sexta-feira, 9 de junho de 2017

DECISÃO UNÂNIME STF reconhece validade da Lei de Cotas para negros em concursos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira, 8, a validade da lei que reserva a negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime.
O julgamento teve início em maio, quando o relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da norma. Em seu voto, o relator afirmou que a Lei de Cotas (12.990/2014), embora crie uma vantagem competitiva para um grupo de pessoas, não representa nenhuma violação ao princípio constitucional da igualdade.
Barroso considerou, entre outros fundamentos, que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. “É uma reparação histórica a pessoas que herdaram o peso e o custo social e o estigma moral, social e econômico que foi a escravidão no Brasil e, uma vez abolida, entregues à própria sorte, sem condições de se integrarem à sociedade”, argumentou.
A ação que defendeu a constitucionalidade da Lei de Cotas foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

JULGAMENTO Relator de ação no TSE diz que houve abuso de poder na chapa Dilma-Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin disse nesta quinta-feira, 8, que houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer. O ministro iniciou na sessão desta quinta seu voto no julgamento da ação em que o PSDB pediu a cassação da chapa, vencedora das eleições de 2014. Após a leitura de parte do voto, a sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta, 9. A previsão é que o julgamento termine nesta sexta-feira.
Durante o julgamento, o relator afirmou que desvios em contratos da Petrobras irrigaram as contas da campanha eleitoral, conforme as investigações da Operação Lava Jato. Ele usou as delações premiadas do casal de publicitários Mônica Moura e João Santana, responsáveis pela campanha da ex-presidenta Dilma Rousseff, para concluir que houve desvios no financiamento eleitoral.
Segundo Herman Benjamin, os publicitários tinham uma conta aberta com o PT “de eleição a eleição” para receber pagamentos de propina por uma das empresas investigadas por desvios na Petrobras, o estaleiro Keppel Fels.
O relator citou que o último pagamento de US$ 500 mil, após as eleições de 2014, não foi feito porque a conta aberta na Suíça para receber os valores foi descoberta pelos investigadores da Lava Jato.
"As empresas tinham uma conta-corrente de propina, e os marqueteiros tinham com o partido um fundo rotativo. É difícil acreditar que esse relacionamento de fundo rotativo era só do partido do governo.", disse.
Ao pedir defender a inclusão das delações da Odebrecht, Herman Benjamin disse que o TSE tem uma única oportunidade para apurar as desvios. Desde a terça-feira (6), os ministros debatem a inclusão dos depoimentos. A retirada foi solicitada pelas defesas de Temer e Dilma por não constarem na petição inicial do PSDB, protocolada em 2014.
"É um milagre que nos estejamos aqui apurando esses fatos, não era para ser, não haverá outra oportunidade para apurar fatos desta natureza. Para o TSE, não vejo, sabe por que? Porque no caso específico da Odebrecht, existia um sistema de proteção que seria impossível apurar o que foi apurado se não fosse a Lava Jato".
Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
Ação
Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
Defesa
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Agência Brasil

quinta-feira, 8 de junho de 2017

TSE Relator defende inclusão de delações; julgamento pode ir até sábado

Relator de ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin acolheu tese do Ministério Público e defendeu uso de delações da Odebrecht no julgamento do caso. Após prosseguir com a análise de pedidos preliminares da defesa, o relator suspendeu leitura de seu voto até sessão desta quinta-feira.
A inclusão das delações é contestada pelos advogados de defesa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), mas também foi alvo de críticas dos ministros Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia. Durante sessão desta quarta, Benjamin e Gilmar trocaram provocações sobre o tema e sinalizaram diferenças quanto ao ritmo do julgamento na Corte.
Enquanto o relator parecia não preocupado com a questão da votação, Gilmar interviu nos votos para marcar sessões extras do TSE até sábado, na tentativa de concluir o julgamento ainda nesta semana. Foram agendadas uma sessão extra para a tarde da quinta-feira, três sessões para sexta-feira e outras três para sábado.
Uma das razões para o desentendimento foi estratégia adotada por Benjamin, que destacou antigas decisões de Gilmar Mendes para embasar a inclusão de delações no processo - tese hoje descartada pelo presidente do TSE. 
Delações da Odebrecht
Julgamento desta quarta-feira não chegou a entrar no mérito da ação, restando ainda análise de outros três pedidos preliminares da defesa. Após discurso de cerca de três horas, Herman se alongou na defesa de que mesmo depoimentos colhidos após a primeira fase do caso, como nas delações da Odebrecht e do marqueteiro João Santana, sejam incluídos no julgamento.
A defesa provocou diversas intervenções de Gilmar, que tentava acelerar os votos. Em determinado momento, o presidente do TSE chegou a classificar como "falacioso" um dos argumentos do relator - de que a busca da verdade completa justificaria a inclusão dos depoimentos.
Tal medida, no entanto, é questionada por juristas, que apontam que a medida fugiria do tema inicial da ação e criaria clima de insegurança jurídica em instâncias inferiores. Nos bastidores do Congresso, pressa de Gilmar em agendar novas sessões para o tema foi vista como sinal de que o governo conta hoje com placar favorável na Corte.
Redação O POVO Online 

