"Transformei as calúnias em energia para trabalhar", diz RC

Após três meses intensos de campanha acirrada, o prefeito reeleito Roberto Cláudio (PDT) ainda não tirou o discurso de candidato da ponta da língua. No primeiro ato público após o pleito, em inauguração de um Ecoponto na Granja Portugal na manhã de ontem, ele fez novas promessas e garantiu que as “calúnias” que teria enfrentado no período eleitoral se transformaram em “energia para trabalhar”.

“Acabou a eleição, acabou o tempo de política, mas eu vou agir do mesmo jeito, entregando obras e realizações. Será assim do primeiro ao último dia do próximo mandato”, discursou. Novas obras, aliás, foram o centro das suas promessas.

Entregando o 20° posto de coleta de lixo do seu mandato, prometeu outros dez até janeiro de 2017. RC também fez um novo compromisso. De acordo com ele, até o fim do segundo mandato, todos os bairros da Cidade vão contar com um ecoponto.

Em entrevista, ele também destacou propostas feitas durante período eleitoral. Como a construção do Instituto Dr. José Frota II e de novas Areninhas e a expansão das ciclofaixas e das faixas exclusivas de ônibus na Cidade. Em um momento, chegou a se confundir e se referir à nova gestão como um “eventual governo”. “Até antes de ontem à noite era eventual, né”, explicou, sorrindo.

Vestido com uma blusa amarela, cor da sua campanha, foi aclamado por vereadores aliados, secretários e alguns moradores do bairro na sua chegada ao local. Tirou fotos com os presentes, gravou vídeo ao vivo do ato na sua página do Facebook e agradeceu resultado da votação.

Diferentemente do adversário derrotado, o deputado estadual Capitão Wagner (PR), RC não sinalizou que tiraria alguns dias para descansar após a campanha. Seu discurso, aliás, afirmou o contrário: “Não vamos mais perder tempo, vamos manter as mangas arregaçadas para trabalhar muito em Fortaleza”.

Nos bastidores, porém, fala-se de um descanso que seria tirado por ele com a família nos próximos dias. A folga, no entanto, deve ser curta, para não permitir que o vice Gaudêncio Lucena (PMDB), aliado de Wagner, assuma o comando do Executivo Municipal em tempos de transição. RC afirmou que já deve começar a pensar no assunto este mês.

“Vamos começar, evidentemente, a pensar neste mês algumas coisas, num grupo pequeno de trabalho para preparar a transição. É o próprio governo, mas tem que ter uma transição interna de prioridades”, disse, sem dar mais detalhes. Questionado se haveria mudanças no secretariado, respondeu que só vai falar desse assunto em dezembro.

NÚMEROS

20

é o número de Ecopontos, postos de coleta de lixo, inaugurados por Roberto Cláudio até agora no seu primeiro mandato

SAIBA MAIS

No ato, o prefeito também fez uma avaliação da sua atuação no período eleitoral. “Nós fizemos uma campanha orgulhosamente limpa”, disse. Ao seu lado, havia vereadores reeleitos aliados, que devem compor a base do seu segundo mandato na Câmara Municipal. Estavam presentes a vereadora Bá, Antônio Henrique, Marília do Posto, Adail Júnior, Fábio Braga e outros.

 

Leonelzinho Alencar, ex-vereador envolvido em casos de desvio de recurso da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Câmara de Fortaleza, também estava presente no ato. Ele se candidatou novamente este ano, mas não foi eleito.

No seu discurso, RC afirmou que deseja que sua gestão deixe uma “marca para ficar na história de Fortaleza”. Enquanto discursava, alguns moradores aplaudiam e gritavam que essa marca já foi deixada.

 

Roberto Cláudio (PDT) foi reeleito com 53,57% dos votos válidos, o que corresponde a 678.847 votos. Com 18 partidos na sua coligação, ele terá que reorganizar gestão para acolher legendas aliadas. O prefeito, no entanto, não quis falar sobre o assunto.

Além da inauguração do Ecoponto, Roberto Cláudio teve outra agenda pública ontem. A partir das 19 horas, ele inaugurou mais uma Areninha, tema que esteve entre as principais propostas na sua campanha.

O campo fica no bairro Parque Dois Irmãos.

MEC adia provas do Enem em escolas ocupadas

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 304 locais de provas devido às ocupações de escolas, institutos e universidades federais. Os estados do Paraná, com 74 ocupações, e Minas Gerais, com 59, têm o maior número de locais de provas ocupados. O adiamento atingirá 191.494 candidatos, que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) adiantou que os estudantes seriam avisados ainda ontem por SMS que não farão a prova neste final de semana, nos dias 5 e 6. Os candidatos também serão informados posteriormente dos novos locais. “O Inep lamenta profundamente a ansiedade que esses jovens manterão esperando mais um período para realizar a prova”, disse a presidente da autarquia, Maria Inês Fini, em entrevista coletiva.

Em relação ao custo da mudança, o MEC, que havia cogitado repassar o gasto do adiamento aos responsáveis pelas ocupações, voltou atrás e informou que o governo federal deverá arcar com a alteração. O Enem custa para o governo R$ 90 para os estudantes isentos de taxa de inscrição e R$ 72 para aqueles que pagaram. O custo de cada prova adiada deverá ser de cerca de 70% desse total, uma vez que neste final de semana o MEC deixará de gastar com fiscais de prova e outras despesas.

A pauta

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.

Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes chegaram a pedir a transferência dos locais de prova, a exemplo do que foi feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais para o segundo turno da eleição no último domingo (30). Segundo Maria Inês, era impossível para o Inep fazer as mudanças em tempo hábil.

Repatriação chega a R$ 50,9 bi e estados querem mais

O Governo Federal anunciou ontem que arrecadou R$ 50,9 bilhões com o programa de regularização de ativos no exterior, chamado de repatriação de recursos. Com o resultado positivo, estados passaram a exigir acesso a um volume maior de recursos, inclusive do montante obtido com a multa de regularização (R$ 25,490 bi).

Pela regra, a União vai repassar aos estados apenas 21,5% do que foi arrecadado com o Imposto de Renda (R$ 25,491 bi). Outros 24,5% vão para os municípios. “O ministro (da Fazenda) Henrique Meirelles falou que o que passasse de R$ 50 bilhões iria tudo para os estados e agora há expectativa que esses R$ 900 milhões sejam distribuídos entre todos”, afirma Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda do Ceará.

