quarta-feira, 8 de junho de 2016

Japonês da Federal é preso por facilitação de contrabando

Agente federal que participou de prisões de vários investigados pela Operação Lava Jato,  Newton Ishii, conhecido como Japonês da Federal, foi preso nesta terça-feira, 7, em Curitiba. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, e o mandato foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
Ele foi condenado pelo crime de facilitação do contrabando. O processo transitou em julgado, ou seja, não cabe recurso.De acordo com o advogado do agente, Oswaldo de Mello Junior, Ishii foi condenado a quatro anos, dois meses e 21 dias em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no País.
Ele estava trabalhando ontem quando foi notificado da decisão e se entregou espontaneamente.Diferente dos presos da Lava Jato que ele ajudou a conduzir para a PF em Curitiba ao longo das 30 fases da emblemática operação de combate à corrupção, Ishii está em uma de sala separada na sede da Polícia Federal e não na carceragem.
Ishii foi citado na gravação que levou à prisão do ex-senador senador Delcídio do Amaral, em Brasília. O ex-líder petista no Senado foi detido por tentativa de obstrução da justiça. No áudio, o agente federal é citado quando Delcídio discute quem estaria vazando informações para a mídia e o chama de "japonês bonzinho".
Prisões da Lava Jato
O assédio de admiradores já havia feito com que ele fosse afastado das ações de prisão da PF. Enquanto ele fazia seus serviços em Curitiba, como afazeres da carceragem e o transporte de presos, Ishii era parado para fotos e conversas com fãs.
Celebridade
Em março deste ano, Ishii visitou a Câmara dos Deputados e foi "tietado" por deputados federais como Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). 
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Japonês da Federal visita Câmara dos Deputados e é tietado por parlamentares
No carnaval deste ano, ele ganhou marchinhas e virou fantasia, com máscaras com seu rosto. Em Olinda (PE), um boneco gigante. 

Acidente com ônibus escolar e caminhão deixa mortos e feridos em Sobral

Uma colisão entre um ônibus escolar e um caminhão bitrem matou três pessoas, na tarde desta terça-feira, 7, no km 251 da BR-222, em Sobral. De acordo com a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) do município, o acidente também deixou cerca de 15 a 20 feridos.

Os motoristas dos dois veículos envolvidos no acidente morreram no local, segundo a Ciops. Uma estudante foi socorrida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. 

Os feridos foram levados para a Santa Casa de Sobral. A rodovia onde ocorreu o acidente encontra-se interditada, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que possui equipes no local.
 
Os estudantes seguiam do distrito de Rafael Arruda para a localidade de Pedra de Fogo. Até o momento, não há informações sobre o que teria provocado a colisão frontal entre os veículos.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Óbitos com suspeita de chikungunya são investigados em Quixadá

Chega a 892 o número de casos notificados de febre chikungunyaneste ano, em Quixadá, a 158 km de Fortaleza. Até o momento, estão confirmados 18 casos, mas o aumento de pessoas com os sintomas da doença na cidade preocupa a população. A Secretaria de Saúde Municipal investiga 16 casos de óbitos da febre e intensifica campanhas educativas.
O último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) aponta que foram notificados 10.373 casos suspeitos de chikungunya no Ceará. O número de notificações de chikungunya pode ser ainda maior em Quixadá, explica a secretária de saúde da cidade, Ângela Brenna Calixto.
"Tem muita subnotificação porque as pessoas acabam se medicando em casa. A pessoa liga pra farmácia, eles já passam o medicamento. Não é certo, só depois dos dez primeiros dias a pessoa pode tomar corticóides. Outra questão é que desses casos suspeitos, os pacientes tiveram ainda complicações sem relação com a febre, como diabetes compensada", afirma ela. 

Com o aumento do número de óbitos suspeitos de chikungunya, a Secretaria deve intensificar as campanhas educativas nas escolas e residências da cidade. "Vamos iniciar o projeto '10 minutos contra o mosquito', com palestras sobre os cuidados para a prevenção e também sobre os riscos da automedicação", frisa a secretária. 

A chikungunya é uma das viroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que também é vetor da dengue e da zika. Os sintomas podem ser confundidos, mas a principal diferença, conforme o médico infectologista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Anastácio Queiroz, são as dores nas articulações.

"As dores articulares e a febre alta levam a uma hipótese de chikungunya, enquanto a dengue é muito mais caracterizada pela dor no corpo", explica ele. De acordo com Queiroz, a dengue mata muito mais porque tem formas mais graves, como a hemorrágica. "A cada mil pessoas com a chikungunya , uma morre. Evidentemente que a dengue mata mais, mas a febre é uma doença que maltrata bastante, pode levar a doenças neurológicas, como encefalite", destaca. 

Em Quixadá, 80% dos focos do Aedes são registrados em residências, conforme Brenna. A complicação maior sobre a quantidade de óbitos suspeitos deve-se ao fato da chikungunya ser uma doença nova. "Cada um chega com um sintoma diferente. Tem os sintomas clássicos como dor de cabeça, febre, dos nas articulações, mas chega gente vomitando, por exemplo. Toda a unidade de saúde municipal está equipada com soro e com os medicamentos necessários. As pessoas devem ir ao médico", completa a secretária. 

A incidência da febre por 100 mil habitantes, em Quixadá, é de 21,1, uma das maiores do Estado. Apesar do alerta na cidade, a incidência é mais crítica em Fortaleza (68,5), São Gonçalo do Amarante (57,1), Icapuí (87,5), Tauá (48,5) e Jaguaruana (38,5). Os dados foram divulgados no último Boletim Epidemiológico da Sesa, na sexta-feira, 3. Conforme o relatório, a média de idade de maior incidência dos casos confirmados foi entre 51 e 60 anos de idade.

