Mãe e filha morrem após colisão frontal com caminhão em Santa Quitéria

Redação Web | 09h13 | 07.06.2013

Vítima morreram no local

Um acidente na CE-257 resultou na morte de mãe e filha por volta das 13h30 da última quinta-feira (6), no município de Santa Quitéria, a 222 km de Fortaleza. Ana Cecília Alves de Sousa, 36, e Maria Clara Alves de Sousa, 10, eram passageiras em um carro da marca Gol quando o acidente aconteceu. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) não soube informar as causas da colisão.

De acordo com a Polícia, o motorista do caminhão e populares prestaram assistência às vítimas, mas elas não resistiram aos ferimentos e morreram no local. O corpo da mãe e da filha foram encaminhados, segundo a PRE, para o Instituto Médico Legal (IML) de Canindé.

O condutor do veículo, Fábio Alexandre de Sousa, 36, marido e pai das vítima, ficou gravemente ferido e foi encaminhado para o Hospital Municipal de Santa Quitéria, de acordo com a PRE.

No total, foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal e Estadual 18 acidentes com 8 feridos nas estradas cearenses
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Dilma lança Plano Safra nesta quinta-feira

Agência Brasil | 08h19 | 06.06.2013

Este é o 10º ano seguido de ações específicas para o setor

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançam nesta quinta-feira (6) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. O anúncio será às 11h,  no Palácio do Planalto, e marca o décimo ano de ações específicas voltadas para o setor.

Em vigor pelos próximos 12 meses a partir de julho, o plano abrange as medidas do governo para os programas voltados aos pequenos produtores rurais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra, que fornece seguro rural aos pequenos produtores, as compras institucionais da produção e os serviços de assistência técnica e extensão rural.

Durante o lançamento, haverá uma solenidade em comemoração à meta atingida de 1 milhão de mulheres atendidas pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que fornece documentos às pequenas agricultoras. Criado em 2004, o programa promoveu quase 5 mil mutirões em todo o país.

Participarão do lançamento ministros, deputados, senadores, representantes da agricultura familiar e assentados da reforma agrária. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nos dez anos do Plano Safra da Agricultura Familiar, a renda do setor cresceu 52%, permitindo que mais de 3,7 milhões de famílias ascendessem à classe média.

Segundo o MDA, a agricultura familiar permite o sustento de 4,3 milhões de unidades produtivas. Esse número representa 84% dos estabelecimentos rurais do país, 74% da mão de obraempregada no campo e 33% do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária.

NOVO MINISTRO

Senado aprova Luís Barroso para o Supremo

06.06.2013

Brasília. Por 59 votos favoráveis e seis contrários, o Senado aprovou ontem a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, Barroso vai assumir a cadeira do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou a corte em novembro do ano passado ao aposentar-se.

O novo ministro do STF disse que vai manter independência nos julgamentos da corte FOTO: AG. SENADO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrasou o início das votações no plenário para assegurar que os senadores votassem a indicação do advogado menos de uma hora depois de a Comissão de Constituição e Justiça aprová-la.

Barroso disse que espera "servir ao Brasil" e fazer o "melhor possível" como novo ministro do STF. "Saio de uma vida como professor, advogado, na qual sou muito feliz. Estou indo para o Supremo, não precisava sair de onde estava. Espero poder fazer o melhor possível e servir ao Brasil", afirmou.

Após sabatina na CCJ do Senado, que durou sete horas, Barroso disse que vai manter sua posição de independência nos julgamentos da corte. Ele disse que pretende participar do julgamento do mensalão que para ele é um "ponto fora da curva" e que não vai agir por pressão "nem do governo, nem da opinião pública, nem de acusados, nem da imprensa" ao analisar o caso.
 

CAPITAL E INTERIOR

Chuva causa ocorrências e pontos de alagamentos

06.06.2013

Precipitação de 38 mm, na manhã de ontem, gerou problemas no trânsito, além de cinco registros na Defesa Civil

Fortaleza registrou chuva de 38 mm até 8h de ontem (5), de acordo com a Fundação de Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme). A precipitação provocou diversos pontos de alagamentos, resultando em transtornos no trânsito. As informações são da Redação do Diário do Nordeste Online.

Foram constatados um risco de desabamento e quatro alagamentos. Os bairros que registraram os chamados da Comdec foram: Comunidade Rosalina, Cidade 2000, Papicu, Monte Castelo e Centro FOTO: ALEX COSTA
Segundo a Funceme, as chuvas são decorrentes das condições atmosféricas favoráveis à formação de nuvens na faixa litorânea e Centro-Sul do Estado, situação que pode continuar nas próximas 24h.

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) recebeu cinco chamados durante a manhã devido à chuva. Foram constatados um risco de desabamento e quatro alagamentos. Os bairros que registraram os chamados da Comdec foram Comunidade Rosalina, Cidade 2000, Papicu, Monte Castelo e Centro.

