Corte no Bolsa Família "seria um desastre" para o CE

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, afirmou que a aprovação de corte de R$ 10 bilhões no orçamento do programa Bolsa Família “seria um desastre para o Ceará”. Caso seja efetivada, a redução teria impacto de cerca de R$ 800 milhões na economia do Estado, segundo estimativa do ministério. 

Campello esteve ontem em Fortaleza para participar da entrega de caminhões e outros equipamentos para reforçar a segurança alimentar no Ceará. Durante seu discurso, a ministra criticou a ideia de corte no programa federal, sugerida como tentativa de ajustar as contas do governo para o ano que vem.

Ela defendeu que parlamentares rejeitem a proposta, de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento 2016, de reduzir de R$ 28,8 bilhões para R$ 18,8 bilhões a verba do Bolsa Família. 

Se aprovada a redução, apenas no Ceará o programa deixaria de atender 1.621.709 cearenses, informou Teresa Campello. 

“Vocês acreditam que tem gente no Congresso Nacional propondo tirar R$ 10 bilhões do Bolsa Família? Nós somos contra. Seriam mais de R$ 800 milhões que a gente perderia por ano”, disse a ministra em discurso para prefeitos cearenses e trabalhadores rurais, no Parque de Exposições César Cals.

 

Rejeição

Campello pontua, no entanto, que não acredita que o corte será aprovado. A ministra citou moção de repúdio à proposta, assinada pelos 30 deputados da Comissão de Seguridade Social, na última quarta-feira. “A maioria dos deputados e senadores e toda a nossa bancada nordestina têm deixado muito claro que é favor de manter os R$ 28 bilhões para o Bolsa Família. (...) Há essa proposta, mas eu acredito que ela vá ser rejeitada”, afirmou. 

O autor do corte, o deputado Ricardo Barros, tem defendido a mudança, alegando que o objetivo é enxugar beneficiários que não se enquadram nos moldes do programa. Após audiência em que foi aprovada a moção, o parlamentar disse que, se for feita a reestruturação, “quem realmente precisa não deixará de receber”. 

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT), deu coro à fala da ministra e disse que a proposta não será aprovada. 

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), lembrou que o Estado passa pelo quarto ano de estiagem e, se não fosse por programas sociais como o Bolsa Família, o Ceará poderia reviver cenários de migração para a Capital. 

Números

23 milhões deixarão de receber o Bolsa Família em caso de corte 

1,6 milhão é o total de pessoas que deixariam o programa no CE

R$ 800 milhões é a estimativa de impacto do corte no Ceará

Saiba mais

Programas

Em parceria com o Governo do Estado, o MDS entregou ontem equipamentos de apoio à modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar para 93 municípios cearenses. 

O investimento da pasta é  de cerca de R$ 4 milhões. O Governo anunciou também o investimento de R$ 94,5 milhões em projetos de abastecimento de água, entrega de equipamentos (43 caminhões baú, refrigeradores, balanças, freezers horizontais e outros) e bibliotecas rurais, além da assinatura da ordem de serviço para a perfuração de 100 poços. No Ceará, o Bolsa Família atende, atualmente, mais de três milhões de famílias e é responsável por movimentar R$ 175 milhões por mês no Estado. 

MPCE define lista tríplice com indicações de novo procurador-geral

Os procuradores Plácidos Barros, João de Deus e Maria Neves Feitosa foram os nomes escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao governador Camilo Santana. Ficará a cargo do chefe do Executivo escolher o novo procurador-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). A votação foi realizada nesta sexta-feira, 4 de dezembro.

Após a votação, a Comissão Eleitoral da PGJ entregará a lista ao governador no primeiro dia útil imediato à eleição, caso não haja recursos. Camilo terá 20 dias, depois do recebimento da lista, para nomear o novo procurador-geral. O atual procurador, Ricardo Machado, foi eleito pela primeira vez em 2011 e reeleito em 2013. A eleição dos três nomes aconteceu por voto secreto e plurinominal de promotores e procuradores em atividade. Cada eleitor escolheu até três nomes.

Conheça os escolhidos
João de Deus é promotor desde 1993 e já atuou por, pelo menos, 11 comarcas do Ceará. Já compôs a lista tríplice em três eleições, duas delas em primeiro lugar. Para ele, o MPCE precisa atualmente "passar por um choque de gestão", porque "se encontra com baixa credibilidade". Ele defende que o foco da nova gestão deverá ser a reestruturação de órgãos como o Grupo de Apoio Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap). João de Deus ressalta ainda a carência de servidores e de condições materiais para atuação de promotores e procuradores. 

Maria Neves Feitosa integra o MPCE desde 1984. É procuradora desde 2006 e titular da 17a Procuradoria de Justiça. Neves é professora na Escola Superior do Ministério Público e integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Para ela, um de seus pontos forte é a experiência no MPCE. Entre as críticas à estrutura do órgão, ela destaca o percentual de receita líquida insuficiente, a falta de fundo de aparelhamento, isolamento dos membros, concentração de poder, planejamento incipiente e falta de transparência. A procuradora promete oferecer estrutura material e humana indispensável ao desempenho da atribuições do MPCE, para que os integrantes se sintam motivados e empenhados. 