Segundo ele, alguns governadores e secretários da Fazenda já estão trabalhando para ampliar a participação nos recursos repatriados. “A União só está querendo compartilhar metade, só os 15% do imposto. Já os 15% da multa, o Governo Federal não quer dar”.

Os mais de R$ 50 bilhões arrecadados resultaram da cobrança de 15% de imposto de renda e de 15% de multa sobre o valor regularizado (R$ 169,940 bi). “A União não está compensando estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, critica.

“Bem-sucedido”

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid analisou o programa como “bem-sucedido”, visto que países como “os Estados Unidos, por exemplo, arrecadaram 8 bilhões de dólares. A Receita Federal, em torno de 15 bilhões de dólares”. 

Henrique Marinho, economista e membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), considera a arrecadação extraordinária e um “alívio” para as contas públicas, mas defende o controle de gastos como resolução efetiva. “Outro aspecto importante é que esses recursos no exterior estão sendo aplicados no mercado financeiro. Como as pessoas e empresas declararam, no futuro isso tem que estar na declaração de imposto de renda, com ganho de capital”.

Mauro Filho, por sua vez, recomenda cautela no uso dos recursos. “Os estados têm que ter cuidado para não contraírem dívidas, baseados em uma única receita que não vai mais existir”, diz o secretário.

Ele lembra ainda que 20% de todo o montante designado aos estados terá que ser destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quanto ao valor destinado ao Ceará, este só será definido após deduções de impostos e cálculos por parte da Receita Federal.

A Lei de Repatriação, sancionada em janeiro de 2016, foi aplicada a residentes ou domiciliados no País em 31 de dezembro de 2014 que tenham sido ou ainda sejam proprietários ou titulares de ativos, bens ou direitos em períodos anteriores a 31 de dezembro de 2014.

Os bens mantidos em outros países pertencem a 25.114 contribuintes, sendo 25.011 pessoas físicas e 103 jurídicas.

APOIO Programa de crédito universitário oferecerá desconto em Uber para candidatos do Enem

O atraso para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) certamente é um medo da grande maioria dos candidatos, entretanto, o programa de crédito universitário PRAVALER deu início à ação NadaVaiTeParar, que pretende dar um código de desconto no Uber para estudantes que irão fazer a prova. Para participar, os interessados devem se cadastrar no site até o dia 4 de novembro.

Estudantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Recife que se inscreverem e conseguirem o código terão a ajuda de R$ 15 no percurso até o local da prova, em 5 e 6 de novembro. As vagas são limitadas e após cadastro, será recebido email informando se o estudante conseguiu o código ou não. Aqueles que conseguirem o desconto poderão ainda incluir três amigos na carona para o exame.

"Com esta ação, queremos lembrar que o PRAVALER está sempre ao lado do aluno. Seja no Enem, seja na hora de ajudar estudantes que querem fazer faculdade e não possuem renda ou 'paitrocínio'", afirma Fábio Castro, Gerente de Marketing do PRAVALER. Confira o vídeo da ação:

TSE agenda depoimento de testemunhas em processo da chapa Dilma/Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, agendou depoimentos da defesa de Dilma para a próxima semana.

No dia 7 de novembro, às 11 horas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, estão previstos os depoimentos de Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha de Dilma e ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da petista; e de Paulo Fernando Paes Landim (PT-SP), vereador eleito de Araraquara (SP), que foi responsável por receber material preparado por gráficas contratadas pela campanha em 2014.

No dia 9 de novembro, às 19 horas, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, serão ouvidos Giles Azevedo e Sergei Suarez Dillon Soares, respectivamente ex-chefe de gabinete de Dilma e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O TSE também ouvirá funcionários que atuaram na campanha de Dilma em funções de apoio ao comitê financeiro, realizando auditoria nas gráficas contratadas e distribuindo material.

"As testemunhas de defesa vão confirmar a regularidade da campanha da chapa Dilma/Temer. Até o momento, as 25 testemunhas de acusação não trouxeram nada ao processo que mostrasse qualquer ilicitude na campanha de Dilma/Temer", disse ao Broadcast Político o advogado Flávio Caetano, coordenador da defesa de Dilma no âmbito eleitoral.

O ministro Herman Benjamin também determinou que os peritos judiciais se manifestem dentro de 48 horas sobre o laudo preparado pela defesa de Dilma, que apresenta resultados divergentes daqueles apontados pela perícia do TSE. A acusação também apresentou um laudo à Corte Eleitoral.

No dia 13 de outubro, o ministro Herman Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB e de seus sócios.

O TSE também pediu ao Banco Central as informações bancárias e movimentações das empresas e de seus sócios ocorridas entre 1º de julho de 2014 e 30 de junho de 2015.

A perícia realizada por técnicos do TSE nessas gráficas afirmou não ser possível afastar "desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha". A colheita de provas foi feita no âmbito da ação proposta pelo PSDB que investiga se houve abuso de poder político e econômico pela campanha da chapa Dilma/Temer.

Eunício cita Margaret Thatcher para defender PEC do Teto

Após apresentar relatório favorável à aprovação da PEC do Teto dos Gastos, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) aproveitou a ocasião para citar a ex-primeira-ministra do Reino Unido Margaret Thatcher e defender seus argumentos pelo congelamento dos gastos públicos. Thatcher foi uma das mais maiores representantes do neoliberalismo da história mundial, reconhecida pelo seu programa de privatizações e corte de serviços sociais.

"Fiquei até tarde fazendo o relatório, fui buscar em pesquisas algumas referências e achei uma frase da Margaret Thatcher, em que ela diz que não existe dinheiro público, o dinheiro é gerido pelo poder público, mas ele vem da iniciativa privada e do bolso de cada contribuinte. Quem paga a conta dos gastos públicos é o bolso do contribuinte brasileiro", afirmou.

A frase da premiê britânica foi dita em 1983, durante conferência de sua legenda, o Partido Conservador. "O Estado não tem outra fonte de recursos além do dinheiro que as pessoas ganham por si próprias. Se o Estado deseja gastar mais, ele só pode fazê-lo tomando emprestado sua poupança ou cobrando mais tributos. Não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos", disse Thatcher à época.

