METAS DO MILÊNIO

CE tem 2 diagnósticos de Aids por dia

01.05.2015

No ano passado, o Estado registrou 794 confirmações da doença e alerta para a tendência de aumento de casos em adolescentes e idosos

• imprimir

Deter a propagação do HIV/Aids, da malária e de outras doenças, como tuberculose e dengue, além de inverter o avanço no número de casos fazem parte da sexta Meta do Milênio. Embora o Ceará venha ampliando esforços na luta contra essas enfermidades, o objetivo não será alcançado.

No Estado, em média, duas pessoas por dia recebem a confirmação de que são vítimas da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, a Aids. Em 2014, foram 794 ocorrências, com 194 óbitos. O coeficiente da mortalidade é alto, chega a quatro por 100 mil habitantes. Entre as faixas de idade que geram preocupação, estão pessoas com 50 anos ou mais e adolescentes dos 15 aos 19 anos.

Em relação à tuberculose, o cenário também é de alerta. Em 2013, o Ceará teve 3.480 novos casos, com taxa de incidência de 40,4 para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2012, foram 3.450 comprovações, computando 40,1 para o mesmo número populacional. As ações de combate são persistentes, mas os resultados são considerados lentos. Em 2001, 3.509 cearense contraíram a doença.

A estratégia de redução da carga da doença, para o alcance da meta de eliminação da hanseníase, como problema de saúde pública, de pelo menos um caso para 10 mil habitantes até 2015, baseia-se no aumento da detecção precoce dos casos novos e na cura dos casos diagnosticados. No entanto, o caminho ainda é longo para o Ceará. No ano passado, a taxa de detecção era de 24 ocorrências para o mesmo número de pessoas.

A dengue, não obstante todas as campanhas e ações, ainda é um problema no Estado. Já são 4.648 registros confirmados por exame laboratorial. A cada 100 mil cearenses, 52 contraíram a enfermidade.

Controle

Apesar dos números altos, o avanço no tratamento da Aids fez com que a doença fosse considerada uma epidemia sob controle. "Muita gente está abrindo a guarda em relação à prevenção e creditando ao coquetel (de medicamentos) a solução caso se contaminem, o que é ilusão", aponta a supervisora do Núcleo de Prevenção e Controle de Doenças e Agravos (Nuprev), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Tânia Alves Martins.

Foi o que aconteceu com a dona de casa Maria Gilmara Santos. Ela conta que pegou o HIV do marido, Pedro Santos. "Ele não se preveniu, me traía, e eu contraí o vírus. Agora, quando ele tem que se internar no Hospital São José, eu venho também. É claro que nossa vida mudou e está mais difícil", diz.

20 ITENS PESQUISADOS

Tomate ficou até 275,16% mais caro

01.05.2015

No início do ano, o consumidor pagava apenas R$ 1,49 pelo quilo do item. Em abril, teve de gastar R$ 5,59

• imprimir

Após diversos sobes e desces durante os três primeiros meses deste ano, o preço do tomate disparou no fim do mês passado, nos três supermercados pesquisados pela reportagem. Em um deles, a variação, comparando-se os meses de janeiro e abril, chegou a 275,16%. Ou seja, no início do ano, o consumidor desembolsava apenas R$ 1,49 pelo quilo do fruta. No mês passado, teve de gastar R$ 5,59 pela mesma quantidade, quase quatro vezes o preço anterior.

Dando continuidade à série Dança dos Preços - que acompanha, mês a mês, os valores de 20 itens, dentre alimentos e produtos de higiene, em três estabelecimentos supermercadistas da capital cearense - foram consultados valores ontem e na última terça-feira (28), e comparados com os que haviam sido obtidos nos três meses deste ano.

De acordo com a nova pesquisa direta, o quilo do tomate atingiu os valores mais altos já constatados pela reportagem, nos últimos quatro meses, nos três supermercados consultados. Na loja A, por exemplo, o valor havia oscilado de R$ 2,65 a R$ 3,59, entre janeiro e março. No entanto, na última terça, o item estava sendo comercializado por R$ 6,89, o quilo, no mesmo local.

