terça-feira, 3 de junho de 2014

AJUSTES FINAIS

Brasil faz o 'esquenta'

03.06.2014

Com dois desfalques no time titular, Seleção faz seu penúltimo amistoso antes da Copa contra o Panamá, em Goiânia

Image-0-Artigo-1627219-1
Protagonista brasileiro, Neymar é nome certo para a partida amistosa desta terça-feira contra os panamenhos. Time da América Central foi escolhido porque, em tese, seria um rival de características semelhantes às do México
FOTO: REUTERS
Depois de uma semana de preparação na Granja Comary, a Seleção Brasileira terá seu primeiro teste nesta terça-feira, às 16h, contra Panamá, no estádio Serra Dourada, em Goiânia (GO), sem poder contar com Thiago Silva, Fernandinho e Paulinho, que permaneceram em Teresópolis para fazer trabalhos específicos.
O técnico Luiz Felipe Scolari terá mais uma oportunidade de fazer ajustes na sexta-feira contra a Sérvia, no Morumbi, antes da estreia contra a Croácia, marcada para o dia 12 de junho, também em São Paulo, no Itaquerão, na partida que marcará a abertura do Mundial.
No domingo, poucas horas antes de embarcar para Goiânia, Felipão deixou claro que não gostou do que viu no último treino, no qual os titulares relaxaram no final, cometeram falhas de posicionamento e deixaram muitos espaços para contra-ataques.
Com as ausências de Paulinho e do capitão Thiago Silva, o treinador deve fazer duas mudanças em relação ao time titular habitual, o mesmo que derrotou a Espanha por 3 a 0 na final da Copa das Confederações em junho do ano passado.
Nos últimos dois coletivos, Dante jogou no lugar de Thiago entre os titulares e deve começar jogando no Serra Dourada. "Preciso mostrar sempre para o treinador. O mais importante é, a cada oportunidade em campo, não pensar no Dante, mas pensar no time, independente de quem joga. É esse espírito que temos sempre que guardar e estar sempre provando. Amistoso, treino, jogos oficiais, seja lá o que for", explicou o zagueiro de 30 anos em entrevista coletiva realizada no domingo.
Já Hernanes entrou na posição de Paulinho no domingo, mas, depois da bronca de Felipão, não há garantia que seja titular. Ramires e Henrique também estão na briga para jogar de volante ao lado de Luiz Gustavo.
O meia Willian, que foi um dos destaques dos últimos treinos ao lado do atacante Hulk, deve ganhar uma oportunidade de mostrar serviço, talvez no decorrer da partida.
Ensaio para o México
A escolha dos adversários para os últimos três amistosos foi feito de acordo com as seleções que o Brasil enfrentará na primeira fase. O Panamá tem o perfil de equipe da América Central, que, em teoria, é semelhante ao do México, rival no segundo jogo, em 17 de junho, em Fortaleza. Já a Sérvia é uma seleção balcânica, como a Croácia, adversária da estreia, e a goleada de 5 a 0 sobre a África do Sul, em março, serviu de teste antes do duelo com Camarões, último adversário do grupo A, no dia 23.
Embora não tenham conseguido se classificar para a Copa do Mundo, os panamenhos quase tiraram o México da competição. Na última rodada das eliminatórias, chegaram a vencer por 2 a 1 os Estados Unidos, resultado que eliminava os mexicanos, mas acabaram sofrendo a virada nos acréscimos, perdendo por 3 a 2 e desperdiçando uma chance de ouro de ir à repescagem.
15 ANOS OU MAIS

Ceará apresenta taxa de alfabetização de 83,7%

03.06.2014

Entre 2001 e 2012, a porcentagem saltou de 75,2% para 83,7% no Ceará. Média inferior à nacional, de 91,3%