A condução do Reino Unido sob o comando de Thatcher, que foi primeira-ministra entre 1979 e 1990, divide opiniões. A premiê ganhou força ao retirar o Reino Unido de uma recessão, o que lhe rendeu duas reeleições, mas sua resistência contra a inserção da Inglaterra na União Europeia, corte de assistências sociais e privatizações lhe deram o título de "Dama de Ferro" e ela acabou renunciando ao terceiro mandato.

No mês passado, Thatcher foi eleita a pior primeira-ministra dos últimos cem anos pela Associação de Escritores de História do Reino Unido. Eles alegam, principalmente, que a estadista destruiu direitos sociais britânicos. A publicação também sofreu críticas por ser considerada de viés esquerdista.

No Brasil, a PEC do Teto, que limita os gastos públicos, também têm sofrido críticas da oposição, que alega que o texto congela investimentos públicos em áreas cruciais como a saúde e a educação. A proposta tem vigência de 20 anos. Eunício rebateu as falas dos oposicionistas e defendeu que o piso de investimentos para os setores será mantido e corrigido pela inflação.

AUMENTO Gás de botijão deve ficar mais caro a partir de hoje, diz Petrobras

A Petrobras informou que o preço do gás de botijão deve sofrer um reajuste a partir de hoje (1°). Isso porque a empresa alterou os contratos com distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de botijão.
O botijão de 13 quilos, que é o padrão para uso residencial, deve ficar R$ 0,20 mais caro, em média. De acordo com a Petrobras, o aumento não deverá passar de R$ 0,70 por botijão em nenhum lugar do país.

Segundo a Petrobras, o aumento ocorrerá porque os custos com a logística do produto, que eram cobertos pela estatal, serão repassados às distribuidoras. Ainda de acordo com a empresa, na prática isso significa uma redução dos subsídios às distribuidoras, como aconteceu há dois anos com os contratos de fornecimento de diesel e gasolina. A Petrobras explicou que o fim dos subsídios "é importante para evitar distorções".

Parceria com Portugal ampliará pesquisa sobre oceano Atlântico no CE

Um projeto internacional para estudos relacionados à utilização do oceano Atlântico deve integrar cientistas de Fortaleza nos próximos meses. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal demonstrou interesse em formar cooperação entre países que têm contato geográfico com as águas do segundo maior oceano em extensão. Para viabilizar o projeto, um centro científico deve ser instalado no arquipélago dos Açores, em Portugal.

As explorações no reservatório devem amplificar linhas de pesquisa em universidades federais, estaduais e institutos tecnológicos do Ceará e estados parceiros. O programa tem foco em cinco áreas: Atmosfera e Mudanças Climáticas, Energia, Espaço, Ciência do Oceano e Tecnologias para o Atlântico e Ciência de Dados.

A informação foi dada pelo coordenador do Laboratório de Gestão de Cidades do Programa de Pós-Graduação e Administração da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Hermano Carvalho. O contato entre o ministério português e o Estado ocorre pelo laboratório cearense. Além do Ceará, estão envolvidos Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Para consolidar a parceria, um convênio deve ser assinado entre representantes da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal (FCT) na próxima sexta-feira, 4. 

O projeto
Para consolidar parceria entre as entidades, um convênio deve ser assinado entre representantes da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e  a Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal (FCT) na próxima sexta-feira. “A partir disso, pode haver financiamentos, além de outros recursos, para a gente. É um primeiro passo importantíssimo”, frisa Hermano. De acordo com o professor, sete grupos de pesquisadores devem ser formados para apresentar projetos à FCT neste primeiro momento. 

O presidente da Funcap, Tarcísio Pequeno, avalia o convênio com Portugal como uma “porta de entrada” do Ceará na União Européia. “Ele tem um destaque muito grande, o que torna mais ricas as suas potencialidades”, disse. Ainda de acordo com Pequeno, a parceria é um “guarda-chuva” que deverá garantir uma série de projetos menores. “Com o convênio, se tínhamos xis de recursos, teremos, agora, três xis. Isso amplia nosso poder de ação”, calcula. Intercâmbio acadêmico de mestrandos e doutorandos para instituições portuguesas também será uma possibilidade do acordo.

Conforme o coordenador da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Ceará (Redenit), Vladimir Espinelli, outros órgãos podem ser “impactados” com o projeto além das instituições de ensino, como a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e o Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec). “Trabalharemos com um país que está avançando na área de tecnologia, e isso, obviamente, vai enriquecer o nosso conhecimento”, afirma.

O POVO tentou contato com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Manuel Heitor, para saber dos prazos da construção do centro tecnológico, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. 

Saiba mais
O arquipélago de Açores, em Portugal, foi escolhido para abrigar o centro científico devido a sua localização geo-estratégica, próximo a países da União Européia. Lá funcionava uma antiga base aérea dos Estados Unidos. 

A Redenit organiza parcerias entre os 20 núcleos tecnológicos de instituições públicas e privadas do Ceará. 

Por 2018, Ciro tenta atrair governadores petistas

Diante da derrocada do PT nas eleições municipais deste ano e da incerteza quanto à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, o grupo político do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) já negocia com governadores petistas a migração deles para outros partidos que integram seu projeto presidencial.

A negociação está mais avançada no Ceará, Estado de Ciro e em cuja capital, Fortaleza, ele conseguiu eleger neste domingo, 30, o seu candidato, Roberto Cláudio (PDT). No primeiro turno, a candidata do PT, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT), teve 15% dos votos e nem sequer chegou ao segundo turno.

No Estado, o governador Camilo Santana (PT) busca integrar o projeto de Ciro via PSB. Ele já conversou com o presidente do partido, Carlos Siqueira, e aguarda uma definição do cenário eleitoral para tomar a decisão. Uma das possibilidades em debate é de que ele possa disputar o Senado pela sigla em 2018. Isso abriria espaço para o ex-governador Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro, concorrer novamente ao governo.

A relação de Santana com o PSB é antiga. Ele e seu pai, o ex-deputado federal Eudoro Santana, já foram filiados ao partido. Santana foi candidato a prefeito de Barbalha (CE) pelo PSB em 2000, quando ficou em 4º lugar. Além disso, tanto Cid como Ciro já integraram o partido, mas trocaram de legenda em 2014 para apoiar a reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff. Na ocasião, Eduardo Campos foi o candidato do PSB.