Plácido Barros faz parte do MPCE desde 1996, antes atuou como defensor público. Ele é professor da Faculdade de Direito da UFC e titular da 8a Promotoria de Justiça Auxiliar de Fortaleza. O promotor critica que o MPCE vive série de restrições e dificuldades. Ele cita o corte orçamentário de R$ 58 milhões efetuado pelo Governo do Estado na verba do MPCE, que prejudicou atividades básicas como pagamento de aluguéis, energia e telefone. Ele defende a criação de um fundo de reaparelhamento do MPCE, a construção de imóveis próprios para o órgão e a resolução da carência de servidores. 
 

PT decide suspender Delcídio por 60 dias

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal por suspeita de tentar prejudicar o andamento da Operação Lava Jato, foi suspenso do partido por 60 dias, segundo o presidente nacional da sigla, Rui Falcão. Em entrevista nesta sexta-feira, 4, o dirigente afirmou que as atitudes do parlamentar "são passíveis de expulsão", mas que essa medida só pode ser tomada pelo diretório nacional do PT.

Os integrantes da Executiva Nacional do PT se reuniram na tarde desta sexta, 4, para discutir a situação de Delcídio e o recém-aceito pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A bancada do partido no Senado defendeu a suspensão cautelar do ex-líder do governo. Em nota, os senadores pedem que a Executiva represente, na Comissão de Ética do partido, pela abertura de processo disciplinar contra Delcídio, "com vista a que sejam apuradas as acusações que lhe são imputadas". No mesmo texto, a bancada lembra ter se posicionado, na votação do Senado realizada na quarta-feira, 25, contra a prisão de Delcídio ao questionar os princípios da constitucionalidade e da separação e independência de Poderes. Mas destaca que a tese foi vencida em votação pela maioria da Casa.

Mortes por dengue chegam a 66 no Ceará

Chega a 66 o número de mortes por dengue no Estado do Ceará. Segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), divulgados nesta sexta-feira, 4, já são 53.795 casos confirmados em 171 municípios cearenses.

Foram notificados 830 casos graves, destes 93,7% foram confirmados. A incidência ficou acima de 300 por 100 mil habitantes. Dos casos confirmados de dengue, predomina a faixa etária de 20 a 29 anos.

O mês de maio apresentou o maior número de óbitos e casos graves confirmados. As mortes ocorreram nos seguintes municípios: Fortaleza (30), Caucaia (5), Beberibe (3), Maracanaú (6), Aracati (2), Limoeiro do Norte (2) e Várzea Alegre (2).

Três pessoas morrem e quatro são baleadas em bar de Tabuleiro do Norte

Um triplo homicídio foi registrado na noite desta sexta-feira, 4, em Tabuleiro do Norte, a 209,1 km de Fortaleza. Dois homens e uma mulher foram baleados na calçada de um bar e não resistiram. Informações preliminares dão conta ainda de outras quatro pessoas feridas à bala na ação.

Um policial militar da região, que preferiu não ter o nome divulgado, informou que o alvo do crime seria um dos homens, conhecido como “Diego”. As outras duas vítimas que vieram à óbito foram atingidas por balas perdidas.

De acordo com informações da Delegacia Municipal de Tabuleiro do Norte, são elas uma enfermeira, identificada como Wilma Leal, e um funcionário do bar, identificado apenas como Rogério.

A enfermeira estava sentada na calçada de casa, nas proximidades do local, com o marido, o radialista Carlos Leal, e o sogro Olímpio Maia, de 101 anos, primeiro prefeito do município. Pai e filho também foram atingidos pelos tiros, assim como duas mulheres, de nomes Nilce e Sandra. Os quatro resistiram.

Ainda segundo informações da Polícia, Diego, o suposto alvo, seria um ex-presidiário. Os criminosos responsáveis pela ação fugiram e ainda não foram identificados. 

Homicídios caem em todas as regiões do Ceará

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registraram queda de 6,6% em novembro deste ano, em comparativo com o mesmo período do ano passado. Ao todo, foram contabilizados 356homicídios no mês anterior. Os dados sobre a violência no Ceará são divulgados nesta quinta-feira, 3, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com a presença do governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela. 
Uma média de 11,9 pessoas foram mortas por dia no Estado, e a maioria dos crimes ocorreram em Fortaleza. A maior redução ocorreu no Interior Norte ( -11,4%), seguido de Fortaleza (-7,3%), Interior Sul (-3,6%) e Região Metropolitana (-3,2%). Em Fortaleza, foram contabilizados 153 CLVIs no último mês, 12 a menos que o registro do mês de novembro de 2014, em que foram registrados 165 homicídios.