A educação - um dos mais complexos desafios da sociedade contemporânea - está ligada à conquista da cidadania, à consolidação das democracias, à participação social, à inserção no mercado do trabalho, entre tantos outros aspectos. Porém, no Brasil e, sobretudo, no Ceará, ainda são muitos os desafios. Em um tempo marcado pela revolução tecnológica, soa anacrônico lembrar que o Brasil tem ainda 9% da população adulta analfabeta.
Ainda assim, alguns avanços podem ser observados. Entre eles, a taxa de alfabetização na população de 15 anos ou mais de idade. No Ceará, esse índice saltou de 75,2% em 2001, para 83,7% em 2012. Média inferior à nacional, que tinha 87,6% em 2001, subindo para 91,3% em 2012. Da porcentagem de alfabetizados no Ceará, chama a atenção que a maioria são brancos. É o que aponta o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2014.
O estudo revela que universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos de idade, e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos, é meta do Plano Nacional de Educação (PNE), a ser atingida até o final da vigência.
Contudo, entre 2011 e 2012, a porcentagem de crianças de quatro e cinco anos que frequentam a escola cresceu 0,5 ponto percentual no Brasil. Era de 81,7 em 2011, passando para 82,2 em 2012. No Ceará, o crescimento foi de 2,2 pontos percentuais, aumentando de 90,8 em 2011, para 93 em 2012. O ritmo é lento, e isso fica ainda mais evidente diante da meta de universali-zação do acesso à pré-escola, que deve ser cumprida em dois anos, segundo o PNE e conforme a Emenda Constitucional nº 59, aprovada em 2009. O Brasil possui 7.295.512 crianças na educação infantil, 2.540.791 em creches e 4.754721 na pré-escola.
Meta
Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada também está entre as metas do PNE. Mas, desde 2007, a taxa líquida de matrícula do ensino fundamental do Ceará permanece a mesma - 93,8%. Embora o índice seja razoável, ainda há uma distância desafiadora até se alcançar a universalização estabelecida em lei e traduzida em meta pelo PNE - por se tratar da inclusão da população em situação de maior vulnerabilidade social.
MAIORIA DECEPCIONA

Melhor ocupação hoteleira em dia de jogo será 98%

03.06.2014

A menor taxa é prevista para o jogo entre Grécia e Costa do Marfim, com apenas 57,8% de ocupação

Image-0-Artigo-1627026-1
Em julho, é esperada uma ocupação de 51,60% dos leitos no Estado
FOTO: LUCAS DE MENEZES
O jogo entre as seleções brasileira e mexicana, no próximo dia 17 de junho, em Fortaleza, durante a disputa pela Copa do Mundo, deverá levar a rede hoteleira da Capital a atingir uma taxa de 98,34% de ocupação, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH-CE).
Apesar do índice elevado, o otimismo deve parar por aí. Isso porque os demais jogos que deverão ocorrer, em Fortaleza, ainda neste mês, não devem atingir o mesmo patamar de ocupação. A disputa entre Uruguai e Costa Rica, por exemplo, no dia 14 de junho, deve preencher 77,13% dos leitos disponíveis na Capital cearense. Ocupação semelhante também deve ser registrada entre Alemanha e Gana, no dia 21 e junho, que terá 77,78% dos quartos preenchidos.
A menor ocupação, por enquanto, é prevista para o jogo entre Grécia e Costa do Marfim, no dia 15 de junho, com 57,86%. Para Darlan Leite, presidente da ABIH-CE, o desempenho menos favorável durante os demais jogos do evento esportivo se deve aos quartos devolvidos pela operadora oficial da Fifa, que havia bloqueado, inicialmente 70% dos 16 mil leitos disponíveis. "O índice de cancelamento chegou a 77%, mas já tínhamos uma expectativa negativa, pois algo semelhante ocorreu durante a Copa do Mundo na África do Sul, em 2010", disse ele, afirmando, ainda, que a operadora da Fifa não conseguiu negociar no mercado internacional os leitos disponíveis. "O jogo do Brasil já era de se esperar pelo próprio público nacional. Mas os estrangeiros que deveriam visitar o País no evento não devem chegar ao número esperado inicialmente", completa.
Manifestações
Conforme o presidente da entidade, as manifestações, que tiveram início durante a Copa das Confederações no ano passado, também influenciaram no baixo nível de ocupação da rede hoteleira. "Além dos protestos, a própria situação econômica europeia também pesou na hora dos estrangeiros decidirem viajar", acrescenta Darlan.
Temporada de julho
O número menor de reservas de leitos durante a Copa também impactou negativamente em todo o mês de junho e julho deste ano. De acordo com a ABIH-CE, em junho, é esperado 66,74% de ocupação da rede hoteleira em todo o Estado, índice um pouco acima do registrado em igual período do ano passado (65,17%). A situação mais critica fica para o mês de julho, considerado alta estação, onde é estimado apenas 51,60% de ocupação dos hotéis, uma queda de 28,14 pontos percentuais na comparação com o ano anterior (79,46%).
MONTESE

Polícia desarticula rede de venda ilegal de remédios

03.06.2014

Duas pessoas foram detidas por policiais militares e autuadas em flagrante no 11º DP no bairro Pan Americano

remedios
Notas fiscais mostravam que parte dos remédios foi desviada de postos de saúde da Capital e dos municípios de Sobral, Brejo Santo e Itapipoca
FOTO: TUNO VIEIRA
Uma rede de comércio ilegal de remédios foi descoberta pelo Serviço Reservado do Comando Tático Motorizado (Cotam), na noite de ontem. O proprietário de uma farmácia, situada no bairro Montese e o irmão dele foram detidos em posse de cerca de R$ 500 mil em medicamentos de venda proibida. Eram mais de 10 mil caixas de remédios.

