quarta-feira, 2 de setembro de 2015

A prefeita de Tarrafas (a 458,1 quilômetros de Fortaleza), Girleuda Matias, baixou decreto reduzindo o próprio salário, do vice-prefeito e dos secretários em 20%. A redução de custos atinge também os funcionários do Município. Medida tem objetivo de equilibrar as finanças diante dificuldade em repasses de verbas federais.

“Quando precisei reduzir o salário dos funcionários e a jornada de trabalho, achei por bem fazer o mesmo com os secretários e com meu próprio pagamento”, afirma Girleuda, que assumiu a prefeitura em 2014, após a ex-prefeita Lucineide Batista ter o mandato cassado.

215 itens com redução do Imposto de Importação

As reduções tarifárias foram publicadas hoje no Diário Oficial e definidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex)

13:18 · 02.09.2015 por Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou hoje (2) duas novas resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) com a relação de 215 ex-tarifários, que reduzem o Imposto de Importação para a compra de bens de informática e telecomunicações e também para bens de capital [máquinas e equipamentos] sem produção nacional.

Pela Resolução Camex n°85, que trata de bens de informática e telecomunicações, os itens tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, até 31 de dezembro de 2017. A Resolução Camex n°86 altera para 2% e 0% as alíquotas de importação de ex-tarifários para bens de capital, com prazos de vigência que variam entre 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2017. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior destaca que o regime de ex-tarifários visa a estimular os investimentos para ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional de bens e serviços, por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção no país.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior diz que os ex-tarifários anunciados vão incentivar investimentos industriais de US$ 2,9 bilhões e representam US$ 635 milhões em importações de máquinas e equipamentos não produzidos no Brasil.

Em relação aos países de origem das importações, destacam-se: os Estados Unidos (35,95%), a China (25,666%), o Reino Unido (12,29%), a França (6,28%) e a Alemanha (5,82%). Os setores contemplados, em relação aos investimentos globais, são: o ferroviário (50,16%), de energia (21,92%), serviços (12,75%); o petroquímico (2,69%), naval/náutico (2,69%), de logística (2,16%) e de bens de capital (1,03%). A maior parte dos investimentos está prevista para ser feita nos estados de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Ceará.

Cabe ao Comitê de Análise de ex-tarifários (Caex), informou o ministério, verificar a inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pedidos, tendo em vista os objetivos pretendidos, os investimentos envolvidos e as políticas governamentais de desenvolvimento. As fabricantes brasileiras de máquinas e equipamentos industriais também participam do processo de análise de produção nacional.

ORÇAMENTO

Não gosto da CPMF, mas não afasto nenhuma fonte de receita, diz Dilma

A presidente disse que a decisão do governo de enviar a proposta orçamentária para 2016 com uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões mostra transparência e não quer dizer que o Executivo vá fugir de suas responsabilidades

14:31 · 02.09.2015 / atualizado às 14:39 por Agência Brasil

A presidenta disse que governo enviará um adendo à proposta quando o governo tiver mais elementos ( Agência Brasil )

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (2) que a decisão do governo de enviar a proposta orçamentária para 2016 com uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões mostra transparência e não quer dizer que o Executivo vá fugir de suas responsabilidades com as contas públicas. Segundo Dilma, o governo vai enviar um adendo à proposta, “quando o governo tiver mais elementos”.

“Estamos evidenciando que tem um déficit, estamos sendo transparentes e mostrando claramente que tem um problema. Não fugiremos às nossas responsabilidades de propor a solução do problema, o que nós queremos, porque vivemos em um país democrático, é construir essa alternativa. Não estamos transferindo a responsabilidade de ninguém, porque ela sempre será nossa, porém é importante destacar que iremos buscar, estamos avaliando todas as alternativas”, disse a presidenta, em entrevista após a cerimônia de recepção de brasileiros premiados na WorldSkills, no Palácio do Planalto.