Clique nos círculos indicados:

Operação resulta na prisão de 13 pessoas por tráfico de drogas em Fortaleza e Jericoacoara

13 pessoas foram presas em cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão emFortaleza,Jericoacoara, Jijocae Cruz, durante uma operação daDelegacia de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD). 

Segundo o delegado Sérgio Pereira, a investigação teria durado seis meses e começou no intuito de identificar traficantes que atuam no litoral, no entanto a Polícia descobriu que os responsáveis pelo comércio ilegal de entorpecentes na orla de Fortaleza teriam ligação com o tráfico em Jericoacoara, um dos principais cartões postais do Ceará. 

Conforme o delegado Sérgio Pereira, na noite da terça-feira 1º para quarta-feira, 2, a DCTD começou a cumprir os mandados. A Polícia Civil representou por prisões preventivas. O delegado Sérgio Pereira viajou para Jericoacoara com o delegado Eduardo Tomé para coordenar a operação e a delegada Patrícia Bezerra permaneceu em Fortaleza coordenando o cumprimento dos mandados na Capital. 

 Os mandados foram cumpridos de forma simultânea, pois os traficantes possuíam ligação entre si e a Polícia teria que evitar que chegasse aos ouvidos dos outros que ali acontecia uma operação. 

 Foram presos Rachid Sarquis Jereissati, Ivando da Silva, Alex Gomes da Cosa, Diego Guilherme Mororo de Sousa, Bruno Vasconcelos Abddon, Francisco Abdon Alvarenga, Cristiano Paciori, Aldenora Gonçalves da Silva, a "índia", Inácio Erasmo Neto, José Carlos Nascimento , "o Zefinha" , Daniel Brambati Maia, Lázaro Sidnei da Silva Sousa , José Silva da Costa, "o Zezinho".

Traficantes empresários, estrangeiros e de classe média 

  Conforme Patrícia Bezerra, a maioria dos presos são pessoas de classe média. O Cristiano Paciori, por exemplo, é italiano e proprietário de uma pizzaria, que funcionava com fachada para o tráfico de drogas. Já o Daniel Brambati é filho de italiano e a mãe é proprietária de uma pousada em Jeri. Além disso, ele é bugueiro.

Afundado em denúncias, Marco Polo Del Nero se licencia da presidência da CBF e define herdeiro

NOTÍCIA1 COMENTÁRIOS

FOTO: O POVO

Del Nero sofria forte pressão no cargo

A CBF anunciou na noite desta quinta-feira que Marco Polo Del Nero decidiu licenciar-se do cargo de presidente da entidade. Quem assume interinamente é Marcus Vicente, vice-presidente da Região Centro-Oeste. 

Marcus Vicente é deputado federal pelo PP-ES e presidiu a Federação do Espírito Santo até ser eleito com Del Nero e assumir o cargo na CBF em abril de 2015. Antes do estouro das acusações sobre Del Nero, Vicente chegou a fazer uma consulta junto à Câmara para saber se haveria algum conflito de interesses, caso tivesse que assumir a CBF. E recebeu sinal verde.

Em contato com o LANCE!, parceiro do Portal Esportes O POVO, cerca de meia hora antes da confirmação da CBF, Vicente disse que já estava programado para ir à sede da entidade, no Rio, nesta sexta-feira para uma reunião com as federações, sem qualquer relação com a transição.

O texto ainda acrescenta que "em nenhum dos procedimentos relatados foi conferida ciência ao Presidente do conteúdo das acusações, sendo certa sua absoluta convicção da comprovação de sua inocência, tão logo possa exercer os consagrados e constitucionais direitos ao contraditório e à ampla defesa".

Notificação de impeachment de Dilma já foi recebida pelo Planalto

A notificação do processo de impeachment que foi encaminhada para a presidente Dilma Rousseff já foi devidamente recebida pelo Palácio do Planalto. A documentação foi entregue à subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República no fim da tarde desta quinta-feira, 3, após a leitura do parecer que autorizou a abertura do processo, feita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em Plenário.

De acordo com o informado por Cunha durante a leitura, a presidente Dilma terá até dez sessões para apresentar sua defesa formal à comissão especial. O prazo será contado a partir da data da eleição dos membros da comissão, ou seja, a partir de segunda-feira. Com a defesa apresentada, a comissão especial terá até cinco sessões para proferir o parecer pela procedência ou não do processo.

MPT barra pressão dos comerciários

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) declarou que a abertura do comércio de Fortaleza durante os domingos do mês de dezembro não deverá ser condicionada a acordos ou convenções coletivas, contrariando a reivindicação do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza de pagar R$ 50 por funcionário a cada domingo trabalhado. O Sindicato exige negociação para as lojas funcionarem aos domingos. A entidade também alega que as lojas pagarão R$ 10 mil por trabalhador em multa em caso de descumprimento.

Para o MPT-CE não tem fundamento cobrança de multa. Isso porque Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), de junho de 2014, assegura que não há necessidade de acordo para abertura do comércio. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também já expediu, em 2010, mandado de segurança dando liberdade para as lojas funcionarem aos domingos.