Além de chikungunya, Quixadá teve cerca de 2.366 notificações de dengue, de acordo com o boletim da Sesa. Até o momento, 63 casos foram confirmados. “Para zika, temos 38 casos suspeitos, mas nenhuma confirmação ainda”, relata Brenna.
A Sesa informa que, em apoio aos municípios, realiza a liberação do fumacê e distribui telas para as caixas d'água. Em Quixadá, o fumacê será utilizado novamente em 2.625 quarteirões do até o próximo dia 17 de junho. O fumacê também esteve no município em abril, entre os dias 11 e 23.
Para a cidade, foram liberadas 23 rolos de telas, quantidade suficiente para proteger 575 caixas d`água, que são os principais criadouros do mosquito nos municípios.
Cuidados 
"Evitar a proliferação do vetor é o principal, um desafio que ainda não tivemos muito sucesso no Brasil. Os casos têm aumentado, e a grande questão é que todos estamos suscetíveis", explica Anastácio Queiroz. 

Após o quadro agudo de chikungunya , é necessário evitar o uso exagero de antiinflamatórios. "Aliviam a dor, mas tem uma série de efeitos colaterais relacionados ao estômago, aos rins", cita.
Segundo o médico infectologista, as pessoas devem usar analgésicos no lugar de outros medicamentos com efeitos colaterais.

Ciro Gomes será testemunha de defesa de Dilma no processo de impeachment

foto ciro gomes
O ex-ministro Ciro Gomes , pré-candidato a presidente da República pelo PDT, está entre as 32 testemunhas escolhidas pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para falar no processo de impeachment que corre contra ela no Senado.
A lista foi encaminhada ao presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB) e inclui  também Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda de José Sarney e das pastas da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e que atuava como uma espécie de conselheiro do governo, também foi indicado. Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e virtual candidato à presidência da República em 2018 também aparece na lista.

Conselho de Ética discute cassação de Eduardo Cunha; assista

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados discute, na manhã desta terça-feira, 7, processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado da Casa.
Os parlamentares votam parecer elaborado pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO), que recomenda a perda do mandato do parlamentar. Cunha é acusado de mentir em depoimento à CPI da Petrobras, quando afirmou não ter contas no exterior. O deputado nega as acusações.

PGR pede prisão de Renan, Sarney, Jucá e Cunha

O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, estaria debruçado há mais de uma semana sobre os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para prender o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), do ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento do governo o presidente interino Michel Temer.
A informação foi divulgada nesta terça-feira, 7, pelo jornal O Globo e atribuída a um interlocutor dos ministros do STF. De acordo com informações da Globonews, também foi pedida por Janot a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Sarney, Renan e Jucá foram flagrados em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que, para os investigadores, contêm indícios de conspiração para derrubar todas as apurações em curso sobre o esquema de corrupção da Petrobras.
Segundo a reportagem, caso Machado não tivesse gravado a trama, a legislação seria modificada para impedir que presos pudessem firmar acordos de delação premiada. O instrumento vem sendo usado como chave para a descoberta de novas linhas de investigação desde o início da operação, tendo exercido papel central em pedidos de inquéritos no STF inclusive contra o presidente do Senado.
Nas gravações, Sarney sugere que dois advogados de sua confiança, Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão, conversem com Teori para tentar barrar a Lava Jato na Suprema Corte.
Segundo a matéria do jornal carioca, para a Procuradoria-Geral da República, está claro que Renan, Jucá e Sarney tinham o objetivo de obstruir as investigações. O plano do trio seria mais amplo e grave que a tentativa executada pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que foi preso por tentar impedir uma delação premiada.
Machado informou ao Ministério Público Federal que desviou cerca de R$ 70 milhões da estatal e dividiu a quantia entre Renan, Sarney e Jucá. Os valores teriam pago o apoio político dado pelo trio para manter Machado a frente da subsidiária da Petrobrás.
Renan, Sarney e Jucá são considerados políticos de grande influência no Congresso. O ex-presidente da República, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Jucá é um dos principais avalistas do governo Temer e, alçado ao cargo de ministro, caiu após o vazamento das escutas do ex-presidente da Transpetro em que ele sugere um "acordão" para "estancar a sangria da Lava Jato".
Renan indicou Machado para a presidência da Transpetro em 2003, no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Senado manteve o apoio para a permanência dele no cargo até o ano passado, mesmo depois da acusação de outro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, de que Machado teria recebido R$ 500 mil em propina.

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão na sede de sindicato

Computadores, notebooks, cartões de memória, CDs, DVDs e telefones celulares foram apreendidos na sede do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (SINDASP-CE) e na casa de agentes penitenciários do comando de greve. A operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Polícia Civil, realizada na manhã desta terça-feira, 7, cumpre mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Edisio Meira Tejo Neto, que responde pela Comarca de Itaitinga.

O pedido de busca e apreensão foi feito pela Comissão Especial do MPCE que apura as causas das rebeliões ocorridas desde o último dia 21 de maio, quando os agentes entraram em greve. "As investigações até então produzidas indicam que alguns agentes prisionais estariam intramuros e extramuros, das unidades rebeladas, ora impedindo a entrada dos policiais militares que foram deslocados para as diversas unidades com intuito de permitir a realização das visitas aos detentos por suas esposas, mães e familiares, ora incitando a realização de motim, ao informar indevidamente aos familiares que não haveria visita, fato este que, chegando ao conhecimento da massa carcerária, provocaria tumulto no interior das unidades", afirma o promotor de Justiça Humberto Ibiapina, em nota do MPCE.

