TRABALHO

Exposição na Internet pode ser motivo para justificar demissão

02.02.2015

A falta de cuidados nas redes sociais já é utilizada como prova contra o empregado em ações trabalhistas

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As empresas têm o direito de controlar o uso dos equipamentos próprios, desde que avisem

Está ao alcance das mãos. Por meio de smartphones, tablets e computadores, o acesso ao mundo virtual nunca foi tão prático. A popularização das redes sociais e de aplicativos de compartilhamento de mensagens está diretamente ligada a esse comportamento. Publicar mensagens no Facebook ou Twitter, compartilhar imagens no Instagram ou conversar via WhatsApp são hábitos cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas. É necessário, lembrar, contudo, que tudo aquilo que postado no mundo virtual pode refletir, não apenas nas relações pessoais, mas também no âmbito profissional.

Um exemplo de como o mau uso dos dispositivos ligados à rede pode ocasionar prejuízos à própria carreira ganhou grande repercussão durante a Copa do Mundo de 2014, quando uma enfermeira de um hospital particular de Fortaleza, utilizando-se de um aparelho celular, filmou o início do atendimento do jogador de futebol Neymar, após acidente em campo que o eliminou do campeonato. A princípio, a enfermeira compartilhou as imagens apenas com um grupo de amigos por meio do aplicativo WhatsApp.

Entretanto, o vídeo acabou se espalhando pela Internet, a enfermeira, que aparecia ao final do vídeo, foi identificada e, posteriormente, demitida por justa causa. À época, a direção do hospital justificou a medida afirmando que qualquer funcionário que houvesse exposto o paciente que fosse, também seria demitido. Além disso, o hospital possuía um acordo de confidencialidade com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), para garantir o sigilo dos pacientes em possíveis atendimentos.

A ocasião em questão é um dos exemplos que já estão tornando-se frequentes em causas da Justiça do Trabalho, devido à falta de maior cuidado das pessoas sobre os próprios perfis pessoais. "Ninguém pode ignorar essas novas tecnologias. Os meios, de fato, estão mais modernos. Antigamente, estávamos muito limitados às testemunhas, mas hoje temos as redes sociais. Já é possível encontrar demissões por justa causa por conta de empregados que não usam a Internet como deveriam, postam fotos internas da empresa, divulgam informações sigilosas ou falam mal do trabalho nas redes sociais", coloca Konrad Mota, juiz do Trabalho.

Ações trabalhistas

O fato demonstra que, atualmente, a falta de cautela com os meios eletrônicos pode levar à obtenção de provas a serem utilizadas cada vez com maior frequência em ações trabalhistas, seja como parte da defesa, ou da acusação.

"Não existe legislação aos meios de prova, desde que eles sejam considerados lícitos. Informações compartilhadas pelos próprios funcionários de uma empresa em redes sociais são, a princípio, lícitas, e podem ser incluídas nos processos como provas. Mas, como qualquer outra prova, ela não é categórica ou absoluta. O juiz vai analisar juntamente com as demais provas e, então, colocar nos meios legais", explica o magistrado.

Provas

PARTIDOS ELEITOREIROS

Siglas articulam espaço, mas relegam filiações

02.02.2015

Legendas são criados para alcançar vagas no Executivo e Parlamento, mas não investem em filiações e militância

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O presidente do PSD Ceará, Almircy Pinto, diz que o partido nunca fez campanha de filiações, pois as demandas eleitorais acabam se impondo

FOTO: KIKO SILVA

Diante da flexibilidade para criação de partidos políticos no Brasil, o sistema eleitoral do País favorece a proliferação de legendas cujo objetivo claro é alcançar o poder. Sem representação expressiva de filiados, agremiações como PSD, PRB e o recém-criado PROS conquistaram ministérios do Governo Federal, reproduzindo as indicações às secretarias dos governos estaduais alinhados à Presidência da República. Assim, o fortalecimento da estrutura desses grêmios não acompanha o crescimento das siglas em representação no parlamento e cargos do Executivo.