A presidenta reconheceu que a economia passa por momentos difíceis por causa da queda de receitas, mas disse que o governo aposta na melhoria da situação por meio de investimentos em infraestrutura, energia e aumento das exportações. Segundo Dilma, quando o cenário mudar, o governo poderá enviar ao Congresso uma adendo à proposta orçamentária. “Iremos mandar quando acharmos que a discussão maturou. Quando acharmos que existem as condições para fazer isso, nós iremos mandar mais elementos para o Congresso”, acresicentou a presidenta, sem especificar datas.

Dilma comentou a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que foi cogitada e descartada pelo governo em seguida. Ela disse que não gosta do tributo, mas não descartou a criação de novas fontes de receita para o governo. “Não gosto da CPMF, se você quer saber. Acho que a CPMF tem as suas complicações, mas não estou afastando a necessidade de fontes de receita, não estou. Não estou afastando nenhuma fonte de receita,quero deixar isso claro, para depois, se houver a hipótese de a gente enviar essa fonte, nós enviaremos.”

A presidente também fez um desagravo ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e negou que ele esteja isolado ou desgastado dentro do governo. Levy era contra o envio da proposta orçamentária com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, mas, assim como em outros embates dentro do governo, foi voto vencido. “O ministro Levy não está desgastado dentro do governo – ele participou conosco de todas as etapas da construção desse orçamento, ele tem o respeito de todos nós.”

ELIMINATÓRIAS DA COPA

CBF anuncia data de Brasil x Venezuela em Fortaleza: 13 de outubro

Seleção Brasileira voltará à Capital numa terça-feira, cinco dias após a estreia da equipe, em Santiago, no Chile

12:10 · 02.09.2015 / atualizado às 12:53

No Mundial do ano passado, jogando no Castelão, a Seleção Brasileira venceu a Colômbia por 2 a 1. ( Divulgação/CBF )

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF)divulgou, nesta quarta-feira (2), as datas dos dois primeiros jogos da Seleção Brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo da Rússia de 2018. Fortaleza, que já havia sido confirmada como a primeira sede no Brasil do time de Dunga na competição, na partida contra a Venezuela, já sabe agora qual a data da partida: 13 de outubro, uma terça-feira.

Antes de voltar ao Castelão - palco de duas partidas da equipe nacional no Mundial do ano passado -, o time canarinho desembarca em Santiago, Chile, no dia 8 do mesmo mês, para atuar contra a seleção local na estreia do torneio classificatório.

A grande ausência das duas partidas será o atacante Neymar, que cumpre suspensão de quatro jogos imposta pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) - já esteve fora por duas oportunidades na Copa América deste ano, disputada em território chileno.

No próximo sábado, 5, às 17h (Brasília) o time treinado por Dunga faz o primeiro de dois amistosos em sequência, em Nova Jersey, Estados Unidos, diante da Costa Rica. Na terça-feira, 8, será a vez do confronto contra os donos da casa, em Foxborough, Massachusetts, às 21h40 (Brasília).

FRAUDE NA MERENDA ESCOLAR

Secretária da Educação e empresários são presos suspeitos de fraude na merenda escolar

Eles são acusados de vários crimes, incluindo fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamentos de preços e falsidade ideológica

12:37 · 02.09.2015 / atualizado às 12:38

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) deflagrou, nesta quarta-feira (2), a operação “Hora do Lanche”, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Russas, Caucaia e Fortaleza. Foram efetivadas três prisões temporárias e uma condução coercitiva, envolvendo agentes públicos e proprietários de empresas fornecedoras de merenda escolar para a rede municipal de ensino da cidade de Russas.

Durante as diligências, foram presos a secretária municipal de Educação, Morlânia de Holanda Chaves; a cunhada dela e coordenadora do setor responsável pela merenda escolar, Cheria Cristina Costa Monteiro; e o proprietário da N.R. de Lima, Natanael Rodrigues de Lima. Eles são acusados de vários crimes, incluindo fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamentos de preços e falsidade ideológica.

