Regina Duarte se posiciona a favor da extinção do MinC

A atriz Regina Duarte se posicionou a favor da extinção doMinistério da Cultura (MinC). Ela respondeu, em publicação noInstagram, na manhã desta quinta-feira, 19, ao artigo "Sem pasta própria, Cultura vai permanecer em coma", publicado no jornal Folha de S.Paulo. Ela afirma que pensar em recriar o ministério agora seria "auto-engano" e que o setor não passaria sem problemas pelo "desconserto geral".

 

A pasta foi transformada em secretaria e agora responde ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). Após cinco mulheres rejeitarem o convite do governo do presidente em exercício Michel Temer, o secretario carioca Marcelo Calero assumiu o cargo. 

 

Leia a postagem completa: 

 

"Se o país está "em coma" não entendo a insistência no auto-engano de achar que a Cultura pode se safar, sadia, do desconserto geral que nos abateu . Na teoria (linda!) a prática é outra (dolorida).

Sou a favor da ideia de manter a Cultura internada no "Hospitall" da Educação. Depois da possibilidade de "alta" vamos ver o que pode ser melhor pra ela e pra todos nós , brasileiros".

 

Nem condenação no mensalão inibiu José Dirceu, diz Moro

Na decisão em que condenou o ex-ministro José Dirceupor envolvimento na Lava Jato, o juiz Sergio Moro destaca ser “perturbador” que as irregularidades tenham ocorrido enquanto o petista já era réu de ação do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Moro condenou Dirceu a 23 anos de prisão nesta quarta-feira, 24.

“Nem o julgamento condenatório pela mais alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito", diz o despacho. Esta é a segunda condenação contra Dirceu por crimes de corrupção. Em 2012, o petista foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por envolvimento no escândalo do mensalão. 
Como a decisão de Moro ainda foi em primeira instância, José Dirceu ainda poderá recorrer da condenação. Ele é acusado de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em sua decisão, Sergio Moro aponta envolvimento de Dirceu em "lavagem com especial sofisticação" de até R$ 10,2 milhões. O juiz afirma ainda existir registros de que o petista recebeu propinas da Lava Jato até pelo menos 13 de novembro de 2013. José Dirceu foi ministro-chefe da Casa Civil entre 2003 e 2005, no 1º mandato do ex-presidente Lula (PT).

Foram condenados também outros investigados, como o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que teve pena decretada de oito anos e nove meses de reclusão por lavagem e pertinência à organização criminosa.

2016 Delcídio diz que não põe mão no fogo por Temer e que Dilma se aposentará

Cassado na semana passada, um dia antes da votação do impeachment contra Dilma Rousseff no Senado, o ex-senador Delcídio do Amaral disse ontem que a petista não voltará mais para a Presidência. “A presidente Dilma vai para a aposentadoria”, garantiu Delcídio em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Foram as primeiras declarações dele depois de perder o mandato.

Ao mesmo tempo, questionado sobre o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), o ex-senador foi cauteloso, mas disse “não botar a fogo” por ele. “Eu não posso botar a mão no fogo por ele (Temer) porque eu não conheço as relações dele”, disse Delcídio.

Ele destacou ainda que as irregularidades na Petrobras começaram na década de 1990, mas tornaram-se maiores quando o PT assumiu a Presidência da República. “O processo foi crescendo desde outros presidentes. A diferença é que aí começou a haver uma atuação sistêmica e partidária, criou um nível mais amplo. Isso é inegável, vem numa evolução para um quadro sistêmico”, afirmou.

Trabalhadores fecham CE-292 para denunciar péssimas condições da rodovia

Trabalhadores rurais bloqueiam na manhã desta segunda-feira, 16, trecho da CE-292, em protesto pelas péssimas condições da rodovia. O trecho interditado fica entre os municípios de Crato e Nova Olinda, na Região do Cariri. A rodovia é o principal acesso para os estados do Piauí, Maranhão e Tocantins. 

Por causa do protesto, um longo congestionamento é formado. A Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE-CE) está no local para orientar os motoristas. O trânsito segue com problemas e a polícia orienta os motoristas pegarem a CE-494.

De acordo com a presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Nova Olinda, Socorro Santos, desde 2006, que os trabalhadores esperam pela manutenção da rodovia. “Decidimos fazer essa manifestação em virtude da construção desta CE que desde 2006 vem se arrastando e até o momento o povo vem presenciando acidentes. Infelizmente o governo só trabalha com prazos e não podemos esperar”, disse.

Restauração da rodovia
O Governo do Estado anunciou que já lançou o edital para restauração da rodovia CE-292. O investimento previsto será de aproximadamente R$ 105 milhões. Ainda não há data para o início das obras. Mas após autorizado o início dos serviços, a empresa terá o prazo de 450 dias para concluir os trabalhos, que serão fiscalizados pelo DER. (Colaborou Amaury Alencar)

Lei de bloqueio de celular em presídios deve ser aplicada em junho

Àrevelia das empresas de telecomunicação, a Lei 15.984, sancionada com o objetivo de tornar obrigatório o bloqueio do sinal de telefonia móvel no perímetro dos presídios do Ceará, deve começar a ser aplicada até o fim de junho. O processo de regulamentação da legislação, que continua pendente, está em fase de conclusão. A previsão é que a minuta de decreto seja apresentada ao governador Camilo Santana (PT) ainda este mês. Após a aprovação e publicação, todas operadoras deverão interromper seus respectivos sinais na área das unidades prisionais, sob pena de multa.

