sábado, 12 de dezembro de 2015

Grupo pró-impeachment reclama de página do Facebook fora do ar na véspera de atos

Na véspera da última manifestação do ano pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, a página no Facebook do Vem Pra Rua Brasil, um dos principais grupos que estão à frente dos protestos, ficou quatro horas fora do ar, segundo o movimento. Em post publicado depois do episódio, o grupo diz acreditar em "censura".
"Isso tem a aparência de ser uma ação deliberada. O Facebook até agora não se manifestou. A minha página pessoal também foi tirada do ar", diz o empresário Rogério Chequer, porta-voz do movimento.
Após ouvir o empresário, a reportagem pesquisou pelo Google os termos "Facebook" e "Rogério Chequer", e o primeiro resultado da busca estava indisponível. O mesmo ocorreu no início da tarde com a pesquisa "Vem Pra Rua Brasil", cujo primeiro resultado é a página do movimento na rede social, mas depois o conteúdo podia ser acessado normalmente.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Facebook disse que levantaria as informações para saber o que ocorreu com a página do Vem Pra Rua e com o perfil de Chequer.
A página de outro grupo organizador dos protestos pelo impeachment, o Movimento Brasil Livre (MBL), estava no ar normalmente neste sábado.
Os grupos pró-impeachment convocaram protestos em todos os Estados para este domingo, 13. Em São Paulo, a manifestação será realizada na Avenida Paulista, onde estarão concentrados cinco carros de som.

Agentes penitenciários decidem pelo estado de greve

Agentespenitenciários do Ceará decidiram peloestado de greve, durante Assembleia Geral realizada na manhã deste sábado, 12.

Conforme prazo deliberado pelos servidores, a categoria acena com a possibilidade de paralisação das atividades na próxima quarta-feira, 16.
Além da elevação da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (Gaer), de 60% para 100%, o Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Estado do Ceará (Sindasp-CE) cobra por mais segurança nas unidades prisionais. 

O sindicato também reivindica a realização de um novo concurso público, pois seriam apenas 2.165 agentes para uma população carcerária de 23 mil presos. Os número contrariam o que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende: a proporção de um agente para cinco presos.
Em nota enviado ao O POVO Online neste sábado, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) afirma que "está analisando a legalidade da decisão". 
 

Transferência de Delcídio deve ficar para segunda-feira

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso sob acusação de tentar de obstruir as investigações da Lava Jato, deve ser transferido da superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal na segunda-feira, 14. Na sexta-feira, 11, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-líder do governo no Senado seja levado da PF para quartel da Polícia Militar do DF.
Apesar de a PF já ter sido informada da decisão do Supremo, o Comando Geral da Polícia Militar ainda não foi notificado oficialmente sobre a determinação de Zavascki. Por esse motivo, a transferência não está prevista, até o momento, para ocorrer neste sábado, informou a PF.
De acordo com informações da Polícia Federal, a decisão do Supremo indica o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) como local em que Delcídio deve ficar recolhido. Em conversa informal entre as polícias Federal e Militar, as autoridades consideraram que o local indicado não é apropriado para a permanência do parlamentar. Ainda avaliam onde ele ficaria no batalhão.
O pedido para transferência foi feito pela defesa do senador e teve parecer favorável por parte da Procuradoria-Geral da República. O advogado Antônio Figueiredo Basto, responsável pela defesa de Delcídio, alegou que o senador, como parlamentar, tem direito a permanecer em quartel recluso na chamada "sala de estado maior" - reservada para autoridades e advogados.
"Não poderia ficar na Polícia Federal, trata-se de um direito dele", disse Basto. O advogado disse que continuará tentando revogar a prisão do parlamentar no Supremo Tribunal Federal.
Delcídio foi preso no último dia 25 por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Na última segunda-feira, 7, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia ao Supremo contra o senador e contra o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, o assessor Diogo Ferreira e o advogado Edson Ribeiro. Todos estão presos.
Delação
Na sexta, o advogado de Delcídio informou que o senador não pretende fechar acordo de delação premiada. "Vamos enfrentar o processo", disse Figueiredo Basto. O rumor sobre a possível delação do senador cresceu após a contratação do advogado para sua defesa. O criminalista é tido como especialista em defesas com acordo de colaboração e tem entre seus clientes o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, e o lobista Julio Camargo, que firmaram acordos de colaboração.
O trabalho do advogado será desarmar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que cita o ex-líder do governo. Em conversa gravada pelo filho de Cerveró, Delcídio aparece discutindo plano para tentar comprar o silêncio do ex-diretor da estatal.

Países adotam acordo histórico em Paris para salvar planeta de desastre climático