Questionado, Santana desconversou sobre a possibilidade de deixar o PT. "Na vida, não podemos descartar nenhuma decisão", disse.

Outros nomes

A ideia de interlocutores de Ciro é que, a partir do Ceará, outros governadores do Nordeste também integrem o seu projeto de chegar ao Planalto. No dia 20 do mês passado, o próprio Santana se reuniu com outros dois governadores petistas que, segundo fontes, também têm apontado dificuldades eleitorais em 2018 caso continuem no PT: Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí). Oficialmente, o encontro foi para discutir a conjuntura política. A saída do PT teria sido um dos assuntos do encontro, que ocorreu em Salvador.

O Nordeste é a região onde o PT, após a chegada de Lula à Presidência, conseguiu mais votos em todas as eleições presidenciais desde 2006. Neste ano, porém, não elegeu nenhum prefeito nas nove capitais da região.

Crise

A principal preocupação dos governadores petistas é de não conseguir se reeleger em 2018, diante da crise que o partido vive e do sentimento antipetista, evidenciado nas urnas com o pior desempenho da legenda em eleições municipais nos últimos 20 anos.

Atualmente, o PT comanda cinco governos estaduais: Piauí, Ceará, Bahia, Minas Gerais e Acre. Apenas no Acre, o governador Tião Viana não poderá tentar a reeleição.

No caso da Bahia, líderes do PDT afirmam que o governador vai conversar com o presidente do partido, Carlos Lupi, sobre uma possível migração para a legenda. Aliados de Costa dizem, porém, achar difícil a mudança.

"Não vi nenhum vestígio remoto disso ainda. Acho improvável. O Rui é um dos fundadores do PT, é do grupo do (ex-ministro) Jaques Wagner", afirmou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence. Por meio de sua assessoria, Costa negou a intenção de deixar o partido.

Da mesma forma, aliados de Wellington Dias afirmam que o governador do Piauí também não tem dados sinais de que vá mudar de partido. "Pelo contrário, ele tem dado sinais de defesa do PT, do ex-presidente Lula", disse o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi ministro da Saúde durante o governo Dilma.

Na Câmara dos Deputados, o partido se prepara para uma possível debandada de parlamentares para outras siglas. Estima-se que até 40 dos 58 parlamentares do partido avaliam a saída da legenda. Segundo apurou o Estado, o PDT tenta atrair a maior parte deste grupo que estaria insatisfeito.

TCU investiga calote de Estados em banco público

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a explosão das garantias dadas pelo Tesouro Nacional a empréstimos contratados por Estados que já estavam em péssimas condições financeiras e tinham maior risco de dar calote. Contrariando recomendação da corte de contas, o Tesouro adotou uma política de garantias facilitadas, concentrando os avais justamente para Estados com as piores notas de classificação de risco: C e D.

Entre 2012 e 2015, a União garantiu R$ 73 bilhões em operações de crédito para os governos estaduais com rating C ou D, enquanto os Estados com menor risco de inadimplência tiveram aval para obter R$ 44,9 bilhões em novos financiamentos, segundo dados revisados nesta segunda-feira, 31, pelo Tesouro Nacional.

Antes, o boletim oficial do órgão mostrava R$ 5 bilhões em avais para Estados com elevado risco de inadimplência em 2015, mas o Tesouro procurou a reportagem nesta segunda-feira para retificar o dado nesse período, quando o ministro da Fazenda era Joaquim Levy, para zero.

A manipulação das garantias é uma das vertentes da maquiagem nas contas dos Estados, que foram irrigados com recursos do BNDES, Caixa e Banco do Brasil. A consequência foi o agravamento da crise financeira dos Estados e a necessidade agora de o Tesouro honrar dívidas que começam a não ser pagas.

O calote chega a R$ 1 bilhão em apenas cinco meses deste ano. Rio de Janeiro e Roraima foram os dois Estados que não quitaram parcelas de empréstimos nesse período, mas o governo já admite que outros podem seguir o mesmo caminho.

Os bancos têm ligado para o Tesouro quando percebem o risco de inadimplência dos Estados para se certificar de que as garantias serão efetivamente honradas. Ao quitar a dívida, o órgão bloqueia recursos do governo estadual que deu o calote para compensar o prejuízo.

Excepcional

Assim como nas pedaladas fiscais, que permitiram o atraso no pagamento de subsídios do Tesouro aos bancos públicos, as garantias para os Estados com nota C e D foram possíveis graças a uma portaria desenhada para burlar as regras de boas práticas prudenciais e fiscais. Editada em 10 de setembro de 2012, a portaria dá poderes ao ministro da Fazenda, em "caráter excepcional", de autorizar Estados com rating mais baixo a contratar empréstimos com aval da União.

O problema é que dali em diante houve uma explosão de garantias concedidas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega com a dispensa do cumprimento de exigências. Até mesmo depois da mudança da equipe econômica, no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, a prática continuou. O Tesouro diz que a gestão Levy não recorreu a esse expediente, mas em 2016, já sob o comando de Nelson Barbosa, a Fazenda deu novamente aval a Estados com notas baixas.

O maior beneficiado com essas operações foi o Rio de Janeiro. Em 2013, o Estado recebeu aval para R$ 6,2 bilhões em empréstimos captados no Brasil e outros US$ 660 milhões no exterior. Na época, o Rio, governado por Sérgio Cabral, um dos principais aliados políticos do governo petista, tinha nota C-. No ano seguinte, a nota caiu para D, e mesmo assim o Estado obteve novas garantias para empréstimos de R$ 8,3 bilhões.

O TCU informou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que vai investigar se as garantias dadas pela Fazenda geraram o calote. A possibilidade de punir os responsáveis está sendo avaliada. O tribunal já está fazendo, a pedido do Congresso, um pente-fino nas operações de crédito que foram autorizadas e aquelas negadas desde 2001.