O Procedimento de Investigação Criminal (PIC), do MPCE, apura crimes de homicídio e de dano ao patrimônio público nas rebeliões ocorridas no Sistema Penitenciário. "Os promotores de Justiça têm ouvido depoimentos de pessoas que acompanharam o desenrolar dos acontecimentos, requisitando documentos e perícias de órgãos públicos encarregados da segurança, da defesa social e da administração prisional”, explica a nota do MPCE.

Parecer da CCJ poderá livrar Cunha da cassação

Na véspera da votação do parecer pedindo a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou nesta segunda-feira, 6, parecer à consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que pode salvar o peemedebista da cassação. Se aprovado pelo colegiado, o parecer poderá fazer com que o plenário da Câmara adote um rito diferente do usado até então nos processos por quebra de decoro parlamentar como o de Cunha.
No parecer, Lira recomendou que o plenário da Câmara deverá deliberar sobre um projeto de Resolução com a decisão final do Conselho de Ética, e não o parecer do relator. Decidiu também que cabem emendas a esse projeto e que elas não podem ser prejudiciais ao representado. Além disso, recomendou ainda que o projeto de Resolução deverá ser "simplesmente arquivado", com a consequente absolvição do parlamentar processado, caso a projeto seja rejeitado pelo plenário.
Entenda como o parecer, se aprovado pela CCJ, pode ser favorável a Cunha:
- Ao propor que o plenário vote um projeto de Resolução e não um parecer vindo do Conselho de Ética, Lira abre espaço para que a proposta - seja cassação ou punição mais branda - sofra alterações de mérito no plenário da Câmara. A regra em vigor até o momento estabelecia que o plenário votasse o parecer do relator, que não permite emendas. Pela proposta do aliado de Cunha, se o conselho aprovar o pedido de perda de mandato, o plenário poderá aprovar uma emenda abrandando a punição.
- Lira deixa claro sua intenção de favorecer o peemedebista ao responder na consulta que é permitido emenda, desde que ela não prejudique o representado. Isso significa que se o conselho aprovar uma suspensão de mandato, por exemplo, o plenário não poderá incluir uma emenda pela cassação.
- Outro ponto do parecer de Lira favorável a Cunha abre espaço para o arquivamento sumário do processo disciplinar. Se o projeto de resolução - como defende Lira - não for aprovado com os 257 votos necessários, o representado é simplesmente absolvido. O entendimento em vigor até então na Câmara era que, caso um parecer do conselho fosse derrotado pelo plenário, o que seria colocado em votação na sequência seria a representação original dos partidos. No caso de Cunha, a representação do PSOL e da Rede pede a cassação do mandato.

Servidores estaduais não descartam paralisação geral

O governador Camilo Santana (PT) propôs, em reunião com representantes do Fórum Unificado das Associações dos Sindicatos de Servidores Públicos, "reajuste não linear" obrigatório de 10,67% para servidores que recebem até um salário mínimo. De acordo com ele, "não é possível" realizar o reajuste linear para todas as categorias. O Governo vai negociar separadamente com cada setor e os valores "poderão ser diferenciados".
 Para a coordenadora geral do Fórum, Eliene Uchoa, a proposta não deve ser considerada reajuste, já que é previsto na Constituição. "O reajuste é 0%, foi isso que foi dito. Não pode confundir a reposição com melhorias ou reestruturação de PCCs como o Governo está querendo colocar", afirmou. "Eu penso que com esse percentual vai ser difícil a gente pacificar e trazer uma proposta".
 
O Fórum reúne cerca de 35 categorias, com as quais a liderança deve discutir a proposta para entregar uma resposta ao governo do Estado "imediatamente". Uchoa diz que, mediante percentual zero, é possível paralisação geral dos servidores públicos estaduais. Já estão em greve os setores de educação básica e superior, saúde e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), com os servidores da Fazenda prestes a paralisar as atividades.
 
"A gente lamenta muito porque, no final das contas, é o pequeno que paga as contas", disse. "O servidor público está sendo penalizado por uma crise que não é nossa".

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Temer decide hoje a situação na AGU e na Secretaria de Mulheres

O governo interino de Michel Temer pode começar a semana com mais uma crise na Esplanada. Nomeado para chefiar a AGU (Advocacia-Geral da União), Fábio Osório entrou na bolsa de apostas do Palácio do Planalto como próximo ministro que pode ser exonerado. Em conversas reservadas, Temer tem manifestado insatisfação e irritação com as decisões e o comportamento do ministro, cuja situação é avaliada como “delicada” por auxiliares e assessores.

O peemedebista pretende se reunir hoje com o advogado-geral para discutir sua situação. A reclamação principal se deve à atitude do ministro no imbróglio envolvendo o comando da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). O Palácio do Planalto pretendia no mês passado publicar uma medida provisória acabando com o estatuto atual, extinguindo o conselho curador e reformulando o formato da emissora. O objetivo era evitar contestações jurídicas sobre o afastamento do jornalista Ricardo Melo do cargo de diretor-presidente.

Na última quinta-feira (2), contudo, o ministro do STF Dias Toffoli deu liminar autorizando o retorno de Melo. Também desagradou o fato de Osório ter viajado para participar de evento em Curitiba ao invés de ficar em Brasília para liderar a estratégia jurídica.

