Uma em cada três universidades federais do País já investigou a
matrícula de estudantes cotistas por suspeita de terem fraudado o
sistema de cotas raciais. É o que mostra um levantamento do jornal O
Estado de S. Paulo nos processos administrativos instaurados pelas
instituições, todos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A
maior parte das denúncias vem de movimentos negros. Para reduzir as
fraudes, o governo federal quer formatar uma comissão para análise
visual dos alunos.
Das
63 federais no País, 53 responderam aos questionamentos. No total, há
595 estudantes investigados em 21 instituições de ensino. A maioria já
teve a matrícula indeferida, mas parte conseguiu retornar aos estudos
por liminares, contrariando as decisões administrativas.
Os
acusados alegam que tiveram poucas informações sobre o indeferimento.
“Eu me senti um lixo, sendo analisada pela aparência, como um objeto.
Achei que haveria pelo menos uma entrevista. Acredito que tem
fraudadores mesmo, mas no edital que participei era autodeclaração. Eu
não fraudei nada”, diz uma aluna da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS), que buscou advogada para manter a vaga.
Mas nos
documentos analisados, foram encontrados estudantes que se
autodeclararam quilombolas mesmo sem nunca ter vivido em uma comunidade e
alunos acusados por movimentos negros de serem brancos. O caso mais
comum, no centro da polêmica, é o dos pardos, que muitas vezes são
identificados — e denunciados — como “socialmente vistos como brancos”
e, portanto, não deveriam utilizar o sistema, segundo denunciantes.
Denúncias
Pelo
mapeamento, cursos mais concorridos são o principal alvo de denúncias.
Os mais recorrentes são Medicina e Direito, com casos em praticamente
todas as instituições que têm ou já tiveram alguma sindicância. Com o
surgimento cada vez mais frequente de denúncias, feitas principalmente
por movimentos negros e pelos próprios colegas, parte das instituições
começou a criar comissões de aferição da autodeclaração de raça feita
pelos alunos. Mas a falta de padrão criou distorções.
sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
Ceará teve boa safra de grãos e frutas em 2017
O Ceará teve uma boa safra de grãos, frutas frescas e castanha de
caju em 2017. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola
(LSPA) do Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias do Ceará
(GCEA-CE), a produção de grãos no ano passado foi de 531.696 toneladas,
crescendo 87,65%, em relação à primeira expectativa (283.344 t) e
183,22%, na comparação com a safra de 2016 (187.731 t).
De acordo com o relatório, observando-se os últimos 22 anos, os anos de 2011, 2006, 2008, 2003, 2000 foram aqueles que apresentaram as melhores safras. 2017 ocupa o 13º lugar entre as 22 safras mais recentes.
No caso da produção total de castanha de caju, a safra foi de 83.996 toneladas, um aumento de 97,19%, comparando-se ao primeiro prognóstico efetuado em janeiro (42.596 t). É, portanto, 171,23% maior que a safra 2016 (30.968 t). O levantamento considera as espécies de cajueiro gigante e cajueiro anão precoce em 160 cidades do Estado.
Em relação às frutas frescas, no ano passado foram colhidas 797.212 toneladas. Comparando-se ao ano anterior, esta safra foi 4,81% maior. A banana irrigada passou de 24% na participação para 28,07% devido aos pés novos, plantados no ano anterior, que passaram a produzir.
De acordo com o relatório, observando-se os últimos 22 anos, os anos de 2011, 2006, 2008, 2003, 2000 foram aqueles que apresentaram as melhores safras. 2017 ocupa o 13º lugar entre as 22 safras mais recentes.
No caso da produção total de castanha de caju, a safra foi de 83.996 toneladas, um aumento de 97,19%, comparando-se ao primeiro prognóstico efetuado em janeiro (42.596 t). É, portanto, 171,23% maior que a safra 2016 (30.968 t). O levantamento considera as espécies de cajueiro gigante e cajueiro anão precoce em 160 cidades do Estado.
Em relação às frutas frescas, no ano passado foram colhidas 797.212 toneladas. Comparando-se ao ano anterior, esta safra foi 4,81% maior. A banana irrigada passou de 24% na participação para 28,07% devido aos pés novos, plantados no ano anterior, que passaram a produzir.
AGU vai recorrer de decisão que suspende privatização da Eletrobas
O juiz Claudio Kitner, da Justiça Federal de Pernambuco, que
suspendeu ontem os efeitos da Medida Provisória (MP) 814, a qual permite
a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, afirmou que o Governo
Federal não justificou o porquê de aprovar a questão por meio de MP. A
Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão.
O juiz da 6º Vara Federal de Pernambuco também pede que seja enviada a ele a ação popular ajuizada na quarta-feira, 10, pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que pede a suspensão da medida provisória, e se encontra na 2º Vara Federal de PE.
A decisão é liminar, em resposta a uma ação popular ajuizada por Antônio Ricardo Accioly Campos. No pedido, o autor diz que a MP prejudicou os interesses da população ao revogar artigo de lei que proibia a privatização. Campos também afirma que a medida provisória é inconstitucional e que a privatização da Eletrobras tem desvio de finalidade.
O autor da ação popular ainda diz que as consultas públicas sobre a reorganização do setor elétrico foram “viciadas de nulidades, irregularidades, falta de transparência e diálogo com os setores interessados, não tiveram prazo razoável para a relevância e profundidade da questão”.
O juiz da 6º Vara Federal de Pernambuco também pede que seja enviada a ele a ação popular ajuizada na quarta-feira, 10, pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que pede a suspensão da medida provisória, e se encontra na 2º Vara Federal de PE.
A decisão é liminar, em resposta a uma ação popular ajuizada por Antônio Ricardo Accioly Campos. No pedido, o autor diz que a MP prejudicou os interesses da população ao revogar artigo de lei que proibia a privatização. Campos também afirma que a medida provisória é inconstitucional e que a privatização da Eletrobras tem desvio de finalidade.
O autor da ação popular ainda diz que as consultas públicas sobre a reorganização do setor elétrico foram “viciadas de nulidades, irregularidades, falta de transparência e diálogo com os setores interessados, não tiveram prazo razoável para a relevância e profundidade da questão”.
Agência Estado
BNB aumenta limite de crédito
O encontro reuniu cerca de 120 participantes, com a presença de empresas vencedoras dos últimos leilões de geração de energia A-4 e A-6, realizados no fim de dezembro, que incluem investimentos para estados do Nordeste, especialmente nas áreas eólica e solar. Eles conheceram a composição das novas taxas reduzidas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e as condições de acesso ao crédito.
De acordo com o presidente do BNB, Romildo Rolim, essa ampliação de benefícios, que entrou ontem em vigor, contribuirá, diretamente, para o fomento de parques de energia renováveis na Região. "Temos todo o interesse e disposição em atender de forma rápida as demandas desse mercado. Para isso, temos R$ 27 bilhões de orçamento do FNE para 2018, dos quais cerca de R$ 13 bilhões para projetos de infraestrutura", destacou.
Bolsonaro silencia sobre veto de Tasso à sua candidatura
O senador Tasso Jereissati, principal liderança tucana no Estado, explicitou a posição do partido em relação a Bolsonaro durante reunião na noite de segunda-feira, da qual participaram representantes de outros partidos envolvidos com o processo de construção do palanque oposicionista. O presidente da executiva do PSDB no Ceará, Francini Guedes, explica a razão do posicionamento partidário. “Nós achamos que ele (Bolsonaro) não é bom para o País”, afirmou Francini.
&nsbp;
O
candidato da oposição para disputar o governo estadual ainda é incerto,
apesar de o deputado estadual Capitão Wagner (PR) ser, hoje, uma
espécie de consenso como melhor opção. No encontro da segunda-feira, o
nome dele e o de Tasso Jereissati estiveram em debate, mas o senador tem
deixado claro que não se dispõe a tentar um quarto mandato de
governador do Ceará. A assessoria do tucano esclareceu, ontem, que não
houve convite dele ao parlamentar para que assumisse já uma posição de
candidatura. Para Wagner, a proibição do nome de Bolsonaro é um problema. “Grande parte da minha militância voluntária, que são aquelas pessoas que vão para a rua, vestem a camisa, seguram a bandeira de graça, até porque não posso pagar, é de eleitores do Bolsonaro”, avaliou o deputado estadual.
Candidato
Na noite desta quarta-feira, 10, Bolsonaro afirmou em vídeo publicado em rede social, que só deixa a candidatura à Presidência “tirado na covardia ou morto”. A declaração foi feita em resposta ao jornal Folha de S. Paulo, que publicou matéria sobre o crescimento do patrimônio do parlamentar e da família — avaliado hoje em cerca de R$ 15 milhões —, adquirido durante o exercício de cargos políticos.
A Folha de S. Paulo publicou nova denúncia contra o deputado ontem, acusando-o de ter usado verba de desempenho para empregar uma vizinha em um distrito a 50 km do centro de Angra dos Reis. Walderice Santos da Conceição figura desde 2003 como funcionária do gabinete de Bolsonaro, mas não tem expediente em Brasília. Nos registros oficiais da Câmara, Walderice aparece como funcionária com um salário bruto mensal de R$ 1.351,46. Em outros mandatos de Bolsonaro, no entanto, a vendedora de açaí já figurou em categorias superiores de assessores parlamentares, com salários que poderiam chegar aos R$ 14 mil.
Bolsonaro nega que Walderice seja funcionária fantasma. O deputado disse que ela manda notícias interessantes ao mandato da região, mas não soube especificar que serviços ligados à sua atuação como deputado que ela prestaria.
Assuntos de finanças lideram queixas no Ceará
A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio Cavalcante, explica que o maior número de queixas envolve problemas com bancos, cartões de crédito, cobranças indevidas.
“Muitos percebem que são afetados economicamente quando os serviços não são prestados corretamente ou apresentam falhas”, comenta. Explica que também foi significativo o percentual de denúncias classificadas como “não se aplica”. Elas dizem respeito a problemas que não se configuram relação de consumo. Nesse caso, são encaminhadas para solução em outra esfera.
Para Ann Celly, o balanço do percentual de resolutividade (85,63%) é positivo, com apenas 90 não solucionadas. “Atingimos o objetivo”, diz, ressaltando que as ações serão ampliadas. Adianta que o Decon Viajante vai priorizar o atendimento aos municípios mais carentes e, para suprir a deficiência de conhecimento dos direitos do consumidor, vai desenvolver um projeto de educação. “Fizemos ofício ao secretário de Educação do Estado (Idilvan Alencar) para firmar convênio com a Procuradoria Geral da Justiça, para que o Decon realize palestras nas escolas”, diz. Fiscalizações
Em Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte os promotores ganharam autonomia para resolver casos de defesa do consumidor. “Mas continuamos prestando auxílio”, diz Ann Celly.
Em relação às fiscalizações no ano, o Decon registrou 579, sendo 361 autos de infração; os fiscais geraram 74 relatórios de visita e 84 estabelecimentos foram interditados. Outros 41 comércios conseguiram se regularizar, e não foram interditados, e sete deles foram fechados.
Além disso, parceria entre Decon e a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS), resultou na emissão de 2.801 documentos de identidade (RG) e de 1.888 Cadastros de Pessoas Físicas (CPF), perfazendo o atendimento em 66 municípios, de março a dezembro. Este serviço foi realizado pelo Balcão da Cidadania da Coordenadoria de Cidadania e a ação será ampliada com a emissão da Carteira de Trabalho.