Oficializado em 2011, o PSD tem como líder o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. A legenda nasceu com robusta bancada de deputados federais, atraindo quadros da oposição, que saiu fragilizada. Nas eleições de 2014, o partido elegeu 38 parlamentares para a Câmara Federal. Kassab foi empossado ministro das Cidades.

Usado como estratégia para dialogar com a bancada da oposição e arrefecer os ânimos no Congresso em favor do Governo Federal, o PSD foi recompensado com o Ministério em resposta ao apoio dado à reeleição da presidente Dilma Rousseff. No entanto, a estrutura da sigla em termos de organização partidária é discreta. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido só possui 195,4 mil eleitores filiados, número inexpressivo quando comparado com partidos como PMDB, PT, PSDB, PDT, DEM, PP, PTB e até siglas consideradas nanicas.

No Ceará, o PSD possui 6.837 eleitores filiados e só elegeu um deputado estadual, Osmar Baquit, que deixa a Assembleia Legislativa para ser secretário da Pesca e Aquicultura. Com a saída de Baquit e de outros parlamentares da coligação para o Governo, o PSD terá, além de um cargo no Executivo, duas cadeiras no Legislativo, com a entrada dos suplentes Leonardo Pinheiro e Professor Teodoro.

Prazo eleitoral

O presidente do PSD cearense, Almircy Pinto, admite que o partido ainda não conseguiu fazer uma campanha para obter filiações, já que o processo eleitoral se impôs como demanda principal da legenda. "O PSD é um pouco diferenciado, porque se criou em cima de um prazo eleitoral. Fizemos só as filiações necessárias (...) Priorizamos as lideranças públicas em níveis municipal, estadual e nacional", diz.

Atualmente, o PSD de Kassab está incentivando as lideranças regionais a coletar assinaturas para a criação de uma nova sigla, o Partido Liberal (PL). Questionado se é contraditório priorizar a fundação de uma outra legenda em vez de investir no fortalecimento do próprio PSD, Almircy defende que a agremiação está seguindo uma estratégia nacional. "Sacrifica a formação partidária, mas é um momento importante para fazer um exército que participa da guerra em vez de formar um exército que não vai participar da guerra", compara.

O PRB é outro que conseguiu ter ascensão rápida nas cadeiras na Câmara Federal, saltando de 10, nas eleições de 2010, para 21 parlamentares eleitos para a Casa no ano passado. O espaço angariado credenciou a legenda a comandar o Ministério do Esporte, cujo titular é o pastor George Hilton. Conforme o TSE, pouco mais de 307 mil eleitores são filiados à sigla, criada em 2003, dos quais 17.216 estão no Ceará.

Em alinhamento ao Governo Federal, o secretário do Esporte escolhido por Camilo Santana foi o deputado estadual David Duran, filiado ao partido do ministro George Hilton. O PRB elegeu um deputado federal no Ceará, pastor Ronaldo Martins. A legenda tem forte influência da Igreja Universal, que conta com projetos na área do Esporte.

O recém-criado PROS, o partido com o maior número de prefeituras do Ceará e deputados estaduais eleitos, só tem 2.656 filiações de eleitores no Estado e 22.272 em todo o Brasil, conforme a última estatística do TSE.

Oficializada em setembro de 2013, às vésperas do prazo para pretensos candidatos em 2014 trocarem de partido, a legenda já ganhou o comando do Ministério da Educação, com Cid Gomes, apesar de a direção nacional da sigla negar que o ex-governador seja cota do grêmio. No Ceará, o PROS elegeu 12 deputados estaduais e dois parlamentares para a Câmara Federal.