Considerada polêmica desde o início, a legislação tem como pano de fundo o combate ao crime organizado, que é também chefiado de dentro das prisões cearenses. Em janeiro de 2015, o próprio governador afirmou, no lançamento do programa Pacto por um Ceará Pacífico, que “os grandes traficantes do Ceará estão presos, mas conseguem comandar o tráfico de dentro dos presídios”.

A aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa teria motivado, inclusive, a ameaça registrada no mês passado, quando um veículo com 13 quilos de explosivos foi deixado nas proximidades do legislativo cearense, no bairro Dionísio Torres. Também em abril, três antenas de telecomunicação foram incendiadas na Grande Fortaleza.

Sem diálogo

A legislação levantou ainda a discussão de que o Estado estaria repassando às operadoras a função de efetuar os bloqueios, após tentativas de realizar a restrição por conta própria. Tanto que a elaboração da regulamentação, segundo o titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, está ocorrendo sem a participação das operadoras, que discordam do papel que lhes coube.

“Segurança Pública é uma responsabilidade de todos, não só do Estado. E essas empresas, que estão entre as mais rentáveis do País, estão sendo chamadas a dar sua contribuição. Área de presidio é perímetro de segurança e, portanto, sujeita a restrições a bem da Segurança Pública”, disse.

O secretário informou ainda que o Governo do Estado chegou a pedir uma intervenção do Ministério das Comunicações, numa tentativa de abertura de diálogo com as empresas. Porém, não houve êxito. “A ideia era construirmos uma normatização em conjunto. Mas não houve diálogo. Encaramos isso como uma recusa e estamos elaborando a regulamentação por conta própria. Dentro de dois meses, a lei já estará sendo aplicada”, assegurou o secretário.

Dilma encaminha pedido de urgência para projetos de combate à corrupção

A presidenta Dilma Rousseff solicitou nesta quarta-feira, 11, regime de urgência constitucional para projetos de lei que já tramitam no Congresso Nacional e tratam de medidas de combate à corrupção e de apreensão de drogas e objetos apreendidos.

O regime de urgência define que o projeto tem 45 dias para ser votado pela Câmara e outros 45 pelo Senado. Caso contrário, passa a trancar a pauta de votações.

A solicitação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. No dia em que o Senado vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment, Dilma também encaminhou ao Legislativo o projeto que autoriza o governo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba, região formada pelo Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e Bahia.

Enriquecimento ilícito

Entre as proposições que tramitarão em regime de urgência está a que tipifica crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos com bens incompatíveis com sua renda.

Outro projeto de lei cujo regime de urgência foi pedido por Dilma altera o Código de Processo Penal para indisponibilizar valores de origem ilícita e estabelecer normas sobre procedimentos de destruição de drogas e destinação de bens apreendidos.

Já o projeto 855/2015 estabelece sanções a atividades ilícitas relacionadas a prestação de contas de partido político e de campanha eleitoral.

A presidenta também pediu urgência para uma proposição que estabelece medidas corretivas em caso de infração às normas de defesa do consumidor.

 

Lindbergh diz que PSDB é o maior derrotado com o processo de impeachment

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o PSDB é o “principal derrotado” com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “O senador Aécio, em junho [do ano passado] tinha 35% das intenções de voto e agora tem 17%”, disse. Segundo o parlamentar, o partido será “sócio minoritário de um governo falido que vai ser o governo [do vice-presidente] Michel Temer”.

Lindbergh classificou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff como um “golpe parlamentar”. “Para a história de nosso país, isso aqui vai passar como um golpe parlamentar contra a democracia brasileira", disse o senador. "A maioria da população vai reconhecer isso aqui como um golpe".

O senador disse também que o PT não reconhecerá a legitimidade de um eventual governo Temer, caso a presidenta Dilma Rousseff venha a ser afastada. “Nós vamos fazer uma dura oposição, não vamos aceitar retirada de direitos de trabalhadores e das conquistas sociais garantidas durante nosso governo”, disse.
Segundo o senador, Temer não conseguirá se firmar durante o perído de afastamento de Dilma. Ele disse que a presidenta conseguirá retomar o cargo no julgamento final do impeachment. "Daqui a três, quatro meses, no julgamento definitivo, nós colocaremos Temer, esse impostor, para fora do Palácio do Planalto".

Vargas e João Goulart

Já passava de uma da madrugada do dia 12 quando o senador petista ocupou a tribuna para fazer o seu discurso no qual citou os ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulat, vítimas de complôs que resultaram no suicídio do primeiro e na deposição do segundo.

“As elites desse país nunca tiveram compromisso verdadeiro com a democracia. Basta olhar para nossa história: para Getúlio, para Juscelino e João Goulart. A frase de Carlos Lacerda está na história: Getúlio não pode ser candidato, se for não pode ser eleito, se for eleito não pode tomar posse, se tomar posse não pode governar. E a gente sabe o que fizeram com Getúlio, principalmente depois que ele criou a Petrobras, em 1953 e o monopólio estatal do petróleo”, disse.

Atraso traz insegurança a concessão do Pinto Martins

Pela primeira vez, concessionárias atrasaram a outorga anual de aeroportos brasileiros - dinheiro pago ao Governo Federal pelo direito de explorar os equipamentos. A situação inédita levanta questionamento de projetos mal elaborados nas concessões anteriores, datadas de 2011 e 2012, e coloca em dúvida a nova rodada de concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. 