Um acordo inédito para lutar contra oaquecimento global, cuja velocidade ameaça o planeta com catástrofes climáticas, foi adotado neste sábado, 12, em Paris, sob uma salva de palmas por 195 países, após vários anos de negociações extremamente árduas.
"Estou olhando a sala, vejo que a reação é positiva, não ouço objeções, o acordo de Paris para o clima foi adotado", declarou, bastante comovido, Laurent Fabius, presidente da 21ª Conferência da ONU para o Clima e ministro das Relações Exteriores da França, batendo o martelo no púlpito.
Uma salva de palmas de vários minutos tomou conta da sala de conferências, seis anos após o fiasco da COP15 de Copenhague, que fracassou em selar um acordo parecido.
A embaixadora francesa Laurence Tubiana, braço direito de Laurent Fabius, deu um longo abraço em Christina Figueres, a responsável pelo clima da ONU, antes que o presidente francês, François Hollande, se juntasse a eles na tribuna. Sob gritos de comemoração, todos se cumprimentaram.
Antes de entrar na sessão plenária, o mais importante grupo de países, o G77+China (134 países emergentes e em desenvolvimento), disse estar satisfeito com o texto, que recebeu modificações foram feitas durante a madrugadas.
"Estamos unidos, estamos juntos. Ficamos felizes de voltar a nossos países com este texto", disse à AFP Nozipho Mxakato-Diseko, negociadora sul-africana e porta-voz do G77+China.
"Nós estamos quase no final do caminho e sem dúvidas no início de um outro", declarou Fabius, apresentando o texto. Ele convidou os países a adotarem "um acordo histórico" ao longo de um discurso já carregado de emoção e pontuado por aplausos. Não houve votação, já que o consenso é necessário no quadro da Convenção do Clima da ONU.
Na manhã deste sábado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou todos os países a "terminarem o trabalho" e adotarem um pacto contra o aquecimento global. "O fim está próximo. Vamos terminar o trabalho agora. O mundo está assistindo. Milhões de pessoas dependem de sua sabedoria", declarou Ban aos delegados.
"Ponto de virada"
Refletindo um sentimento compartilhado pelas ONGs ambientalistas, o grupo ambientalista Greenpeace afirmou, antes de sua adoção, que o acordo marca um "ponto de virada" e relega os combustíveis fósseis "ao lado errado da História", afirmou o grupo ambientalista Greenpeace.
"A roda da ação gira lentamente, mas em Paris ela se transformou. O texto coloca claramente a indústria de combustíveis fósseis no lado errado da História", afirmou durante uma coletiva de imprensa o diretor do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo.
O acordo estabelece uma meta de manter o aquecimento global "bem abaixo de 2°C" e pede "esforços contínuos para limitar o aumento em 1,5°C", em relação à era pré-industrial. Um objetivo mais ambicioso do que os 2°C vislumbrados inicialmente, que era ansiosamente exigido pelos países mais vulneráveis.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Polícia deflagra operação contra o tráfico em São Benedito

Uma operação contra o tráfico de drogas foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 10, com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão em São Benedito, 332,4 km de Fortaleza. Ao todo, 150 policiais civis e militares participaram da operação, que resultou na prisão de dois homens - encaminhados à delegacia do município.

Segundo o major Paulo de Tarso, comandante da companhia de Policiamento de Tianguá, o objetivo é aumentar o número de operações nesse fim de ano. "Temos algumas operações que devem ser realizadas nos próximos dias, no Interior do Estado. A ideia é aproveitar esse período do ano para coibir ainda mais o tráfico e apreender armas", detalha.

Um dos presos foi detido em flagrante com mais 50 gramas de maconha e uma espingarda, enquanto que o outro suspeito foi preso com um revólver calibre 32. O major contou que o primeiro suspeito defendeu que a droga era para o consumo próprio, mas a Polícia também encontrou com ele bastante dinheiro trocado, o que caracterizaria o tráfico. 

O segundo preso alegou que a arma era para sua defesa pessoal, mas o envolvimento dele com o tráfico também está sendo investigado. A operação, inciada às 4h e finalizada às 13 horas,  envolveu policiais dos destacamentos de Tianguá, Sobral, Camocim, Crateús, Canindé, Itapipoca e Nova Russas, além de São Benedito.
Na quarta-feira, 9, 12 pessoas foram presas por tráfico e homicídios em Jaguaribe. A megaoperação contou com a participação de 90 policiais.

TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira, 10, que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas.
Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico.
Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões.

No dia 3 de novembro, o tribunal informou que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas, devido ao contingenciamento de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Eleitoral para aguardar a decisão que mudaria a meta fiscal. Dessa forma, os eleitores brasileiros voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel.

Governo quer restringir pensão para viúvos e viúvas jovens

Após tumultuada sessão da Assembleia, foi adiada para a próxima terça-feira votação de projeto que altera normas da previdência estadual do Ceará. O texto de Camilo Santana (PT) modifica sobretudo pensões por morte, restringindo acesso ao benefício para cônjuges mais novos. Depois de mais de oito horas de discussão, votação acabou suspensa por falta de deputados no plenário da Casa.
Pela nova regra, ficariam extintas pensões vitalícias para cônjuges que tenham menos de 44 anos no momento do falecimento do servidor. Para estes casos, o texto propõe diferentes prazos de benefício, a depender da idade do cônjuge.
A escala varia entre três anos de pensão para companheiros ou companheiras - incluindo relações homoafetivas - com menos de 21 anos e de vinte anos de pensão para cônjuges de 41 a 43 anos. A vitaliciedade está mantida para casos de pessoas consideradas inválidas. Serão isentos das mudanças policiais militares e civis do Ceará.

Sessão de ontem foi marcada, mais uma vez, por pressões da oposição, que se revezava em críticas ao projeto na tribuna. A estratégia busca prolongar as sessões, gerando desgaste ao governo.

Os deputados chegaram a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de caráter mais técnico, que adequa norma da previdência do Ceará ao regime federal. Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) de Camilo, que altera a pensão por morte, segue na fase de análise de emendas.