De acordo com informações da delegada plantonista do 11º DP (Pan Americano), Viviane Apolônio, as notas fiscais encontradas mostravam que parte dos remédios foram desviados de postos de saúde da Capital e dos municípios de Sobral, Brejo Santo e Itapipoca.

Todo o material era distribuído para farmácias de Fortaleza. Foram presos o proprietário do estabelecimento Rômulo Rodrigues e o irmão dele Romoaldo Rodrigues. Na casa do comerciante foram encontrados comprimidos de Citotec, proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo efeito abortivo. Além de carimbos falsificados com nomes de médicos, receituários falsos e atestados médico em branco.
VENDA DE HABEAS CORPUS

'Esquema' no TJ pode ser investigado na PGR

03.06.2014

Os desembargadores acusados têm foro privilegiado e têm de ser julgados no Superior Tribunal de Justiça

Image-0-Artigo-1627105-1
Segundo o promotor Marcos Renan, o encontro na PGR foi reservado e todas as informações do dossiê entregue estão sob sigilo
FOTO: HERMINIO OLIVEIRA
Brasília (Sucursal). O promotor de Justiça do Ceará, Marcus Renan, representando o procurador geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, entregou ontem à vice-procuradora geral da República, Ela Wiecko, um pedido formal para que a Procuradoria Geral da República (PGR) em Brasília abra processo investigatório contra seis desembargadores e alguns advogados cearenses acusados de venda de liminares durante seus plantões judiciais.
O encontro foi reservado e segundo Renan todas as informações do dossiê estão sob sigilo. "Eu entreguei esta documentação à Dra. Ela Weicko por solicitação do Dr. Ricardo Machado. Foi uma documentação que nós recebemos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que está presidindo uma investigação em desfavor de alguns desembargadores que compõem o egrégio Tribunal de Justiça do Ceará apontados como supostos vendedores de concessões de decisões liminares em eventuais habeas corpus impetrados durante os plantões judiciais", disse.
Segundo Marcus Renan, ele não sabe agora que destino as investigações tomarão.
Procedimento
A PGR deve levantar informações se já há alguma investigação contra os acusados e então anexar a documentação entregue ontem a esta investigação já em andamento. Caso não haja qualquer investigação em curso envolvendo os desembargadores citados, um processo investigatório será aberto e seus resultados encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que por serem desembargadores do TJ do Ceará, os acusados gozam de foro privilegiado e só podem ser julgados nesta instância judicial.
Marcus Renan afirmou que a vice-procuradora-geral, Ela Weicko, recebeu de forma muito reservada o documento, não tendo tecido qualquer comentário sobre as denúncias e o andamento do processo.
Investigação do CNJ
Marcus Renan não soube também informar quanto tempo durou as investigações do CNJ que levaram à entrega da denúncia ontem na Procuradoria Geral da República.
"Objetivamente, as informações que eu posso passar sobre o processo são que na investigação que o CNJ está fazendo há indícios, elementos indicativos de que seis desembargadores, sendo que quatro em atividade e dois já aposentados, estariam ou teriam supostamente concedido liminares em sede (na forma de) habeas corpus de forma atípica, dentre as pessoas nominadas também uma meia dúzia de advogados do Estado do Ceará e servidores que compõem o Poder Judiciário Cearense", afirmou Marcus Renan.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Missa em homenagem ao centenário do Ceará é celebrada na Catedral

Redação Web | 14h01 | 02.06.2014

Cerimônia teve duração de quase duas horas e contou com momentos de emoção


ceará
Torcedores lotaram a Catedral da Sé para celebrar o clube do coração
WILSON MEDEIROS
Centenas de torcedores alvinegros compareceram à Catedral de Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (2), para acompanharem a celebração em ação de graças pelo centenário do Ceará Sporting Club.
A cerimônia, iniciada às 9h, teve duração de aproximadamente 2 horas e, além dos torcedores, contou com a presença de dirigentes e atletas, como o goleiro Luiz Carlos, que se recupera de lesão e não viajou com o restante da delegação para Bragança Paulista. Outro convidado ilustre presente foi o ex-dirigente alvinegro Luis Queiroz Campos, que emprestou seu nome ao novo Centro de Treinamentos do clube.