Conforme a Defesa Civil, apesar da precipitação de 38 milímetros na Capital, a prevenção realizada pela Prefeitura desde o início do ano fez com que o número de ocorrências fosse baixo.

Durante o dia, em parceria com as regionais dos bairros, a Defesa Civil está fazendo a limpeza da Lagoa da Maraponga, da Lagoa do Catão, no Conjunto José Walter, além do Canal Betel, localizado na Serrinha.

No início da Avenida Raul Barbosa, metade da via ficou alagada, mas os motoristas conseguiram trafegar normalmente. Alguns pontos de ônibus ficaram lotados e populares reclamaram do atraso. "É só cair uma gotinha d´água que eles atrasam", desabafou a empregada doméstica Cristina Mendes.

Interior

A Funceme também registrou chuvas intensas em outros municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. Em Aquiraz, o índice pluviométrico foi de 50 mm. Já em Pindoretama, o volume de chuva alcançou 42 mm, seguido de Beberibe (32 mm) e Maranguape (27 mm). Precipitações intensas ainda aconteceram em Iguatu (58 mm), Carius (54 mm), Meruocoa (39,6 mm), Catarina (39 mm), Itapipoca (30,2 mm) e Aratuba (30 mm)

Na página mantida pelo Diário do Nordeste no Facebook, por meio de enquete, mais de 100 internautas citaram transtornos e dezenas de pontos de alagamentos espalhados pela Cidade.
 

Reajuste da gasolina é mantido em 5%, projeta Copom

Agência Brasil | 09h51 | 06.06.2013

Energia elétrica terá 15% de reajuste; telefonia fixa terá redução de 2%

A projeção de reajuste no preço da gasolina, neste ano, foi mantida em 5%. A estimativa é do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

O Copom também manteve projeção de redução de 2% da tarifa de telefonia fixa em 2013. (Foto: Divulgação)
Também foi mantida a projeção de recuo de 15% na tarifa residencial de eletricidade. Segundo o Copom, essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais anunciadas pelo governo, bem como reajustes e revisões tarifárias ordinários programados para este ano.

Na última quarta-feira (5), a comissão mista que analisa a Medida Provisória 609 aprovou o relatório do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). O texto trata da desoneração de 38 itens da cesta básica. Nesse projeto, foram incluídos os pontos da MP 605 que tratavam das medidas para redução na conta de luz.

A junção das duas matérias foi a solução encontrada pelos líderes governistas para salvar a desoneração da energia elétrica depois que a MP 605 perdeu a validade por decurso de prazo, porque não foi votada no Senado.
 
Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, em 2013, a estimativa caiu para 2,5%, ante 2,7% considerados em abril pelo Copom. Para 2014, foi mantida a projeção de 4,5%.

MEDULA ÓSSEA

CE deve ter transplante alogênico em outubro

06.06.2013

Células saudáveis de doador poderão ser transplantadas para paciente; HUWC iniciou ampliação de leitos

A partir de outubro, o Serviço de Transplante de Medula Óssea (TMO) do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) prevê o funcionamento do serviço de transplante alogênico de medula óssea. Para que isso seja possível, o Hospital já iniciou a ampliação de leitos - de dois para oito - e recebeu, no fim do mês passado, novas instalações, como o ar filtrado na unidade de leucemia, cujo objetivo é prevenir e reduzir as infecções de pacientes transplantados e dos portadores de leucemia aguda.

Atualmente, no Estado, existem 1.059 pessoas na lista de espera por um transplante, de acordo com informações da Central de Transplantes

O valor do investimento é de R$ 1,5 milhão, oriundos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e será utilizado, também, para pequenos reparos na estrutura física e funcional do serviço de TMO.

"Ainda não sabemos em quanto o número de transplantes de medula vai crescer, mas temos certeza de que a quantidade será maior, tendo em vista que as pessoas não terão mais necessidade de sair do Ceará para realizar o procedimento alogênico, pois poderão realizar aqui", afirmou o chefe do Serviço de TMO do HUWC, Fernando Barroso. O Ceará será o quarto Estado da região Nordeste a realizar o transplante alogênico. Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte já são habilitados.

Ao todo, no Serviço de Transplante de Medula Óssea do Hospital, serão disponibilizados oito leitos - quatro deles destinados para os pacientes do transplante autólogo, três leitos para os pacientes do transplante alogênico e um leito para casos de urgência e emergência.

A diferença entre os transplantes autólogo e alogênico, é que, no primeiro, as células transplantadas são do próprio paciente. Já no alogênico, as células são transplantadas de um doador com genética similar ou compatível.

Treinamento
Apesar do investimento, não é só a estrutura física que deve estar pronta para receber os pacientes. Toda a equipe médica precisa ter domínio dos procedimentos de saúde necessários antes e depois do transplante de medula óssea.