Saiba mais
Até julho de 2017, o Decon visitou Russas, Quixeré, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Morada Nova, Uruoca, Massapê, Camocim, Martinópole, Barroquinha e Granja, Iguatu, Acopiara, Piquet Carneiro, Mombaça, Orós, Cedro, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Aurora, Umirim, Sobral, Itapajé, Tururu, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Horizonte, Palmácia, Pacoti, Guaramiranga, Viçosa, Ubajara, São Benedito e Tianguá.
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Falha humana é principal linha de investigação de morte de Teori
Segundo o delegado responsável pelo caso, Rubens Maleiner, a principal linha de investigação leva a crer em falha humana nas manobras de aproximação da aeronave da pista de pouso em Paraty. “Esta é a linha principal”, afirmou.
Ele disse que todas as perícias indicam não ter havido sabotagem contra a aeronave.
“A possibilidade de um ato intencional contra aquele voo foi bastante explorada, com diversos exames periciais e atos investigatórios diversos, e nenhum elemento nesse sentido foi encontrado. Pelo contrário, os elementos que atingimos até agora, todos conduzem a um desfecho não intencional e trágico, infelizmente, naquele voo”, disse Maleiner, que participou da reunião de quase 1h30min com Cármen Lúcia na manhã de ontem.
Maleiner disse ainda não haver prazo para a conclusão definitiva das investigações, mas adiantou que está próximo de terminar seus trabalhos. “A investigação está em curso, sempre importante relembrar isso. Qualquer coisa que nós digamos aqui é provisório, pode eventualmente ser modificado, mas ela está em estágio bastante avançado”. Morte e investigação
Foram abertas três investigações sobre morte de Teori Zavascki, uma pela Força Aérea Brasileira (FAB), uma segunda pelo Ministério Público Federal (MPF) e a terceira pela Polícia Federal. Nenhuma foi concluída até o momento.
O avião bimotor que transportava Teori Zavascki e mais quatro pessoas, incluindo o piloto, caiu no mar próximo a Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, em 19 de janeiro do ano passado. Todos os ocupantes morreram.
Fortaleza tem chuva de 12 milímetros. Previsão é de mais precipitações
Fortaleza registrou, da meia-noite às 17 horas de ontem, chuva de 12 milímetros (mm), a maior na Capital neste início de ano. O levantamento, preliminar, é do Instituto Nacional de Estação Meteorológica da Capital (Inmet).
O volume das precipitações no intervalo medido ontem foi superior ao que vinha acumulado na Cidade neste início de ano. Segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as outras chuvas registradas em Fortaleza neste ano foram nos dias 6 (6,2mm) e 9 (3,2mm). A média histórica de janeiro é de 117,1 mm. No ano passado, a Capital finalizou o mês com 141,3 mm de precipitações, 20% acima da média.
Das sete horas da manhã de terça-feira às sete da manhã de ontem, choveu também em outros 20 municípios do Estado. As maiores precipitações ocorreram em Uruoca (26 mm) e Granja (25 mm).
Conforme análise divulgada pela Funceme, as chuvas no Ceará acontecem devido à presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN). Os dados mais atualizados em relação às chuvas que ocorreram ao longo do dia de ontem devem ser divulgados somente hoje.
A previsão é de mais chuvas hoje e amanhã no Estado.
Aporte
De acordo com a resenha diária divulgada no Portal Hidrológico, as chuvas deste ano no Ceará representaram aporte de 1,4 milhões de metros cúbicos. Ainda assim, os percentuais de reserva nos açudes seguem baixando. Até ontem, os reservatórias contavam somente com 6,9% da capacidade hídrica do Estado.
Tasso veta apoio a Bolsonaro no palanque da oposição
De acordo com Francini, não houve a exigência, por parte da sigla tucana, de que Wagner apoie o candidato do PSDB à presidência — até o momento, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin —, como informou o deputado. O que houve, na verdade, foi um veto ao nome do Bolsonaro.
“Não houve essa condição de palanque fechado, mas o Tasso não concorda com o Bolsonaro. A oposição apoiar outros nomes não seria um problema, o problema seria ter pessoas (no palanque) que apoiam o Bolsonaro”, afirmou. Questionado pelo porquê, Franceni foi sucinto: “Nós achamos que ele não é bom para o País”.
&nsbp;
Para
Wagner, no entanto, a proibição do nome de Bolsonaro é que é um
problema. “Grande parte da minha militância voluntária, que são aquelas
pessoas que vão para a rua, vestem a camisa, seguram a bandeira de
graça, até porque não posso pagar, é de eleitores do Bolsonaro”, avalia.Além do eleitorado, ele acredita que também perderia o apoio de partidos que poderiam apoiá-lo, “como o PHS do (deputado federal) Cabo Sabino, que não abre mão de apoiar o Bolsonaro”. Francini rebate: “Naturalmente, uma grande parte da militância do Wagner apoia o Bolsonaro, mas, por outro lado, quando ele receber o apoio de outros partidos, a militância dele vai aumentar”.
Palanque aberto
Embora repita que não há uma condição de apoio a Alckmin, Francini argumenta que apoio de Wagner ao governador de São Paulo seria natural. “A bandeira dele não será segurança? E qual é o Estado mais seguro do País? São Paulo”.
&nsbp;
Do
outro lado, o deputado estadual evita relacionar o problema apenas ao
nome de Bolsonaro e volta a defender o palanque aberto. “Somos um bloco
com mais de um candidato a presidente. Nós temos o Henrique Meirelles
(PSD), o Geraldo Alckmin (PSDB) e o Bolsonaro (atual PSC). Se nós não
acordarmos entre os partidos um palanque aberto, onde cada um pode pedir
voto para o seu candidato, nós teremos vários constrangimentos durante a
campanha”, argumenta.Ele lembra que o lado adversário também deve passar por dilema parecido. “No palanque do (governador) Camilo Santana (PT), vai ter gente defendendo o Lula e gente defendendo o Ciro Gomes (PDT), mas eles vão ter que acertar isso antes para evitar constrangimento. É o que também temos que fazer”, defende.
A assessoria de imprensa de Tasso foi procurada, mas não quis comentar o caso.
COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JR Fortaleza empata e é eliminado na Copinha; Ceará é o único time do Estado que segue vivo
O Fortaleza está eliminado da Copa São Paulo de Futebol Jr.
No início da noite desta quarta-feira, 10, o Tricolor entrou em campo
no terceiro e último jogo da primeira fase e ficou no empate em 2 a 2
com o Itapirense. Com o resultado, o Tricolor terminou na 3ª colocação
do Grupo 19.
Detalhe é que o Fortaleza acaba eliminado sem ter perdido nenhum jogo sequer. Em três partidas, foram dois empates e uma vitória, e o Leãozinho terminou com os mesmo cinco pontos de Volta Redonda e Itapirense, respectivamente 1º e 2º colocados.
Porém, a equipe cearense ficou atrás por ter menor saldo de gols e gols marcados.
Dois times que se classificaram no grupo, o Volta Redonda enfrentará o Red Bull Brasil na próxima fase, enquanto o Itapirense vai encarar o Avaí.
VOVÔ SEGUE VIVO
Com as eliminações de Fortaleza e Aliança, o Ceará é o único representante do Estado que segue vivo na Copinha. Classificado como 1º colocado do Grupo 25, o Alvinegro vai encarar o Água Santa na próxima fase.
Detalhe é que o Fortaleza acaba eliminado sem ter perdido nenhum jogo sequer. Em três partidas, foram dois empates e uma vitória, e o Leãozinho terminou com os mesmo cinco pontos de Volta Redonda e Itapirense, respectivamente 1º e 2º colocados.
Porém, a equipe cearense ficou atrás por ter menor saldo de gols e gols marcados.
Dois times que se classificaram no grupo, o Volta Redonda enfrentará o Red Bull Brasil na próxima fase, enquanto o Itapirense vai encarar o Avaí.
VOVÔ SEGUE VIVO
Com as eliminações de Fortaleza e Aliança, o Ceará é o único representante do Estado que segue vivo na Copinha. Classificado como 1º colocado do Grupo 25, o Alvinegro vai encarar o Água Santa na próxima fase.
ANDRé ALMEIDA
CAMPEONATO CEARENSE Em jogo de muita transpiração e pouca inspiração, Iguatu e Ferroviário ficam no empate na estreia do Estadual
"Viemos buscar os três pontos, mas não perder na estreia é importante.
Saímos na frente e não conseguimos segurar o resultado, mas não foi
ruim. Tivemos algo positivo". As palavras do atacante Mota, após o
empate em 1 a 1 com o Iguatu, no estádio Morenão,na noite desta
quarta-feira, 10, mostram que a estreia não teve o resultado que o time
Coral esperava, mas que a avaliação do primeiro jogo do Ferroviário em
2018 foi positiva.
Não que as duas equipes sejam exemplos de primor técnico, mas é bem verdade que a qualidade da peleja foi bem prejudicada pela situação do gramado. Muito irregular, os atletas tinham dificuldades em não fazer a pelota saltitar pererecando. Desafio que atrapalhou as tentativas de investidas ofensivas. A tônica dos 90 minutos foi de muita transpiração pra pouca inspiração.
Todo modo, o que se viu da equipe do técnico Carlos Rabelo foi uma formação organizada e com bons conceitos de jogo, mas que tem muito a evoluir para a sequência do Estadual e as disputas de Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Série D do Campeonato Brasileiro.
O Tubarão da Barra só conseguiu abrir o placar aos 40 minutos da etapa inicial, após pênalti infantil cometido por Luiz Fernando em Valdo Bacabal. Em lampejo de inspiração, Janeudo incorporou Marcelinho Carioca e cobrou com categoria no canto direito do goleiro Gleibson, decretando o placar do primeiro tempo.
A segunda metade do jogo ganhou em intensidade e o Iguatu foi quem tirou proveito. Se Luiz Fernando foi imprudente para cometer pênalti no primeiro tempo, Glauber retribuiu aos 10 minutos da etapa final. Dentro da área, ele empurrou Otacílio Neto pelas costas. Penalidade que Elanardo cobrou com muita categoria e decretou o empate.
As duas equipes voltam a campo no fim de semana. No sábado, o Ferroviário encara o Horizonte, às 16 horas, no PV. No mesmo horário mas no dia seguinte, domingo, 14, o Iguatu vai duelar contra o Maranguape, no estádio Domingão.
Não que as duas equipes sejam exemplos de primor técnico, mas é bem verdade que a qualidade da peleja foi bem prejudicada pela situação do gramado. Muito irregular, os atletas tinham dificuldades em não fazer a pelota saltitar pererecando. Desafio que atrapalhou as tentativas de investidas ofensivas. A tônica dos 90 minutos foi de muita transpiração pra pouca inspiração.
Todo modo, o que se viu da equipe do técnico Carlos Rabelo foi uma formação organizada e com bons conceitos de jogo, mas que tem muito a evoluir para a sequência do Estadual e as disputas de Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Série D do Campeonato Brasileiro.
O Tubarão da Barra só conseguiu abrir o placar aos 40 minutos da etapa inicial, após pênalti infantil cometido por Luiz Fernando em Valdo Bacabal. Em lampejo de inspiração, Janeudo incorporou Marcelinho Carioca e cobrou com categoria no canto direito do goleiro Gleibson, decretando o placar do primeiro tempo.