No último sábado, diante dos boatos de demissão, o advogado-geral emitiu nota oficial, na qual disse que, “apesar das ilações equivocadas sobre sua atuação, permanece trabalhando na defesa do Estado Brasileiro e dos atos do presidente da República, sempre com responsabilidade, equilíbrio, seriedade e transparência.
MARCELO CAMARGO/ABR
Fábio Medina Osório acumula problemas na AGU
 
Mulheres
Na Secretaria de Políticas para as Mulhers, Temer reavlia a indicação da ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP). O governo decidiu ampliar a pesquisa sobre o histórico público e judicial da presidente do PMDB Mulher antes de dar posse a ela do cargo. Nas palavras de um assessor, com o que foi revelado até o momento, tornou-se 
“insustentável” a permanência dela no posto.

Para o lugar da peemedebista, o nome mais cotado é o de Solange Jurema, presidente da secretaria nacional de mulheres do PSDB.

Saiba mais

Ministro define mais um secretário
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, escolheu ontem o metroviário licenciado Marco Pellegrini para assumir a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estrutura subordinada à pasta. Militante da área, Pellegrini é tetraplégico e foi secretário-adjunto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. O nome conta com o apoio do governador Geraldo Alckmin. Com a escolha, o Ministério da Justiça concluiu as indicações para a chefia das secretarias nacionais da pasta. Excetuando-se o caso da dedicada às Mulheres, que pode ainda ser alterada.

domingo, 5 de junho de 2016

Vaticano afastará bispos coniventes com pedofilia AddThis Sharing Buttons


Papa Francisco endurece leis da Igreja Católica e aprova expulsão de bispos que forem negligentes em casos envolvendo abuso sexual contra crianças em suas dioceses. Conivência passa a ser "causa grave", diz pontífice.
O Vaticano expulsará os bispos católicos que encobrirem ou não investigarem casos suspeitos de abuso sexual infantil em suas dioceses, declarou o papa Francisco neste sábado (04/06), após a publicação de um "motu proprio".
A medida foi anunciada duas semanas depois de o pontífice ter sido duramente criticado por se encontrar com um cardeal francês acusado de encobrir um caso de pedofilia, num escândalo que abalou a Igreja Católica na França.
O documento em questão especifica os artigos do Código de Direito Canônico em que se estipula a possibilidade de expulsar um eclesiástico por "causas graves".
"Com o presente documento pretendo precisar que entre as denominadas 'causas graves' se inclui a negligência dos bispos no exercício das suas funções, particularmente em relação aos casos de abusos sexuais a menores e adultos vulneráveis", destaca o pontífice.
O decreto consta de cinco artigos e, no primeiro, assinala-se que aqueles com responsabilidade na Igreja "podem ser legitimamente retirados do seu cargo se, por negligência, cometeram ou omitiram ações que tenham provocado danos a outros".
Esses danos podem se referir a pessoas físicas ou à própria comunidade, e o prejuízo pode ser "físico, moral, espiritual ou patrimonial", diz o documento.
"A Igreja, como uma mãe amorosa, ama todos os seus filhos, mas cuida e protege com carinho especial os menores e os mais indefesos", acrescenta Francisco.
O "motu proprio" é uma carta escrita pelo pontífice por iniciativa própria, sem consulta a cardeais, assessores ou organismos católicos, e geralmente se trata de pequenas alterações nas leis da Igreja.

Olimpíadas. Quem levará a tocha no Ceará

A partir da próxima terça-feira, 7, o revezamento da Tocha Olímpica passará por 12 municípios do Ceará. Só em Fortaleza serão 35 km de percurso e 173 condutores da chama, neste tradicional evento que precede a abertura das Olimpíadas. Contudo, mesmo antes de o tour da tocha chegar ao Estado, a lista dos selecionados para carregar o símbolo tem gerado polêmica. Enquanto nomes sem ligação com o esporte desfilarão, atletas com histórico vencedor foram deixados de lado pela organização da Rio-2016.

O nadador cearense Carlos Alberto Maciel, 38, foi medalha de bronze no ParaPan de Toronto, em 2015, e tem chances de selar vaga para os Jogos Paraolímpicos deste ano. Mas foi informado, no início do mês passado, que estava fora da lista de condutores. “Pensei ali mesmo em parar de competir, tamanha a falta de reconhecimento”, lamentou. Só que Betão protagonizou reviravolta. Após campanha nas redes sociais, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) entrou em contato para incluí-lo na condução.

A situação aconteceu também com o mesatenista David Freitas, 38, único paratleta cearense já classificado para as Paraolimpíadas. “Sou o 21º do mundo. Receber a notícia que meu nome não estaria lá foi decepcionante. Mas enviei reclamação ao COB e eles me incluíram”, relatou. Ele conduzirá a tocha em Aracati.

A mesma sorte não teve o triatleta Wesley Matos, 28. Natural de Fortaleza, ele é o 4º melhor brasileiro do ranking olímpico internacional de triatlhon. Não foi lembrado. “O Governo do Estado deveria indicar os nomes certos”, disse.

Ao O POVO, a assessoria do Governo do Estado alegou que não tem o poder de indicar nomes de atletas. A informação entra em conflito com o dito pela Secretaria do Esporte do Ceará: “o Estado apresentou sugestões de nomes, mas esclarece que não teve ingerência na seleção dos condutores do revezamento da Tocha Olímpica, sendo este processo de competência do comitê organizador da Rio-2016 e de seus parceiros”, divulgou, em nota. A reportagem entrou em contato com a organização da Rio-2016 ao longo da última semana, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição. O secretário do Turismo de Fortaleza, Erick Vasconcelos, participará do revezamento.