Grávidas aderem a repelente e cuidados contra o Aedes aegypti

Com a pele sempre exalando cheiro de citronela por causa do repelente e enfrentando o calor com um camada extra de roupas compridas. Essa é a rotina da auxiliar administrativo Sara Machado, 27, que, grávida de 18 semanas, tem redobrado os cuidados para afastar o mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como a dengue, a chikungunya e o zika vírus. Por conta de 40 casos suspeitos e um confirmado de microcefalia relacionada ao zika vírus no Ceará, a doença tem preocupado Sara e muitas grávidas. 

“A gente se preocupa com todas essas doenças. Meu filho mais velho, de 5 anos, já pegou dengue. Estou providenciando as telas para todas as janelas de casa, uso o inseticida toda noite. E o que tem me afligido mesmo é esta história da zika por conta da microcefalia”, resume Sara. Apesar de a gestação dela já ter passado o período que o Ministério da Saúde institui como o que requer mais atenção, que são os três primeiros meses de gestação, ela não diminui os cuidados.

A recepcionista Amanda Xavier, 30, no segundo mês de gestação, vive este período e tem sofrido principalmente com o calor “porque nos falam para usar roupas compridas, mas, com o nosso clima, é difícil”, conta. Repelente usado como indica o rótulo, ventilador sempre na velocidade mais alta e a inspeção para que não fique nenhum foco de água parada em casa têm feito parte dos dias de Amanda.

Moradora de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, a advogada Juliana Padula, 33, entrou no quarto mês de gestação e, quando soube da relação entre os casos de microcefalia e o Aedes aegypti, procurou uma dermatologista para que fosse indicado o repelente mais adequado. “Fecho a casa inteira no início da noite, acendo velas de citronela e tenho conversado com os vizinhos para que todos olhem suas casas, cuidem das piscinas”, enumera, lembrando que os cuidados se estendem à filha de 4 anos.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

MPF reconhece erro em nota do Ceará no ranking de transparência

Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira, 9, reconhecendo que houve erro técnico na avaliação doPortal da Transparência do Governo do Estado do Ceará. A solicitação da correção foi feita pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, após divulgação de ranking nacional em que o Ceará ocupa a penúltima colocação

Conforme alegado pelo Governo, o MPF confirmou que houve uma sobreposição de avaliações. A análise referente ao município de Farias Brito foi atribuída ao Governo do Estado. O Ministério Público afirmou que está refazendo a avaliação e divulgará o novo ranking “em menor tempo possível”.
O levantamento do MPF se baseia na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. O projeto foi idealizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pelo combate à corrupção, e contemplou 100% dos 5.568 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Foram avaliados transparência ativa e passiva, incluindo itens como divulgação de salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, dentre outros.

No primeiro documento divulgado, o Ceará aparece em penúltimo lugar, à frente apenas do Estado do Mato Grosso do Sul. O primeiro lugar é ocupado pelo Estado do Espírito Santo. 

No Ceará, Fortaleza é o município com maior transparência das contas públicas, seguido de Acopiara, Guaramiranga, Apuiarés, Aurora e Pindoretama. 19 prefeituras do Estado receberam nota zero, dentre elas Piquet Carneiro, Abaiara, Alto Santo e Limoeiro do Norte.

Confira a nota na íntegra
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, responsável pela coordenação do Projeto de Ranking de Portais da Transparência, vem a público informar que ocorreu um erro técnico na avaliação no portal de transparência do Governo do Estado do Ceará, não refletindo a sua nota correta.

Houve uma sobreposição de avaliações, sendo que a avaliação do Município de Farias Brito foi atribuída ao Governo do Estado do Ceará. As correções estão sendo realizadas e a avaliação correta será publicada em menor tempo possível.

México tem primeira vacina contra dengue registrada no mundo

O México aprovou hoje, 9, o registro da vacina contra a dengue da Sanofi Pasteur, que também está com pedido de registro no Brasil. “É a primeira vacina contra a dengue que recebeu a aprovação por uma agência reguladora em todo o mundo”, disse a diretora médica do laboratório, Lúcia Bricks.

A agência reguladora mexicana indica o produto para a faixa etária entre nove e 45 anos. De acordo com o laboratório francês, o imunizante tem eficácia de 60,8% contra os quatro sorotipos da doença, taxa de redução de hospitalização de 80,3% e diminuição de 95,5% de casos graves da dengue. A imunização deverá ser feita em três doses, com intervalos de seis meses.

Segundo o laboratório, o desenvolvimento deste produto levou cerca de 20 anos e, até o final de dezembro, o pedido de registro terá sido feito em pelo menos 20 países. 

Para o desenvolvimento da vacina, os testes foram feitos em pessoas entre nove meses e 60 anos, porém a agência reguladora, baseada nos estudos, decide qual vai ser a faixa etária de indicação no país. Em estudos mais recentes, a Sanofi concluiu que a eficácia do produto é maior em pessoas com mais de nove anos

Em outubro, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou a liberação comercial da do produto no Brasil. Falta agora o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O pedido foi submetido à agência em março deste ano e não tem prazo para o resultado final do processo.

Pesquisa
Uma vacina contra a dengue está em desenvolvimento no Brasil pelo laboratório público Butantan, porém, ainda está em fase de estudo. O pedido de autorização para começar a fase três, na qual a eficácia do produto será analisada, está em avaliação pela Anvisa.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 1,5 milhões de pessoas tiveram dengue no Brasil, em 2015, e 811 morreram em decorrência do vírus. Levantamento da pasta ainda revela que 199 municípios brasileiros estão em situação de risco de surto de dengue para o ano que vem. Se comparado o ano de 2015 ao de 2013, quando houve uma epidemia da doença pelo surgimento do sorotipo 4 do vírus, houve aumento de 7% nos registros de pessoas infectadas pela dengue.