FIFA disponibiliza últimos ingressos para jogos da Copa nesta quarta

Publicado em 02/06/2014 - 14:44 por | Comentar
Categorias: Arena Castelão, Confederação Brasileira de Futebol, Copa do Mundo de 2014                       
Lote ilimitado será disponibilizado no site da FIFA nesta quarta-feira (4) FOTO: Waleska Santiago
Lote ilimitado será disponibilizado no site da FIFA nesta quarta-feira (4) FOTO: Waleska Santiago
A Fifa divulgou no último sábado (31) que vai disponibilizar, na próxima quarta-feira (4), o último lote de ingressos para todos os jogos do Mundial de 2014, incluindo a abertura e a final. A entidade informou, entretanto, que a quantidade será limitada.
A última chance de comprar os ingressos só poderá ser realizada através do site. O horário será anunciado em breve no site oficial da FIFA.
“Com o objetivo de evitar a decepção de torcedores que venham a fazer fila nos Centros de Ingressos e para sermos justos com os fãs do mundo todo, decidimos disponibilizar as entradas apenas pela internet”, explicou Thierry Weil, Diretor de Marketing da FIFA.
Segundo Ministério da Saúde

Ceará supera meta e é o estado com maior cobertura contra HPV

Redação Web | 16h30 | 02.06.2014

Em Fortaleza, a meta também foi atingida, sendo vacinadas 75 mil adolescentes quando o objetivo era 60 mil


HPV
De acordo com o Ministério da Saúde, a meta desta primeira etapa era atingir 80% de adolescentes na faixa etária de 11 a 13 anos
Agência Brasil
Em menos de três meses de mobilização, o Ceará é o estado do Brasil que mais vacinou contra o HPV (Papiloma Vírus Humano). A primeira dose da vacina foi aplicada em mais de 240 mil meninas cearenses, o que representa 98,87% do público-alvo esperado.
De acordo com o Ministério da Saúde, a meta desta primeira etapa era atingir 80% de adolescentes na faixa etária de 11 a 13 anos. Ao todo no País, 4,1 milhões de meninas receberam a primeira dose da vacina. A partir de setembro, a segunda dose estará disponível.
Araripe foi o município cearense que mais vacinou. As doses aplicadas superaram a meta do Ministério da Saúde. O objetivo era imunizar 715 adolescentes e foram aplicadas 1.242 vacinas. Já em Fortaleza, a meta também foi atingida, sendo vacinadas 75 mil adolescentes quando o objetivo era 60 mil.
Após o Ceará, São Paulo e Santa Catarina aparecem com 96% e 92,8% do público imunizado, respectivamente. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o esforço dos estados e municípios de seguir a recomendação do Ministério e realizar a vacinação nas escolas contribuiu para o bom desempenho da mobilização.  
Vacina ofertada desde março
Em março, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ofertar a vacina contra HPV, utilizada na prevenção do câncer do colo do útero, para meninas de 11 a 13 anos. Em 2015, serão vacinadas as adolescentes de 9 a 11 anos e, em 2016, começam a ser imunizadas as meninas que completam 9 anos.
A vacina contra HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. O esquema de vacinação é composto por três doses: a segunda é aplicada com intervalo de seis meses e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose. Durante todo o ano, a vacina contra HPV estará disponível nas 36 mil salas espalhadas pelo País.

IMPOSTO DE RENDA

Consulta à malha fina é liberada

02.06.2014

Para saber se há pendências que bloqueiam a restituição, contribuinte deve acessar o e-CAC

Image-0-Artigo-1626377-1
A Receita concluiu o processamento dos 26,8 milhões de documentos entregues no País
FOTO: MARÍLIA CAMELO
São Paulo. Quem enviou a declaração do Imposto de Renda (IR) 2014 dentro do prazo já pode checar se está na malha fina do Fisco. A Receita Federal concluiu o processamento de todos os 26,8 milhões de documentos entregues até o dia 30 de abril e se prepara para liberar o primeiro dos sete lotes de restituição do ano.
Segundo o supervisor regional do IR em São Paulo, Valter Koppe, a consulta a essa primeira leva de devoluções já deve disponível na próxima segunda-feira, dia 9. "Idosos e portadores de doenças graves ou deficiências têm prioridade. Depois a ordem fica diretamente ligada à data de entrega", afirma. Quem declara com certificado digital também recebe a restituição mais rapidamente. Os primeiros contemplados receberão o dinheiro no dia 16 de junho.
Para saber se há pendências que bloqueiam a restituição (ou implicam maior saldo de imposto a pagar), o contribuinte deve acessar o centro virtual do Fisco, chamado e-CAC. Lá, é possível consultar um extrato online, que mostra eventuais erros.
Motivos
Segundo Koppe, o motivo campeão da malha fina é a omissão de rendimentos do declarante ou de seus dependentes. "Qualquer ganho do dependente deve ser declarado, mesmo que fique abaixo do valor de obrigatoriedade. Isso porque os rendimentos serão somados ao do contribuinte e só então tributados", explica o supervisor do IR. Se forem detectados erros, a solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo a original. As alterações podem ser feitas a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.
Caso haja imposto a restituir, o Fisco passará a considerar a data da retificadora, e não mais a da original, na hora de priorizar o pagamento.
"Embora a retificação possa ser realizada após o prazo de entrega, ela precisa respeitar a natureza da declaração original Ou seja: se foi feita como simplificada, isso não poderá ser alterado. O mesmo vale para a completa", orienta o diretor do Sindifisco, Alfredo Madeira Rosa. Além disso, a retificadora não pode ser enviada por meio de dispositivos móveis.
PRAZO MAIS CURTO

