MUDANÇA DE REGIME

Ex-diretor deve ser liberado hoje

01.10.2014

Beneficiado pela delação premiada, Paulo Roberto Costa será levado para sua casa no Rio de Janeiro

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O ex-diretor da Petrobras é acusado de integrar esquema de desvio de recursos da estatal em associação com o doleiro Alberto Youssef

FOTO: GERALDO MAGELA

Curitiba. A Justiça Federal do Paraná concedeu na tarde de ontem, o benefício da prisão domiciliar ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Em nota, a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba informou que o juiz Sérgio Moro atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Federal para conceder o benefício.

A Polícia Federal será responsável pela transferência e fiscalização do cumprimento da prisão domiciliar, que será feito com uma tornozeleira eletrônica. A previsão é que ele será liberado hoje, quando será transferido para o Rio de Janeiro, onde tem residência fixa.

Conforme a Justiça Federal, o acordo sobre a delação premiada do ex-diretor da Petrobras foi assinado na última segunda-feira, 29, e avalizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.

Agora, as confissões do ex-diretor da Petrobras foram formalizadas na Justiça. Segundo a homologação feita por Zavascki, há a confirmação oficial de um possível envolvimento de várias autoridades com foro privilegiado, inclusive parlamentares federais, citados na delação de Costa.

O ex-diretor é acusado de integrar esquema de desvio de recursos da Petrobras em associação com o doleiro Alberto Youssef. Ele confessou, em delação premiada, ter recebido US$ 23 milhões para intermediar contratos com empresas fornecedoras da estatal, além de ter recebido R$ 1,5 milhão para "não atrapalhar" a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Parte dos recursos desviados alimentaria doações a políticos, entre deputados, senadores e governadores de partidos aliados ao governo federal.

Paulo Roberto Costa ocupou a direção de Refino e Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele foi preso pela primeira vez em março, quando a PF deflagrou a Lava Jato. Na ocasião, Youssef também foi detido. No entanto, o ex-diretor foi libertado em 19 de maio por ordem do ministro Zavascki.

Em 11 de junho, Costa voltou a ser preso, a pedido do Ministério Público Federal. Os procuradores da República alegaram risco de fuga devido a supostas contas que o ex-dirigente da estatal mantém na Suíça com depósitos de US$ 23 milhões.

Na tarde de ontem, os procuradores responsáveis pelo acordo de delação premiada do ex-diretor pediram o cumprimento do benefício dele.

FREQUÊNCIA DE 700MHZ

Governo arrecada 36% menos que o esperado com 4G

01.10.2014

Valor obtido com lances da Claro, TIM, Vivo e Algar chegou a R$ 5,8 bilhões, e Anatel esperava R$ 7,7 bilhões

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Oi, Nextel e Sercomtel, que já atuam no Brasil, ficaram de fora do pregão, assim como operadoras estrangeiras que tanto eram esperadas

FOTO: MARÍLIA CAMPELO

Brasília/São Paulo. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conseguiu vender apenas quatro dos seis lotes oferecidos para expansão da internet 4G no Brasil. Com isso, a arrecadação do governo é de R$ 4,9 bilhões, 36,3% a menos do que o esperado. Inicialmente, o governo estimava que todos os seis grandes lotes oferecidos seriam arrematados pelo lance mínimo. Assim, a arrecadação alcançaria a marca de R$ 7,7 bilhões, o que reforçaria os cofres públicos e o resultados das contas federais no fim do ano.

No entanto, houve apenas quatro empresas interessadas: Claro, TIM, Vivo e Algar. Ficaram de fora do certame, a Oi, Nextel e Sercomtel. Além dessas empresas, que sequer se cadastraram para a disputa, foi frustrada também a expectativa de que viessem concorrentes estrangeiros sem atuação no País, ainda.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o leilão foi um sucesso. "Estamos em momento de turbulência e apareceram quatro empresas no leilão", afirmou, citando a queda da bolsa nos últimos dois dias. "Acho que o leilão num momento como esse foi um sucesso, ao contrário do que vimos na mídia. Isso demonstra a confiança dos investidores no Brasil", declarou Paulo Bernardo.

O pregão, realizado na manhã de ontem, terminou sem lances além dos iniciais, deixados nos envelopes de propostas das empresas.