Condutores
Os nomes dos condutores são escolhidos pelo Comitê Organizador da Rio-2016 e por três empresas patrocinadoras dos Jogos: Coca Cola, Nissan e Bradesco. Entre os nomes na cota dos patrocinadores estão os vocalistas da banda Aviões do Forró, Xand Avião e Solange Almeida. “Estou muito feliz”, contou Xand.

A presença de artistas e autoridades alheios ao contexto esportivo incomoda quem foi desprezado pela organização. “Muitos vão pegar a tocha sem nenhum merecimento”, destacou Betão.

Os organizadores não divulgaram o nome completo da lista de condutores. Mas estão entre os que levarão a tocha: Alberto Bial (Basquete Cearense), Davi Rossetto (Basquete Cearense), Maria da Penha, Hedla Lopes (triatleta com títulos no IronMan), Elione Silva (paratleta) e Ronaldo Lima (criador do projeto social Atleta Nota 10).

Presos na Operação Caixa Preta são liberados após quatro dias de prisão

Os 13 presos na Operação Caixa Preta, deflagrada na última quarta-feira pela Polícia Federal, foram liberados no fim da manhã deste domingo, 5. De acordo com a Polícia Federal, não houve mais necessidade, em relação à investigação, de mantê-los presos, já que foram tomados depoimentos de todos durante o período da prisão. Agora, a Polícia irá analisar o material apreendido e, no prazo legal, apresentar o relatório final do inquérito policial.

O passo seguinte será intimar e tomar depoimento das pessoas que de algum modo se beneficiaram com o esquema, inclusive outros empregados da Caixa Econômica Federal.  Foram identificados 409 empréstimos apontados como fraudulentos.

A operação Caixa Preta foi deflagrada pela Polícia Federal no último dia 1º de junho. Treze integrantes de grupo criminoso foram presos em Fortaleza. Entre eles estavam dois gerentes de agências da Caixa Econômica. É um desmembramento de outra operação, a Fidúcia, que também investigou fraudes contra a Caixa Econômica Federal. 

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou os nomes das pessoas e das empresas alvos dos mandados de prisão e de busca e apreensão.Conforme o MPF, a ação desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudes em empréstimos concedidos pela Caixa Econômica Federal, em Fortaleza (CE).

Mais de R$ 50 milhões foram retirados dos cofres da Caixa Econômica Federal em esquema de empréstimos fraudulentos feitos por agentes públicos do banco, empresários, contadores e “laranjas”. Para chegar aos suspeitos, 110 policiais federais investigaram, entre 2012 e 2014, o esquema, denunciado a partir de auditoria da Caixa.

Fidúcia
Em relação à Operação Fidúcia, que foi deflagrada no ano passado, já existem ações penais tramitando na Justiça Federal, considerando que todos os envolvidos foram indiciados pelo Polícia Federal. Inclusive o Superintendente Nacional da CEF para o Nordeste à época, Odilon Pires Soares, e o Superintendente da CEF, Antonio Carlos Franci.

Antonio Carlos Franci foi demitido da CEF.  Odilon Pires Soares foi afastado da função de Superintendente para o Nordeste. MPF já ofereceu denúncia contra Antonio Carlos Franci, mas ainda não denunciou Odilon Pires Soares.

Concursos pelo Brasil

Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)
Com inscrições até 15 de junho, a UVA oferta mais de 20 vagas destinadas à contratação de Professores nas classes de Adjunto e Assistente. Os salários variam de R$ 4.147,04 a R$ 11.793,95 em jornadas de até 40h semanais. Inscrições em: www.concursos.uvanet.b

Universidade Federal do Ceará (UFC)
A UFC publicou os editais n° 103, 104 e 105/2016 destinados ao provimento de vagas para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A. A remuneração pode variar de R$ 5.945,98 a R$ 8.639,50 no regime de 40h semanais com dedicação exclusiva. Inscrições em: http://www.progep.ufc.br/

Câmara de Caucaia
A Câmara de Caucaia publicou edital n° 001/2016, com o intuito de preencher 84 vagas, sendo 21 imediatas e 63 para cadastro de reserva, em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão até R$ 2.500 em carga de 200hs mensais. As inscrições vão até 21 de junho. Inscrições em: www.cetrede.com.br

Instituto Federal de Educação de Alagoas (IFAL)
Com os editais 59 e 60/2016, o IFAL realiza concurso para preencher cargos técnico-administrativos em várias áreas de atuação. São 185 vagas distribuídas para níveis fundamental, médio e superior com vencimentos de até R$ 3.666,54. As inscrições vão ate o dia 12 de junho. Inscrições em: www.copeve.ufal.br/sistema

Escola de Sargentos das Armas do Exército - EsSA
A EsSA divulgou as normas para realização do Concurso Nacional de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos das Áreas Combatente/Logística-Técnica/Aviação, Música e Saúde. As inscrições podem ser efetuadas até 4 de julho de 2016. Inscrições em:http://www.esa.ensino.eb.br

Marinha do Brasil
A Marinha disponibilizou editais de abertura das inscrições dos concursos para ingresso nos quadros de Apoio à Saúde (CPCSM-S), com 11 vagas, e de Médicos (CP-CSM-Md), com 100 vagas. As inscrições vão até 13 de junho. Inscrições em: www.ensino.mar.mil.br

Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora
Foram prorrogadas até 17 de junho as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para nomear 624 profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 880 a R$ 9 mil. Inscrições em:www.seprod.com.br

Polícia Militar - PA
A Polícia Militar do Estado do Pará divulgou dois editais, o nº 001/CFO com 160 vagas para no Curso de Formação de Oficiais da PM, e o nº 001/CFP, com 2 mil vagas para no Curso de Formação de Praças. Os salários chegam a R$ 5.781,31. As inscrições vão até o dia 23 de junho. Inscrições em: www.portalfadesp.org.br

Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)
A Compesa tem 65 vagas em cargos para profissionais de nível técnico atuarem em Recife, Garanhuns, Caruaru, Serra Talhada, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, e Salgueiro, com salários de até R$ 7.480, e jornadas de 120h ou 200h mês. As inscrições vão até 16 de junho. Inscrições em: www.fgvprojetos.fgv.br

Câmara de Nova Iguaçu - RJ
São 90 vagas, com salários que variam de R$ 904 a R$ 8.640, pela jornada de até 40h semanais. As inscrições vão até 15 de junho. Inscrições em: www.funrio.org.br

Ex-governador do Pará, Jarbas Passarinho morre aos 96 anos

O ex-governador do Pará Jarbas Passarinho morreu na manhã deste domingo, em casa, em Brasília, aos 96 anos. De acordo com o jornal O Globo, ele morreu em decorrência de da idade avançada. O governo do Pará decretou luto oficial por três dias. O velório e o enterro serão em Brasília.

Jarbas Passarinho nasceu no Acre mas iniciou sua trajetória política no Pará, quando governou o estado de 1964 a 1966. Indicado pelo presidente Humberto Castelo Branco, Jarbas assumiu o governo do Pará em junho de 1964.

Além disso, foi senador por três mandatos e ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social no governo militar. Foi filiado à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio à ditadura. No governo Collor, foi ministro da Justiça.

sábado, 4 de junho de 2016

Planos de saúde serão reajustados em até 13,57%


Os planos de saúde individuais e familiares podem ficar mais caros até 13,57%. Ontem a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou a medida que será publicada na próxima segunda-feira, 6. O período para o reajuste compreendido é de maio de 2016 até abril de 2017.

O percentual é valido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 e atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários, o que o que representa 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato.

Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017 não poderá haver cobrança retroativa.

Deverão constar no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.

Metodologia
A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos individuais/familiares é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

“A ANS não define percentual máximo de reajuste para os planos coletivos por entender que as pessoas jurídicas possuem maior poder de negociação junto às operadoras, o que, naturalmente, tende a resultar na obtenção de percentuais vantajosos para a parte contratante. O reajuste dos planos coletivos é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações”, ressaltou a Agência.

Perguntas e respostas sobre o reajuste da ANS

1 - As operadoras são obrigadas a seguir o índice de reajuste definido para os planos novos contratados por pessoas físicas?
Resposta: Sim, elas devem observar o percentual definido pela ANS como teto para o reajuste. Dessa forma, as operadoras não podem aplicar um percentual mais alto do que o autorizado, mas são livres para adotar índices inferiores ao divulgado pela ANS, ou mesmo manter suas mensalidades sem reajuste. Caso a operadora não obtenha a autorização da ANS, não poderá reajustar tais contratos.

2- A inclusão de novas coberturas no Rol de Procedimentos da ANS em 2016 causou impacto no reajuste deste ano?
R: Não. O possível impacto das coberturas que entraram em vigor em 2016 será avaliado após um ano. Só então será possível avaliar se haverá impacto no reajuste de 2017. 

3 - Se coincidirem a mudança de faixa etária e o aniversário do plano, o beneficiário terá dois reajustes?
R: Sim. O reajuste anual do plano ocorre após 12 meses do contrato e o reajuste por mudança de faixa etária ocorre cada vez que o beneficiário muda de idade e se enquadra em uma nova faixa etária predefinida em contrato. Ambos podem incidir coincidentemente no mesmo mês. 

4 - O índice ANS 2016 está condizente com outros indicadores econômicos?
R: É importante deixar claro a diferença entre o índice de reajuste dos planos de saúde com índices gerais de preço, ou “índices de inflação”. 
O índice de reajuste divulgado pela ANS não é um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor.

Ministro da Transparência é cético sobre Lava Jato e critica 'Centrão'