Fiscalização

DENGUE

Casos suspeitos aumentaram nove vezes

02.02.2015

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O Aedes aegypti é agentes transmissor desta e de outras doenças

FOTO: AGÊNCIA REUTERS

Em apenas quinze dias, foram notificados 887 novos casos suspeitos de dengue no Ceará, o que representa um aumento de quase nove vezes, se comparado ao número anterior, de 111 casos. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), no último dia 31, foram notificados 998 no período. Destes, foram confirmados 116 casos, em 22 municípios, inclusive com casos graves, registrados nas cidades de Aracati (1) e Barbalha (2).

Além de Fortaleza, os municípios de Caucaia, Maracanaú, Pentecoste, São Gonçalo do Marante, Maranguape, Beberibe, Russas, Canindé, Quixeramobim, Ipu, Crateús, Arneiroz, Jucás, Crato e Porteiras tiveram casos confirmados de Dengue.

No ano passado, foram notificados 41.233 casos suspeitos de dengue no Ceará. Na análise comparativa em relação ao ano de 2013, observou-se redução de 27%. Entretanto, detectou-se um aumento de 45% dos casos graves confirmados, comparados ao mesmo período de 2013.

IMPACTO NO BOLSO

Em Fortaleza, litro da gasolina chega a R$ 3,39

02.02.2015

No fim de semana, ainda era possível encontrar o combustível a R$ 3,19 em alguns postos. Filas foram inevitáveis

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No posto Leste Oeste, localizado na Avenida Pontes Vieira, o preço da gasolina subiu por volta das 14 horas, passando de R$ 3,19 para R$ 3,39

FOTO: JOSÉ LEOMAR

O cenário foi ainda agravado depois que a Moody's rebaixou a nota da estatal

FOTO: AGÊNCIA REUTERS

Cientes de que o preço da gasolina estaria ainda mais caro hoje em grande parte dos postos de combustíveis de Fortaleza, inúmeros consumidores aproveitaram o fim de semana para encher os tanques de seus veículos veículo e economizar. No entanto, quem deixou para abastecer de última hora foi pego de surpresa. Na tarde de ontem, mesmo sendo possível encontrar o litro da gasolina comum a R$ 3,19, em alguns estabelecimentos, o valor já tinha chegado a R$ 3,39, assustando os clientes.

No posto Leste Oeste (bandeira Shell), localizado na Avenida Pontes Vieira, o preço da gasolina subiu por volta das 14 horas, passando de R$ 3,19 para R$ 3,39. O aumento de R$ 0,20 ou 6,27% foi suficiente para afastar consumidores, que foram em busca de valores menores.

"Não sei aonde vamos parar desse jeito. É impossível a gente não sentir no bolso o peso desse aumento. Ontem (sábado), ainda consegui colocar a R$ 3,19. Tomei um susto quando percebi a mudança", reclama o auxiliar administrativo Luiz Carlos Ferreira de Oliveira, que desistiu da compra e foi procurar um preço mais em conta.

Se o valor da gasolina no posto Leste Oeste afastou a clientela que iria abastecer na tarde desse domingo, a realidade foi diferente no posto Bela Vista II (bandeira Shell), situado na Avenida Barão de Studart. Lá, o movimento de veículos foi intenso durante todo o dia de ontem. Com o combustível a R$ 3,12, mesmo quem não pretendia abastecer parava.

Filas

Porém, o fluxo desse domingo no Posto Leste Oeste nem se comparava ao registrado na sexta-feira e no sábado, quando o litro da gasolina ainda estava sendo vendido por R$ 3,07. Os clientes que chegavam ao estabelecimento para abastecer tiveram de enfrentar longas filas, algo que não era visto há anos pelos frentistas que trabalham no local.

"Realmente, o fluxo de clientes está muito intenso. O movimento diminuiu um pouco hoje (ontem), mas, para um dia de domingo, está ótimo e deve continuar. Acho que a gerência acertou. Fez bem em subir apenas R$ 0,05 e deixar o aumento cheio para amanhã (hoje)", afirma o frentista Valdson Wender da Silva Freitas.