BRIGA Mc Livinho é levado para delegacia após confusão em Jericoacoara

O cantor Oliver Decesary Santos, conhecido como Mc Livinho, se envolveu em uma confusão em Jericoacoara, no Ceará, nesta quarta-feira, 7. A Delegacia Municipal Jijoca de Jericoacoara registrou procedimento policial, após discussão que terminou em briga entre o artista e um comerciante - responsável por alugar veículos tipo quadriciclos.
Segundo a Polícia Civil, os primeiros levantamentos apontam que o cantor alugou um quadriciclo para passeio e passou a fazer manobras arriscadas e dirigir em alta velocidade. O guia turístico que o acompanhava reclamou e o cantor teria se exaltado, discutido com o responsável pela empresa de veículos e acabou em vias de fatos com o comerciante.
Todos os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Municipal de Jijoca de Jericoacoara por equipes da Polícia Militar, onde foi registrado procedimento.
Mc Livinho dirige quadriciclo em Jericoacoara (Foto: reprodução)
O POVO Online enviou um email para a assessoria de imprensa do cantor, mas até o momento não obteve resposta. Em matéria publicada pelo colunista Leo Dias, do O Dia, a assessoria do Mc Livinho informou que ele esteve na delegacia porque perdeu as suas correntes de ouro durante o passeio e, por isso, foi prestar queixa.
De acordo com a Polícia Civil, o cantor e as pessoas que o acompanhavam não registraram nenhum Boletim de Ocorrência referente a roubo ou furto de objeto.
Cantor
Mc Livinho tem 19 anos e ficou conhecido após o hit "Cheia de Marra". O artista tem mais de 4 milhões de seguidores no Instagram.

Temer muda versão e admite ter voado em jato particular

O presidente Michel Temer mudou de versão e admitiu ter viajado com a família para Comandatuba em janeiro de 2011 e disse ainda que “não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço”. Nesta quarta-feira, 7, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota na qual retifica uma informação dada nesta terça-feira, 6, de que o então vice-presidente Michel Temer, em 2011, havia usado aviões da Força Aérea Brasileira para fazer uma viagem com a família para Comandatuba e Porto Alegre.
Segundo o Planalto, “o então vice-presidente Michel Temer utilizou aeronave particular no dia 12 de janeiro de 2011 para levar sua família de São Paulo a Comandatuba, deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete”, diz. “A família retornou a São Paulo no dia 14, usando o mesmo meio de transporte. O vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço”, completa o texto.
O dono da JBS, Joesley Batista, entregou à Procuradoria-Geral da República um diário de voo de seu jatinho com informações sobre viagens do presidente Michel Temer. O caso foi revelado pelo site O Antagonista e confirmado pelo Estadão. De acordo com os documentos do Learjet PR-JBS entregues pelo acionista do grupo J&F, Temer teria viajado com a mulher, Marcela, em 2011 em pelo menos duas oportunidades – na época, o peemedebista era vice de Dilma Rousseff. Uma das viagens do casal relatadas no diário foi entre Comandatuba, na Bahia, e São Paulo. A outra foi para Porto Alegre. No diário de bordo consta a anotação “Família sr. Michel Temer”.
Na terça, 6, ao ser questionado sobre as viagens, o Planalto havia informado que “o então vice-presidente Michel Temer não foi a Comandatuba em janeiro de 2011. Ele foi no mês de abril para compromisso com o grupo Lide e utilizou aeronave da FAB para seu deslocamento. Michel Temer também usou avião da FAB para deslocamento a Porto Alegre, no mês de janeiro.”
A equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai analisar as informações relativas ao jatinho para confirmar se as viagens foram realmente realizadas. A apuração, que servirá apenas como prova de corroboração sobre a relação de Temer com Joesley, será feita dentro do inquérito já instaurado contra o presidente. O empresário entregou as informações sobre os voos para reforçar sua versão apresentada no acordo de colaboração premiada de que mantinha “estreita relação” com Temer.
(Com IstoÉ Independente)