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, disse em entrevista concedida em 18 de maio, em Teresina, no Piauí, que não acredita que as investigações e condenações da Operação Lava Jato tragam mudanças concretas ao País. Nas declarações, publicadas nesta quinta-feira, 2, pelo jornal "O Diário do Povo do Piauí", e cujo áudio foi obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 3, Torquato também diz que os partidos políticos brasileiros são "balcão de negócios" e que o Centrão, formado por 225 deputados de 13 partidos foi montado "em nome da corrupção e da safadeza".
"O que mudou com o impeachment de Collor? O que mudou no Brasil depois da CPI do Orçamento, quando os sete anões foram cassados? O que mudou com o mensalão? O que vai mudar com a Lava Jato?", questionou o ministro. "Enquanto o mensalão estava sendo condenado, a Lava Jato estava sendo operada. Eles aconteceram ao mesmo tempo".
Ao ser questionado sobre as ações de combate à corrupção e o que ele imaginava que deveria ser feito para aumentar a eficácia dessas ações, Torquato respondeu com ironia e bom humor: "Se eu soubesse o que fazer, eu ganhava o Prêmio Nobel. Ganhava o Oscar da Política."
As declarações foram dadas por Torquato durante o 6º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, evento do qual foi palestrante, realizado no período entre 18 a 20 de maio em Teresina. À época, ele ainda não comandava o ministério da Transparência.
Torquato que é advogado e foi ministro do TSE, foi nomeado para a pasta da Transparência nesta quinta-feira, em substituição a Fabiano Silveira, que deixou a pasta após a divulgação de áudios de conversas nas quais ele discutia estratégias de defesa de investigados da Lava Jato. As gravações foram feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público já homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
Ao falar sobre o sistema político brasileiro, Torquato disse que no País, "partido político é um balcão de negócios todos com o mesmo programa, com o mesmo propósito". E deu como exemplo o chamado 'Centrão', bloco na Câmara formado em meados de maio por 225 deputados e 13 siglas (PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, Solidariedade, PHS, PROS, PSL, PTN, PEN e PTdoB). Para o ministro, o grupo de parlamentares "é um vexame triste para a cidadania brasileira em que o baixo clero se reúne contra o presidente Michel Temer. E não é em nome da governabilidade, é em nome da corrupção e da safadeza."
Para ele, as medidas contra a corrupção não surtem o efeito esperado porque os envolvidos nas denúncias nem sempre são punidos pelo eleitor. "Vivemos num País em crise. Não sei qual a esperança que temos. O Brasil vive da ração e não da razão. Qualquer programinha social onde se distribua bônus disso, bônus daquilo, se ganha a eleição", afirmou.
"O Brasil tem que sair da ração para chegar a razão. O Brasil tem que sair da senzala para chegar a Casa Grande. Quando isso acontecer, se muda a história", completou Torquato. "Se há esperança? Não sei. O Brasil tem que ressurgir. Temos que descobrir o que é ser brasileiro. Nós somos Estado, antes de sermos uma sociedade civil", declarou.

Força Nacional usa drones para monitorar presídios do Ceará

A Força Nacional de Segurança Pública tem utilizado drones para monitorar os complexos penitenciários da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os agentes estão atuando no Estado desde o último dia 28, em apoio ao sistema prisional após a greve de agentes penitenciários, quando foram registradas rebeliões, fugas e mortes nas unidades.

De acordo com a Força Nacional, os drones ajudam a mapear as áreas e identificar a movimentação dentro e fora das unidades prisionais. Na madrugada de domingo, 29, os agentes conseguiram impedir uma fuga em massa na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como ‘Carrapicho’. Na segunda-feira, 30, dois túneis foram encontrados na Casa de Privação Provisória 1 (CPPL 1).

De acordo com a Portaria 583, de 23 de maio de 2016, que autoriza o emprego da Força Nacional no Ceará, o prazo de permanência da tropa é de 15 dias, podendo ser prorrogado, caso seja necessário. O envio da tropa foi autorizado pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, que atendeu uma solicitação do governador do Ceará, Camilo Santana.

Mais 25 cidades estão em estado de emergência; já são 110 no Ceará

Mais 25 municípios declararam situação de emergência por causa da seca, totalizando 110 das 184 cidades do Ceará. O decreto foi divulgado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 2, e detalha a situação como “desastre crônico, gradual e previsível”.
 
Com a decretação, os municípios, que já atingiram perda de 8,33% na receita bruta por causa da seca, poderão receber ações de combate à estiagem, como construção de adutoras, carros-pipa, poços profundos e cestas básicas. 
 
 
O número de cidades seriamente afetadas pode aumentar, conforme o coordenador estadual da Defesa Civil, o tenente coronel Cleyton Bezerra. “No 1º semestre, o que mais leva a atingir esse índice de perda é a agricultura. A Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará) ainda não forneceu os laudos de perda, pois já houve o plantio, mas não houve a colheita. Nos próximos 60 dias, o número deverá atingir ou ultrapassar os 150 municípios.  É normal para essa época”, afirmou.
 
CIDADES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 
 
25 (que tiveram a decretação publicada em Diário Oficial na quinta-feira,2)

1. Aracati 2. Aracoiaba 3. Assaré 4. Barreira 5.Caririaçu 6. Cariús 7. Catunda 8. Crateús 9. Croatá 10. Fortim 11. Granjeiro 12. Groaíras 13. Iguatu 14. Jardim 15. Jucás 16. Lavras da Mangabeira 17. Mulungu 18. Novo Oriente 19. Palhano 20. Paramoti 21. Potengi 22. Saboeiro 23. Santa Quitéria 24. Santana do Cariri 25.Tarrafas  
 
85 (que já haviam decretado em 2016)