A segunda metade do jogo ganhou em intensidade e o Iguatu foi quem tirou proveito. Se Luiz Fernando foi imprudente para cometer pênalti no primeiro tempo, Glauber retribuiu aos 10 minutos da etapa final. Dentro da área, ele empurrou Otacílio Neto pelas costas. Penalidade que Elanardo cobrou com muita categoria e decretou o empate.
As duas equipes voltam a campo no fim de semana. No sábado, o Ferroviário encara o Horizonte, às 16 horas, no PV. No mesmo horário mas no dia seguinte, domingo, 14, o Iguatu vai duelar contra o Maranguape, no estádio Domingão.
OPERAÇÃO MIMETISMO Preso chefe de quadrilha que desviou mais de R$ 2 milhões dos cofres da Previdência
Foi preso o chefe da organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários no Ceará e no Pará. O grupo atuava há mais de cinco anos e, segundo a Polícia Federal (PF), desviou mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos. A investigação das fraudes é parte da Operação Mimetismo, da PF, deflagrada nesta quarta-feira, 10.
A
quadrilha criava documentos de pessoas fictícias e solicitava o
benefício de aposentadoria por idade. A “atuação” perante profissionais
da Previdência Social era feita por idosos trazidos do Pará para o
Ceará, com recompensa de R$ 500, em média, conforme informado pela PF.
Os
“idosos figurantes” já haviam sido presos em flagrante por crime de
falsa identidade, em várias ocasiões. Posteriormente, a Polícia associou
os inquéritos e chegou ao grupo.
Operação
Recebendo
mensalmente dezenas de aposentadorias, o grupo comprou imóveis, carros e
bens de luxo. Durante as buscas, foram apreendidos R$ 30 mil em
espécie, uma coleção de relógios, inúmeros documentos de identidade
falsos e mais de 20 cartões de benefícios previdenciários em nome de
pessoas fictícias.
Foram
cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois no bairro
Aldeota, em Fortaleza, e um em Belém (PA), expedidos pela 32ª Vara da
Justiça Federal no Ceará. O chefe da quadrilha foi preso ainda nesta
quarta, 10.
De acordo com o delegado Cid Saboia,
chefe em exercício da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários
(Deleprev), as investigações continuam pois “é possível que existam
outros envolvidos”.
A identidade dos envolvidos,
porém, não foi divulgada pela PF. Eles vão responder por estelionato
previdenciário, falsificação de documentos, uso de documentos falsos,
associação criminosa e lavagem de dinheiro.
LUCAS BRAGA
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Saúde Santa Casa vai encerrar atividades de pronto atendimento
O pronto atendimento da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza irá
encerrar as atividades a partir da próxima terça-feira, 16. Os recursos
usados no setor serão remanejados para a criação de 73 novos leitos de
retaguarda, que irão complementar as redes da Saúde do Estado e do
Município.
Provedor da Santa Casa, Luiz Nogueira Marques esclareceu informações repassadas pelo Sindicato dos Médicos do Ceará. Inicialmente, a associação divulgou que, a partir da próxima segunda-feira, 16, os pacientes que procurassem a Emergência seriam direcionados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O motivo seria falta de recursos financeiros.
Conforme Marques, houve uma reestruturação na instituição e os recursos investidos no pronto atendimento foram remanejados para criar novos leitos de retaguarda. “A Santa Casa não tem emergência, tem pronto atendimento. E ele não é resolutivo: não atendemos traumatologia, pneumologia, neurologia, AVC e várias outras patologias”, ressaltou.
Transferência de recursos
Apesar do impasse sobre o nome do setor, a assistência emergencial deixa de ser ofertada na unidade de saúde a partir da próxima terça-feira. “Transferimos os recursos para um setor mais útil ao Estado e ao Município. E vamos atender muito mais pacientes que aguardavam atendimento emergencial de internação”, explicou.
Segundo o provedor, a instituição oferta cerca de 50 leitos de retaguarda. Esse tipo de recurso é utilizado para internação de pacientes de complexidade intermediária, com quadro clínico avaliado como estável, sem risco de morte, mas sem possibilidade de alta imediata. Com o redirecionamento da verba, a unidade passa a ter mais 73 leitos.
“A população não tem de ficar assustada e receosa, é muito mais lógico buscar emergência próximo de casa, onde tem uma UPA, Frotinha, Gonzaguinha, Hospital Geral, que atende todo tipo de patologia. Aqui, só transferimos”, disse Marques. De acordo com ele, há mais de um ano a mudança é discutida com as secretarias da Saúde do Estado e do Município. “Estamos dando logicidade a uma coisa que já vinha há muito tempo sendo discutido. E vamos oferecer mais qualidade do que podíamos dar”, disse.
Após os esclarecimentos do provedor, O POVO Online entrou em contato com o Sindicato dos Médicos, mas as chamadas não foram atendidas.
Provedor da Santa Casa, Luiz Nogueira Marques esclareceu informações repassadas pelo Sindicato dos Médicos do Ceará. Inicialmente, a associação divulgou que, a partir da próxima segunda-feira, 16, os pacientes que procurassem a Emergência seriam direcionados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O motivo seria falta de recursos financeiros.
Conforme Marques, houve uma reestruturação na instituição e os recursos investidos no pronto atendimento foram remanejados para criar novos leitos de retaguarda. “A Santa Casa não tem emergência, tem pronto atendimento. E ele não é resolutivo: não atendemos traumatologia, pneumologia, neurologia, AVC e várias outras patologias”, ressaltou.
Transferência de recursos
Apesar do impasse sobre o nome do setor, a assistência emergencial deixa de ser ofertada na unidade de saúde a partir da próxima terça-feira. “Transferimos os recursos para um setor mais útil ao Estado e ao Município. E vamos atender muito mais pacientes que aguardavam atendimento emergencial de internação”, explicou.
Segundo o provedor, a instituição oferta cerca de 50 leitos de retaguarda. Esse tipo de recurso é utilizado para internação de pacientes de complexidade intermediária, com quadro clínico avaliado como estável, sem risco de morte, mas sem possibilidade de alta imediata. Com o redirecionamento da verba, a unidade passa a ter mais 73 leitos.
“A população não tem de ficar assustada e receosa, é muito mais lógico buscar emergência próximo de casa, onde tem uma UPA, Frotinha, Gonzaguinha, Hospital Geral, que atende todo tipo de patologia. Aqui, só transferimos”, disse Marques. De acordo com ele, há mais de um ano a mudança é discutida com as secretarias da Saúde do Estado e do Município. “Estamos dando logicidade a uma coisa que já vinha há muito tempo sendo discutido. E vamos oferecer mais qualidade do que podíamos dar”, disse.
Após os esclarecimentos do provedor, O POVO Online entrou em contato com o Sindicato dos Médicos, mas as chamadas não foram atendidas.
terça-feira, 9 de janeiro de 2018
Posse de ministra do Trabalho abre "guerra de liminares"
Pensada como forma de apaziguar problemas do governo no Congresso,
nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) já virou nova crise antes
mesmo de ser efetivada. Indicada para agradar base do PTB para a
votação da reforma da Previdência, a parlamentar teve posse suspensa na
noite de ontem pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal
do Rio de Janeiro.
Com a ação, auxiliares do Planalto preveem “guerra de liminares” para esta terça-feira. Até a noite de ontem, no entanto, Michel Temer mantinha posse de Cristiane para as 15 horas (horário de Brasília) de hoje. Em sua decisão, o juiz estabeleceu multa de R$ 500 mil caso o presidente descumpra a medida e emposse a deputada.
O movimento, que classifica a nomeação como “absurda”, entrou com pelo menos cinco outras ações na Justiça Federal do Rio cobrando a suspensão da posse. Duas delas já haviam sido rejeitadas. No centro da polêmica, está o fato de Cristiane já ter sido processada e condenada, na Justiça do Trabalho, pelo desrespeito de direitos trabalhistas.
Segundo denúncia depois referendada na Justiça, a deputada não conferia direitos trabalhistas como da carteira assinada e do controle de jornada a uma série de ex-funcionários, incluindo motoristas de seu gabinete. Em um dos casos, a deputada fechou acordo para reconhecer o vínculo e pagar R$ 14 mil ao chofer. Em outro, foi obrigada a pagar R$ 60 mil ao motorista.
“Guerra de liminares”
Segundo o Miti, a indicação de ministra com tal histórico feriria princípio da moralidade pública. Em sua decisão, Leonardo Couceiro determinou a suspensão liminar da posse até que a Justiça analise o mérito do caso.
Em entrevistas recentes, Temer afirmou que a condenação de Cristiane era uma “questão pessoal” que ela teria que resolver, mas que isso não alteraria a sua indicação. Até a noite de ontem, o governo não estudava recuar da nomeação da deputada.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, também minimizou o desgaste em torno da deputada. “Eu não sou analista de imagem”, disse.
Com a ação, auxiliares do Planalto preveem “guerra de liminares” para esta terça-feira. Até a noite de ontem, no entanto, Michel Temer mantinha posse de Cristiane para as 15 horas (horário de Brasília) de hoje. Em sua decisão, o juiz estabeleceu multa de R$ 500 mil caso o presidente descumpra a medida e emposse a deputada.
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Segundo
interlocutores do Planalto, Temer está “otimista” com a reversão da
decisão. Para eles, elementos jurídicos que basearam a medida são
“frágeis” e “absurdos”. A suspensão, emitida em caráter liminar, foi
divulgada na noite de ontem e acatou ação popular movida pelo Movimento
dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti). O movimento, que classifica a nomeação como “absurda”, entrou com pelo menos cinco outras ações na Justiça Federal do Rio cobrando a suspensão da posse. Duas delas já haviam sido rejeitadas. No centro da polêmica, está o fato de Cristiane já ter sido processada e condenada, na Justiça do Trabalho, pelo desrespeito de direitos trabalhistas.
Segundo denúncia depois referendada na Justiça, a deputada não conferia direitos trabalhistas como da carteira assinada e do controle de jornada a uma série de ex-funcionários, incluindo motoristas de seu gabinete. Em um dos casos, a deputada fechou acordo para reconhecer o vínculo e pagar R$ 14 mil ao chofer. Em outro, foi obrigada a pagar R$ 60 mil ao motorista.
“Guerra de liminares”
Segundo o Miti, a indicação de ministra com tal histórico feriria princípio da moralidade pública. Em sua decisão, Leonardo Couceiro determinou a suspensão liminar da posse até que a Justiça analise o mérito do caso.
&nsbp;
Com
o revés, a ordem foi acionar rapidamente a Advocacia-Geral da União
(AGU), que já elaborou um recurso ainda na noite de ontem. Assim como
nos outros dois pedidos já negados na Justiça, o órgão deve destacar que
a nomeação de ministros é ato da Presidência e que o indeferimento
representaria interferência indevida do Judiciário sobre o Executivo.Em entrevistas recentes, Temer afirmou que a condenação de Cristiane era uma “questão pessoal” que ela teria que resolver, mas que isso não alteraria a sua indicação. Até a noite de ontem, o governo não estudava recuar da nomeação da deputada.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, também minimizou o desgaste em torno da deputada. “Eu não sou analista de imagem”, disse.
segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
Pré-estação Chove em 28 municípios cearenses; Ibiapina registra maior volume
Chuvas da pré-estação banharam
28 municípios cearenses até às 7 horas da manhã deste domingo, 7,
segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
(Funceme). Foi o dia com maior volume de chuvas espalhadas no Estado
neste ano.Tradicionalmente, o período que antecede os meses de fevereiro
a maio, quando as precipitações se tornam mais frequentes no Ceará,
apresenta chuvas irregulares e com pouca intensidade.