Diferença

Ao final do processo, o governo conseguiu R$ 5,8 bilhões das empresas pela venda da infraestrutura, sendo: R$ 1,947 bilhão pelo lance da Claro; R$ 1,947 bilhão no lance da TIM; R$ 1,927 bilhão oferecido pela Vivo e R$ 29,567 milhões da empresa Algar. Entretanto, desse total, o governo teve de descontar, de sua própria arrecadação, R$ 900 milhões. A medida foi tomada já que dois lotes ficaram vazios. Chegando assim aos R$ 4,9 bilhões de arrecadação.

O valor abatido faz parte de um procedimento obrigatório, já que, segundo o edital, todas as empresas vencedoras devem se comprometer a pagar pela limpeza da faixa, nome dado ao procedimento que terá de ser adotado para evitar interferências entre canais de TV e o sinal da internet. Esse compromisso estava avaliado em R$ 3,6 bilhões, previsto para ser rateado entre todas as teles vencedoras.

NA CAPITAL

Ações celebram dia do idoso

01.10.2014

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Os idosos poderão saber mais sobre o seu estatuto, participar de prestação de serviços de saúde e também fazer a emissão de documentos

FOTO: ALEX COSTA

Os 909.475 idosos que vivem no Ceará, de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comemoram, hoje, o seu dia. Para celebrar a data, vários órgãos e entidades vão realizar diversas atividades.

Somente na Capital, moram 237.775 pessoas com mais de 60 anos. Destes, 130.239 têm entre 60 e 69 anos e 107.536 já fizeram 70 ou mais. As mulheres são a grande maioria entre os idosos, com 144.366. Já os homens somam 93.409.

O Sesc realiza, hoje, um mutirão de avaliação física e social da pessoa idosa. O evento acontece no Ginásio da Unidade, na Rua Clarindo de Queiroz, 1740. Devem ser atendidas 120 pessoas, já que serão distribuídas 60 senhas em cada turno. Vai ser realizada anamnese social, que contempla as condições socioeconômicas, de saúde, psicossociais e familiares.

A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPGE-CE) realiza comemoração, às 8h30, no Núcleo Central de Atendimento, na Rua Nelson Studart, s/n. O intuito é divulgar e promover os direitos do Estatuto do Idoso. O evento contará com a participação da defensora pública e titular do Núcleo do Idoso, Natali Massilon.

No Shopping Benfica, quem tem mais de 60 anos terá uma programação recheada nos próximos três dias. Os idosos poderão saber mais sobre o seu estatuto, participar de prestação de serviços de saúde e também fazer a emissão de documentos importantes como passe livre e cadastro para vagas prioritárias em estacionamento.

Mais informações
Sesc
(85) 3452-9070
Defensoria Pública 129

CINTO DE SEGURANÇA

64,2 infrações são registradas por dia

01.10.2014

O não uso do equipamento está entre as dez irregularidades mais verificadas no Ceará, segundo o Detran

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Quer por desconhecimento, quer por indiferença aos riscos, a não utilização do cinto de segurança permanece entre as principais infrações registradas nas rodovias que cruzam o Ceará, nas quais dezenas de acidentes fatais acontecem todos os anos.

De janeiro a agosto de 2014, 12.330 multas foram aplicadas nas estradas cearenses estaduais e federais devido ao não uso do equipamento por parte de condutores e, principalmente, de passageiros. Uma média de 64,2 infrações registradas por dia. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), a infração está entre as dez mais registradas no Ceará.

A maior parte das irregularidades foi flagrada nas estradas estaduais, totalizando 7.604 penalidades - o que representa 61,67% do total. Em relação a 2013, as sanções aplicadas nos oito primeiros meses deste ano representam 65,42% das 18.846 registradas em todo o ano passado.

Embora o número de infrações tenha diminuído 34,5% nos últimos dois anos, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda é preocupante a quantidade de condutores e passageiros que ignoram a legislação. Conforme o levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o tema, divulgado em 2010, aponta que aproximadamente 27% dos brasileiros desrespeitam a norma.

Para o presidente da Associação de Psicólogos do Trânsito do Ceará, Wagner Paiva, cabe ao poder público fortalecer as campanhas de trânsito voltadas ao uso do cinto e ao cumprimento de outras normas que podem evitar acidentes fatais. "E não é para ser uma campanha simples, para ser feita só durante a Semana Nacional do Trânsito. É para ser feito um trabalho de seis meses a um ano, conscientizando as pessoas", aponta.