MPF do Ceará ajuizou 82 ações de improbidade em 2015

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ajuizou 82 ações de improbidade administrativa contra agentes públicos no Estado em 2015. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira, 9, com base em resultados de todas as unidades do MPF no Brasil e marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

O crime de improbidade é regulamentado pela lei n° 8.429/92, que trata de hipóteses de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública. Dentre as irregularidades, estão procedimentos licitatórios fraudulentos, desvio de verbas públicas, inconsistências na prestação de contas ou mesmo a sua omissão.
Em 2015, o MPF estadual também contabilizou 51 ações penais e 87 procedimentos investigatórios criminais. Somente no Estado, o órgão reúne 831 inquéritos civis públicos em andamento. O levantamento se baseia em dados da sede, em Fortaleza, e das cinco unidades distribuídas em Juazeiro do Norte, Sobral, Limoeiro do Norte, Itapipoca e Crateús. 

Condenações
No geral, as ações do Ministério Público pedem que os acusados sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ainda a ressarcir integralmente o dano; tenham suspensos os direitos políticos; paguem multa civil; sejam proibidos de contratar com a Administração ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios; além de perderem a função pública. 

Larvicidas são usados em carros-pipa para combater o mosquito da dengue

O Ceará recebeu larvicidas que evitam o desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e febre chikungunya. O produto, distribuído pelo Ministério da Saúde, deve ser colocado em carros-pipa que atendem municípios atingidos pela Seca.

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), todos os 184 municípios cearenses já recebem unidades do larvicida, com entrega iniciada desde o último dia 20 de novembro. Uma nova remessa do material deve chegar no Estado ainda este mês. A secretaria não informou a quantidade do produto enviado pelo Ministério da Saúde.
A distribuição faz parte de projeto do Governo Federal que pretende distribuir larvicida contra desenvolvimento do mosquito da dengue para ser colocado em carros-pipa que atendem municípios do Nordeste atingidos pela estiagem. A remessa cearense chegou antes de o Ministério da Saúde confirmar a relação entre o zika vírus (também transmitido pelo Aedes aegypti) e o surgimento de casos de microcefalia na região nordestina.
O trabalho, segundo o Governo Federal, visa a impedir o nascimento do mosquito após a distribuição de água nas casas. Conforme o Ministério, as pessoas acomodam a água recebida dos carros-pipa em vasilhames que podem funcionar como criadouros do Aedes aegypti. Com o produto, mesmo com a depósito de ovos do mosquito, eles não têm como se desenvolver.
Microcefalia
Na última semana, o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o zika vírus e casos de microcefalia em crianças, que aumentaram significativamente nos últimos meses. De acordo com o Governo, 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram já notificados em 422 municípios brasileiros.
No Ceará, até o último sábado, 5, foram registrados 40 casos suspeitos de microcefalia, além do óbito de uma criança portadora da anomalia e suspeita de infecção pelo zika vírus. O número de casos deste ano supera todos os registros no Estado nos últimos cinco anos. De 2010 a 2014, 33 casos de microcefalia foram notificados no Ceará. Os dados constam no último boletim sobre microcefalia divulgado pelo Ministério da Saúde.
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com 25 representantes dos Estados e do Distrito Federal, governadores e vices, para discutir o assunto nesta terça-feira, 8. No encontro, eles discutiram o envolvimento dos estados na luta contra o mosquito Aedes aegypti.

Caso das Liminares – Conselheiro do CNJ manda juiz Chagas Barreto ser reintegrado às funções

Atendendo, em caráter liminar, a um recurso de revisão apresentado pelos advogados Eugênio Vasques e Leandro Vasques, o conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a imediata reintegração do juiz estadual Francisco Chagas Barreto às suas funções no Tribunal de Justiça do Ceará.
Francisco Chagas havia sido aposentado pelo Pleno do TJ do Ceará, sob acusação de vender liminares de soltura. Ele chegou a ser punido com censura pública após votação entre os desembargadores do Pleno, mas depois foi determinada sua aposentadoria.
O juiz passou a ser investigado após correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Ceará entre os dias 11 e 27 de março de 2013. De acordo com a Corregedoria, Barreto teria atuado em processos que não estavam na 2ª Vara da Fazenda Pública, durante os plantões judiciais de 28 de dezembro de 2011 e 3 de janeiro de 2013.
Segundo a Corregedoria, o juiz também teria participação em um esquema de concessão de liminares em processos relacionados a concursos públicos para a Polícia Militar do Ceará. Além disso, teria concedido liminares autorizando a instalação de postos de combustíveis em desacordo com a lei. “Sem atestar o atendimento a padrões mínimos de segurança, inclusive com relatos de funcionamento de estabelecimentos junto a escolas e hospitais”, segundo a  Corregedoria. O processo administrativo disciplinar foi aberto em fevereiro de 2014.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Edital Ceará de Incentivo às Artes abre inscrições a partir desta quinta