CRIME Suspeito de estupro é amarrado pela população e preso pela PM

Um homem de 21 anos foi preso pela Polícia Militar (PM), suspeito de estuprar uma menina de 10 anos, em Ipaporanga, interior do Ceará, nesta quarta-feira, 7. O rapaz era procurado pelos policiais há um dia até a população localizá-lo e amarrá-lo, acionando os militares para efetuar a prisão, na localidade Lagoa do Peixe, no município cearense.
A mãe da vítima é madrinha do suspeito. A Polícia foi acionada por moradores da região, que denunciaram o caso de estupro, e passou a procurar o homem. Ele já responde pelo crime de estupro e cumpria pena na Cadeia Pública de Ipaporanga no regime semi-aberto.
Segundo informações repassadas à PM, o suspeito chegou à residência da criança e começou a conversar com a garota e a avó dela. Em seguida, os três se dirigiram para a casa da avó da menina, que fica nas proximidades.
Já na casa da avó da criança, o homem chamou a menina para retornar para a residência dela, afirmando que a sua madrinha havia deixado um perfume para ele. Conforme a PM, o suspeito, chegando novamente ao imóvel, trancou o portão e arrastou a garota para o quarto, obrigando-a a procurar dinheiro no guarda-roupa, sendo que a vítima encontrou apenas R$ 20.
O homem colocou a faca na garganta da vítima, que começou a chorar. Ele então tampou a boca da menina com um lençol, a deitou no chão e tirou a parte de baixo da roupa dela. Segundo a PM, a avó da criança voltou à residência da neta por desconfiar da demora e encontrou o portão trancado, decidindo arrombar a porta dos fundos. Neste momento, o suspeito saiu correndo da casa e fugiu do local.
Um dia após a denúncia, a PM ainda não havia localizado o suspeito até que a população o interceptou e o amarrou. O homem chegou a ser agredido na boca. Ele foi preso e conduzido para a Delegacia Regional de Crateús.
O POVO Online opta por não divulgar o nome do suspeito para não identificar a criança. 

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Relatório da reforma trabalhista é aprovado por 14 votos a favor e 11 contra

O relatório da reforma trabalhista foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) por 14 votos a favor e 11 votos contrários. O placar foi exatamente como o previsto pelos governistas que esperavam vitória por 14 a 11. Agora, serão votados os destaques ao projeto.
O documento aprovado de 74 páginas recomenda a estratégia de avançar com o texto no Senado sem alterar o projeto aprovado na Câmara - o que exigiria aprovação dos deputados e atrasaria a tramitação. Para incluir as alterações sugeridas pelos senadores, o parecer sugere ajustes com veto presidencial e edição de eventuais medidas provisórias.
Entre as alterações, o relator da reforma trabalhista na CAE, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), sugere veto à regra que prevê o contrato intermitente e pede edição de uma medida provisória com salvaguardas ao trabalhador e regulamentação de setores que poderão usar esse tipo de contrato. Sobre o trabalho insalubre, o relatório pede veto à mudança que permitiria trabalho de gestantes e lactantes de locais com insalubridade "moderada" ou "mínima".
O parecer também é contrário à revogação da regra que prevê 15 minutos de intervalo para mulheres antes da hora extra. Sobre a possibilidade de jornada de trabalho de 12 horas com 36 horas de descanso, o relatório de Ferraço diz que o tema só poderá ser negociado coletivamente. Acordo individual não poderá tratar do tema.
O relatório aprovado pelos senadores também sugere que, para evitar precarização das condições de trabalho, haja veto e futura regulamentação sobre a redução do horário de almoço para 30 minutos. Sobre a criação da representação dos empregados nas empresas, o texto pede "melhor regulamentação".

MP defende ampla cassação da chapa Dilma-Temer; julgamento é suspenso

  • Após o relator Herman Benjamin rejeitar quatro pedidos preliminares da defesa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer. Os trabalhos devem ser retomados às 9h desta quarta-feira, 7.