A operação é resultado de articulação conjunta entre os promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 4ª Unidade Regional do MPCE, com sede no Município, em parceria ainda com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e equipes da Polícia Civil.

As empresas envolvidas nas fraudes, Comercial Alves (Bruna Alves Castro de Sousa-ME) e N.R. de Lima-ME, pertencem ao mesmo grupo. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura de Russas, nas residências dos investigados e nas sedes das referidas empresas.

De acordo com as investigações, de 2014 a 2015, a Prefeitura realizou licitações para o fornecimento de merenda escolar. No entanto, os itens eram fornecidos por vendedores locais.

A apuração mostrou que as empresas envolvidas têm movimentação financeira paralela, mostrando a ocorrência de um conluio para fraudar licitações. Além disso, os preços da contratação foram superfaturados, denotando o desvio de verbas públicas.

Ceará desperdiça muitas chances, empata com o Paysandu e continua em situação difícil na Série B

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Rogério Gomesrogeriogomes@opovo.com.br

FOTO: FÁBIO LIMA/O POVO

Ceará perdeu inúmeras chances no 1° tempo e no 2° tempo

Não foi por falta de esforço. Mas os erros de finalização do Ceará fizeram com que o time amargasse um empate por 0 a 0 com o Paysandu na Arena Castelão, nesta terça-feira , 1. O time de Belém veio a Fortaleza com um comportamento defensivo durante todo o jogo. E mesmo permitindo todas as ações do Alvinegro no ataque, a equipe cearense não soube aproveitar. Empatou sem gols e continua em situação difícil na tabela da Série B do Brasileiro, com apenas 18 pontos.

As duas equipes iniciaram o jogo com forte esquema de marcação e disputa concentrada no setor de meia. O Ceará veio ameaçar apenas aos 14 minutos em jogada individual de Fabinho, que driblou dentro da área adversária e arrematou para o gol. A resposta do Paysandu ameaçou, um minuto depois, num chute de Welinton Júnior de longa distância.

Fabinho era a maior referência do Ceará nos disparos de fora da área. Aos 27 minutos, ele ameaçou mais uma vez o goleiro Emerson, do Paysandu. Por outro lado, o time paraense marcava bem, mas não conseguia avançar no setor de defesa alvinegro.

Mais ofensivo em campo, o Ceará, no entanto, errava nas finalizações. No último toque, os atacantes alvinegros se atrapalhavam e acabavam desarmados pela zaga do Paysandu. Rafael Costa e Siloé tentavam impor velocidade na armação das jogadas no ataque, só que esbarravam na forte marcação imposta pela zaga da equipe paraense.

No 2º tempo, o Ceará mantinha o domínio no meio-campo, mas com pouca produtividade no ataque. Bastaram 15 minutos para o técnico Marcelo Cabo decidir remodelar o setor oefensivo do time. Tirou Siloé e lançou Mazola em campo.

O Vovô arriscava chutes de fora da área, mas a pontaria não ajudava. Na medida que o tempo passava, a afobação do elenco só prejudicava o desempenho em campo. Alex Amado e Mazola, que também entraram na segunda etapa, não acertavam o pé.

O Paysandu só se defendia e também errava muitos passes. Alguns, inclusive, no setor defensivo. Porém, o Alvinegro não sabia aproveitar as oportunidades. Para irritação dos torcedores que incentivavam o time, mas ao mesmo tempo protestavam a cada erro de finalização.

Apesar da pressão, o Vovô não marcou e teve de encarar um empate em casa, que nada ajuda o time na luta para fugir da zona de rebaixamento da Segundona.

O Diário Oficial do Estado do Ceará publicou, na última segunda-feira, 1º, a exoneração dos comandantes gerais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. A medida, entretanto, faz parte do cumprimento da Lei 15.797/2015, que dispõe sobre a promoção dos militares estaduais.

De acordo com nota expedida, nesta terça-feira, 2, pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a legislação criou o cargo de Coronel Comandante das instituições militares do Estado e extinguiu os Cargos de Provimento em Comissão de Comandante Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Ou seja, os cargos deixaram de ser comissionados.