Até agora, a maior quantidade de chuvas foi contabilizada em Ibiapina, a 308km da Capital, com 90,6 mm, seguido de Crato, a 507 km, com 50mm. Choveu ainda em Iguatu 41 mm. Juazeiro do Norte teve a quarta maior chuva: 40mm.
De acordo com os meteorologistas da Funceme, ao longo do dia, o clima deve ser de nebulosidade variável, com possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea de Fortaleza e no Maciço do Baturité . Já nesta segunda-feira, 8, a previsão é de chuva na região noroeste e sul do Estado. Ainda de acordo com a Funceme, a semana deve seguir com chuvas isoladas até a terça-feira, 9.
Como foi a primeira semana de janeiro, segundo dados da Funceme:
Segunda-feira, 1º: não choveu no Ceará
Terça-feira, 2: choveu apenas em Uruoca (7mm) e Maracanaú (2mm)
Quarta-feira, 3: choveu em 4 municípios: Iguatu (6mm), Quixeramobim (5mm), Meruoca (2mm) e Umari (1,2)
Quinta-feira, 4: choveu em sete municípios. Maiores volumes pluviométricos registrados foram em Idenpendencia (11mm), seguindo de Tamborial (11mm) e Sobral (0,1mm)
Sexta-feira, 5: choveu em 13 cidades, as maiores chuvas foram em Acaraú( 27,3 mm), seguido de Coreaú (12, 7mm)
Sábado, 6: choveu em 19 cidades; maiores chuvas foram em Juazeiro do Noete (35mm) e Barrp (30,1mm)
Até agora, a maior quantidade de chuvas foi contabilizada em Ibiapina, a 308km da Capital, com 90,6 mm, seguido de Crato, a 507 km, com 50mm. Choveu ainda em Iguatu 41 mm. Juazeiro do Norte teve a quarta maior chuva: 40mm.
De acordo com os meteorologistas da Funceme, ao longo do dia, o clima deve ser de nebulosidade variável, com possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea de Fortaleza e no Maciço do Baturité . Já nesta segunda-feira, 8, a previsão é de chuva na região noroeste e sul do Estado. Ainda de acordo com a Funceme, a semana deve seguir com chuvas isoladas até a terça-feira, 9.
Como foi a primeira semana de janeiro, segundo dados da Funceme:
Segunda-feira, 1º: não choveu no Ceará
Terça-feira, 2: choveu apenas em Uruoca (7mm) e Maracanaú (2mm)
Quarta-feira, 3: choveu em 4 municípios: Iguatu (6mm), Quixeramobim (5mm), Meruoca (2mm) e Umari (1,2)
Quinta-feira, 4: choveu em sete municípios. Maiores volumes pluviométricos registrados foram em Idenpendencia (11mm), seguindo de Tamborial (11mm) e Sobral (0,1mm)
Sexta-feira, 5: choveu em 13 cidades, as maiores chuvas foram em Acaraú( 27,3 mm), seguido de Coreaú (12, 7mm)
Sábado, 6: choveu em 19 cidades; maiores chuvas foram em Juazeiro do Noete (35mm) e Barrp (30,1mm)
domingo, 7 de janeiro de 2018
Diego Souza é o novo reforço do São Paulo
O São Paulo fechou neste domingo a contratação de Diego Souza, por R$ 10
milhões, junto ao Sport. O Leão vendeu a totalidade dos direitos
econômicos que detinha do camisa 87 e transferiu em definitivo os
direitos federativos ao Tricolor. A transação não envolve outros
atletas. Ele é o segundo reforço do São Paulo para 2018, após a
contração do goleiro Jean, vindo do Bahia, e assinou contrato até o fim
de 2019, com possibilidade de prorrogação por mais uma temporada.
Pelo Twitter, o São Paulo divulgou um vídeo do jogador mandando um recado para a torcida são-paulina: “Alô torcida do São Paulo. Queria dizer que eu estou chegando, muito feliz e que 2018 possa ser maravilhoso para todos nós. Gostaria de agradecer ao presidente Leco e ao Raí pelos esforços que fizeram junto do Alexandre Barros (diretor de futebol do Sport). Então, dizer para vocês: me aguardem, estou chegando!”
O meia-atacante chega como provável substituto de Lucas Pratto, com a iminente saída do centroavante que está próximo de ser vendido ao River Plate, da Argentina. Com 32 anos, Diego Souza ainda será importante pela sua experiência, sobretudo após a saída de Hernanes, que voltou à China.
A negociação pelo jogador se arrasta desde o início de dezembro, com o Sport fazendo jogo duro para ceder seu atleta. O Tricolor fez uma primeira proposta oferecendo R$ 6 milhões, mas não foi aceita pelo clube de Recife, que pediu na sequência R$ 10 milhões.
Nesta semana, os rumores sobre a saída do meia-atacante rumo ao clube paulista aumentaram após ele não se reapresentar junto ao elenco rubro-negro no CT José de Andrade Médicis. Após anunciar a concretização do negócio, o Sport agradeceu a Diego Souza pelos serviços prestados com a camisa rubro-negra – 173 partidas e 57 gols – e desejou sorte ao jogador.
Pelo Twitter, o São Paulo divulgou um vídeo do jogador mandando um recado para a torcida são-paulina: “Alô torcida do São Paulo. Queria dizer que eu estou chegando, muito feliz e que 2018 possa ser maravilhoso para todos nós. Gostaria de agradecer ao presidente Leco e ao Raí pelos esforços que fizeram junto do Alexandre Barros (diretor de futebol do Sport). Então, dizer para vocês: me aguardem, estou chegando!”
O meia-atacante chega como provável substituto de Lucas Pratto, com a iminente saída do centroavante que está próximo de ser vendido ao River Plate, da Argentina. Com 32 anos, Diego Souza ainda será importante pela sua experiência, sobretudo após a saída de Hernanes, que voltou à China.
A negociação pelo jogador se arrasta desde o início de dezembro, com o Sport fazendo jogo duro para ceder seu atleta. O Tricolor fez uma primeira proposta oferecendo R$ 6 milhões, mas não foi aceita pelo clube de Recife, que pediu na sequência R$ 10 milhões.
Nesta semana, os rumores sobre a saída do meia-atacante rumo ao clube paulista aumentaram após ele não se reapresentar junto ao elenco rubro-negro no CT José de Andrade Médicis. Após anunciar a concretização do negócio, o Sport agradeceu a Diego Souza pelos serviços prestados com a camisa rubro-negra – 173 partidas e 57 gols – e desejou sorte ao jogador.
sexta-feira, 5 de janeiro de 2018
TESTANDO FORMAÇÃO Chamusca promove coletivo e esboça time titular do Ceará para o início da temporada
Sem tempo a perder, o técnico Marcelo Chamusca logo no 2º treinamento da
pré-temporada um primeiro esboço de time titular para o início da
temporada. Na tarde desta quinta-feira (4), o treinador promoveu um
treino coletivo em campo reduzido, no estádio Carlos de Alencar Pinto,
em Porangabuçu.
O time titular, organizado no sistema 4-3-3, conta com a base de 2017. As novidades ficam por conta das laterais, agora ocupadas por dois novos contratados: Renato na direita e Ernandes na esquerda. No meio campo, Chamusca manteve a base. Já no ataque, a novidade foi o atacante Douglas Coutinho, ao lado de Elton e Roberto, que terminou a temporada como reserva.
O time titular formou com Everson; Renato, Rafael Pereira, Luiz Otávio e Ernandes; Richardosn, Pedro Ken e Ricardinho; Roberto, Elton e Douglas Coutinho.
Já a equipe considerada reserva contou com Fernando Henrique; Leandro Silva, Valdo e Bruno Pires, Rafael Carioca, Raul, Naldo e Pio; Luidy, Felipe Azevedo e Artur.
O Ceará estreia na temporada 2018 no dia 16 de janeiro contra o Salgueiro, as 22h, no estádio Cornélio de Barros, na cidade de Salgueiro, no interior pernambucano. O jogo é válido pela 1ª rodada da Copa do Nordeste.
O time titular, organizado no sistema 4-3-3, conta com a base de 2017. As novidades ficam por conta das laterais, agora ocupadas por dois novos contratados: Renato na direita e Ernandes na esquerda. No meio campo, Chamusca manteve a base. Já no ataque, a novidade foi o atacante Douglas Coutinho, ao lado de Elton e Roberto, que terminou a temporada como reserva.
O time titular formou com Everson; Renato, Rafael Pereira, Luiz Otávio e Ernandes; Richardosn, Pedro Ken e Ricardinho; Roberto, Elton e Douglas Coutinho.
Já a equipe considerada reserva contou com Fernando Henrique; Leandro Silva, Valdo e Bruno Pires, Rafael Carioca, Raul, Naldo e Pio; Luidy, Felipe Azevedo e Artur.
O Ceará estreia na temporada 2018 no dia 16 de janeiro contra o Salgueiro, as 22h, no estádio Cornélio de Barros, na cidade de Salgueiro, no interior pernambucano. O jogo é válido pela 1ª rodada da Copa do Nordeste.
BRUNO BALACó
crítica Escola de samba trará Michel Temer como vampiro em carro alegórico
O Grêmio Recreativo Escola de Samba Paraíso do Tuiuti trará para a
Sapucaí um boneco gigante do presidente Michel Temer de uma maneira
inusitada: o peemedebista estará fantasiado de vampiro, em cima de uma
saco de dinheiro. A informação é do O Globo. A escola, que desfilará um
domingo antes da Grande Rio, terá também o pato amarelo, um dos símbolos
que protagonizaram as manifestações de 2016, em São Paulo. A agremiação
terá o samba enredo "meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?".
Críticas de teor político estarão presentes, também, no desfile da Escola de Samba Beija-Flor. Os políticos estarão trajando terno e gravata, mas com a presença de tornozeleiras eletrônicas, prisões e celas.
Críticas de teor político estarão presentes, também, no desfile da Escola de Samba Beija-Flor. Os políticos estarão trajando terno e gravata, mas com a presença de tornozeleiras eletrônicas, prisões e celas.
17 REAIS O que você pode comprar com o novo ajuste do salário mínimo?
No último dia 19, o presidente Michel Temer (PMDB) assinou o decreto que
define o salário mínimo de 2018 em R$ 954. O aumento foi de 1,81%, o
menor ajuste em 24 anos, desde o anúncio do Plano Real. O valor, válido
desde o dia 1º, é apenas 17 reais mais que o salário mínimo fixo de
2017, que constava em R$ 937. A quantia também é menor do que a
estimativa aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 965. Com a medida, o
governo prevê economizar R$ 3,3 bilhões no ano que vem.
Atualmente, cerca de 45 milhões de aposentados e pensionistas recebem salário mínimo. O POVO Online faz um levantamento de com o que esses brasileiros podem gastar o valor do reajuste.
