do prato e da bebida do consumidor

A partir do próximo mês, os consumidores de bares e restaurantes em Fortaleza vão começar a sentir no bolso o peso do reajuste da taxa de renovação do alvará de funcionamento, que passou a ser anual, e de registro sanitário. No último sábado, 30, venceu a validade dos alvarás de funcionamento daqueles estabelecimentos que funcionam há mais de um ano. Dependendo do tamanho da área, os gastos com a renovação das duas taxas podem chegar a R$ 6,6 mil e os empresários prometem repassar essa conta para os cardápios.

O alerta é da Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel-CE), que deflagrou uma campanha para tentar sensibilizar o consumidor em relação a estes aumentos. Em alguns estabelecimentos da Capital já é possível encontrar banners, jogos americanos e adesivos com os seguintes dizeres: “A Prefeitura de Fortaleza aumentou taxas de alvarás em até 2.000% e nós é que pagamos essa conta juntos. Se não fossem tantos impostos, sua conta poderia ser muito mais barata”.

O percentual ainda faz referência à primeira proposta da Prefeitura que entrou em vigor em março deste ano. No último dia 14, após negociação com alguns setores, como construção civil e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-CE), o teto dos alvarás foi reduzido de R$ 15 mil para R$ 5 mil para imóveis que tenham até 30 mil m². Já o do registro sanitário pode chegar a R$ 1.666.

Porém, para o presidente da Abrasel-CE, Rodolphe Trindade, a redução ainda não é suficiente. “A gente entende que a Prefeitura precisa aumentar a arrecadação, que dificilmente vai zerar, mas o que estamos pedindo é equilíbrio, que este aumento não coloque em risco a sobrevivência dos negócios. Em Salvador, os dois alvarás vão até R$ 2 mil e em Recife R$ 709”.

Ele diz que como as medidas valem para todos os segmentos de negócios, este é um custo que vai rebater duas vezes no setor porque os fornecedores também devem elevar seus preços.

“Vamos esperar passar o mês de julho para ver como as coisas vão se acomodar, ver quanto será repassado pelos fornecedores, mas inevitavelmente esta conta vai chegar ao consumidor. Acredito que o percentual a ser repassado varia muito de uma empresa para outra, do tipo de negócio, mas já tem associado considerando fechar as portas”.

A empresária Edna Mendonça já fez as contas. No caso do restaurante dela, que funciona há 18 anos, os gastos com taxas municipais saiu de R$ 500 da taxa de registro sanitário, para R$ 6,6 mil com as mudanças.

“O aumento é absurdo. Este é um custo que impacta diretamente no produto e no serviço. Antes eu só pagava a taxa de registro sanitário, a de alvará era só quando abria ou fazia alguma modificação, mas agora todo ano vai ser isso”.

Ela diz que, por enquanto, prefere acreditar que vai haver uma reversão da medida - seja pela própria Prefeitura ou pela Justiça, já que entrou com um mandado de segurança para impedir a cobrança - antes de repassar aumento para o consumidor. “Até porque seria inviável também para eles, que já não estão conseguindo suportar também os gastos, mas se não tiver solução, vamos ter de fazer”.

Entre os clientes, a reclamação também é grande. “Não sei quem tem razão em relação às taxas, mas uma coisa é certa: vai sobrar para gente pagar”, afirmou o militar da reserva, Aélio Monteiro, 85. A psicóloga, Juciara Freitas, diz que já vem fazendo malabarismos para manter as contas em dia, mas se as coisas continuarem aumentando ficará cada vez mais difícil manter o lazer.

COMO FUNCIONA

ENTENDA A POLÊMICA

O Alvará de Funcionamento, documento que autoriza o início do funcionamento de qualquer atividade não residencial estabelecida em imóvel, era cobrado pela Prefeitura no momento de abertura de uma empresa ou sempre que houvesse alteração da área do imóvel utilizado, modificação do endereço, de atividades econômicas ou da razão social. Porém, no fim do ano passado, foi aprovada uma lei que torna obrigatória a renovação anual deste documento.

Os alvarás emitidos há menos de um ano devem ser renovados até o último dia útil do mês seguinte ao do vencimento do alvará inicial. Enquanto os documentos emitidos há mais de um ano teriam validade até 30 de junho.

Pelas novas regras, os estabelecimentos com área construída de até 40 m², que realizam as atividades de educação infantil, fundamental ou média ou atividade de atendimento hospitalar com internação, devem pagar uma taxa no valor de R$ 230.

Já os estabelecimentos com área superior a 40 m², o valor da taxa será de R$ 230, acrescido de R$ 6,50 por metro quadrado excedente. Na taxa de registro sanitário o valor do acréscimo é de R$ 2,17 por m².

No licenciamento para localização e funcionamento de atividades temporárias, a taxa será cobrada em uma tabela específica, constante no Código Tributário do Município de Fortaleza.

IRNA CAVALCANTE

Com STF em recesso, Cármen Lúcia assume plantão para casos urgentes

CARMÉN LUCIA estará na presidência do STF até o dia 12 de setembro próximo MARCELO CAMARGO/ABR

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão.

Em agosto, após o retorno dos trabalhos, já foram pautados diversos processos sobre temas polêmicos que aguardavam julgamento pela Corte. No dia 30, o STF deve julgar uma ação que trata da possibilidade de pais se recusarem a matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas tradicionais e educá-los em casa. A prática, conhecida como homeschooling, não tem previsão na legislação.

O plenário também decidirá se referenda a liminar proferida nesta semana pelo ministro Ricardo Lewandowski, que impediu que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como a Petrobras e a Eletrobras, por exemplo. O recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ganhar liberdade também pode ser julgado após o recesso, mas a data ainda não foi definida. Na última quinta-feira (28), o pedido foi liberado para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão de sexta-feira (29) foi a última antes de os ministros do STF iniciarem o recesso forense. A defesa de Lula pediu ao ministro Edson Fachin, na semana passada, evitar que o plenário julgue a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano. Nos embargos de declaração protocolados, alega-se que foi pedido à Segunda Turma a liberdade de Lula, e não uma decisão sobre a candidatura deste à Presidência da República.

Na sexta-feira, Fachin enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”. Segundo a defesa de Lula, a análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.

Lula foi condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Com a confirmação da condenação, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

INELEGÍVEL?

DEFESA DE LULA EVITA PLENÁRIO

ESTRATÉGIA

A ofensiva da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federa (STF) pode antecipar a discussão jurídica sobre se ele está habilitado a concorrer à Presidência da República, em função de sua condenação e consequente enquadramento na Lei da Ficha Limpa. A defesa do petista - preso e condenado na Lava Jato - busca evitar que o tema seja discutido no plenário da Corte, onde Lula tem mais chances de derrota do que na Segunda Turma..