1. Acopiara 2. Aiuaba 3. Alcântaras 4. Alto Santo 5. Apuiarés 6. Araripe 7. Arneiroz 8. Aurora 9. Baixio 10. Banabuiú 11. Barro 12. Barroquinha 13. Beberibe 14. Bela Cruz 15. Boa Viagem 16. Brejo Santo 17. Camocim 18. Campos Sales 19. Canindé 20. Capistrano 21. Caridade 22. Cariré 23. Cascavel 24. Caucaia 25. Chaval 26. Choró 27. Chorozinho 28. Deputado Irapuan Pinheiro 29. Farias Brito 30. General Sampaio 31. Graça 32. Guaraciaba do Norte 33. Hidrolândia 34. Ibaretama 35. Ibicuitinga 36. Independência 37. Ipaumirim 38. Ipu 39. Iracema 40. Irauçuba 41. Itatira 42. Jaguaretama 43. Jaguaribara 44. Jaguaribe 45. Jati 46. Limoeiro do Norte 47. Madalena 48. Mauriti 49. Milhã 50. Missão Velha 51. Mombaça 52. Monsenhor Tabosa 53. Morada Nova 54. Ocara 55. Orós 56. Pacatuba 57. Palmácia 58. Parambu 59. Pedra Branca 60. Penaforte 61. Pentecoste 62. Pereiro 63. Piquet Carneiro 64. Porteiras 65. Potiretama 66. Quiterianópolis 67. Quixadá 68. Quixeramobim 69. Quixeré 70. Reriutaba 71. Salitre 72. São João do Jaguaribe 73. São Luís do Curu 74. Senador Pompeu 75. Sobral 76. Solonópole 77. Tamboril 78. Tauá 79. Tejuçuoca 80. Umari 81. Umirim 82. Uruoca 83. Varjota 84. Viçosa do Ceará 85.Tianguá

Ceará tem quarta morte por dengue confirmada

Ceará confirmou a quarta morte por dengue, nesta sexta-feira, 3, por meio do boletim epidemiológico da doença. Conforme os dados da Secretaria da Saúde (Sesa), os casos confirmados de dengue já chegam a 11.187. São investigados ainda 33 óbitos suspeitos.

O novo registro de morte no Estado foi anotado em Catarina. Os outros óbitos no Ceará ocorreram em Aracati, Icó e Fortim. Conforme a Sesa, o número de mortes registrado até o momento representa uma redução de 71,4% ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 14 óbitos. 

De acordo com o boletim, foram confirmados casos nas 22 Coordenadorias Regionais de Saúde (Cres) e em 138 municípios. Em relação à faixa etária, 22,4% dos casos confirmados tinham de 20 a 29 anos.

A Capital cearense é o município com mais casos confirmados de dengue. Até o momento, foram contabilizadas 4.787 confirmações da doença.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Camilo: reajuste de servidores não será fácil de garantir

O governador do Estado Camilo Santana declarou que as discussões sobre o reajuste dos servidores públicos estão em andamento, mas não há garantia de que ele sairá do papel. Segundo ele, não será fácil garantir essa reposição diante do cenário de queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Camilo considera, porém, que não se trata de um reajuste salarial, e sim de uma reposição sobre a inflação. A declaração foi dada na última quinta-feira, 2, durante o evento Medalha Mérito Industrial, no La Maison Buffet.

Segundo ele, já existem reuniões marcadas com o secretário da Fazenda para discutir a questão no fim de semana. O governador disse, ainda, que pretende anunciar logo a data do primeiro pagamento do décimo-terceiro salário.

De acordo com divulgação feita pelo Banco Central na última terça-feira, 31, juntando as contas do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e os principais municípios cearenses, o resultado é negativo, apresentando déficit de R$ 2,2 bilhões registrados no mês de abril. Deste total, o Governo estima que cerca de R$ 1,3 bilhão sejam referentes ao caixa estadual.

Se somente as contas do Executivo Estadual forem analisadas, conforme metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional, R$ 480,4 milhões é o superávit  primário do Ceará.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Câmara dos Deputados aprova reajuste do Poder Judiciário

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 1º de junho, o aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O rendimento, que delimita o teto do funcionalismo, passou de R$ 33.763 para R$ 39.293. A matéria será enviada ao Senado Federal.
Segundo o Ministério da Fazenda, o "efeito cascata" gera impacto em todo o Poder Judiciário impacto de R$ 6,9 bilhões até 2019.
Essa é apenas a primeira proposta do mega-pacote de reajuste do funcionalismo que o governo interino de Michel Temer pretende aprovar ainda na noite desta quarta-feira, incluindo além do Judiciário, o Executivo, o Legislativo e o Ministério Público, com impacto que pode passar de R$ 58 bilhões até 2019.
Os projetos —são pelo menos 16— estabelecem reajustes e benefícios a várias categorias: Câmara, Senado, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública, agências reguladoras, ministérios, STF, Justiça Federal, Forças Armadas, entre outros.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Ministro Luiz Fux é alvo de pedido de impeachment no Senado

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de pedido de impeachmentprotocolado no Senado, nesta terça-feira, 31, com acusação de crime de responsabilidade. O documento, formulado por cinco advogados, alega que o Fux teve uma atuação "negligente", que resultou na concessão de auxílio moradia no valor de R$ 4.377,73 mensais a todos os cerca de 17 mil magistrados brasileiros, totalizando até o momento um gasto de quase R$ 1,5 bi.

De acordo com o pedido de impeachment, o ministro desrespeitou o Regimento Interno do STF ao não submeter ao Plenário do Tribunal decisões liminares proferidas em setembro de 2014, quando ele resolveu conceder o benefício aos juízes federais. Os advogados afirmam que, ao proferir uma decisão liminar, pelo Regimento Interno do STF, o relator está obrigado a levar imediatamente o caso à consideração dos demais ministros.

Fux teria evitado a apreciação dos demais ministros por quase dois anos, resultando na concessão indiscriminada do auxílio moradia, segundo os denunciantes. Os advogados acreditam que a atuação do ministro é suficiente para a aplicação da penalidade de perda do cargo e inabilitação por oito anos para o exercício de função pública.

Conforme o documento protocolado no Senado, o benefício vem sendo concedido mesmo para quem possui imóvel na cidade onde trabalha.