A Secretaria da Cultura do Estado (Secult) anunciou nesta terça-feira, 8, o lançamento do Edital Ceará de Incentivo às Artes 2015, com investimento de R$ 4,45 milhões para projetos de diversas linguagens artísticas.
As inscrições estarão abertas a partir desta quinta-feira, 10, e seguem até o dia 11 de janeiro de 2016. Serão selecionados projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, música, fotografia e literatura.
De acordo com a Secult, podem participar pessoas físicas residentes no Ceará há pelo menos dois anos e pessoas jurídicas com sede e foro no Estado há pelo menos um ano, que apresentem finalidade ou atividade de cunho artístico e cultural compatível com a proposta inscrita.
O orçamento total do X Edital Ceará é de R$ 4.449.976,00. A divisão do investimento em cada área se dará da seguinte forma: Literatura (Criação Literária, Ensaio e Quadrinhos) R$ 424.000,00; Teatro, Dança e Circo R$1.780.000,00 (R$ 708.000,00 para Teatro, o mesmo valor para Dança e R$ 364.000,00 para Circo); Música R$ 708.000,00; Artes Visuais R$ 1.198.000,00.
Conforme a Secretaria, para Música serão destinados recursos às categorias de Apoio à Manutenção de Grupos Musicais, Pesquisa Teórica ou de Linguagem, Circulação e/ou Montagem de Show, Álbum Fonográfico Inédito - Estúdio e Prensagem.
O Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição para Bandas de Música terá R$ 64.000,00 e o Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia contará com R$ 276.000,00.
A Secult informa ainda que os interessados em participar do Edital devem regularizar sua situação na Controladoria Geral do Estado (CGE), de modo a estarem aptos a apresentar projetos.

Ceará recebe nove profissionais do Programa Mais Médicos no Interior

Ceará deve receber nove profissionais do Programa Mais Médicos, que começam a atuar a partir desta segunda-feira, 7, em cidades do Interior.
Conforme dados do Ministério da Saúde, os municípios cearenses que contarão com o reforço dos profissionais são: Campos Sales (1); Caucaia (2); Jijoca de Jericoacoara (1); Marco (1); Missao Velha (1); Paraipaba (1); Quiterianopolis (1);
Quixere (1).
Ao todo, 134 novos profissionais iniciaram as atividades em 122 municípios do País nesta semana. As vagas foram preenchidas na segunda chamada do atual edital de reposição, de acordo com a Agência Saúde.
Os médicos darão assistência a 450 mil pessoas de todas as regiões do Brasil. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, destacou que neste ano houve “maior interesse dos médicos brasileiros pelo Programa”.
Ainda conforme a Agência, os gestores municipais deverão homologar os profissionais até sexta-feira (11/12), confirmando quais de fato compareceram ao município. Os médicos que não se apresentarem dentro do prazo previsto ficarão impedidos de se inscrever no Mais Médicos por seis meses. Ao todo, 326 vagas foram solicitadas por 264 municípios nesta fase.
Na expansão realizada em janeiro de 2015, das 4.139 vagas ofertadas, 100% foram ocupadas por brasileiros ou por médicos brasileiros formados fora do Brasil. Já no edital de reposição lançado em julho, das 276 vagas ofertadas, 100% das vagas foram preenchidas por médicos com CRM Brasil. O próximo edital de seleção de médicos está previsto para janeiro de 2016.

MEC quer considerar o IDH como critério para oferta do Fies

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou, nesta terça-feira, 8, à Agência Brasil que o Ministério da Educação (MEC) já definiu as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 2016 e que elas serão lançadas até amanhã. Entre as mudanças, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do local onde a faculdade ou universidade funciona passará a ser considerado como critério para o financiamento.

"O IDH é um critério nacional, mas não é um critério prioritário. O prioritário é a qualidade do curso e a área do curso. Terão prioridade as engenharias, licenciaturas e a área de saúde, que são áreas estratégicas para o desenvolvimento do país", disse Mercadante, após participar da inauguração dos campi Ceilândia, Riacho Fundo e São Sebastião do Instituto Federal de Brasília.
Segundo o ministro serão mantidas as regras que priorizam os cursos com os melhores desempenhos nas avaliações do MEC. Além disso, as instituições continurão tendo que oferecer um desconto de 5% nas mensalidades dos estudantes financiados pelo Fies.

Ontem (7), o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) publicou um vídeo na internet no qual detalha as mudanças acordadas entre o MEC e as instituições privadas em reunião na última sexta-feira (4).

De acordo com o vídeo, ao invés de priorizar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo-se o Distrito Federal, como ocorreu na última seleção, do segundo semestre de 2015 para os financiamentos, no ano que vem o MEC vai considerar o IDH de microrregiões. Os locais com IDH mais baixos receberão uma pontuação maior, sendo mais cotados para a oferta do Fies.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Cotar desarticula quadrilha suspeita de roubo à casa noturna após perseguição e troca de tiros

Uma operação do Comando Tático Rural (Cotar), do Batalhão de Choque, desarticulou umaquadrilha suspeita de realizar ataques a estabelecimentos comerciais no município de São Benedito, a 332 quilômetros de Fortaleza. A ação aconteceu na madrugada de sábado, 5 para domingo, 6, conforme informou o cabo Djalma dos Santos, comandante da patrulha Bravo II. 

Segundo o cabo, o BPChoque solicitou que a equipe se deslocasse para São Benedito devido uma série de ataques a estabelecimentos comerciais. Na noite de sábado, os policiais receberam a informação de que havia três pessoas praticando assaltos na Região, então, se deslocaram até o Centro e nas imediações.