A pasta destaca que o coronel da PM, Geovani Pinheiro da Silva e o coronel dos Bombeiros, João Carlos de Araújo Gurgel, permanecem à frente das corporações, uma vez que foram promovidos ao cargo militar de Coronel Comandante Geral em 18 de junho de 2015.

EM SOBRAL

SAC secretaria de aviação civil. analisa viabilidade técnica de aeroporto

00:00 · 02.09.2015

Sobral sai na frente na corrida entre as cidades cearenses contempladas pelo Programa de Aviação Regional para a construção de um novo aeroporto na cidade. Ontem, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou que o projeto do novo aeródromo da Princesa do Norte foi reestruturado e agora entra em fase de Estudo de Viabilidade Técnica (EVT) - etapa em que a topografia do local é analisada e o tamanho do aeroporto definido, com base em estudos socioeconômicos.

Em mais um passo para a sua realização, o projeto foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Sobral. Na oportunidade, ficou definido que o novo sítio aeroportuário ficará localizado em uma área de 559,64 hectares, no distrito de Patriarca, nas proximidades da CE-178, a 20 km do atual, conforme antecipou o Diário do Nordeste, na edição do último dia 25 de agosto.

De acordo com a SAC, a nova área atende aos critérios já estabelecidos pela Aviação Civil, como distância até o centro urbanos, existência de vias de acesso, uso do solo do entorno, ruído compatível, direção dos ventos, proximidade de outros aeroportos, possibilidade de movimentação de terras e de áreas para expansão, dentre outros aspectos operacionais e geográficos.

Investimento

Em visita ao ceará na semana passada, o coordenador-geral do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), Marcio Maffili, disse que o aeroporto atual de Sobral não permite obra de ampliação, daí a necessidade de construção de uma nova unidade. A obra deve absorver recursos da ordem de R$ 70 milhões, originários do Fundo Federal de Aviação Civil. Canindé e Itapipoca também serão contemplados com a edificação de aeroportos. Os aeródromos de Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte e Quixadá serão reformados .

CRISE HÍDRICA

Frutal discute otimização do uso da água

Mais de 600 pesquisadores de 20 países deverão compartilhar as experiências de cultivo

00:00 · 02.09.2015

Palestras, seminários, oficinas e rodadas de negócios compõem a programação da Frutal 2015, que foi aberta oficialmente ontem ( FOTO: KID JÚNIOR )

No intuito de buscar alternativas para a continuidade dos plantios em uma região que sofre com a seca, a 22ª Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria (Frutal) 2015 vai discutir a otimização do uso da água em áreas irrigadas no Ceará. Segundo o fundador do Instituto Frutal e secretário adjunto de Agricultura do Estado, Euvaldo Bringel, mais de 600 pesquisadores de pelo menos 20 países devem participar do evento, relatando as experiências de cultivo em áreas com baixo índice hídrico.

"Estados Unidos, Espanha, Israel, México são alguns dos países que vão ter representadas as experiências de profunda escassez de água. Junto com estudantes e produtores, essas discussões vão propiciar que a gente incorpore novas tecnologias em forma de manejo", acrescenta Bringel. Na visão do fundador do Instituto Frutal, essa troca de conhecimentos será benéfica não apenas para o Ceará, mas para todo o semiárido brasileiro.

A escolha do tema para o evento, detalha, se alinha também às políticas em estudo pelo Governo do Estado. "O governador manifestou preocupação com a questão da escassez e, sobretudo, com o desemprego gerado por esse problema. Em função disso, não só a Frutal, mas a Inovagri e Global G.A.P Tour, que acontecem juntas, vão abordar essa questão", justifica.