Inscrições para o Sisu começarão hoje

02.06.2014


Image-0-Artigo-1626324-1
Os candidatos têm apenas três dias para a inscrição no Sisu, realizada através da internet
FOTO: MIGUEL PORTELA
Brasília. Começam hoje as inscrições, pela internet, para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona candidatos a vagas de instituições públicas de ensino superior. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos. Este ano, eles terão apenas três dias para se inscrever, encerrando nessa quarta-feira. Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e não ter zerado a redação.
O Sisu oferce, este ano, 29% a mais de vagas, em comparação ao mesmo período de 2013, chegando a 51.412 em 67 instituições. O número de cursos também teve aumento, passando de 1.179, em junho de 2013, para 1.447 em 2014.
Durante o período de inscrição, o candidato poderá consultar, na página do Sisu, a classificação parcial na opção de curso escolhido. Até o dia 4 também é possível mudar de opção. O sistema vai considerar a última inscrição confirmada. O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado na sexta-feira e as matrículas ocorrem entre os dias 9 e 13. A segunda chamada está prevista dia 24, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho.

ESFORÇO CONCENTRADO

Câmara votará até 37 propostas

02.06.2014

As matérias devem ser aprovadas em quatro dias. Entre os projetos, estão destaques do PNE e o Supersimples

Image-0-Artigo-1626319-1
Os deputados aproveitam que a pauta da Casa não está trancada por medidas provisórias para votar projetos até a próxima quinta-feira
FOTO: AGÊNCIA CÂMARA
Brasília. A Câmara dos Deputados inicia hoje um esforço concentrado para concluir as votações dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Supersimples.
Também nesta semana, os deputados querem votar propostas como a que trata das regras das emendas parlamentares no Orçamento Impositivo, a redução da jornada de trabalho de enfermeiros, entre outras. Foram pautadas 37 proposições para serem votadas até quinta-feira (5). O esforço concentrado convocado pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), visa a acelerar a votação de diversas matérias que estão prontas para serem apreciadas e, também, para aproveitar que a pauta da Câmara não está trancada por medidas provisórias. Outros motivos para a realização do esforço concentrado são as convenções partidárias, marcadas para ocorrer este mês, os jogos da Copa do Mundo, as festas juninas no Nordeste e a campanha eleitoral. Também constam da pauta de votações projetos que tratam da renegociação de dívidas de clubes de futebol (Proforte), da proibição do uso de animais em testes de cosméticos, entre outros. O primeiro item da pauta da sessão extraordinária das 18 horas de hoje é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que garante titularidade aos substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro que estavam em atividade em 1988, quando a Constituição passou a exigir concurso público para o cargo.
Também está na pauta a votação dos destaques apresentados ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE). O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ficou para esta semana a votação dos dispositivos que podem modificar o projeto. O projeto institui o PNE para os próximos dez anos, com investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
Em relação ao Supersimples, os deputados precisam concluir as votações de 11 destaques que ainda faltam ser apreciados para que o texto seja encaminhado à apreciação do Senado.
Senado
O Senado também fará esforço concentrado para agilizar a votação de várias matérias antes do início da Copa do Mundo. Haverá sessões deliberativas de hoje a sexta-feira. Os destaques devem ser a chamada Lei da Palmada, o projeto que altera a Lei do Descanso dos caminhoneiros e a reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
EM ASSEMBLEIA

Policiais civis em estado de greve

02.06.2014


Image-0-Artigo-1626455-1
Reunião geral da categoria, realizada sábado, decidiu por unanimidade; SSPDS diz que 'não reconhece' paralisação e que não foi ainda informada oficialmente
Os policiais civis do Ceará estão em estado de greve a partir desta segunda-feira (2). Durante assembleia geral realizada no sábado (31) pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE), a categoria aprovou a realização de novos encontros que determinarão a viabilidade de paralisações durante todo o mês de junho.
O Sinpol-CE afirmou que, mesmo com a sua campanha Polícia Legal, o governo não quis dialogar e atender as demandas do Sindicato. De acordo com o presidente do Sinpol-CE, Gustavo Moreira, a principal reivindicação dos policiais é o reajuste salarial para nível superior.
"O governo se comprometeu a pagar, a partir do concurso de nível superior, um valor que seria R$ 4.700, mas os concursados estão recebendo o equivalente ao nível médio, que é R$ 2.700", afirmou.
Os policiais civis também querem a retirada dos xadrezes das delegacias, já que isso compromete a segurança dos policiais e possibilita fugas e resgates. "No lugar, seria melhor instalar um local de mediação de conflito com psicólogos que possam atender a população. Uma delegacia hoje funciona quase como um presídio", afirmou o presidente.
Na mesma assembleia geral também participaram representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE), que reivindica a nomeação de todo o cadastro reserva, e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro-CE).
Não reconhece
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirmou que não foi oficialmente comunicada sobre a decisão do sindicato e que não reconhece a greve. "O Estado irá responsabilizar civil, administrativa e judicialmente os responsáveis pelo movimento, visto que já existe juriprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) onde a Polícia não pode decretar greve".