 Em seguida, a equipe recebeu o relato de que havia acontecido um assalto a uma casa noturna, que funcionava em uma pousada. "Fizemos diligências e encontramos um Fiat Uno com duas pessoas que, ao avistarem a viatura do Cotar, empreenderam fuga em alta velocidade, saindo para zona rural. Houve perseguição e os elementos efetuaram dois disparos, mas não alvejaram a viatura, conseguimos alvejar o pneu do carro deles e quando pararam fizemos a abordagem", disse o policial militar.

Audiência busca definir situação de trabalhadores da Meac em greve

Uma nova audiência de conciliação está marcada para amanhã, às 8h30min, na 7ª Vara da Justiça do Trabalho, para tentativa de solução amigável do impasse que ameaça o emprego de cerca de 700 trabalhadores da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) e do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Os funcionários pedem manutenção dos empregos e prorrogação de contrato por mais cinco anos. 

Os trabalhadores passam por ameaça de demissão em massa e “coação psicológica para a desistência desta ação”, conforme relatou o juiz Francisco Antônio da Silva Fortuna em ata da audiência realizada no dia 4 de novembro. Para amanhã, a expectativa dos funcionários é de conseguir renovação de convênio por cinco anos com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), informa o grupo Crítica Radical. 

Desde julho, os prestadores de serviço na Meac e no HUWC questionaram a não renovação dos contratos com a UFC e ameaça de demissão de 700 nos seis meses seguintes. A ameaça surgiu com decisão do Governo Federal, pela portaria n° 208, do dia 13 de março de 2015. Pelo documento, o Ministério da Educação determinou a substituição dos contratados pelas Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) por servidores concursados. 

O resultado da audiência do dia 4 de novembro passado foi uma liminar impedindo a demissão de 167 trabalhadores da Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac). As negociações da última audiência não contaram com representação da Universidade Federal do Ceará (UFC). O magistrado também determinou bloqueio dos recursos destinado à demissão dos 167 funcionários em uma primeira lista de demissões. 

Seca prolongada intensifica abandono da zona rural do Ceará

Cerca de 31 mil pessoas deixaram de viver na zona rural do Ceará entre 2013 e 2014. Deficiência no acesso a serviços como Saúde e Educação e falta de emprego, que historicamente contribuem para o movimento migratório, agora são agravados pela seca. O levantamento foi feito pelo O POVO com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em novembro. 

Diferentemente de outros períodos, quando a população saía do Estado, a movimentação agora se dá especialmente dentro do Ceará, detalha Francisco José Moreira Lopes, chefe da Unidade Estadual do IBGE. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, municípios-polo do Interior são os que recebem essas pessoas. “A população total do município não muda tanto assim, porque as pessoas vão da zona rural para a zona urbana”, explica Nicolas Fabre, assessor de Desenvolvimento Rural da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Termina nesta segunda-feira o prazo para pagamento do FGTS de novembro

Termina nesta segunda-feira, 7, o prazo para o empregador fazer o pagamento do Simples Doméstico referente à folha de novembro de 2015 dos empregados domésticos, que inclui também a antecipação da primeira parcela do 13º salário.
Até a última sexta-feira, 4, mais de 950 mil empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico, o que corresponde a aproximadamente 76% do total das guias emitidas para a folha de pagamento de outubro de 2015.

O eSocial é uma ferramenta do governo federal que unifica o envio de informações e o pagamento de tributos e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador aos seus empregados domésticos.

De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.

Ciro Gomes e governador do Maranhão lançam movimento contra impeachment

Ciro Gomes se reuniu com o governador doMaranhão, Flávio Dino (PC do B), para lançar o movimentoGolpe Nunca Mais, em São Luís (MA) e nas redes sociais. Junto ao governador, lideranças do PDT deram início a ação contra o impeachment deDilma Rousseff.
 
A página do movimento foi lançada no Facebook para divulgar a ação, inspirada na Rede da Legalidade, movimento comandado por Leonel Brizola (1922-2004). O movimento garantiu a posse de João Goulart na presidência, em 1961.
 
O governador do Maranhão afirmou que a mobilização, feita por meio da internet é um dever "como militantes políticos", segundo informou a Folha. Ele afirmou ainda que, junto a Ciro, está pronto a se juntar "a mobilizações sociais contra essa tentativa de fraudar a vontade popular".
Em entrevista com o governador, Ciro Gomes afirmou que Michel Temer é "sócio íntimo" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Não por acaso o beneficiário dessa ruptura da democracia e dessa imensa e potencial crise para (durar) 20 anos é ninguém menos do que o senhor Michel Temer, capitão do golpe", afirmou.
 
Ciro se filiou ao PDT em setembro deste ano, após deixar o Pros. Ele fez críticas ao governo de Dilma e justificou manifestações da população contra a situação econômica do Brasil. Ciro disse ainda que o impeachment pode deixar o país em uma crise parecida com a que passa a Venezuela.
 

domingo, 6 de dezembro de 2015

Impeachment. Ciro diz que Temer é "capitão do golpe" contra Dilma

Rivais de longa data, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) voltou a disparar críticas contra o alto escalão do PMDB em Brasília. Em entrevista à jornalista Mariana Godoy, na Rede TV!, Ciro chegou a acusar o vice-presidente Michel Temer (PMDB) de articular processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT), classificando o peemedebista como “capitão do golpe”.