5 pacotes de arroz branco: R$ 15
3 pacotes de feijão carioca: R$ 13,50
1 ingresso para Macro XE 3D em dia de segunda-feira no Cinépolis Riomar: R$ 16
17 Bibsfihas de carne: R$ 17
2 sanduíches promoção do dia Mc Donald’s: R$ 16
1 sandália havaianas: R$ 16,99
5 côcos verdes na Beira Mar: R$ 15
14 pacotes de macarrão instantâneo: R$ 16,80
2 mini-kalzones em promoção: R$ 11,80
1 combo promocional cheeseburguer bacon com batata pequena do Burger King: R$ 14,90
Atualmente, cerca de 45 milhões de aposentados e pensionistas recebem salário mínimo. O POVO Online faz um levantamento de com o que esses brasileiros podem gastar o valor do reajuste.
5 pacotes de arroz branco: R$ 15
3 pacotes de feijão carioca: R$ 13,50
1 ingresso para Macro XE 3D em dia de segunda-feira no Cinépolis Riomar: R$ 16
17 Bibsfihas de carne: R$ 17
2 sanduíches promoção do dia Mc Donald’s: R$ 16
1 sandália havaianas: R$ 16,99
5 côcos verdes na Beira Mar: R$ 15
14 pacotes de macarrão instantâneo: R$ 16,80
2 mini-kalzones em promoção: R$ 11,80
1 combo promocional cheeseburguer bacon com batata pequena do Burger King: R$ 14,90
quinta-feira, 4 de janeiro de 2018
legislação Pesquisa aponta crescimento do apoio à redução da idade penal para crimes graves
Nova pesquisa Datafolha apontou que o apoio da redução da idade penal
de 18 para 16 anos em casos de crimes graves deu um salto de 10% ao
longo do último ano, crescendo de 26% em 2015 para 36% em 2017. A
implementação da medida somente em casos de crimes graves é compatível
com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em discussão no
Congresso. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) referente á questão foi apresentado em abril de 2016 e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde março do ano passado. A proposta do tucano fala sobre alternativas indicadas em quatro PECs apresentadas entre 2011 e 2015. Pelo texto do parlamentar, a redução da idade penal será aderida caso a caso - os adolescentes de 16 e 17 anos só serão julgados como adultos quando cometerem crimes graves.
Embora tenha o apoio da maioria da população, o tema deve ter dificuldade para avançar, já que os parlamentares procuram se distanciar de temas considerados polêmicos em anos eleitorais.
A pesquisa
Foram ouvidas 2.765 pessoas em 192 municípios pelo Datafolha. Conforme os dados, homens e mulheres têm opiniões similares. 85% dos homens entendem que a medida deve ser aprovada e 83% das mulheres avaliam da mesma maneira.
Nas regiões do País, os que são mais contrários à redução da idade penal são os nordestinos, sendo 19% da população. Em seguida vêm os nortistas, com 11% de pessoas contrárias, que estão empatados na margem de erro com os moradores do Centro-Oeste, onde 12% das pessoas são contrárias à redução.
As rendas mensais e as diferentes religiões também foram observadas durante o levantamento. Entre os mais ricos, aqueles que recebem acima de dez salários mínimos - R$ 9.540 -, 73% apoiam a alteração da legislação. Dos integrantes da parcela mais pobre da sociedade, que ganham até dois salários mínimos - R$ 1908 -, 83% querem a redução.
Ateus são os que menos defendem a redução da maioridade penal. São 65% a favor e 35% contra. Os praticantes de religiões de matriz africana, a exemplo da umbanda, do candomblé e de outras religiões afro-brasileiras também não são simpáticos à redução. Somente 67% deste público é apoiador da medida.
Já entre os católicos, 86% querem a mudança. Evangélicos e espíritas totalizam 84%. Seguidores que disseram professar outra religião formam o maior índice, com 91% favoráveis.
O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) referente á questão foi apresentado em abril de 2016 e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde março do ano passado. A proposta do tucano fala sobre alternativas indicadas em quatro PECs apresentadas entre 2011 e 2015. Pelo texto do parlamentar, a redução da idade penal será aderida caso a caso - os adolescentes de 16 e 17 anos só serão julgados como adultos quando cometerem crimes graves.
Embora tenha o apoio da maioria da população, o tema deve ter dificuldade para avançar, já que os parlamentares procuram se distanciar de temas considerados polêmicos em anos eleitorais.
A pesquisa
Foram ouvidas 2.765 pessoas em 192 municípios pelo Datafolha. Conforme os dados, homens e mulheres têm opiniões similares. 85% dos homens entendem que a medida deve ser aprovada e 83% das mulheres avaliam da mesma maneira.
Nas regiões do País, os que são mais contrários à redução da idade penal são os nordestinos, sendo 19% da população. Em seguida vêm os nortistas, com 11% de pessoas contrárias, que estão empatados na margem de erro com os moradores do Centro-Oeste, onde 12% das pessoas são contrárias à redução.
As rendas mensais e as diferentes religiões também foram observadas durante o levantamento. Entre os mais ricos, aqueles que recebem acima de dez salários mínimos - R$ 9.540 -, 73% apoiam a alteração da legislação. Dos integrantes da parcela mais pobre da sociedade, que ganham até dois salários mínimos - R$ 1908 -, 83% querem a redução.
Ateus são os que menos defendem a redução da maioridade penal. São 65% a favor e 35% contra. Os praticantes de religiões de matriz africana, a exemplo da umbanda, do candomblé e de outras religiões afro-brasileiras também não são simpáticos à redução. Somente 67% deste público é apoiador da medida.
Já entre os católicos, 86% querem a mudança. Evangélicos e espíritas totalizam 84%. Seguidores que disseram professar outra religião formam o maior índice, com 91% favoráveis.
Polêmica Padre se desculpa por tirar foto com arma: "errei e peço perdão"
Na
nota de esclarecimento, o padre diz que, “por ocasião”, fez a foto
durante o aniversário de um amigo e, por “ingenuidade”, publicou a foto
na rede social, segurando a arma que, segundo ele, é de brinquedo.
“Errei e peço perdão à minha família, à família do meu amigo
aniversariante, aos meus paroquianos, e aos meus amigos”, reconhece o
sacerdote.
Thiago ainda afirma que é contra a
“cultura de morte” e que promove “a paz e a segurança na sociedade, o
bem estar da família, o respeito às leis, e a defesa da vida desde a
concepção da pessoa humana”.
Na publicação de
retratação, o padre recebeu o apoio de fiéis. "Deus abençoe você, pois a
todo momento erramos e ele nos dá a capacidade de rever nossas atitudes
para sermos melhores", escreveu uma seguidora.
Confira a publicação.
Ibiapaba Incêndio atinge mata da Bica do Ipu; bombeiros ainda tentam debelar chamas na noite desta quarta
Incêndio de médias proporções atinge a mata próxima à Área de
Proteção Ambiental (APA) da Bica do Ipu, na Serra da Ibiapaba. A Polícia
suspeita que as queimadas, consideradas comuns nesta pré-estação
chuvosa, tenham sido a causa. Por volta das 23 horas da noite desta
quarta-feira, 3, o Corpo de Bombeiros ainda tentava conter o fogo.
Segundo
o tenente Alves, da Polícia Militar, coordenador de policiamento da
Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14), o fogo começou ainda na tarde
desta quarta. Bombeiros do município de Crateús (distante 360 km de
Fortaleza) atenderam a ocorrência. De vários pontos do município de Ipu
era possível enxergar a coluna de fumaça.
As queimadas na mata preparam o solo para o plantio. A
hipótese é de que os responsáveis tenham perdido o controle e então as
chamas se alastraram. Suspeitos do crime não foram identificados.
Também não foi precisada a área atingida pelo fogo.
Relatos
locais contados no Facebook deram conta de que animais (possivelmente
répteis) teriam morrido. O pórtico de entrada para o turístico Parque da
Bica do Ipu também estaria ameaçado pelo fogo. Não houve pessoas
feridas, de acordo com a Polícia.
Funcionários
da APA, que atuam como brigadistas voluntários, tentaram controlar as
chamas e resgatar animais, com ajuda da população.
Outros casos
Os
casos de incêndio na região são constantes nos meses de novembro,
dezembro ou janeiro. Com calor, ventos fortes e baixa umidade do ar,
chamas se espalham rapidamente.
No último mês de novembro, por exemplo, fogo durou nove dias até ser apagado. A estimativa é de que pelo menos 150 hectares tenham sido consumidos à época.
Proteção
A
APA da Bica do Ipu, que abrange uma área de 3.484 hectares, é uma
unidade de conservação de uso sustentável, criada pelo Decreto Nº
25.354, de 26 de janeiro de 1999. A APA compreende áreas de encostas,
setores mais elevados da serra e nascentes dos riachos Ipuçaba e
Ipuzinho, conforme informações da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (Semace).
No local, são proibidas as seguintes atividades:
- Implantação ou ampliação de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras;
- Supressão de vegetação e uso do fogo sem a autorização da Semace;
-
Atividades que possam poluir ou degradar os recursos hídricos
abrangidos pela APA, como também o despejo de efluentes, resíduos ou
detritos capazes de provocar danos ao meio ambiente;
-
Intervenção em áreas de preservação permanente, como: margens dos
riachos; topos de morros; nascentes, ainda que intermitentes; encostas
ou partes destas com declive superior a 45°, equivalente a 100 por cento
na linha de maior declive;
- Demais atividades danosas previstas na legislação ambiental.
Danificar florestas é crime previsto no artigo 53 do Decreto Federal 6514 que regulamenta infrações ambientais.
LUCAS BRAGA
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quarta-feira, 3 de janeiro de 2018
oportunidade Cagece abre 115 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos
Cursos profissionalizantes vão ser oferecidos gratuitamente pela
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), em fevereiro. São 115
vagas divididas em quatro modalidades de capacitação: atendimento ao
cliente (35 vagas), eletricidade básica (30 vagas), Excel avançado (25
vagas) e hardware (25 vagas).
Os interessados
devem retirar uma carta de encaminhamento em uma das unidades do Sistema
Nacional de Emprego (Sine), até o dia 19 de janeiro.
Já
as matrículas acontecem no dia 20 de janeiro, de 8H às 11 horas, na
sede da Cagece (Avenida Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União), por
ordem de chegada.
Para se matricular é
necessário portar a carta de encaminhamento, ter idade mínima de 16 anos
e apresentar certificado de conclusão do Ensino Fundamental,
identidade, CPF e comprovante de residência.
Para
alunos que já realizaram curso na Companhia e buscam nova oportunidade
de capacitação basta apresentar o certificado de participação em curso
realizado anteriormente.
As aulas acontecerão
na própria sede da Cagece, exceto no curso de eletricidade básica, que
terá aulas na unidade da companhia no bairro Pici.