PODER PÚBLICO

Controle social precário favorece desperdícios

02.06.2014

A falta de atenção aos gastos públicos facilita o mau uso dos recursos e contribui para o aumento dos tributos

Image-0-Artigo-1626199-1
O economista Almir Bittencourt acredita que a sociedade brasileira não está suficientemente esclarecida para controlar os recursos públicos
FOTO: ALEX COSTA
Racionalizar os recursos das máquinas públicas é um desafio longe de ser plenamente alcançado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Professores de administração e de economia do Ceará relatam que a falta de zelo com a verba pública tem uma relação direta com a alta carga tributária do Brasil, que se ajusta ao alto custo do poder público. Além disso, as ferramentas de controle social pouco são utilizadas para fiscalizar governos, tribunais e casas legislativas.
Para 2014, o Governo do Estado do Ceará apresentou na Lei Orçamentária Anual (LOA) previsão de desembolsar R$ 21 bilhões. As cifras são aplicadas em rubricas como saúde, educação e segurança, mas também mantêm toda a estrutura administrativa do Palácio da Abolição, contratação de servidores e incluem os orçamentos do Legislativo, estimado em R$ 478 milhões, e do Judiciário, que pode chegar a R$ 814 milhões.
O economista Andrei Simonassi, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), diz acreditar que as iniciativas que propiciam a sociedade a acompanhar a utilização dos recursos públicos contribuem para a democracia. Porém, ele opina que não há adesão para ferramentas como os portais da transparência, que devem divulgar dados das gestões públicas em tempo real. "A nossa população está muito aquém do desejável para que o controle tenha eficácia", diz.
Pouco informado
"O público é muito pouco informado e, em épocas como essa, que se fala em eleições e Copa do Mundo, ninguém vai se dedicar a saber como estão sendo gastos os recursos em cada esfera de governo e em todas as rubricas", completa o especialista.
Simonassi explica que os gastos desordenados da máquina pública têm impacto na elevação dos impostos. Dessa forma, a equação se estrutura no sentido de adaptar tributos pagos pela população aos custos do poder público e não o contrário. "Enquanto há falta de controle social e disciplina nos gastos públicos do Brasil, não tem redução da carga tributária excessiva, principalmente para o trabalhador. Aumentam os impostos para justificar os gastos", elucida.

Quatro desembargadores do Ceará envolvidos com vendas de liminares

Publicado em 01/06/2014 - 23:54 por  | Comentar
CategoriasVenda de liminares
  •  
  •  
  •  Enviar para o Kindle
Quatro desembargadores, integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e mais dois desembargadores aposentados (um deles se aposentou recentemente, já quando estava sendo investigado) estão sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio Tribunal de Justiça do Ceará, por prática de ações criminosas: vendas de liminares nos plantões judiciais.
Nesta segunda-feira, às 15 horas, em Brasília, o promotor de Justiça Marcos Renan, representando o procurador geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, entregará toda a documentação para efeito do processo criminal, ao procurador geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe denunciar criminalmente os desembargadores suspeitos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde são processados criminalmente os desembargadores, por prerrogativa de função.
Os nomes dos acusados são mantidos em sigilo, mas o material coletado na investigação sobre venda de liminares nos plantões judiciais do Tribunal de Justiça, garantem os representantes do Ministério Público, é abundante. O Ministério Público estadual não pode fazer a denúncia criminal contra os desembargadores em razão  de eles só poderem ser processados criminalmente no STJ. E lá só atua o Ministério Público Federal, daí o material coletado que comprovaria a venda das liminares pelos quatro desembargadores e mais os dois aposentados, ser levado ao procurador geral da República.
Improbidade
A parte civil, no caso as ações por improbidade administrativa contra os desembargadores, já estão sendo preparadas em Fortaleza pelos responsáveis pela 24ª Promotoria do Patrimônio Público, por recomendação do procurador geral Ricardo Machado.
O problema da venda de liminares em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará foi denunciado pelo próprio presidente da Corte, desembargador Gerardo Brígido, depois de denúncias da Secretaria de Segurança do Estado e da Superintendência da  Polícia Federal. Nenhum dos desembargadores acusados chegou a ser afastado. Se o procurador geral da República denunciá-los criminalmente, possivelmente o STJ os afastará.
SUCESSÃO