Plano de irrigação

Durante o evento, foi assinado, ontem, o Plano Diretor de Irrigação do Estado, um mapeamento das áreas de cultivo do Ceará, que será realizado por meio da Secretaria de Agricultura. "Nós vamos fazer um retrato da irrigação de hoje, onde está saturada, onde precisa inovar, qual é a situação de consumo de água em relação aos resultados que estão sendo produzidos, e a partir disso, vamos elaborar diretrizes e disponibilizar para os governos federal e estadual", explica Euvaldo Bringel.

PEÇA ORÇAMENTÁRIA

Cunha sinaliza abertura de diálogo com Dilma

Após encontro com a presidente, o deputado disse que está disposto a ajudar com o Orçamento do próximo ano

00:00 · 02.09.2015

Para Eduardo Cunha, a retomada do diálogo não significa realinhamento político com o governo, mas a manutenção de harmonia institucional ( Foto: Agência Câmara )

Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que seu encontro, na tarde de ontem, com a presidente Dilma Rousseff foi uma conversa institucional e indica a retomada do diálogo sobre a situação econômica do País. No encontro, o principal assunto foi a peça orçamentária de 2016 encaminhada na segunda (31) pelo governo.

>Renan não cogita devolver projeto

Rompido politicamente com o Planalto, o peemedebista afirmou que está disposto a ajudar na questão do Orçamento do próximo ano, mas que o governo não pode jogar a responsabilidade sobre o Congresso.

"Uma coisa é meu alinhamento político, outra coisa é o papel institucional. A harmonia tem que ser mantida. E harmonia é isso, é conversar. Isso não quer dizer que voltei atrás no meu rompimento político, mas isso não quer dizer que eu não vá conversar com ela ou debater as questões do País", completou.

Segundo Cunha, Dilma pediu apoio para as medidas de solução estrutural para o processo. De acordo com ele, a presidente não falou em aumentar impostos. Ele concordou que a solução seria o aumento da arrecadação, mas avaliou que sinais positivos seriam capazes de recuperar a confiança e o investimento, levando à melhora do cenário.

Cunha contou que a grande preocupação é com o aumento de despesa pública por projetos que possam ser aprovados e que tenham impacto orçamentário. "Da minha parte, mostrei a ela que o déficit não é o principal problema. O principal problema é não aumentar a dívida bruta do País. Porque você só vai financiar o déficit aumentando a dívida. Se você controlar a dívida, você tem uma sinalização positiva, que anula o problema do déficit", avaliou.

"Este ano, a taxa de juros subiu 4,5 pontos percentuais. Isso significa no ano que vem R$ 90 bilhões no Orçamento. Este ponto que tem que ser debatido. Na medida que a inflação vai cair, é normal que os juros caiam também. Consequentemente, com a queda de juros, ela vai ter uma diminuição da dívida bruta".

Cunha sugeriu a Dilma que o governo precisa sinalizar ao mercado que a dívida bruta não vai aumentar. Ele também apontou que a piora do cenário se deve à perda da confiança na economia como um todo, seja investidor ou consumidor, e que é preciso retomar essa confiança.

ULTRAPASSAGEM PROIBIDA

Quantidade de multas aumenta 48%

Infrações têm maior índice de letalidade associado, porque resultam em colisões frontais

00:00 · 02.09.2015

No ano passado, chegaram ao Ceará cinco radares pistolas, que estão distribuídos entre as cinco delegacias da PRF-CE (Fortaleza, Sobral, Russas, Icó e Canindé). Também desde 2014, houve endurecimento de punições ( Foto: JL Rosa )

Durante os primeiros oito meses deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) multou 12.203 condutores por ultrapassagem em locais proibidos nas estradas do Ceará. Esse número é 48% maior do que o do ano passado, quando 8.242 motoristas cometeram esse tipo de infração.

As ultrapassagens representam, em média, 4% dos acidentes que ocorrem nas rodovias federais cearenses por ano. Mas em contrapartida, é o tipo de acidente que possui maior índice de letalidade associado, cerca de 30%, pois, na grande maioria das vezes, resulta em colisões frontais.

Ao todo, 8.956 ultrapassagens em faixa contínua foram autuadas pelo órgão neste ano. Em 2014, foram 6.569 casos. Em relação às colisões frontais, a Polícia registrou 70 acidentes no ano passado e 75 em 2015.