    Além da apresentação do relatório de Herman, destaque da sessão desta terça foi fala do representante do Ministério Público Eleitoral, Nicolao Dino, no caso. Em sua fala, o procurador pediu cassação conjunta da chapa, com inelegibilidade de Dilma Rousseff.

    Segundo ele, há indícios "claros" de abuso econômico no caso. Já nas falas de advogados, predominou discussão sobre se delações ocorridas depois da petição inicial do caso podem ser levadas em consideração no processo - o que é contestado pela defesa.

    Antes do término da sessão, o ministro cearense Napoleão Nunes Maia questionou oitiva de testemunhas que não foram arroladas nem referidas na petição inicial. Herman não respondeu os questionamentos, afirmando que deverá tratar da questão nesta quarta-feira.
  • 21h50
    Herman Benjamin rejeita quatro pedidos preliminares da defesa
    Concluídas manifestações de advogados e do Ministério Público Eleitoral, o relator do processo, Herman Benjamin, passou a votar pedidos preliminares da defesa no caso. O ministro já adiantou que deve julgar hoje apenas quatro das dez preliminares da defesa, guardando as demais para a manhã desta quarta-feira, 7.

    "Houve um gasto de campanha não realizado de forma transparente, burlando-se a comprovação à Justiça Eleitoral a real destinação dos recursos. Há elementos robustos que evidenciam prática de abuso econômico", disse.

    O Tribunal é muito valente para cassar prefeitos do interior e muito reticente para cassar presidentes. O TSE é muito corajoso para cassar um governador da Paraíba, mas não quer intrometer-se na disputa de São Paulo, Rio de Janeiro ou mesmo Minas Gerais.

    O relator ainda teve uma breve discussão com o presidente do TSE, Gilmar Mendes, após o colega afirmar que "o Brasil cassa mais do que em ditaduras". "A diferença é que nas ditaduras se cassa quem lutou pela liberdade, e no Brasil se cassa quem agiu contra a democracia", rebateu Herman.

terça-feira, 6 de junho de 2017

Ceará é derrotado pelo América-MG fora de casa e perde seis posições na Série B

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JULIO CAESAR/O POVO
A intenção era terminar a 5ª rodada da Série B consolidando a boa fase e firmando lugar no G-4 da competição. Ao contrário disso, o Ceará encerrou a terça-feira de rodada completa da Segundona perdendo seis posições e caindo para o 11º lugar. Tudo graças à derrota por 1 a 0 para o América-MG, na noite desta terça-feira, 6,, no estádio Independência, em Belo Horizonte.
Revés indigesto não pelo resultado em si, que é normal. O Coelho é time organizado e um dos candidatos ao acesso. Mas a maneira como o Alvinegro se mostrou incapaz de furar o bloqueio adversário, mesmo atuando 25 minutos com um jogador a mais, mostrou que o time do técnico Givanildo Oliveira ainda precisa evoluir.
Antes mesmo da bola rolar, a escalação divulgada deixava clara a intenção do comandante alvinegro. A volta de Richardson e a entrada de Felipe Menezes no lugar de Elton, com mudança de esquema do 4-3-3 para o 4-4-2 era uma tentativa de controlar a posse de bola e melhorar o setor criativo, com Pedro Ken auxiliando Menezes na armação de jogadas.
A equipe cearense começou bem e mesmo com o camisa 10 destoando do restante do time, a proposta dava certo até os 36 minutos de jogo. O Vovô era melhor, marcava o América-MG no campo de ataque, dificultando a saída do time mineiro, e criou oportunidades com Pedro Ken, Magno Alves e Roberto. Mas em falha defensiva, o time da casa abriu o placar com Luan.
Após cobrança de escanteio, a bola sobra para Rafael Lima, que cruza na medida para Luan, livre, cabecear sem chances para Éverson
No segundo tempo, o Ceará voltou com a mesma postura e iniciava melhor que o adversário, que abdicou de atacar e buscava encaixar um contra-ataque para matar o jogo. O Alvinegro voltou a mostrar carência antiga no setor de armação de jogadas. Foram 11 finalizações, nove escanteios e 42 cruzamentos, sendo 36 errados, mas nenhuma triangulação, jogada trabalhada ou infiltração. Uma mostra da falta de criatividade para furar a defesa mineira.
Nem a expulsão de Zé Ricardo, aos 11 minutos do segundo tempo fez o Vovô verticalizar o jogo. A alternativa foi arriscar de longe, mas o goleiro João Ricardo esteve atento quando foi exigido.
De Belo Horizonte, a delegação alvinegra embarca direto para o Rio Grande do Sul, para enfrenta o Brasil de Pelotas, no próximo sábado, 10, às 16h30min, no estádio Bento de Freitas.