É o que lembra o procurador do Ministério Público do Trabalho, Gérson Marques: “os trabalhadores têm que negociar as condições de trabalho, mas a multa para quem abrir aos domingos sem acordo não procede”. O que ele acha válido, por exemplo, é a negociação trabalhista para que as empresas paguem R$ 50 por domingo trabalhado a cada funcionário e o pleito de folgas.

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Francisco Gonçalves Monteiro, afirmou que trabalha com a lógica de convenção porque as lojas “não podem abrir” aos domingos sem acordo, segundo a Lei Municipal 9.452/2009. “As empresas nos procuram para fazer acordos. Infelizmente, o Sindilojas não toma a frente”. O coordenador de ação sindical do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Domingos Braga Mota, justificou a negociação como forma de evitar que empresas não paguem o valor determinado (R$ 50), como ele diz que ocorreu em ocasiões anteriores.

Tio de prefeito de Martinópole é preso suspeito de participação na morte de radialista

Francisco Pereira da Silva, vulgo 'Chico Dentista', tio do prefeito deMartinópole James Bel, foi preso na manhã desta quarta-feira, 2, suspeito de participação na morte do radialista Gleydson Carvalho.  

A vítima foi assassinada a tiros no último dia 6 de agosto, no município de Camocim, a 379 km de Fortaleza. 

'Chico Dentista', de 51 anos, foi preso por agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) em Martinópole, onde reside, a 334km da Capital cearense. 

De acordo com a assessoria da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), havia um mandado de prisão preventiva contra o suspeito. Ainda segundo a SSPDS, ele teria sido um dos articuladores e financiadores do crime.

O delegado Herbert Ponte e Silva, titular da Delegacia Regional de Camocim, para onde o suspeito foi encaminhado inicialmente, confirmou a prisão e disse que ele negou participação no crime.
Segundo o delegado, 'Chico Dentista' é irmão de 'Batista Dentista', suspeito de ser mandante do crime. "Acredito que eles [os irmãos] contrataram e pagaram pistoleiros e deram todo suporte financeiro e logístico", revelou o delegado.

Suspeitos

Pelas contas do titular da delegacia de Camocim, esta se trata da sétima prisão de suspeitos por envolvimento na morte do radialista. "Inicialmente foram presas três pessoas em flagrante, e Daniel Lennon Almada, que foi solto em seguida. Depois, o casal Thiago e Regina, e agora o Chico", enumerou.

Gisele de Souza Nascimento, 23, e Francisco Antônio Carneiro Portela, 18, ambos sem antecedentes criminais, foram presos no dia 7 de agosto passado.

Daniel Lenon Almada, 31, apontado como o responsável por entregar aos autores do homicídio a motocicleta que foi utilizada na fuga, também foi preso no último dia 20 de agosto.

O casal Thiago Lemos da Silva e Regina Rocha Lopes foi detido na cidade de Senador Canedo, em Goiás, no último dia 25 de setembro

Upas de Aracati e Jericoacoara começarão a funcionar até janeiro

Recurso de R$ 4 milhões liberado pelo Ministério da Saúde ao Ceará vai garantir o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Aracati e de Jericoacoara. O anúncio foi feito após reunião do governador Camilo Santana com o ministro Marcelo Castro. Pronta desde o início de 2015, a UPA de Jericoacoara ficou sem funcionamento por pendências na rede elétrica e no financiamento do Governo Federal. Várias promessas de inauguração já haviam sido feitas durante o ano.

As duas unidades têm porte 1: oito leitos, dois médicos em cada plantão – clínico geral e pediatra. Nas instalações, tanto a de Jericoacoara quanto a de Aracati, foram investidos R$1.907.500, e na aquisição de equipamentos e móveis foram investidos mais R$979.820,45, recursos do Governo do Estado e do Ministério da Saúde. No total, o investimento em cada UPA soma R$2.887.320,45.

A expectativa é que as unidades comecem a funcionar entre dezembro e janeiro, pontuou o governador.

Zika Vírus

Nesta quarta-feira, segundo informações divulgadas pela Casa Civil, também foi oficializada a necessidade de uma parceria com o Governo Federal para uma grande campanha de mobilização, articulação e prevenção ao mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue e do zika vírus.  “Quero me antecipar ao período em que aumenta muito o número de mosquitos, e esse problema de microcefalia relacionado a zika é gravíssimo”, avaliou o governador.

Hospital de Messejana suspende cirurgias em crianças por falta de suprimentos médicos

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes precisou suspender as cirurgias no setor de Cardiologia Pediátrica, durante a terça-feira, 1º, e a tarde desta quarta-feira, 2, por falta de medicamentos e insumos básicos. O POVO Online apurou que nove médicos que atuam na enfermaria, no ambulatório e no ecocardiograma, ligados a cooperativas, também paralisaram as atividades na terça por falta de pagamento, ocasionando a suspensão do atendimento. Nesta quinta-feira, 3, os médicos pretendem realizar pelo menos uma cirurgia – normalmente são realizadas duas por dia.