Para isso, a equipe de médicos do HUWC passou, ainda no ano passado, por um curso multidisciplinar de transplante, no qual todo o processo da cirurgia foi discutido. "Terminamos recentemente o módulo de radioterapia e iniciaremos os módulos de infecção, previsto para encerrar em agosto, detalha Barroso.

Neste ano, entre janeiro e maio, foram realizados 480 procedimentos de transplantes no Estado. Os dados são da Central de Transplantes do Ceará. Em 2012, entre janeiro e junho, de acordo com o Ministério da Saúde, o Ceará realizou 588 transplantes de órgãos. O total de procedimentos no ano passado chegou a 1.217 cirurgias.

Apesar dos números animadores, a lista de espera continua grande no Estado. Atualmente, conforme a Central de Transplantes, são 1.059 pessoas que aguardam por um novo órgão e pela chance de viver com mais tranquilidade.

Doe de Coração
Com a intenção de contribuir para a conscientização da doação voluntária de órgãos e, consequentemente, para o crescimento do número de doadores, a Campanha Doe de Coração, há dez anos, vem realizando iniciativas que têm levado esperança e alegria a milhares de pessoas.

Em 2008, a Doe de Coração foi reconhecida nacionalmente pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) recebendo o prêmio Amigo do Doador concedido à Fundação Edson Queiroz.

A campanha é promovida pela Fundação Edson Queiroz, com o apoio do Sistema Verdes Mares e parceria da Universidade de Fortaleza (Unifor).

LÍVIA LOPES
REPÓRTER 

Deputado discute mudança da lei de imprensa

Publicado em 06/06/2013 - 9:34 por Lorena Alves | Comentar

Categorias: Blog Política

  

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Por Miguel Martins

O deputado Ely Aguiar (PSDC) discorreu em seu pronunciamento, ontem, no plenário da Assembleia, sobre o Projeto de Lei de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que regulamenta o direto de resposta por ofensas em reportagens publicadas em veículos de comunicação. Profissional da área de comunicação, o parlamentar afirmou que alguns comunicadores se aproveitam da liberdade de imprensa para fazer criticas e até calúnias a determinadas pessoas.

Segundo ele, a proposta de Requião, que deve entrar em pauta de votação no Senado Federal nos próximos dias, propõe que seja garantida àquele que se sinta ofendido a divulgação de resposta gratuita. A matéria trata ainda da negação do direito de resposta nos casos em que o veículo fizer a retratação espontânea.

A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo. Conforme o texto, jornais, revistas, sites noticiosos, rádios e emissoras de televisão terão de publicar o direito de resposta até sete dias depois de comunicados da queixa e caso isso não aconteça, a pessoa poderá acionar a Justiça.

As ações passarão a transcorrer em regime especial, visto que o trâmite judicial também será modificado, caso o projeto se torne Lei. Logo ao ser acionado, o juiz responsável pelo processo terá 24 horas para comunicar o órgão de imprensa, que por sua vez, deverá apresentar sua contestação em até três dias. A proposta foi aprovada por unanimidade no colegiado.

“É grande a pressão que se faz contra a liberdade de imprensa por falta de uma lei específica”, disse Ely Aguiar em seu pronunciamento, ressaltando ser necessário a reestruturação da legislação brasileira em relação ao direito de resposta nos meios de comunicação, no entanto, disse ele, “sem cercear a liberdade de imprensa no País”.

Ele defendeu ainda que a liberdade de imprensa “é o que há de mais sagrado em um País que vive esse momento gracioso que nós estamos vivendo, que é a liberdade”. E salientou ainda que a liberdade de expressão não pode ser, em momento algum, censurada.

De acordo com Aguiar, o projeto derruba por terra toda pretensão de censurar a imprensa brasileira. O deputado Antônio Carlos (PT) afirmou que a iniciativa do Requião é importante e ressaltou ser necessária a regulamentação do direito de resposta, que hoje se assenta na Constituição. Segundo ele, o debate é salutar. Ely Aguiar disse ainda que o jornalista fica muito refém à decisão do juiz e a maioria dos jornais brasileiros está aprovando a necessidade de se ter uma Lei específica para tratar de tal assunto.

“Os jornalistas e os radialistas são os grandes formadores de opinião e a censura prévia não é importante para o País. O certo é que temos uma imprensa com um alcance enorme junto à população. Mas é necessário muita eficiência na profissão e esperamos que essa Lei abranja todas as partes”, apontou ele.

Tags: direito de resposta, Ely Aguiar, lei de imprensa

Deputado propõe que feriados que caírem na semana sejam comemorados na segunda-feira seguinte

Publicado em 06/06/2013 - 9:37 por Igor Gadelha | 2 Comentários

Os feriados que caírem nos dias da semana poderão ser comemorados, por adiamento, na segunda-feira seguinte, no Ceará. É o que propõe projeto de Lei do 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes (PHS). A matéria começou a tramitar nesta quinta-feira (6). Além dela, outros dois projetos de Lei, um de Indicação e três mensagens do Executivo também foram lidos.