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Reginaldo Aguiar, ressalta que a tendência na alta do tomate ocorre, dentre outros fatores, por uma redução no plantio do alimento. Na Serra da Ibiapaba, principal região abastecedora dos supermercados de Fortaleza, produtores estão preferindo outros tipos de hortaliças que demandam menos água, já que as recentes chuvas não tem sido insuficientes. "O produtor está tendo muitos problemas, porque não tem água suficiente para plantar o tomate", explica. Isso, então, tem causando queda na oferta e consequente alta no valor do produto.

Após altas e quedas, o preço da cenoura também atingiu os maiores valores já constatados nos três estabelecimentos pesquisados pelo do Diário do Nordeste, neste ano. Comparando-se os valores que foram obtidos em janeiro e abril, o aumento de preço chega a 69,86%. É o caso do quilo do legume no supermercado C, que no primeiro mês deste ano custava R$ 2,29, e no fim do mês passado era comercializado por R$ 3,89. A laranja, embora tenha caído de preço entre março e abril, se manteve mais cara em relação ao início do ano. No supermercado C, por exemplo, o valor do quilo mais que dobrou, indo de R$ 1,25 em janeiro para R$ 2,54 em abril.

Situação semelhante ocorreu com o feijão carioca da marca Kicaldo, que também teve quedas nos valores de março para abril, mas está até 26,25% mais caro, em comparação com janeiro. Vale destacar ainda o óleo de soja Soya, um dos produtos com tendência de crescimento nos últimos meses.

Quedas

PROMOÇÕES DE POLICIAIS

Votação do projeto fica para a próxima semana

01.05.2015

A reunião para analisar as emendas nas comissões atrasou a votação no plenário, prevista para ontem

• imprimir

Comissões da AL fizeram uma reunião conjunta ontem, que se prolongou até o fim da tarde, para analisar as 100 emendas propostas à matéria

FOTO: LUCAS DE MENEZES

Com expectativa para ser realizada ontem, a votação do projeto de Lei das Promoções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ficará para a próxima semana. Por conta do alongamento da discussão nas comissões sobre as propostas de emendas, a sessão plenária de ontem praticamente não aconteceu. Os parlamentares se articularam para esvaziar os pronunciamentos do primeiro expediente e possibilitar a convocação das comissões.

Tin Gomes (PHS), vice-presidente da Casa, abriu a sessão às 09h45, 25 minutos após o limite imposto pelo Regimento Interno. Devido à ausência dos deputados inscritos para utilizar a tribuna, o parlamentar encerrou o primeiro expediente e, na Ordem do Dia, suspendeu a sessão e convocou as comissões para reunião conjunta.

Somente às 16h, a sessão foi retomada e encerrada pelo vice-presidente. Assim, acabou sendo prejudicada também a votação da mensagem que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 7,7 milhões para a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas e para a Secretaria de Relações Institucionais para o pagamento de funcionários e custeio de despesas. A proposta deve retornar à pauta de votação na próxima semana, juntamente com a proposta da Lei de Promoções.

Disciplina

O projeto, entregue à Casa pelo governador Camilo Santana (PT) no último dia 23, integra o plano estadual para a Segurança Pública e beneficiará 8.785 profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A matéria confere nova disciplina às promoções dos militares do Estado nas carreiras de praça e oficial, no intuito de agilizar o processo de ascensão funcional e aumentar a frequência das promoções.

Entre as mudanças propostas, há uma nova modalidade de promoção: além de antiguidade, merecimento, pós-morte e bravura, os militares poderão mudar de patente por promoção requerida. Para isso, é necessário que ele complete 30 anos de contribuição, sendo no mínimo 25 pela corporação - isto é, no momento em que ele for para a reserva, o militar poderá se aposentar com o grau imediatamente superior à sua patente.

Outra novidade é a extinção do limitador de vagas para ascensão. Quem cumprir tempo mínimo de permanência no cargo já pode concorrer ao benefício. A cada ano, 60% do total será promovido. Muitos policiais devem receber mais de uma promoção neste primeiro momento.

De 100 emendas, só oito aprovadas

Até agora, só oito emendas serão incluídas ao Projeto de Lei das Promoções, após aprovação, em reunião conjunta, nas comissões de Constituição e Justiça; Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Defesa Social. A apreciação iniciou na quarta-feira e continuou pelo dia de ontem, em reunião com mais de seis horas de duração. Das 100 emendas protocoladas, 50 foram rejeitadas, quatro prejudicadas e 38 retiradas pelos autores.