De janeiro até agosto de 2015, foram registradas 30 mortes nas BRs cearenses, de acordo com a PRF, devido a colisões frontais. Durante todo o ano de 2014, foram 72 óbitos.

Segundo o assessor de comunicação da PRF, Alexsandro Batista, não houve nenhuma mudança na fiscalização do órgão para que o número de autuações aumentasse tanto. Os motivos, conforme ele, são o aumento da frota de veículos e a imprudência dos condutores. "Apenas uma mudança no hábito dos motoristas é necessária para modificar a atual situação", avalia.

Para combater esse problema, a PRF promove, durante a tarde de hoje, a segunda etapa de uma série de fiscalizações temáticas de enfrentamento à violência no trânsito. Realizada, simultaneamente em 152 pontos de todo o Brasil, a ação intensificará a fiscalização de ultrapassagens perigosas nas rodovias federais e ocorrerá das 14h às 18h.

OPERAÇÃO LAVA-JATO

PF indicia Dirceu, Vaccari e mais 12 investigados

O ex-ministro de Lula foi indiciado por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro

00:00 · 02.09.2015 / atualizado às 00:04

José Dirceu participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda era ministro da Casa Civil, no governo Lula ( FOTO: REUTERS )

Curitiba A Polícia Federal (PF) indiciou, ontem, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 12 investigados na Operação Pixuleco, desdobramento da Lava-Jato. A PF imputa a Dirceu os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já Vaccari foi indiciado por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

>Odebrecht diz não ter o que 'dedurar'

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Segundo o relatório da PF, Dirceu constituiu a empresa JD Consultoria e Assessoria, "pessoa jurídica que canalizou parte dos valores ilícitos, assim como parte fora repassada em espécie por 'operadores'". "Figuraram no quadro societário da JD Luis Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, e Julio Cesar dos Santos, 'laranja' do mesmo, utilizado para ocultação de patrimônio", aponta a Polícia.

A PF sustenta que laudo econômico-financeiro apontou que a JD movimentou valores que superam R$ 34 milhões entre 2009 e 2014. "Frise-se que esse período abrange o período em que seu sócio José Dirceu respondia à ação penal 470 (mensalão), período este em que foi julgado e condenado, tendo sido inclusive preso e iniciado o cumprimento de pena", observou o delegado Márcio Adriano Anselmo, da força-tarefa da Lava-Jato e que subscreve o documento de 152 páginas.

A investigação da Polícia Federal, no entanto, indica que o esquema de corrupção atribuído ao ex-ministro da Casa Civil movimentou mais de R$ 59 milhões em propinas. A PF estima que o valor pode ultrapassar os R$ 84 milhões.

"Esta fase da operação se concentrou na investigação de pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o Poder Público, alcançando beneficiários finais e 'laranjas' utilizados nas transações", destaca a PF.

De acordo com o relatório da PF, o ex-ministro "capitaneava quadrilha" e não perdeu influência mesmo depois de deixar a cadeira de ministro mais poderoso do governo Lula, em 2005, no auge do escândalo do mensalão.

EM DEZ ANOS

CE reduz exclusão social em 28,7%

No Estado, Fortaleza ocupa apenas a 8ª posição, com IVS 0,330. São João do Jaguaribe é primeiro, com 0,273

00:00 · 02.09.2015 / atualizado às 01:02 por Lêda Gonçalves - Repórter

Em uma década, entre 2000 e 2010, o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Ceará saiu de 0,530, em 2000, para 0,378, em 2010. É o que aponta o Atlas da Vulnerabilidade Social (AVS), realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado ontem (1º). O Estado passou de uma escala “muito alta” de vulnerabilidade social para um patamar considerado “médio” pelo Instituto.