Serviço
Curso: Atendimento ao cliente (35 vagas)
Período: 19 a 26 de fevereiro de 2018
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h30 às 21h30
Curso: Eletricidade Básica (30 vagas)
Período: 19 a 25 de fevereiro de 2018
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h às 20h12. Sábado e domingo, de 8h às 17h
Curso: Excel Avançado (25 vagas)
Período: 05 a 16 de fevereiro de 2018
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h às 20h12. No sábado, de 8h às 12h
Curso: Hardware (25 vagas)
Período: 29 de janeiro a 28 de fevereiro
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h15 às 19h15. Aos sábados, de 8h às 12h
Confira os endereços dos Sines:
Aldeota
Av Santos Dumont, 5015 - Aldeota
Tel: 3101.1660
Vapt Vupt Antônio Bezerra
Av. Demétrio de Menezes, 3750
Telefone: (85) 3101.2743
Centro
Rua Assunção, 699 - Centro
Tel: 3101.2775
Vapt Vupt Messejana
Rua Jornalista Tomaz Coelho, 408
Telefone: (85) 3101.2138
Parangaba
Av João Pessoa, 6239 - Parangaba
Tel: 3101.3034
Economia Califórnia inaugura maior mercado legal de maconha do mundo
Ano de 2018 marca início oficial da legalização da venda de cannabis com
fins recreativos no maior estado americano, um negócio de 7 bilhões de
dólares anuais e que pode gerar impostos superiores a 1 bilhão de
dólares.A Califórnia inaugurou nesta segunda-feira (01/01) o mais novo e
potencialmente maior mercado de maconha recreativa do mundo – um
negócio que, estima-se, pode gerar um faturamento anual de pelo menos 7
bilhões de dólares.
No chamado "Golden State", a maconha com fins medicinais já é legalizada desde 1996. Com fins recreativos, será liberada aos poucos: 60 estabelecimentos inicialmente terão licença para comercializar. Ao longo do ano, espera-se a abertura de centenas de outras lojas no estado.
As vendas legais de maconha medicinal nos Estados Unidos e no Canadá alcançaram em 2016 mais de US$ 11,7 bilhões e se espera que cheguem a US$ 23 bilhões nos próximos cinco anos, segundo a empresa de consultoria ArcView.
A venda começa parcialmente nesta segunda-feira em cerca de dez condados, entre os que não está o Condado de Los Angeles, o mais populoso do país e que começará a receber solicitações para licenças de distribuição e venda a partir de janeiro.
A autorização de funcionamento não só deve ser aprovada pelas autoridades estatais, mas também pelos municípios.
Os dispensários que já receberam sinal verde para começar a operar a partir desta segunda-feira estão localizados principalmente no norte da Califórnia, muitos na área da Baía de São Francisco, bem como nos condados de Riverside e San Diego, no sul do estado.
Nos EUA, além da Califórnia, a venda de maconha para uso recreativo é legal nos estados do Alasca, Colorado, Nevada, Óregon e Washington. No Maine, também é legal possuir uma dose pessoal, embora ainda não se tenha autorizado a venda, o que se espera que se inicie em meados de 2018. Em Massachusetts, será legal a partir de julho deste ano.
Com a legalização na Califórnia - sexta maior economia do mundo - cerca de um quinto dos americanos vive agora num estado onde uso recreativo da droga é permitido.
Talvez para aquietar os que se opõem à polêmica medida, entre os quais se encontram vários políticos, ligas de pais de família e organizações religiosas, a implementação da medida na Califórnia chega acompanhada de uma série de regulamentos.
Os dispensários não poderão operar dentro de um raio de 180 metros de uma escola, e em algumas jurisdições está proibida a venda a menos de 305 metros de parques públicos, creches e outras áreas assinaladas como "sensíveis".
Os cultivos em casas não contam com restrição de distância em relação a escolas ou parques, mas fica limitado a seis plantas, e a venda em dispensários só será feita a pessoas maiores de 21 anos e limitada a 28 gramas por cada compra.
A legalização foi feita como uma estratégia para combater o narcotráfico e o mercado ilegal, que nos EUA chega a 50 bilhões de dólares, segundo a ArcView. Neste primeiro ano, o governo estadual espera arrecadar 1 bilhão de impostos.
RPR/efe/rtr/ots
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No chamado "Golden State", a maconha com fins medicinais já é legalizada desde 1996. Com fins recreativos, será liberada aos poucos: 60 estabelecimentos inicialmente terão licença para comercializar. Ao longo do ano, espera-se a abertura de centenas de outras lojas no estado.
As vendas legais de maconha medicinal nos Estados Unidos e no Canadá alcançaram em 2016 mais de US$ 11,7 bilhões e se espera que cheguem a US$ 23 bilhões nos próximos cinco anos, segundo a empresa de consultoria ArcView.
A venda começa parcialmente nesta segunda-feira em cerca de dez condados, entre os que não está o Condado de Los Angeles, o mais populoso do país e que começará a receber solicitações para licenças de distribuição e venda a partir de janeiro.
A autorização de funcionamento não só deve ser aprovada pelas autoridades estatais, mas também pelos municípios.
Os dispensários que já receberam sinal verde para começar a operar a partir desta segunda-feira estão localizados principalmente no norte da Califórnia, muitos na área da Baía de São Francisco, bem como nos condados de Riverside e San Diego, no sul do estado.
Nos EUA, além da Califórnia, a venda de maconha para uso recreativo é legal nos estados do Alasca, Colorado, Nevada, Óregon e Washington. No Maine, também é legal possuir uma dose pessoal, embora ainda não se tenha autorizado a venda, o que se espera que se inicie em meados de 2018. Em Massachusetts, será legal a partir de julho deste ano.
Com a legalização na Califórnia - sexta maior economia do mundo - cerca de um quinto dos americanos vive agora num estado onde uso recreativo da droga é permitido.
Talvez para aquietar os que se opõem à polêmica medida, entre os quais se encontram vários políticos, ligas de pais de família e organizações religiosas, a implementação da medida na Califórnia chega acompanhada de uma série de regulamentos.
Os dispensários não poderão operar dentro de um raio de 180 metros de uma escola, e em algumas jurisdições está proibida a venda a menos de 305 metros de parques públicos, creches e outras áreas assinaladas como "sensíveis".
Os cultivos em casas não contam com restrição de distância em relação a escolas ou parques, mas fica limitado a seis plantas, e a venda em dispensários só será feita a pessoas maiores de 21 anos e limitada a 28 gramas por cada compra.
A legalização foi feita como uma estratégia para combater o narcotráfico e o mercado ilegal, que nos EUA chega a 50 bilhões de dólares, segundo a ArcView. Neste primeiro ano, o governo estadual espera arrecadar 1 bilhão de impostos.
RPR/efe/rtr/ots
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'Alckmin precisa provar que consegue unir o centro', diz FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, em entrevista ao
jornal O Estado de S. Paulo, que o governador Geraldo Alckmin ainda
precisa provar ser capaz de aglutinar o centro do espectro político e de
"transmitir uma mensagem" aos brasileiros para se viabilizar como
candidato do PSDB e de seus aliados ao Palácio do Planalto neste ano.
FHC foi enfático ao defender Alckmin, mas avaliou que, caso ele não cumpra essas tarefas, os tucanos podem apoiar outro nome para evitar a fragmentação do centro, hoje reunido em torno das bandeiras do governo. "Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, temos que apoiar essa pessoa."
A seguir os principais pontos da entrevista:
O senhor tem algum temor em relação a 2018? Está entre os pessimistas ou otimistas?
Tenho, mas estou no intermediário. Do ponto de vista econômico, estamos começando a ter um bom momento no mundo. O mundo conta sempre. Há o momento em que o ciclo é ascendente. Isso ajuda. Nós aqui demos alguns sinais de melhoria. Se tivermos condição de eleger alguém confiável ao País, tem possibilidade de um certo avanço no Brasil. Nesse lado sou otimista. O meu temor é que não se consiga organizar o centro. É preciso que haja lideranças capazes de organizar. Há o perigo de que um demagogo dê sensação às pessoas de que vão influenciar a favor dos que mais precisam. Mas acredito que dá tempo de organizar o centro.
O sr. inclui o ex-presidente Lula nesta lista de demagogos?
O Lula mesmo se declarou uma metamorfose ambulante. Ele é extremamente sensível aos estímulos do momento. Sabe se posicionar definindo o inimigo. Esse inimigo varia, de acordo com o momento. O que ele tem não é demagogia no sentido banal, mas a capacidade de explicar. É muito importante em uma sociedade de massa que o líder fale. A sociedade nem sempre quer ouvir, mas agora está aberta porque está perplexa. É preciso que alguém toque nas cordas sensíveis à população. O Lula toca de ouvido. O candidato sem capacidade de expressão tem dificuldade de se firmar, ainda que esteja certo. Eu não conheço o Bolsonaro. Ele era deputado no meu tempo e não tinha uma expressão maior. Queria me fuzilar, mas nunca dei atenção. Não sei o que ele pensa sobre qualquer tema. Não sei se ele é capaz de expressar o que pensa sobre qualquer tema. Às vezes a pessoa, mesmo sem ter a capacidade de expressar, simboliza.
O sr. acha possível em 2018 termos uma candidatura do Planalto e outra do PSDB, com outros partidos apoiando Alckmin?
É possível, mas não desejável. Chegamos em um ponto em que é preciso unir, colar. Está tudo muito desagregado. No mundo contemporâneo você consegue muito mais essa colagem pela mensagem do que qualquer outro fator, para o bem ou para o mal. Veja o que aconteceu nos Estados Unidos: o (presidente Donald) Trump colou lá. Na França, o (presidente Emannuel) Macron também. Cada um de um jeito, com orientação diferente. Por mais que exista comunicação entre as pessoas, é necessário que alguém lidere e seja capaz de emitir uma mensagem.
Qual é a mensagem?
Esse é o ponto. O partido que tiver uma mensagem que pegue no povo. Não é tanto a mensagem, mas como ela é emitida. No nosso caso, o que é necessário é ter um novo sentimento de coesão nacional. Não dá para levar um País de 200 milhões de habitantes na base de fracionar e destilar uma situação de radicalização, como aparentemente está se formando. Quem tiver uma mensagem mais abrangente tem mais chance. As pessoas querem emprego, segurança - que é um tema que não estava na pauta eleitoral, mas hoje está - e as questões básicas. A mais básica da agenda do Estado é a educação. Não há emprego possível sem educação. Do ponto de vista da agenda das pessoas, há também o transporte e a saúde.
O sr. disse que o pior cenário seria o centro se fragmentar. Se chegar lá na frente e não acontecer um acordo, se o governo insistir em lançar um candidato, qual deve ser a posição do PSDB: manter uma candidatura que mantenha esses valores ou sucumbir e apoiar outra?
Tem que manter a candidatura, mas tem que ter efeito no voto.
Viabilidade eleitoral?
Isso. Se não vai para a academia. Quem entra na política sai da área de conforto. Tem que ter capacidade de juntar pessoas com opiniões diferentes. Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, tem que apoiar essa pessoa. Não vejo quem seja.
Então não necessariamente o candidato do centro tem que ser do PSDB?
Tem que ter um. Espero que esse (candidato) tenha capacidade de aglutinar. Se houver outro que aglutine, vai fazer o quê? Veja o que houve no Rio: ficou entre (Marcelo) Crivella (atual prefeito pelo PRB) e (Marcelo) Freixo (deputado estadual pelo PSOL que perdeu para Crivella na disputa municipal).
FHC foi enfático ao defender Alckmin, mas avaliou que, caso ele não cumpra essas tarefas, os tucanos podem apoiar outro nome para evitar a fragmentação do centro, hoje reunido em torno das bandeiras do governo. "Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, temos que apoiar essa pessoa."