Esquema envolve barcos clonados

01.05.2015

Documentos de embarcações eram alterados para supor que mais pescadores trabalhavam

• imprimir

Cais para lagosteiros às margens do rio Pirangi, entre Fortim e Beberibe

FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES

A efetivação do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o seguro-defeso, ocorre após uma combinação perfeita de dados entre o registro geral do pescador e a permissão de pesca para uma embarcação devidamente inscrita na Marinha do Brasil. Em miúdos, as informações do pescador devem constar no documento que autoriza o barco a pescar lagosta, por exemplo. Nesse caso, um barco pode ter até cinco lagosteiros em sua tripulação. No Ceará, pagamentos foram feitos a pescadores cuja embarcação coincidia com a de outros 31 trabalhadores. Está aí um exemplo de fraude.

>Ceará foi o Estado que mais contece fraudes, diz TCU

A embarcação Maísa, em Fortim, é apenas uma das dezenas de casos em que os documentos de permissão para o máximo de cinco pescadores eram estendidos, ilegalmente, para vários outros. O excedente era formado pelos pescadores fantasma, geralmente requerendo o benefício federal a partir de outros estados. No mercado paralelo, a compra de título de embarcação em nome de laranjas custa R$ 1.200, em média.

Enquanto isso, donos de embarcações reclamam da dificuldade de encontrar pescadores porque muitos não querem ir ao mar, se já recebem benefício.

No Ceará, a descoberta da fraude antes do pagamento permitiu o indeferimento do pedido. Mesmo assim, como se nada de errado houvesse, donos de embarcação procuravam o Sine-IDT, em Fortaleza, devido ao atraso no recebimento.

"Questionávamos por que a embarcação tinha tantos pescadores cadastrados na tripulação. Muitos não diziam saber como se deu, mas ficava claro que não poderíamos liberar a concessão de seguro numa situação dessa", afirma Júlia Colares, coordenadora de seguro-desemprego do Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine-IDT).

A Lei Geral da Pesca, instituída em 2009, estabelece que "toda pessoa, física ou jurídica, que exerça atividade pesqueira bem como a embarcação de pesca devem ser previamente inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2012 e junho de 2013, em vários estados brasileiros, permitiu identificar irregularidade em 1.646 cadastros de proprietário de embarcação.

Os CPFs estavam em situação não regular na base da Receita Federal. Em relação à base da embarcação, o nome da mãe do proprietário está em branco em 1.869 registros e sequer consta a data de nascimento do dono em nenhum dos registros. Para o TCU, há indícios de que várias pessoas usaram o mesmo CPF.

Controle

TENSÃO ENTRE PEEMEDEBISTAS

Temer rebate acusações de Renan

01.05.2015

• imprimir

A tensão entre Renan e a articulação do governo começou após a demissão do ex-ministro do Turismo Vinícius Lages, parte da cota do senador

FOTO: AG. BRASIL

Brasília. O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou em nota divulgada, na tarde de ontem, que não usará o cargo "para agredir autoridades de outros Poderes" e ressalta que o "País precisa, neste momento histórico, de políticos à altura dos desafios que hão de ser enfrentados".

O posicionamento de Temer, que também é presidente nacional do PMDB, ocorreu menos de três horas depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticá-lo.

Referindo-se indiretamente a Temer, o senador afirmou ontem que o PMDB não pode ser coordenador de Recursos Humanos do governo Dilma. Desde o início deste mês, o vice-presidente acumula o cargo de articulador do Palácio do Planalto tendo como uma das missões negociar os cargos do segundo e terceiro escalões.

"Não usarei meu cargo para agredir autoridades de outros Poderes. Respeito institucional é a essência da atividade política, assim como a ética, a moral e a lisura. Não estimularei um debate que só pode desarmonizar as instituições e os setores sociais", rebateu Temer em nota.

Ele ressaltou ainda que o País precisa de políticos à altura para enfrentar os problemas postos na área econômica. "Trabalho hoje com o objetivo de construir a estabilidade política e a harmonia ensejadoras da retomada do crescimento econômico em benefício do povo brasileiro. Se outros querem sair desta trilha, aviso que dela não sairei", concluiu o vice-presidente.

Mais cedo, Renan Calheiros elevou o tom contra a articulação política entre o governo e o Congresso Nacional conduzida por Temer. Sem acusá-lo claramente de estar distribuindo cargos, o presidente do Senado afirmou que o PMDB não pode se transformar em um "coordenador de RH".