Paiva destaca que empresas privadas cuja atuação está diretamente relacionada ao trânsito, também deveriam participar dessa iniciativa, ainda que através de novas leis. "É uma questão de responsabilidade social dessas empresas", frisa.

Resistência

Mesmo sendo igualmente perigosa, a não utilização do cinto de segurança no banco traseiro ainda enfrenta muita resistência. De acordo com estudos da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), apenas 3% dos adultos e 20% das crianças usam o equipamento nos assentos traseiros.

DEBATE NA TV VERDES MARES

Candidatos evitam maior confronto

01.10.2014

Como tem acontecido, nos últimos dias, o caso dos banheiros foi um dos temas mais citados no confronto de ontem

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Os candidatos Ailton Lopes, Eliane Novais, Eunício Oliveira e Camilo Santana já posicionados, momentos antes do início do debate, ao lado do mediador, jornalista Luiz Esteves

FOTO: TUNO VIEIRA

Contingente policial entra em ação para evitar a ampliação do confronto entre os grupos de apoiadores dos candidatos Eunício Oliveira e de Camilo Santana, momentos antes da chegada dos dois candidatos à sede da Televisão Verdes Mares

Um dos integrantes do grupo apoiador de Eunício chegou a ser atingido por um dos rojões que foram soltos em meio aos manifestantes no momento em que os dois grupos se digladiavam nas proximidades da Praça da Imprensa

Militantes dos candidatos Camilo Santana e Eunício Oliveira frente a frente na Praça da Imprensa, logo no começo da noite, horas antes do início do debate que reunia os quatro postulantes ao Governo. Eles chegaram cedo para ocuparem os espaços

Antecedido por confrontos violentos entre militantes de Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT), o penúltimo debate antes da eleição, que ocorre no próximo domingo, registraram alguns embates incisivos entre os dois principais candidatos que disputam o Governo do Estado: Camilo Santana e Eunício Oliveira. Escândalo dos banheiros, educação, segurança pública, transportes e agricultura foram alguns dos destaques do debate que ocorreu ontem à noite na TV Verdes Mares.

No primeiro bloco, houve duas rodadas de perguntas. Inicialmente, candidatos escolheram temas livres e direcionaram a um postulante. No segundo momento, eles discorreram sobre assuntos sorteados pelo jornalista Luiz Esteves, mediador. Eliane Novais (PSB) começou o debate citando o caso do escândalo dos banheiros, que envolveu desvio de recursos em convênios firmados pela Secretaria das Cidades. O questionamento foi feito a Camilo Santana, ex-gestor da pasta.

"O senhor voltou a se defender sobre o escândalo dos banheiros, disputando com o candidato Eunício a responsabilidade sobre o fato", acusou Novais. O petista voltou a repetir que não tem qualquer relação com o episódio, sustentando que ainda não era secretário quando o recurso foi liberado. "Esse escândalo ocorreu em convênios em junho de 2010 para construir banheiros pobres do Ceará, assumi em janeiro de 2011. Não liberei nenhum centavo", defendeu.

O tema foi novamente aproveitado por Camilo para atacar Eunício Oliveira. "A ação é contra Teodorico Menezes, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) (...) O dinheiro foi para financiar a campanha do deputado Téo Menezes", afirma Camilo, que aproveitou a pergunta para prestar contas com o concorrente acerca das acusações relacionadas ao caso.

"Nos últimos cinco dias, você tem usado programas eleitorais para insinuar que tenho envolvimento no escândalo (...) Olhando nos meus olhos quero que você diga qual acusação você tem contra mim", pergunta Camilo Santana. "Ele mesmo confessou que renovou todos os convênios daquela secretaria. Seus dois coordenadores de campanha foram secretários dele. Quem tem bens bloqueados não sou eu, é o candidato Camilo", respondeu Eunício.

Em seguida, foi a vez de Ailton Lopes (PSOL) indagar a Camilo se ele considera conveniente o governador Cid Gomes ter se afastar do Governo para se dedicar integralmente à campanha do petista. "Isso você tem que perguntar ao governador", desconversou.

Enfrentamento

Em alguns momentos do debate, Camilo e Eunício evitaram o enfrentamento direto, cabendo ao candidato Ailton Lopes a função de discursar contra ambos. "A maior droga é esse modelo de desenvolvimento implantado no Estado do Ceará, onde os equipamento de lazer são centralizados em Fortaleza", respondeu o candidato do PSOL ao ser perguntado sobre as políticas para enfrentamento das drogas.