Eduardo Campos critica o abandono do Nordeste

02.06.2014

Ex-governador de Pernambuco admite a possibilidade de o PSB compor uma frente de oposição no Ceará

Image-0-Artigo-1626397-1
Eduardo Campos entre Cartaxo e Nicole, pré-candidatas ao Senado e ao Governo do Estado, na entrevista coletiva concedida ontem no Município do Crato, onde ele admitiu a possibilidade de o PSB marchar com as oposições
FOTO: ROBERTO CRISPIM
O pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), cumpriu agenda na Região do Cariri no último fim de semana. No sábado, o ex-governador de Pernambuco esteve no Município de Araripe, terra natal de seu avô Miguel Arraes, onde se encontrou com familiares. À noite, recebeu títulos de cidadania nos municípios de Barbalha e Juazeiro do Norte, neste último ao lado do senador Eunício Oliveira (PMDB), também agraciado com a honraria.
Campos, ao lado de Nicole Barbosa, pré-candidata do seu partido ao Governo do Ceará, admitiu a possibilidade de o PSB participar de uma ampla aliança de oposição no Estado que, segundo, ele, como o Brasil, está precisando mudar. O ex-governador pernambucano enfatizou os atrasos nas obras federais no Nordeste e disse que esta região está abandonada.
A visita ao Cariri ficou encerrada no domingo quando Campos visitou o Hospital Filantrópico São Vicente de Paulo, em Barbalha. Em seguida, acompanhado por dezenas de correligionários, o presidente nacional do PSB se deslocou à Colina do Horto onde orou diante da estátua de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. Após, participou da inauguração da nova sede do diretório municipal do PSB de Crato e, por volta do meio dia, conversou com jornalistas que o aguardavam no prédio da Associação Comercial.
Paralisações
Na ocasião, Eduardo Campos aproveitou para lamentar o que classificou como abandono da Região Nordeste, pelo Governo Federal. Ele expôs sua preocupação em relação ao atraso nas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco e criticou as paralisações em grande parte das obras da Transnordestina.
EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

Fraudes causam prejuízo milionário

02.06.2014

Polícia Civil do Ceará já possui mais de 70 inquéritos instaurados somente este ano; valores superam R$ 1mi