Segundo ele, a demanda no fim de semana foi tão grande que, das quatro bombas de combustíveis que existem no local, só uma contava com gasolina comum na tarde de ontem. "Estamos aguardando o caminhão tanque chegar para a gente completar as bombas. Para se ter uma ideia, compramos 15 mil litros de gasolina comum na noite de sábado", acrescenta.

Aditivada

Vale lembrar que o impacto é ainda maior sobre os preço da gasolina aditivada. Entre os postos visitados pela reportagem do Diário do Nordeste nesse domingo, o menor e maior valores também foram identificados, respectivamente, nos postos Bela Vista II e Leste Oeste. No primeiro, o litro custava R$ 3,12. Já no segundo, o litro valia R$ 3,59.

Petrobras perdeu R$ 150 bi em valor de mercado

EM CINCO ANOS

Mais de 400 ataques a bancos no CE

02.02.2015

Após período de crescimento, Estado conseguiu reduzir número de ações em 38% ano passado

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A ousadia dos criminosos chegou ao ponto de, no último dia 10 de dezembro, explodirem uma agência e levarem os caixas eletrônicos em uma caminhonete

Os últimos cinco anos têm sido de tensão para os estabelecimentos financeiros no Ceará. Conforme dados do Sindicato dos Bancários do Estado, 402 ações criminosas realizadas por quadrilhas contra agências bancárias e correspondentes foram registradas entre os anos de 2010 e 2014. Até o ano de 2013, a quantidade de ataques aumentou quase quatro vezes. Contudo, ano passado, o número de crimes cometidos reduziu 38%.

Ao fim do ano de 2010, o Sindicato havia contabilizado 34 crimes, entre assaltos, arrombamentos e ataques a carros-forte no Estado. Naquele ano, não foi registrada nenhuma saidinha ou chegadinha bancária.

Em 2013, foram somados no Ceará 132 ações. Apenas as saidinhas/chegadinhas foram 37. Essa modalidade, sozinha, superou todos os crimes do Estado de três anos antes.

Os números divergem das contas feitas pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), que não computa as saidinhas e chegadinhas bancárias.

Arrombamentos

A ação com maior incidência nestes cinco anos foi o arrombamento de agências e caixas eletrônicos. Em muitas das vezes utilizando explosivos industrializados conhecidos como dinamite, em outras, com maçaricos, os criminosos realizaram entre 2010 e 2014 o total de 149 arrombamentos. O ano com maior número de crimes deste tipo foi 2013. Naquele período, 53 agências foram alvos das quadrilhas.

A modalidade vinha em crescimento e reduziu ano passado, quando foram 36 ataques. O número ainda é superior aos registrados nos anos anteriores. Em 2012, 31 agências arrombadas. Em 2011, foram 21 locais atacados. No ano de 2010, o Sindicato havia confirmado o número de oito ações no Estado.

As tentativas de arrombamento seguem no mesmo ritmo. Em 2013, foram 20 ações em todo o Ceará. Ano passado, o número caiu para 13. Mesmo assim, ainda é superior aos anos anteriores, tendo em vista 12 tentativas contabilizadas no ano de 2012; sete vezes verificadas em 2011 e apenas um caso percebido no ano de 2010.

Assaltos

As ações registradas como assaltos vêm em segundo lugar nas incidências criminosas ocorridas contra as instituições financeiras. Nos últimos cinco anos, o Sindicato dos Bancários somou 93 assaltos a agências no Ceará.

Os crimes estão em constante sobe e desce. Em 2010, foram 23 ataques. Em 2011, o Ceará registrou 14 ações. No ano seguinte, as quadrilhas assaltaram 23 agências novamente. Já em 2013, o número caiu para 16 crimes. Ano passado, voltou a crescer, chegando a 17.

As chegadinhas e saidinhas bancárias também impulsionam os dados da violência contra os bancos. Em cinco anos, foram 88 ações somadas.