IBOPE

Dilma sobe; distância entre Marina e Aécio cai

01.10.2014

No 1º turno, Dilma teria 39% das intenções de voto, oscilando um ponto para cima. Marina caiu quatro pontos

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São Paulo. Pesquisa Ibope/Estadão/ TV Globo divulgada ontem mostrou queda da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, que viu sua diferença sobre o terceiro colocado, Aécio Neves (PSDB), cair a seis pontos percentuais. Já a presidente Dilma Rousseff (PT) passou a ter vantagem numérica em eventual segundo turno contra a ex-senadora e ex-ministra.

Nas intenções de voto para o primeiro turno, Dilma passou a 39% das intenções de voto, oscilando um ponto para cima em relação à pesquisa da semana passada, enquanto Marina caiu para 25% (ante 29% do último levantamento) e Aécio permaneceu com 19%.

Segundo turno

O levantamento mostra uma vantagem de Dilma sobre Marina num possível segundo turno no limite máximo da margem de erro. Dilma oscilou de 41% para 42% das intenções de voto e Marina caiu de 41% para 38%. Brancos e nulos são 12% e indecisos, 8%. Nas pesquisas anteriores, a diferença chegou a 9 pontos a favor de Marina, depois foi para 7 pontos, caiu a 1, subiu para 3 e, na semana passada, era zero.

No cenário em que o adversário de Dilma é do PSDB, a diferença da petista sobre o tucano oscilou de 11 para 10 pontos percentuais da última pesquisa para cá. Agora Dilma tem 45% contra 35% de Aécio. Brancos e nulos são 12% e indecisos, 8%.

Numa simulação de segundo turno entre Marina e Aécio, a candidata do PSB aparece com uma vantagem no limite do empate técnico sobre o tucano. Ela teria 38% contra 34% do ex-governador. Na semana passada, o placar era de 44% para a ex-ministra contra 31% de Aécio. A vantagem de Marina chegou a 18 pontos e havia caído para 13 há uma semana. Brancos e nulos são 16% e indecisos, 12%.

A pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo entrevistou 3.010 eleitores entre 27 e 29 de setembro em 203 municípios de todo o País. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, em um nível de confiança estimado de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça eleitoral com o número BR-00909/2014.

Avaliação do governo

A pesquisa mostra que a administração de Dilma tem a aprovação de 38% dos entrevistados - no levantamento anterior, divulgado no dia 23, o índice era 39%.

O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliam o governo como "ótimo" ou "bom". Os que julgam o governo "ruim" ou "péssimo" são 28%, segundo o Ibope. Para 33%, o governo é "regular". Os dois índices são os mesmos do levantamento anterior.

O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi 38% de ótimo/bom; 33% de regular; 28% de ruim/péssimo e 1% não sabe/não respondeu.

O Ibope também perguntou aos entrevistados quem eles acham que será o próximo presidente da República, independentemente das intenções de voto. Para 58%, Dilma sairá vitoriosa; 20% acreditam que Marina ganhará; e 10% apostam que Aécio será eleito; 12% não sabem ou não responderam.

Futuras alianças

CLIENTES AINDA DESINFORMADOS

272 agências aderem à greve nos bancos no Ceará

01.10.2014

O número representa 52,3% das unidades do Estado. No País, 6.572 agências pararam as atividades

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Apesar de a greve ter sido amplamente divulgada nos últimos dias, muitas pessoas ainda não sabiam sobre a paralisação dos bancários

O cobrador de ônibus José Batista do Nascimento, por exemplo, aproveitou que está de férias para tentar sacar o PIS. Deu viagem perdida

FOTOS: ALEX COSTA

Em parte das lotéricas da Capital, a movimentação, no fim da tarde de ontem, não superava a dos dias que antecederam a paralisação

FOTO: FERNANDA SIEBRA

A greve iniciada ontem pelos bancários surpreendeu muitos fortalezenses que se depararam com os avisos de "bancários em greve" colados nos vidros na entrada das agências. Os caixas de autoatendimento, entretanto, continuavam disponíveis. Entre as principais reivindicações deste ano, estão: reajuste salarial de 12,5%, Participação nos Lucros e Resultados de três salários, além de uma parcela adicional de R$ 6.247 e piso de R$ 2.979,25 FOTOS: alex costa

Muitos fortalezenses ainda foram pegos de surpresa com a greve dos bancários, que começou ontem em todo o Brasil. Embora a paralisação da categoria tenha sido amplamente divulgada nos últimos dias, era possível encontrar pessoas desinformadas nas agências da Capital, buscando resolver suas pendências.