A situação sobre a falta de suprimentos médicos foi denunciada ao Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), em documento datado do dia 1º de dezembro, que O POVO Online teve acesso. O órProcurada pelo O POVO Online, a Secretaria da Saúde do Estado admitiu "estoque restrito no hospital", mas afirmou que está concluindo a compra dos insumos. Sobre os cooperados, a Sesa informou que o pagamento dos profissionais de todas as cooperativas teria início nesta quarta.

Um médico da unidade, que preferiu não se identificar, disse que os profissionais estavam sem receber desde agosto, mas retornaram as atividades após reunião com a direção do hospital, que prometeu pagar os salários atrasados. Com isso, o atendimento funcionou normalmente nesta quarta. Segundo ele, a continuidade das suspensões vai depender dos suprimentos médicos.

"Hoje pela manhã teve cirurgia mais simples. Na parte da tarde, já faltou material. A falta de material pode comprometer a cirurgia de urgência. Hoje tinha uma com certa urgência, mas não deu. As eletivas já estão sendo sacrificadas", comentou. O setor da Cardiologia Pediátrica busca realizar duas cirurgias por dia, conforme relataram médicos da unidade. De terça para quarta, três crianças tiveram suas cirurgias suspensas. gão confirmou que a nota foi protocolada.

Conclusão de Plano de Cargos dos servidores do Detran deve sair até dia 7, anuncia PGE

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) lançou nota nesta quarta-feira, 2, afirmando que a previsão para conclusão integral doPlano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do órgão é até a próxima segunda-feira, 7.

O anúncio veio depois de reunião ocorrida nesta tarde entre o superintendente do Detran, Igor Ponte, com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Conforme a nota, “os procuradores jurídicos do Estado que integram a equipe de avaliação da minuta do projeto de lei informaram que a PGE está no processo final de análise”.

Também na data prevista, os servidores deverão ter acesso à versão final do PCCS, para avaliação. Não havendo obstáculo, o documento será encaminhado ao governador Camilo Santana para assinatura e encaminhamento à Assembleia Legislativa, onde será votado.

Paralisação

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE) paralisou as atividades de realização dos exames de direção no Detran na terça-feira, 1º. A reivindicação do grupo era justamente a conclusão do PCCS.

Os servidores ocupam a área onde são realizados os exames até esta quarta-feira, 2. Em conversa com O POVO Online no início da ação, a presidente do Sindetran-CE, Eliene Uchoa, afirmou que a ocupação é “uma medida desesperada para chamar atenção do Governo”.

Em nota, o Detran declarou que considera a ação "desconexa e incompatível com o momento atual".

Casos de aids caem no Brasil, mas crescem 37% entre jovens

Enquanto a taxa de detecção de aids apresenta queda no Brasil, a epidemia continua a crescer entre os jovens, apontam dados divulgados pelo Ministério da Saúde ontem.

Em 2004, a taxa de detecção da doença entre pessoas de 15 a 24 anos era de 9,5 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2014, esse índice passou para 13,4 casos a cada 100 mil habitantes -aumento de 41% no período. Já número de casos notificados nessa faixa etária passou de 3.419, em 2004, para 4.669 no último ano -aumento de 37%.

O crescente avanço na epidemia entre os jovens preocupa o governo. A suspeita é que muitos têm deixado de se prevenir contra a doença. “É uma juventude que é mais liberal que na década de 1980 e 1990, e que não viveu o momento mais dramático daquela década em relação aids”, afirma o diretor de DST/aids no Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

A taxa entre os jovens cresce na contramão dos dados da população geral. No país, a taxa de detecção da aids atingiu no ano passado 19,7 casos a cada 100 mil habitantes -uma queda de 6% em relação a 2004. Para o governo, o incentivo ao diagnóstico e a maior adesão ao tratamento têm colaborado para a estabilidade e leve redução dos índices.

Quanto antes o tratamento for iniciado, maiores as chances de diminuir a carga viral e torná-la indetectável -o que reduz o risco de transmissão do vírus HIV. Hoje, a estimativa é que 781 mil pessoas vivam com o vírus no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.

Ao mesmo tempo em que avança a adesão ao tratamento, já é possível verificar uma leve queda nas taxas de mortalidade relacionada à doença. Em 2014, data dos últimos dados disponíveis, foram 5,7 mortes a cada 100 mil habitantes. Para comparação, em 2004, a taxa de mortalidade era de 6,1 casos a cada 100 mil habitantes.

Deputados votam hoje processo contra Eduardo Cunha

Deputados membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados só devem votar o parecer do processo de representação contra o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na tarde de hoje. O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), optou por encerrar a sessão, na noite de ontem, logo após o início dos trabalhos no Congresso Nacional, após as 19 horas.