Em 2014, 12 crimes registrados. Em 2013 e 2012, o Sindicato contabilizou 37 incidências, em cada ano. Em 2011, no entanto, o número foi de apenas duas ocorrências. Já em 2010, não houve nenhum registro, conforme os dados da associação.

A quantidade de carros-forte atacados também caiu em 2014. Foram dois casos registrados em todo o período. Em 2013, havia sido somada a quantidade de seis veículos vítimas das quadrilhas especializadas. Nos anos de 2011 e 2012, os bandidos assaltaram quatro carros-forte, em cada período. Em 2010, foram dois ataques anotados.

SOLENIDADE

Legislativo oficializa sua nova composição eleita para 4 anos

02.02.2015

Foi uma manhã toda de eventos, começando com um ato ecumênico e terminando com a escolha da nova direção

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Deputados estaduais no principal momento da solenidade que era o do compromisso de respeitar e cumprir as Constituições e as leis do País

FOTOS: JOSÉ LEOMAR

Os 46 deputados estaduais cearenses, eleitos em outubro do ano passado para mandatos de quatro anos, tomaram posse de seus cargos na manhã de ontem, em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Na ocasião, também foram definidos, por votação secreta, os membros da Mesa Diretora que vai comandar o Parlamento estadual no biênio 2015-2016.

Marcada por surpresas, a cerimônia teve três momentos distintos: um ato ecumênico, a posse e eleição da Mesa Diretora e contou com a presença de diversas autoridades, inclusive a do governador Camilo Santana (PT), que não estava prevista, pois protocolarmente sua visita ao Legislativo é na primeira sessão plenária do ano, para apresentação da prestação de contas do Executivo referente ao ano anterior. Também estiveram presentes o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e o presidente da Câmara Municipal da Capital, vereador Salmito Filho, ambos filiados ao PROS.

Estado laicista

Surpreendeu, ao fim da votação secreta que elegeu nos novos dirigentes do Poder Legislativo, o surgimento de quatro votos contra a chapa apresentada por 44 dos 46 parlamentares. Assim, com 42 a favor, foi eleita a chapa composta pelo presidente Zezinho Albuquerque (PROS), o vice-presidente Tin Gomes (PHS), segundo vice-presidente Danniel Oliveira (PMDB), primeiro secretário Sérgio Aguiar (PROS), segundo secretário Manoel Duca (PROS), terceiro secretário João Jaime (DEM), quarto secretário Joaquim Noronha (PP) e pelos vogais Ely Aguiar (PSDC), Aderlânia Noronha (SD) e Robério Monteiro (PROS).

Marcada para as 8h30, a celebração ecumênica que deu início às formalidades começou com mais de meia hora de atraso, o que acabou por comprometer o horário de toda a programação do dia. Presidida pelo padre Clairton Alexandrino e pelos pastores Munguba Neto e Francisco Caminha, a cerimônia lotou o auditório do anexo da Assembleia pelas presenças dos parlamentares, seus familiares, autoridades e demais convidados.

Durante o sermão, o padre Clairton afirmou que o País tem se transformado não em um Estado laico - que, conforme seu entendimento respeita as religiões e manifestações culturais - mas em um Estado laicista, que condena as crenças. "Que vossas excelências não caiam jamais na estupidez de, diante dos valores que são professados por algumas religiões, vossas excelências desprezem as opiniões dizendo que estão diante de um Estado laico", apontou.

Após a cerimônia, os deputados e seus convidados seguiram para o plenário da Assembleia Legislativa, um espaço bem menor, daí a maioria dos convidados ter ficado nos corredores da Casa e em frente aos gabinetes dos deputados, acompanhando a sequência da cerimônia pelos televisões espalhados nos espaços abertos próximo ao plenário.