No primeiro dia de paralisação, pelo menos 272 agências no Ceará aderiram à greve, o que corresponde a 52,3% de um total de 520 estabelecimentos, segundo o Sindicato dos Bancários do Ceará (Seeb-CE). No Brasil, um total de 6.572 agências e centros administrativos fecharam, conforme a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

"Moro no bairro José Walter e não sabia da greve. Aproveitei que estou de férias e vim aqui tentar sacar meu PIS (Programa de Integração Social), mas dei viagem perdida", lamenta o cobrador de ônibus José Batista do Nascimento. Na manhã de ontem, ele foi à agência da Caixa Econômica Federal localizada na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Avenida Duque de Caxias, no Centro. Ele deveria ter recebido o benefício no último dia 16, conforme o calendário de pagamento estabelecido pela instituição.

"Eu estive no banco nesta data, mas, como eu não tenho Cartão do Cidadão, me disseram que eu só poderia receber o PIS hoje (ontem). Infelizmente, está tudo parado", conta, informando que utilizaria os R$ 724 do benefício para quitar dívidas de cartão de crédito. "Conto com o PIS para pagar uma fatura de R$ 400. A conta ainda não está atrasada, mas e se a greve demorar a terminar?", questiona José.

Saque

Ainda na mesma agência, a vendedora Tarciana Farias não conseguiu sacar dinheiro. Isso porque, há cerca de 20 dias, ela perdeu seu cartão bancário e não tem como efetuar o saque no caixa eletrônico. "Achei que estava tudo funcionando normalmente e trouxe minha identidade para receber o salário na boca do caixa. Talvez meu novo cartão já esteja pronto, né? O jeito agora é esperar", lamenta.

Para Tarciana, que também é moradora do bairro José Walter, a greve não era para ter 

ÚLTIMOS DEZ ANOS

Frota dobra e piora engarrafamento

01.10.2014

Dados do Detran e do IBGE apontam que a frota dobrou na Capital, enquanto a população aumentou 10%

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Sair de casa e enfrentar os engarrafamentos cada vez maiores é um dos desafios enfrentados por quem vive nas capitais brasileiras. Em Fortaleza, a frota de carros aumentou, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 108,5%, nos últimos 10 anos. Enquanto isso, o crescimento populacional em igual período foi de 10,2%, de acordo com o IBGE. O comparativo revela que o problema da mobilidade urbana é, sobretudo, por causa do aumento exagerado da frota de veículos e não do inchaço populacional.

Em 2004, a Capital contabilizava 2.332.657 habitantes e 441.949 veículos. Em 2014, a população subiu para 2.571.980 e a frota chega a 921.544 (dados até maio desse ano). No Interior, o número é ainda mais alarmante. Há dez anos, a população era de 5.643.960 e aumentou para 6.270.895 nos dias atuais, um crescimento de 10,8%. Já a frota subiu de 449.358 para 1.531.580 automóveis, o que concretiza um aumento de 240,84% em uma década.

Para se ter uma ideia do que representa esses números, em Fortaleza, existe um veículo para cada 2,7 habitantes. Dado revelador que a Capital está na contramão do que se prega em termos de mobilidade, visto que é preciso maior adesão da população aos coletivos e desvalorização dos transportes particulares.

A professora Sylvia Cavalcante, coordenadora do Laboratório de Estudos das Relações Humano-Ambientais da Universidade de Fortaleza (Unifor), explica que essa situação acontece pela associação de três fatores: melhoria de vida da população, facilidade no financiamento e diminuição da qualidade do transporte público. "Nossa cidade não é convidativa para o uso de outros modais. As calçadas são péssimas e temos pouca arborização para que as pessoas possam andar a pé. Agora estão fazendo algumas ciclovias. Mas o transporte público péssimo e a insegurança fazem com que as pessoas prefiram o carro", diz.

Outro fator relevante é o fascínio que o automóvel exerce. Mais do que uma necessidade, é também um questão de status. "O carro promete vencer o tempo e espaço com conforto. Mas hoje não é assim. Às vezes, ir a pé ao médico pode demorar dez minutos, enquanto que de carro pode levar 20 minutos. O carro não é simplesmente um meio de transporte, ele te dá uma satisfação e um status que só pode ser comparado à casa própria", afirma a especialista.

Consequências