O projeto de Tin Gomes estabelece também que, no caso de ocorrer mais de um feriado na mesma semana, eles serão comemorados em dias subsequentes à segunda feira. A proposta, contudo, exclui feriados nacionais, valendo apenas para feriados estaduais. A mudança não vale para feriados que ocorrerem no sábado e no domingo.

O parlamentar justificou o projeto, afirmando que os “feriados estaduais no meio da semana provocam grande prejuízo para os municípios e para o Estado, visto que a prática de ‘imprensar’ o dia da semana entre o feriado e o final de semana reduz a produtividade em todas as áreas, seja no setor público, seja no setor privado”.

Projeto proíbe cobrança de taxa de religação

Outro projeto de Lei que começou a tramitar nesta quinta-feira é de autoria do deputado estadual Ferreira Aragão (PDT) e determina a proibição de cobrança de taxa de religação de serviços públicos de saneamento e de energia elétrica, em caso de corte de fornecimento decorrente da falta de pagamento, no Ceará.

O único projeto de Indicação, por sua vez, é do deputado Danniel Oliveira (PMDB) e propõe a redução para 0,5% das alíquotas do ICMS e do IPVA nas operações de compra de automóveis novos de passageiros, quando destinados aos oficiais de Justiça, avaliadores federais e analistas judiciários, para utilizações em atividades que lhes sejam próprias por dever de ofício.

 

Sogro mata genro após bebedeira em Sobral

Redação Web | 09h22 | 06.06.2013

Vítima morreu com facada no peito

Um homem de 21 anos foi assassinado com uma facada no peito na noite da última quarta-feira (5) em Sobral, a 240 km de Fortaleza. O acusado é o sogro, Antonio Teixeira da Silva, 55, de acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI).

Por volta das 19h30, Antonio Pereira de Lima, 21, participava de uma bebedeira com seu sogro, quando iniciou-se o desentendimento. No meio da discussão, o acusado desferiu um golpe certeiro no peito direito da vítima, que faleceu no local.

Rixa termina em morte

Também em Sobral, Antonio Ansatasio da Silva, idade não informada, desentendeu-se com Ozanan Ferreira Silva, idade não informada, e o matou com um golpe de foice. De acordo com populares, os dois mantinham uma rixa antiga. O acusado está foragido.

Já em Jaguaruana, a 183 km da Capital, o corpo do agente de endemias Aureliano de Oliveira Silva, 33, foi encontrado sem vida em um terreno baldio. Populares informaram, por volta das 6h45 da manhã de quinta-feira, e a polícia verificou a situação. Aureliano apresentava 5 perfurações de bala pelo corpo. Não há informações sobre suspeitos do cometimento do crime.

Em Tabuleiro do Norte, a 211 km de Fortaleza, João de Deus Maia Florenço, 49, foi encontado morto, com marcas de violência na cabeça e nas mãos. O corpo estava jogado na localidade de Aldo do Valdo, zona rural daquele município. A polícia também não possui informações sobre suspeitos.

Na cidade de Morada Nova, a 168 km da Capital do Estado, 2 indivíduos em uma motocicleta efetuaram disparos contra a agricultora Brígida Stefânia Queiroz Melo, 32, que teve morte imediata. O crime aconteceu por volta das 18h, no Centro da cidade.

Ao todo, foram realizadas 36 prisões no Interior, e 8 armas foram apreendidas. 

Dilma Rousseff sanciona nova Lei dos Portos

Agência Brasil | 22h41 | 04.06.2013

O prazo para sanção presidencial estava sendo contado desde o dia 16 de maio

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira(4), com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso em maio. A íntegra da leie os detalhes e justificativas dos vetos serão publicados na edição da próxima quarta-feira(5) do Diário Oficial da União.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista, segundo informações da Secretaria de Imprensa da Presidência.

A lei estabelece um novo marco regulatório para o setor, abrindo espaço para concorrência entre portos públicos e privados. O prazo para sanção presidencial começou a ser contado no dia 16 de maio, quando a Presidência da República recebeu o texto aprovado pelo Congresso Nacional, e terminaria na quarta(05). Por lei, o presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria.

Cabe ao Congresso examinar os trechos vetados. O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que a data de apreciação dos vetos dependerá dos líderes partidários.

 

Comissão aprova projeto que pode dificultar o aborto legal

Folhapress | 13h32 | 05.06.2013

O projeto foi relatado pelo deputado evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e é alavancado pelas bancadas religiosas do Congresso.

Com o discurso de proteção da vida desde a concepção, deputados da Comissão deFinanças e Tributação da Câmara aprovaram nesta quarta-feira (05) um projeto de lei que pode dificultar a realização do aborto previsto em lei.

O deputado Eduardo Cunha é o relator do projeto. Foto: Reprodução

O texto também cria uma espécie de "bolsa" para a mulher vítima de estupro que mantiver a gestação. Apelidado de "Estatuto do Nascituro", o texto estabelece que devem ser reconhecidos, desde a concepção, "todos os direitos do nascituro, em especial o direito à vida, à saúde, ao desenvolvimento e à integridade física e os demais direitos da personalidade".