“Se ele assumir, no primeiro dia quem vai entrar com pedido de impeachment sou eu”, disse Ciro. “Se não fosse a tragédia, eu diria ‘bem feito’. Cansei de dizer para o Lula, para a Dilma, pros meus companheiros, que não é responsável colocar o PMDB na linha de sucessão”, afirma o ex-ministro e atual diretor da Transnordestina.

Ciro Gomes criticou ainda o processo de impeachment contra Dilma, afirmando que a ação é “um golpe puro e simples”. Segundo ele, não haveriam precedentes jurídicos para classificar “maquiagem” de contas como crime de responsabilidade fiscal, como no caso das pedaladas fiscais de Dilma.

O ex-ministro voltou a criticar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Acredito que o Judiciário vai mandar este senhor para a cadeia. Temos que esperar. Só para provar que o Brasil não é uma ‘republiqueta’”.

20 anos de crise
Ciro Gomes também fez prognóstico grave da crise econômica caso Dilma Rousseff seja alvo de impeachment. “Haverá 20 anos de recessão”, disse, citando exemplo da Venezuela após deposição de um presidente no país vizinho.

“Manda ela (Dilma) tomar um conjunto de providências comprometidas com o futuro do país, que ela vai ver se não arruma um monte de empresários para ajudar”, questionou o ex-ministro. O POVO tentou entrar em contato com a vice-presidência da República para comentar o caso, mas não obteve resposta.

Impeachment. O que influenciará os deputados

s contas estão sendo feitas. Governo e oposição se articulam para somar forças já na primeira batalha do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A primeira queda de braço já ocorre na comissão especial da Câmara dos Deputados que terá seus integrantes anunciados amanhã. Dos 65 nomes, o governo detém ampla maioria, ao menos teoricamente. A oposição, dividida e desarticulada, apresenta minoria.

No entanto, um levantamento feito pelo O POVO.dom indica que um percentual representativo de parlamentares pode atrapalhar os planos do PT de resolver a pauta o quanto antes. A maioria expressiva na Câmara dos Deputados e no Senado Federal não foi suficiente para evitar inúmeras derrotas sofridas pelo governo no primeiro ano da segunda gestão Dilma. A infidelidade de partidários governistas, somada às pautas patrocinadas por Eduardo Cunha com o apoio da oposição, obrigou o governo a realizar reforma ministerial, há pouco tempo, para voltar a vencer as votações no Congresso Nacional. Por diversas vezes também a oposição perdeu votações importantes por infidelidade de deputados teoricamente contra o governo.

As vitórias nas últimas semanas, quando manteve-se os vetos mais importantes da presidente e aprovou-se a nova meta fiscal, tem tornado o Palácio do Planalto mais confiante para enfrentar o momento mais difícil do governo. Momento esse em que há concretamente a possibilidade da presidente reeleita há pouco mais de um ano perder o mandato e os direitos políticos pelos próximos oito anos.

Pelas contas prévias feitas pela reportagem, pelo menos 1/4 de deputados governistas e os chamados independentes, que devem compor a comissão, podem passar para o lado oposicionista na batalha, assim como se viu ao longo deste ano de 2015. Da mesma forma, a depender da conjuntura momentânea, deputados da oposição podem surpreender e votar com o governo, como já foi visto neste ano.

A cúpula governista, apesar da confiança do momento, sabe dos riscos e por isso trabalha para agir rápido. Diversas reuniões entre as lideranças partidárias do governo e suas bases marcaram este final de semana para definir os titulares e suplentes da comissão especial. O maior receio de petistas é contar com um número alto de infiéis pelo lado do PMDB principalmente. PSD, PRB, PTB, PP e PSB ainda não se pronunciaram formalmente sobre o lado que estarão nesse processo na Casa. Ainda nesta semana, relatoria e presidência devem ser escolhidas pelos membros.

IndecisosMembro suplente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Odorico Monteiro (PT) reconheceu o problema que o governo vai ter de enfrentar nos próximos dias. “Há deputados que têm essa conduta (infiel) o tempo todo, inclusive em votações estratégicas do Governo Federal”. Odorico, no entanto, fez questão de destacar as últimas vitórias do governo perante a oposição, principalmente à do PLN que alterou a meta fiscal do governo. (Colaborou Jéssica Welma)

Frases: 
“A abertura do processo é legal e constitucional. Agora, eu não vou prejulgar ninguém” Danilo Forte, deputado federal pelo PSB - partido colocado como independente

“A comissão tem uma grande responsabilidade. Vale muito mais a prudência”Arnon Bezerra, deputado federal pelo PTB - partido da base governista

“É preciso ter acesso aos autos para fazer o juízo. Vai ser tudo analisado”Ronaldo Martins, deputado federal pelo PRB - partido da base governista


Morre a atriz Marília Pêra

Morreu neste sábado, 5, no Rio de Janeiro, aos 72 anos, a atriz Marília Pêra, informou a Globonews. No último mês, notícias davam conta que Marília estava com câncer no pulmão. Porém, a família da atriz negou a informação e garantiu que a atriz estava se tratando de um desgaste ósseo na região lombar.
Marilia Perâ se ausentou em março do ano passado das gravações da série Pé Na Cova, da TV Globo, um dos últimos trabalhos da atriz. O assunto sobre o estado de saúde da artista veio à tona após a jornalista Hildergard Angel divulgar uma nota em que dizia que a atriz estava sob cuidados extremos. Ainda de acordo com a publicação, uma pequena Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com enfermeiros havia sido montada na casa da atriz para lhe oferecer melhor assistência.
Marília Soares Pêra nasceu em 22 de janeiro de 1943, no bairro do Rio Comprido, no Rio de Janeiro. Ela deixa três filhos e o marido Bruno Faria. O velório será no Teatro Leblon, sala Marília Pêra (Rua Conde de Bernadote, 26 - Leblon), a partir de 13h.
Além de interpretar, Marília era cantora, bailarina, diretora, produtora e coreógrafa. Pêra trabalhou em mais de 50 peças, cerca de 30 filmes e de 40 novelas, minisséries e programas de televisão.