Aos parlamentares presentes ele afirmou que a continuidade da apreciação do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) deveria ser interrompida para evitar questionamentos sobre as prováveis deliberações do Conselho. Pelo regimento da Casa, as comissões não podem deliberar no mesmo momento em que estiver sendo realizada a ordem do dia.

Deputados titulares e suplentes do Conselho se revezaram ao microfone durante as quase 6 horas de debate para demonstrar posições contra e a favor da continuidade do processo.

“A população quer a saída de Cunha pelos fatos que acabamos de relatar. Se Cunha não tem a grandeza de renunciar ao cargo desta Casa, está sobre nós, como membros do Conselho, tomar essa decisão”, afirmou a deputada Eliziane Gama (Rede-MA).

Ligado ao presidente Cunha, alvo do processo, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) considera que o peemedebista não mentiu à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior. Para ele, o MP não conseguiu provar ainda se os recursos do truste do qual Cunha é sócio são ilícitos ou não.

R$ 5,9 milhões devem garantir funcionamento do Walter Cantídio

Nenhum transplante deixou de ser feito no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) desde a última sexta-feira, 27/11, quando a direção da unidade decidiu suspender os procedimentos por conta da falta de insumos. O funcionamento do hospital deve continuar normalmente após o pagamento de R$ 5,9 milhões em verbas atrasadas pelo Ministério da Saúde. O anúncio foi feito na tarde de ontem pelo reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Henry Campos.

O valor a ser repassado para o Complexo Hospitalar da UFC é referente ao mês de setembro e deve suprir os custos pelos próximos dois meses. Campos viajou à Brasília, na última segunda-feira, 30, para negociar a regularização dos repasses com representantes da União. A direção do hospital informou que, com a garantia da verba, o fornecimento de insumos foi reiniciado ontem. “Com isso, garantimos que todos os pacientes sejam atendidos com segurança”, afirmou Josenilia Gomes, gerente de Atenção à Saúde do HUWC.

Segundo a médica, membro da direção da unidade, durante os dois dias úteis de suspensão, o hospital deixou de disponibilizar novos leitos para internação e reduziu o funcionamento dos centros cirúrgicos. Das oito salas disponíveis, cinco estavam sendo usadas até a tarde de ontem.

Orçamento

Na avaliação do reitor Henry Campos, os atrasos de repasses do Ministério da Saúde não são os únicos entraves para o funcionamento do Complexo Hospitalar da UFC. Entre as dificuldades elencados por ele, está o pagamento de 700 profissionais vinculados à Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), que devem ser substituidos por trabalhadores terceirizados até fevereiro de 2016. Segundo o reitor, a substituição, representaria acréscimo de R$ 1,4 milhão no orçamento do complexo.

Marta Brandão, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Ceará (Sindsaúde), classificou o posicionamento do reitor como “incoerente”. “Sem esses trabalhadores, o hospital teria o atendimento afetado”, pontua. 

Repasse municipal

Campos também defendeu a atualização de valores do contrato entre o Complexo Hospitalar e a Prefeitura de Fortaleza referentes a atendimentos prestados por meio do SUS. Segundo o reitor, os repasses se baseiam em contrato estabelecido há dez anos. “Hoje, nós trabalhamos com déficit mínimo de R$ 2 milhões por mês. Esse contrato precisa ser revisto”, afirmou.

Estado dará capacete para motociclista do programa CNH Popular

Pelo menos cinco mil pessoas devem ser beneficias com a expansão do programa Carteira Nacionais de Habilitação (CNH) Popular para a categoria B, que contempla carros de passeio. Pela iniciativa, aproximadamente 15 mil pessoas já obtêm gratuitamente a cada ano licença para guiar motocicletas. Agora, os condutores de motos aprovados na CNH Popular passarão a receber um capacete.

As ações fazem parte de um pacote de investimentos do Governo do Estado, anunciado ontem, orçado em R$ 1,1 bilhão. Estão previstas ainda obras de criação e recuperação de estradas, implantação de ciclovias, redução de impostos dos produtos de segurança e divulgação de campanha educativa.

De acordo com Igor Ponte, superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), a oferta de CNH Popular atende pessoas de baixo poder aquisitivo, que não têm acesso à habilitação. “Queremos evitar que aquele cidadão que pretende guiar carro vá guiar uma moto só porque são as únicas carteiras gratuitas”, disse.

Com a distribuição dos capacetes, o Estado pretende educar os condutores e reduzir as irregularidades e os acidentes nas estradas. Segundo dados do Detran-CE, o Ceará conseguiu reduzir em 20% o número de vítimas, entre janeiro e outubro deste ano, em relação a 2014. As mortes passaram de 423 para 337. O número de feridos também reduziu em 22% (1.787, em 2014, para 1.387, em 2015).

Segundo o governador Camilo Santana (PT), a fiscalização é um dos principais responsáveis pela redução. “O Estado vai fazer investimentos, mas os municípios precisam criar seus órgãos municipais de trânsito”, cobrou o governador. Dos 184 municípios cearenses, apenas 59 têm a fiscalização municipalizada.