Apesar de não alterar o Código Penal para excluir da lei o aborto já permitido no país -em caso de estupro, risco de vida para a mãe ou de fetos com anencefalia-, o projeto abre brecha para que a interrupção da gestação nesses casos seja dificultada ou proibida no futuro, avaliam alguns deputados.

O projeto serve, sobretudo, como forma de a bancada religiosa marcar sua posição nesse debate. E pode ter impacto no descarte e no uso em pesquisas de embriões congelados.

O projeto foi relatado pelo deputado evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e é alavancado pelas bancadas religiosas do Congresso. Por outro lado, encontra resistência da bancada do PT e da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República).

 "Se temos a compreensão que a vida começa na concepção, o princípio da proteção integral deve se estabelecer já concepção do ser humano", defendeu o deputado evangélico João Campos (PSDB-GO).

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e o plenário da Câmara e, se aprovado, vai ao Senado. "Não digo que o texto acaba com o aborto legal, mas abre margem para o processo de criminalização.

Na prática, além de conviver com a vergonha de ser violentada, a mulher vai ter dificuldade de exercer seus direitos", argumentou o deputado Cláudio Puty (PT-PA), que votou contrário ao parecer do relator.

Puty lembrou que o impacto maior seria sobre as mulheres, mas que a discussão era feita maciçamente por homens. "Nós homens, que não seremos estuprados nem teremos a capacidade de gerar vida, estamos decidindo por mulheres que terão como conseqüência a criminalização do ato de abortar em caso de estupro, hoje previsto na legislação. Não é ser a favor ou contra a vida, gera algo pouco civilizado."

Relator do texto, Cunha defendeu que o projeto não altera o Código Penal para excluir os casos de aborto legal, mas dá suporte a mulheres que quiserem ter o filho.

"Aquela que não quer abortar deve ter o direito mínimo de subsistência. Uma coisa é autorizar o aborto, como a lei prevê, outra é levar a mulher ao aborto por não dar condições de sobrevivência."

Bolsa

Além de dar garantias ao bebê em gestação --inclusive aos embriões congelados--, o projeto define uma espécie de "bolsa" para a mulher vítima de estupro.

"Na hipótese de a mãe vítima de estupro não dispor de meios econômicos suficientes para cuidar da vida, da saúde do desenvolvimento e da educação da criança, o Estado arcará com os custos respectivos até que venha a ser identificado e responsabilizado por pensão o genitor ou venha a ser adotada a criança, se assim for da vontade da mãe", diz o projeto.

"É uma bolsa-estupro! Significa dizer: eu estou pagando pelo estupro que você sofreu!", protestou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Deputados contrários ao texto tentaram argumentar que, ao criar despesas de caráter continuado da forma genérica como está escrito, o projeto iria contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ministério da Cultura vai lançar cursos para roteiristas de TV

Folhapress | 13h50 | 05.06.2013

A cota de conteúdo nacional foi estabelecida pela Lei da TV Paga

O secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), Leopoldo Nunes, anunciou nesta quarta-feira (05) que a pasta lançará "em breve um curso permanente de roteiro e dramaturgia, com modelo presencial e a distância".

Entre as prioridades da secretaria, está a preservação e a digitalização do acervo cinematográfico brasileiro. Foto: Divulgação

Nunes afirmou que "num primeiro momento", o curso terá foco "em séries para TV", dado que há uma "demanda urgente pelo formato seriado" no mercado brasileiro.

A partir do próximo mês de setembro, as TVs por assinatura devem cumprir cota de 3h30 semanais de programação brasileira no horário nobre de seus canais (exceto jornalísticos e esportivos).

A cota de conteúdo nacional foi estabelecida pela Lei da TV Paga (2011) e está sendo implantada progressivamente. Atualmente, ela é de 2h20 por semana.

Nunes disse que o curso de formação está sendo preparado em parceria com universidades e também profissionais independentes.

O projeto do curso prevê que ele seja registrado e que seus arquivos fiquem "dentro do sistema de comunicação do Ministério da Cultura, disponíveis para diferentes usos", segundo o secretário.

Há planos também para o lançamento de um curso de preservação de filmes. Cinemateca Brasileira Em sua palestra sobre política audiovisual brasileira, o secretário mencionou apenas lateralmente a Cinemateca Brasileira, que vive uma crise administrativa desde janeiro passado, quando o MinC exonerou seu diretor, Carlos Magalhães, e suspendeu o repasse de recursos à Sociedade Amigos da Cinemateca, com a qual mantém termo de parceria para a gestão da instituição.

A Controladoria Geral da União (CGU) realiza uma auditoria nos convênios entre a SAC e o MinC, que apontou preliminarmente indícios de irregularidades como "falta de controle" adequado na administração dos R$105 milhões movimentados pela parceria entre 2008 e 2012.