Representação contra Aécio no Conselho de Ética deve passar por análise jurídica

Reeleito nesta terça-feira, 6, como presidente do Conselho de Ética do Senado, o senador João Alberto Sousa (PMDB-MA) afirmou que vai requerer uma análise da advocacia do Senado sobre a representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) antes de tomar qualquer decisão.
Aécio foi alvo de representação por quebra de decoro parlamentar apresentada pelo PSOL e pela Rede no mês passado, mas o pedido não foi analisado até agora porque a instalação do conselho havia sido adiada desde o início do ano. O documento é baseado na abertura de inquérito contra Aécio no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de recebimento propina e obstrução de Justiça.
Segundo o presidente do conselho, ele ainda não leu a representação e deve enviar para a análise apenas após recebê-la. O prazo para a análise é de 48 horas. "Só depois que eu ler o processo é que eu posso dar a minha opinião", disse. Ele, no entanto, não descarta indeferir a representação sem consultar o restante do colegiado. "Tem que ter algum documento. Eu não aceito recorte de jornal", disse. Questionado se gravação seria aceita, questionou: "Que tipo de gravação? Foi autorizada? Periciada?"
O empresário Joesley Batista, da JBS, gravou diálogo com Aécio em que supostamente negociam o pagamento de R$ 2 milhões em propina.
Requerimento
Durante a sessão que elegeu Sousa, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou requerimentos para que o Supremo Tribunal Federal envie ao Conselho de Ética da Casa todos os procedimentos investigatórios contra senadores e cobrou celeridade na conclusão das investigações.
"Isso me dá a condição de cobrar. Eu acho que qualquer um na democracia pode ser investigado. O mérito ou demérito não é ser investigado, é ser condenado. Agora, é preciso que as investigações esclareçam os fatos, e não conturbem ainda mais a vida política", disse Jucá, que é alvo de inquérito na Operação Lava Jato.
Sousa negou que o conselho vá servir como um órgão de confronto com a Procuradoria-Geral da República. "Nunca houve isso. Nesse período que presidi o conselho, eu nunca quis, em absoluto, medir forças com outros órgãos."
Eleição
É a sexta vez que Sousa, que é ligado ao ex-senador José Sarney (PMDB-MA) assume a presidência do colegiado - a terceira seguida. Ele teve apenas dois votos contrários.
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) chegou a ser indicado como candidato por senadores da oposição, mas desde que fosse consenso entre os partidos. "Não queremos configurar animosidade contra qualquer membro dessa comissão, mas, o que expresso, é de que o presidente do Conselho de Ética não represente um partido, mas a totalidade do Senado."
"Continuarei a fazer aqui o trabalho que sempre fiz", afirmou Sousa ao tomar posse. O senador Pedro Chaves (PSC-MS) foi eleito vice-presidente.

NO BRASIL Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (6) a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis.
O novo artigo determina ainda que a vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial” e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais. A festa é tradicional em várias cidades do interior do país, principalmente na região Nordeste.
A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara e entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A promulgação da emenda foi feita em sessão solene comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Vários representantes de associações de vaqueiros participaram da sessão.
A decisão do Congresso torna sem efeito o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro do ano passado julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural. A ação de inconstitucionalidade tinha sido movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que considerou a prática ilegal por submeter os animais à crueldade.
Após a proibição, os vaqueiros protestaram contra a decisão do STF e promoveram forte campanha pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Vaquejada no Congresso. Os ativistas pela proteção animal fizeram campanha contrária, argumentando que a prática é violenta e provoca sofrimento físico e mental aos animais.
A polêmica em torno da vaquejada se dá pela forma como os animais participam da festa. Um boi é puxado pelo rabo por um vaqueiro e deve correr entre dois cavalos em uma pista de areia até ser derrubado em uma área demarcada de 10 metros. O destino dos animais utilizados nas vaquejadas é o abatedouro. Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada, a festa movimenta cerca de R$ 600 milhões e gera em torno de 700 mil empregos.
Agência Brasil