A seguir os principais pontos da entrevista:
O senhor tem algum temor em relação a 2018? Está entre os pessimistas ou otimistas?
Tenho, mas estou no intermediário. Do ponto de vista econômico, estamos começando a ter um bom momento no mundo. O mundo conta sempre. Há o momento em que o ciclo é ascendente. Isso ajuda. Nós aqui demos alguns sinais de melhoria. Se tivermos condição de eleger alguém confiável ao País, tem possibilidade de um certo avanço no Brasil. Nesse lado sou otimista. O meu temor é que não se consiga organizar o centro. É preciso que haja lideranças capazes de organizar. Há o perigo de que um demagogo dê sensação às pessoas de que vão influenciar a favor dos que mais precisam. Mas acredito que dá tempo de organizar o centro.
O sr. inclui o ex-presidente Lula nesta lista de demagogos?
O Lula mesmo se declarou uma metamorfose ambulante. Ele é extremamente sensível aos estímulos do momento. Sabe se posicionar definindo o inimigo. Esse inimigo varia, de acordo com o momento. O que ele tem não é demagogia no sentido banal, mas a capacidade de explicar. É muito importante em uma sociedade de massa que o líder fale. A sociedade nem sempre quer ouvir, mas agora está aberta porque está perplexa. É preciso que alguém toque nas cordas sensíveis à população. O Lula toca de ouvido. O candidato sem capacidade de expressão tem dificuldade de se firmar, ainda que esteja certo. Eu não conheço o Bolsonaro. Ele era deputado no meu tempo e não tinha uma expressão maior. Queria me fuzilar, mas nunca dei atenção. Não sei o que ele pensa sobre qualquer tema. Não sei se ele é capaz de expressar o que pensa sobre qualquer tema. Às vezes a pessoa, mesmo sem ter a capacidade de expressar, simboliza.
O sr. acha possível em 2018 termos uma candidatura do Planalto e outra do PSDB, com outros partidos apoiando Alckmin?
É possível, mas não desejável. Chegamos em um ponto em que é preciso unir, colar. Está tudo muito desagregado. No mundo contemporâneo você consegue muito mais essa colagem pela mensagem do que qualquer outro fator, para o bem ou para o mal. Veja o que aconteceu nos Estados Unidos: o (presidente Donald) Trump colou lá. Na França, o (presidente Emannuel) Macron também. Cada um de um jeito, com orientação diferente. Por mais que exista comunicação entre as pessoas, é necessário que alguém lidere e seja capaz de emitir uma mensagem.
Qual é a mensagem?
Esse é o ponto. O partido que tiver uma mensagem que pegue no povo. Não é tanto a mensagem, mas como ela é emitida. No nosso caso, o que é necessário é ter um novo sentimento de coesão nacional. Não dá para levar um País de 200 milhões de habitantes na base de fracionar e destilar uma situação de radicalização, como aparentemente está se formando. Quem tiver uma mensagem mais abrangente tem mais chance. As pessoas querem emprego, segurança - que é um tema que não estava na pauta eleitoral, mas hoje está - e as questões básicas. A mais básica da agenda do Estado é a educação. Não há emprego possível sem educação. Do ponto de vista da agenda das pessoas, há também o transporte e a saúde.
O sr. disse que o pior cenário seria o centro se fragmentar. Se chegar lá na frente e não acontecer um acordo, se o governo insistir em lançar um candidato, qual deve ser a posição do PSDB: manter uma candidatura que mantenha esses valores ou sucumbir e apoiar outra?
Tem que manter a candidatura, mas tem que ter efeito no voto.
Viabilidade eleitoral?
Isso. Se não vai para a academia. Quem entra na política sai da área de conforto. Tem que ter capacidade de juntar pessoas com opiniões diferentes. Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, tem que apoiar essa pessoa. Não vejo quem seja.
Então não necessariamente o candidato do centro tem que ser do PSDB?
Tem que ter um. Espero que esse (candidato) tenha capacidade de aglutinar. Se houver outro que aglutine, vai fazer o quê? Veja o que houve no Rio: ficou entre (Marcelo) Crivella (atual prefeito pelo PRB) e (Marcelo) Freixo (deputado estadual pelo PSOL que perdeu para Crivella na disputa municipal).
Prefeituras em crise após corte de verba federal
Começando o ano “no vermelho”, mais da metade dos municípios do Ceará
teve que optar entre pagar o 13º salário ou a folha dos servidores em
dezembro passado. A informação é de relatório da Associação de
Prefeituras do Ceará (Aprece), que aponta “calote” de repasse de R$ 2
bilhões prometido pelo governo Michel Temer como motivo da crise.
“Esse auxílio foi prometido para o final de 2017, mas acabou não vindo. Por conta disso, muita gente que estava contando com isso acabou sem ter como pagar 13º e folha”, afirma o presidente da Aprece e prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves (PCdoB). Ontem, prefeitos do Estado se reuniram em Fortaleza para articular cobrança da verba junto ao Planalto.
Segundo Gadyel, a suspensão foi na chamada verba de Auxílio Financeiro dos Municípios (AFM) para 2017. Segundo ele, apesar de duas promessas feitas pelo próprio Temer em reuniões com entidades de municípios, o recurso não foi repassado por “falta de orçamento”. “O pior é que a maioria são cidades pequenas, onde a necessidade acaba sendo maior”, protesta.
Gadyel acrescenta que, diante de críticas, Temer ainda editou Medida Provisória garantindo liberação do AFM em 2018. “Ele diz que vai ser neste ano, mas não diz em que mês, nem data, nem como. Então fica um transtorno só.”
Como alternativa, gestores planejam “caravana” a Brasília para pedir reunião de emergência com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para articular liberação imediata do auxílio para prefeituras.
Nos bastidores, alguns prefeitos se queixavam de que o governo federal estaria condicionando a liberação da verba a apoio de líderes políticos à reforma da Previdência, atualmente em tramitação no Congresso. 2018 no vermelho
Na reunião de ontem, diversos prefeitos se diziam indignados com a suspensão da verba. Por conta do corte, eles apontavam situação generalizada de prefeituras abrindo 2018 já com dívidas com fornecedores e na folha de servidores.
“Havia um acerto, uma garantia. Então claro que todo mundo sentiu”, reclama o prefeito de Granja, Romeu Aldigueri (PR), que diz ter honrado pagamentos de servidores. Ele destaca, no entanto, que precisou promover uma série de contingenciamentos para manter as contas em dia.
Segundo dados do consultor econômico da Aprece, André Carvalho, o corte vem em má hora, com municípios já vivendo crescente de queda de repasses. Somente em 2017, houve corte de R$ 403 milhões em repasses do Fundeb e mais R$ 155 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Ceará. O recurso que viria, diz ele, não cobriria nem 20% das quedas dos últimos anos.
Frases
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Gadyel Gonçalves (PCdoB), presidente da Aprece
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Saiba mais
Em reunião sobre o tema com a CNM, na última semana, o ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, destacou que o governo irá honrar o compromisso firmado com entidades municipalistas. De acordo com ele, o repasse só não foi realizado em dezembro, pois não havia espaço fiscal para o pagamento no orçamento de 2017.
“Se não quiséssemos fazer o aporte, não teríamos nos comprometido”, disse. Participando do encontro por telefone, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou mobilização do órgão para cobrar prerrogativas dos municípios para maio. Segundo a CNM, promessa de repasse foi feita por Temer a prefeitos em novembro do ano passado, sendo reforçada pelo próprio presidente em 13 de dezembro. A Confederação de municípios destaca ainda que realiza manifestações e reuniões cobrando o repasse imediato desde a primeira sinalização do Planalto de que não iria cumprir a promessa de pagar o auxílio ainda em dezembro do ano passado.
“Esse auxílio foi prometido para o final de 2017, mas acabou não vindo. Por conta disso, muita gente que estava contando com isso acabou sem ter como pagar 13º e folha”, afirma o presidente da Aprece e prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves (PCdoB). Ontem, prefeitos do Estado se reuniram em Fortaleza para articular cobrança da verba junto ao Planalto.
Segundo Gadyel, a suspensão foi na chamada verba de Auxílio Financeiro dos Municípios (AFM) para 2017. Segundo ele, apesar de duas promessas feitas pelo próprio Temer em reuniões com entidades de municípios, o recurso não foi repassado por “falta de orçamento”. “O pior é que a maioria são cidades pequenas, onde a necessidade acaba sendo maior”, protesta.
Gadyel acrescenta que, diante de críticas, Temer ainda editou Medida Provisória garantindo liberação do AFM em 2018. “Ele diz que vai ser neste ano, mas não diz em que mês, nem data, nem como. Então fica um transtorno só.”
Como alternativa, gestores planejam “caravana” a Brasília para pedir reunião de emergência com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para articular liberação imediata do auxílio para prefeituras.
Nos bastidores, alguns prefeitos se queixavam de que o governo federal estaria condicionando a liberação da verba a apoio de líderes políticos à reforma da Previdência, atualmente em tramitação no Congresso. 2018 no vermelho
Na reunião de ontem, diversos prefeitos se diziam indignados com a suspensão da verba. Por conta do corte, eles apontavam situação generalizada de prefeituras abrindo 2018 já com dívidas com fornecedores e na folha de servidores.
“Havia um acerto, uma garantia. Então claro que todo mundo sentiu”, reclama o prefeito de Granja, Romeu Aldigueri (PR), que diz ter honrado pagamentos de servidores. Ele destaca, no entanto, que precisou promover uma série de contingenciamentos para manter as contas em dia.
Segundo dados do consultor econômico da Aprece, André Carvalho, o corte vem em má hora, com municípios já vivendo crescente de queda de repasses. Somente em 2017, houve corte de R$ 403 milhões em repasses do Fundeb e mais R$ 155 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Ceará. O recurso que viria, diz ele, não cobriria nem 20% das quedas dos últimos anos.
Frases
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Estamos
fazendo um pré-estudo, mas no mínimo mais da metade dos municípios não
conseguiu pagar ou o 13º ou a folha de pagamento de dezembro
Gadyel Gonçalves (PCdoB), presidente da Aprece
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Editaram
uma MP no final do mês falando que vão pagar em 2018. Mas em que mês?
Em que data? Sem definição é difícil, porque muita gente dependia desse
repasse
Romeu Aldigueri (PR), prefeito de Granja Saiba mais
Em reunião sobre o tema com a CNM, na última semana, o ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, destacou que o governo irá honrar o compromisso firmado com entidades municipalistas. De acordo com ele, o repasse só não foi realizado em dezembro, pois não havia espaço fiscal para o pagamento no orçamento de 2017.
“Se não quiséssemos fazer o aporte, não teríamos nos comprometido”, disse. Participando do encontro por telefone, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou mobilização do órgão para cobrar prerrogativas dos municípios para maio. Segundo a CNM, promessa de repasse foi feita por Temer a prefeitos em novembro do ano passado, sendo reforçada pelo próprio presidente em 13 de dezembro. A Confederação de municípios destaca ainda que realiza manifestações e reuniões cobrando o repasse imediato desde a primeira sinalização do Planalto de que não iria cumprir a promessa de pagar o auxílio ainda em dezembro do ano passado.
terça-feira, 2 de janeiro de 2018
Cármen Lúcia, do STF, suspende trechos do convênio ICMS
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
suspendeu parte do convênio ICMS que definiu o regime de Substituição
Tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
ou seja, sobre a transferência da obrigação do recolhimento do imposto.