Um dos senadores mais críticos a essas operações, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) avalia que o governo Dilma violou regras ao autorizar Estados e municípios a realizar operações de crédito sem que tivessem capacidade financeira para tanto. "Contraíram empréstimos sem a devida análise", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Chinesa tem interesse em parque tecnológico na UFC

A empresa chinesa Tsinghua University Science Park (Tuspark) se mostrou interessada em investir no parque tecnológico localizado na Universidade Federal do Ceará (UFC). A primeira tratativa ocorreu no dia 20 de outubro com o gestor da companhia, Herbert Chen.

“Na reunião foi debatido como a empresa poderia investir dentro da UFC. Abrimos um canal de diálogo, mas não temos o valor que eles podem empregar. Precisamos também discutir um modelo de negócios”, afirmou Paulo Barbosa, coordenador de Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE).

A empresa ficaria baseada no Campus do Pici. A área está inserida no Programa de Apoio de Parques Tecnológicos e Criativos de Fortaleza (Parqfor). A prefeitura concederia incentivos fiscais, como o abatimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI). A expectativa é que uma delegação formada pelo Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e UFC visite um dos parques da Tsinghua na China. A data não foi definida.

Fortaleza abriga parques tecnológicos em faculdades e universidades. Além da UFC, eles estão situados na Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade de Fortaleza (Unifor), Faculdade 7 de Setembro (FA7). Uma área de 3,85 quilômetros localizada na Praia do Futuro é sede de outra unidade.

A Tuspark é responsável pela gestão de 20 parques tecnológicos na China. Mais de 200 companhias internacionais estão inseridas nas poligonais, destacando-se empresas de telefonia, robótica, Tecnologia da Informação, TV digital, fármacos, etc.

Praia do Futuro

A perspectiva é que a Praia do Futuro se transforme num centro (hub) de telecomunicações no Estado. A área abrigará um data center da empresa Angola Cables, com previsão de construção para 2017. A Capital também é porta de entrada no País para tráfego de dados, especialmente com a instalação de cabos submarinos, conectando o Brasil à América do Norte, África, Ásia e Europa. Quatro farão as conexões: o cabo Monet faz a conexão entre Fortaleza e Miami, nos Estados Unidos; o Sacs ligará Fortaleza à Luanda (capital da Angola); outro ligará a capital cearense à cidade de Kribi, em Camarões. Por fim, um cabo submarino que partirá de Lisboa fará a conexão com Fortaleza. 

A instalação de um data center e um call center da empresa espanhola Telefónica também é esperada. “Eles fizeram o anúncio, mas não ingressaram com um pedido na Secretaria. Ainda não negociaram conosco”, diz Barbosa.

Parceria

A expertise chinesa na área de parques tecnológicos pode fomentar o desenvolvimento do Estado e mudar o perfil da economia do Ceará. Assim avalia o professor Javan Machado, coordenador de Inovação Tecnológica da UFC. Ele explica que há um convênio entre a UFC e a Tuskpark. “É uma cooperação onde se propõe um apoio tecnológico para o desenvolvimento das empresas de vários setores”. 

Os segmentos com chances de desenvolvimento no parque tecnológico da UFC, destaca, são os de fármacos, produção de medicamentos, tecnologia de alimentos, química, robótica, eletrônica e Tecnologia da Informação e indústria do petróleo.

Multa para quem bloqueia vias aumenta quase 3.000%

As novas determinações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entram em vigor a partir de hoje, tornam todas as multas de trânsito no País mais caras. A maioria das infrações recebe reajuste em torno de 50%. Contudo, a multa mais severa fica para quem obstruir vias usando veículos, que passa a custar R$ 5.869,40. O aumento é de quase 3.000% em relação ao valor atual. Na prática, a mudança afeta, por exemplo, motoristas flagrados em manifestações e carros de entidades sindicais.

Para realizar protestos, organizadores precisam comunicar ao órgão de trânsito responsável, para que ele ordene o fluxo de veículos no entorno, explica Arcelino Lima, superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). “A infração já existia, mas agora fica mais cara. A intenção é evitar os danos causados numa manifestação”, afirma. Até ontem, quando essa determinação era descumprida, a multa era de R$ 191,54.

Para Anízio Melo, presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), o aumento da punição é “mais uma” tentativa de cercear o direito à greve. “São recorrentes os questionamentos e as multas, principalmente quando a gente usa veículo de som, mas conseguimos manter. Isso agora realmente vai influir muito”, critica.

A alteração na legislação foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em maio deste ano. Os órgãos de trânsito tiveram 180 dias para se adaptar à mudança. Além de reprimir as interrupções “deliberadas” de vias, a intenção é reajustar defasagem nos valores das infrações.

A partir de agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá corrigir os valores das punições anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior. “Há quase 20 anos os valores das multas estavam congelados. Se for ver a inflação, na época, os valores eram até maiores que hoje”, afirma Daniel Spinelli, chefe do Núcleo de Multas e Penalidades da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Celulares

A alteração no CTB orienta também sobre o “manuseio” de telefones celulares. Motoristas flagrados falando ou segurando os eletrônicos passam a cometer infração gravíssima — anteriormente, a irregularidade era considerada média —, com multa de R$ 293,47. Aumento é de quase 245% em relação aos R$ 85,13, a legislação desatualizada. 

Quanto à natureza, as multas leves são as que sofrem reajuste mais alto, de 66%, chegando a R$ 88,38. As médias, graves e gravíssimas variam 53%. O teto das multas, referente a infrações enquadradas como gravíssima e multiplicadas por dez, chega a R$ 2.934,70.

Conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), nessa categoria está uma das principais infrações identificadas neste ano pelo órgão: a condução de veículos por motoristas alcoolizados. Foram 6.327 motoristas punidos pela Lei Seca entre janeiro e agosto deste ano no Estado.

“Não podemos dizer que terá redução nas multas. Normalmente, quando muda a legislação, no primeiro momento, tem redução porque as pessoas ficam mais preocupadas, mas muitas vezes isso acaba passando”, diz Spinelli.

Saiba mais

A velocidade máxima em algumas vias também sofreu redução com a mudança na legislação.

 

Em rodovias de pista dupla, como as BRs, a velocidade se manteve em 110 km/h.

 

Contudo, em rodovias de pista simples, como a maioria das estradas cearenses, a velocidade diminuiu para 100 km/h.