Incentivos

Além dos investimentos, o governador anunciou a desoneração de equipamento para ciclistas e motociclistas, como bicicletas, capacetes e protetores para motos, que terão alíquotas de Imposto sobre Circulação e Serviços (ICMS) reduzidas de 17% para 7%. O Governo também passa a veicular a campanha “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a vida”, abordando os riscos do consumo de álcool associado à direção e a cidadania no trânsito.

Entidades de tratamento à Aids denunciam falta de remédios no São José

A Rede Nacional das Pessoas Vivendo com HIV/Aids - Núcleo Ceará (RNP/CE) denunciou ao O POVO Online nesta segunda-feira, 30, falta de medicamentos essenciais no tratamento contra a Aids no Hospital São José, instituição pública de cuidados com doenças infecciosas em Fortaleza.

De acordo com o diretor do núcleo, Vando Oliveira, faltam remédios utilizados em casos de doenças associadas à Aids. O diretor reclama da escassez de antibióticos e afirma que o estoque não conta, por exemplo, com o remédio ‘aciclovir’ há mais de um mês, usado em pacientes com herpes, “doença oportunista” em pessoas com o vírus da Aids, explica.

Vando informa que a unidade realiza em média 500 atendimentos por mês, muitos oriundos do hospital.

Já na Casa de Apoio Sol Nascente, entidade que dá suporte a adultos soropositivos e crianças que sofrem as conseqüências do HIV positivo, tendo ou não a doença, a queixa é sobre falta de remédios para tratamento de toxoplasmose, para alguns tipos de DST’s, e vitamina B-6, usada no combate à tuberculose. Conforme a enfermeira da ONG, Natália Costa, ela "nunca viu faltar" o coquetel usado pelos pacientes com Aids.

A Casa de Apoio tem parceria com o hospital, recebendo pacientes da instituição.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) informou que “o Hospital São José tem estoque assegurado do medicamento aciclovir”, mas nesta terça-feira, 1º, será repassada uma quantidade para atender pacientes no ambulatório. Ainda conforme a nota, outros medicamentos também serão enviados ao hospital pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Sesa.

O POVO Online solicitou ainda o número de casos de Aids notificados em 2015, mas a secretaria não enviou dados referentes.

Estudante denuncia caso de racismo na Universidade Federal do Ceará

Um estudante do curso de Engenharia de Pesca, daUniversidade Federal do Ceará(UFC), afirma que está sofrendoracismo nas redes sociais e dentro da própria Universidade. Lucas Aquino, natural de Salvador, Bahia, diz que não consegue mais assistir às aulas devido à declarações ofensivas feitas pelos colegas de curso. De acordo com a advogada Luanna Marley, do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a demora de um posicionamento da UFC configura racismo institucional.

 

O aluno começou a receber mensagens de cunho racista após questionar memes de humor negro compartilhado no grupo da turma no WhatsApp. O estudante conta que os comentários surgiram quando demonstrou apoio ao movimento grevista. "Sou de um grupo historicamente discriminado. Venho da região de uma antiga fazenda escravista. Quando falei que iria na delegacia denunciar as agressões, eles fizeram piada, disseram ironias. Falaram coisas como 'vai lá no ministério da magia me processar'", contou o estudante que também é candomblecista.

 

Segundo o jovem, as ofensas começaram há cerca de dois meses e continuaram há 15 dias, quando tentou retornar às aulas. "Volta pra Bahia, macaco cotista", foi apenas um dos comentários que ele ouviu. "Falaram que a culpa era da Dilma por eu estar na Universidade, por ser cotista", continuou. Quando perguntado pelo O POVO Onlinesobre a idade, Lucas preferiu não revelar. "É um dos motivos pelo qual sou perseguido".

Prazo para vacinação contra febre aftosa termina nesta quarta

Criadores de bovinos e bubalinos de todo o Ceará têm atéquarta-feira, 2, paravacinar seu rebanho contra a febre aftosa.

A vacinação dos referidos animais é obrigatória e quem não cumprir o prazo estabelecido será punido conforme a Lei. A multa é de R$ 16 por cabeça de animal não vacinado e o produtor ainda fica impedido de tirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento que garante o trânsito animal para outras localidades. 

As doses das vacinas estão disponíveis em lojas de revendas de produtos agropecuários. A meta desta segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa é imunizar pelo menos 95% do rebanho cearense. O Estado conta atualmente com cerca de 2,582 milhões de cabeças de bovinos.

Em maio de 2014, o Ceará foi reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal como zona livre internacional de febre aftosa.

A doença

A febre aftosa é uma enfermidade viral, das mais contagiosas, que atinge bovinos, ovinos, caprinos, porcos e todos os ruminantes selvagens.

A doença leva o animal a sentir calafrios, febre e a diminuir a produtividade de leite. Após a manifestação das feridas/aftas, o animal sofre ainda com a falta de apetite, levando-o a ficar fraco e prostrado. 