O Governo, portanto, deixou de receber, nesse ano, quase R$ 1 bilhão em outorgas. Os pagamentos, que eram para ter sido feitos na última sexta-feira, foram o de R$ 854,24 milhões da concessionária Rio Galeão, controlada por subsidiária Odebrecht, que opera o aeroporto do Galeão (RJ), e o de R$ 68,12 milhões da concessionária BH Airport, que tem como principal acionista o grupo CCR e opera o aeroporto de Confins (BH). Além da outorga de R$ 10,5 milhões que deveria ter sido paga em 25 de janeiro pela Inframerica, que controla o aeroporto de Natal (RN).

André Barbosa, diretor geral da Assist Consultores Associados e especialista em projetos de parceria público-privada (PPP), avalia que a dificuldade das concessionárias em honrar outorgas é efeito de projetos de estudos mal elaborados e “assusta” investidores em participar de futuras concessões, como é o caso dos aeroportos brasileiros.

“Os projetos não refletem a realidade que as concessionárias encontraram e os investimentos que o Governo tinha acordado em fazer nesses aeroportos não foram feitos na proporção prometida. Elas (empresas) fizeram um esforço maior que o previsto”, afirma.

Reflexos da crise econômica que o Brasil passa é o que Weber Busgaib, sócio da Rocha Araújo & Arrais advogados Associados e especialista em licitação, acredita que pesa para a situação atual das concessões do Brasil. Cenário este que é “muito ruim” para investidores apostarem em concessões. “A instabilidade política não atrai o investidor”, analisa.

Estelionatário é preso ao usar dados de Internet para comprar veículos com documentos falsos

O cearense George Victor dos Santos Macedo, de 42 anos, foi preso em flagrante após efetuar a compra de menos três motocicletas com o nome de terceiros, além disso, com ele foram apreendidas quatro identidades falsas. A informação foi divulgada pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), que realizou a prisão do estelionatário na última terça-feira, 10.

Segundo o delegado Jaime de Paula Pessoa, uma vítima foi até a delegacia após receber uma notificação que estava com o nome do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), devido a prestação de uma motocicleta que nunca havia comprado. 

A Polícia foi até a loja de revenda de veículos e de posse de uma foto do suspeito, que já teria contra si quatro inquéritos, por financiamentos fraudulentos, recebeu a informação de que o homem estaria comprando duas motocicletas em uma das lojas. 

 "O gerente achou parecido com uma pessoa que estava comprando motos e o policial reconheceu o George, pois ele já foi preso outras vezes. Ele tentava comprar duas motos com o nome de outra pessoa e foi preso em flagrante", relatou.

 Conforme Jaime de Paula, quando fizeram uma busca pessoal encontraram mais duas identidades com nomes diferentes. Também existiam comprovantes, faturas de cartões, extratos bancários e anexada a essa documentação existiam extratos de consultas a empresas de serviço de proteção ao crédito. 

 "Ele compra uma senha para acessar sites e de posse dessas senhas ele faz uma busca com o CPF das pessoas e descobre todos os dados, inclusive, se a pessoa está ou não com crédito. Ele entra em sites de relacionamentos e compra pacotes de CPF. O interessante para ele é saber se a pessoa está ou não negativada ", explica o delegado. 

 Segundo o titular da DDF, Jaime de Paula, o suspeito foi autuado em flagrante por tentativa de estelionato, falsificação de documento público e particular, além da falsidade ideológica.

Por 74 a 0, Senado aprova cassação de Delcídio

O plenário do Senado aprovou a cassação do senador Delcídio do Amaral (sem-partido-MS), por quebra de decoro parlamentar, na noite desta terça-feira, 10, com 74 votos a favor e nenhum contra. O mandato do parlamentar se encerraria apenas em 2018.

O pedido de cassação de mandato foi aprovado no colegiado após um longo processo iniciado logo depois de o senador ter sido preso, em novembro do ano passado, por obstrução da Justiça.

Delcídio não compareceu à sessão, nem enviou defesa. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamou o senador por pelo menos duas vezes para se defender, mas sem êxito. 

A decisão sobre a cassação do mandato de Delcídio deve ser publicada na edição desta quarta-feira, 11, no Diário Oficial do Senado. O suplente assumirá em até 30 dias a cadeira do senador do Mato Grosso do Sul.

Atividade econômica do Ceará diminui 3,5% ano passado

A atividade econômica do Ceará diminuiu 3,5% ano passado. A retração contribuiu para que a economia da região Nordeste recuasse 1,5% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo o Boletim Regional do Banco Central divulgado na segunda-feira, 9.

O desempenho negativo do Estado do Ceará foi devido às retrações nos segmentos da agropecuária (24,9%), da indústria (4,6%) e do setor de serviços (2,4%), de acordo com o  Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central-Brasil e Ceará (IBCR-CE) aponta que a economia do Estado deverá seguir com resultados modestos no início de 2016. Nesse sentido, o indicador seguiu estável no trimestre encerrado em fevereiro, em relação ao terminado em novembro, quando diminuiu 1,6%, no mesmo tipo de comparação, segundo dados dessazonalizados.

Nordeste

Em nível nacional, o Nordeste apresentou a menor retração em comparação com a média do País (3,8%), em conformidade com as variações anuais do PIB das principais economias: Ceará (3,5%), Pernambuco (3,5%) e Bahia (3,2%) realizadas pelas instituições públicas de pesquisas econômicas de cada estado. 