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Mulher de operador de propinas do PMDB visitou Cunha na cadeia da Lava Jato

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato, recebeu a visita da mulher do operador de propinas do PMDB, João Augusto Henriques Rezende, no dia de 10 de janeiro. A informação foi obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação. Os registros apontam todas as visitas a Eduardo Cunha entre janeiro e 23 de maio.
Henriques, preso em Curitiba desde setembro de 2015, é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como o operador que depositou propina a Cunha em contas na Suíça. Os valores teriam saído da compra, pela Petrobras, do campo de petróleo de Benin, na África, em 2011.
Por receber essa propina entre 2010 e 2011, o ex-presidente da Câmara foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 15 anos e 4 meses de prisão em março deste ano.
O ex-deputado está custodiado no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Eduardo Cunha foi transferido da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense para o mesmo presídio estadual em 19 de dezembro do ano passado.
Entre janeiro e maio, Cunha recebeu 71 visitas de 36 pessoas. Deste total, 29 visitantes entraram no Complexo Médico-Penal se identificando como advogados.
Alguns não constam da relação de defensores habilitados a representar o peemedebista nos processos junto à 13ª Vara Federal Criminal, sob tutela do juiz Moro, e nem na 10ª Vara Federal Criminal, do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, em Brasília.
Luciana T. P. Rezende Henriques, mulher de João Henriques, entrou no Complexo Médico-Penal para visitar Eduardo Cunha com seu cadastro de advogada. Ela foi sócia do marido na empresa Trend Empreendimentos.
Segundo a Lava Jato, a Trend recebeu pelo menos R$ 20,2 milhões de empresas do cartel que fatiava obras na Petrobras, pagando propinas a agentes públicos, partidos e políticos.
Luciana detinha 0,10% do capital social, João Henriques, 99,90%. O casal também foi sócio na JHL Participações Consultoria Assessoria Empresarial. João Henriques detinha 60%, Luciana, 40%.
Em seu interrogatório a Moro, em fevereiro deste ano, o ex-deputado declarou ter 'convivência quase que diária' com João Augusto Henriques no Complexo Médico-Penal. Eduardo Cunha declarou, no entanto, ter conhecido o operador de propinas do PMDB 'durante uma única vez' antes de encontrá-lo no presídio.
"Se eu tive duas vezes na vida, foi muito. Não tive relação. Eu fui apresentado a ele, porque era o candidato que (ex-deputado) Fernando Diniz estava defendendo na bancada para ser o diretor da Petrobras", declarou o ex-deputado.
Eduardo Cunha disse ainda, na ocasião, que 'nunca soube' que o dinheiro que chegou à sua conta na Suíça havia sido depositado por João Henriques.
Além da mulher do operador do PMDB, outros advogados que não constam do rol formal de constituídos por Cunha no Paraná e em Brasília o visitaram na prisão estadual.
O presidente do PTC, Daniel Tourinho, esteve no presídio em 15 de fevereiro deste ano. O pastor Davi Secundo de Souza, da Assembleia de Deus Ministério de Madureira, em Curitiba, visitou o ex-deputado em quatro oportunidades - 11 de abril e 11 e 18 de abril.
A Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Campinas, foi citada na Lava Jato. Denúncia da Lava Jato contra Cunha aponta que o lobista e delator da Lava Jato Júlio Camargo foi procurado em 2012 por Fernando Soares, que operava a propina para o PMDB na estatal, e lhe indicou que ele deveria fazer pagamento desses valores à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O nome da igreja no registro da Receita Federal corresponde à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, ministério Madureira, em Campinas.
Esta acusação foi remetida, no início de maio, a Moro pelo desembargador federal Paulo Espirito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Segundo a denúncia, que também alcança a ex-prefeita de Rio Bonito Solange Almeida, o ex-deputado teria pedido propina que somaria US$ 40 milhões do estaleiro Samsung, com sede na Coreia do Sul, para atuar na contratação de navios-sonda com a Petrobrás.
O equipamento se destinava a operações de perfuração em águas profundas na África e no Golfo do México e a negociação teria sido efetuada com a intervenção de Solange Almeida e de Júlio Camargo, que prestou colaboração premiada e foi condenado pela Justiça Federal paranaense.
Davi Secundo de Souza e Luciana Rezende Henriques não foram localizados. A reportagem ligou para o escritório do advogado de João Henriques, mas ninguém atendeu. A reportagem fez contato com a assessoria de Daniel Tourinho. Não houve retorno.
Defesa
Com a palavra, o advogado Ticiano Figueiredo, que defende Eduardo Cunha
"Acho absurdo, criminoso, o vazamento dos advogados que visitam Eduardo Cunha. Espanta a Ordem dos Advogados do Brasil não tomar qualquer tipo de providência, isso é um estupro a prerrogativa de qualquer advogado. A Luciana está lá todo os dias para estar com o João Henriques (apontado como lobista do PMDB). O que mais me espanta nesse acontecido é o que menos se divulga, a violação dessa prerrogativa do preso e do advogado, e o silencio da OAB que já deveria ter se manifestado na mesma velocidade que se manifestou sobre o impeachment. É prerrogativa de qualquer advogado com ou sem procuração ter contato com uma parte do processo. A Luciana toda vez que a gente vai lá, ela está lá com João. Pode ser um equívoco (a inclusão do nome da mulher do lobista na lista de visitantes de Eduardo Cunha)."