Image-0-Artigo-1626301-1
Na mesa do titular da DDF, um documento falsificado utilizava a foto da deputada federal e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina
FOTO: RUI NÓBREGA
Image-1-Artigo-1626301-1
Ilva Alves de Souza, 54, foi presa em flagrante, tentando sacar o dinheiro do empréstimo
Image-2-Artigo-1626301-1
Francisca Iranice Alves de Souza Gomes, de 32 anos, estava em companhia da mãe, Ilva
FOTOS: KIKO SILVA
Image-3-Artigo-1626301-1
A representante da empresa de Santa Catarina esteve em Fortaleza acompanhando as investigações
delegado
Titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), Jaime de Paula Pessoa Linhares se mostrou preocupado com a maneira como os empréstimos consignados são autorizados, deixando as vítimas expostas
FOTO: RUI NÓBREGA
fraudes
Entidade diz que orienta usuários para evitar ataques criminosos contra dados bancários
FOTO: ALEX COSTA
Cerca de um milhão de reais é o valor aproximado do prejuízo causado a aposentados e pensionistas, no Ceará, nestes primeiros seis meses do ano, graças a crimes de fraude envolvendo empréstimos consignados, de acordo com a Polícia Civil. O valor, que pesa no bolso das vítimas, diz respeito a mais de 70 inquéritos policiais instaurados na Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) para estes crimes de estelionato feitos utilizando indevidamente o nome das vítimas. Segundo o delegado titular da DDF, a recorrência dos crimes expõe a fragilidade do sistema bancário brasileiro.
Na última semana, três mulheres foram presas, acusadas de utilizarem documentos fraudados e sacarem, indevidamente, empréstimos consignados em nome de aposentados e pensionistas, em Fortaleza. De acordo com a Polícia, houve o caso de uma das vítimas do golpe ter até cinco empréstimos não autorizados incluídos no nome.
Documentos falsos
Uma quadrilha cearense causou um prejuízo de cerca de R$ 350 mil em apenas seis meses a um correspondente bancário de Santa Catarina. No esquema, descoberto pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), nomes de aposentados ou pensionistas do INSS eram usados indevidamente, com fotos de outras pessoas, em documentos fraudulentos. Em um dos que mais chamou a atenção da Polícia, que trazia o nome de uma aposentada cearense como solicitante, a imagem utilizada no documento fraudado para tentar a aprovação do crédito era a da deputada federal e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina.
De janeiro a junho deste ano, 56 contratos de empréstimo foram feitos pela quadrilha ao mesmo correspondente catarinense, de acordo com as investigações da DDF. Nestes, várias fotografias se repetem, em nomes diversos de vítimas que tiveram a documentação fraudada.
A advogada da empresa, Laís Amadeu, esteve em Fortaleza para acompanhar as investigações, e explicou como a empresa descobriu a ação do grupo. "Em janeiro, recebemos o contato de uma senhora que se identificou como Ana Paula. Ela nos enviou contratos com documentos autenticados, reconhecidos em cartório, cópia de cartões de benefício, em nome de supostos aposentados e pensionistas, solicitando empréstimo consignado. Em maio, descobrimos junto ao banco que iria liberar o dinheiro que todos os documentos enviados eram falsos, e que alguns usavam, inclusive, a mesma foto repetida várias vezes", disse.
Uma equipe da DDF, chefiada pelo inspetor Paulo Florentino, realizou na manhã da última terça-feira (27), a prisão de duas mulheres, mãe e filha, que tentavam sacar R$ 7 mil, utilizando documentos falsificados pela quadrilha de estelionatários.
As duas mulheres foram abordadas dentro de uma agência do banco Santander, na avenida Washington Soares. De acordo com o titular da DDF, delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, há ainda muitos braços de uma rede organizada a serem descobertos. "As duas mulheres presas, mãe e filha, afirmaram que foram contatadas por uma pessoa há seis meses. A parte delas no esquema era somente sacar o dinheiro na boca do caixa. A mãe receberia R$ 400 e a filha, R$ 200 pela participação no crime. Elas confessaram tudo. Ainda estamos à procura dos responsáveis pela fraude na documentação", afirmou, enfatizando que as mulheres portavam identidade falsificada.
Foram capturadas, em flagrante, Ilva Alves de Souza, de 54 anos, acompanhada da filha Francisca Iranice Alves de Souza, de 32 anos.
Antes, na segunda-feira, uma outra mulher havia sido presa. Antônia Luciene Matias Rodrigues, de 55 anos, estava em uma agência bancária, na avenida Santos Dumont, na Aldeota, quando foi interceptada pela Polícia. Ela também iria receber a quantia de R$ 7 mil em nome de uma aposentada, utilizando documentação falsificada.
"A Antônia Luciene também confessou a participação no grupo criminoso, fazendo a retirada dos empréstimos nos bancos. Ela disse que já realizou quatro saques e que, pelo último, receberia R$ 1 mil. Ela foi presa com cartão de benefícios, 'cola' com as informações da vítima, comprovante de endereço e a cédula de crédito do correspondente bancário", informou o delegado titular da DDF.
Fragilidade do sistema é questionada por delegado
O delegado titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), Jaime Paula Pessoa Linhares, se mostrou bastante preocupado com a maneira como as negociações de empréstimo consignado são tratadas nas instituições financeiras.
O delegado não poupou críticas ao que chamou de 'sistema bancário frágil', diante dos inúmeros casos semelhantes do mesmo crime que investiga.
Na mesa do delegado, em 2014, já são cerca de 70 inquéritos policiais instaurados, somente sobre crimes de estelionato envolvendo empréstimos consignados irregulares de aposentados e pensionistas.
Em apenas um dos inquéritos - o que envolve a empresa catarinense - são 56 pedidos de empréstimo, o que geraria, no mínimo, segundo o delegado, 56 vítimas que tiveram os nomes usados de maneira indevida. Fora as pessoas cujas fotografias também foram utilizadas sem conhecimento nos documentos falsificados usados.
"O sistema é de uma fragilidade tamanha que permite ao fraudador usar de artifícios grosseiros, como a repetência das fotos nos documentos. Esse sistema expõe o pensionista, o aposentado, o pobre coitado que ganha pouco e vai ficar com o prejuízo", disparou.
Dificuldades
Jaime citou, ainda, as dificuldades que ele, enquanto autoridade policial, enfrenta para poder trabalhar, no sentido oposto às facilidades encontradas pelas quadrilhas criminosas.
O delegado ressaltou, por exemplo, que as quadrilhas dispõem de sites na internet, onde conseguem facilmente os dados das vítimas. Ele, porém, precisa de autorização superior para obter as mesmas informações.
"Para que eu possa ter os dados cadastrais de correntistas de bancos, preciso pedir autorização judicial, enfrentar uma maratona. Para o fraudador, está tudo na internet. Eu preciso fazer uma peregrinação enquanto o bandido está sempre à minha frente. Isso é absurdo. Se as mudanças no sistema bancário vieram para facilitar a vida do cidadão, facilitaram, na realidade, os trabalhos do fraudador", afirmou o delegado.
"Vamos identificar essas pessoas que tiveram os nomes usados, e vamos ouvir os bancos sobre os levantamentos cadastrais. Isso vai demandar alguns pedidos judiciais", emendou.