 

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lança hoje, em Brasília, aplicativo para desconto nas multas de trânsito — o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). O serviço permitirá que os condutores sejam notificados das multas e possam pagar por meio eletrônico.

 

A opção oferecerá 40% de desconto nas multas.

 

Conforme o Detran-CE, entre as principais infrações identificadas no Estado nos primeiros oito meses deste ano estão: falta de licenciamento e habilitação. 

 

Estacionamento irregular e falta de cinto de segurança completam a lista.

MAIOR ARTILHEIRO EM MUNDIAIS Alemão Miroslav Klose dá fim à carreira de jogador

Mesmo com aposentadoria, o maior artilheiro da história em Mundiais não deixará os campos e será auxiliar técnico de Löw na seleção alemã. "Eu amadureci a ideia de continuar no campo, mas em outra perspectiva", disse. A Federação Alemã de Futebol (DFB) anunciou nesta terça-feira (01/11) que Miroslav Klose, maior artilheiro da história das Copas do Mundo, participará de um programa de formação dentro da seleção para se tornar treinador e se juntará à equipe técnica da equipe do país.

Além do trabalho de formação, requisito para obter a licença de técnico na Alemanha, Klose se envolverá com questões relativas à seleção principal e também atuará em programas relacionados com as categorias de base.

O ex-artilheiro já estará com o técnico da Alemanha, Joachim Löw, para a partida de 11 de novembro contra San Marino, válida pelas eliminatórias europeias para a Copa do Mundo de 2018, e para um amistoso, quatro dias depois, contra a Itália.

"Meus maiores sucessos foram alcançados com a seleção e por isso decidi voltar. Nos últimos meses, amadureci a ideia de continuar no campo, mas em outra perspectiva, a de técnico", disse Klose. "Ler uma partida, me preparar detalhadamente e desenvolver táticas e estratégias são coisas que já me interessavam como jogador."

Löw celebrou o fato de ter o ex-jogador agora como seu assistente. "Posso confiar nele plenamente. É um exemplo como pessoa e como atleta, que faz tudo para o sucesso da equipe", afirmou.

O jogador, de 38 anos, tinha terminado no verão europeu seu contrato com a Lazio e, desde então, estava sem equipe. Em sua carreira internacional, o alemão passou por clubes como Kaiserslautern, Werder Bremen e Bayern de Munique.

A última vez em que Klose vestiu a camisa da seleção alemã foi na decisão da Copa do Mundo de 2014, no Maracanã, quando a equipe venceu a Argentina, por 1 a 0, e conquistou o tetracampeonato. Ele esteve, inclusive, no fatídico 7 a 1 sofrido pela seleção brasileira nas semifinais da competição.

O atacante jogou 137 partidas com a seleção, marcando 71 gols, sendo o maior artilheiro da história da seleção alemã e o segundo jogador com mais jogos, atrás de Lothar Matthäus, com 150.

Pesquisa aponta Trump com 46% das intenções de voto e Hillary 45%

Uma nova pesquisa da corrida presidencial dos Estados Unidos, realizada pela ABC News/Washington Post mostra que a diferença das intenções de voto entre Donald Trump e Hillary Clinton está diminuindo. O candidato do Partido Republicano aparece com 46% das intenções de voto e a Democrata com 45%, de acordo com informações da CNN.

Embora a vantagem de apenas um ponto de Trump sobre Hillary seja estatisticamente insignificante, é a primeira vez que o Republicano aparece à frente em uma pesquisa da ABC News/Washington Post desde maio.

De acordo com a CNN, a pesquisa pode dar esperanças para os eleitores de Trump, que acreditam que as chances de seu candidato foram impulsionadas com a revelação de que o FBI reabriu as investigações sobre os e-mails privados de Hillary, quando ocupava o posto de secretária de Estado do governo de Barack Obama.

Hillary ainda está à frente de Trump na "Pesquisa das Pesquisas" da CNN, uma média das cinco pesquisas nacionais de intenção de voto mais recentes.

A pesquisa da ABC News/Washington Post mostrou uma falta de entusiasmo entre os eleitores de Hillary. Apenas 45% dos eleitores da Democrata afirmam que estão muito entusiasmados sobre apoiá-la, uma queda de 7% desde o começo da pesquisa e 8% a menos do que o entusiasmo afirmado pelos eleitores de Trump.

O levantamento foi realizado entre os dias 27 e 30 de outubro através de entrevistas por telefone com 1.128 eleitores. A pesquisa tem uma margem de erro de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos.

PLANTÕES Sindsaúde faz ato em frente a hospital particular em Fortaleza

Na manhã desta terça, 1º, a diretoria do Sindsaúde e profissionais do setor se reuniram em frente ao hospital particular São Mateus. Eles protestam contra suposto descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em relação aos plantões.

De acordo com o aditivo à convenção, até três trocas de plantão por mês são autorizadas desde que seja respeitado um intervalo mínimo de 11 horas entre cada jornada e o repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas.

A presidente do sindicato, Marta Brandão, afirma que o objetivo do ato seria “sensibilizar a direção do São Mateus para o diálogo” e conversar com os empregados. Ela afirmou ainda que o sindicato deseja apenas resolver este conflito e colaborar com o respeito ao trabalhador, já que todos os hospitais particulares, filantrópicos e a Unimed, que possuem convênio com o sindicato, já implantaram a medida. Ainda nesta semana, outra manifestação do sindicato está prevista para acontecer.

Procurado pelo O POVO, o hospital enviou nota oficial justificando o descumprimento da convenção e afirmando que a empresa sempre cumpriu o estabelecido em acordos e leis trabalhistas e que, neste caso específico, o São Mateus chegou a ser “autuado pela Superitendência Regional do Trabalho em valores demasiadamente altos” pois a cláusula atual na CCT seria “inconstitucional” e que já foi requerida intervenção do Ministério Público do Trabalho para que a situação seja resolvida da melhor forma. Confira, em íntegra, a nota:

"Inicialmente, cumpre esclarecer que este Hospital sempre cumpriu com as disposições contidas na CCT do Sindisaúde e demais legislações trabalhistas. Ocorre que nos últimos meses, a empresa foi autuada pela Superitendencia Regional do Trabalho em valores demasiadamente altos, tendo em vista a concessão das trocas não permitidas e por consequente, a extensão da jornada de trabalho além das 2 horas permitidas pela lei, bem como a não obediência do período de descanso mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra.