As vendas do comércio e produção da indústria, mostra uma acomodação da atividade econômica da região no início deste ano. Assim, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central-Brasil e Nordeste (IBCR-NE) permaneceu estável no trimestre encerrado em fevereiro, em comparação ao trimestre terminado em novembro (-1,5%). 

As vendas do comércio ampliado retraíram 2,3% no trimestre encerrado em fevereiro em relação ao antecedente quando houve recuo de 4,3%, de acorodo com dados dessazonalidos da PMC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Além disso, houve retração em nove segmentos, entre eles estão; móveis e eletrodomésticos (7%); equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (13,3%). Já o comércio varejista apresentou no período retração de (3,3%).

Indústria. Fiec prepara documento para Temer

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), juntamente com as outras entidades industriais do Nordeste, prepara documento para ser apresentado ao vice-presidente Michel Temer. Conforme apurado pelo O POVO, as demandas passam por condições especiais para o Nordeste. Um exemplo disso é a redução das taxas praticadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

A ideia do documento é convergir com a agenda proposta pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que também será entregue a Temer. Conforme a Fiesp, o ajuste fiscal deve acontecer sem aumento de impostos e com a retomada da produção. “Todas as ações são baseadas em políticas horizontais que não se relacionam com setores e nem regiões específicas”, diz o estudo da Fiesp, que trata de políticas nacionais.

Ricardo Alban, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fiesb), esteve na última sexta-feira no Ceará, com as outras federações, que formam o Movimento Nordeste Forte. Ele reconhece que a realidade de São Paulo não é a mesma que se vivencia por aqui e diz que estão criando uma pauta específica para a região, sem entrar em conflito com a Fiesp. “É natural que eles apresentem uma agenda. Temos que fazer a nossa parte”, explica.

Com Temer, sem Dilma. Ceará se prepara para novo cenário politico

O clima é de expectativa, e agitação nos bastidores, entre políticos e empresários cearenses. Na Política, instalou-se um debate intenso sobre o processo de reacomodação de forças, com a troca de posição entre governistas e oposicionistas diante do provável afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e sua substituição pelo vice Michel Temer (PMDB). O governador Camilo Santana, aliado de Dilma, acredita na institucionalidade, enquanto seu principal adversário, o senador Eunicio Oliveira, próximo de Temer, já adianta que “ninguém conte com ele” para qualquer ação que possa prejudicar o Estado.

Na Economia, setores se mobilizam para apresentar suas demandas para Michel Temer. A expectativa é de que as propostas sejam incorporadas à agenda do possível novo governo. Entre as pautas quase unânimes do Ceará, estão condições especiais para o Nordeste, meio para reduzir as desigualdades regionais.

Duas visões no Senado. Ataque e defesa na batalha do impeachment

Por folgada margem de votos, os senadores aprovaram na comissão do impeachment, na última sexta-feira, 6, a continuidade do processo de deposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Está prevista para a próxima quarta-feira, 11, a votação no plenário da Casa que decidirá se afasta ou não a petista do cargo. A previsão, no entanto, é que o afastamento seja inevitável pelas declarações públicas da maioria dos senadores até o momento.

Dilma poderá ser afastada por pelo menos 180 dias enquanto as investigações tramitam no Senado. Seu julgamento passará por uma longa batalha entre aliados e oposicionistas, que agora devem compor o provável governo Temer.

O POVO conversou com dois senadores que integraram a comissão do impeachment no Senado e que se mostram muito atuantes na defesa de suas convicções no processo de impedimento de Dilma Rousseff.

DEM X PT

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) quer a saída da presidente do cargo por acreditar no crime de responsabilidade. Segundo ele, os erros foram além das chamadas “pedaladas fiscais”. O parlamentar defende que seu partido integre o governo Temer por acreditar que o possível futuro presidente fará o “dever de casa” na administração federal.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que a presidente Dilma está sendo afastada do cargo por problemas políticos com os ex-aliados, e não por crime de responsabilidade.

A petista afirma que seu partido manterá o discurso em defesa do seu legado durante os governo Lula e Dilma. Ela ainda tem esperança no retorno de Dilma após possível afastamento.

Apesar do embate com o PMDB de Temer e Cunha, a senadora não descarta manter a aliança com os partidos nas disputas locais, principalmente nas campanhas das prefeituras em vários Estados.

Sem complemento estadual, R$ 0, 30 por aluno são gastos na merenda escolar

Dá 9h30min e a sirene toca. O alimento que virá, no intervalo de 20 minutos entre as seis aulas dos alunos do ensino médio da rede estadual, se repete em muitos dos cincos dias letivos semanalmente. Suco de polpa de fruta e biscoito do tipo cream cracker. A variedade é que às vezes a bolacha é Maria. “Outras vezes, uma sopa rala de frango”, conta Andressa Bernardo, 15, estudante do 1º ano do o Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente (Caic) Maria Alves Carioca, no bairro Bom Jardim, ocupado por alunos desde a última sexta-feira, 29.

Merenda escolar de qualidade é uma das reivindicações mais frequentes nas pautas dos estudantes que vêm ocupando escolas no Estado. Os alunos reclamam que a merenda que chega é paga com verba de apenas R$ 0,30 por aluno e pedem incremento para uma alimentação de qualidade. Reiteradas vezes, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) responde em nota à crítica com a informação de que “a merenda escolar é financiada pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), cujo valor é estabelecido pelo Ministério da Educação”.

"Esses R$ 0,30 que o Governo (Federal) manda há nove anos é pra ser complementar. Mas não é, porque não tem o dinheiro-base. A nossa merenda é paga com umas moedinhas", afirma Andressa. O Ministério da Educação (MEC) corrobora e afirma que a verba deveria funcionar apenas como suplemento. Questionado pelo O POVO, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), por meio de assessoria, ressaltou que “a responsabilidade por prover a alimentação escolar é das próprias redes” e que o Pnae “repassa recursos suplementares a todos os estados e municípios para apoiar a alimentação escolar de estudantes das redes públicas de ensino”.

Setores estão otimistas com vendas de Dia das Mães

No Dia das Mães, produtos como roupas, acessórios, calçados, produtos de beleza e artigos eletroeletrônicos estão entre os de maior venda, na percepção dos representantes do comércio lojista ouvidos pelo O POVO.

O gerente da Casa Pio, Rogério Rodrigues, confirma esta tendência. Segundo ele, desde o início do mês as vendas de calçados e bolsas femininas cresceram 10%, em média. Sobretudo, aqueles que têm como preços entre R$ 40 e R$ 70.

A pesquisa sobre o Potencial de Consumo do Fortalezense para o Dia das Mães, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio - CE) mostra que os consumidores da Capital irão movimentar cerca de R$ 243 milhões no comércio local com a compra de presentes. Uma redução de 8,0% sobre o resultado de 2015, mas que deve garantir um percentual maior de consumidores que irão às compras. Este ano 60,3% dos entrevistados confirmaram intenção de compra, contra os 59,5% do ano passado. O gasto por presente será de R$ 160, o consumo médio é estimado em R$ 229. O Dia das Mães se consolida como a segunda melhor data comemorativa para o comércio em termos de faturamento, atrás apenas do Natal.

Ainda segundo a pesquisa da Fecomércio, a preferência dos consumidores mostra-se concentrada em cinco produtos principais que, juntos, correspondem a 84,1% da intenção de compra, com preponderância dos bens de uso pessoal.

Artigos de vestuário concentram 35,8% das intenções de compra, itens de perfumaria, 26,3%, sapatos, cintos e bolsas têm 8,8%, flores, 7,2%, e entre os equipamentos eletrônicos, aparelho celular é o único que aparece na pesquisa.

Deputados cearenses apoiam afastamento de Cunha

“Antes tarde do que nunca”, declarou o deputado José Aírton Cirilo (PT), repetindo a reação de Dilma Rousseff à suspensão do mandato de Eduardo Cunha pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação ao resultado do processo foi partilhada por outros deputados federais cearenses. Há divergência, entretanto, quanto ao que poderia ser interferência da Suprema Corte no poder legislativo.

Para o deputado Genecias Noronha (SD), Cunha deveria ser apenas afastado do comando da Casa, o que o impediria de estar na linha sucessória da presidência, mas a privação do mandato foi um exagero. “Não precisava de tudo isso”, comentou o parlamentar, para quem a questão não deveria ser de competência do STF.

Para alguns parlamentares, porém, a ação dos ministros do Supremo era necessária. “Esperava que o STF o afastasse, já que (na Câmara) não conseguimos”, afirmou Cabo Sabino (PR). Segundo Chico Lopes (PCdoB), o acompanhamento do supremo deveria ter sido mais veloz. “O Tribunal deveria ser mais ágil com essas questões de corrupção. Não é só com ele, é com todos”. O parlamentar também questionou o trâmite do processo contra Cunha no parlamento. “Tem mais de 100 deputados sobre a liderança dele (de Cunha),” afirmou.

Brasileiros descobrem bactéria que reduz capacidade do Aedes de transmitir zika

Uma bactéria presente em 60% das espécies de insetos reduz fortemente a capacidade do mosquito Aedes aegypti de transmitir ozika vírus, o que poderia ajudar a combater a epidemia, afirmaram nesta quarta-feira pesquisadores brasileiros.

Os cientistas da Fundação Oswaldo Cruz inseriram a bactéria Wolbachia em ovos de "Aedes aegypti", no âmbito do programa de eliminação da dengue, segundo o estudo, publicado na revista científica americana Cell Host and Microbe. A bactéria não só encurtou a vida desses mosquitos, como era esperado, mas também reduziu a multiplicação do vírus da dengue, da zika e da chicungunha. Esses três vírus pertencem à mesma família e são transmitidos pelo Aedes aegypti.

Os pesquisadores constataram que as fêmeas do mosquito transmitem essa bactéria à sua prole, o que as converte em um agente durável de controle deste principal vetor de infecções, afirmou Luciano Moreira, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz. Tratam-se dos primeiros resultados deste estudo sobre o zika.

"A ideia é disseminar na natureza mosquitos Aedes portadores da bactéria Wolbachia durante um período de alguns meses para que copulem com outros mosquitos e lhes transmitam este agente patogênico, substituindo finalmente todas as populações desses insetos", disse Moreira.

A bactéria Wolbachia foi identificada como meio de luta contra as infecções transmitidas por mosquitos em 2005.

Cearenses presidirão comissões da Mulher e de Legislação Participativa

Os deputados federais cearenses Gorete Pereira (PR) e Chico Lopes (PCdoB) foram confirmados nesta quarta-feira, 4, como presidentes das Comissões, respectivamente, daMulher e de Comissão de Legislação Participativa da Câmara.

O deputado Chico Lopes destaca a importância da comissão para reforçar ação direta do cidadão tanto na produção legislativa quanto em reação ao "avanço de forças conservadoras". “Queremos garantir um diálogo amplo", diz.

Entre as propostas para o grupo, Chico Lopes destaca sua disposição de realizar uma ampla consulta aos movimentos sociais para atualização das pautas de reivindicação a serem tratadas na comissão. "Dessa pauta pode inclusive constar a proposta de realização de eleições diretas".

Comissão da Mulher

Criada na quarta-feira passada, 28, Comissão da Mulher foi motivo de bate-boca e protestos no Legislativo. Durante a votação, a bancada feminina questionou o fato de temas de interesse das mulheres, como direitos reprodutivos, aborto e a desigualdade salarial, terem sido excluídos do escopo da comissão e colocados em outros grupos.

Um requerimento que pedia a retirada da proposta da pauta chegou a ser aprovado, mas foi rejeitado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Logo após perder a votação, Cunha reiniciou negociação e colocou o projeto novamente em pauta. A manobra gerou protesto das mulheres, que chegaram a ocupar a Mesa Diretora.

O POVO Online tentou entrar em contato com Gorete Pereira para comentar o caso, mas não obteve resposta.

Aneel suspende contrato com a Arce

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o contrato de fiscalização que tinha com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce). A ação se deve ao corte do orçamento aprovado em março para o órgão federal. Assim, a fiscalização do desempenho da Coelce fica comprometida. 

“A Aneel faz a descentralização da fiscalização por meio das agências estaduais. Com esse contingenciamento de recursos, ela suspendeu os contratos de metas”, afirma o presidente da Arce, Adriano Costa.

Ele diz que foram pagos valores para que ocorram a fiscalização de alguns serviços nas esferas comercial e técnica. “Qualquer tipo de serviço que não tenha sido contratado vai ser feito pela própria Aneel”, ressaltou Adriano. O ofício do órgão federal foi encaminhado nesta semana.

O trabalho de fiscalização que era feito em parceira pelas duas agências trata, por exemplo, se o percentual de aumento aplicado pela Coelce está sendo cumprido e se os clientes estão sendo atendidos de maneira correta. 

“Fiscalizamos, verificamos e havendo quaisquer irregularidades, autuamos e jugamos o processo e a Aneel serve como uma segunda instância da decisão da Arce. Isso, obviamente, em futuras fiscalizações, não haverá. A não ser as que já foram autorizadas”. O POVO apurou que os valores em convênios somam aproximadamente R$ 800 mil.

Ceará tem chuvas acima da média no Litoral e grave seca no Interior

A um mês do fim da quadra chuvosa, o Ceará tem cenários contrastantes após os meses de maior incidência de chuva. Em sete municípios do Litoral, as precipitações, em quatro meses, superaram o previsto para o ano inteiro. Contudo, na maior parte do Interior, a situação é de grave ou extrema seca e Governo do Estado já estuda medidas mais severas para reduzir o consumo de água da população. Especialistas alertam que, até nessas regiões onde as chuvas amenizaram a falta d’água, a situação é pior que no ano passado. Das doze bacias hidrográficas do Ceará, três estão com volume superior ao fim da quadra chuvosa do ano passado.

O POVO esteve, na última segunda-feira, 2, em Itapipoca. Os açudes Gameleira e Quandú, localizados no município, eram os únicos do Estado sangrando. No Litoral Norte, onde estão os reservatórios, o volume de chuvas nos quatro primeiros meses do ano está 0,7% abaixo do esperado para o ano todo. Nos municípios vizinhos, na região do Pecém, a média já foi superada em 12,5%, se comparada ao esperado para 2016.

De acordo com moradores de Itapipoca, as chuvas de janeiro e abril no município mudaram o cenário dos açudes. Desde janeiro, já choveu 1.046,1 milímetros (mm) na cidade. O valor é próximo ao esperado para o ano inteiro, estimado em 1.087,7 mm. Segundo o pescador Sebastião Silva, até o fim do ano passado era possível caminhar sobre todo o espaço que atualmente é tomado pelo açude Quandú. “Tenho fé que neste ano não vai secar mais do mesmo tanto”, estimou.

O casal de comerciantes Denise Pires e Alberto Pacheco mora próximo ao açude Gameleira. Segundo eles, a situação para a população melhorou após a construção do reservatório, em 2013. “Com o Gameleira sangrando, que Deus nos defenda, falte água, ainda dá pra sobreviver uns três anos aqui”, disse.

Contraprova de exame de Max Oliveira dá positivo para doping

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TATIANA FORTES/O POVO

Saiu na tarde desta terça-feira, 3, o exame de contraprova do atleta Max Oliveira, que havia sido pego no antidoping após a vitória do Fortaleza por 2 a 1 sobre o Ceará, no dia 13 de março. Assim como o primeiro exame, o resultado deu positivo para a substância Tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha.

O Fortaleza já foi notificado do exame de contraprova. "Como trata-se de droga recreativa e ilícita, o Fortaleza Esporte Clube exime-se de qualquer responsabilidade sobre a conduta extra-campo do atleta, embora assegure total apoio jurídico, médico e psicológico para a recuperação do atleta", afirma Jorge Mota, presidente do clube em coletiva dada no início da noite desta terça-feira no Pici.

A tendência é que o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) aplique 30 dias de pena preventiva a Max Oliveira, que deve continuar treinando normalmente no clube, mesmo impossibilitado temporariamente de jogar. 

"Vamos recuperar nosso atleta, quero que ele se recupere. Já tive uma conversa com o atleta. Vamos colocar nosso departamento médico, psicólogo e jurídico. Nós queremos recuperá-lo", reforça Jorge Mota.

Comércio aposta em promoções e entretenimento

A data já está estampada nas vitrines, nas cores e na referência aos principais produtos em destaque. Mas só lembrar que o Dia das Mães está chegando não basta. Lojistas apostam em promoções, sorteios de prêmios e mais facilidades no pagamento para melhorar as vendas, em tempos de orçamentos mais apertados.

“O comércio tem que estar o tempo inteiro se mexendo para poder vender. Não pode parar de pensar em maneiras de se promover esta venda. E esta, sem dúvida, é a segunda melhor data do varejo. Então, estamos, na verdade, torcendo para repetir os números do ano passado”, afirmou o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Severino Ramalho Neto.

Apesar de o tíquete médio previsto para o período não ser alto – algo em torno de R$ 100 por presente, diz Severino-, o setor se mantém otimista. “Mãe sempre tem um apelo difícil de negar. Quem conseguir acertar o bolso do consumidor terá mais sucesso”.

Pelas lojas do Centro, a movimentação típica da época já começou. “A gente já percebeu um aumento no fluxo de clientes desde o sábado. Mas estamos esperando a partir de quinta-feira, meio milhão de pessoas por dia passando pelo centro. Acreditamos que muitos vão deixar para fazer as compras na última hora”, afirmou o presidente da Ação Novo Centro, Assis Cavalcante.

Ele diz que, diante do atual cenário, muitos lojistas fizeram acordo com seus fornecedores para terem produtos mais em conta, ampliar prazos de pagamento e treinar a equipe de vendas para fazer a diferença.

Ceará nunca lucrou tanto com venda de jogadores como em 2015

Em 2015, depois de conquistar o título da Copa do Nordeste, o Ceará acabou sofrendo com a debandada de jogadores que se destacaram no Nordestão e chamaram atenção de outros clubes. A saída das principais peças acabou resultando em uma queda na qualidade do elenco, que passou por reformulações, o que por pouco não culminou no inédito rebaixamento à Série C.

Porém, se perdeu em qualidade, o Vovô ao menos pode comemorar um bom ganho nos cofres. No último sábado, o clube divulgou balanço financeiro referente ao ano passado, em que discrimina receitas e despesas de toda a temporada, e teve na venda de jogadores a segunda maior fonte de renda no ano.

Além das saídas de atletas como Samuel Xavier, Sandro Manoel, Uillian Correia e Marinho, o clube faturou também com as transferências do atacante Éderson, ex-Atlético-PR para o Kashiwa Reysol-JAP, e do zagueiro Pablo, da Ponte Preta para o Bordeaux-FRA. Ao todo, as negociações renderam ao Alvinegro R$ 4.971.170, que representou 16,7% do total de receitas do ano, calculado em R$ 29.590.400. Um ganho considerável, comparado ao que o clube obteve com venda de jogadores em 2014: R$ 448.870.

Camilo anuncia repasse federal de R$ 619 milhões para Cinturão das Águas

O governador Camilo Santana (PT) anunciou na tarde desta segunda-feira, 2, a liberação de R$ 619 milhões do Governo Federal para obras do Cinturão das Águas (CAC). A informação foi dada pelo gestor por meio de seu perfil no Instagram.

"Recebi uma importante notícia para a área de recursos hídricos do Ceará, que tem sido uma das prioridades do nosso governo. Consegui a aprovação, junto ao Governo Federal, de um reforço de verbas de 619 milhões de reais para garantir o avanço das obras do Cinturão das Águas", afirmou. Conforme o governador, o aditivo já foi publicado no Diário Oficial da União.

"Com a expectativa da chegada das águas do São Francisco já a partir de agosto deste ano, o CAC terá relevante papel na distribuição dessa água para boa parte do sertão cearense", explica Camilo, lembrando que 2016 é o quinto ano de seca no Ceará e definindo as novas verbas para o Cinturão como "motivo de muita alegria e esperança".

Por meio da assessoria da Casa Civil, o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Texeira, afirmou que com os recursos a totalidade dos 146 quilômetros do chamado Trecho 1 da obra serão concluídos. "(O trecho) vai levar água do final do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco até Nova Olinda, no Cariri”, reforçou o secretário.

De acordo com a nota, o primeiro trecho, além de atender as cidades do Cariri, vai levar as águas do São Francisco ao Rio Cariús, e dali ao Açude Orós. Com a chegada das águas do rio São Francisco ainda este ano, o CAC terá importante papel na distribuição de água para boa parte do sertão cearense.

Trecho 

No Trecho 1, o equipamento vai beneficiar, conforme projeções do governo estadual, mais um milhão de pessoas na Região do Cariri, atendendo diretamente às cidades de Jati, Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Milagres, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Icó, Orós, Mauriti, Aurora, Cariús e Quixelô.

Servidores da Saúde iniciam estado de greve nesta terça

Os servidores de Saúde no Ceará iniciam calendário de paralisações nesta terça-feira, 3, para pressionar o Governo do Estado pelo reajuste salarial de 12,67%. A categoria pede implantação de pisos salariais para todos os profissionais do nível médio, além da realização de concurso público. O Hospital do Coração será o primeiro a ter os serviços paralisados.

 

De acordo com a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde), Marta Brandão, o estado de greve foi aprovado no último dia 20, quando o Governo pediu mais 60 dias para decidir as reivindicações. "A categoria já aprovou greve a partir do dia 1º de junho", afirma Brandão. "A participação de cada servidor nas mobilizações será o termômetro para a greve caso não tenha avanço nas negociações com o governo". 

 

A maioria das paralisações está marcada para ocorrer toda terça e quinta durante abril. As atividades serão paralisadas por uma hora no Hospital do Coração, em Messejana, das 7 às 8 horas desta terça. Na próxima quinta-feira, 5, o Hospital Mental de Messejana terá as atividades paralisadas das 7 às 9 horas.

Estado intensifica transferências de presos e afeta organizações

A transferência de detentos para presídios federais foi intensificada no Ceará. Ontem, foi encaminhado o 14º preso para unidades mantidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em um ano e quatro meses de governo Camilo Santana. No ano passado inteiro, foram cinco detentos enviados. De janeiro a abril deste ano, já foram nove.

A cúpula da segurança pública do Ceará considera que essas transferências são a principal motivação dos 28 atentados ou ameaças registrados desde março.

Vinculadas ao Ministério da Justiça, as penitenciárias são consideradas de segurança máxima. Sinais de telefonia são bloqueados. Em 10 anos desde que o sistema federal foi implantado, não houve nenhuma apreensão de celular. Como a comunicação com o exterior é obstruída, os criminosos considerados mais perigosos são mantidos fora da cadeia de comando das organizações.

De acordo com o titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, as transferências de presos não se tornaram “regra geral”, mas continuarão sendo realizadas sempre que necessário.

“São medidas excepcionais, usadas em casos excepcionais, que obedecem a diversos critérios, como o grau de periculosidade e liderança dos detentos, o poder de articulação de crimes e o nível de instabilidade que eles possam provocar no sistema prisional”, detalhou.

Ele ressaltou que não há intenção de recuo na política de transferências por causa das retaliações que as medidas possam provocar. O início dos atentados registrados em março, por exemplo, teriam como motivação a remoção de Francisco de Assis da Costa Lima, conhecido como Big Big, levado pouco antes para a penitenciária de Campo Grande (MS).

21 Adolescentes fogem de unidade e lesionam policial civil

Durante uma rebelião na unidade de recepção para adolescentes em conflito com a lei, que fica ao lado da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), no bairro São Gerardo, 21 adolescentesfugiram e lesionaram um policial civil. O caso aconteceu às 21h46min deste domingo, 1º 

 De acordo com o comandante do Comando Tático Motorizado (Cotam), do Batalhão de Choque, major Gerlúcio Vieira, os jovens quebraram barras de ferro e utilizaram o material para agredir o policial, no entanto ele não precisou de atendimento médico.

O Cotam foi acionado e esteve no local, mas a situação já estava controlada no lugar. Os militares realizam diligências no intuito de localizar os adolescentes que fugiram. 

 Centro Educacional

 No Centro Educional Patativa do Assaré (Cepa), no bairro Ancuri, os adolescentes quebraram celas por volta das 18h40min deste domingo (1º) e tentaram fugir, mas foram contidos pela guarda interna.

 O Cotam foi até o local e colocou os jovens de volta ao recolhimento. Não houve queima de colchões, mas os adolescentes quebraram grades e cadeados. 

 Judiciário 

 Segundo o juiz da vara da Infãncia e da Juventude de Fortaleza, Manuel Clistenes Façanha e Gonçalves, foi destruído o pouco do que restou das outras rebeliões que aconteceram neste ano. Já na unidade de recepção dos adolescentes, o magistrado afirma que houve um problema e que não houve plantão judiciário durante o fim de semana. 

Senado faz pedido para criar CPI da Anatel

O Senado Federal pode abrir nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O senador Hélio José (PMDB-DF) protocolou o pedido na noite de quarta-feira, 27, e tem o apoio de 45 senadores. A proposta será lida na mesa do Senado na próxima semana.

Segundo José, que é vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, a comissão vai investigar a atuação da agência reguladora em casos como a polêmica decisão das operadoras de adotar franquia de dados na banda larga fixa. "Fomos pegos de surpresa pela decisão da Anatel de permitir as franquias na banda larga fixa", disse o senador ao jornal O Estado de S. Paulo. "Foi uma medida esdrúxula."

O senador fez referência às declarações do presidente da agência reguladora, João Rezende, após a Vivo anunciar que passaria a adotar o modelo de franquias para novos clientes. No último dia 18, Rezende declarou que a era da internet limitada havia chegado ao fim e deu prazo de 90 dias para as operadoras adotarem a franquia.

Na semana passada, a Anatel voltou atrás e proibiu as operadoras de adotarem o limite na internet por "prazo indeterminado". "A Anatel tem uma relação promíscua com as operadoras", diz o senador.

Na próxima terça-feira, a CCT realizará uma audiência pública para discutir a franquia na banda larga fixa, com a presença do presidente da Anatel e do ministro das Comunicações, André Figueiredo. Procurada pelo Estado, a Anatel não se manifestou até o fechamento da edição de quinta do jornal O Estado de S. Paulo.