Rede e PSOL decidem apoiar Dilma Rousseff 2.3K

Partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional, a Rede Sustentabilidade e o PSOL não apoiarão o pedido impeachment acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão tem um peso simbólico, já que, juntas, as duas siglas somam apenas dez deputados - ao todo a Casa é composta por 513 parlamentares.
Já o PSB, que conta com 36 deputados federais e indicará quatro integrantes para a comissão que avaliará o impedimento, deve definir sua posição na segunda-feira. A maioria da cúpula do partido e os governadores rechaçam a iniciativa. A posição do líder da bancada, Fernando Bezerra Filho (PE), porém, ainda é uma incógnita. Caberá a ele a palavra final sobre os quatro nomes que representarão o PSB na comissão.
Aliado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o vice-governador Márcio França, que integra a direção executiva do PSB, se manifestou contra o parecer. "O PSB ainda não tem uma posição formal, mas eu penso que não há elementos para o impeachment no parecer que foi acolhido", diz França. Diante da perspectiva de uma disputa acirrada entre governo e oposição, o partido pode ser o fiel da balança na Câmara.
Sem entusiasmo
A decisão da Rede foi tomada anteontem depois de uma reunião em Brasília da qual participaram, além da ex-ministra Marina Silva, os cinco deputados da legenda, o senador Randolfe Rodrigues (AP) e os dirigentes nacionais da agremiação. "Não há entusiasmo da Rede com o impeachment. Marina discutiu com a bancada e disse que não pode haver revanche eleitoral. A tendência que votemos contra", afirma o deputado Miro Teixeira (RJ).
Um documento divulgado na manhã de ontem e assinado pela Comissão Executiva Nacional da Rede declara que a petição aceita pela Câmara "não apresenta matéria nova em relação à anterior, já analisada pela Rede como insuficiente para redundar em impeachment". Em outro trecho, porém, o partido ressalta que o pedido "não é golpe, é um direito garantido pela Constituição". A posição foi reforçada por Marina (veja entrevista abaixo). Para os "marineiros", o melhor cenário seria que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidisse pela cassação da chapa Dilma-Temer, o que abriria caminho para que a ex-ministra se candidatasse.
Pesquisa Datafolha divulgada em novembro mostra que, se a eleição fosse hoje e o candidato do PSDB fosse o senador Aécio Neves (MG), o tucano seria o líder tendo a preferência de 31% e, em seguida, viriam Lula, com 22%, e Marina Silva (Rede), com 21%, em situação de empate.
Em um cenário com o governador Geraldo Alckmin como candidato, Marina lidera com 28% e, em seguida, aparecem Lula (22%) e Alckmin (18%).
Fundado por ex-petistas, o PSOL fechou questão contra o impedimento de forma contundente. "Destituir Dilma, a cujo governo antipopular nos opomos, para colocar em seu lugar Michel Temer (vice-presidente, do PMDB), significaria aprofundar uma ponte para o futuro, que é mera continuidade do presente, pavimentada pelos materiais do privatismo puro", destaca o partido em nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sábado, 5 de dezembro de 2015

MICROCEFALIA 05/12/2015 Número de casos notificados cresce 60%



Mais 15 casos de microcefalia estão em investigação no Ceará. O novo número foi divulgado na noite de ontem, 4, em boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Fortaleza lidera a incidência, com 12 casos em investigação. Houve crescimento de 60% no número de casos notificados entre 28 de novembro e 4 de dezembro. Antes, a pasta havia divulgado um total de 25 recém-nascidos possivelmente acometidos pela doença.

Houve registros em outros 19 municípios cearenses. Em Tejuçuoca aconteceu o único caso já confirmado - um bebê veio a óbito. A microcefalia é uma condição rara em que a criança nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. Exames feitos no recém-nascido cearense confirmaram a relação da doença com o Zika Vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

O Zika foi identificado no País em maio, no Nordeste, após a ocorrência de uma “doença misteriosa” cujo principal sintoma eram manchas vermelhas no corpo. Até então, a doença era considerada uma infecção mais branda e menos prolongada que a dengue, também transmitida pelo Aedes aegypti.

Também houve notificações da doença nos municípios de Aquiraz, Banabuiú, Barbalha, Caucaia, Crato, Cruz, Ipaumirim, Itapajé, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Mauriti, Missão Velha, Mucambo, Poranga, Quixeré e São Gonçalo do Amarante.

A investigação dos casos está sendo realizada pelo Ministério da Saúde (MS) de forma integrada com as secretarias estaduais e municipais de saúde, com o apoio de instituições nacionais e internacionais. Comitês de especialistas apoiarão o MS nas análises epidemiológicas e laboratorial, bem como no acompanhamento dos casos.