Desta forma,  a empresa participou de mediação junto ao Sindisaúde sem sucesso, solicitando que as reinvindicações sejam avalizadas pelos Órgãos competentes, e assim, evitem as autuações, bem como efetive o cumprimento do que vem estabelecido na CCT, considerando que a Clausula atualmente é inconstitucional já que fere os direitos trabalhistas.

Diante dos fatos, a empresa protocolou junto MPT requerimento de mediação sob o nº 001988.2016.07.000/9 para que o Sindicato esclareça o que pretende com as manifestações, garantindo assim que os direitos trabalhistas assegurados pela CLT sejam respeitados".

Mulher de Moro fará palestra na ONU

A advogada Rosangela Wolff Moro, mulher do juiz federal Sérgio Moro, aceitou convite da Portuguese Language Institute (POLI) - representante da ONU nos eventos da América Latina - para falar na Organização das Nações Unidas sobre a missão generosa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), no dia 2 de dezembro.

"Aceitei o convite porque poderia representar a Federação Nacional na ONU e divulgar o trabalho que as APAEs fazem, embora sejam tímidos para mostrar externamente", pondera a advogada, com uma atuação distinta no setor desde 2008.

"Diante da possibilidade de falar em nome da Federação Nacional das APAEs, para quem presto serviços há longa data, aceitei o convite para uma apresentação sobre a resiliência das pessoas com deficiência, e dentre as datas possíveis, sugeri o dia 2 de dezembro, um dia antes do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência", informou.

O movimento das APAEs existe há 60 anos. "A primeira APAE surgiu no Rio, em 1954, quando uma americana do corpo diplomático, mãe de uma menina com síndrome de Down, veio ao Brasil e constatou que não havia uma associação para dedicar cuidados a essas pessoas como havia nos EUA", destaca Rosângela.

Criou-se, então, a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. A entidade já reunia os pais, amigos e profissionais devotados.

Em uma sede transitória atendia cerca de vinte crianças.

"A escola desenvolveu-se, seus alunos tornaram-se adolescentes e necessitaram de atividades criativas e profissionalizantes. Surgiu, assim, a primeira oficina pedagógica de atividades ligadas à carpintaria para pessoas com deficiência no Brasil", narra a advogada.

"E o movimento apaeano não parou de crescer. Hoje, a Federação Nacional das APAEs congrega 23 Federações Estaduais e cerca de 2150 associações sediadas em municípios para atendimento de 250 mil pessoas com deficiência intelectual ou outra associada", ela aponta.

Rosangela Wolff Moro observa que 'deficiência intelectual não se confunde com doença mental ou intelectual, este campo não é da atuação das APAEs'.

"A marca APAE é de propriedade da Federação Nacional e pelo 7º ano consecutivo ganhou o prêmio marca de confiança na categoria ONG da Revista Seleções", exalta.

"É o terceiro setor atuando onde o Estado pouco ou nada atua", diz. "O Estado, dentro dos permissivos legais, opta por contratar as APAEs para prestação de serviços na área de saúde, educação e assistência social, suas atividades fins. As APAEs recebem recursos públicos para esse atendimento, doações, e realizam atividades meio para sustentabilidade financeira."

"Eu não atuo diretamente com pessoas deficientes porque na Federação ficamos à frente do acompanhamento das leis, dos projetos de lei e capacitação de todos da rede APAE. Enfim, no âmbito da defesa dos direitos", esclarece Rosângela.

A advogada prega que 'o movimento apaeano precisa ser conhecido mais de perto, são inúmeros os casos de sucesso e referência'.

"Deste modo, entendi que o convite (para a palestra na ONU) era irrecusável. Mostrar para fora dos atendidos e para os que são colaboradores o que fazemos."

Discurso

"Pretendo expor um panorama geral de como o Brasil dá o tratamento para as pessoas com deficiência, as nossas conquistas e avanços. E o que temos de melhorar. O Brasil é signatário de uma Convenção Internacional desde 2009. Essa Convenção foi internalizada com status de emenda constitucional, foi a primeira Convenção internalizada com esse status. Defendo que a Constituição, quando fala que as pessoas com deficiência devam estudar na rede regular de ensino de maneira preferencial, não pretendeu excluir a escola especializada. Defendo que cabe à própria pessoa, quando menos à sua família, essa escolha. A APAE não deixa de ser inclusiva por isso. Inclui no mercado de trabalho e na escola regular e, acredite, há casos que a família procura de volta a APAE. Não adianta incluir para fazer número. Números não incluem, é preciso dar condições de aprendizado. Não temos segurança que as escolas públicas regulares tenham essas condições."

Ela recomenda que seja usado o termo 'pessoas com deficiência', e não 'portadores de necessidades especiais ou pessoas portadoras de deficiência'.

"Desde o advento da Convenção Internacional essa nomenclatura foi adotada. Desde o advento da Convenção a deficiência não é mais um critério médico. A deficiência está na barreira que as pessoas encontram para a sua plena inclusão na sociedade, em igualdade com todos os demais, e não na pessoa em si."

Rosangela assinala que 'o Brasil aprovou a lei da inclusão há um ano e nela fica bem claro que a sociedade tem que promover mudanças'.

A advogada afirma que o 'maior desafio' do País é 'promover o atendimento ao longo de toda a vida'.

"As pessoas com deficiência estão tendo vida mais longa e o nosso maior desafio é desenvolver a autonomia, a autodeterminação, para que façam suas próprias escolhas ao longo da vida. Os pais falecem e nos preocupa quem prestará suporte a elas, elas têm vida mais longa hoje em dia."

Rosangela Moro não perde o senso crítico e faz um alerta. "Os recursos públicos, não preciso dizer, são insuficientes. Os diretores são voluntários, em sua esmagadora maioria."

Relator no Senado deve manter texto da PEC do teto

A Propostas de Emenda à Constituição que determina um teto para os gastos públicos, agora chamada de PEC 55, começou a tramitar no Senado, mas não deve sofrer alterações no texto. O relatório será apresentado nessa terça-feira, 1, na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

De acordo com Eunício, ele não fará modificações no texto que veio da Câmara, apenas detalhes de redação, que, segundo ele, não irão interferir no conteúdo do texto.