A decisão da ministra foi uma resposta favorável à ação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que questiona no Supremo, entre outros pontos, a inclusão do ICMS-Substituição Tributária (ICMS-ST) em sua própria base de cálculo, apontado como uma dupla tributação. A norma foi firmada por convênio em abril de 2017 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Para a CNI, o regime de substituição tributária do ICMS não deve ser tratado por convênio, mas por lei complementar, como define a Constituição.
"Ao contrário de harmonizar a aplicação do regime de substituição tributária, os membros do CONFAZ efetivamente legislaram primariamente em ambiente que não lhes é permitido", diz a CNI. A ação da confederação entrou no STF no dia 20 de dezembro, e pedia pela suspensão de 12 cláusulas. No entanto, Cármen suspendeu 10 delas.
O convênio entra em vigor nesta segunda-feira, no 1º dia de 2018. A presidente do Supremo, ao decidir pela suspensão de alguns pontos, ressaltou que a vigência permanece, assim como outros pontos não impugnados pela sua decisão.
Através de medida cautelar, Cármen suspendeu os efeitos das cláusulas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 24ª e 26ª, deixando de fora o pedido sobre as cláusulas 3º e 27º. O relator da ação no STF é o ministro Alexandre de Moraes, mas a presidência é responsável por despachar decisões no período de recesso do STF. Quando o ministro voltar, ele deve analisar o pedido. O Supremo volta as atividades no dia 1º de fevereiro.
Regime de substituição
Entre as medidas suspensas, estão as normas que definiam os contribuintes e os responsáveis tributários no regime substituição tributária; as que estabeleceram regras próprias para a formação da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária; e as que definiam as regras para realização de pesquisas de preços com vistas à fixação de MVA (Margem de Valor Agregado) e de PMPF (Preço médio ponderado final). Para a CNI, esta última medida é um "verdadeiro 'cheque em branco'', já que estabelece a possibilidade de os Estados estabelecerem outros critérios para fixação de MVA ou PMPF, agravando a insegurança jurídica sobre essas decisões.
Outras cláusulas suspensas definiam sobre a ampliação da base de cálculo e a forma de incidência e margens de valor agregado (MVAs) do ICMS-ST, que, segundo a confederação, teriam reflexos expressivos sobre os preços finais ao consumidor nos setores e produtos sujeitos à sua incidência.
"Além do aumento de preços, a economia brasileira sofrerá efeitos negativos em termos de produção e vendas dos setores/produtos afetados, que se refletirão em PIB e volume de empregos menores", diz trecho do pedido da CNI.
Um dos pontos impugnados tratava do regime de compensação do imposto estadual. A CNI afirma, no pedido, que o ICMS Próprio e o ICMS-ST não são considerados impostos distintos. "A cláusula décima-quarta é clara e direta ao vedar a compensação entre o ICMS Próprio e o ICMS-ST", ressalta a CNI, afirmando que isto teria de ser decidido através de lei complementar.
Outra cláusula impugnada definia autonomia às administrações tributárias na definição da base de cálculo do ICMS-ST nos casos de transferências interestaduais.
Bitributação
Para a CNI, a norma que dispõe que o montante ICMS-ST passará a compor a correspondente base de cálculo - ou seja, o cálculo "por dentro" - não obedece à lógica econômica. "No cálculo das MVAs são apurados preços de mercado, nos quais o ICMS já está embutido, inclusive compondo a sua própria base de cálculo. Assim, incidir o ICMS-ST "por dentro" sobre a base de cálculo definida a partir da MVA significa que o ICMS-ST será duplamente computado na base de cálculo, ofendendo o princípio da não bitributação", ressalta a confederação.
A decisão da ministra foi uma resposta favorável à ação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que questiona no Supremo, entre outros pontos, a inclusão do ICMS-Substituição Tributária (ICMS-ST) em sua própria base de cálculo, apontado como uma dupla tributação. A norma foi firmada por convênio em abril de 2017 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Para a CNI, o regime de substituição tributária do ICMS não deve ser tratado por convênio, mas por lei complementar, como define a Constituição.
"Ao contrário de harmonizar a aplicação do regime de substituição tributária, os membros do CONFAZ efetivamente legislaram primariamente em ambiente que não lhes é permitido", diz a CNI. A ação da confederação entrou no STF no dia 20 de dezembro, e pedia pela suspensão de 12 cláusulas. No entanto, Cármen suspendeu 10 delas.
O convênio entra em vigor nesta segunda-feira, no 1º dia de 2018. A presidente do Supremo, ao decidir pela suspensão de alguns pontos, ressaltou que a vigência permanece, assim como outros pontos não impugnados pela sua decisão.
Através de medida cautelar, Cármen suspendeu os efeitos das cláusulas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 24ª e 26ª, deixando de fora o pedido sobre as cláusulas 3º e 27º. O relator da ação no STF é o ministro Alexandre de Moraes, mas a presidência é responsável por despachar decisões no período de recesso do STF. Quando o ministro voltar, ele deve analisar o pedido. O Supremo volta as atividades no dia 1º de fevereiro.
Regime de substituição
Entre as medidas suspensas, estão as normas que definiam os contribuintes e os responsáveis tributários no regime substituição tributária; as que estabeleceram regras próprias para a formação da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária; e as que definiam as regras para realização de pesquisas de preços com vistas à fixação de MVA (Margem de Valor Agregado) e de PMPF (Preço médio ponderado final). Para a CNI, esta última medida é um "verdadeiro 'cheque em branco'', já que estabelece a possibilidade de os Estados estabelecerem outros critérios para fixação de MVA ou PMPF, agravando a insegurança jurídica sobre essas decisões.
Outras cláusulas suspensas definiam sobre a ampliação da base de cálculo e a forma de incidência e margens de valor agregado (MVAs) do ICMS-ST, que, segundo a confederação, teriam reflexos expressivos sobre os preços finais ao consumidor nos setores e produtos sujeitos à sua incidência.
"Além do aumento de preços, a economia brasileira sofrerá efeitos negativos em termos de produção e vendas dos setores/produtos afetados, que se refletirão em PIB e volume de empregos menores", diz trecho do pedido da CNI.
Um dos pontos impugnados tratava do regime de compensação do imposto estadual. A CNI afirma, no pedido, que o ICMS Próprio e o ICMS-ST não são considerados impostos distintos. "A cláusula décima-quarta é clara e direta ao vedar a compensação entre o ICMS Próprio e o ICMS-ST", ressalta a CNI, afirmando que isto teria de ser decidido através de lei complementar.
Outra cláusula impugnada definia autonomia às administrações tributárias na definição da base de cálculo do ICMS-ST nos casos de transferências interestaduais.
Bitributação
Para a CNI, a norma que dispõe que o montante ICMS-ST passará a compor a correspondente base de cálculo - ou seja, o cálculo "por dentro" - não obedece à lógica econômica. "No cálculo das MVAs são apurados preços de mercado, nos quais o ICMS já está embutido, inclusive compondo a sua própria base de cálculo. Assim, incidir o ICMS-ST "por dentro" sobre a base de cálculo definida a partir da MVA significa que o ICMS-ST será duplamente computado na base de cálculo, ofendendo o princípio da não bitributação", ressalta a confederação.
Médicos pedem a Temer para manter repouso
O presidente Michel Temer, de 77 anos, recebeu neste fim de semana a
visita de médicos para avaliar seu estado de saúde. A recomendação,
segundo a assessoria da Presidência, é para que ele mantenha o repouso
pelos próximos dias, de preferência sem deixar o Palácio do Jaburu,
residência oficial onde vive com a família.
Temer ainda está com uma sonda na uretra por causa de uma cirurgia feita no dia 13 de dezembro. Segundo a TV Globo, o presidente foi diagnosticado com um quadro de infecção urinária. A informação, porém, não foi confirmada por sua assessoria.
Procurado pela reportagem, o médico de Temer, Roberto Kalil, também disse não ter sido informado sobre o diagnóstico. Ele está em Miami, nos Estados Unidos, onde passa férias.
O plano inicial de Temer era comemorar a chegada de 2018 na restinga da Marambaia, no litoral fluminense, mas o presidente acatou recomendação médica e avisou aos auxiliares, na quinta-feira, 28, que havia desistido da viagem. Desde então, ele tem recebido auxiliares no Palácio do Jaburu.
A recomendação médica é para que Temer mantenha a rotina mais calma nos próximos dias, para evitar complicações. A agenda do presidente não prevê compromissos oficiais nesta segunda-feira, 1º, e apenas despachos internos no Palácio do Planalto na terça-feira, 2.
Temer ainda está com uma sonda na uretra por causa de uma cirurgia feita no dia 13 de dezembro. Segundo a TV Globo, o presidente foi diagnosticado com um quadro de infecção urinária. A informação, porém, não foi confirmada por sua assessoria.
Procurado pela reportagem, o médico de Temer, Roberto Kalil, também disse não ter sido informado sobre o diagnóstico. Ele está em Miami, nos Estados Unidos, onde passa férias.
O plano inicial de Temer era comemorar a chegada de 2018 na restinga da Marambaia, no litoral fluminense, mas o presidente acatou recomendação médica e avisou aos auxiliares, na quinta-feira, 28, que havia desistido da viagem. Desde então, ele tem recebido auxiliares no Palácio do Jaburu.
A recomendação médica é para que Temer mantenha a rotina mais calma nos próximos dias, para evitar complicações. A agenda do presidente não prevê compromissos oficiais nesta segunda-feira, 1º, e apenas despachos internos no Palácio do Planalto na terça-feira, 2.
segunda-feira, 1 de janeiro de 2018
Aconselhamento Papa Francisco pede que se evitem o consumismo e as "conversas vazias"
O papa Francisco aconselhou nesta segunda-feira que se abandone a
"bagagem inútil" da vida em 2018, evitando-se a "banalidade do
consumismo e as "conversas vazias".
O pontífice refletiu sobre como saborear o verdadeiro significado da vida durante a missa de Ano Novo realizada na Basílica de San Pedro. A receita dele para chegar ao essencial inclui realizar um momento de silêncio diário para se estar com Deus.
Fazer isso ajudaria a "evitar que nossa liberdade se veja corroída pela banalidade do consumismo, pelo estrondo dos comerciais, pela torrente de palavras vazias e por ondas avassaladoras de conversas vazias e gritos", segundo o papa.
Francisco recomendou aos fiéis que deixem para trás "todo tipo de bagagem inútil" para "redescobrir o que realmente importa" e começar de novo. Fonte: Associated Press.
O pontífice refletiu sobre como saborear o verdadeiro significado da vida durante a missa de Ano Novo realizada na Basílica de San Pedro. A receita dele para chegar ao essencial inclui realizar um momento de silêncio diário para se estar com Deus.
Fazer isso ajudaria a "evitar que nossa liberdade se veja corroída pela banalidade do consumismo, pelo estrondo dos comerciais, pela torrente de palavras vazias e por ondas avassaladoras de conversas vazias e gritos", segundo o papa.
Francisco recomendou aos fiéis que deixem para trás "todo tipo de bagagem inútil" para "redescobrir o que realmente importa" e começar de novo. Fonte: Associated Press.
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