Desde o início da crise, a Cinemateca teve seu número de funcionários e suas atividades reduzidas. "O fortalecimento da Cinemateca é um compromisso da ministra Marta Suplicy", disse o secretário.

Entre as prioridades de ação da secretaria, ele citou a preservação e a digitalização do acervo cinematográfico brasileiro - a Cinemateca Brasileira abriga a maior parte do acervo nacional.

LEGISLATIVO

Revisão do FPE será prioridade

05.06.2013

Brasília. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266 de 2013, que trata da revisão dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), foi definido ontem como tema prioritário por lideranças da base governista na Câmara. Isso significa que a Casa pode analisar ainda esta semana o texto.

O deputado Júlio César (PSD-PE) teme que o Supremo volte a julgar inconstitucional as novas regras de distribuição do Fundo FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Embora a base esteja focada na aprovação do PLP que veio do Senado, o relator do texto na Câmara, deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), receia que o Supremo Tribunal Federal (STF) também declare inconstitucional a nova regra de divisão dos recursos. "Eu tenho muito medo de a gente aprovar o texto e o STF derrubar, de novo", afirmou, em entrevista.

O deputado explica que o Senado manteve até 2015 a vigência da tabela atual. "A nossa grande preocupação é que o Senado deixou congelado por três anos a tabela do anexo único. Foi exatamente essa tabela o motivo de STF julgar (a atual repartição do FPE) inconstitucional", diz.

Júlio Cesar diz que consultará o Supremo para saber se a decisão de manter os critérios atuais até 2015 poderia gerar novos questionamentos. A resposta da Corte definirá se o parlamentar vai propor modificações em seu relatório ou se vai abraçar integralmente o texto do Senado. O Congresso precisa votar uma nova divisão até o dia 23 de junho, do contrário os estados podem deixar de receber o recurso.
 

CONGRESSO

Dilma promete reduzir envio de MPs

05.06.2013

A presidente afirmou que vai mandar proposta do marco regulatório da mineração por projeto

Brasília. Após a crise entre Legislativo e Executivo por conta das medidas provisórias (MPs), os presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), avaliaram como positivo o encontro da segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff.

Renan Calheiros disse que a reunião com a presidente na segunda foi institucional FOTO: AGÊNCIA SENADO

A reunião de mais de duas horas contou também com a presença do vice-presidente Michel Temer. Dilma se comprometeu a mandar menos MPs ao Congresso e encaminhar o novo Marco Regulatório da Mineração em forma de projeto de lei em regime de urgência.

Inicialmente, o governo pensava em enviar uma medida provisória ao Congresso. "Ficou estabelecido que a presidente vai mandar a proposta do marco regulatório da mineração por projeto de lei com urgência, e vai discuti-lo antes de mandar ao Congresso, o que achamos muito bom", disse o presidente do Senado.

"Esse é um avanço significativo quando respeita um pleito dessa Casa, discutir um tema como este com tanta capilaridade", disse Henrique Alves, completando: "Essa compreensão em relação ao tema de mineração por projeto de lei dá oportunidade ao Parlamento de mostrar que essa maneira possa ter melhor resultado.

Depois de participar da solenidade de lançamento do Plano Safra 2013/2014, Renan Calheiros disse que a reunião com a presidente foi institucional e não partidária. "Não foi uma conversa partidária, foi uma conversa institucional. O que estava em discussão era a necessidade de harmonizarmos cada vez mais as relações entre os Poderes. Está tudo em paz, porque nós não estávamos lá como representantes do PMDB. Nós estávamos lá como presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso, o presidente da República e o vice-presidente. Foi uma conversa muito boa", disse Renan.

Segundo afirmou Renan mais cedo, a presidente não ficou irritada com a perda de validade da MP que garantia a redução da tarifa de energia elétrica em até 20%. Como a medida provisória chegou em cima do prazo no Senado, Renan deixou-a expirar, devido a acordo com a oposição. Ainda de acordo com o peemedebista, Dilma foi compreensiva porque o Senado fez um esforço "muito grande" para aprovar a MP dos Portos.
 

AO PAPA

Deputado quer pedir reabilitação de Pe. Cícero

05.06.2013

O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), quer se encontrar com o papa Francisco para pedir a reabilitação do Padre Cícero, cearense que foi afastado de suas funções eclesiásticas pela Igreja Católica. O religioso é até hoje venerado, principalmente na região Nordeste.

O petista quer aproveitar que o pontífice estará na Jornada Mundial da Juventude, evento católico que acontecerá em julho no Rio, para fazer o pedido. Assim, o deputado solicitou audiência com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, para pedir ajuda no agendamento do encontro.

Em nota, Guimarães disse que quer aproveitar que já há um processo no Vaticano pedindo a reabilitação do padre Cícero para "expor ao papa a importância do reconhecimento acerca da santidade do religioso, revelada pela incontável quantidade de milagres a ele atribuídos". 

