Governo do Estado entra na Justiça para não custear despesas de Ana Cecília

Ilo Santiago Jr. | 10h49 | 12.03.2013

Procuradoria Geral do Estado entrou com pedido de suspensão de liminar para não pagar R$ 500 mil do transplante

O que parecia próximo de um final feliz, na verdade, transformou-se em um imbróglio judicial para a menina Ana Cecília Pontes Freitas Malveira, de 4 anos de idade. Ela ficou conhecida, nas redes sociais, por necessitar de transplante de medula para sobreviver.

De acordo com exames mais recentes, estado de saúde de Ana Cecília (Foto: Arquivo Pessoal)

O governo do Estado  foi obrigado a custear todo o procedimento cirúrgico, no valor aproximado de R$ 500 mil, por uma liminar expedida no fim do mês  passado pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

Na última sexta-feira (8), contudo, após confirmar a liberação dos recursos para os pais da menina, por telefone, o Executivo estadual mudou de ideia. No mesmo dia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido de suspensão de liminar na Justiça alegando evitar  os efeitos de “grave lesão à ordem,  à saúde, à segurança e à economia públicas”. O documento foi assinado pelo procurador do Estado, Iuri Chagas de Carvalho.

“Recebemos a notícia com muita tristeza, para não usar outra palavra. Na sexta-feira, à noite, a assessoria da Secretaria de Saúde ligou dizendo que não nos preocupássemos, que o dinheiro já estava empenhado. No mesmo dia, a informação foi confirmada com uma ligação minha e da doutora Lilian Beltrão para o chefe de transplante do Hospital Albert Einsten, doutor Nelson Hamerschlak. E, no mesmo dia, depois de tudo isso, o governo voltou atrás”, lamentou Ítalo Bismarck, pai da menina.

Exames confirmam piora em estado de saúde da criança

A notícia ruim veio com outra pior ainda. O estado de saúde de Ana Cecília piorou, e, novamente, ela está na quimioterapia. “Ela teve mais uma recaída. O percentual de blastos na medula deve ser inferior a 1%, no caso dela está em 18%.  Teremos que comprar uma medicação que não existe no Brasil. Dependendo da  quantidade pode custar entre US$ 30 mil a US$ 60 mil”, contou Ítalo, antecipando que pretende pagar o tratamento com  dinheiro da campanha feita pela  internet.

A instabilidade da saúde de Ana Cecília é outro argumento utilizado pela PGE para pedir a suspensão da liminar que obriga o Estado a cobrir os custos do tratamento da menina, que é  portadora de leucemia linfoblástica aguda.  De acordo com o documento, existe maior risco antecipar o procedimento cirúrgico porque, segundo um dos relatórios médicos, o ideal seria operá-la após 8 semanas de estabilidade da doença, depois do dia 19 de fevereiro. O pai da criança  confirmou, em parte, a contestação do governo estadual. “Realmente, o prazo seria de 6 a 8 semanas, mas apenas se ela não tivesse uma recaída. Foi o que aconteceu. Então, quanto mais tempo demorar mais risco ela corre”, explicou Ítalo.

A Redação Web entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado, que confirmou a liberação dos recursos.  A PGE também foi procurada e está  sendo aguardado o posicionamento oficial do governo estadual sobre o caso.

Há meses, os pais de Ana Cecília largaram tudo para cuidar da filha. Eles estão morando  em São Paulo. Além de temerem uma piora  ainda maior da saúde da criança, eles estão receosos quanto perder a data do transplante. “Se ela reagir bem, esse novo  ciclo deverá durar um mês. Sem vaga no SUS e o governo cassando a liminar poderemos ficar sem data para o transplante”, contou o pai de Cecília.