Prevista para ter início às 10h, a sessão de posse dos deputados, que antecedeu à preparatória de eleição da nova Mesa Diretora, só começou mais de uma hora e meia após o programado - ainda na manhã de ontem. Os parlamentares receberam e cadastraram suas senhas para votar na chapa da mesa diretora antes mesmo de prestarem o compromisso legal.

Diplomas

Antecipando o ato da posse, todos os deputados apresentaram à secretaria da Assembleia os diplomas que receberam da Justiça Eleitoral, conferindo os votos que lhes foram garantido na disputa eleitoral do ano passado, segundo anúncio feito pelo presidente da sessão.

Para compor a Mesa, antes da eleição dos novos dirigentes, foram convidados pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PROS), o governador Camilo Santana (PT), o prefeito Roberto Cláudio (PROS) o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza Salmito Filho (PROS) e os deputados Mirian Sobreira (PROS) e Roberto Mesquita (PV), para secretariarem os trabalhos da sessão.

APÓS DISPUTA INTERNA

Calheiros é reeleito presidente do Senado

02.02.2015

Ao vencer o colega de partido Luiz Henrique (PMDB-SC), o alagoano chega ao 4º mandato à frente da instituição

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Após ser eleito, o alagoano disse, em discurso, que a disputa é "passado" e vai trabalhar para ser representante de todos os colegas senadores. A candidatura dele teve o apoio do Palácio do Planalto

FOTO: AGÊNCIA SENADO

A sessão preparatória que reconduziu Renan à presidência ocorreu após a posse dos 27 novos senadores, eleitos em 5 de outubro

FOTO: PMDB NACIONAL

Brasília. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito, ontem, para a presidência do Senado Federal. Será a quarta vez que Renan comandará a instituição, em um mandato de dois anos. Em votação secreta, Renan recebeu 49 votos contra 31 para o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), seu adversário na disputa. Um senador preferiu anular o voto.

> 'Aliado incômodo' do Planalto, Cunha é eleito

Foi a votação mais apertada para Renan nas quatro vezes em que disputou o cargo. Em 2007, quando enfrentou o senador José Agripino Maia (DEM-RN), o peemedebista recebeu 51 votos - até então a sua menor margem de vitória. Neste domingo, o senador foi eleito com dois votos a menos do que há oito anos.

Luiz Henrique tinha, oficialmente, a adesão de sete partidos: PSDB, DEM, PP, PDT, PSB, PSOL e PPS, além de apoios individuais em outras siglas, como PMDB e PT. Todas as bancadas somadas garantiriam, pelo menos, 34 sufrágios ao candidato independente.

Na prática, porém, Luiz Henrique não conseguiu garantir a unanimidade dos votos das siglas que lhe prometeram apoio. Sua candidatura promoveu um racha no PMDB, já que o catarinense decidiu entrar na disputa mesmo sem o aval de seu partido para enfrentar o colega de sigla.

Renan foi o candidato oficial. Após ser eleito, o alagoano disse, em discurso, que a disputa é "passado" e vai trabalhar para ser representante de todos os colegas senadores.

Dirigindo-se a Luiz Henrique, Renan elogiou sua "correção e espírito público". O candidato, porém, já tinha deixado o plenário no momento em que o presidente do Senado discursou.

"A disputa já é passado. Todos nós senadores ansiamos pelo futuro. Serei presidente de todos dos senadores", afirmou.

A oposição buscou apontar o PT e o governo como responsáveis pela vitória do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na eleição para a presidência do Senado. O peemedebista decidiu manter a sua candidatura mesmo após ter sido um dos políticos citados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

"Acho que o senador Renan deve uma palavra especial de agradecimento à bancada do PT, que mais do que a do PMDB, garantiu a sua vitória", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), logo após o resultado.

O tucano disse ainda que espera que Renan seja, neste segundo mandato que se inicia, mais um presidente do Poder Legislativo do que um aliado do Palácio do Planalto. Durante o ano passado, ele acusou o senador alagoano de atuar a serviço do governo Dilma Rousseff.

Lava-Jato