Leandro Campos não é mais técnico do Ceará

Redação Web | 10h11 | 05.06.2013

Ainda não há definição para o anúncio do novo treinador

Após a derrota de virada para o Oeste, por 2x1, na última terça-feira (4), Leandro Campos foidemitido do comando técnico do Ceará. A decisão foi tomada após uma reunião entre membros da  direção do clube, na manhã dessa quarta-feira (5). 
Leandro Campos não resistiu no cargo após perder para o Oeste. Foto: Futurapress
O auxiliar-técnico Dimas Filgueiraspermanecerá interinamente no comando alvinegro nos próximos 2 jogos da equipe: contra o Boa Esporte,  próximo sábado (8), e contra o Figueirense, na próxima terça-feira (11). Os dois jogos serão realizados no Estádio Domingão, em Horizonte.

Apesar de ter conquistado o tricampeonato estadual pelo Vovô, o treinador sempre foi criticado por parte da torcida pelas características defensivas com que armava a equipe. 

No comando do Ceará, Leandro disputou 22 jogos, conseguindo 11 vitórias, 7 empates e 4 derrotas. De acordo com o diretor de comunicação do clube, Marcos Medina, ainda não há data prevista para o anúncio do novo treinador.

União reconhece situação de emergência em 175 municípios cearenses atingidos pela seca

Agência Brasil | 12h21 | 04.06.2013

A partir do reconhecimento, os municípios podem pedir ajuda financeira ao governo federal

A Secretaria Nacional de Defesa Civilreconheceu situação de emergência em 175 municípios cearenses atingidos pela seca. A Portaria nº 68, com a lista das cidades nessa situação, foi publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da União e, a partir desse reconhecimento, os municípios podem pedir ajuda financeira ao governo federal para enfrentar os prejuízos decorrentes da estiagem.

Estiagem no semiárido brasileiro é considerada a mais severa dos últimos 50 anos FOTO: Honório Barbosa

A seca que atinge a região do Semiárido brasileiro é considerada por especialistas a mais severa dos últimos 50 anos. Para custear ações de socorro e assistência às vítimas também no Ceará, o Ministério da Integração Nacional autorizou, há cerca de duas semanas, a transferência de R$ 20 milhões adicionais ao estado. O dinheiro deve ser aplicado em obras cujo prazo de execução não ultrapasse 365 dias, a contar da liberação dos recursos. O montante complementa os R$ 15 milhões liberados em meados do ano passado com o mesmo objetivo.

Dilma anuncia plano safra para o Semiárido

Outra medida para socorrer as regiões prejudicadas pela estiagem foi anunciada na segunda-feira (3), em Natal (RN), pela presidenta Dilma Rousseff. Trata-se de um plano safra a ser lançado especificamente para o Semiárido nordestino. Além dos recursos para investimentos e custeio, o plano vai prever assistência técnica aos produtores da região.

Um dos principais investimentos para a segurança produtiva do Semiárido é a construção de armazéns e silos para estocar os alimentos. De acordo com a presidenta, a iniciativa vai melhorar a estrutura dos produtores rurais no período da seca e reduzir a dependência da importação de milho para alimentação do rebanho.

Região abrange 1.135 cidades

O Semiárido brasileiro abrange 1.135 cidades da Bahia, de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Ceará, Piauí e também do norte de Minas Gerais. Estende-se por uma área superior a 900 mil quilômetros quadrados e, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, abriga mais de 23 milhões de pessoas, muitas delas em situação de extrema pobreza.

Produtores nordestinos terão dívidas perdoadas pelo Senado

Agência Brasil | 13h18 | 04.06.2013

Perdão do crédito rural foi aprovado por unanimidade

O perdão da dívida de crédito rural deagricultores familiares e pequenos produtores do Nordeste foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Como a votação foi em caráter terminativo, a matéria segue à apreciação da Câmara dos Deputados.

Agricultura familiar foi beneficiada com decisão. Foto: Ellen Freitas

O Projeto de Lei 668/2011 prevê que os débitos referentes aos créditos rurais contratados em instituições financeiras federais, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sejam desconsiderados.

As medidas beneficiarão cerca de 50 mil pequenos produtores nordestinos que residem em áreas atingidas pela seca prolongada na região. O perdão da dívida tem como objetivo garantir a retomada das atividades agrícolas na região.

Aprovado projeto que prevê ausência do emprego para acompanhar filho ao médico

Agência Brasil | 13h28 | 04.06.2013

Comissão do Senado aprovou Projeto de Lei

Projeto de lei da Câmara dos Deputados, que prevê a ausência ao trabalho do empregado para acompanhar o filho ou os filhos ao médico, foi aprovado pela  Comissão de Direitos Econômicos (CAE) do Senado.