"O pior papel que o PMDB pode fazer é substituir o PT naquilo que o PT tem de pior que é no aparelhamento do Estado. O PMDB não pode transformar a coordenação política, sua participação no governo, em uma articulação de RH, para distribuir cargos e boquinhas. Eu acho que isso tudo faz parte de um passado do Brasil que nós temos que cada vez mais deixa-lo para trás", atacou.

Desde que assumiu o posto de articulador do governo, Temer negocia com nomes da base aliada indicações para os cargos de segundo escalão do Executivo, como presidências de bancos e de autarquias.

TARIFAS EM ABRIL

2ª conta da Coelce pode ser dividida em 4 vezes

01.05.2015

No caso dos clientes de baixa renda, o valor da fatura emitida no mês passado pode ser parcelado em dez vezes

• imprimir

Em audiência realizada ontem, entidades de apoio ao consumidor destacaram falha da Coelce ao fornecer poucas informações aos clientes

FOTO: ÉRIKA FONSECA

Os cerca de 92 mil clientes da Companhia Energética do Ceará (Coelce) que receberam duas faturas no mês de abril poderão parcelar a segunda conta em até dez meses, no caso dos consumidores de baixa renda, ou em até quatro vezes, nos demais casos. A informação foi divulgada ontem pela distribuidora, durante audiência pública na Comissão de Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado.

Durante a audiência, o diretor institucional da Coelce, José Nunes, afirmou que, embora mais de uma conta tenha sido emitida aos clientes, não houve cobrança dupla sobre o intervalo contemplado nas tarifas. "Nós não cobramos a fatura baseados em dia, mas na leitura dos medidores. Então, não há nenhuma possibilidade de haver cobrança de período superpostos", disse.

Participaram da audiência representantes do Procon, Decon, agências Nacional de Energia Elétrica e Delegada do Ceará (Arce), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). Eles sinalizaram considerar satisfatória a proposta de parcelamento da Coelce. Parte dos órgãos, entretanto, ainda analisa a situação. As entidades ressaltaram, de todo modo, que a companhia falhou em não alertar previamente os consumidores de maneira adequada.

O único aviso que a distribuidora emitiu sobre a mudança foi publicado em uma nota de rodapé, sem destaque, na conta anterior dos consumidores atingidos. Conforme o chefe de gabinete do Decon, Alexandre Diniz, a ação da Coelce não atendeu ao direito do consumidor à ampla informação sobre as tarifas.

Alta demanda

"E isso contribui para superlotar um atendimento, que já é superlotado, com questões que não passam de um mero mal entendido", comentou, acrescentando que o Decon sofreu "uma explosão de demandas contra a Coelce, que poderia ter sido evitada". A falha também foi apontada pelos representantes de outras entidades de defesa do consumidor.

De acordo com José Nunes, os contribuintes atingidos pela mudança receberão nas próximas semanas uma carta explicando a alteração nas tarifas e orientando os clientes sobre as possibilidades de parcelamento.

Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Assembleia, o deputado Odilon Aguiar sugeriu que, além das cartas, a Coelce produzisse materiais informativos, para rádio e televisão, para facilitar a divulgação e a compreensão das informações. "A gente sabe que nem todas as pessoas têm o dom da leitura ou mesmo sabem ler. Tire isso do papel, faça um vídeo, que isso atende todas as camadas. E acho que a empresa vai ter um custo mínimo fazendo isso".

Já o secretário geral da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, Roberto Pires, acrescentou que a companhia também deveria utilizar as redes sociais para divulgar os dados. "É uma comunicação barata, que pode muito bem diluir essas informações", frisou. O diretor da Coelce afirmou que as alternativas serão analisadas.

José Nunes informou que o envio de mais de uma conta, no último mês, se deveu ao reordenamento do processo de contas na Capital e Região Metropolitana. "A cidade começa a crescer e, em determinado momento, você reordena isso", ilustrou. O diretor acrescentou que a emissão de mais de uma fatura, no mesmo mês, não deverá ocorrer de novo no curto prazo.