Na reunião desta terça-feira, não estão previstas discussões. O relatório será apresentado e, em seguida, será concedida vista coletiva ao texto, conforme calendário aprovado em reunião de líderes há uma semana. O texto deve ser votado no colegiado na quarta-feira, 9, e depois em dois turno no plenário. A votação final está prevista para 13 e 14 de dezembro.

Confira o calendário de tramitação da PEC 55:

1º/11 - Leitura do relatório na CCJ e vista coletiva

08/11 - Audiência pública na CCJ

09/11 - Votação na CCJ

10 a 16/11 - Interstício

17 a 23 - Cinco sessões de discussão em plenário

29/11 - Votação em 1º turno

6 a 8/12 - Três sessões de discussão em plenário

13 e 14/12 - Votação em 2º turno

DECISÃO Justiça condena Estado a pagar R$ 1,4 milhão a casal de espanhóis

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 1,4 milhão ao casal de espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e Maria Del Mar Santiago Almudever, nesta segunda-feira, 31. Os europeus foram baleados por policiais militares, após serem confundidos com suspeitos de um assalto em fuga.
Para o relator do processo, desembargador Washington Araújo, o valor fixado pela Justiça é suficiente para "abrandar o terror" experimentado pelos espanhóis. O magistrado afirmou ainda que a "monstruosidade da ação policial é um verdadeiro exemplo de ferocidade animalesca e infame covardia".

Conforme os autos do processo, o casal retornava do aeroporto com amigos estrangeiros, em setembro de 2007, quando foram confundidos por policiais militares na avenida Raul Barbosa. Os PMs realizaram uma abordagem pensando trata-ser de um carro utilizado por assaltantes em fuga.

Por acreditar que havia se iniciado um tiroteio, o grupo tentou sair do local, mas foi perseguido pelos policiais, que continuaram atirando. Um tiros atravessou a costela esquerda de Marcelino Ruiz Campelo, atingindo a parte superior do pulmão esquerdo até lesionar a medula, causando-lhe paraplegia irreversível dos membros inferiores. A esposa dele não se feriu.

Inconformado, o casal acionou a Justiça. Requereu o pagamento de indenização a título de danos materiais e morais suportados em decorrência da ação dos policiais. Reforçou que, em decorrência do tiro sofrido, Marcelino Ruiz, que era piloto, ficou impedido de trabalhar.

Ao analisar o caso, em novembro de 2014, o Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado a pagar a Marcelino Ruiz indenização de R$ 900 mil por danos materiais e lucros cessantes e R$ 400 mil por danos morais. Também fixou em R$ 100 mil o valor da indenização moral a ser paga à esposa do espanhol.

O Estado recorreu da decisão na época. Ao julgar o caso, a 3ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1º Grau.

Roberto Cláudio diz que manterá gestão de saúde pelo ISGH

Uma das maiores polêmicas da campanha deste ano, gestão de unidades de saúde por meio de contratos com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) será mantida pela Prefeitura de Fortaleza. A informação foi confirmada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) neste domingo, 30, na 1ª entrevista após a reeleição.

“É uma política exitosa e será mantida. O número de PSFs com ela quadruplicou, fizemos 18 novos postos”, disse o prefeito. Ao longo da campanha, o grande volume de recursos pago pela Prefeitura ao ISGH foi questionado diversas vezes pela campanha de Capitão Wagner (PR).

Afirmando que a saúde será prioridade absoluta do novo mandato, Roberto Cláudio se comprometeu em fazer mudanças no sistema a partir do próximo ano. Ele destacou como prioridade número um a regularização do sistema de distribuição de remédios da gestão – outro tema que pautou críticas de Wagner ao seu governo.

MEC divulga hoje lista de escolas ocupadas que terão provas adiadas

O Ministério da Educação irá divulgar hoje a lista das escolas que devem ter as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) adiadas devido às ocupações por estudantes.

A medida ocorre diante do fim do prazo estabelecido pela pasta para que as escolas selecionadas como locais de prova sejam desocupadas –previsto para as 23h59min desta segunda, dia 31.

Em nota, o Inep, instituto do MEC responsável pelo Enem, informa que receberá um relatório do consórcio aplicador do exame até as 12 horas desta terça com a situação dos 16.476 locais de prova. O exame ocorrerá nestes sábado, 5 e domingo, 6.

Já a divulgação oficial da lista final das escolas que terão o exame adiado deve ocorrer até às 15 horas.

A possibilidade de remarcação do exame para parte dos inscritos já havia sido anunciada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, há duas semanas. Na ocasião, o ministro afirmou que a ocupação poderia comprometer a realização do exame para cerca de 95 mil dos mais de 8,6 milhões de inscritos. –na época, balanço da pasta indicava 181 escolas ocupadas. “Espero que o bom-senso prevaleça e as pessoas tenham a sensibilidade”, disse, logo após o anúncio.

A posição foi interpretada como uma estratégia do governo para pressionar os estudantes a abandonarem as ocupações. Levantamento da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) divulgado na última sexta, 28, aponta 1.197 escolas ocupadas em 20 Estados e Distrito Federal – nem todas elas, no entanto, estão entre os locais de provas do Enem. Os estudantes protestam contra a PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê um teto de gastos públicos, e a proposta de reforma do ensino médio apresentada pelo governo.

Nas últimas semanas, o ministro Mendonça Filho descartou a possibilidade de realocar os inscritos em outras escolas por questões de logística e segurança. A AGU (Advocacia-Geral da União) também chegou a divulgar nota afirmando que que poderia cobrar na Justiça ressarcimento pelos “prejuízos causados aos cofres públicos” pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber o Enem. Segundo a AGU, uma possibilidade seria cobrar “dos responsáveis” o valor pago por cada nova prova aplicada.

Nova ocupação

Estudantes que ocupam colégios estaduais no Paraná entraram ontem no Núcleo Regional de Educação, em Curitiba. A nova ocupação, segundo eles, é uma reação às reintegrações de posse de 25 colégios, obtidas pelo governo na última semana.

Parte dos alunos resiste à ideia de sair. Outros já desocuparam as escolas pacificamente. O governo diz que o uso da força pela polícia é “a última alternativa”.