TRÁFICO Preso no Ceará líder de quadrilha que custeou ataques no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu neste domingo, 4, no Ceará, Gilson Miranda Silva, considerado o cabeça de uma quadrilha que chefiava o tráfico de drogas na Grande Natal, no Rio Grande do Norte (RN). Havia dois mandados de prisão em aberto contra o homem. A organização criminosa que ele liderava, conhecida como "Sindicato do Crime", teria custeado a série de ataque no RN, em julho do ano passado.
Gilson foi preso por volta das 11h30min, no km 159 da BR-116, em Russas, após ter o veículo parado em abordagem da equipe da PRF. Ele chegou a apresentar documentos falsos, constatados depois de verificação dos policiais rodoviários federais.
O homem levava consigo, acondicionados em um saco, a quantia de R$ 31.900, em cédulas de 100 e 50 reais. A quantia foi apreendida. Gilson foi levado para Polícia Federal (PF), em Fortaleza. Uma mulher, que viajava no carro e não teve a identidade revelada, também foi detida e encaminhada para a PF.
Gilson estava foragido da Justiça, junto com a esposa, desde setembro do ano passado, após escapar da Operação Medellín, deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do RN. De 14 mandados de prisão expedidos, 12 foram cumpridos.
Conforme as investigações do MP, a quadrilha era organizada em três núcleos, sendo Gilson o líder de um deles. A organização criminosa era investigada suspeita de movimentar um esquema de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. O grupo teria um patrimônio de cerca de R$ 20 milhões, com compra de imóveis e carros de luxo, em Natal e Parnamirim.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

SANTA CATARINA Delegado que abriu caso Teori é assassinado

Dois delegados da Polícia Federal (PF) foram mortos a tiros na madrugada desta quarta-feira, 31, em uma casa noturna em Florinópolis (SC). Um deles, Adriano Antonio Soares, era o chefe da PF em Angra dos Reis e abriu as investigações do acidente aéreo que matou o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, em janeiro deste ano.
O outro, Elias Escobar, foi delegado em Volta Redonda por dois anos. Ambos não estavam a serviço e se divertiam na casa noturna quando houve um desentendimento entre frequentadores do lugar, que levou a um tiroteio por volta das duas horas.
Uma terceira pessoa também foi baleada, mas permanece internada em um hospital da cidade. Um dos policiais, segundo informações do portal de notícias G1, morreu no local e o outro na unidade de saúde.
Por volta das 5h30min, segundo a Polícia Militar, pessoas dentro de um carro passaram atirando em frente ao hospital, mas ninguém se feriu. A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil está investigando o caso, com apoio da PF, mas até agora nenhum suspeito foi detido.
Em janeiro, quando o avião que transportava Teori caiu, teorias da conspiração espalharam-se pela internet de que o ministro do Supremo TRibunal Federal (STF) teria sido morto em decorrência da Lava Jato. A nova ocorrência deve levar às mesmas suspeitas.

BRASÍLIA Senado aprova PEC do fim do foro privilegiado em segundo turno

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação.
O texto acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para a para a maior parte das autoridades: deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.
Com isso, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos Três Poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário).