Dilma avalia opção para reajuste do Bolsa

Após o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos 16,6% em programas sociais como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo estuda como dar alguma elevação ao benefício, ainda que inferior à inflação acumulada desde o último aumento, ocorrido 20 meses atrás.

Está previsto uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em relação ao ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para definir como usará a verba nas ações do programa, que atende 13,9 milhões de famílias. Não está definido, por exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o benefício básico mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80.

"Deverá ter algum reajuste, mas, por enquanto, é manter o programa tal como ele está", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

A LDO de 2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro, com um total de 58 vetos. Um deles é a correção do Bolsa Família correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014, quando houve o último aumento do benefício, e novembro de 2015, data do último dado do IBGE. O governo rejeita a adoção de um indexador para corrigir o programa.

O orçamento previsto para o Bolsa Família passou de R$ 27,7 bilhões para R$ 28,8 bi, aumento de 3,97% entre 2015 e 2016. É justamente este R$ 1,1 bilhão que será usado para reajustar o programa, que faz um repasse médio mensal de R$ 164 por família.

Nas discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que sucede a LDO, o relator do texto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), chegou a propor corte de R$ 10 bilhões no orçamento, medida que não avançou.

Críticas. Guimarães defendeu o veto ao reajuste pela inflação. "Se não vetasse, teria de cortar e o governo não vai cortar os benefícios do Bolsa Família, como queria o Congresso. É muita maldade", afirmou.

A oposição não poupou o governo. "Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer são os que mais necessitam, ou seja, os beneficiários do Bolsa Família", disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que a medida "manda a conta para os mais pobres" sem que haja contrapartida do governo.

"A presidente vai aprofundar a desconfiança do segmento da população que mais confiou no PT nas eleições. Se não tivesse cometido tanta irresponsabilidade fiscal, teria evitado mais este constrangimento", disse o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bola de cristal

... ANO novo, vida nova? Bola de cristal por sobre a mesa. O que poderá acontecer?
... COM quem ficará Camilo na eleição para Prefeitura: RC, seu amigo de tantas jornadas, ou o PT, seu partido de origem?
... DUELO pela Prefeitura: Roberto Cláudio x Capitão Wagner. Heitor ficará chupando dedo.
... PARA obter mais tempo na TV, RC vai se cercar ainda mais da raia miúda. Atualmente 32 secretarias. Poderá subir para 35. Sempre cabe um neste monumental roçado.
... CAMILO Santana trará para o Ceará o tão cobiçado hub da TAM. Quem sobreviver, verá.
... ZEZINHO Albuquerque, craque em habilidade e jogo de cintura, será reeleito para AL,com maciço apoio dos deputados.
... PT vai às urnas, por cima de pau e pedra. Luizianne ou Elmano? Apostem no Elmano.
... RENOVAÇÃO na Câmara Municipal será a maior dos últimos anos. Acima de 50%.
... SALMITO Filho, antes do término do mandato, entregará sede nova, da CMF ex-Lord Hotel. Por acaso a Câmara dos Lordes?

PRIMEIRAS DO ANO...
(1) - AUMENTO do funcionalismo. Nesta bola, Camilo não pisará. Em torno de 6 a 7%. Passem adiante.
(2) - LIGUEM os fios. Pode (ou vai) acontecer. Atuante político em evidência, que não é o Ciro Gomes, cotado na próximo reforma ministerial, até junho. Uma bomba de mil megatons.
(3) - SENADOR Eunício Oliveira deu sinal verde, dobradinha Capitão Wagner-Vitor Valim pra eleição de outubro. Tremei RC!
(4) - DOIS secretários estaduais debandarão. E pelo menos cinco estarão na marca do pênalti. Por inércia e incompetência.
(5) - PROJETO do babilônico Acquario voltará a ser a bandeira da bancada oposicionista , na AL, aquela que só faz espuma.
(6) - FIGURÃO desistirá de ir para o PDT dos Ferreira Gomes. Que traição! Aliás, política sem traição vira cantiga de roda.
(7) - INAUGURAÇÃO da suntuosa sede da Fecomércio, toda de vidro. Em cada andar, imenso quadro de um pavão misterioso.
CAMILO: um ano depois. Fez do diálogo e da simplicidade suas maiores armas. Ao invés da arrogância e da prepotência. Um novo estilo de governar, que o povo aprovou e aplaudiu.

BALANÇO FINAL
SESSÕES intermináveis da AL, tais votação da Lei Orçamentária Anual, Plano Purianual, previdência dos servidores públicos, militares e estaduais. Presidente Zezinho Albuquerque, democrata que é, ouviu a todos pacientemente. Sem perder a fleugma, nem quando a oposição fez barulheira infernal. Aprovado com louvor no duro e derradeiro teste.
 

METAS, OBJETIVOS E SONHOSDIMAS Barreira, presidente do Sindiônibus, botou e não tira da cabeça: 2016 será o ano dos 20%. Tem uma meta, um objetivo ousado, um sonho plausível. Meta: 20% dos ônibus com ar-condicionado. Objetivo: 20% de redução no tempo das viagens, pela integração das faixas exclusivas. Sonho: 20% dos carros transferidos para o transporte coletivo e bicicletas.
 

QUEM É QUEM...AVALIAÇÃO rigorosa de quem vive o dia a dia da Prefeitura. Melhores Secretários: Cláudio Nelson (Regional II), Águeda Muniz (Seuma) e Robinson de Castro (SDE). Salva de palmas.
 

CAOS ANUNCIADOESTAFETAS do caos, quais abutres, a partir da Funceme, anunciam que será seca braba em 2016. Que tal mandá-los para o paredão da Indonésia? Já não bastasse mais arrocho fiscal, mais inflação, mais aumento e muito mais. Tremei, Brasil!
 

ROLETA RUSSA...CULTURA, patinho feio dos governos, viverá novo ano de esquecimento. Querem um exemplo? Reforma do Teatro São José não sairá do papel.../// PARA não dizer que não falei de flores. Natal de Luz, na Praça do Ferreira, superou todos dos anos anteriores, sucesso total de público. Na abertura, 70 mil pessoas. Diariamente, mais de 5 mil. Encerramento, em torno de 20 mil pessoas. Pontos para Assis Cavalcante, o empresário que há dois anos comanda o evento natalino.../// CONVITE a RC. Fazer uma visita ao feirão da moda da José Avelino. Só para ter uma mínima ideia do caos em que que se acha a cidade que governa. Não demora e os feirantes estarão expondo sutiãs e calcinhas nas paredes da sede da Prefeitura. Podem apostar.

De bem com o sol

O sol daqui sempre é de praia. Quase nunca se esconde. E quando as nuvens carregadas de chuvas se avolumam no céu é para uma rápida descarga d’água. Não se demoram, deixando o sol imperar, soberano. No dia a dia, o calor intenso chega a incomodar — o suor, o aperreio da quentura —, mas quando as férias chegam a gente faz as pazes, tenta vê-lo de perto, com o pé na areia e o ouvido no mar. Não é porque ele é nosso conhecido - sempre esteve lá - que nós não devemos ter cautela nesse encontro. A exposição solar tem benefícios, mas deve ser feita com cuidado para a diversão não virar problema de saúde.

Sim, é verdade, o corpo precisa de sol. É ele que estimula a produção nas células de vitamina D, responsável pelo fortalecimento dos ossos e pela melhora no metabolismo. O sol também consegue liberar endorfina (proteína com poder analgésico) no organismo, bom para melhorar o humor e combater a depressão. Aliás, quem vive em terra onde o sol é mais presente tem menos chance de sofrer de depressão, é o que garantem algumas pesquisas.

Mas não é por isso que vamos descuidar. O mesmo sol é responsável por reprimir o sistema imunológico, levar ao envelhecimento precoce e causar manchas, queimaduras e câncer de pele. O que define a ação boa ou perigosa, segundo a dermatologista Araci Pontes, é a quantidade de sol que você leva. “Todo mundo diz que uma taça de vinho é bom para o coração. Mas tomar uma garrafa inteira todo dia pode te fazer muito mal. Com o sol é a mesma coisa”, compara a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Ceará (SBD-CE).

 

Moderação

O recomendado é tomar sol todos os dias, mas com moderação. De acordo com o dermatologista Paulo Gonçalves, presidente da SBD-CE, basta receber radiação em área equivalente a duas mãos por até 10 minutos para se ter benefícios. A exposição deve ser evitada das 10h às 16 horas, pois nesse intervalo há maior incidência dos raios ultravioletas do tipo A e B. Eles são perigosos por trazerem prejuízos tanto para a visão quanto para a pele.

Especialistas sugerem atitudes que podem reduzir os danos do sol sobre o corpo. São cuidados que devemos ter no nosso dia a dia, mas que precisam ser redobrados nesses tempos de férias, em que relaxamos e nos deixamos mais expostos aos raios solares. Nesta edição do Ciência&Saúde, nós vamos conversar sobre esses cuidados para que a praia seja sempre um lugar de lazer e não de aperreios futuros.

Colisão entre carro e van deixa sete pessoas mortas; cinco seriam da mesma família, segundo PRF

Um acidente entre um carro Fiat Linea e uma van deixou sete pessoas mortas por volta das 6h20min deste sábado, 2, na BR-116, quilômetro 276,na localidade de Marco, em Jaguaribara, a 225 quilômetros de Fortaleza. Entre as vítimas, havia duas crianças. Os veículos colidiram de frente, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). No total, o acidente deixou 11 feridos.

Cinco das vítimas estavam no Linea, com placa de Foz do Iguaçu (PR). A PRF supõe que os mortos são da mesma família. No veículo de passeio morreram: o motorista Josias dos Santos, 38 anos; e os passageiros Patricia Castro Borges dos Santos, 35 anos; Nathaly Vitoria dos Santos, 7 anos; Sahara Caroline Castro Borges dos Santos, 17 anos, e Hadassa Castro dos Santos, 1 ano. Na van faleceram: Maria Gomes de Morais, 82 anos,e  Maria Zélia Gomes, 54 anos.

Seis pessoas feridas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Jaguaribe. Outras cinco em estado grave foram levadas de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da Capital.

Na van, a PRF informou que nove pessoas tiveram ferimentos mais graves: Luis Felipe Pedrosa da Silva, 3 anos, Maria Aparecida Batista Pedrosa, 39 anos; Agamenon Gomes de Assis, 44 anos; Lisomar Batista Pedrosa, 33 anos; José Tomaz, 51 anos; Ailton Batista Pedrosa,  41 anos; Francisco Fernandes Morais, 48 anos; Alan Pedrosa da Silva, 14 anos, e o condutor  Arthur Euves de Sousa, 25 anos.

Com lesões leves foram identificadas: Artur Agassy Gomes Pedrosa, 13 anos, e Alana Vitoria Pedrosa da Silva, 6 anos.

A van vinha da Paraíba. O chefe do Núcleo de Comunicação da PRF, Alexandre Batista informou que, no local do ocorrido, a pista é simples, com faixa contínua dupla no local de colisão. "Isso denota que houve ou ultrapassagem com desobediência à sinalização, ou até mesmo uma mudança abrupta de faixa o que veio a causar a colisão frontal", informa Alexsandro Batista, chefe do Núcleo de Comunicação da PRF.

Novos reforços, Moacir e Clebinho se apresentam e começam a treinar no Fortaleza

Bruno Balacóbrunobalaco@opovo.com.br

FOTO: FORTALEZA/DIVULGAÇÃO

Moacir (e) e Clebinho correndo no gramado do Pici

Não teve moleza para ninguém no Fortaleza no fim de semana. Neste sábado, 2, o time trabalhou em dois períodos, na sede do clube, no Pici. Pela manhã, o elenco realizou um treino físico. 

No período da tarde, o técnico Flávio Araújo comandou um treino tático e de posicionamento, efetuando várias testes na equipe, visando o amistoso deste domingo, 3, as 16h, contra o Maranguape, no Pici. 

A novidade do dia ficou por conta da presença do lateral-direito Moacir (ex-Boa Esporte, Sport e Corinthians) e do meia Clebinho (ex-CRB), que se apresentaram a equipe. Os dois novos reforços realizaram exames médicos e fizeram um trabalho leve de corrida em volta do campo do Alcides Santos. 

No decorrer dos próximos dias, novos contratados como os atacantes Anselmo e Juninho devem se apresentaram e se juntarem ao restante do elenco que está em fase de pré-temproada. 

O Fortaleza faz sua estreia oficial na temporada dia 10 de janeiro, as 16h, no estádio Domingão, em Horizonte, contra o Guarany de Sobral, no jogo de ida da decisão da Taça dos Campeões Cearense.

Em dia de reapresentação em Porangabuçu, Ceará oficializa mais quatro contratações

FOTO: CEARASC.COM/DIVULGAÇÃO

Da esquerda para a direita, Guilherme Biteco, Juliano, Richardson e Salazar.

Após pouco mais de um mês de férias, o Ceará voltou à ativa neste sábado, dia 2, ainda em clima de virada de ano. A reapresentação ocorreu na sede do clube, em Porangabuçu. No primeiro dia, os atletas realizaram apenas avaliações médicas e fizeram testes físicos no campo. 

Antes do início dos trabalhos, o grupo ficou a borda do gramado do estádio Carlos de Alencar Pinto para a tradicional 'resenha'. Foi também um momento de integração com os novatos. De uma vez, a diretoria do Ceará oficializou a contratação de quatro reforços. 

São eles o meia Guilherme Biteco, gaúcho de 21 anos, que estava no Náutico. Outra cara nova é o volante Richardson, potiguar de 24 anos, que disputou a Série C do Campeonato Brasileiro. 

O zagueiro Luis Ángel Salazar, colombiano, de 21 anos, de passagem recente pelo Coritiba. O outro reforço anunciado foi o lateral-direito Juliano, gaúcho de 20 anos, que passou por Juventude e Beira-Mar, de Portugal.

Confira a ficha técnica dos novos reforços:

GUILHERME BITECO – MEIO-CAMPISTA
Nome: Guilherme Bitencourt da Silva;
Apelido: Guilherme Biteco;
Posição: Meio-campista;
Data de nascimento: 12/03/1994;
Natural de: Porto Alegre/RS;
Peso: 67 Kg;
Altura: 1.73m;
Clubes: Grêmio/RS, Hoffenheim/Alemanha, Vasco da Gama/RJ, Santa Cruz/PE e Náutico/PE.

RICHARDSON – VOLANTE
Nome: Richardson Fernandes dos Santos;
Apelido: Richardson;
Posição: Volante;
Data de nascimento: 17/08/1991;
Natural de: Natal/RN;
Peso: 69 Kg;
Altura: 1.72m;
Clubes: Flamengo/SP, América/RN, Baraúnas/RN, Treze/PB, Operário Ferroviário/PR e Confiança/SE.

SALAZAR – ZAGUEIRO
Nome: Luis Ángel Salazar Cuesta;
Apelido: Salazar;
Posição: Zagueiro;
Data de nascimento: 10/08/1994;
Natural de: Quibdó/Colômbia;
Peso: 82 Kg;
Altura: 2.00m;
Clubes: Águilas Doradas/Colômbia, Expreso Rojo/Colômbia e Coritiba/PR.

JULIANO – LATERAL-DIREITO
Nome: Juliano Alexandre Borges;
Apelido: Juliano;
Posição: Lateral-direito;
Data de nascimento: 28/02/1995;
Natural de: Canoas/RS;
Peso: 65 Kg;
Altura: 1.68m;
Clubes: Juventude/RS e Beira-Mar/Portugal.

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.

Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

Ela lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os professores entraram em greve em diversos estados e municípios, porque não tiveram os salários pagos devidamente.

O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo”, diz.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem se mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro disse que piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. "Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e municípios", afirmou.

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente. “Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Segurados de planos de saúde terão direito a 21 novos procedimentos em 2016

A partir de amanhã (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue e chikungunya, para que os pacientes tenham o resultado na própria emergência, e a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas, entre outros.

O rol é uma lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. Para incluir novos procedimentos (OMS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.

“Para ser incluída no rol, é preciso que a nova tecnologia tenha um nível de evidência científica satisfatória para comprovar que é segura, que tem eficácia e que vai trazer benefícios aos pacientes. Também consideramos questões epidemiológicas, como no caso da sorologia para dengue, por exemplo”, explicou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisboa.

Este ano, a elaboração da lista teve apoio do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde e de consulta pública feita pela ANS. A mudança vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.

Sobre o impacto financeiro das mudanças, Raquel Lisboa disse que o aumento é baixo, se comparado aos benefícios. “Nós fazemos a avaliação a posteriori para saber o impacto das mudanças no preço dos planos de saúde, e só o rol costuma ficar em torno de 0,5 a 1%”, informou.

Entre as novidades de tratamento estão o implante de monitor de eventos (Looper) utilizado para diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas, o implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita, o implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas e a inclusão do enzalutamida – medicamento oral para tratamento do câncer de próstata.

A ANS ampliou também o uso de outros procedimentos que já eram ofertados, como o tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e o uso de medicamentos para tratamento da dor com efeito adverso ao uso de antineoplásicos.

Os usuários vão ter direito a número maior de sessões com fonoaudiólogos. Elas passam de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a 7 anos e transtornos da fala e da linguagem, de 48 para 96 para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo e 96 sessões, para pacientes que têm implante de prótese auditiva ancorada no osso.

Houve ampliação ainda das consultas em nutrição: passam de seis para 12 sessões para gestantes e mulheres em amamentação. Aumentou também o número de sessões de psicoterapia, de 12 para 18 sessões.

Governo libera mais verbas para parlamentares

Em ano de crises política e econômica, o governo federal ampliou o volume de verbas destinas a emendas parlamentares. Com o Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do Planalto elevou de R$ 6,7 bilhões em 2014 (em valores atualizados) para cerca de R$ 7,2 bilhões em 2015.

Embora tenha contingenciado em R$ 3 bilhões a verba originalmente reservada no Orçamento para as emendas parlamentares, este valor foi elevado em dezembro pelo Planalto. Em dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou um pedido de impeachment de Dilma, encampado pela oposição e posteriormente apoiado até por deputados da base aliada.

Com isso, o Planalto liberou quase todas as emendas previstas após o contingenciamento e elevou a verba destinada aos repasses. De acordo com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência, o valor subiu para cerca de R$ 7,2 bilhões. O montante não considera restos a pagar - valores pendentes de anos anteriores.

Na última semana do ano, em pleno recesso parlamentar, deputados ainda foram vistos em peregrinação por ministérios na tentativa de liberar o restante dos recursos para irrigar suas bases eleitorais. Parlamentares se dizem pressionados por prefeitos que, com cofres vazios por causa da crise econômica, estão preocupados com as eleições municipais de outubro.

Em seu primeiro ano como deputado, Carlos Marun (PMDB-MS) foi aos Ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Cidades, mas saiu de lá sem perspectiva. "Me empenhei nestes dias por esta liberação. Por ser oposição, as coisas se dificultam um pouco", disse o deputado, que integra a ala do PMDB contrária à presidente. "Mas os ministros me receberam bem. Saí com a expectativa de que, senão tudo, ao menos uma parte vai ser liberada."

A deputada Raquel Muniz (PSC-MG) não saiu tão otimista de sua peregrinação por seis ministérios. "Achei que ia ser mais produtivo. Tinha uma expectativa maior, mas ficou só na expectativa mesmo. Senti que não tem dinheiro."

Isonomia

Parlamentares da base governista também saíram sem perspectiva de ver mais recursos irrigando suas bases eleitorais. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) disse ter feito "esse beija-mão de fim de ano" para atender prefeitos que "ficam ávidos por recursos". "O governo quer se salvar, mas não pode se salvar matando os municípios", disse Bacelar.

As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos congressistas com recursos para obras e ações em saúde e educação, entre outras.

Historicamente, o Planalto liberava essa verba seguindo o cronograma de deliberações importantes no Congresso, para pressionar parlamentares a votar com o governo. Mas, com a aprovação do chamado Orçamento Impositivo, o pagamento passou a ser obrigatório. As emendas dos deputados de primeiro mandato não são impositivas, mas o governo fez acordo com esses parlamentares para que também fossem contemplados.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, esteve com o colega Ricardo Berzoini (Governo) para tratar do assunto, mas tampouco obteve qualquer perspectiva. "Até agora, o Ministério do Turismo não recebeu nenhuma comunicação de nenhuma liberação", disse Alves, ministro de uma das pastas mais procuradas pelos deputados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ceará reduz homicídios após 17 anos e deve atingir meta de 6% de queda

Apesar das chacinas ocorridas ao longo do ano, como a da Grande Messejana, e da crise no sistema socioeducacional, o Ceará encerrou 2015 com redução no número de homicídios, em comparação com o ano anterior. A informação foi confirmada pelo secretário-adjunto da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Lauro Prado. Levantamentos da pasta apontam que diminuição anual não ocorria há 17 anos.

O percentual de redução ainda não foi divulgado, pois a SSPDS ainda trabalha na consolidação dos números de dezembro. Segundo Prado, o próprio governador Camilo Santana (PT) irá divulgar o resultado, em entrevista coletiva, com data a definir. Expectativa, porém, é de queda superior à meta de 6%.

Isso porque, mesmo que dezembro repita as estatísticas do mês mais violento do ano — janeiro, com 433 assassinatos — a redução ainda seria de 7,5%. Mantendo-se o patamar de novembro, a queda seria de 9%.

Entretanto, embora inferior 2014 e 2013, o número de homicídios ainda passa de 10 por dia.

Política exitosa

Na avaliação de Prado, a redução alcançada se deve às políticas de segurança que começaram a ser implementadas ainda em dezembro de 2013, quando o então titular da SSPDS, delegado Servilho Paiva, lançou o programa “Em Defesa da Vida”, que trouxe novos métodos de trabalho. 

O Estado foi dividido em 18 regiões geográficas, chamadas de Área Integrada de Segurança (AIS). Foi estabelecida a meta de 6% para a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte). Mediante o alcance dos objetivos, os agentes recebem prêmios trimestrais em dinheiro, cujo valor varia conforme a patente e cargo.

“Os policiais absorveram a filosofia do programa. Adaptaram-se à estratégia do mapeamento para, através das ações integradas, conseguirmos direcionar o policiamento, seja Militar ou Civil. Entenderam que não adianta trabalhar isolado. Um complementa o trabalho do outro. E tem dado certo”, avaliou.

Mesmo com o resultado, o coronel defende mudanças no projeto para alcançar novas reduções. “Não estamos satisfeitos. Uma comissão irá avaliar a manutenção da meta e outras medidas, como redefinição das áreas integradas”.

Saiba mais

O programa também estabeleceu meta de 20% para redução dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que incluem todos os tipos de roubo (exceto latrocínio). Porém, a medida foi suspensa após uma atualização no sistema de informação das delegacias de Polícia Civil.

Lauro Prado destacou a importância do programa Ceará Pacífico, que inclui diversos órgãos do Estado e da sociedade civil. “A cada ano ficará impossível reduzir as mortes só com ações da Polícia. Agimos nas consequências e não as causas. Daí a importância da questão social do programa”.

Delator da Lava Jato cita propina de R$ 300 mil para Collor

O entregador de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha, mais um delator da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento aos investigadores que fez uma entrega de R$ 300 mil em Maceió que era destinada ao senador Fernando Collor (PTB-AL).

O relato de Rocha, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, corrobora a delação premiada de Rafael Ângulo, também funcionário de Youssef que detalhou entregas para Collor.

Rocha contou que, a pedido do doleiro, transportou R$ 300 mil em trinta pacotes de notas de R$ 100 por avião, indo de Navegantes (SC) para Campinas (SP) e de Campinas para Maceió.

Lá, encontrou em um hotel justamente Rafael Ângulo, que faria a entrega do dinheiro. Segundo Rocha, além dele havia mais duas pessoas que foram lá transportar valores, o que levou à conclusão de que o total da entrega era R$ 900 mil, valor que teria sido confirmado por Rafael Ângulo.

Rocha afirmou, porém, que só ficou sabendo posteriormente que se tratava de Collor o destinatário.

“Quando chegou de volta ao escritório de Alberto Youssef situado na rua Renato Paes de Barros, no Itaim Bibi, em São Paulo, ele comentou com o declarante que tinha recebido uma reclamação porque Rafael Ângulo Lopez tinha chamado Fernando Collor de Mello de ‘velho e gordo’; que então o declarante disse a Alberto Youssef: “Ah, então o dinheiro de Maceió foi para Collor!”; que Alberto Youssef confirmou: ‘Foi’”, diz o depoimento.

Três pagamentos

O delator também disse que entregou três vezes dinheiro na empresa Companhia Águas de Itapema, do ex-ministro de Collor Pedro Paulo Leoni Ramos, em valores de cerca de R$ 380 mil cada.

Sobre Leoni Ramos, afirmou ainda que o viu em visita à casa de Youssef em São Paulo depois que o doleiro saiu do hospital em razão de uma cirurgia.

Collor e Leoni Ramos já foram denunciados pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de envolvimento com o esquema de corrupção.

Em julho deste ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Politeia, que cumpriu mandados de busca e apreensão em residências de diversos Estados do País. A ação incluiu imóveis do senador alagoano e ex-presidente da República.

Na casa da Dinda, residência de Collor em Brasília, foram apreendidos diversos carros de luxo, como um Porsche, uma Ferrari vermelha e um Lamborghini.

Em sua defesa, Collor tem negado o recebimento de propina da Petrobras. Em nota divulgada anteriormente, ele também já criticou os depoimentos de delação premiada de Youssef e sustentou que não o conhece nem manteve qualquer tipo de relação com o doleiro.

Já Leoni Ramos, em nota divulgada anteriormente, “nega e repudia categoricamente que tenha recebido ou intermediado valores ou contratos” denunciados. (da Folhapresss)

Frase

"O ENTREGADOR CONTOU QUE, A PEDIDO DE YOUSSEF, TRANSPORTOU R$ 300 MIL EM TRINTA PACOTES DE NOTAS DE R$ 100 POR AVIÃO, INDO DE NAVEGANTES ATÉ MACEIÓ"

Policial civil do DF reage a assalto e é morto em Beberibe

Um policial civil do Distrito Federal (DF) foi assassinado na noite desta quinta, 31, em Beberibe, no Litoral Leste do Estado. Antônio Robério de Oliveira, 50 anos, estava numa casa com a esposa e o filho de três anos quando três homens encapuzados invadiram a residência e anunciaram o assalto. O policial reagiu e foi atingido com dois tiros.  Até o início da tarde desta sexta, ninguém havia sido preso. Antônio era cearense, de Iguatu, a 384 quilômetros de Fortaleza.

Segundo a Polícia, por volta da 19 horas, um carro se aproximou da residência e do veículo desceram dois homens encapuzados, que anunciaram o assalto. Antônio, que estava na parte de trás do imóvel, quando ouviu os assaltantes e foi armado, ainda de acordo com a Polícia, para render os assaltantes. O terceiro homem estava em cima do muro e atirou duas vezes contra o policial, que foi atingido no pescoço e nas costas. Durante a fuga, os bandidos levaram a arma do policial, dois celulares e um relógio.

 

O policial civil foi levado para o Hospital Municipal de Beberibe, mas não resistiu aos ferimentos. O bandidos conseguiram fugir.

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil

As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.

Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.

O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.

Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.

Alfabeto, trema e acentosEntre as principais mudanças, está a ampliação do alfabeto oficial para 26 letras, com o acréscimo do k, w e y. As letras já são usadas em várias palavras do idioma, como nomes indígenas e abreviações de medidas, mas estavam fora do vocábulo oficial.

O trema – dois pontos sobre a vogal u – foi eliminado, e pode ser usado apenas em nomes próprios. No entanto, a mudança vale apenas para a escrita, e palavras como linguiça, cinquenta e tranquilo continuam com a mesma pronúncia.

Os acentos diferenciais também deixaram de existir, de acordo com as novas regras, eliminando a diferença gráfica entre pára (do verbo parar) e para (preposição), por exemplo. Há exceções como as palavras pôr (verbo) e por (preposição) e pode (presente do indicativo do verbo poder) e pôde (pretérito do indicativo do verbo poder), que tiveram os acentos diferenciais mantidos.

O acento circunflexo foi retirado de palavras terminadas em “êem”, como nas formas verbais leem, creem, veem e em substantivos como enjoo e voo.

Já o acento agudo foi eliminado nos ditongos abertos “ei” e “oi” (antes "éi" e "ói”), dando nova grafia a palavras como colmeia e jiboia.

O hífen deixou de ser usado em dois casos: quando a segunda parte da palavra começar com s ou r (contra-regra passou a ser contrarregra), com exceção de quando o prefixo terminar em r (super-resistente), e quando a primeira parte da palavra termina com vogal e a segunda parte começa com vogal (auto-estrada passou a ser autoestrada).

A grafia correta das palavras conforme as regras do acordo podem ser consultadas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), disponível no site da Academia Brasileira de Letras (ABL) e por meio de aplicativo para smartphones e tablets, que pode ser baixado em dispositivos Android, pelo Google Play, e em dispositivos da Apple, pela App Store.

Salário mínimo de R$ 880 vale a partir de hoje

O salário mínimo passa a valer R$ 880 a partir desta sexta-feira (1º). São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

Delator diz ter dado R$ 300 mil para Collor

O doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, carregador de dinheiro de Alberto Youssef, afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que em 2014 levou R$ 300 mil para o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), em pacotes de notas de R$ 100. Novo delator da Lava Jato, Ceará - como é conhecido - citou outras entregas de valores para Collor e para seu ex-ministro e atual dono do Grupo GPI Investimentos, Pedro Paulo Leoni, o PP.

"No final de janeiro de 2014, Alberto Youssef solicitou que o declarante (Rocha) transportasse R$ 300 mil para Maceió", contou o delator, em depoimento à Procuradoria-Geral da República.

O montante deveria ser entregue a outro carregador de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopez - que também fez acordo de delação com a Lava Jato. "No café da manhã se encontrou com Rafael Ângulo Lopez, que estava acompanhado de outra pessoa que não conhecia e do qual não se recorda o nome." O delator diz que Lopez contou que o total da entrega era de R$ 900 mil, mas não mencionou o beneficiário.

Collor é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal desde março, quando foram abertas as primeiras investigações pela Procuradoria-Geral envolvendo políticos como alvos da Lava Jato. A delação de Rocha é de junho e só foi tornada pública nesta semana.

É o segundo carregador de malas de Youssef a fazer delação e confirmar que Collor recebia dinheiro do esquema de corrupção, alvo da Lava Jato. O próprio Rafael Ângulo Lopez disse em seu depoimento que entregou dinheiro em espécie para o senador, episódio citado por Rocha.

O delator também disse ter ouvido do ex-chefe que PP "era muito amigo" de Collor e que chegou a levar três vezes dinheiro em uma empresa de água do ex-ministro em Itapema (SC).

Collor foi procurado, por meio de sua assessoria, mas não foi localizado. O senador tem negado as acusações. Pedro Paulo também não foi localizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ceará oficializa a contratação de Zezinho e inicia 2016 com quatro reforços anunciados pela diretoria

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Bruno Balacóbrunobalaco@opovo.com.br

FOTO: CEARASC.COM/DIVULGAÇÃO

Zezinho tem 23 anos e estava no futebol português

As contratações ainda são bem acanhadas. E nosaldo do mercado da bola, o Alvinegro inicia o de 2016 com poucas caras novas. Até agora, foram  2015 com apenas quatro reforçados anunciados pela diretoria. 

O primeiro nome a ser oficializado pela diretoria para 2016 foi o volante Jhonnatan, de 23 anos, que disputou a Série B do Brasileiro pelo Paysandu. Na sequência, o Vovô confirmou o acerto com o atacante Douglas, que também jogou a Segundona, só que pelo Náutico, ex-clube do técnico Lisca. A terceira e última contratação anunciada foi a do goleiro Douglas Dias, que estava Boa Esporte é foi revelado no futebol cearense, atuando pelo Fortaleza.

No último dia do ano, o Ceará reservou o anúncio da contratação do meia Zezinho, que estava no Nacional de Portugal. O atleta já assinou contrato e firmou vínculo até novembro de 2016. Natural de Uruguaiana-RS, Zezinho tem 23 anos e foi formado na base da Juventude, onde foi treinado pelo técnico Lisca. Em 2010, atuou pelo Santos e se sagrou campeão da Copa do Brasil. 

Apesar de não ter oficializado, o Ceará fechou também com o volante Richardson, um dos destaques do Confiança em 2015. O próprio jogador, em entrevista ao Portal Esportes O POVO, confirmou o acerto. A diretoria do Ceará aguarda a chegada dele para oficializar a notícia. 

REAPRESENTAÇÃO 

Com reapresentação marcada para este sábado, 2, em Porangabuçu, o Ceará deve iniciar sua pré-temporada. Apesar de não confirmar, a diretoria deve divulgar o nome de outros jogadores que firmaram contrato para defender o clube em 2016. 

A estreia oficial em 2016 está marcada para o dia 24 de janeiro, contra o Guarany de Sobral, fora de casa, as 16h, em jogo válido pela 1ª rodada do Campeonato Brasileiro. 

Réveillon de Fortaleza foi tranquilo segundo balanço da PM

Na coletiva que apresentou o balanço da Operação Réveillon Fortaleza da Polícia militar, o evento foi classificado como festa da paz. Segundo Ana Cristina Lima, delegada plantonista do 2º Distrito Policial (Aldeota), apenas duas ocorrências de roubo à pessoa foram registradas no Aterro da Praia de Iracema, entre às 16 horas de quinta, 31, início da operação, e às 6 horas desta sexta, 1º, horário do fim dos registros. 

Os dois assaltos ocorreram no calçadão da Praia de Iracema, próximo à tenda de som e foram avisado aos policiais militares presentes no local. Os suspeitos foram presos e não tiveram o nome divulgado.

“Não tivemos o registro de grandes brigas ou confusões em todo o Aterro e na região ao redor. A festa do Réveillon é de confraternização, então costuma ser bem tranquila”, aponta o coronel da Polícia Militar Fernando Albano, responsável pela operação. 

O coronel Carlos Viana, coordenador Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBM), informou que um incêndio foi registrado em uma barraca na Praia do Futuro. Ninguém ficou ferido. Segundo ele, a preocupação do CBM no Réveillon é com o dia seguinte à festa. “Como é feriado no dia 1º, a pessoas vão à praia e à clubes e existe um grande número de afogamentos, principalmente após a ingestão de bebida alcoólica”, afirma. 

Para garantir a segurança dos banhistas no litoral, 83 guarda-vidas do Corpo de Bombeiros devem trabalhar em toda a extensão da orla de Fortaleza e nas principais praia do litoral Cearense nesta sexta. São 14 postos divididos entre a Capital e as principais praias do litoral cerense, como Jericoacoara, Canoa Quebrada e Cumbuco.