Como parcelar

OLHAR SOBRE O MERCADO

Desafios ao trabalhador no Estado do Ceará

01.05.2015

Neste dia 1º de maio, questões como remuneração e capacitação ganham o centro das discussões

• imprimir

Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad), o rendimento médio do trabalhador cearense é de R$ 616, 41, valor 44% menor que a média nacional (R$ 1.052,00)

FOTO: KID JÚNIOR

Reivindicar melhores condições de trabalho é uma luta antiga, mas que ainda está presente na realidade da população. O Dia do Trabalhador, comemorado hoje, convida a uma reflexão sobre a necessidade de direitos mais dignos na atividade laboral, garantindo por meio da democracia uma novo papel para o cidadão. No Ceará, a precarização do trabalho e a desvalorização do profissional é um assunto que preocupa as entidades. "Quando olhamos a classe de trabalhadores no Estado o cenário ainda é bem crítico. Perdemos nossos melhores técnicos, profissionais e cabeças, porque em qualquer lugar do Brasil ele consegue ganhar mais que aqui", critica o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Reginaldo Aguiar.

De acordo com Aguiar, o Estado vive uma contradição do crescimento econômico e de benefícios mal distribuídos para os trabalhadores. "O Ceará, nos últimos sete anos, tem crescido bem acima da média do Brasil. Nós temos o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste, porém também temos a pior renda no mercado formal (R$ 616) e informal. É uma coisa injustificável o ganho médio ser menor". O rendimento mensal domiciliar per capita no Ceará ficou 41,44% abaixo do registrado para o País (R$ 1.052). O valor apontado para o Estado corresponde também ao terceiro menor entre todas as 27 unidades da Federação, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Gilvan Mendes, este cenário é justificado devido à cultura empresarial da região. "Se você compara com outras capitais do Nordeste, realmente aqui é o que paga o menor salário. Não há retenção de talentos e acaba havendo um prejuízo maior, com a troca constante de profissionais". Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza mostram que a taxa de desemprego em março superou em 0,8 ponto percentual o resultado registrado em fevereiro, passando de 7,2% para 8%.

Elevar renda é meta

O titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino explica que é uma prioridade para o Governo do Estado elevar a renda média do trabalhador cearense. Para isso, o secretário afirma que está dialogando com empregadores e empregados, para constituir a Agenda do Trabalho Decente. "Apesar de gerarmos muitos empregos, temos que elevar o ganho real do cearense, que ainda é baixo. A discussão já está sendo feita, é uma prioridade para este ano", afirma Clementino, ressaltando que o governo pretende fazer grandes investimentos na área, para qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo do Ceará.

Políticas de capacitação

CASOS ATÍPICOS

Ministério ainda não se posicionou sobre Zika Vírus

01.05.2015

As secretarias de Saúde aguardam orientações acerca de como deverão proceder no Ceará sobre possíveis diagnósticos

• imprimir

Apesar dos constantes casos de síndromes exantemáticas (que provocam manchas vermelhas) e as semelhanças de sintomas que dificultam o diagnóstico de pacientes, o Ministério da Saúde ainda não se posicionou em relação à incidência do Zika Vírus. A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e a Secretaria Municipal de Fortaleza (SMS) aguardam pronunciamento do Ministério sobre como irão proceder em relação a possíveis diagnósticos. No Ceará, não há confirmação de órgãos oficiais sobre a presença desse vírus no Estado.

A discussão relacionada à enfermidade insólita se dá porque pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) já anunciam a incidência do vírus como causador da virose misteriosa registrada naquele estado. Vale ressaltar que o Zika Vírus é algo tratável e presente na literatura médica. Portanto, não há necessidade de grandes preocupações por parte da população. Prova disso é que, até o momento, não há obrigatoriedade dos profissionais notificarem ao Ministério o registro do vírus.

No entanto, várias pessoas em Fortaleza estão procurando unidades de saúde com sintomas semelhantes, mas a orientação é de que as enfermidades sejam avaliadas como doenças exantemáticas.

Trabalho

O presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Érico Arruda, afirmou que a complicação de reconhecimento de sintomas é algo que ocorre diariamente no trabalho do médico, tanto que os profissionais trabalham com o diagnóstico diferencial para rubéola, exantema súbito, parvovírus B19, enteroviroses, chikungunya, e demais doenças que causam erupções cutâneas.

"Trabalhamos com diversos tipos de endemias e doenças no Ceará. Um diagnóstico decisivo só é dado após uma bateria de análises clínicas e de sintomas de cada paciente", informa o infectologista. Ele diz que não há como confirmar a presença do Zika Vírus no Ceará sem a comprovação dos órgãos oficiais do poder público.