Pais poderão acompanhar filhos ao médico sem sofrer prejuízo em seus salários. Foto: Antonio Duarte

Além desse projeto, mais três foram aprovados pela mesma comissão: que permite aos trabalhadores se ausentar do trabalho para cuidar de pessoas deficientes, para comparecer areuniões escolares dos filhos e para cuidar de parentes doentes. De acordo com as propostas, o trabalhador pode usufruir desses direitos, sem qualquer prejuízo ao salário, desde que as cláusulas sejam previstas em negociação coletiva. Como foi alterada pelo Senado, a matéria volta à apreciação da Câmara dos Deputados.

O primeiro projeto prevê que o empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho para levarfilho até 12 anos ao médico, desde que comprovada a necessidade de acompanhamento coincidente com o horário de trabalho. Outro projeto estabelece, em relação aos filhos, que os responsáveis poderão se ausentar por um dia a cada seis meses para comparecer a reuniões escolares, mediante a apresentação de comprovante de presença emitido pela instituição de ensino.

No caso de assistência a um dependente com deficiência, o trabalhador poderá se ausentar por até sete dias anuais sem que haja prejuízo ao salário. O outro projeto prevê que, por motivo de enfermidade de parente, o empregado também terá o direito de se ausentar até sete dias por ano.

O entendimento da comissão foi o de que esses projetos de lei visam a dar tranquilidade aos trabalhadores em momentos em que precisam dar suporte a parentes ou dependentes. Nos projetos originais, provenientes da Câmara, constava apenas que o empregador não deveria ter prejuízo de salário em tais situações.

A CAE incluiu, no entanto, o registro da possibilidade de ausência em convenção coletiva - com o argumento de que as faltas contrariam a lógica de desoneração das empresas, com o objetivo de gerar mais competitividade e postos de trabalho.  A mudança foi acatada pelos senadores na comissão, que aprovaram os projetos por unanimidade.

Os textos seguem para as comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa do Senado. As matérias ainda podem ter de passar pelo plenário da Cas
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Presidente da Câmara dos Deputados desiste de viagem e impede que Joaquim Barbosa assuma a presidência

Redação Web | 14h53 | 04.06.2013

Henrique Alves, segundo na linha sucessória irá assumir o cargo

Com a viagem da presidente Dilma Rousseff e de seus sucessores imediatos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ficou próximo de assumir a Presidência da República.

Entretanto, isso não irá acontecer, pois o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, segundo na linha sucessória, desistiu da sua viagem à Rússia e, com isso, será o presidente interino no período.

A presidente deve viajar para Portugal no próximo sábado (8) à noite, voltando na terça-feira (11).

Já o vice-presidente Michel Temer embarca nesta terça-feira (4) para um roteiro pela Europa e ficará fora do Brasil até o próximo dia 12.

Renan Calheiros, terceiro na linha sucessória, também estará em Portugal entre os dias 5 e 11 de junho.

RODOVIAS

Acidentes durante Corpus Christi caem 8,9% no Ceará

04.06.2013

As Polícias Rodoviárias Federal e Estadual (PRF e PRE) registraram 93 acidentes no balanço da operação Corpus Christi 2013- de 0h de quarta-feira (29) até às 23h59 do domingo (2) - nas estradas cearenses, o que significa uma redução de 8,9% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 102 acidentes.

Foi registrado redução de 16,7% no número de óbitos de pessoas envolvidas em acidentes com motos, e 7,14% no número de feridos Foto: jl rosa

Somadas as ocorrências dos dois órgãos, os números oficiais foram de 60 pessoas feridas e 11 mortes. Em 2012, 71 ficaram feridos e 15 morreram nos acidentes, uma redução de 15,5% e 26,4% respectivamente.

A PRF registrou, ao todo, 43 acidentes com 38 feridos e quatro mortes. Comparado com o ano anterior, houve uma redução de 38% em relação ao número absoluto de acidentes nas rodovias federais e 20% no total de mortes. Já a quantidade de pessoas feridas foi a mesma.

A PRE registrou 50 acidentes com 22 feridos e sete mortes, no total. Conforme o Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), houve uma redução de 30% no número de óbitos durante a operação em relação ao ano passado. Em 2012, dez pessoas perderam a vida nas estradas estudais no mesmo período. Já o número de feridos caiu 33,33%. Foram 33 pessoas feridas em 2012, contra 22 registradas no feriadão deste ano.

Motos

Foi registrado, também, pelo BPRE, redução de 16,7% no número de óbitos de pessoas envolvidas em acidentes com motos, e 7,14% no número de feridos. Ao todo, cinco pessoas morreram em 2013, contra seis em 2012 durante o feriado, e 13 condutores ficaram feridos, enquanto que ano passado foram 12.

A fiscalização da Lei Seca teve aumento de mais de 1000% nas abordagens nas estradas federais. Foram 3.153 testes registrados com nove pessoas presas, um acréscimo de 50% no comparativo com 2012 no número de prisões. A PRE realizou 101 autuações e prendeu dez pessoas.