>Analfabetismo persiste, e taxa de mortalidade cai

>11% da população não têm água nem esgoto

>Estado tem o 2º melhor IDHM do Nordeste

No IVS, quanto mais próximo a 1, maior é a exclusão social de um território, quanto mais perto de 0, melhores são as condições sociais da população.

Apesar do avanços, afirmam especialistas, ainda há muitos desafios a vencer, pois as disparidades ainda são grandes. Números como o do analfabetismo, mortalidade infantil e percentual de pessoas de 6 a 14 anos fora da escola ainda são altos.

Com isso, o Ceará está em 12º lugar entre todos os estados. Santa Catarina, com menor desigualdade, soma 0,192 de IVS. No ano 2000, o Ceará estava na 10ª posição no Brasil. No período, conseguiu melhorias, mas perde até para unidades da região Norte, como Rondônia, Roraima e Tocantins.

Mesmo assim, o Ceará apresenta o segundo menor IVS no Nordeste. O primeiro é o Rio Grande do Norte, com 0.349. A Paraíba está em terceiro, com índice de 0.385. O Maranhão é o pior do Brasil, com 0,521.

De acordo com o Ipea, Fortaleza ocupa apenas a oitava posição no ranking cearense dos municípios com menor exclusão. A Capital tem um IVS de 0,330, enquanto, o primeiro, São João do Jaguaribe, no Vale do Jaguaribe, está com 0,273. Sobral ocupa a segunda posição, com IVS de 0,286 e Limoeiro do Norte, a terceira, com 0,302.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Dos 60 profissionais do Programa Mais Médicos que começarão a atuar a partir do dia 1º de setembro, oito virão para o Ceará. O Estado receberá o maior número de médicos. Os municípios selecionados foram Assaré, Camocim, Crateús, Fortaleza, Maranguape, Pedra Branca, Pentecoste e Trairi. Todos os profissionais são brasileiros.

Nesta etapa, que resultou da segunda chamada do edital de reposição, publicado em julho, o Nordeste é a região que mais receberá médicos (24), seguida do Sudeste (20), Centro-Oeste (7), Sul (7) e Norte (2). Ao todo, 276 vagas foram solicitadas por 200 municípios, com 266 profissionais alocados em 193 cidades. Porém, além das 10 vagas remanescentes, outros 50 médicos não confirmaram a participação, o que resultou na segunda chamada.

O número de municípios que receberão profissionais nos estados: Alagoas (1), Bahia (7), Espírito Santo (4), Goiás (4), Maranhão (2), Minas Gerais (7), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (1), Pará (2), Paraíba (1), Pernambuco (5), Paraná (4), Rio de Janeiro (3), Rio Grande do Sul (3) e São Paulo (6).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 38 milhões para implantação, manutenção, operação e gestão de cinco Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão no Ceará, os chamados Vapt-Vupt. Os recursos foram aprovados à Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A (CSAC), Parceria Público-Privada (PPP) responsável pelo serviço.

São três unidades em Fortaleza, uma em Juazeiro do Norte e outra em Sobral. Duas unidades — a de Messejana, em Fortaleza, e a de Juazeiro — já estão em operação. Além de obras civis, os recursos cobrem custos de reforma de unidades e aquisição de equipamentos, bem como itens relacionados à gestão dos espaços.

A CSAC é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) formada pelas empresas Construtora Marquise S/A e Shopping do Cidadão Serviços e Informática LTDA. A concessionária operará o serviço por 15 anos, prorrogáveis para até 35 anos.

As unidades oferecem informações e serviços diversos como emissão de carteira de identidade, título de eleitor, passaporte e outros documentos, além de um infocentro que oferece acesso livre á Internet. O Governo do Ceará estima que nas cinco unidades sejam realizados 13 mil atendimentos por dia. Conforme a demanda, poderão ser instalados nesses locais outros órgãos municipais, estaduais e federais e postos de atendimentos bancários e comerciais.

As cinco sedes do Vap-Vupt gerarão ao todo 716 empregos. Destes, 436 diretos e outros 280 indiretos nos postos dos órgãos públicos e empresas privadas prestadoras