A aftosa não traz riscos à saúde humana, mesmo após consumo de carne, leite e derivados de animais infectados, mas resulta em prejuízos econômicos.

Técnico Lisca renova contrato com o Ceará e segue no clube em 2016

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FOTO: RODRIGO CARVALHO / O POVO

O técnico Lisca seguirá no Ceará em 2016. Nesta segunda-feira, 30, o presidente do clube, Robinson de Castro, em entrevista ao programaTrem Bala, da Rádio O POVO / CBN, confirmou a renovação contratual do técnico. 

"Renovamos. Lisca continua com a gente e já está trabalhando no planejamento do próximo ano. Reafirmamos o nosso compromisso, temos vários objetivos no próximo ano, e ele vai estar com a gente sim. Agora é hora de trabalho. Vamos começar o planejamento". 

Lisca chegou ao Ceará na reta final da Série B e conquistou seis vitórias (cinco consecutivas), um empate e duas derrotas e ganhou moral por conseguir a permanência do clube na Segundona. Após elogiar o técnico, Robinson de Castro também comentou sobre o provável 'novo' elenco alvinegro em 2016.

"Temos contratos com alguns jogadores. Éverson, Ricardinho, João Marcos, Assisinho, Alex Amado. Os que têm contrato vão continuar e do grupo que não tem contrato um ou dois no máximo devem continuar e o resto vamos trazer dentro do perfil de jogadores mais dinâmicos, velozes, que aguentam uma Série B, com juventude, com força, um time menos técnico até, mas mais dinâmico".

PGR pede 2 inquéritos contra Delcídio, Renan, Jader e Aníbal Gomes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 30, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de dois novos inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, a Procuradoria quer investigar o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede apurações sobre Renan, Jader e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As peças são mantidas em segredo de Justiça no Tribunal e têm como fundamento duas petições ocultas. Na Lava Jato, procedimentos ocultos têm sido usados para abrigar delações premiadas ainda mantidas em sigilo na Corte.

Esta é a quinta investigação de que Renan Calheiros é alvo na Lava Jato e o quarto inquérito de Aníbal Gomes. Ambos aparecem juntos em todas as investigações, incluindo a apuração sobre formação de quadrilha, que investiga 39 pessoas. O primeiro inquérito contra Delcídio Amaral foi aberto na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou a prisão preventiva do parlamentar por tentativa de obstruir as investigações. Até agora, só Jader Barbalho ainda não havia sido incluído em nenhuma investigação da Lava Jato.

Com os novos inquéritos, o total de apurações no STF relativas à participação de políticos no esquema de corrupção na Petrobras sobe de 33 para 35. Se os inquéritos forem abertos por Zavascki, a lista de investigados também cresce em um número, para 68 investigados, sendo 14 senadores.

Uma das delações homologadas em data próxima à das petições que originaram as novas investigações é a do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Em delação premiada, Fernando Baiano citou os nomes de Renan, Jader, Delcídio e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, ao narrar suposto recebimento de US$ 6 milhões em propinas em contratação do navio-sonda Petrobras 10.000, em 2006.

Baiano também afirmou em delação que Delcídio teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Decon instaura procedimento contra Coelce e Chesf para apurar apagão

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) instaurou um procedimento administrativo nesta segunda-feira, 30, contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) para apurar o apagão registrado na última sexta-feira, 27, em Fortaleza, na Região Metropolitana e em alguns municípios do interior do Ceará. O órgão deu um prazo de dez dias do recebimento da notificação para apresentar defesa escrita.

Conforme a secretária Executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, o apagão gerou transtornos aos consumidores, dificultando a sobrevivência de quem precisa utilizar o serviço, e infringiu os termos do artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A orientação do Decon aos clientes que tiveram problemas com aparelhos eletrônicos em função da queda de energia é registrar um Boletim de Ocorrência e procurar inicialmente a Coelce para tentar solucionar a demanda. 
Caso não seja possível resolver a questão com a Coelce, os consumidores devem procurar, levando os documentos pessoais e que comprovem os prejuízos, o próprio Decon para instauração de processo administrativo.

A Coelce informou ao O POVO Online que não recebeu, até o momento, notificação do Decon sobre a falta de energia da última sexta-feira (27). 

"A companhia esclarece que uma falha numa subestação da Chesf interrompeu o fornecimento de energia em partes de Fortaleza, da Região Metropolitana e da Região Norte do Estado na noite de sexta. O fornecimento foi restabelecido gradativamente e, por volta das 3h30, foi completamente normalizado, assim que a Chesf regularizou a transmissão da energia que a Coelce distribui a seus clientes", disse em nota.

O POVO Online solicitou uma resposta à Chesf sobre o caso.

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impediráeleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.

De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão. O TSE, responsável pela organização das eleições no país, vai se manifestar, por meio de nota, ainda hoje.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira, 27. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e respectivos conselhos.

A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).